Músicos paranaenses agredidos pela polícia de Londres falam sobre o caso à tarde

da Agência Brasil

Curitiba – Os cinco brasileiros agredidos pela Scotland Yard, polícia de Londres, vão falar sobre o caso na tarde de hoje (30). Na sede da organização não governamental (ONG) Casa do Brasil, na capital inglesa, os músicos paranaenses Thiago Antonio Murador, 26 anos, do município de Carlópolis, Luiz André Oliveira Rosa, 23, de Mariluz, Herigo Fabrício, 24, e Adiel Henrique, 20, ambos de Apucarana, acompanhados da menor KMM, 15 anos, vão contar, numa entrevista coletiva, detalhes da agressão. Eles foram abordados pelos agentes da MPS na madrugada do dia 18, quando saíam de uma apresentação num culto evangélico em Willesden, no norte da cidade.

Segundo o presidente da Casa do Brasil, ONG que presta assistência a imigrantes, Carlos Mellinger, eles tiveram o carro fechado por um BMW da polícia, apesar de o grupo está em situação legal no país. “Quatro oficiais armados desceram da viatura e aos berros abriram as portas do Golf preto que os brasileiros ocupavam e arrastaram os ocupantes para fora do veículo com violência. A menor, irmã de um deles, e a namorada do motorista do veículo foram instruídas a ficar imóveis no interior do veículo.”

O grupo registrou uma queixa-crime no IPCC, organismo que investiga casos de abusos cometidos por forças policiais da Inglaterra. A Cada do Brasil acompanha os brasileiros após constatar que realmente houve abuso dos policiais. “Fizemos o registro assim que soubemos do caso, na quarta-feira [21] e encaminhamos no dia 28 os relatórios individuais dos adulto.”

Segundo ele, hoje (30) pela manhã a ONG recebeu correspondência assinada por Michelle Ellington, responsável pelo caso no IPCC, informando que o caso será investigado pela Metropolitan Police, Putney Bridge. “Investigadores deverão em um futuro próximo entrevistar informalmente todas as vítimas e indagar a elas que tipo de investigação desejam que ocorra”, informou no documento.

Mellinger disse à Agência Brasil que apesar de muito provavelmente terem identificado que os suspeitos não eram as pessoas que procuravam, os insultos e agressões continuaram “culminado até num choque elétrico em Thiago, que já estava no chão imobilizado pela polícia, após ter sido chutado várias vezes, tendo uma costela fraturada”.

De acordo com o presidente da ONG, os adultos receberam tapas na cabeça, chutes, pisadas e brutalidade com o uso de algemas. Oito viaturas de polícia atenderam os brasileiros no local e duas vans foram chamadas. As equipes que chegaram posteriormente chamaram uma ambulância.

A mãe de Thiago, Ester Murado, que mora num sítio no município paranaense de Carlópolis, disse que só ontem (29) o filho ligou para ela contando sobre as agressões. “Ele disse que o carro deles foi confundido com o de traficantes de drogas. Eles foram acusados de ter drogas no carro”, contou à Agência Brasil. Ela disse que o filho é evangélico da Congregação Cristã e está há dois anos na Inglaterra trabalhando na limpeza de uma escola e como mecânico.

Ester disse que o filho apanhou muito e que se depender dela ele retorna definitivamente ao Brasil. “Ele já estava com passagem comprada para o mês de maio. Vinha passear, agora, não sei se ele voltará.”

Segundo ela, Thiago confirmou que foram os próprios policiais que chamaram a ambulância que os atendeu no local onde foram abordados.

O presidente da Casa do Brasil disse que, com o crescimento da comunidade brasileira em Londres e por excessivos números de detenções desnecessárias, já havia feito em fevereiro uma reunião com representantes da Scotland Yard e expressado a preocupação. Ele citou até o caso do brasileiro Jean Charles, morto pela polícia de Londres em 2005, em uma estação de metrô ao ser confundido com um suspeito de atentado.

Deve participar da entrevista em Londres, também um outro brasileiro, Mauro Bicalho, 44 anos, natural de Timóteo (MG). De acordo com a ONG, ele também está com processo de reclamação formal contra a polícia britânica por uso excessivo de força, que causou sérios problemas em seu ombro. O brasileiro, que era carpinteiro, enfrenta dificuldades e será operado no próximo mês.

Brasil consolida posição de campeão mundial dos juros altos

A decisão do Copom na última quarta-feira (28), de elevar para 9,5% a taxa básica de juros (Selic), consolidou a liderança brasileira no ranking dos maiores juros reais do planeta.
A alta de 0,75 ponto percentual na Selic levou os juros reais a 4,5% ao ano. Na segunda posição aparece a Indonésia, com taxa real de 3%. Na terceira posição está a China, com 2,8%. O ranking é elaborado pela consultoria UpTrend com 40 das maiores economias do planeta.

Valorização do real

Da taxa básica, foi descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses. "A elevação de projeções de inflação em alguns países, aliada a diversas quedas de juros mundo afora, assegurou ao Brasil o topo, como o melhor pagador de juros do mundo", diz Jason Freitas Vieira, economista-chefe da UpTrend.

Para banqueiros e credores da dívida pública não pode haver vida melhor. Os juros altos atraem também especuladores de todo o mundo e constituem uma das principais causas da valorização do real, alvo de reiteradas críticas dos exportadores. A farra, porém, custa caro ao povo brasileiro, compromete o desenvolvimento nacional e aumenta o endividamento dos governos. Significa uma perversa transferência de renda da sociedade para a oligarquia financeira.

Vergonha nacional

A decisão do Banco Central (BC) presidido pelo banqueiro Henrique Meirelles vai não só na contramão dos interesses nacionais, como também do caminho escolhido por outras nações. Enquanto o Brasil reforça sua liderança, com juros ascendentes, mais da metade dos países analisados pela empresa de consultoria registram juro real negativo. Tanto que a taxa média geral dos países analisados ficou em -0,6%.

A liderança do Brasil pode representar mais ingresso de capital estrangeiro especulativo e de curto prazo, uma vez que os títulos de renda fixa emitidos no país pagarão bem mais que seus pares internacionais. É o tipo de investimento que em nada contribui para o crescimento da economia e só resulta em prejuízos para a nação, pois eleva a remessa de lucros, dividendos e juros para o exterior, o que hoje constitui a maior causa do perigoso déficit em conta corrente.

Consolidar o título de campeão mundial dos juros altos não nos honra e não é motivo para orgulho, a não ser para agiotas. É uma vergonha nacional. Os tecnocratas do Comitê de Política Monetária do BC (Copom) também deviam se envergonhar do papel miserável que estão desempenhando, mas infelizmente eles estão atados, da cabeça aos pés, aos interesses mesquinhos e gananciosos dos credores.

fonte: portal vermelho

Os ministros de Lula que não se elegerão

do Tribuna de Imprensa

Alguns não conseguirão nem legenda. Um dos prediletos do presidente, Patrus Ananias, perde para Fernando Pimentel, dentro do PT. E os dois não ganham de Helio Costa, que não era ministro de Lula e sim da TV Globo.

José Pimentel deixou a Previdência, dizendo: “Serei governador ou senador”. Governador será o Cid, reeleito. Senadores, Eunício e Tasso.

No Amazonas, Alfredo Nascimento, apoiadíssimo por Lula, já festejava. Agora pode perder, fácil, para o ex-vice, Omar Aziz.

Em SP, Mercadante, 8 anos esperando ser ministro, foi “líder irrevogável” de Lula. Sem votos para se manter senador, “resolveu” disputar o governo. Não ganha de Alckmin, pode perder no primeiro turno.

Geddel, depois de agredir duramente o presidente Lula, concedeu “armistício” a ele, foi ministro longo tempo. Candidato a governador da Bahia, perde para Wagner ou Paulo Souto, mas os dois é que vão para o segundo turno.

“Pode-se enganar alguns, todo o tempo. Pode-se enganar todos, algum tempo. Mas não se pode enganar todos, todo o tempo”.

por Helio Fernandes do Tribuna da Imprensa

Essa frase conceito definição magistral, foi feita por Lincoln, em 1864, quando a cidade de Gettysburg, com toda a população morta, se transformou num cemitério. Era o fim da “Guerra de Secessão”, (que começou como luta contra a escravidão, mas passou à História com outra denominação) e da mais espantosa devastação civil que o mundo ocidental já conheceu.

Servindo para reverenciar o grande estadista e toda minha admiração por ele, deixo claro que também pode evidenciar os equívocos dos institutos de pesquisa. E não apenas no Brasil.

Existem dezenas e dezenas de exemplos a respeito dos erros sobre eleições e as previsões por escritórios pseudos especializados. Escrevo há muito tempo estudando as conclusões desses pesquisadores, mas ao contrário de muita gente, considero que não sejam equívocos cometidos por acaso. Para mim, há muita premeditação e “planejamento”.

Uma parte, sem dúvida, é consequência da dificuldade de acertar trabalhando com fatores que não podem nem ser qualificados. A outra parte vem da impossibilidade de resistir aos famosos “interesses criados”. Não podendo caminhar num terreno livre de obstáculos, “adivinha-se, acomoda-se, deturpa-se”.

E então destrói-se ou elimina-se a realidade, mantendo aquilo que não pode confirmar, mas também, por outro lado, ninguém pode desmentir. Isso é a pesquisa eleitoral, principalmente no estágio inicial, quando os candidatos não estão nem consolidados.

Gosto muito de lembrar as pesquisas das eleições de 1960 e 1968 nos EUA. O país que mais valoriza a publicidade, o marqueting e logicamente a pesquisa, é também o que mais comete erros.

Nos EUA não se lança nenhum produto sem que o mercado tenha sido avaliado em profundidade. E não apenas na questão do consumo. Na manutenção da pena de morte ou sua transformação em prisão perpétua, os governadores estão acima da Suprema Corte, só decidem depois de se convencerem dos rumos da opinião pública. Como os governadores disputam eleições e os juízes não, eles se resguardam de todas a maneiras.

Depois da eleição presidencial de 1960, quando fizeram o primeiro debate entre os candidatos, nunca mais houve eleição sem debate, estes mais importantes do que as pesquisas, muitas vezes realizadas sem as precauções necessárias e indispensáveis.

Em 1960, o vice-presidente Nixon disputou contra o senador Kennedy. (Nixon, antes já havia sido senador). Favorito, as pesquisas não deixavam brecha para a vitória de Kennedy. Davam Nixon vencendo por margem de 5 a 6 por cento, ressalvando: “A margem de erro é de 2 a 3 por cento, para mais ou para menos”. (O que ficou sendo obrigatório em todas as pesquisas no mundo, a partir daí).

Como previam a vitória de Nixon por 5 a 6 por cento e “reconheciam que podiam errar por 2 ou 3 por cento”, ficaram completamente desmoralizados e desprestigiados com os resultados. Votaram 60 milhões de americanos. Kennedy ganhou por 120 mil votos, ou seja, 0,2 por cento, “um quinto de 1 por cento”.

(Esses números, sem os cálculos feitos por mim, estão no livro do jornalista Ted White, “Como se faz um Presidente”. Ele cobriu as duas campanhas, ficou impressionado. Pois se os institutos davam a vitória pelos números que registrei, não poderiam nem de longe imaginar que alguém pudesse ganhar por uma diferença tão pequena e imprevisível).

Em 1968 novo erro colossal. Nem consideravam o nome de Nixon, que ganhou com uma vantagem extraordinária. O New York Times, que estava contra Nixon, se “defendeu ou justificou”, com este rodapé na Primeira: “A ressurreição de Nixon, lembra a ressurreição de Lazaro”. O que fazer?

Agora, os institutos brasileiros erram (vá lá, cometem equívocos) com a mesma falta de credibilidade. Enquanto um registra (ou adivinha?) a vitória de Serra, com 10 pontos de vantagem (38 a 28), outro não faz por menos: Serra está na frente APENAS 1 PONTO, nos números apresentados, 33 para Serra, 32 para Dilma.

***

PS – É evidente que alguém não acertou. Como as pesquisas foram feitas no mesmo período, e praticamente “ouvindo” o mesmo número de pessoas, inadmissível a diferença.

PS2 – O instituto que revelou 38 a 28 a favor de Serra, já conhece o vencedor, não precisa anunciar que “a margem de erro é de 2 ou 3 pontos, para mais ou para menos”. O que falou em 33 contra 32, não sabe de nada, a margem de erro “foi devorada pela própria pesquisa”.

PS3 – Outra infidelidade dos institutos. Todos procuram se proteger ou se precaver, com a expressão: “Isso se a eleição fosse hoje”.

PS4 – Como a eleição será dentro de 5 meses e alguns dias, esse levantamento badaladíssimo, não tem o menor crédito. A não ser o de vender números mais enganadores do que os preços dos supermercados.

Presidente nacional do PT fala em "aliança ideal"

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, recomeçou as conversas com o presidente nacional do PDT, ministro Carlos Lupi, sobre a sucessão no Paraná e quer incluir o PMDB nas articulações para formar o palanque da pré-candidata do PT à presidência da República, ex-ministra Dilma Rousseff, no Estado.

O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas, informou que Dutra deve procurar o governador Orlando Pessuti para conversar sobre o assunto.

Embora as negociações não sejam das mais simples, o esforço de Dutra é para colocar no mesmo palanque o PMDB, PDT e PT no Paraná, com o apoio de outros partidos da base.

“Essa é a aliança ideal. Dá conforto para todos”, afirmou o deputado paranaense, citando que, para chegar até esse acordo, todos os dirigentes partidários precisam ter sangue frio. “É necessário que todos os dirigentes desses partidos acalmem os ânimos na tentativa de encontrar um ambiente mais adequado para que seja montada essa aliança”, afirmou.

Para Vargas, a possibilidade de um acordo como esse ocorrer exige não apenas desprendimento dos principais personagens, como também a compreensão de que todos têm um adversário em comum: o PSDB.

“Parece que alguns já estão começando a entender isso. Hoje, o cenário está assim: a Gleisi e o Requião são pré-candidatos ao Senado, Pessuti é candidato ao governo e o Osmar é também candidato ao governo. A posição da direção nacional é que todos sentem para conversar com o coração aberto e, disso, pode surgir um novo cenário”, disse Vargas.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também confirmou o interesse em atrair o PMDB para a composição. “Nós fizemos uma aliança com o PMDB em 2002 e 2006, e ajudamos o partido a vencer a eleição. Se fosse pelo Pessuti, o PT do Paraná toparia disputar a eleição (numa coligação)”, comentou Bernardo.

Ele disse ainda que o PT estadual pode abrir mão de uma candidatura ao governo, mas quer a vaga para o Senado e a dedicação do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff.

De longe

Enquanto as conversas entre PT e PDT transcorrem no plano nacional, o PDT do Paraná se mantém ao largo. O presidente estadual do partido, deputado Augustinho Zucchi, disse que a candidatura do senador Osmar Dias ao governo não é refém do PT.

“Estamos trilhando nosso caminho. Não dependemos da posição do PT. Não estamos informados sobre nenhuma conversa”, resumiu o dirigente estadual do PDT.

Desde há duas semanas, quando o diretório estadual do PT decidiu suspender as conversas com o PDT por recusar o pedido do aliado nacional para que Gleisi Hoffmann concorresse a vice-governadora na chapa encabeçada por Osmar, o senador pedetista tem dito que somente volta a tocar no assunto com o presidente Lula e com a direção nacional.

fonte: paranaonline

Emblemas da degradação

por Léo Lince do Correio da Cidadania

A notícia, quando saiu nos jornais em meados de março, provocou o impacto de uma pluma caindo sobre o carpete. Ninguém disse nada, nenhum dos analistas usuais de nossa vida política teceu qualquer comentário. Logo, página virada, a gravidade do fato noticiado ganhou a consistência fantasmagórica do inaveriguável. E agora lateja sob o manto do silêncio.

No fato em si não há nada demais: o deputado federal José Eduardo Cardoso, do PT paulistano, anunciou que não vai concorrer nas eleições deste ano. Desistiu, cansou, está desiludido. O motivo da desistência é o que confere gravidade ao gesto e onde reside o x do problema.

Não se trata de crise pessoal, doença ou infelicidades do gênero. Pelo contrário, o deputado goza de boa saúde e, segundo a crônica social, até namorada ele arranjou nos labirintos rarefeitos do Congresso Nacional. Também não perdeu apreço pelo trabalho parlamentar, que considera importantíssimo. Tampouco se declara decepcionado (talvez devesse) com seu partido e menos ainda com o governo Lula, onde, dizem as más línguas, postulou vaga no ministério.

A razão da desistência está centrada em uma única questão, definida com todas as letras na carta enviada aos seus colegas de partido. Lá diz que "no sistema eleitoral atual, o sucesso de uma campanha depende mais dos recursos financeiros do que das idéias definidas pelo candidato". Mais: "são os recursos financeiros cada vez mais que definem o sucesso de uma campanha...".

Diagnóstico terrível, além de verdadeiro. Basta ver a série eleitoral. Os chamados "candidatos de opinião", que mobilizam militância voluntária e cidadã na defesa de idéias, causas e projetos, estão perdendo espaço para os que operam negócios na política. Cada eleição bate o recorde anterior: até a próxima ela será a mais cara da nossa história. O padrão dominante da política pede chefes de executivos que intermedeiam negócios e bancadas das grandes corporações nos parlamentos.

A notícia da desistência se torna mais grave ainda por ser petista o desiludido. Está no segundo mandato federal, foi vereador destacado na maior cidade da América Latina. Não faz muito, disputou com boa votação a presidência do seu partido, onde ocupa a Secretaria Geral, o segundo cargo em importância no Diretório Nacional. O PT, como se sabe, polarizou e ganhou em campanhas caríssimas as duas últimas eleições presidenciais, recebe a parte do leão do fundo partidário e, por razões óbvias, é o partido melhor aquinhoado pelo seleto grupo de financiadores privados de campanha.

O Secretário Geral de tal partido, localizado no vértice da ordem dominante, declara que só se candidataria se houvesse "uma radical reforma no sistema político". Reforma, aliás, em favor da qual o seu partido não moveu uma palha sequer. E, mais grave, acrescenta que "o sistema político brasileiro traz no seu bojo o vírus da procriação da corrupção e das práticas não republicanas". Desiste de ser candidato, mas segue sorridente no ajuntamento dos beneficiários da supremacia plena da pequena política.

O cidadão comum, pálido de espanto, se posta diante de tal quadro de difícil compreensão. Os sinais de alerta, pequenos avisos, lhe chegam como cartas embaralhadas. O caso em pauta é mais um disparo telegráfico, um condensado que espelha o processo mais amplo de degradação do esquema político dominante. O diagnóstico terrível, o gesto da desistência e o torpor do conformismo, embrulhados no manto de silêncio, são, sem dúvida, emblemas da degradação.

Léo Lince é sociólogo.

10 anos depois: os três patamares do processo FSM

Escrito por Chico Whitaker

As organizações da sociedade civil de Porto Alegre e seu entorno comemoraram o décimo aniversário do evento fundador do processo FSM, em janeiro de 2001, com a realização, em janeiro de 2010, do "Fórum Social Mundial 10 anos - Grande Porto Alegre". Esse Fórum compreendeu mais de 900 atividades. Uma delas foi um Seminário Internacional de avaliação do processo vivido desde 2001 e das suas perspectivas, com o título "desafios e propostas para um outro mundo possível". Promovido por membros do Comitê Organizador do primeiro FSM, ele reuniu intelectuais e ativistas de diversos países do mundo que haviam participado dos diferentes Fóruns nesses 10 anos. leia mais

Em Curitiba, Marina Silva elogia aumento da taxa de juro

A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, disse hoje em Curitiba considerar correta a decisão do Copom de aumentar em 0.75% a Selic. “É correto para fazer o esforço de controle da inflação”, disse. No programa de governo do PV, Marina disse que trabalhará com o “tripé que vem dando certo”: meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante.

A pré-candidata disse que, antes de se discutir a criação de Ministérios novos, conforme proposto pelo pré-candidato do PSDB, José Serra, é preciso criar infraestrutura. “Criar mais Ministérios é ir empilhando sem cuidado com a gestão”, disse.

fonte: agência estado

PSDB aguarda sete horas para ter dados da Sensus

da Agência Folha, em Belo Horizonte

Mesmo com uma autorização expedida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dois representantes do PSDB tiveram que esperar por sete horas para ter acesso aos questionários da última pesquisa presidencial realizada pelo Instituto Sensus.

Mesmo assim, o partido reclama que o instituto não autorizou a cópia dos questionários ou a gravação dos dados em um pen-drive. Antes de liberar a consulta na sede do instituto, em Belo Horizonte, a direção do Sensus convidou PT, PV e PSB para acompanhar a abertura dos dados aos tucanos. Apenas o PT foi ao local.

A pesquisa apontou empate técnico entre José Serra (32,7%) e Dilma Rousseff (32,4%). O PSDB entrou com representação na quarta-feira contra a pesquisa. Anteontem, teve autorização para checar os 2.000 questionários.

À Folha, o cientista político Fabrizio Tavoni, contratado pelo PSDB, disse que não havia indícios de fraude. O trabalho entraria pela noite. Ricardo Guedes, diretor do instituto, disse que chamou os partidos para dar transparência ao ato.

Ao final, o presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes, disse que o questionamento do PSDB era "absurdo" e que pode pedir a abertura da pesquisa do Datafolha de março. "Fizemos várias pesquisas para ver o cenário de Minas na mesma data em que o Datafolha, e em Minas deu 31% a 33% para o Serra. O Datafolha diz que Minas deu 40% a 25%."

Na pesquisa Datafolha feita em 25 e 26 de março, Serra obteve 40% contra 24% de Dilma na região Sudeste (SP, RJ, ES e MG). O último levantamento por Estado feito pelo instituto foi de 14 a 18 de dezembro de 2009. Em MG, Serra ficou à frente, com 39% contra 20%.

TRE decide que Richa e Ducci devem ser investigados por suposto caixa 2

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) decidiu há pouco, por 2 votos a 1, negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia arquivamento do processo que investiga a possível participação de Beto Richa (PSDB) e do prefeito Luciano Ducci (PSB) em suposto esquema de caixa 2 nas eleições de 2008.

Através do esquema, candidatos a vereador do PRTB teriam recebido propina para apoiar a reeleição de Richa.
Imagens captadas no comitê lealdade mostram os pré-candidatos recebendo o dinheiro.

Caso sejam considerados culpados, Ducci teria o mandato cassado e Richa seria declarado inelegível.

fonte: bem paraná

Agência do Trabalhador realiza palestra para empregadas domésticas

A Agência do Trabalhador de Curitiba promoveu nesta quarta-feira (28) palesta gratuita para empregadas domésticas e diaristas. O evento marca o Dia da Empregada Doméstica, comemorado na terça-feira (27). O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Tércio Albuquerque, participou da abertura do treinamento.

“Quem não participou agora, poderá participar mais tarde. O Governo do Paraná tem consciência da importância da profissão ao apoiar ações como esta e desenvolver outras, como a criação da Convenção Coletiva do Trabalho Doméstico”, disse o secretário.

Segundo o gerente da Agência do Trabalhador de Curitiba, Rafael dos Santos, as palestras tem o objetivo de valorizar as empregadas domésticas e facilitar sua inserção no mercado de trabalho. “Preparamos um treinamento com dicas sobre a profissão, e teremos a participação de representantes do INSS, explicando os direitos e deveres das domésticas”, afirmou.

A coordenadora da Central do Profissional Autônomo (CPA), Adriana Porto, lembrou em sua palestra que a Agência do Trabalhador está com uma quantidade grande de vagas abertas para trabalho doméstico. “São propostas que pagam o salário mínimo regional do Paraná, que atualmente é R$ 615,10. Também temos oportunidades para os que preferem trabalhar como diaristas ou autônomos”, explicou.

Participaram do treinamento cerca de 30 pessoas. Hoje, quinta-feira (29), a palestra será oferecida para outro grupo de cerca de 25 trabalhadores domésticos.

Lula bate o martelo

do blog do Cláudio Humberto

Lula bateu o martelo no Paraná: Gleisi Hoffmann (PT) não abrirá mão da candidatura ao Senado nem que a vaca tussa. Assim, se cumprir a ameaça, o senador Osmar Dias (PDT) desistirá de disputar o governo.

“Conseguimos!”, comemora o governador Orlando Pessuti

O Plenário do Senado federal aprovou no início da noite desta quarta-feira (28) o fim da multa imposta pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) ao Estado do Paraná, por conta de títulos podres adquiridos à época da privatização do Banestado, em 2000. Com a decisão, o Governo do Paraná deixa de pagar a multa mensal de R$ 7 milhões. Os R$ 260 milhões já pagos pelo Estado serão descontados de dívidas do Paraná com o Governo Federal. O governador Orlando Pessuti estima que em quatro meses esse valor seja recuperado pelo Paraná. “Conseguimos!”, comemorou Pessuti.

A batalha pelo fim da multa começou em 2003. Na tarde desta quarta-feira, parlamentares paranaenses, liderados por Pessuti e pelo senador Osmar Dias, conseguiram que a Comissão de Constituição e Justiça aprovasse projeto de Resolução de Osmar Dias acabando com a multa. Em seguida, Osmar preparou requerimento de urgência para que a medida fosse votada no Plenário do Senado Federal – para isso é preciso a assinatura de todos os líderes de partidos.

Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça, pela manhã, o relator do texto, Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM/BA) cumpriu a promessa feita na terça-feira (27) à noite ao governador Orlando Pessuti e colocou a proposta em votação. Entretanto, um pedido de vistas do senador Ademir Santana (DEM/DF) adiou a votação. Ainda assim, a pressão do senador paranaense Osmar Dias (PDT), autor da proposta de resolução, fez com que o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM/GO), convocasse uma nova reunião para as 15h desta quarta-feira.

“A aprovação do texto é importante para o Brasil, e não apenas para o Paraná, que já foi muito lesado com essa história”, disse Osmar. Os deputados federais Abelardo Lupion (DEM), Moacir Micheletto (PMDB), Ratinho Junior (PSC), Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Rodrigo da Rocha Loures (PMDB) também assistiram à reunião da CCJ do Senado.

A aprovação pelo Senado encerra uma luta de sete anos do Governo do Paraná. Desde 2003, o Estado briga na Justiça para não ter de pagar por títulos públicos — emitidos por Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e os municípios paulistas de Guarulhos e Osasco — declarados nulos pela Justiça e pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos.

Os papéis, que foram comprados pelo Banestado no final dos anos 1990, foram comprados pelo Estado por imposição do Banco Itaú, vencedor do leilão que privatizou o banco público.

A resolução aprovada nessa quarta-feira modifica uma mais antiga, que obrigava a União a verificar o cumprimento do contrato de privatização do Banestado, feita em 2000. O Estado questiona em ação judicial, que ainda não tem sentença, o pagamento dos títulos podres. Ainda assim, a STN decidiu multar o Paraná por entender que ele descumpriu parte do contrato de privatização do banco público.

De acordo com Osmar Dias, com a nova resolução a dívida do Estado será reduzida em cerca R$ 1 bilhão — além de multar o Paraná, a STN alterou o indexador da dívida estadual do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) para a Selic. “O Paraná sai da situação de inadimplência com o governo federal e acaba com a multa mensal”, explicou. Desde que a cobrança da multa começou, há cerca de sete anos, o Paraná já teve mais de R$ 300 milhões retidos em repasses federais.

ENTENDA O CASO — Os títulos públicos emitidos por Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e os municípios paulistas Guarulhos e Osasco acabaram nas mãos do Banestado no final dos anos 1990. Mais tarde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos e diversas decisões judiciais os declararam nulos.

Mas, no acordo para a compra do Banco, em 2000, o Itaú exigiu que os papéis fossem comprados pelo Governo do Paraná. O Estado alega em ação judicial que não pode pagar ao Itaú por papéis declarados nulos. Ainda assim, a STN resolveu aplicar a multa, para forçar o Estado a pagar ao Itaú alegados R$ 456 milhões pelos títulos.

Desde a posse de Roberto Requião e Orlando Pessuti, em 2003, o Governo do Paraná trabalha para que o Estado não precise honrar títulos públicos que já foram decretados nulos pela Justiça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já asseguraram que o problema será resolvido.

fonte aen

‘Belo Monte é a expressão e o significado do governo Lula-Sarney’

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, do Correio da Cidadania

Projetada no governo Geisel, a usina hidrelétrica de Belo Monte, bandeira energética do governo Lula, tem vivido um espetáculo da mais pura improvisação. Após incessantes decisões judiciais contra e a favor da obra, o leilão que consagrou o consórcio liderado pela Queiroz Galvão e Chesf durou apenas sete minutos, sobrepondo-se à notificação da justiça que o suspendia. Logo depois, a Queiroz decidiu abandonar o empreendimento, acontecimento inédito em leilões do gênero. Para finalizar, alguns perdedores poderão participar do empreendimento, não como sócios principais, mas nas obras de construção da usina, vez que o projeto está envolto em uma série de dúvidas relativas aos custos a serem incorridos. Já há uma fila de empreiteiras interessadas. É o cabaré da energia elétrica.

Para tratar deste que é um dos assuntos mais polêmicos dos oito anos do PT no poder, o Correio da Cidadania conversou com o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Célio Bermann. Bermann não poupou críticas, de todos os matizes, a um projeto que foi imposto contra a vontade das populações, através de caricaturais audiências públicas e fictícias referências de custo.

Para Bermann, a explicação para a obsessão por Belo Monte é a aliança Lula-Sarney, que abarca figuras historicamente ligadas ao setor eletro-intensivo, de forma a manter a subordinação da política energética nacional aos interesses de grandes corporações econômicas. Desse modo, estaríamos vendo o início de uma radicalização na apropriação das riquezas do território amazônico, que só pode gerar trágicas conseqüências ambientais e sociais.

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Os loucos e insensatos do MST estão em marcha

por Gerivaldo Alves Neiva

Trafegava ontem (22.04) pela BR 324 (Salvador - Feira de Santana) e vi a marcha do MST pela rodovia. Saíram de Feira de Santana e a previsão de chegada a Salvador é na segunda-feira (26.04). São mais de 100 km de caminhada. 　Fala-se em 5 mil ou 6 mil participantes. Vi muitos jovens e mulheres participando da marcha. Segunda a imprensa local, "a manifestação tem como objetivos cobrar mais agilidade na reforma agrária no País e cobrar do governo a realização de obras negociadas em manifestações anteriores, como a construção de casas e escolas em 120 assentamentos no Estado. A marcha também tem o caráter de protesto contra a criminalização dos movimentos sociais e contra a impunidade no campo, afirmou o deputado estadual Valmir Assunção (PT), que integra a marcha. Com ele, estão outras lideranças do partido na Bahia, como o vice-presidente estadual da legenda, Weldes Valeriano. Na programação dos participantes, estão previstas caminhadas pela manhã e atividades culturais - como curso de formação política e exibição de filmes - nos outros períodos". (leia mais...) Antes de encontrar os membros do MST em caminhada, parei em um posto para abastecer o carro e puxei conversa com o frentista sobre a marcha. Comecei perguntando se estavam muito na frente e ele me respondeu que tinham passado por ali na manhã anterior e que àquela hora (às nove horas, mais ou menos) já deveriam ter levantado acampamento e estavam novamente na pista. Em seguida, tentou me confortar argumentando que era feriado, o trânsito não estava intenso e talvez não encontrasse muito engarrafamento. Respondi que não me incomodava muito, pois o MST tinha o direito de lutar e de se manifestar. Ele se animou para continuar a conversa e alegou que também gostava do MST e da coragem deles, mas não gostava quando se tornavam violentos, destruíam plantações e casas das fazendas invadidas. Desejei bom dia de trabalho ao frentista e segui viagem. Depois que passei por aquela multidão de homens e mulheres, caminhado em duas filas indianas, cantando e demonstrando que estavam voluntariamente naquela caminhada, pensei comigo mesmo: são mesmo loucos e insensatos! Ora, são mais de 100 km de caminhada e nesta época do ano costuma chover muito no recôncavo baiano. Loucos e insensatos, mesmo! Mais na frente, lembrei-me da observação do frentista com relação à violência do MST e pensei: também, o que se pode esperar de loucos e insensatos? Que vão entrar com muito cuidado nas fazendas que ocupam, cuidar bem da casa, deixar tudo limpo e arrumado? Não, nada disso. São loucos e insensatos! Mas o que os levou à loucura e à insensatez? Por que tantos jovens, moças e rapazes, já perderam a razão e os bons modos ainda na flor da idade? Esta doença é hereditária e foi causada por mais de 500 anos de exclusão e opressão. No início, os índios, depois os negros, depois os posseiros e pequenos colonos foram excluídos da terra e lançados ao léu. Agora, séculos depois, tornaram-se "sem-terra" e marcham pelas rodovias do país, moram em acampamentos, ocupam fazendas, derrubam laranjais, queimam sedes luxuosas, matam bois para comer a carne... São uns loucos e insensatos. Sendo assim, diferente dos "doutores da lei", eles não sabem distinguir os vários tipos de posse, não sabem distinguir posse de propriedade e, muito menos, o que sejam os tais "interditos proibitórios." Para eles, interessa somente a terra e os alimentos que dela brotam. Terra, portanto, não se confunde com posse e, muito menos, com propriedade. Terra é mãe e produz alimentos, é o local, o espaço sagrado e detentor das possibilidades de continuidade da espécie humana sobre o planeta. Propriedade, de outro lado, é mera abstração, conceito, idéia, pedaço de papel, registro em cartório... Não compreendem os loucos e insensatos do MST, enfim, por que tantos "letrados" andam dizendo por aí que a "propriedade" é um direito sagrado. Ora, sagrada é a terra, e não a propriedade dela! Esse destino místico da terra, porém, não se realiza com pastos e pisadas de bois ou eucalipto para virar celulose, mas com a presença do homem, como se pertencessem um ao outro, plantando e colhendo, no cio da terra, alimentos para o mundo. O homem, portanto, não pode impor qualquer função ou amarras à terra, pois ela já tem desde sempre o seu destino inafastável, que é oferecer a vida ao homem que lhe habita. Pensando bem, aliás, o que seria da vida, da liberdade e do mundo sem os loucos e os insensatos? Salvador, 22 de abril de 2010 Gerivaldo Alves Neiva é Juiz de Direito Texto publicado no blog do autor: http://gerivaldoneiva.blogspot.com/

Projeto de renda beneficia não cadastrados

Estudo indica que programas tendem a trazer melhoria em educação, consumo de comida e saúde de quem não tem bolsa governamental

da PrimaPagina

Os programas de transferência de renda favorecem não só os cadastrados, mas também pessoas pobres que não recebem o benefício, aponta um estudo publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. Pesquisas sobre o assunto mostram efeitos positivos em educação, aumento do consumo de alimentos e melhoria na saúde.

“Avaliações atuais e passadas que se centram exclusivamente nos participantes dos programas provavelmente subestimam o impacto total entre os pobres”, afirma Christian Lehmann, pesquisador do Centro para o Crescimento Inclusivo, no texto Beneficiando-se sem receber dinheiro?.

Há casos que, segundo o autor, evidenciam que os mais pobres dentre os não beneficiários se favorecem de incentivos dados para outras famílias de uma mesma localidade. Uma pesquisa em municípios do Camboja indica que, em 2009, o número de matrículas no ensino secundário cresceu 30% entre adolescentes de domicílios contemplados por programa de transferência de renda, e que houve aumento, embora menor (5%), também para os que não recebiam auxílio. Nos lares não participam do projeto, essa melhoria foi mais intensa entre os mais pobres.

Para explicar a tendência, Lehmann aponta que políticas de renda frequentemente resultam em incrementos no ambiente escolar — qualidade dos professores e do material,por exemplo —, o que estimularia a permanência dos adolescentes na rede de ensino. Outro fator é que os programas costumam destacar, em encontros comunitários, treinamentos e palestras, os benefícios de manter os filhos na escola; esse discurso acaba influenciando também quem não recebe a bolsa do governo. Além disso, como a transferência de renda costuma aquecer a economia local, os lares que não participam do programa podem incrementar sua renda e dispor de mais dinheiro para apoiar os estudos das crianças.

O estudo mostra que o a tendência vai além dos limites municipais. Se uma comunidade recebe incentivos pela alta frequência escolar de seus alunos, famílias de uma cidade vizinha poderão encorajar os filhos a irem à escola, desde que haja perspectiva de benefício.

Pesquisas compiladas por Lehmann mostram que o “efeito cascata” não se resume ao setor de educação. O pesquisador cita um estudo sobre o programa mexicano Progresa (mais conhecido como Oportunidades) que mostra que o crescimento do consumo de alimentos por aqueles que não foram contemplados ficou próximo ao das pessoas que receberam auxílio governamental. Um trabalho do próprio Lehmann indica ainda que, entre os domicílios que não contam com o benefício, os mais pobres foram os mais favorecidos.

Em outro texto publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, Lehmann explica as causas dessa tendência: “As transferências de renda aumentam a demanda de bens e serviços pelos domicílios beneficiários. Isso, por sua vez, muda os preços e a demanda de mão de obra na comunidade. Se uma pessoa não inscrita no programa for um trabalhador, o aumento da demanda por bens e serviços leva a maiores oportunidades de emprego e, portanto, renda adicional. Se os domicílios que não se qualificam para o programa dedicam-se a atividades de pequenas empresas, eles se beneficiam de preços em elevação (maiores lucros)”.

Outro efeito ocorre na posse de recursos que servem de “colchão de proteção”. Um estudo mencionado pelo autor comparou apenas lares que não recebem o benefício e detectou que os domicílios em comunidades onde há participantes de programa de transferência de renda têm maior probabilidade de possuir vacas e galinhas, por exemplo. A criação de animais como esses ajuda não só a complementar a renda, mas também a amainar o efeito de problemas como seca, custos funerários e despesas médicas.

Também pode ser verificado um impacto positivo na saúde de quem não está inscrito em projetos sociais. Lehmann cita um estudo feito no Quênia, onde a bolsa é complementada por iniciativas de incentivo à medicação de crianças nas escolas. A pesquisa aponta que as faltas por doenças caíram não só entre os beneficiários, mas também entre crianças que estudavam com beneficiários e ainda entre as que estudavam em escolas que não participavam do programa. “A melhoria da saúde entre os participantes do programa parece ter inspirado outros domicílios a deixar suas crianças também tomar medicamentos”, afirma o texto.

Eletrodoméstico poderá ter IPI verde

Estudo sugere estímulos fiscais como forma de incentivar produção de eletrodomésticos mais eficientes e sobretaxa para os mais 'gastões'

Leia o estudo

Leia o documento da consulta pública.

MARCELO OSAKABE
da PrimaPagina

Um estudo preliminar encomendado pelo governo brasileiro propõe taxar oito tipos de eletrodomésticos de acordo com o consumo de energia dos equipamentos. Embora os números ainda estejam sendo revistos, o texto disponível para consulta pública indica que, se fosse adotado o modelo de cobrança proposto, o Brasil abriria mão de R$ 98,5 milhões em IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mas economizaria 221.775 MWh — suficiente para abastecer um município de 100 mil habitantes, como Corumbá (MS).

A pesquisa, aberta para consulta pública até sábado, foi conduzida pelo Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da USP. O documento sugere conceder benefícios fiscais para eletrodomésticos mais eficientes do ponto de vista energético — como o governo fez temporariamente no ano passado — e, ao mesmo tempo, elevar as tarifas para os produtos menos eficientes, como forma de desestimular o empresário a continuar produzindo com tecnologia mais velha.

O trabalho abrange refrigeradores, congeladores, condicionadores de ar, fogões e fornos domésticos a gás. Desses, os congeladores é que exigiriam maior renúncia fiscal (R$ 37,3 milhões), mas resultariam em maior economia (139.891 MWh). O estudo também abarca produtos que hoje já são isentos de IPI: lâmpadas fluorescentes compactas, coletores solares, reservatórios térmicos para coletores solares, e aquecedores de água a gás. A sugestão é que eles continuem isentos.

O texto faz parte do Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental (TAL Ambiental), apoiado pelo PNUD, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e com ações também dos ministérios das Cidades, Desenvolvimento Agrário, Fazenda, Integração Nacional, Minas e Energia. Segundo o professor Marco Antônio Saidel, que integra o grupo que fez o trabalho, o objetivo é tentar combater uma assimetria que existe no mercado: produtos mais eficientes são também os que custam mais, seja por utilizarem insumos mais caros ou em maior quantidade, seja por terem o custo dos projetos ainda não amortizados. E isso se traduz em menor penetração no mercado.

Uma forma de “burlar” essa assimetria já existe, segundo ele. É o selo de eficiência energética que o PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) coloca nos aparelhos. "O comprador vê que o produto é mais caro, mas que ele pode economizar ao longo do tempo", explica Saidel.

Porém, enquanto o selo deixa a cargo do consumidor escolher ou não o equipamento mais eficiente, o incentivo fiscal atuaria sobre a indústria, incentivando a oferta desse tipo de produto. "Quando o empresário pensa se vai produzir um equipamento ou outro, ele olha a projeção do mercado. Dessa forma, pode optar por fabricar um aparelho mais caro porque sabe que no final ele vai ter um preço competitivo", afirma. "É um incentivo para o setor produtivo, uma direção clara. Você dá um prêmio para o produto melhor e penaliza o pior", defende.

O incentivo fiscal já foi implementado por uma medida do Ministério da Fazenda, entre novembro de 2009 e janeiro deste ano. Na época, o governo federal havia reduzido o IPI dos produtos mais eficientes da chamada linha branca (refrigeradores, congeladores, fogões e máquinas de lavar). O professor da USP acha que, como esse incentivo deu certo, há uma certa predisposição do Ministério para que o projeto seja levado adiante.

Mudanças

O estudo também constatou que, em algumas categorias de eletrodomésticos, especialmente na dos refrigeradores, há uma grande concentração de produtos na faixa mais alta da classificação do PROCEL (a A, numa escala que desce até o E). Mas mesmo entre esses produtos existem diferenças grandes de eficiência. Segundo Saidel, essa classificação precisa ser revista, de forma que a faixa 'A' abarque entre 20% e 25% das opções disponíveis no mercado, se não "não adianta dar incentivo". "É necessário que ela tenha apenas uma parcela do mercado, de modo que possa se dizer que ‘esse produto merece o prêmio"', afirma. O INMETRO já trabalha nesse problema e deve soltar uma nova classificação ainda esse ano.

O estudo está aberto para consulta pública até o dia 24 de abril. Especialistas e pessoas interessadas podem fazer sugestões para avaliar a oportunidade e conveniência da implantação de medidas de incentivo fiscal para a produção de equipamentos energeticamente eficientes. Essas manifestações serão avaliadas e os resultados serão encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente e de Minas e Energia, com as sugestões de implantação.

Site promove uso eficiente de ajuda ao Haiti

Iniciativa do PNUD auxiliará na prestação de contas sobre a utilização de mais de US$ 9 bi e na transparência dessas ações, após terremoto

Um novo portal promove o uso eficiente de mais de US$ 9 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) em ajuda destinada à reconstrução do Haiti, atingido por um forte terremoto em 12 de janeiro. O saldo de mortos na tragédia já passa de 220 mil.

Nos idiomas francês e inglês, o site, que integra uma série de iniciativas do PNUD em apoio a órgãos governamentais e do setor privado do país caribenho, auxiliará também na prestação de contas sobre a utilização dos fundos e na transparência dessas ações.

Um sistema eletrônico vai rastrear os recursos desde as promessas de doação até o impacto na sociedade haitiana, e deve incluir contribuições e apoios de ONGs e do setor privado. No Brasil, uma conta corrente do PNUD foi disponibilizada em janeiro para doações. Passados três meses da iniciativa, foram arrecadados R$ 3,6 milhões, superando as expectativas da agência da ONU.

Ernst Metellus, coordenador do governo haitiano para o gerenciamento de informação em programas e projetos, afirma que a nova plataforma virtual busca aperfeiçoar os esforços das autoridades de seu país para identificar as necessidades da população e atendê-las.

O sucesso da iniciativa digital do PNUD “vai ser medido pelo grau de transparência que ele apresenta e, finalmente, ao assegurar que cada dólar doado seja usado ao máximo para nos ajudar a superar essa terrível tragédia”, completa Metellus.

Transparência para a imprensa

Para o diretor do PNUD no Haiti, Eric Overvest, o portal também permitirá a jornalistas da nação e de todo o mundo fiscalizarem o uso governamental dos fundos, e divulgar o progresso de suas aplicações.

Overvest acrescenta que é possível cruzar dados entre a ajuda arrecadada e necessidades da população, revelando possíveis carências em áreas de desenvolvimento e assistência humanitários.

O novo portal, desenvolvido com suporte das companhias Synergy International Systems e Development Gateway, é resultado do apoio do PNUD ao Ministério do Planejamento e Cooperação Internacional, do Gabinete do primeiro-ministro do Haiti, em conjunto com o escritório do enviado das Nações Unidas para o país caribenho.

ONU e Ministério da Justiça lançam edital para ações na área de segurança cidadã

Programa vai investir US$ 6 milhões em três municípios de regiões metropolitanas; foco são crianças e jovens em situação vulnerável

A ONU, por meio das agências PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT, anuncia a abertura de edital para selecionar três municípios brasileiros para receberem ações do programa conjunto “Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras”. O foco deste programa são os municípios integrantes de regiões metropolitanas do Brasil (veja a lista dos municípios elegíveis).

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O público-alvo pessoas com 10 a 24 anos particularmente vulneráveis por serem excluídas do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou intergeracional, por estarem envolvidas em atividades relacionadas com drogas (como o tráfico) ou pertencerem a uma comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial. As ações serão desenvolvidas em áreas específicas dos três municípios escolhidos com base em critérios socioculturais e taxas de criminalidade e violência, de modo a permitir que diferentes realidades municipais sejam refletidas.

Financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o programa é uma parceria entre seis agências da ONU (PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT) e o Ministério da Justiça — por meio do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No total, serão 6 milhões de dólares investidos durante os 36 meses do programa.

Diagnósticos situacionais e de capacidades das instituições locais serão realizados para que um plano de ação integrada possa ser elaborado e implantado em áreas determinadas do município, como resposta aos problemas identificados. Esportes, artes e cultura serão os pontos de entrada nas atividades do programa para o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Este programa conjunto representa uma oportunidade para os governos locais identificarem as principais questões relacionadas à segurança pública e as trabalharem por meio de uma abordagem integral em seus municípios.

Para se candidatar, os municípios devem seguir as instruções do Edital de seleção de municípios e da Ficha de Inscrição. Somente municípios que integram regiões metropolitanas estão aptos a se candidatar.

A data limite para inscrições é 20 de maio de 2010.

Dúvidas: seguranca.municipios@undp.org

Vereador Jacks Dias é indiciado por recebimento de propina

Investigações do Gaeco apontam que o parlamentar recebeu “doações” mensais entre R$ 4 mil e R$ 6 mil, enquanto foi secretário de Gestão Pública, para manter contrato com empresa terceirizada. A cidade tem seis vereadores sendo investigados

O vereador Jacks Dias (PT) foi indiciado, na manhã desta segunda-feira (26), pelo crime de concussão (extorsão praticada por agente público) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O petista foi convocado para prestar depoimento, mas não respondeu a nenhuma das dez perguntas formuladas pelo delegado Alan Flore.

O vereador é acusado de receber propina no período em que esteve à frente da Secretaria de Gestão Pública, no governo Nedson Micheletti (PT), para manter um contrato com a empresa Setrata, que faz serviços de limpeza. De acordo com Flore, as investigações estão no fim, mas “há indícios suficientes de que houve o pedido de vantagem.”

O delegado diz que Dias recebeu “doações mensais”, que variavam de entre R$ 4 mil e R$ 6 mil, durante os anos de 2006 e 2008. O acordo para o repasse ocorreu depois que o vereador passou a concentrar os processos de licitações. “As proprietárias confirmaram em depoimento o pedido de propina. Os repasses foram comprovados na análise da contabilidade da empresa. Há retiradas identificadas como ‘autarquia’ ou ‘diretoria autarquia’, que seriam destinadas ao vereador.”

Todos os repasses foram realizados em dinheiro, para “não deixar rastro”. O vereador não conversou com a imprensa, mas o advogado dele, João Gomes, negou qualquer participação de Dias no pagamento de vantagens. Gomes informou que identificou a doação de apenas R$ 2 mil para o PT.

No dia 16 de abril, o advogado da Setrata, Omar Baddauy, confirmou à reportagem do JL que a empresa repassou ao vereador o pagamento de seis parcelas de R$ 6 mil. O argumento foi de que seriam contribuições ao partido. Na ocasião, ele afirmou que as proprietárias não praticaram nenhuma irregularidade. “Minhas clientes agiram com a perfeita consciência de não estarem praticando nenhuma irregularidade. E não foram beneficiadas em nada”, afirmou.

Em entrevista coletiva, no dia 19 de abril, o parlamentar negou qualquer pedido de propina e disse não ter pego o dinheiro nem para a sua campanha nem como doação para o partido.

Seis vereadores investigados

Com o indiciamento de Dias, a atual legislatura já tem seis vereadores alvos de investigações do Ministério Público (MP). Quatro deles já foram denunciados: Joel Garcia (PDT), por tentar favorecer a empresa da família na licitação da merenda escolar e conseguir emprego no Procon para uma estagiária que havia sido cabo eleitoral; Rodrigo Gouvêa (sem partido), por manter uma funcionária fantasma no gabinete; Paulo Arildo (PSDB), por ficar com parte dos salários de assessores; e Sandra Graça (PP), por manter funcionário fantasma. Tito Valle (PMDB) está sendo investigado suspeito de ficar com parte de salários de assessores.

Nunca pensei que veria Bibinho preso

do blog Caixa Zero

Tem coisas que a gente pensa que não vai viver o suficiente para ver. A prisão de Abib Miguel, o homem forte da Assembleia Legislativa, é uma dessas coisas. Estou em jornal há dez anos. Sempre, desde que comecei, ouço falar de Bibinho como a grande eminência parda de nossa política.

O homem forte de Aníbal Khoury. O cara que conhece a Assembleia como ninguém. O homem que manda na Assembleia como ninguém. O homem que nenhum presidente da Assembleia jamais ousou tirar da diretoria-geral.

Era assim que se referiam a ele. Até pouco mais de um mês atrás. Intocável, inabalável, quase eterno.

E Bibinho caiu. Primeiro, as denúncias. Depois, o afastamento, que logo em seguida virou demissão. Mais: veio o pedido da indisponibilidade dos bens. E, agora, o fundo do poço. A cadeia.

Não se sabe ainda qual foi exatamente o motivo de o Ministério Público solicitar a prisão preventiva. Só faz sentido se eles tiverem descoberto alguma tentativa de acobertamento de provas. Isso será dito numa entrevista coletiva ainda hoje.

Até agora, Bibinho estava afastado e não parecia que haveria novidades. A indisponibildiade de bens já pressupões algum novo movimento do acusado: tentar vender bens ou repassá-los adiante para não ter o que perder, em caso de condenação. A prisão, mais ainda.

Só espero que a prisão não venha sob a explicação de que era necessária para atender "o clamor popular". Seria o primeiro deslize numa investigação até agora bem feita e inteligente sobre os desmandos na Assembleia.

PS: Não resisto ao comentário. Tenho de elogiarn os quatro repórteres que começaram tudo isso. Karlos Kohlbach, Kátia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik foram os responsáveis por revelar toda essa trama. Escreveram seu nome na história do jornalismo e na história da política do estado.

PT tem mais dificuldades que PSDB para montar palanques

por Roger Pereira do paranaonline

A dificuldade em construir um palanque competitivo para a pré-candidata do partido, Dilma Rousseff, à presidência da República, não é um problema exclusivo do PT do Paraná.

Mas, se o PT paranaense sofre com o risco de ter que lançar uma candidatura própria de última hora para não ficar sem palanque em caso de insucesso da aliança com Osmar Dias (PDT), em outros estados é a existência de mais de um pré-candidato da base de apoio ao governo Lula que cria a ameaça de racha e enfraquecimento do palanque.

A aliança nacional entre PT e PMDB é a principal causa de conflito em, pelo menos, oito estados, onde a candidatura própria peemedebista cria palanque duplo ou possibilidade de racha com candidaturas do PT ou de outros partidos da base.

O impasse sobre a candidatura de Ciro Gomes (PSB) à presidência, também pode dificultar a formação de alguns palanques petistas. Da costura que o PT conseguir fazer nos estados, também pode ser definido o futuro dos palanques regionais de José Serra (PSDB), já que há estados onde até os três principais pré-candidatos são da base de Lula. Nesses locais, o PSDB espera o racha para formar sua aliança.

Um estado em que PMDB e PT certamente não estarão juntos é no Rio Grande do Sul. O PMDB lançará o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, contra o ex-ministro Tarso Genro (PT).

Mas dessa disputa o PSDB não irá se aproveitar, já que também terá candidatura própria, da governador Yeda Crussius, candidata à reeleição. Já na Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e, principalmente, no Mato Grosso do Sul, a existência de mais de um candidato da base de Lula pode criar o palanque de Serra.

Candidato à reeleição, André Puccinelli (PMDB) condiciona a apoio a Dilma ao palanque único da aliança no Estado, mas o PT ainda alimenta a pré-candidatura de Zeca do PT. Puccinelli tem a simpatia do PSDB e poderia formar palanque para Serra, hipótese reforçada com a pré-candidatura de seu vice, Murilo Zauith (DEM) ao Senado.

No Ceará, tanto PT como PSDB simpatizam com a reeleição de Cid Gomes (PSB), mas a presidente estadual do PT, Luiziane Lins, prefeita de Fortaleza, não admite o apoio do irmão de Ciro Gomes à candidatura ao Senado de Tasso Jereissati (PSDB), ameaçando melar a aliança e lançar candidato próprio ao governo, empurrando Cid para o palanque de Serra.

Em Pernambuco, Bahia, Acre, Espírito Santo e Paraíba, o desentendimento entre PT e PMDB pode beneficiar o palanque de Serra, que já declarou apoio a Jarbas Vasconcelos (PMDB) contra o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), favorito de Dilma.

Na Bahia, os tucanos torcem pelo rompimento entre Jaques Wagner (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB), para ganhar o apoio do peemedebista. Caso contrário, Serra vai de Paulo Souto (DEM). Situação semelhante à do Acre, onde o PSDB pode abrir mão da candidatura própria para se aliar a Rodrigo Pinto (PMDB), contra Tião Viana (PT).

No Espírito Santo e na Paraíba, o PSDB estuda apoiar o candidato do PSB contra o PMDB, que terá apoio do PT nestes estados. Se conseguir compor, no entanto, o PT pode complicar o palanque de Serra.

O PT ainda tem problemas de palanque duplo em Minas Gerais, onde o ex-ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel disputarão prévias partidárias, mas ainda há a candidatura posta do ex-ministro Hélio Costa (PMDB). No Maranhão, o partido está divido entre Rosena Sarney (PMDB), Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PCdoB).

Tucanos estão mais enxutos

Com uma coligação bem mais enxuta no plano nacional (três partidos de oposição, PSDB, DEM e PPS, contra 10 da base de Lula) o PSDB tem menos problemas para montar os palanques de José Serra pelos estados.

Mas também não deixa de enfrentar as suas dificuldades. Como acontece no Maranhão, onde o partido não cogita apoiar Roseana Sarney, mas conversa, até, com o candidato do PCdoB, Flávio Dino. O partido também pode ir com Jackson Lago, do PDT.

Mas os principais problemas tucanos estão em Santa Catarina, Goiás, Amazonas e Rio de Janeiro, além da Paraíba e do Espírito Santo, onde o grupo do pré-candidato José Serra torce para que ocorra um racha dos partidos que integram a base de de sustentação do presidente Lula.

Em Santa Catarina, o palanque de Serra é incerto. Dos três principais candidatos, apenas a senadora Ideli Salvati (PT) já sabe de que lado estará na eleição nacional.

Dário Berger (PMDB) e Angela Amim (PP) ainda aguardam definição de seus partidos. O PMDB de Santa Catarina é um dos diretórios estaduais contrários a aliança nacional com o PT e defensores da candidatura própria do partido.

No Amazonas, o partido deve apoiar o candidato do PSB, Serafim Côrrea, mas o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio conversa com o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR), que terá o apoio do PT.

Em Goiás, o pré-candidato tucano, Marconi Perillo sofre resistência do DEM de Ronaldo Caiado e o PSDB nacional poderá ter de intervir para impor uma composição.

Problemas para Serra no Rio e no sul do País

No Rio de Janeiro, um dos estados em que a candidatura de Dilma Rousseff é mais forte, com o apoio do governador e candidato à reeleição Sérgio Cabral (PMDB), o PSDB está envolvido em problemas.

O PSDB apóia a pré-candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV), mas tem que dividir o apoio do partido com a senadora Marina Silva, além de administrar a resistência do pré-candidato do PV a se aliar ao DEM de César Maia, que reivindica uma vaga na chapa para o Senado. Gabeira já cogita desistir da candidatura se tiver que se aliar ao DEM.

Integrante da direção nacional do PSDB, o senador Álvaro Dias avalia que a região Sul é um dos espaços onde o pré-candidato do PSDB à presidência da República José Serra poderia ter conseguido ampliar seus espaços se tivesse feito as composições desejadas.

Álvaro avalia que no Rio Grande do Sul, se a governadora Yeda Crusius não tivesse insistido na candidatura, Serra teria conquistado o PMDB para seu palanque.

Com popularidade e desempenho eleitorais baixos, Yeda, com sua pré-candidatura, impediu que o PSDB ganhasse o apoio do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça e de todo o PMDB do estado. Lá, os peemedebistas devem seguir a aliança nacional do partido com o PT.

Santa Catarina, Álvaro avalia que o PMDB deve estar no palanque de Serra, mas a aliança poderia juntar outros partidos, como o PP, onde a pré-candidata Ângela Amin ainda não se definiu.

No Paraná, Álvaro lembra que se o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa tivesse permanecido na prefeitura, o senador tucano seria o candidato ao governo e Serra poderia ter o apoio do PMDB e do PDT. "Eu não gosto de falar sobre o Paraná, mas o Estado poderia ter dado ao Serra um dos mais fortes palanques no país", resumiu.

Serra avisa que Aécio disputa o Senado

por Pedro do Coutto

Matéria de acentuada importância política, de autoria dos repórteres Flávio Freire e Tatiana Farah, O Globo de 22 de abril, foi publicada em meio a um contexto liderado pela mais recente pesquisa do Ibope (Serra 36, Dilma 29), sem o destaque que deveria ter obtido. Perdeu-se nas ondas do espaço maior voltado para o levantamento, o qual, sem dúvida, confirmou o Datafolha e negou veracidade à pesquisa do Sensus. Mas este é outro assunto. O essencial, no texto baseado nas declarações feitas pelo próprio Serra, é que Aécio – ficou decidido – concorrerá às eleições ao Senado por Minas Gerais.

“Aécio me ajudará” – afirmou o ex governador paulista – “como candidato a senador”. Assim, foi afastada a perspectiva de Aécio vir a ser o candidato a vice-presidente na chapa do PSDB. Serra terá que buscar outro nome capaz de lhe acrescentar votos. Não será fácil escolher o nome, já que, no caso, terá que ser alguém da base oposicionista, e não do PSDB, já representado pelo próprio Serra.

Não há, à primeira vista, muitas alternativas viáveis, uma vez que qualquer nome do PMDB como Pedro Simon ou Jarbas Vasconcelos, está excluído face a aliança entre este partido e o PT em torno de Dilma Roussef. Tasso Jereissati, já é do PSDB, portanto nada acrescenta além dos votos que Serra conseguiu reunir na fase pré campanha eleitoral. Sobra, talvez, Itamar Franco, que está inscrito nos quadros do PPS, legenda presidida por Roberto Freire, de oposição a Lula, portanto contrário à candidatura Roussef. Não seria um absurdo político se Itamar vier a ser escolhido vice, com o apoio de Neves. Aliás, por ironia do destino e para ressaltar a mudança constante das nuvens políticas, Itamar foi uma peça fundamental na vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2002.

Ficam no ar a pergunta e a especulação em torno da participação daquele ex-presidente da República nas eleições deste ano.

Enquanto isso, no Rio, a Igreja Universal do Reino de Deus realizou uma demonstração de força colossal, colocando cerca de um milhão de pessoas no evento que ela própria chamou, não se sabe porque, o Dia da Decisão. Por falta de previsão por parte da Prefeitura da Cidade, a manifestação provocou caos total no Rio de Janeiro, com reflexo em todas as vias de acesso principalmente à zona sul. Este foi um aspecto da questão e vale acentuar que evento semelhante foi realizado, à mesma hora, em Interlagos, São Paulo. Mas Interlagos, onde inclusive se localiza o autódromo, está afastado do centro urbano da capital, e no Rio foi num local em que, por ser feriado, já se encontrava com as pistas do Aterro do Flamengo fechadas.

Era simples calcular o que iria acontecer. E aconteceu. Mas isso se refere à falta de previsão e de ação da Prefeitura. O Dia da Decisão funcionou na realidade para destacar a força da candidatura do senador Marcelo Crivella à reeleição nas urnas de outubro, quando serão disputadas duas cadeiras. Uma, pelo que se viu, está praticamente garantida para o próprio bispo, cuja votação, em todas as eleições majoritárias que disputou oscilou entre 20 a 22%. São muitos os candidatos ao Senado. Vinte por cento já lhe garantiriam uma das vagas. Mas ele já recebeu também o apoio do presidente Lula, apoio que será adicionado àquele fornecido pela organização do outro bispo, Edir Macedo, hoje proprietário da Record, segunda rede de televisão do país. Marcelo Crivella carimbou seu passaporte para uma nova viagem ao Senado. De quem será a segunda vaga? A meu ver, está entre Lindberg Farias e Jorge Picciani. Os demais candidatos são muito fracos. Eis aí uma disputa que pode envolver tanto a sucessão estadual, quanto a presidencial no terceiro colégio de votos do Brasil.

O risco do palanque único

por Carlos Chagas

Junto com sua equipe política, o presidente Lula celebrou a degola da candidatura Ciro Gomes através da lâmina do Partido Socialista. O governo não precisou intrometer-se de público na questão e obteve o resultado que desejava: a extinção do palanque duplo na sucessão. Agora, apenas Dilma Rousseff receberá os votos calcados na popularidade do primeiro-companheiro.

Podem estar enganados. O sorriso de satisfação corre o risco de transformar-se numa expressão de tristeza. Porque em todas as pesquisas realizadas até agora, vão em maioria para José Serra os votos que pertenceriam a Ciro Gomes. Na base de dois para o ex-governador de São Paulo e um para Dilma Rousseff, a diferença poderá tornar-se decisiva ainda no primeiro turno. No segundo, nem se fala, mesmo se o personagem sacrificado pronunciar-se em favor da candidata.

Simplificar demais as coisas dá nisso. Ciro não teria muitas chances de vitória, caso concorresse. Falta de recursos e carência de uma estrutura partidária forte transformariam sua campanha numa espécie de aventura de D. Quixote. O PT, que em Minas e outros estados luta pelo palanque duplo, empenhou-se em reduzir a disputa presidencial a sua expressão mais simples. Uma só candidata pode redundar na derrota.

Em favor do capital-motel

Nenhuma palavra se ouviu até agora de José Serra, Dilma Rousseff e até Marina Silva, a respeito do que fazer diante do capital-motel. Trata-se daquele dinheiro que chega de tarde ao Brasil, passa a noite e vai embora de manhã, depois de haver estuprado um pouquinho mais nossa economia, sem ter criado um emprego ou forjado um parafuso. Para enfeitar estatísticas, a equipe econômica celebra o ingresso desse capital especulativo ávido de locupletar-se com os juros mais altos do planeta. O diabo é que ao primeiro sinal de crise, como no ano passado, esses dólares vão embora. Ou nem vem.

O Banco Central já anuncia a retomada da ciranda dos juros, que poderão chegar a 11% no final do ano. Claro que para remunerar ainda mais o capital-motel, mesmo sob o pretexto de conter a inflação. Os especuladores nacionais também festejam. Não há barreiras reais para a evasão de divisas.

Como o presidente Lula não fez nada, seguindo em gênero, número e grau a política de Fernando Henrique Cardoso, espera-se alguma iniciativa por parte de quem vier a sucedê-lo. Talvez mais de José Serra, até, do que de Dilma Rousseff. Por enquanto, porém, com seu silêncio, os candidatos parecem coonestar a farra especulativa.

A versão e o fato

As comemorações pelos cinqüenta anos de Brasília provocaram no país inteiro montes de manifestações de louvor a Juscelino Kubitschek. Em todas predominou como pano de fundo a canção do “Peixe Vivo”. Nada a opor, pois cada vez que esses acordes são entoados, presta-se homenagem a um dos maiores presidentes que o Brasil já teve.

O problema é que a versão atropela e esconde o fato: JK tinha horror do “Peixe Vivo”, ainda que apenas na intimidade pudesse desabafar. Em público, sorria, aplaudia, dançava e até cantava, ciente de que ele e a músiquinha integravam-se como uma só unidade…

E o time?

Faltam 48 dias para o início da Copa do Mundo e vamos continuar cobrando: com que time entraremos em campo? Quais os 22 craques que o Dunga levará para a África do Sul? Quando começarão a treinar?

Passados tantos anos do reinado do atual treinador, jamais nosso selecionado apresentou-se duas vezes com os mesmos jogadores. Experiências variadas tem sido feitas, além dos naturais altos e baixos na performance de alguns. Convenhamos, porém, tanta indefinição é demais. Some-se a ela o curto espaço de tempo até a estréia e se verá que estão brincando com coisa séria. Quem? O Dunga e, mais do que ele, os cartolas e os financiadores.

Nunca será demais lembrar João Saldanha, que no dia em que se viu convidado para técnico da seleção, escalou seus onze preferidos. Claro que com o correr do tempo precisou fazer ajustes, mas apenas aqueles ditados pelas circunstâncias.

EM CURITIBA, DEBATE SOBRE A LEI PELÉ NA SEGUNDA

A primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 09/2010, que altera a Lei Pelé e institui normas gerais sobre o desporto, será realizada na próxima segunda-feira (26/04) às 10h no auditório da OAB Paraná, em Curitiba. O senador Alvaro Dias (PSDB/PR), relator do Projeto, diz que, dez anos depois, a Lei Geral do Desporto precisa ser atualizada e, para discutir as mudanças que abrangem o esporte olímpico, é fundamental democratizar o debate e ouvir representantes de todos os segmentos envolvidos.

Já confirmaram presença na audiência pública, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro do Esporte, Orlando Silva; o presidente da Confederação Brasileira de Clubes, Arialdo Boscolo; o vice-presidente do Clube dos 13, Marcos Augusto Malucelli; o procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schimitt e o presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP), Wilson da Silva Piazza. O evento é aberto à participação de lideranças dos segmentos esportivos e da sociedade em geral.

Audiência Pública: 26/04 às 10h
Local: Auditório da OAB Paraná – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba/PR

Governo atende municípios atingidos pelas fortes chuvas

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná continua realizando ações de apoio, orientação e acompanhamento nas cidades atingidas pelas fortes chuvas e ventos que desde a noite de quarta-feira (21) atingiram algumas regiões paranaenses. Ao todo, mais de 200 mil pessoas foram afetadas no Paraná.

Segundo a Defesa Civil, é importante citar que se entende por pessoa afetada aquela que, de alguma forma, sofreu as consequências diretas ou indiretas dos efeitos do desastre. É o caso de quem teve a interrupção no fornecimento de energia elétrica, ou deixou de utilizar uma rua porque houve uma queda de árvore, precisando mudar o caminho, entre outras possibilidades.

A chuva forte e o vendaval deixaram marcas por onde passaram obrigando 9514 pessoas a deixar suas casas. Dessas, quase 1.229 estão desabrigadas (em abrigos públicos) e o restante preferiu aguardar na casa de parentes ou amigos até que a situação se restabeleça (desalojados). Foram destruídas, total ou parcialmente, 3.136 casas em todo o Estado.

O secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Washington Alves da Rosa, determinou que as equipes da defesa civil estadual permaneçam prontas para imediato apoio aos municípios nos quais a capacidade de resposta seja extrapolada pela necessidade do evento.

Foi o caso de Colombo e Pinhais, cidades que receberam neste sábado cobertores e colchões da CEDEC. “Assim que recebi o pedido, determinei que fosse efetuado o carregamento de um caminhão com esses materiais que serão muito úteis para as pessoas que perderam grande parte do que tinham. Os colchões e cobertores serão entregues o mais rapidamente possível.” informou o coronel Washington.

Ainda no final de manhã de sábado uma equipe da CEDEC/PR realizou um sobrevoo para visualizar as áreas mais afetadas, verificando se o nível dos rios que haviam transbordado já havia retornado ao normal. O major Osni José Bortolini chefiou essa equipe e comentou que a situação estava retornando à normalidade: “Apenas algumas localidades no município de Pinhais estavam alagadas ao final da manhã”, disse.

MUNICÍPIOS - Para melhor visualizar o impacto das chuvas e do vento forte a equipe técnica da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil elaborou um mapa (abaixo). Ele foi gerado pelo georreferenciamento do SISDC (Sistema Informatizado de Dados da Defesa Civil) paranaense, o qual é alimentado online, sempre que algum município preenche qualquer documentação informativa sobre a ocorrência de desastres. Os 27 municípios que até agora informaram algum tipo de desastre aparecem na cor laranja. Confira na figura a distribuição dos estragos que predominaram nas regiões afetadas.

ABRIGOS - Os abrigos públicos estão a cargo das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil e os atendimentos remanescentes continuam a ser realizados pelo Corpo de Bombeiros, inclusive a busca de uma pessoa que teria desaparecido na região do Rio Atuba, na divisa de Curitiba com os municípios de Colombo e Pinhais.

A defesa civil reforça o alerta para as pessoas que moram ou trabalham em áreas de risco para que, havendo novas chuvas intensas, informem-se com sua Coordenadoria Municipal de Defesa Civil sobre os procedimentos de segurança. É dever da defesa civil municipal o levantamento das áreas de risco e o desenvolvimento de ações de orientação e preventivas, porém, cabe à população desenvolver a percepção de risco, que é uma tentativa de se antecipar ao que pode dar errado na região em que se vive. O resultado dessas ações tende a ser a existência de comunidades mais seguras.

PREVISÃO DO TEMPO - Nas próximas horas a tendência é de que chova com intensidade em algumas regiões, como nos municípios da região metropolitana de Curitiba, litoral e oeste. Os alertas meteorológicos realizados pelo Simepar continuam sendo prontamente transmitidos às unidades regionais da defesa civil que repassam aos municípios.

Em caso de emergência os telefones para acionamento da defesa civil e Corpo de Bombeiros são, respectivamente, 199 e 193.

Assassinam o sétimo jornalista neste ano em Honduras

Tegucigalpa - O jornalista hondurenho Georgino Orellana, da televisão de San Pedro Sula, foi assassinado durante as últimas horas, no meio de uma onda de violência que já custou a vida neste ano a sete profissionais da imprensa.

Orellana, de 48 anos, recebeu um disparo na cabeça quando saía de seu trabalho depois de concluir um programa noticioso.

"Sei que se tratava de alguém que o esperava embaixo de uns arbustos à saída do canal cinco onde trabalhava", disse o ministro de Segurança, Oscar Álvarez.

Orellana desempenhava-se também como professor da Escola de Jornalismo da Universidade Nacional Autônoma.

Com este assassinato somam sete os repórteres de diversos meios mortos a bala neste ano em Honduras, país que se converteu no mais perigoso para o exercício da profissão. As vítimas são Joseph Ochoa, do canal 51 de Tegucigalpa; David Meza, de Rádio O Pátio, na Ceiba; e José Bayardo Mairena e Víctor Manuel Juárez, de Rádio Súper 10, em Olancho.

Também foram assassinados Nahum Palácios, da Televisão do Aguán, em Colón, e Luis Antonio Chévez, locutor da emissora W105, de San Pedro Sula.

"Não encontramos explicações, estamos na defensiva. Não temos palavras para manifestar o repudio que sentimos", disse o presidente do Colégio de Jornalistas, Elán Reyes.

Até agora os crimes permanecem impunes e as autoridades não processaram nenhum dos autores materiais e intelectuais dos atentados contra o setor.

A diretora geral da Organização de Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Irina Bokova, condenou os assassinatos e chamou o governo a perseguir aos culpados.

"Preocupam-me muito os ataques contra os jornalistas que estão tendo lugar em Honduras", disse Bokova.

A situação para o setor agravou-se após o golpe de Estado de 28 de junho, quando meios de imprensa foram fechados ou militarizados e vários jornalistas foram presos ou obrigados a abandonar o país.

fonte: Prensa Latina

Movimentos sociais criticam Justiça por liberar leilão de Belo Monte

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne mais de 100 organizações, pretende continuar questionando a viabilidade ambiental da construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, as entidades se dizem “indignadas e estarrecidas” com decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que derrubou liminares e permitiu a realização do leilão de construção da hidrelétrica na tarde de ontem (20).

Vencido por um consórcio liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, o leilão só foi realizado depois que o TRF-1 derrubou uma liminar da Justiça de Altamira (PA) que suspendia o certame e a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário”, protestam as organizações.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que poderá pedir a anulação do leilão se confirmar que houve “desobediência de decisão judicial”. Isso porque uma nova liminar derrubou o leilão pouco antes da hora marcada para o início do processo, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) argumenta que não foi notificada a tempo. Após o término do leilão, a liminar também foi derrubada.

Na nota, o Movimento Xingu Vivo para Sempre reitera as críticas ao processo de licenciamento ambiental da obra e aos riscos da construção para as populações e a biodiversidade do Xingu. As organizações alegam que os pareceres de técnicos do Ibama foram desconsiderados em nome da importância política do projeto.

Belo Monte é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A usina poderá gerar até 11 mil megawatts de potência.

Agência Brasil

Sob pressão, Ciro pode terminar sem mandato

Sob uma pressão "violentíssima" para retirar sua pré-candidatura à Presidência da República, conforme definição dele mesmo, o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) tende a não concorrer a nenhum cargo eletivo caso seja afastado da disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informação de políticos ligados a Ciro, ele poderá se recolher ao Ceará para cuidar apenas da campanha à reeleição do irmão, o governador Cid Gomes (PSB).

Além de estar decepcionado com o Legislativo, ele teria avaliado que uma candidatura a deputado, por São Paulo, para onde transferiu o voto no ano passado, obteria uma votação pequena, pois teria pouco espaço de atuação. Ciro transferiu o título para São Paulo a pedido de Lula, que imaginava fazer dele uma arma para disputar o governo paulista. Mas a estratégia não deu certo e a Ciro quase não sobrou opção, visto que Lula e o PSB o pressionam a desistir da candidatura ao Planalto.

Para piorar a situação, o PT cearense ameaça abandonar a aliança de apoio a Cid Gomes e trabalha para impor o nome do ex-ministro José Pimentel na chapa para o Senado, ao lado de Eunício Oliveira, do PMDB. Acontece que Ciro defende outra dobradinha, com Eunício e o atual senador tucano Tasso Jereissati.

Nesse cenário, a convivência de Ciro com o PT do Ceará é cada dia mais complicada. No fim de semana, ele afirmou que "alguns setores do PT nacional e o PT local chegam à beira do criminoso", tal a pressão que fazem sobre ele para que saia da disputa presidencial e para que apoie José Pimentel e não Jereissati. "Estou sentindo uma pressão violentíssima. Especialmente aos cearenses, eu devo confessar que vou resistir", disse Ciro.

fonte: agência estado

Pessuti apresenta plano de ação do Governo para o Litoral

O governador Orlando Pessuti se reuniu nesta quarta-feira (21) com cerca de 200 empresários, agentes públicos e comerciantes do Litoral na Praia de Flórida, em Matinhos. Ele apresentou o plano de ação do Governo do Paraná para o Litoral do Paraná para os próximos meses.

No encontro, Pessuti apresentou o o Plano Rodoviário do Litoral, que reúne doze pontos de intervenção. “Não dá mais para esperar. É preciso duplicar a rodovia que vem desde o ferry boat, em Guaratuba, passa por dentro de Matinhos e chega à PR-412, que vai até Alexandra”, explicou o governador, ao citar um dos doze pontos levantados pelo secretário dos Transportes, Mario Stamm Filho.

O governador também afirmou que serão realizadas obras de melhorias no canal que margeia a rodovia, desde o Iate Clube de Caiobá até a região da Alexandra. “Também estamos tratando da construção de uma nova rodovia em Pontal da Paraná, a Rodovia Mata Atlântica, que terá 18 quilômetros de extensão e vai servir para escoamento do trafego que vem da BR-277”, falou.

“Estamos aqui para a apresentação de um plano prévio, que será analisado pelas secretarias de Planejamento, Transportes e Meio Ambiente. Depois disso, em conjunto com as prefeituras municipais e o governo federal, será montado um plano rodoviário para o Litoral”, disse o governador.

De acordo com ele, com as obras que serão realizadas nos próximos meses, será possível aos veranistas encontrarem o Litoral do Paraná em melhores condições na próxima temporada. “Além dessas obras rodoviárias, vamos ter outras, como o desassoreamento, limpeza e dragagem de canais e rios em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Já solicitei um mutirão que promoverá a limpeza de rios e canais a partir de julho, para que na chegada da temporada os veranistas encontrem as praias do Paraná limpas”, lembrou Pessuti.

Parte das obras rodoviárias também deverá estar concluída até o início da próxima temporada. “Outras, como é o caso do contorno do município de Matinhos, serão executadas a longo prazo. Temos também a intenção de elaborar o projeto para a construção da ponte sobre a baía de Guaratuba. Essas são obras mais complexas e demoradas. Mas, mesmo assim, vamos fazer estudos de viabilidade”, falou.

Pessuti acha possível incluir algumas dessas obras no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Como exemplo, ele cita o “engordamento” da orla de Matinhos, de Praia Grande a Flórida, que terá início ainda este ano. “Durante muito tempo, este trecho teve toda beira mar destruída. Falta apenas o relatório de impacto ambiental para que a obra seja iniciada”, informou.

“A reunião também serviu para que fosse feita uma avaliação de todas as obras realizadas pelo Governo do Paraná nos últimos anos. Aqui, se investiu muito em educação, no ensino fundamental, médio e superior, inclusive com a implantação da Universidade Federal do Litoral do Paraná. Também investimos em saneamento básico e saúde, com a construção do Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, e do Hospital de Guaraqueçaba”, disse o governador.

fonte: aen

Tiradentes e a atualidade da Questão Nacional

por Aldo Rebelo

Liberdade – essa palavra, que o sonho humano alimenta: que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda!
Cecília Meireles, em O Romanceiro da Inconfidência

A atualidade de Joaquim José da Silva Xavier deve ser celebrada no 218º aniversário de sua imolação como símbolo de um movimento de autonomia nacional que ainda hoje está por se completar na formação social brasileira. A Conjuração Mineira foi um daqueles sonhos a que os homens se entregam por intuírem o caminho da História antes de a História lhes oferecer as condições determinantes para a materialização do sonho. Assim ocorreu com a Comuna de Paris, em 1791, definida por Karl Marx como uma tentativa de tomar o céu de assalto. Como já tive oportunidade de observar, também aos revolucionários de Vila Rica a História não recusou a razão, mas lhes negou a oportunidade.

O projeto político de conquistar a Independência e proclamar a República do Brasil foi muito além da troça que certos centros de pensamento querem lhe atribuir, apontando os conjurados como mais interessados em não pagar impostos à Coroa portuguesa do que em fundar uma nação. Joaquim José da Silva Xavier foi líder visionário, não um fantoche manipulado pela elite de Vila Rica, que, afinal, se era elite interessada na Independência do Brasil, constituía o povo da época. Como na memorável luta contra os holandeses no Nordeste, no século anterior, em Minas também se reuniam pela causa nacional os reinóis, os mazombos, os mestiços. Todos foram punidos, uns com a morte na cadeia, outros com o degredo e Tiradentes com a forca. Os banidos para a África e que lá morreram só voltariam à pátria por ordem do presidente Getúlio Vargas, que em 1942 mandou buscar um a um os heróis falecidos no desterro.

Inspirados por versos de Virgílio [Libertas quae sera tamen], reivindicavam liberdade ainda que tarde, e tinham como fonte os filósofos do Século das Luzes que refletiam a crise do Absolutismo e do Colonialismo no século XVIII e forjavam novas idéias e poliam os homens que iriam lutar e morrer por elas. Os conjurados de Minas Gerais miravam as nuvens que a Ilustração espalhara no céu da democracia, do que foram exemplos mais eloqüentes a Independência dos Estados Unidos da América, que nasciam como república, e a gloriosa Revolução Francesa. Nações em formação no Novo Mundo, como a americana e a brasileira, e as Colômbias de Simon Bolívar, já eram grandes demais para caber no apertado gibão da Europa feudal em transição para o capitalismo.

O sonho dos conjurados era implantar fábricas de tecidos e siderurgias na colônia que queriam tornar país. Tiradentes desenvolveu sua consciência política patrulhando o Caminho Novo, que ligava Minas ao Rio, por onde via passar as riquezas das jazidas auríferas do Brasil desviadas para Portugal, na quota de 100 arrobas de ouro por ano, aumentada em 1762 para oito mil quilos a título de dívida fiscal atrasada. O esbulho levava o nome de derrama.

Preterido nas promoções da Cavalaria, nunca tendo passado do posto de alferes, estabeleceu-se no Rio, levando a vida como qualquer do povo, trabalhando de mascate, tropeiro, boticário e dentista. Não era um homem sem luzes: órfão, sem nunca ter feito estudos regulares, projetou a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para melhorar o abastecimento de água da sede do vice-reino. Há notícias de que admirava o progresso industrial da Inglaterra, guardava um exemplar da Constituição dos Estados Unidos e citava a figura do presidente da República em oposição a um rei distante.

Depois de enforcado, em 21 de abril de 1792, no Largo de Lampadosa, atual Praça de Tiradentes, no Rio de Janeiro, teve os restos mortais espalhados na estrada que patrulhara e onde tecera seu sonho de Independência política, econômica e cultural do Brasil. Seus algozes o queriam maldito e esquecido, mas cada parte de seu corpo esquartejado parece ter servido de semente para a árvore da liberdade que germinou no Brasil e ornamentou os versos de Cecília Meireles. O povo do Rio de Janeiro logo mandou celebrar missas na intenção da alma do herói, e, pelo repúdio público, fez com que o traidor Joaquim Silvério dos Reis mudasse o nome para Montenegro e o domicílio para o Maranhão.

A atualidade de Tiradentes é a mesma da Questão Nacional que ele antecipou antes da expressão. Seu vulto histórico nos repõe a importância e urgência de um projeto de autonomia nacional com vistas à consolidação de um País forte, soberano, próspero, que produza e distribua riquezas suficientes para assegurar o bem-estar material e espiritual desta civilização única que erguemos nos tópicos.

Desde a infância da Nação esta tem sido uma empreitada difícil. A mesma rainha louca Maria I que mandou esquartejar Tiradentes, promulgou um alvará proibindo fábricas no Brasil e mandou destruir até os teares em que as mulheres fiavam a roupa dos filhos. Quase um século depois, os próceres da República, empenhados em industrializar o Brasil, eram dissuadidos pela casa bancária inglesa dos Rotschild, que nos recomendava exportar café e deles comprar linha, agulhas e botões. Foi na construção da identidade nacional que a República resgatou o heroísmo de Tiradentes.

As lutas do passado continuam, por outros meios e caminhos, no presente. Os embates que o Brasil trava contra o protecionismo das grandes potências, as pressões para a liberalização comercial que nos engoliria como país produtor de riquezas, e tantas outras ofensivas, fortalecem a convicção de que a Questão Nacional está viva, e aponta para a necessidade de mantermos a soberania nacional como atributo essencial do Estado.

Nos dias de hoje, sofremos um tipo novo de intervenção que nos limita a autonomia de dispormos de nosso território e recursos naturais em benefício do desenvolvimento e do bem-estar do povo. A abertura de estradas, construção de hidrelétricas, vivificação das zonas de fronteira, modernização de leis para ampliação da agricultura e democratização da propriedade da terra são boicotadas por governos estrangeiros e suas cabeças de ponte chamadas ONGs do meio ambiente. O exemplo histórico de Tiradentes é um alento para continuarmos a luta pela autonomia de um projeto nacional e soberania do Brasil.

*Aldo Rebelo é jornalista, escritor e deputado federal (PCdoB-SP). Recebeu em 10 de novembro de 2003 a Medalha Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.