Artigo: Perigo à vista

Por José Dirceu*

O país precisa tomar consciência de que estamos remetendo para o exterior US$ 33,8 bilhões em lucros e dividendos (dados do próprio BC referentes a 2008), independente da dívida interna e seu serviço, que nos custou US$ 162 bilhões em 2008, graças as taxas de juros altas mantidas pelo BC, sem nenhuma necessidade real.
Para se ter uma idéia do crescimento registrado nas remessas de 2008, em 1993, enviamos US$ 2 bilhões e, em 2002, US$ 5 bilhões. Além desse montante, ainda enviamos em 2008, US$ 7,4 bilhões referentes a juros dos empréstimos; mais US$ 2,1 bilhões para pagamento de royalties e serviços; US$ 2,6 bilhões para pagamento de serviço de computação e informação; US$ 7,8 bilhões referentes a aluguel de equipamentos; e, por fim, US$ 10 bilhões de turismo e fretes. No total enviamos US$ 57,2 bilhões para o exterior, bem mais que o dobro de nosso saldo na balança comercial, de US$ 24,7 bilhões.
Como podemos constatar não são os serviços que pesam mais (US$ 16,7 bilhões), mas as rendas (US$ 40,5 bilhões) - ou seja, pagamos esse total em juros, dividendos e lucros. Só de lucros das empresas estrangeiras ou de participação em empresas nacionais, pagamos US$ 26,8 bilhões; de lucro dos investimentos externos em carteiras, rendimentos de compra e venda de ações de empresas, pagamos outros US$ 8,5 bilhões; e de juros dos empréstimos externos, US$ 7,4 bilhões.
Nossa balança comercial e seu saldo já não bastam para pagar sequer as remessas de lucros e precisaria ser 131% maior para toda a conta de rendas e de serviços. Nos últimos anos as remessas de lucros das empresas estrangeiras dispararam e as aplicações especulativas na Bolsa de Valores idem, até a crise de 2008 e a saída de US$ 225 bilhões do país (dos US$ 220 bilhões que haviam sido aplicados em 2008), mostrando os riscos aos quais o Brasil está submetido.
Essa extraordinária e arriscada dependência do Brasil só tende a se agravar se não houver uma mudança radical na política de juros e na política com relação a abertura financeira do país, totalmente liberada no governo Lula, dando seqüência a uma tendência do governo FHC. Sem exigências de permanência no país e sem tributação, os capitais aplicados na bolsa jamais chegam ao setor produtivo. Na prática, ganham dezenas de bilhões de dólares, às vezes, centenas e depois saem do país realizando os lucros.
Os recentes acontecimentos nos Estados Unidos e na Europa deveriam levar nosso país e o governo a uma reavaliação dessa política que, nos últimos anos, permitiu que dezenas de bilhões de dólares fossem aplicados em ações e ganhassem duas vezes com a valorização destas e do real. Tudo isso durante a festa com as commodities que, agora, custam tanto sofrimento e desemprego ao mundo todo.
É necessário, portanto, uma reflexão sobre esse quadro externo do país, principalmente quando o fluxo de comércio e de capitais para o Brasil vêm caindo assustadoramente, se não quisermos enfrentar uma situação insustentável no longo prazo.
Mesmo com a queda das exportações e importações e das remessas de rendas em geral, é preciso conter os gastos com transportes, serviços e turismo, com pagamentos de aluguel de equipamentos, serviços de computação e informação, importação de produtos químicos e farmacêuticos, e defensivos agrícolas, substituindo importações e mudando, radicalmente, nossa política de abertura financeira liberal para uma política de acordo com o interesse nacional, a exemplo de outros países, como a China.

*José Dirceu. Ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República

Brasil constrói centro esportivo na Palestina

SÃO PAULO – O Brasil, juntamente com a Índia e África do Sul, vai construir um complexo esportivo na Palestina. A pedra fundamental do empreendimento será lançada no dia 27 de abril e terá a presença da responsável pelo escritório do Brasil em Ramalah, a diplomata Ligia Maria Scherer. A iniciativa é do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) e usará recursos de um fundo criado pelo grupo para aplicação em projetos em outros países.

O complexo vai ficar em Ramalah em uma área de mil metros quadrados e terá um investimento de US$ 1 milhão, segundo informações do governo brasileiro. O empreendimento deve comportar espaços para atividades como ginástica convencional, ginástica olímpica, tênis de mesa, vôlei, badminton (jogo de peteca com raquete), futebol e esgrima. Também haverà ¡ vestuários, chuveiros e áreas administrativas. Além de financiar a construção, o Ibas vai apoiar a criação de uma liga esportiva juvenil no país árabe.

A decisão de construir o complexo foi tomada pelo Ibas durante Conferência de Doadores de Apoio à Autoridade Palestina, que ocorreu em Paris, na capital francesa, no final de 2007. Na época, o grupo se comprometeu a doar US$ 3 milhões para o país árabe. Deste total, US$ 1 milhão será destinado para a construção do centro esportivo. Na mesma conferência, neste ano, no Egito, o Brasil se comprometeu a doar US$ 10 milhões para a ajudar na reconstrução da Palestina, atualmente devastada pelos conflitos com Israel.

O Ibas atua em três frentes. Uma delas é na aproximação da Índia, Brasil e África do Sul, nas esferas legislativa, executivo, judiciária e sociedade civil. A outra é uma estratégia política de coordenação diplomática entre as três nações. Há ainda um braç o da Ibas que oferece ajuda a terceiros países. Nesta esfera foi lançado o projeto de construção do centro esportivo palestino. O fundo, que reúne recursos para estes projetos, foi criado em 2004 no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Ibas já fez ações no Haiti, Guiné-Bissau e Cabo Verde. No Haiti foi executado um projeto de coleta de lixo sólido, que hoje já é auto-sustentável. Por meio dele, o lixo começou a ser transformado em pequenos fragmentos para servir como lenha. Em Guiné-Bissau foi levado adiante um projeto na área de agricultura e pecuária e em Cabo Verde o Ibas promoveu a restauração de um centro de saúde. Agora, além da Palestina, o grupo estuda colocar recursos em projetos de HIV em Burundi e de manejo de recursos hídricos em Laos.

Entrevista: Álvaro Dias

Em entrevista por e-mail ao “Jornal de Beltrão”, o senador Álvaro Dias falou sobre sucessão estadual e nacional para as eleições de 2010. Confira abaixo alguns trechos desta entrevista:

Osmar Dias: Sobre a provável candidatura do irmão e uma disputa entre eles, Álvaro defende que os dois não devem entrar no jogo dos adversários: “Quem estiver mais bem situado na opinião publica terá o privilégio da escolha. Só nestas circunstâncias serei candidato.”

Futuras alianças: “A força eleitoral do candidato é que atrai mais ou menos alianças. Portanto, o candidato favorito nas pesquisas sempre terá facilidades de aglutinação.”

Beto Richa: Sobre uma provável disputa com o prefeito de Curitiba dentro do PSDB, Álvaro acredita que isso não deve acontecer: “Creio que não teremos dificuldades no PSDB do Paraná, pois o Beto Richa deve cumprir todos os compromissos de campanha, completando seu mandato de prefeito e se lançando candidato ao governo em 2014. É o mais sensato. O compromisso com a população de Curitiba é prioridade. Uma cidade importante, que terá cerca de R$ 9 bilhões de investimentos nos próximos anos em razão da Copa 2014, não pode ser desprezada. O respeito aos compromissos é o mais importante. E será determinante, em minha opinião.

Mas José Serra renunciou em 2006: “As circunstâncias são outras. O PT ganharia o governo de São Paulo se José Serra não disputasse, comprometendo o projeto nacional do PSDB. Isso não ocorre no Paraná. Há outro exemplo que não pode ser esquecido. Pimenta da Veiga (1989) era um prefeito super bem avaliado em Belo Horizonte, com um prestígio enorme e um grande futuro. Mas ele renunciou à Prefeitura de BH para disputar o governo (1990), perdeu as eleições e nunca mais voltou.”

Principal adversário: Para Álvaro, o principal adversário do PSDB, mesmo no Paraná, ainda e o PT: “O PT é o principal adversário do PSDB no país. Por consequência, acaba sendo no Estado, independentemente do seu potencial de votos.”

E o PMDB como fica? “O PMDB pode ser parcialmente aliado nas eleições presidenciais. Como o projeto nacional é a prioridade do nosso partido, isso acaba orientando o comportamento nos Estados.”

José Serra ou Aécio Neves? “As pesquisas de opinião pública, realizadas constantemente, são suficientes, em razão do favoritismo destacado do governador José Serra.”

Especial: ''Maluf'' de Londrina transfere voto para eleito

por Marli Lima, de Londrina

Das 32 cidades que já realizaram novas eleições, a maior é Londrina, segundo mais populoso município paranaense, de 500 mil habitantes. E confirmou o rumo da maioria das cidades que voltaram às urnas depois da disputa municipal do ano passado. O terceiro colocado na eleição de outubro de 2009, o deputado federal Barbosa Neto (PDT), foi eleito no domingo, 29 de março, com o apoio do ex-prefeito cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual Antonio Belinati (PP).

No gabinete que ocupa em Curitiba, Belinati costuma alertar os visitantes. "Cuidado com o golpe da cadeira. Ela era do Barbosa, já derrubou muita gente." Belinati teve sua candidatura invalidada pelo TSE dois dias depois da eleição, por problemas na prestação de contas em 1999. O tucano Luiz Carlos Hauly, também deputado federal, obteve a segunda colocação nos "três turnos" realizados desde outubro.

Na teia que envolve Belinati e Barbosa há mais coincidências que o uso do mesmo gabinete e o fato de terem atuado na área de comunicação, como apresentadores de rádio e televisão. Depois de perder no primeiro turno, Barbosa decidiu apoiar Belinati. Quando o vencedor teve a candidatura impugnada e novas eleições foram marcadas, surgiram em Londrina adesivos em automóveis que orientavam os eleitores de Belinati ao voto nulo.

Pesquisas mostravam Barbosa e Hauly tecnicamente empatados, enquanto Belinati continuava a buscar meios jurídicos para tomar posse. Mas, com a proximidade da nova eleição, o último comício de Barbosa foi marcado na região chamada de Cinco Conjuntos (ou Cincão), ao Norte do município, reduto eleitoral de Belinati e uma das áreas mais populosas. Lá, três dias antes de as urnas serem usadas pela terceira vez, Barbosa cedeu a Belinati o direito de falar por último. No começo, ele disse aos moradores que não havia desistido de brigar pelo cargo, mas depois pediu votos para Barbosa.

"Tive de fazer uma opção como cidadão, mesmo não concordando com o terceiro turno", diz Belinati que, no Supremo Tribunal Federal, vai tentar usar o princípio de segurança jurídica para fazer valer sua eleição. Os números finais das urnas mostram que o apoio de Belinati pode ter sido decisivo para a vitória de Barbosa Neto. No primeiro turno, Belinati teve 28.498 votos na zona eleitoral 157, que inclui o Cincão, erguido na região Norte da cidade em sua passagem pela prefeitura, nos anos 80, contra 7.469 de Hauly e 12.013 de Barbosa. No segundo turno, Belinati conseguiu 38.557 votos e Hauly, 17.605. Na semana passada, foi lá que Barbosa disparou, com 36.430 votos, contra 15.451 votos de Hauly. O crescimento de Barbosa ali foi de 203%, o maior verificado nas sete zonas eleitorais do município. No fim, Barbosa conseguiu 54,12% dos votos válidos (135.507) e Hauly, 45,88% (114.867).

"Não tive mérito nenhum", desconversa Belinati, sobre o desempenho de Barbosa na região Norte, que atualmente conta com mais de 20 conjuntos habitacionais mas que surgiu no meio de cafezais, com a construção de casas do extinto BNH. "Difícil falar sobre hipóteses, mas não quero ser ingrato", responde Barbosa, ao ser questionado se teria vencido sem o apoio do candidato cassado. "O mérito é do Barbosa", opina o senador Osmar Dias, presidente do PDT no Paraná e pré-candidato ao governo em 2010. Hauly, que critica a atuação da justiça no processo, diz que o apoio de Belinati a Barbosa "fez parte do pacote" de estranhezas da eleição. "O eleitor não tem informação sobre os 93 processos que o Belinati responde, não sabe separar o joio do trigo", afirma, sobre ações cíveis e criminais que o político acumulou nas três vezes em que foi prefeito - Belinati foi cassado em 2000, acusado de desvio de verbas municipais.

Conversas com taxistas e moradores do cincão revelam que, embora Belinati não seja unanimidade, é o preferido. "Só votei no Barbosa por causa do Belinati, senão ia anular meu voto. Ele pode ser ladrão, como dizem, mas deixou muita lembrança", disse o aposentado José de Jesus Neto, um dos primeiros moradores do local. "Eu penso que ele ainda vai ser prefeito", completa, sobre o desejo de que político vença na Justiça. O pedreiro Manoel Rodrigues de Andrade, que chegou há 10 anos, engrossa o coro. "Se o Belinati se candidatar 500 vezes, vai ser eleito aqui 500 vezes." Dona de uma lanchonete, Neide Olegari ouve dos clientes que a presença de Belinati no comício mudou as coisas. "Foi decisivo", afirma Willian Martins, que tem uma loja de confecções. Tal influência não é bem vista por alguns. Para Neide Silva, presidente da Associação do Comércio e Indústria da Região Norte, a população confunde as coisas, porque acha que foi o Belinati quem deu as casas. "É uma questão de idolatria", compara. "Não temos de ter um dono." Diversos moradores disseram, ao Valor, que Belinati para Londrina é como o Paulo Maluf para São Paulo, "rouba mas faz".

Enquanto o prefeito eleito não toma posse, a cidade é comandada pelo padre José Roque Neto (PTB), presidente da Câmara, que gostou da experiência e já pensa em ser candidato em 2012. "Não podemos deixar a cidade parada, esperando uma decisão, por isso estamos fiscalizando e cobrando ações", diz o vereador Jairo Tamura, presidente em exercício da casa. A diplomação de Barbosa deve acontecer até o dia 28 e, a posse, no começo de maio. Enquanto aguardam as próximas cenas das eleições, políticos e moradores não descartam uma nova reviravolta, caso Belinati consiga reverter a situação no STF. "Estamos confiantes na vitória, nem que a questão se arraste até o fim do mandato", diz Belinati.

Barbosa, que também é investigado na Operação Gafanhoto, por desvio de salários destinados a servidores, diz que vai seguir o que a Justiça mandar, sobre o prazo para renunciar ao mandato de deputado federal. Sobre o fato de ser apoiado pelo candidato cassado, ele faz uma declaração bíblica: "Não julgue para não ser julgado". Nos últimos oito anos Londrina teve administração petista, com Nedson Micheletti, e tanto Belinati como Barbosa dizem que o município tem sérios problemas econômicos a enfrentar.

Vitória de Luís Nassif no processo da Veja

Algo importante aconteceu na blogosfera brasileira quando o jornalista Luis Nassif começou a publicar reportagens a respeito da revista Veja: o debate mudou de plano. O que Nassif batizou de dossiê analisa, com farto material, o jornalismo praticado pela publicação semanal. Nesta semana, o Juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo ediretor de redação Eurípides Alcântara contra Nassif.

“O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico”, é o que se lê logo no primeiro parágrafo do visualmente simples blog de Luis Nassif.

A fundamentação do jornalista contra a revista baseia-se em três afirmativas. Segundo ele, é necessário juntar um conjunto de peças. “O primeiro conjunto são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo. O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década. A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos”.

Não há dúvida de que o blog é leitura fundamental, para se pensar o jornalismo contemporâneo. Diversos blogs, inclusive, lançaram campanhas para que a página de Nassif figurasse no topo do site de buscas Google, quando a palavra Veja fosse procurada. A Revista Veja chegou a impor dificuldades tecnológicas de busca e os próprios leitores do blog passaram a ajudar o Nassif a encontrar reportagens específicas.

Em sentença anunciada esta semana, o juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, julgou improcedente a ação de danos morais movida pela Revista Veja e seu diretor de redação Eurípides Alcântara contra Nassif. “A fundamentação da sentença é magnífica e a decisão é histórica, na medida em que não é muito comum que um grupo de mídia processe um jornalista por reportagens dedicadas a estudar esse mesmo veículo”, analisa Idelber Avelar, do blog Biscoito Fino e a Massa.

“A liberdade plena de imprensa, maior conquista das democracias ocidentais, observa o ângulo da transparência, seriedade e compromisso com a verdade. Difícil manter a harmonia quando interesses econômicos, políticos, sobretudo empresariais, sem sobra de dúvida, flexionam os limites da ética e da moralidade da imprensa”, diz a sentença.

“Desenhada a arquitetura da lide, o seu ambiente divergente, feito o bosquejo do essencial, e tendo em mira a mudança de mentalidade surgida com a guerra midiática dos informes eletrônicos, blogs, equipamentos disponíveis, sopesando, um a um, todos os aspectos, a prova amealhada não permite, salvo melhor juízo, o acolhimento desta ação. Explicando a procura de justificativa, embora forte e contundente na sua crítica, Luis Nassif se cercou do contexto que tinha em suas mãos para escrever a matéria e não patinar nas informações, abordou assunto próprio de sua característica e o desagrado, como não poderia deixar de ser, fora generalizado”, prossegue o juiz.

“Técnico, impecável, o magistrado reitera que julga a ação, não a veracidade da reportagem de Nassif. Mas estabelece claramente que Nassif seguiu pautas jornalísticas em seu trabalho. Categórico, o Juiz desmonta a pretensão da Revista Veja de extorquir cem mil reais de indenização do jornalista.Muito pouco apreço pela verdade e pela própria dignidade terá qualquer advogado que recorra desta decisão em nome da Revista Veja. Trata-se de uma sentença histórica em defesa da genuína liberdade de imprensa, não desse falso slogan que evocam os grupos de mídia quando são contrariados”, avaliou Avelar em sua página.

O diretor de redação de Veja, Eurípedes Alcântara, e o editor especial Lauro Jardim entraram em fevereiro de 2008 com as ações civis na Justiça de São Paulo. Foram quatro ações: duas de Alcântara contra o jornalista e o portal que hospeda seu blog, o iG, cujo mantenedor é a Brasil Telecom, e outras duas de Jardim também contra Nassif e o iG.

Fonte: Carta Maior

Belinati quer supender posse de Barbosa

A defesa do deputado estadual Antonio Belinati (PP) deve ingressar esta semana com recurso (agravo de instrumento) no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impugnou a candidatura de Belinati dois após ele ser eleito prefeito de Londrina, no ano passado
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Se o novo recurso for aceito pelo STF, os advogados de Belinati pretendem apresentar, em seguida, medida cautelar pedindo a suspensão da diplomação e da posse de Barbosa Neto (PP), prefeito eleito no chamado “terceiro turno”, no dia 29 de março deste ano.
O advogado de Belinati, Eduardo Franco, explicou - em entrevista à rádio Brasil Sul - que, caso o agravo de instrumento seja aceito pelo STF, o próximo passo será uma medida cautelar com pedido de efeito suspensivo [da diplomação e posse] até que seja julgado em definitivo o recurso extraordinário.

Isso evitaria, por exemplo, que Barbosa renunciasse ao cargo de deputado federal para assumir a prefeitura sem uma definição com relação á eleição de Belinati. Por enquanto, José Roque Neto (PTB) continua sendo o prefeito. Não há data oficialmente marcada para a posse de Barbosa Neto.

Na semana passada, o TSE negou recurso extraordinário da defesa de Belinati, que agora recorre ao STF, última instÂncia da JustiÇa. A decisão deve sair em uma semana.

Para 70% Requião está no caminho certo

Pesquisa da APPM (Análise, Pesquisa e Planejamento de Mercado) divulgada ontem, reforça a aprovação do governador Roberto Requião no Paraná. Pelo levantamento, realizado na última semana de março em 121 cidades, para 70% dos três mil entrevistados, o Paraná está no caminho "certo", enquanto 17% apontaram o estado no caminho "errado" e 13% não souberam ou não responderam à questão.

Em relação ao Brasil, 53% apontaram que o país está no caminho "certo", 32% afirmaram que o país segue no caminho "errado" e 15% não responderam ou não souberam responder. Requião alcança 57% de aprovação entre os conceitos ótimo e bom.

Para o líder do governos na Assembléia, Luiz Cláudio Romanelli, "Esta nova pesquisa é mais ampla, mas mostra um resultado similar a do instituto Datafolha que já apontava esses índices mais do que positivos e mostra ainda que Requião faz um governo de grande alcance popular", disse . (do alep.pr)

Só 6% controlam geração de renda no Brasil

Os meios de produção de riqueza do país estão concentrados nas mãos de 6% dos brasileiros. É uma das conclusões apresentadas no livro Proprietários: Concentração e Continuidade lançado na última quinta-feira (2), na sede do Conselho Regional de Economia (Corecon), em São Paulo.

A publicação é o terceiro volume da série Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil, produzida por Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e vários economistas do órgão. Do livro, consta um levantamento que revela que, de cada 20 brasileiros, apenas um é dono de alguma propriedade geradora de renda: empresa, imóvel, propriedade rural ou até mesmo conhecimento – também considerado um bem pelos pesquisadores. (do vermelho.org)

Artigo Futebol: Que caminho tomar.

Passeando nos noticiários do Brasil esportivo, de passagem devo lembrar que deve ser difícil torcer para a Lusa do Canindé. Ganhando do Santo André e esperando pelo apito final na Cidade de Campinas, quando estavam empatados Santos e Ponte Preta, o que lhe daria o degrau das semifinais do Paulistão, eis que no crepúsculo do jogo, sai o gol do sempre Kleber do Peixe, derrubando as pretensões dos torcedores da Portuguesa. Coisas do futebol. No Rio de Janeiro, as equipes do Fluminense, Flamengo, Vasco e Botafogo vão para a briga. Em Porto Alegre, sem o Grêmio, desclassificado, abertura para mais um título do Internacional. Em Santa Catarina o time do Avaí está na dianteira. Por aqui a situação está indefinida. Com empate do Coritiba e Jotinha, aparece novamente o Atlético com possibilidades de ganhar o título depois da vitória de 3x1 frente ao time do Irati. Nesse sobe e desce de pretensões está chegando mais uma etapa da Copa do Brasil com jogos marcados nesta 4ª feira onde o Coritiba F.C. estará jogando em Salvador contra o Bahia e simultaneamente Atlético na Cidade de Natal frente ao ABC. Com viagens pelo meio, na volta o clássico Paratiba e mais uma vez na Arena o Furacão jogando contra o time do Nacional de Rolandia com o que vamos caminhando lotados de dúvidas nas qualidades expostas nos campos. O que dizer da torcida do Verdão Coxa Branca, que mais uma vez lamenta a forma de jogar de sua equipe onde o técnico tenta e não consegue colocar em campo suas definições táticas por falta da melhores artistas. Investimentos como a do gringo Ariel sem nenhum retorno é que põe em xeque erros nas avaliações atrapalhando o lado financeiro para necessárias contratações visando o Brasileirão/2009. Do lado atleticano múrmurios da saída do técnico para o Grêmio. Que amor é esse Geninho? Já o Ivo Wortmann disse que tem outras propostas. Tudo isso me faz lembrar Diede Lameiro que andou por aqui uns 30 anos atras, quando a situação estava preta mandava alguém enviar um telegrama com suposta proposta de trabalhar em outro clube. E assim caminha a humanidade.
Certo ou errado?
Capitão Hidalgo
Fonte: http://capitaohidalgo.blogspot.com/

Ressalvas de peso

As contas da prefeitura de Londrina referentes ao exercício de 2006 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Com ressalvas. E que ressalvas! Segundo divulgou o TC, estas foram as principais trapalhadas da gestão do prefeito Nedson Micheletti naquele ano:
- Déficit de quase R$ 5,93 milhões na arrecadação de impostos municipais, 3,18% a menos que os R$ 186,5 milhões previstos para o exercício.
- Falta de repasse, ao INSS e ao regime próprio de previdência, das contribuições descontadas dos salários dos servidores.
- Falta de pagamento de precatórios (dívidas resultantes de decisões judiciais) notificados antes de julho de 2005.
- Falhas na constituição do Conselho Municipal de Saúde, sem atender o critério de número mínimo de representantes da sociedade civil.
Em relação ao déficit orçamentário – item que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e era apontado como causa de irregularidade tanto na instrução da Diretoria de Contas Municipais (DCM) quanto no parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTC) –, o relator do processo, auditor Ivens Linhares, levou em consideração as razões apresentadas pela Prefeitura de Londrina.
A primeira delas foi que a arrecadação de impostos em 2006 teria sido prejudicada por uma greve geral de servidores, que durou 106 dias, e dificultou o acesso dos contribuintes ao prédio da Prefeitura para o pagamento de tributos e também comprometeu a cobrança da dívida ativa.
A segunda razão apresentada por Micheleti na defesa foi a tomada de medidas para regularizar a arrecadação, com a edição de um decreto. Os resultados já apareceram no primeiro quadrimestre de 2007, que apresentou um superávit de aproximadamente R$ 3 milhões.
O parecer técnico votado pelo TCE será encaminhado à Câmara Municipal de Londrina, a quem cabe julgar as contas do Executivo. Para tomar decisão diferente da sugerida no parecer do Tribunal são necessários dois terços dos votos.

31 DE MARÇO: ESQUECER, JAMAIS!

Há 45 anos, em 31 de março de 1964, forças militares, aliadas às elites econômicas brasileiras, derrubaram o governo democrático de João Goulart. Desde então e por 21 anos, até 1985, esses militares ocuparam o poder no Brasil e instalaram uma DITADURA MILITAR. Esse período, conhecido como a “A LONGA NOITE DE TERROR”, promoveu a perseguição e a demissão de seus empregos de mais de 500 mil brasileiros e brasileiras; dezenas de milhares foram presos e torturados; centenas foram covardemente assassinados pelos agentes públicos do Estado. Muitos militantes políticos que reagiram ao golpe militar continuam desaparecidos até hoje.

O Brasil até então altivo e soberano, com os militares no poder, submeteu-se aos interesses americanos durante a Guerra Fria. Foi permitida a exploração do rico subsolo brasileiro por empresas estrangeiras. A política externa passou a ser dirigida, na prática, pelos interesses dos Estados Unidos. Uma nova lei de remessas de lucros permitiu às multinacionais mandar mais dinheiro para fora do país.

Os sindicatos sofreram intervenção, garantindo o conformismo do trabalhador brasileiro à exploração ainda maior das elites econômicas e das multinacionais. A reforma agrária e urbana foram banidas da política brasileira e, os que por isso lutassem, amordaçados e calados. Os movimentos sociais passaram a ser criminalizados e seus militantes covardemente perseguidos. O POVO FOI PROIBIDO DE SE ORGANIZAR E SE MANIFESTAR. Os socialistas, os comunistas, a esquerda brasileira e os democratas foram declarados inimigos do regime, submetidos ao cárcere, à tortura e ao exílio forçado.

A Ditadura Militar levou o país ao excessivo endividamento junto aos banqueiros internacionais ao assumir o Brasil com 2,6 bilhões de dólares de dívida externa e entregá-lo com 110 bilhões de dólares. Tornou o país dependente e controlado pelo Fundo Monetário Internacional, a serviço dos interesses dos países ricos.

A reação do povo brasileiro, com os movimentos de trabalhadores e estudantes, as campanhas pela anistia e o grande movimento pelas DIRETAS JÁ, puseram fim ao Regime Militar e a esta longa noite de terror.

Os golpistas de 1964, no entanto, nunca responderam por seus crimes. Os torturadores e assassinos da Ditadura Militar permanecem impunes e ainda contam com a conivência das elites políticas, econômicas e jurídicas brasileiras. Ainda hoje, após 24 anos do fim do período ditatorial, o Estado brasileiro resiste a abrir os ARQUIVOS DA REPRESSÃO. O Brasil não completou a sua transição democrática. Na legislação brasileira ainda há um imenso entulho autoritário, construído ilegitimamente durante a ditadura, que precisa ser desmantelado. Os movimentos sociais continuam sendo criminalizados pelo aparato repressivo do país. A doutrina de segurança nacional estabelecida durante a ditadura é a que prevalece, ainda hoje, no seio das forças de segurança. A tortura continua sendo o principal método investigatório da polícia brasileira. Os desaparecidos políticos ainda não foram localizados.

Outros países da América Latina como a Argentina, o Uruguai e o Chile, que foram vítimas de golpes militares no mesmo período, vêm passando a limpo o seu passado. Os responsáveis por crimes de lesa humanidade como a tortura, o desaparecimento político e o assassinato sob tortura vêm sendo punidos exemplarmente. Presidentes ditadores e agentes públicos da repressão estão sendo condenados e cumprem penas de prisão. Os presidentes Videla na Argentina e Bordaberry no Uruguai e o general Contreras no Chile foram condenados e presos. O presidente e general Pinochet do Chile morreu desmoralizado e sob prisão domiciliar. No Brasil, apesar de todos os males ocasionados pela ditadura militar, os responsáveis pela tortura e os assassinatos políticos permanecem impunes.

Para completar a transição democrática, o Brasil precisa instituir uma COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E JUSTIÇA, composta por organismos governamentais e sociedade civil engajada. Os torturadores e assassinos do regime militar precisam ser responsabilizados civil e criminalmente. Os arquivos militares e civis da repressão precisam ser abertos e disponibilizados ao povo brasileiro. Os movimentos sociais precisam ser descriminalizados. A atual doutrina de segurança nacional precisa ser execrada e uma nova perspectiva precisa ser construída, à luz da democracia brasileira e dos princípios inaugurados pela Constituição de 1.988, respondendo aos novos desafios internos e externos, tendo como centros a soberania do país, o desenvolvimento e a eliminação da miséria, da fome, da mortalidade infantil e do analfabetismo.

DITADURA, NUNCA MAIS!!

NARCISO PIRES Presidente do GRUPO TORTURA NUNCA MAIS DO PARANÁ

Governo do Paraná vai realizar discussões mensais sobre a crise

O governador Roberto Requião anunciou, ao fim do seminário “Crise: Desafios e Soluções na América do Sul”, na manhã desta sexta-feira (27), em Foz do Iguaçu, que o Governo do Paraná vai promover, mensalmente, discussões sobre a situação econômica mundial. “Vamos organizar um pequeno espaço de revisão deste processo, com as pessoas que têm participado até agora e outras que serão selecionadas pela nossa equipe de organização”, disse o governador.

O presidente do Instituto Desemprego Zero e assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Carlos de Assis, sugeriu a criação de uma câmara contínua para acompanhamento da crise. Contudo, destacou a necessidade da apresentação de propostas.

“Daqui pra frente, devemos focar em assuntos prepositivos. Já sabemos as causas da crise e a destruição que o sistema financeiro especulativo fez. Agora, temos que começar a pensar em como reestruturar este sistema e como vamos sair dessa situação. Aprofundarmos as discussões em torno de alternativas”, opinou Assis.

O seminário teve início na quarta-feira (25), no Marco das Três Fronteiras, com a participação da ministra da Casa Civil Dilma Roussef; do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; e de economistas do Brasil, Paraguai, Venezuela, Argentina e Uruguai. Eles debateram sobre a crise no continente sul-americano, sob o ponto de vista de cenários políticos, econômicos e sociais, desafios e riscos, além de medidas adotadas pelos países.

O evento foi transmitido ao vivo pela TV Paraná Educativa, que vai retransmiti-lo. O seminário também poderá ser assistido pela Sky, no canal 115. A transmissão será por partes e terá intervenções dos especialistas que participaram do evento.

“Este seminário e a atuação da televisão estatal Paraná Educativa são uma manifestação concreta de rebeldia em relação à dominação da mídia e à hegemonia de algumas ideias que roubam ao país um espaço de discussão”, afirmou Requião.

“Fizemos valer a essência de uma televisão pública, que se preocupa com o aspecto nacional. Esta não é a televisão do mercado. Não vendemos remédios, não vendemos aspirinas. Não temos o domínio das verdades, mas um instrumento aberto para as opiniões dos brasileiros e dos latino-americanos”, acrescentou Requião.

Os participantes estrangeiros foram o dirigente do Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Soverina; o presidente do Banco Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas, Bernardo Alvarez; o gerente de Acordos Internacionais do Banco Central da República da Argentina, Cristina Pasin; e o gerente de Investigações Econômicas do Banco Central do Uruguai, Gerardo Licandro.

Representando o Brasil, além dos ministros, estiveram o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Pinheiro da Silveira; o presidente do Instituto Latino-americano da Universidade Federal de Santa Catarina, Nildo Ouriques; o professor da Uicamp, Wilson Cano; o presidente do Instituto Desemprego Zero e assessor da presidência do BNDES, José Carlos de Assis; e os jornalistas Renato Rabelo (presidente nacional do Partido Comunista do Brasil) e César Benjamin, que foram moderadores do debate.

Mais informações podem ser obtidas no site www.crise.pr.gov.br.

Artigo: Excomunga EU!

O “santo homem”, Dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, feito um zumbi, no sentido de fantasma que vaga pela noite morta, ressucita o “Santo Ofício”, e nos arrasta aos tempos da “Santa Inquisição”.

Amaldiçoou toda uma equipe de profissionais de saúde, uma desgraçada e miserável brasileira, mãe de uma criança de nove anos, desgraçadamente estuprada pelo próprio “pai”.

Saindo das catacumbas,de uma sacristia cheirando a morte, Dom José, veio a luz e excomungou por atacado, a granel.

A equipe de saúde, a pobre mãe, sem direito de defesa, foram lançados a fogueira.

O Cardeal Giovanni Battista Re, presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina, de sua matriz, no Vaticano, abençoou a medida.

O responsável pelo brutal, hediondo e bestial ato do estupro, que resultou em gravidez da menina, passou incólume.

O ato da “excumunhão”(meu Deus,que palavra horrorosa),previsto no direito canônico, salvo melhor juízo, só pode apenar Católicos Romanos. Já pensou se dessem a esse pobre-diabo o direito de excomungar a alma de qualquer vivente?

Já ouvi certa vez, não sei se faz parte das escrituras sagradas, que, prova de amor maior não há, que doar a vida pelo irmão. Bem, se isso procede, quero me oferecer em holocausto numa prova de amor ainda maior.

Se doar a vida é uma grande prova, quero oferecer minha “eternidade” doando minha alma.

Certo que a décadas não frequento os cultos da ICAR, mas nela recebi os sacramentos, batismo, crisma, comunhão etc... Imagino que como não oficializei meu afastamento, não pedi desligamento ou desfiliação, para os efeitos draconianos do “Direito Canônico”, consto em sua lista de militante,amigo ou ao menos simpatizante, o que me dá também o “direito” de Excumunhão.

Peço então humildemente a Dom José, que reconsidere a maldição que jogou sobre meus irmãos excomungados, e deposite sobre mim toda sua ira. Seja misericordioso, veja até a possibilidade, de não podendo voltar atrás por “atacado”, ao menos no caso da desgraçada mãe, perdoá-la e me botar no lugar.

Eu lhe suplico Dom José, excomunga EU!

Paulo Roberto Aguilera.

Veja quanto o Instituto de Direito de Gilmar Mendes recebeu do Governo. Foi mais ou menos do que o MST que ele denunciou?

Paulo Henrique Amorim

Embora a Lei Orgânica da Magistratura não proíba expressamente a participação societária de magistrados em empresas privadas, a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), abala a imagem do Judiciário e coloca novamente a Justiça brasileira em delicada situação junto à opinião pública.

A situação se agrava ainda mais quando o presidente da maior Corte de Justiça do país - aliando a atividade de magistrado a de empresário da educação - compra terrenos de R$ 2 milhões por um quinto do valor e fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais - desde a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme informações da revista Carta Capital, em reportagem do jornalista Leandro Fortes.

Criado em 1998, o Instituto de Gilmar Mendes faturou, entre 2000 e 2008, cerca de R$ 2,4 milhões em contratos com órgãos ligados ao governo federal - todos firmados sem licitação. Depois que Gilmar Mendes assumiu o cargo de presidente do STF o faturamento em contratos com a União cresceu. De 2003 para cá, o valor somou R$ 1,6 milhão, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas. Só no mês passado, o IDP recebeu R$ 350 mil com a celebração de convênios.

No site da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) verifica-se que nas guias de pagamento aparece um acordo do IDP com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa - de Nelson Jobim - pagou R$ 55 mil ao Instituto, e a CGU, R$ 15 mil. O IDP tem contrato, sem licitação, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até com a Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a revista Carta Capital, os valores recebidos da União pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Receita Federal. Do Senado, o instituto recebeu R$ 125 mil, do STJ R$ 88,2 mil e da Receita Federal R$ 117,9 mil. Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que pagou R$ 690 mil. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”. No período em que Nelson Jobim presidiu o STF - entre 2005 e 2006 - aquele tribunal gastou quase R$ 50 mil em cursos e eventos oferecidos pelo Instituto de Gilmar Mendes.

Em 2006, o jornal O Globo denunciou relações estranhas entre o IDP e o STF. Então presidente interino do Supremo - a titular Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica - Gilmar Mendes transformou em “bolsa de estudos” um empenho de R$ 3,6 mil referente a um curso de Mestrado em Ações Constitucionais, ministrado pelo IDP a três funcionários do STF.
Todas as tentativas do Ministério Publico Federal para impedir Gilmar Mendes de usar de influência para conseguir contratos no governo foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado para o STF. Na época, o Ministério Público chegou a instaurar uma ação de improbidade administrativa por Gilmar Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente - a Advocacia-Geral da União.
A construção da sede do IDP - um amplo prédio de quatro andares - foi financiada com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste - R$ 3 milhões - dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil. Quando começou a funcionar, em 1998, o IDP comprou um terreno por R$ 2,2 milhões, com recursos do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável, que ilegalmente o enquadrou com a rubrica de “setor produtivo”, garantindo-lhe um desconto de 80% na aquisição da área. Gravitam ao redor do IDP nomes de peso como o de Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (CGU). Entre os professores incluem-se Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aurélio Mello - todos do STF.
STF compra sofá de dois lugares por R$ 10.650,00

O Supremo Tribunal Federal (STF) comprou esta semana um sofá de dois lugares por R$ 10.650,00. A aquisição foi feita na véspera da posse do ministro e presidente do STF, Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que criticou a construção de novas sedes para o Poder Judiciário e defendeu critérios para as obras. O ministro também disse que, em alguns casos, pode estar havendo excessos.

Rádio CBN - STF gastou mais de R$ 170 mil em viagens de ministros
De acordo com a rádio CBN, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou mais de R$ 170 mil com pagamentos de diárias a ministros durante o ano passado. Somente o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, recebeu quase R$ 28 mil. Muitas das viagens foram para participar de eventos realizados por universidades particulares, associações e cursos pagos pelos organizadores. Mesmo assim, foi pedido o ressarcimento dos gastos. Num desses encontros, Jobim ficou hospedado, com a mulher, quatro dias num hotel cinco estrelas, em Salvador. O presidente do STF recebeu R$ 693 por diária. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Organização Não Governamental (ONG) CONTAS ABERTAS, com base em números do Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais (Siaf). O STF informou que as viagens ressarcidas têm caráter oficial e que os ministros não cobram dos organizadores para ministrar palestras ou participar das solenidades.

Solenidade de posse do presidente do STF custará aproximadamente R$ 40 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparando a tradicional solenidade de posse de ministros. Amanhã, tomarão posse oficialmente no órgão o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e o vice-presidente, ministro Cesar Peluso. O evento, que contará com a presença de 3,5 mil convidados, tem custo estimado de pelo menos R$ 39,9 mil. A quantia servirá para pagar as contratações de um grupo musical e de uma empresa especializada em promoção de eventos, que deverá prestar serviços de recepção, transporte, hospedagem, alimentação, impressão de materiais, entre outros, às autoridades e aos demais convidados. A cerimônia será realizada a partir das 16 horas no plenário do órgão em Brasília.
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 5,5 mil para compra de cortinas e forro blecaute
No embalo da polêmica interminável no caso Dantas, solta ou não solta, o Carrinho de Compras de hoje mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) parece está querendo se esconder ou pelo menos se proteger do sol. Isso porque o órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 5,9 mil com a compra de cortinas, de forros blecaute e de bandôs de alumínio revestido com tecido.
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 67,7 mil para reformar 32 sofás e poltronas
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal julgou inadequado o uso de algemas nas operações da Polícia Federal, “contra a espetacularização”, o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro também “reservou” outras surpresas. Na última terça feira, o tribunal empenhou (reservou em orçamento) quase R$ 70 mil com o pagamento de serviços de reforma em 32 sofás, poltronas e cadeiras. Os móveis se dividem em estofados individuais, de dois, três e quatro lugares, além de duas cadeiras de madeira. Duas poltronas são de recepção de gabinete. A nota de empenho só não informa qual seria esse gabinete…

Carrinho de Compras: STF compra baldes para gelo, saca-rolhas, bandejas de garçom e colheres de pau
A polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo no caso Daniel Dantas parece ter aumentado os ânimos na corte mais alta do Poder Judiciário brasileiro. Isso porque o STF reservou em orçamento (empenhou) R$ 9,8 mil com a compra de diversos itens, entre eles dois baldes para gelo, 12 bandejas de garçom, três saca-rolhas e duas colheres de pau. Será que a 6ª Vara Federal Criminal fez o mesmo? Se fez, passou despercebido pelo rastreamento do Carrinho de Compras…
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 359,00 com compra de tênis Mizuno
O “Carrinho de Compras” de hoje destaca as compras esportivas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a semana. O órgão máximo da esfera judiciária brasileira empenhou R$ 359,00 com a compra de um tênis Mizuno, modelo “Genesis”, preto. Além disso, o STF comprometeu R$ 123,00 com a aquisição de duas calças azul marinho de tactel, com friso branco nas laterais e “elástico forte e cordão na cintura”, tamanho P, e três camisas em malha fria branca, tamanho G, com gola pólo e logotipo do Supremo no peito esquerdo. Resta saber quem serão os “atletas de plantão” ou as atletas que irão vestir as vestimentas típicas das academias de ginástica…

Carrinho de Compras: STF reserva R$ 7,2 mil para compra de oito bolsas de couro
O “Carrinho de Compras” de hoje, coluna dominical do Contas Abertas que traz o registro dos gastos mais interessantes dos órgãos públicos federais realizados durante a semana, destaca os empenhos (reservas orçamentárias de recursos) do Supremo Tribunal Federal (STF). A instância máxima do Poder Judiciário brasileiro empenhou 7,2 mil para a compra de oito bolsas de couro “confeccionada em couro preto, espessura 14/16 linhas, forrado em curvin automotivo, acolchoada, três bolsos, cinco zíperes reforçados, fundo rígido, cinco pés, velcro, duas argolas, três botões” e mais algumas exigenciazinhas descritas na nota de empenho emitida pelo STF. Cada bolsinha dessa, que ainda deverá ter o símbolo da TV Justiça bordado na lateral das bolsas, custou R$ 895,00.

ARTIGO: POLÍTICA É COMO NUVEM...

As nuvens da política nos céus do Paraná durante esse período, determinam uma aliança político-eleitoral entre o PMDB do governador Roberto Requião e o PSDB.
Em São Paulo já estão juntos e preparando a candidatura de José Serra ao Planalto.
O governador que durante o baile momesco na Casa Grande, foi relegado a Senzala, anda bastante ressabiado com os "companheiros", não sem razão, diga-se de passagem.
Aliás, não seria a primeira vez que Requião se entende com Serra.
O PMDB, uma "confederação" de caciques regionais, desde a muito, dança conforme a música, ou como diria o senador Pedro Simon, se vende pela melhor oferta, feito rapariga infiel.
Em sua sanha de rapinagem,tentaram essa semana pilhar mais um fundo de pensão. Ainda bem, não passou.
No plano nacional, devem ficar "neutros", "liberar" as bases sem cerimônias.
Voltando ao Paraná, que de fato, se diferencia das características da direção nacional,o PMDB do governador Roberto Requião, se notabiliza pela dissidência e postura republicana.
Tem o PMDB/PR, postura moral, independência e história política para regionalmente, construir uma aliança como protagonista, nunca como codjuvante ou agregado.
Esse protagonismo não significa necessariamente uma "cabeça" de chapa,mas presença nas majoritárias e viabilidade eleitoral para as candidaturas proporcionais.
Causa espécie a simbologia do "ato presidencial" nos camarotes da Sapucaí. Especialmente para nós paranaenses. Qual o recado ao "pular" carnaval com Samek e relegar O GOVERNADOR ?
SameK, bom rapaz, só existe para política, é bom lembrar, por ter sido catapultado por Requião, assim como o afilhado ingrato, senador Osmar, que foi ao senado puxado pelas barbas pelo governador.
Deve-se reconhecer o esforço que Requião fez e tem feito na sustentação do presidente Lula. Defende de forma política e sustenta na prática, distribuindo cargões e carguinhos, (não largo a "foia" já disse um formiga),aos "companheiros".
Gostem ou não,aprovem ou não, o Paraná tem governo, tem opinião, tem postura, e bem ao gosto do governador...Se caráter custa caro, paga o preço...
Não se cutuca Requião com vara curta.
Pois bem, se os tucanos paranaenses não cometerem nenhuma sandice, uma chapa PSDB/PMDB seria imbatível, tanto no plano majoritário como no proporcional e isso interessa muito, especialmente aos deputados federais e estaduais de ambas agremiações.
Bem, mas política é como nuvem, quem viver verá...

Paulo Roberto Aguilera
sociólogo,jornalista e colaborador do Bóia.

Definido horário eleitoral em Londrina

Terminou ontem o prazo para que Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) apresentassem uma proposta sobre a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e TV. No início deste mês, os candidatos chegaram e ventilar um acordo, o que acabou não acontecendo. Sendo assim, a Justiça Eleitoral determinou que a campanha no rádio e na TV obedecerá as normas e será veiculada entre os dias 14 a 26 de março.

Segundo o juiz eleitoral Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura “O horário eleitoral é um direito dos candidatos. Se quisessem abrir mão de tudo ou até de mudar o formato da propaganda, isso para a Justiça Eleitoral é indiferente. Mas não havendo acordo, vale a propaganda conforme as regras eleitorais”.

O próximo passo agora será a realização de um sorteio para decidir a ordem de apresentação dos candidato, bem como a geração do plano de mídia. A propaganda seguirá o formato igual ao do segundo turno realizado em outubro de 2008: na TV começando às 13 horas e 20h30 e no rádio
às 7 horas e às 12 horas, além das inserções diárias de 30 segundos em ambos os veículos.

EM BLOG, ÁLVARO DIAS TECE ELOGIOS A PESSUTI

Parece que a boa impressão que teve do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) no encontro casual em Caiobá (Matinhos) não ficou restrita às areias do litoral do Paraná. O senador Álvaro Dias (PSDB) usou seu blog no www.jornale.com.br para tecer elogios a Pessuti, acirrando ainda mais as urticárias tucanato paranaense e no PDT, de seu irmão Osmar Dias. Será que o namoro PSDB-PMDB pode vingar em 2010? Leia a íntegra da nota do senador:

Carnaval da política - O vice-governador Orlando Pessutti econtra-se com o Ministro Paulo Bernardo, no Balneário Inajá, litoral do Paraná, e ouve: “Nossa prioridade é a eleição de Dilma. Nosso desejo é unir aqui, o PT, PDT e o PMDB. Esperamos que o PMDB abra mão de apresentar candidato ao Governo”. Pessutti reafirma seu desejo de disputar a eleição. Informa que levará sua candidatura às últimas consequências, mas que não fará aventuras. Antes das eleições fará a necessária avaliação das suas possibilidades eleitorais. Inteligentemente submeterá sua postulação à imprescindível consulta popular.
(com a colaboração do site Boca Maldita - www.bocamaldita.com - Foto: Ronildo Pimentel)

ARTIGO: LONDRINA NÃO PODE ERRAR DE NOVO!

O olhos do Paraná estão voltados com todo interesse para Londrina.
Do alto do Planalto Central muito mais que olhos, cabeças troncos e membros fazem varredura e marcação cerrada.
Desta feita, até ou justamente pelas circunstâncias, o processo eleitoral de Londrina se reveste de importância sui-generis.
Não bastasse a questão nacional com todas suas nuances, joga-se também o xadrez do Palácio Iguaçu.
Campo de batalha, Teatro de Operações, laboratório de experiências. Pensa-se e se opera de tudo em Londrina nos últimos dias e até 29 de março.
Enfim, faz-se alianças políticas, divide-se o espólio, mistura-se água e vinho, acende-se vela de sete dias pra Deus e pro Diabo.
Bem, é isso, afinal trata-se de política. Uma atividade que carece de forte empenho estomacal.
Justo ou não, as forças políticas estão definindo o futuro político do município. Isto significa em última instância o futuro daquela criança que hoje frequenta ou a partir deste ano deveria frequentar uma creche pública pra que sua mamãe fosse ao trabalho.
Se por um lado Política é isso, por outro, no caso de Londrina ao menos desta vez deveria ser diferente.

Não só pela importância econômica,cultural e histórica desta vez Londrina sempre tão altruísta penso que deveria assumir uma postura, uma posição "egoísta".
Sejamos sinceros honestos e meu caro Londrinense, já faz algum tempinho que elejemos e arrependemos.
Quando lembro que Londrina já teve Hosken de Novaes, José Richa, Wilson Moreira e vejo oque tem sido eleito ultimamente, me perdoem,mas dá dó.
Creio que deveria se criar imediatamente um movimento da sociedade civil pra alertar sobre as consequências de um voto irresponsável.
A despeito das questões nacional e estadual, desta vez Londrina deve ser egoísta e pensar só em sí.
São apenas dois candidatos. Não é possível não identificar de forma bem clara quem é quem.
LONDRINA NÃO PODE ERRAR DENOVO

Se faz necessário a intervenção concreta da sociedade. Não vai adiantar depois ficar a culpa nos políticos.
Esse trabalho deve iniciar imediatamente. Corpo-a-corpo, mente-a-mente. É nítida a diferença entre os dois candidatos.
Chega ser covardia compara-los.
Hauly já disputou este cargo por mais de uma vez. Por duas vezes ao menos foi o segundo candidato da maioria dos eleitores.Agora é a vez de ser o primeiro.

Sim, meus irmãos londrinenses. O Paraná estará com olhos pregados nas eleições de Londrina.
Vocês já elegeram o cavaleiro de triste figura por três vezes, corrigiram o erro e o "cassaram" por duas vezes.Não é possível que desta vez vão repetir o erro e elegerem seu aprendiz, seu preposto, o caudatário de práticas políticas inomináveis que novamente dará um baita trabalho pra ser defenestrado, disperdiçando energias e jogando novamente o nome e o futuro de toda uma cidade num lamaçal.
Não.Londrina não pode errar de novo!
Há tempo suficiente para reflexão. Há tempo suficiente para a organização.
Londrinenses, não permitam que mais uma vez tomem de assalto a Prefeitura.
Retomem o espírito cívico e consciente que sempre foi marca registrada da gloriosa Londrina de outrora.
A tarefa é de cada um. Cada cidadão de bem deve chamar pra sí a responsabilidade com o futuro. Que cada um conquiste mais um voto para a candidatura de Hauly.
Elevar a auto-estima de toda uma população pode ser o primeiro passo pra recolocar Londrina nos trilhos.
Hão de convir que por exemplo, uma administração que termina com apenas 5% de aprovação, demonstra a quantas andam a estima de seu povo.
Reconstruir Londrina, Elevar o moral da população, só com a eleição de Hauly prefeito.
Vamos lá Londrina!

Paulo Roberto Aguilera.
Sociólogo, Jornalista colaborador do BOIAQUENTE.

Alvaro Dias recebe troféu de melhor senador do País

"Ele foi o vencedor do Prêmio em 2006 e já mostrou que é imbatível em votações pela internet". Foi assim que os apresentadores Cristina Serra e Heraldo Pereira, da TV Globo, convidaram o senador Alvaro Dias (PSDB/PR) para subir ao palco do auditório e receber o troféu de melhor senador do País.

Valorização da Instituição
A festa do Prêmio Congresso em Foco 2008 foi na noite desta segunda-feira (01/12), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. No auditório lotado, Alvaro Dias recebeu o troféu das mãos do presidente da OAB, Cezar Britto, e do diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa. Em um breve discurso, agradeceu os votos e a confiança dos internautas que, pela segunda vez, o elegeram. "Com este prêmio, o Congresso em Foco está valorizando a instituição parlamentar. O Legislativo tem sido achincalhado, mas é preciso mostrar o outro lado. Os parlamentares são passageiros, a instituição é definitiva. Preservá-la é preservar a democracia", disse.

O dobro dos votos
Alvaro Dias foi eleito melhor senador com o dobro dos votos do segundo colocado. Em dois meses, o site Congresso em Foco registrou mais de um milhão de votos. 42 parlamentares (26 deputados e 16 senadores) foram pré-selecionados por jornalistas que fazem a cobertura política no Congresso Nacional. Segundo o Congresso em Foco, o Prêmio foi criado para estimular os brasileiros a analisarem o desempenho dos parlamentares e a prestarem mais atenção no que se passa no Legislativo. "Com este prêmio, combatemos a imagem de que todos os políticos são iguais", disse o diretor do site, Sylvio Costa, na festa de premiação.

Público da festa
O troféu de melhor senador, recebido por Alvaro Dias, foi criado pela artista plástica Suzana Gouveia. O deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) recebeu o prêmio de melhor deputado. Além do presidente do Senado, Garibaldi Alves, e dos parlamentares premiados, a solenidade contou com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis), da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A festa terminou com uma apresentação do grupo paulistano Samba de Rainha.

MR8 sai do PMDB e vira Partido Pátria Livre

Leia o Documento do Comitê Central do MR8 que define a fundação do Partido Pátria Livre:

O Brasil vive um momento decisivo da sua história.

A crise econômica produzida pela especulação irrefreada dos monopólios para obter mega-lucros à margem da produção explodiu no coração de Wall Street e se alastra pela Europa e o Japão.
As superstições neoliberais, que livraram de qualquer controle social a ganância devastadora das feras, elevaram a níveis inauditos a desproporção entre a capacidade de produção e o nível de consumo das grandes massas empobrecidas – e acabaram por cobrar seu amargo preço.
Nunca houve período em que os monopólios desfrutassem de tamanha liberdade para afrontar a resistência a seus interesses com os métodos que derivam da sua condição intrínseca de perseguir um lucro além do obtido pela extração direta da mais-valia de seus empregados: fixação de sobrepreços, especulação, fraude, suborno, espionagem, chantagem, intimidação, assassinato, pilhagem e genocídio.

O grau de profundidade da depressão que fatalmente ocorrerá nos países mais atingidos está na razão inversa da capacidade dos governos e da mobilização popular de estabelecerem sólidos mecanismos de contenção dessas práticas - enquanto não for possível superá-las por um ordenamento econômico onde as empresas públicas ocupem o lugar dos monopólios privados.

Os monopólios são o fruto podre e envenenado do modo de produção capitalista. Brotaram da impotência do mercado frente ao processo de concentração e centralização do capital e se voltam contra ele para livrar-se das amarras da concorrência e impor sua tirania. Por isso já se disse, com muita propriedade, que seu surgimento anuncia o esgotamento do sistema.

Mas seria tolice pensar que o socialismo, por ser a alternativa mais avançada ao domínio dos monopólios, seja a única opção quando se trata de combatê-los efetivamente. O mercado não tem como evitar o nascimento de seus edipianos rebentos. E, manietado por eles, não pode restringir a sua ação. Mas o Estado, a depender da força que tenham dentro e fora dele os trabalhadores e o capital privado não-monopolista, pode contê-los. Mais: pode evitá-los, e inclusive eliminá-los, através da constituição de empresas estatais, sem que o socialismo tenha sido implantado. Portanto, não é recomendável fugir das complexidades da vida, porque a conseqüência seria trocar a luta política por um propagandismo estéril e imobilista.

Como toda a crise ocorrida no centro do sistema imperialista, esta também pode, em decorrência das medidas que adotemos para enfrentá-la, nos levar de roldão ou fortalecer a nossa independência.

Os monopólios de mídia e a oposição, em absoluta discrepância com os interesses da Nação, difundem toda a espécie de boatos, pseudoteorias e previsões alarmistas que possam ajudar a crise a se introduzir no país.

No afã de responsabilizar o presidente Lula pelas dificuldades econômicas que adviriam desta invasão, os corvos semeiam a desordem, sem medir as conseqüências. A perspectiva de poderem extrair algum dividendo eleitoral do sacrifício do país os cega para o alto preço que acabaria tendo que ser pago por todos.

No entanto, é perfeitamente possível derrotá-los mais esta vez, barrando a crise e acelerando o crescimento econômico.

Antes de mais nada, é preciso reduzir as taxas de juros astronômicas praticadas no Brasil.
Sem erradicar essa praga, cultivada pelos setores interessados em transferir renda do setor produtivo aos monopólios financeiros, nenhuma medida de combate à crise terá eficácia e sequer será levada a sério pelos agentes econômicos.

A própria imagem do Brasil no G-20 sofreria um dano considerável se ele fizesse internamente o oposto do que nosso presidente aprova e defende nas reuniões internacionais.

Paralelamente, é preciso intensificar o processo iniciado pelo governo Lula de fortalecer a ação do Estado na economia, através do investimento público, da expansão do mercado interno, da ampliação da infra-estrutura, da substituição de importações - e reforçá-lo com o controle sobre o fluxo de capitais e a regulação econômica estatal onde ela se fizer necessária. Em uma palavra: retomar e aprofundar o projeto nacional-desenvolvimentista, cujos alicerces foram plantados na era Vargas, e depositar no lixo da história os restos do modelo dependente em sua versão mais extremada, a neoliberal.

O projeto nacional-desenvolvimentista tem por base a aliança entre o Estado, os trabalhadores e o setor privado nacional para defender o país da voragem dos monopólios e promover, simultaneamente, crescimento econômico e distribuição da renda.

Historicamente, quando ele foi implantado, não tinha sentido falar de monopólios nacionais, pois eram todos externos, ainda que mantivessem filiais no Brasil.

Hoje, não se pode dizer o mesmo. No ramo financeiro, no das telecomunicações, mineração, siderurgia, petroquímica, construção e outros surgiram empresas nacionais - nove entre dez cevadas à sombra do criminoso processo de privatizações - que reproduzem as práticas
anti-sociais dos monopólios externos e compartilham com eles o espaço nos mesmos cartéis para açambarcar o mercado, esfolar consumidores, esmagar fornecedores e sugar o Estado, bloqueando, em conseqüência, o livre desenvolvimento das forças produtivas nacionais.
Confundir esses setores com o capital privado nacional não-monopolista seria um erro de conseqüências desastrosas. A pior coisa que o governo poderia fazer ao Brasil e a si mesmo no momento de empregar o máximo de firmeza para conjurar a ameaça de penetração da crise seria facilitar a qualquer espécie de monopólio privado o acesso aos recursos públicos, em detrimento dos setores que podem, de fato, alavancar o desenvolvimento: o setor estatal e o setor privado nacional não-monopolista.

Ao fazer balançar dentro dos EUA velhos mastodontes como o Citibank, a General Motors e outros tantos, a crise internacional abre largas avenidas para o desenvolvimento do Brasil. Mas nenhuma delas passa pelo fortalecimento da ação dos monopólios no interior da nossa economia.
Mostra disso foi dada com a escandalosa utilização do compulsório pelos bancos para adquirir patrimônios e não para liberar crédito conforme o prometido; com as falcatruas da Odebrecht, às expensas do BNDES, no Equador e na Venezuela; com as manobras da Vale do Rio Doce para catapultar o preço dos minérios; com o seqüestro das máquinas dos agricultores do Mato Grosso, por bancos que sequer lhes emprestaram recursos próprios, pois operavam como repassadores de recursos do BNDES; com a reedição da prática terrorista das montadoras de usarem as férias coletivas como prenúncio de demissões, apesar de receberem R$ 8 bilhões do setor público - Banco do Brasil e Nossa Caixa - para financiar as vendas de veículos.

É verdade que nosso dever de brasileiros nos obriga a assumir a defesa de qualquer empresa nacional (mesmo monopolista) nas eventuais disputas resultantes de suas contradições com os monopólios externos, pois as primeiras não têm por meta remeter lucros - declarados ou não - para fora do país.

Porém, o mais importante é deixar claro para o conjunto da sociedade o antagonismo entre os monopólios privados de qualquer origem e a perspectiva de desenvolvimento com distribuição da renda, o único que interessa aos trabalhadores e à esmagadora maioria do empresariado nacional - pois crescimento econômico com concentração da renda é, e não tem como deixar de ser, a ante-sala de todas as crises.

Ao contrário dos monopólios externos, cujos 500 maiores controlam através de 420 filiais cerca de 40% da nossa economia, os monopólios nacionais não chegam a duas dezenas. A médio prazo, têm apenas duas possibilidades: serem engolidos por monopólios externos ou cruzarem as fronteiras para piratear os vizinhos. Como a formação histórica, social e cultural do Brasil é um poderoso freio ao exercício do segundo papel, o caminho que acabaria se impondo seria a desnacionalização dessas empresas.

Portanto, a idéia de compensar a drenagem de nossos recursos para fora, realizada pelas multinacionais estrangeiras, com a drenagem de recursos para dentro, através de “multinacionais brasileiras”, é um atalho que leva ao precipício. Ilusão vadia, dispendiosa e suicida, quando implica em retirar recursos vitais à expansão da produção interna para financiar via BNDES - ou seja, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - uma versão caricata da aventura ultramarina.

Hoje, mais do que nunca, o que interessa ao povo brasileiro é avançar no caminho indicado pelo presidente Lula com o PAC: crescimento econômico com expansão do mercado interno - mais produção, mais emprego e mais salário.

Para isso é indispensável ampliar, no interior da economia nacional, o peso do setor estatal e do setor privado nacional não-monopolista em relação aos monopólios, pois no Brasil, assim como no mundo, são eles a fonte dos maiores problemas e das maiores desgraças.
Ao enfraquecê-los, a crise internacional nos oferece uma oportunidade ímpar de acelerar esse processo. Não devemos desperdiçá-la.

Os mais de 40 anos de experiência do Movimento Revolucionário 8 de Outubro nas lutas políticas e sociais do nosso povo nos dão a convicção de que para fazer frente a esse momento é imprescindível o registro de um novo partido político no Brasil.
Esse partido deve se guiar por cinco pressupostos básicos:

1º. Que na atual etapa do nosso desenvolvimento histórico a principal questão da luta mais ampla e fundamental pelo avanço da democracia está na superação das relações de produção dependentes, ou seja, na conquista da plena independência nacional.

2º. Que esta luta corresponde às necessidades e interesses de todos os setores da sociedade brasileira, à exceção dos monopólios, e implica na constituição de uma frente de forças políticas e sociais que abrace e transforme cada vez mais em realidade viva o projeto nacional-desenvolvimentista.

3º. Que politicamente esta frente está hoje constituída pelos partidos que integram a base do governo, com destaque para o PT e o PMDB, que são os maiores e mais influentes. A principal expressão e o principal líder dessa aliança é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fora dela o que existe é o retrocesso. Por isso, utilizar reais ou supostas limitações da frente para combatê-la, ao invés de lutar para impulsioná-la, só tem levado setores que se pretendem à esquerda ao vexatório papel de linha auxiliar das viúvas do neoliberalismo encasteladas no PSDB e no Dem.

4º. Que o ritmo de desenvolvimento de todo esse processo de lutas é ditado pelo grau de consciência e organização de seus maiores interessados, os trabalhadores. Portanto, a atuação do partido no movimento sindical e nos movimentos sociais é fundamental e decisiva.
5º. Que no horizonte da luta pela ampliação da democracia está a construção de uma sociedade socialista, onde o mercado, ao invés de devastado pelos monopólios, seja superado pelo planejamento consciente do conjunto das atividades econômicas, à medida que os meios de produção se convertam em propriedade pública, através de um Estado que incorpore crescentemente às suas atividades as amplas massas da população, até esgotar seu papel e extinguir-se.

Da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional.
Esta obra ainda não foi concluída. Várias gerações de brasileiros ao longo da história deram o melhor de si para desenvolvê-la e obtiveram êxitos notáveis. A maior parte dessa construção, que começou com Tiradentes, passou por Getúlio e chegou a Lula, já foi realizada. Mas a que falta deixa o país e o povo vulneráveis à espoliação externa que tolhe o nosso desenvolvimento econômico, político, social e cultural.

Concluí-la aceleradamente será o principal objetivo do Pátria Livre.

O primeiro passo dessa caminhada é recolher as 500 mil assinaturas, até o mês de junho de 2009, para que o PPL possa apresentar seus candidatos às eleições de 2010.
Aos companheiros do PMDB, com os quais tivemos a honra de conviver por mais de 30 anos no interior da mesma estrutura partidária, repartindo o pão, as glórias e eventuais desventuras, o nosso sincero e comovido reconhecimento. Seguiremos juntos na grande frente nacional que se aglutina em torno do presidente Lula, pela qual tanto nos batemos e que, ainda mais do que antes, continuará a contar com a nossa plena dedicação.

São Paulo, 7 de dezembro de 2008
Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro

Copom afronta Lula e mantém juro; Fiep pede mudança no BC

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu ''ainda'' manter a taxa básica de juro (Selic) em 13,75% ao ano, sem viés nem de alta e nem de baixa. A decisão, condenada por protestos das centrais sindicais e uma ''calamidade inaceitável'' por entidades patronais, é também uma afronta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo os rumores que chegaram à imprensa nos últimos dias.

A decisão veio após quatro horas de reunião. A lacônica nota oficial de praxe admite desta vez que ''a maioria dos membros do Comitê discutiu a possibilidade de reduzir o juro'', mas anuncia que a decisão tomada, ''ainda'', foi ''por unanimidade''. Veja a íntegra da nota:
''Tendo a maioria dos membros do Comitê discutido a possibilidade de reduzir a taxa básica de juros já nesta reunião, em ambiente macroeconômico que continua cercado por grande incerteza, o Copom decidiu por unanimidade, ainda manter a taxa Selic em 13,75% a. a., sem viés, neste momento. O Comitê irá monitorar atentamente a evolução do cenário prospectivo para a inflação com vistas a definir tempestivamente os próximos passos de sua estratégia de política monetária.''

Finanças dizem amém, indústria não
Conforme a liturgia do Banco Central, a ata desta reunião será divulgada em 18 de dezembro, próxima quinta-feira, às 8h30. A próxima reunião do Copom ocorre nos dias 20 e 21 de janeiro de 2009.

A taxa Selic está em 13,75% desde 10 de setembro de 2008, após sucessivas majorações que a elevaram em 2,5 pontos. Essa é a segunda estabilidade seguida da taxa, após a do fim de outubro.

Entre os analistas das chamadas instituições financeiras, esta era a previsão amplamente majoritária. De 60 dessas instituições consultadas pelo AE Projeções, 58 esperavam a manutenção da taxa e apenas duas aguardavam redução, com o menor índice conforme a praxe do Copom, de 0,25 ponto porcentual.

Já na esfera do chamado capital produtivo, a primeira reação foi francamente crítica: o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, afirmou que é preciso mudar a condução do Banco Central. “Ao manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano a equipe do Banco Central se mostrou obsoleta para lidar com o cenário e os efeitos da crise”, disse.

Horas antes, as manifestações promovidas pelas centrais sindicais na tentativa de sensibilizar o Copom insistiram nesta mesma tecla: 'Ou caem os juros, ou cai Meirelles', foi a palavra-de-ordem (clique aqui para ver mais).

''Uma verdadeira calamidade''
Na avaliação do dirigente da Fiep, deixar a taxa neste nível representa a validação de uma política recessiva. “Não podemos aceitar a decisão do Copom. Ela se mostra uma verdadeira calamidade ao não agir para evitar a destruição do espírito empreendedor que fez o país crescer nos últimos anos. O governo precisa agir rápida e pesadamente em favor da produção, ajustando a política monetária e cambial para que tenhamos capacidade de financiar o setor produtivo”, destaca.

“Não se justifica o uso da pseudo-ortodoxia em vigor em nome de uma suposta ameaça inflacionária que só é enxergada pelos `guardiões da moeda`. Em termos do balanceamento de riscos entre inflação e recessão, não há nenhuma dúvida de que o risco de recessão é muitíssimo maior e possui, caso se confirme, conseqüências mais negativas para a economia como um todo”, argumentou Rocha Loures.

Centrais mobilizam 35 mil em Brasília pelo desenvolvimento

Vindos de todos os cantos do país, mais de 35 mil trabalhadores, sob forte chuva que atingiu o Plano Piloto, ocuparam a Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (3), para defender medidas que afastem os efeitos da crise internacional do Brasil e mantenham o crescimento econômico e a geração de empregos. A manifestação fez parte da já tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que este ano chegou a sua quinta edição.

Embora portando uma pauta com 18 propostas, a redução da taxa básica de juros foi a frase mais proferida pelos dirigentes da CUT, Força, CGTB, CTB, Nova Central e UGT, que além de marcharem por mais de seis quilômetros do estádio Mané Garrincha até o Congresso, tiveram uma agenda cheia de reuniões com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Viemos mostrar ao presidente Lula que a classe trabalhadora está unida e mobilizada para defender as medidas necessárias para não deixar que o Brasil seja atingido pela crise. A primeira, e mais importante delas, é que é preciso parar com essa política econômica perversa de juros nas alturas. É preciso dar uma demonstração para a sociedade e abaixar os juros. Em segundo lugar, precisamos controlar o fluxo de capitais, dar um basta na farra das multinacionais, que remetem bilhões para as suas matrizes e aparecem de pires na mão diante do governo para pedir dinheiro, ameaçando com demissões. Não somos contra as empresas remeterem lucros, mas não da forma como está sendo feito. Uma parte do dinheiro deve ser reinvestido no Brasil”, afirmou o presidente da CGTB, Antonio Neto.

Após a caminhada, os trabalhadores realizaram um ato político em frente ao Congresso Nacional, contando com a presença de uma série de parlamentares que foram manifestar o apoio às reivindicações das centrais. Um deles a discursar, o deputado Vicentinho (PT-SP), foi portador da notícia de que duas das bandeiras da Marcha haviam tido um andamento significativo neste mesmo dia. O parlamentar informou que a Convenção 151 da OIT (que regulamenta a negociação coletiva no serviço público), tinha sido aprovada na Comissão de Trabalho da Casa e seria remetida ao Plenário. A segunda viria a se concretizar logo a tarde, quando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que pediria regime de urgência para a tramitação do projeto que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário.

Encerrada a manifestação, considerada a maior das cinco já realizadas, os dirigentes das centrais foram recebidos, inicialmente, pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e na sequência pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. De acordo com o presidente da CUT, Artur Henrique, as centrais foram dar seguimento à agenda apresentada para o ministro Dulci e para o próprio presidente Lula na semana passada.

Artur afirmou que as centrais cobraram do governo urgência na criação de mecanismos que proporcionem, por um lado, que o dinheiro liberado pelo governo através do compulsório e dos empréstimos públicos chegue às empresas e, por outro, que os financiamentos assegurem contrapartidas sociais. O presidente cutista disse que é um absurdo uma empresa como a Vale do Rio Doce, que recebe financiamentos do BNDES, que tem participação acionária de fundos de pensão das estatais, anunciar a demissão de 1.400 trabalhadores.

“Nós queremos que o governo reduza os juros, para que o dinheiro chegue na produção. Queremos que o governo baixe o superávit primário, para que sobre dinheiro para investir na infra-estrutura. Nós precisamos que o governo acabe com o fator previdenciário. Queremos que o governo corrija a tabela do imposto de Renda e propomos que o governo faça uma nova tabela par quem ganha mais, pague mais, e quem ganha menos, não pague imposto. Nós queremos também aumentar as parcelas do seguro desemprego. Queremos ainda que todas as empresas que recebem dinheiro público garantam os empregos dos trabalhadores”, destacou o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), ao discursar no final da Marcha.

No documento entregue pelos sindicalistas, assinado pelos presidentes da centrais citadas acima e pelos presidentes da UGT, Ricardo Patah, e da NCST, José Calixto Ramos, os trabalhadores enfatizam que a desregulamentação da economia pelo modelo neoliberal provocou a crise e que é necessário uma maior intervenção e controle estatal na atividade econômica. “Assim, é fundamental uma intervenção rápida, correta e decisiva do Estado brasileiro, para impedir que estes efeitos se espraiem sobre todos os setores, interrompendo bruscamente um processo de crescimento econômico em curso desde 2004”, diz o texto.

Segundo o presidente da CTB, Wagner Gomes, a marcha teve o objetivo de “dizer que o governo precisa baixar os juros, para dizer que o superávit deve ser usado em investimentos”.

A CUT ainda agendou para depois da V Marcha um ato público em frente ao Ministério do Trabalho, cobrando o envio e a aprovação do projeto de lei que institui a contribuição negocial, além da revogação da instrução normativa que institui o desconto da contribuição sindical para os servidores públicos.

Fonte: Hora do Povo

Presidente da Petrobras desmente Miriam Leitão

Em carta direcionada a Miriam Leitão, colunista de O Globo, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli recomendou a ela que faça “comentários baseados em fatos e dados e não em informações inverídicas.” Ao comentar o empréstimo de R$ 2 bilhões feito pela estatal do petróleo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), a jornalista diz que se a revelação do mesmo veio de um senador da oposição, as críticas feitas pelos jornalistas especializados são técnicas.

“Não é verdade que a revelação do empréstimo da CEF veio de um senador da oposição. Os dados deste empréstimo foram publicados, de forma absolutamente normal, nas informações regulares que prestamos às autoridades e a todo o mercado financeiro quando da divulgação do nosso balanço trimestral”, diz Sérgio Gabrielli.

Segundo ele, os dados poderiam se acessados no site da empresa na seção de relatórios financeiros. “Ele está reportado nas Informações Trimestrais - ITR do terceiro trimestre de 2008, nas páginas 84 e 85, que foram arquivados na Comissão de Valores Mobiliários e amplamente divulgados pela Petrobras em 11 de novembro de 2008”, explicou.

Diz a jornalista, depois de ressaltar a robustez da empresa e uma extraordinária história de crescimento, que por ter como acionista o controlador do Tesouro e milhões de acionistas, teria que prestar contas, “ter accountability e transparência”.

O presidente da empresa afirma que também não é correta a “insinuação de que a empresa não possui critérios contábeis transparentes.” “Adotamos práticas e procedimentos de forma amplamente reconhecida pelo mercado e analistas como dos mais transparentes da indústria. Atendemos a todos os requisitos contábeis da legislação brasileira e dos Estados Unidos da América”, refuta.

Ele ressalta que o empréstimo da CEF de fato apresenta algumas “singularidades” pelo seu volume e por ter sido realizado com instituição bancária brasileira no mercado nacional. “Singular, aliás, é o momento que vivem o mercado financeiro e as empresas em todo o mundo em conseqüência da grave crise originada pelos Estados Unidos e países ricos.”

Até recentemente, segundo ele, a empresa vinha realizando de forma trivial, operações semelhantes no mercado internacional, “mas sem a repercussão provocada pela politização, muitas vezes irresponsável, tão conveniente à oposição.”

Explicação técnica
A colunista diz que a empresa informou que gastou R$ 4,9 bilhões subsidiando o diesel, o que para ela “é uma informação espantosa, por vários motivos.” Afirma que o diesel é uma ferida na imagem da empresa.

“Quem acompanhou o debate sabe que o Conama aprovou uma resolução, em 2002, para reduzir o teor de enxofre no diesel, que é de 500 partes por milhão (ppm) nas grandes cidades e 2.000 partes por milhão no resto do país.”

Para ilustrar o disparate, a jornalista revela que no México são 50 ppm, nos Estados Unidos 10 ppm e na Europa 5ppm. “O mundo caminha para limpar o enxofre do diesel, pelos terríveis efeitos nocivos que ele tem na poluição atmosférica e na saúde da população”, argumenta.

“A informação lateral que se tem, a partir do caso Caixa-Petrobras, é que a empresa tem comprado lixo no mundo. O mundo não quer mais um diesel tão sujo. E o contribuinte e o acionista têm subsidiado o consumo de um produto que o consumidor, se pudesse escolher, rejeitaria. É uma situação absurda”.

Gabrielli diz que é mentirosa a afirmação de que a resolução do Conama define limites para a redução do enxofre. “Ela (a resolução) se refere a emissões de particulados, o que não é tecnicamente a mesma coisa.”

Também explica que é equivocada a relação que a colunistas faz entre importações e presença de enxofre do diesel. “A diferença entre preços de importação e vendas do mercado brasileiro se ampliou devido ao ritmo rápido de aumento dos preços internacionais em meados do ano de 2008, quando o preço do barril atingiu a faixa dos 140-150 dólares.”

Entre outras divergências, o presidente da Petrobras lamentou os comentários da colunista que, na sua opinião, possui uma visão preconcebida sobre as motivações políticas das empresa e que as críticas que são feitas tem origem técnica.

“Não concordo com esta visão e acredito que a maior parte das críticas neste momento é motivada por razões profundamente políticas e ideológicas, sem embasamento técnico”, conclui.

Fonte: Portal Vermelho

O SONHO BOLIVARIANO

Paulo Roberto Aguilera

Verdade que nós brasileiros conhecemos muito pouco Simon Bolívar. Na verdade conhecemos muito pouco também Tiradentes.

A verdade é que Bolívar tinha um sonho, o de unificar toda nossa América. Por circunstâncias somos os únicos latinos que falamos Português.

Há tempos vem ocorrendo um fenômeno em nossa latinoamerica. Governantes identificados à "esquerda" têm vencido seguidos pleitos eleitorais, quando não, chegam muito próximo da vitória.

Mesmo na Colômbia que tem uma das mais "tristes-putas" classe política, com um narco-traficante na presidência da república, surge uma esperança de saída política. Na Colômbia, a esquerda teve quase 3.000 lideranças, deputados, senadores covardemente assassinados e mesmo assim a "gorda Imprensa" não entende o surgimento e manutenção das FARC's. Mesmo lá o "Pólo Democrático" através de seu candidato Carlos Gaviria obteve quase 3 milhões de votos!

No Peru, mesmo com todo terrorismo Ollanta Humala, quase vence as eleições e hoje passado dois anos das eleições é a principal liderança do povo Peruano diante do desgastado e repudiado Allan Garcia.

Nosso querido Paraguay se levanta e elege Fernando Lugo! O sexagenário partido Colorado, finalmente foi defenestrado, e pela "esquerda".

Nosso grande México(pobrezinho tão longe de Deus e tão perto dos EUA) não fosse texana fraude, a "tsunâmica" fraude, estava sob a direção de López Obrador, mesmo oriundo do PRI, representa a nova base do Nacionalismo, è hoje a principal liderança política mexicana e não tarda sua chegada ao poder.

A tibiês da Chilena Bachelet e do companheiro Tabaré no Uruguai, terá suas nuances com o advento da crise, óbvio, no leito da esperança se elegeram, comportadinhos ficaram, agora terão que se "picar". Merecem nosso crédito, mas SE PICA! Tabaré!

A Nicaraguá menina, luta bravamente e tenta resistir com o companheiro Ortega. El Salvador com sua heróica Frente Farabundo Martí, terá titânica tarefa para se levantar mas também é a única esperança de seu povo diante da covarde postura dos EUA.

Nosso querido amigo, comandante e líder da Revolução Bolivariana, Hugo Chavez, acaba de vencer mais uma eleição, se não me engano, a décima! E a "Imprensa Gorda" ainda tenta questionar a democracia venezuelana. Como pregou na campanha, Chavez irá APROFUNDAR A DEMOCRACIA!

Rafael Correa restabelece a dignidade e a soberania aos irmãos Equatorianos, Beleza!

E nossa historicamente usurpada BOLÍVIA? Vê ressurgir a sombra ou ao "grande espectro" de CHE a construção de uma Nova Política! Evo Morales derrotou os golpistas, os assassinos, venceu as eleições e mandou o Agente Terrorista da CIA, disfarçado de embaixador, Picar a Mula!, voltar as profundezas do inferno com seu Pai, o Bush.(El diablo estuvo acá)

Brasil, a meu Brasil brasileiro...

Vamos lá LULA querido, solta o serviço rapaz! Aproveita a Marola e despacha o Meirelles e sua "curríola". Não perca o bonde da história!

E pra não perder a rima, que não era intenção, ficará pra traz, com a brocha na mão...

Paulo Roberto Aguilera é jornalista, sociólogo e colaborador do BÓIA.