Lungaretti derrota Casoy na Justiça por causa dos garis

A SENTENÇA DO PROCESSO DE CASOY CONTRA MIM: ABSOLVIÇÃO

Celso Lungaretti (*)


“Julgo improcedente a presente ação penal, para absolver Celso Lungaretti dos delitos dos artigos 139 e 140 do Código Penal, que lhe foram imputados, o que faço com fundamento no artigo 386, III do Código de Processo Penal.”

Foi esta a decisão do juiz de Direito José Zoéga Coelho no processo nº 050.10.043276-0, que o jornalista Boris Casoy moveu contra mim no Juizado Especial Criminal da Barra Funda (SP), acusando-me de difamação e/ou injúria.

A minha defesa foi assumida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, ficando a cargo do coordenador do Depto. Jurídico, dr. Jefferson Martins de Oliveira, que atuou com raro brilhantismo.

Para quem quiser conhecer os detalhes do caso, recomendo a leitura do artigo que escrevi ao ser intimado, Casoy me move ação criminal por artigo sobre o episódio dos garis.

Eis os trechos principais da sentença:

“A leitura do texto integral (…) não deixa dúvidas quanto ao propósito de dirigir à pessoa do querelante séria crítica. Isso, por si, não basta para configurar crime contra a honra.

Nesse pondo o Direito se defronta com questão de suma dificuldade, qual seja a de traçar, em critérios tão claros e objetivos quanto possível, a linha divisória entre dois direitos constitucionalmente tutelados: o direito à livre manifestação de pensamento (e à liberdade de informação), de um lado, e, de outro, os direitos fundamentais da pessoa, dentre os quais se inclui o direito à proteção da honra.

Cumpre reconhecer que o querelante, porque pessoa pública e homem de imprensa de grande renomada, é passível de maior exposição à crítica jornalística.

Por outras palavras, como homem de imprensa que fala ao grande pública, as convicções pessoais do querelante (estas que transparecem em seus atos, mesmo que pretéritos) tornam-se de interesse para a sociedade, sabido que a relação entre jornalista e seu público é fundada numa certa confiança quanto à qualidade da informação noticiada.

Sendo, assim, justificável que a crítica possa envolver fatos sobre a vida do querelante e que em princípio possam atingir sua pessoa e, via de consequência, também sua honra.

Em suma, como toda pessoa pública, sobretudo que desempenhe atividade de interesse público (…), também o querelante, por sua profissão de jornalista, está justificadamente exposto à crítica, sem que o exercício desta possa mitigado em defesa da honra.

Pelo exposto, entendo que a crítica, mesmo que envolvendo fatos em princípio aptos a afrontar a honra daquela pessoa assim criticada, não basta para evidenciar aqueles crimes de que trata a queixa.

Para além da questão atinente aos limites entre a liberdade de informação (e de crítica, mesmo que voltada à vida íntima de pessoas que desempenhem atividades de interesse público) e o direito à proteção da honra, há ainda a considerar a questão sob outro aspecto, este de aspecto já estritamente jurídico penal.

Os crimes contra a honra exigem dolo específico, ou seja, intenção deliberada e precípua de atingir a honra do ofendido. No caso ora em julgamento, verifica-se que a raiz de todas as expressões alegadamente infamantes está ina imputação do fato do querelante ter pertencido a determinada organização, denominada “CCC”.

Quanto a este ponto, a leitura do texto publicado na internet pelo ora querelado demonstra que, a tal respeito, ele menciona como fonte de uma tal informação notícia anteriormente publica em revista de grande circulação (na época em que dita informação ali se ventilou).

Menciona ainda informação dada por terceiro, não identificado, mas que teria sido contemporâneo do querelante nos bancos acadêmicos e que coincidiria com a participação do querelante na mencionada organização.

Menciona, finalmente, relato de pessoa identificada, agora reafirmando a participação do querelante na agremiação, o que inclusive teria causado embaraços para o querelante em clube da colônia hebraica (e o querelante faria parte da colônia), isto pelo uso da cruz suástica como símbolo pelo referido “CCC”.

Ora, se o querelado relata os fatos como tendo sido referidos por terceiros, um dos quais inclusive nominalmente identifica, como ainda refere estar reproduzindo notícia anteriormente divulgada em veículo de comunicação àquele tempo bastante conhecido, creio que nisso não se pode ver propósito deliberado de infamar, mas sim de meramente narrar fato, fato este cuja divulgação no texto veiculado na internet — e que ora é objeto da presente queixa — se deu em regular exercício do direito de crítica e liberdade de manifestação do pensamento.

No mais, os adjetivos — carregados, por certo — empregados no texto e atribuídos à pessoa do querelante guardam relação direta com os fatos ali também relatados. Não haveria sentido punir, a título de injúria, aquilo que decorre de fatos cuja divulgação, no entanto — e a meu ver — não poderia caracterizar o crime, mais grave, de difamação.

Assim, não houve dolo específico de atentar contra a hora do agente. E quando a honra foi por vezes atingida, assim ocorreu no exercício do direito à crítica. Sem dolo específico, não se pode então falar em crime contra a honra.”


(*) jornalista, escritor e ex-preso político. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

Protestos no Egito escancaram o duplo caráter da mídia

correio da cidadania

Contrariando a costumeira apatia que nos reservam os inícios de ano, uma seqüência de rebeliões espontâneas no Norte da África, e no Oriente Médio, não somente chacoalhou uma das regiões mais efervescentes da geopolítica mundial, como reverberou por todos os quadrantes. A partir da auto-imolação de um tunisiano, inconformado com a falta de oportunidades oferecidas pelo deposto regime ditatorial de Ben Ali, uma onda de protestos contra quase todos os governos da região não pára de crescer.

Além do sonho de libertação de povos oprimidos há muitas décadas, os acontecimentos que agora se concentram no Egito, mas se estendem por vários outros países, voltam a escancarar o jogo duplo comandado pelo Departamento de Estado norte-americano e as potências européias, com o inefável apoio de uma mídia hesitante em corroborar os desejos de emancipação de tunisianos, egípcios, iemenitas, argelinos, sírios, sauditas...

O que deflagrou uma onda de levantes populares, tão fora de moda no mundo neoliberal, foi o ato do cidadão tunisiano que, ao ter sua barraca de frutas apreendida, ateou fogo a si mesmo, falecendo no mesmo dia e levando o povo às ruas como jamais poderia supor. Pra começo de conversa e indo direto ao ponto, fosse em Cuba o ocorrido e nossa mídia já estaria propondo premiações internacionais e santificando um novo mártir da humanidade, vitimado por um governo genocida.

Mas a verdade é que o jovem rapaz, com seu sacrifício, representou o sentimento de revolta e inconformismo que domina dezenas e dezenas de milhões de corações, numa região tão rica culturalmente quanto empobrecida economicamente – exceto suas elites despóticas, associadas a governos ocidentais que sempre ignoraram o fato de se tratar de ditaduras sangrentas, ao menos enquanto se mantêm submissas a seus interesses geoestratégicos.

É o caso de praticamente todos os países da região, cujas populações convergem nas mais diversas frustrações impostas por seus governos, como altíssimos índices de desemprego, o que tem tornado a juventude cada vez mais sem futuro e dependente das famílias, além de um controle a pura mão de ferro de todo anseio popular. Leia mais

FSM 2011 começa exaltando revoltas populares no Egito e Tunísia

Mobilizações no Norte da África e Oriente Médio inspiram participantes do FSM 2011 na busca por alternativas e pela superação de governos tiranos; aberto neste domingo (6), no Senegal com forte presença das mulheres africanas, Fórum deverá reunir cerca de 50 mil pessoas de 123 países, e contará nessa segunda-feira com a presença do ex-presidente Lula, que estará na mesa "A África na geopolítica mundial" ao lado do presidente senegalês

carta maior

DACAR, SENEGAL – A 11ª edição do Fórum Social Mundial foi aberta neste domingo (6) em Dacar, capital do Senegal, com a agenda de debates renovada pelos protestos pró-democracia no Norte da África e no Oriente Médio.

Ao final da tradicional marcha de abertura, entre os arredores da grande mesquita local (95% dos senegaleses são mulçumanos) e a Universidade de Dacar, onde acontece o encontro, ativistas de Tunísia e Egito dividiram o palco com personalidades como o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o senegalês de origem tunisiana Taoufik Ben Abdallah, um dos responsáveis por levar o Fórum pela segunda vez à África.

Em discurso emocionado, o advogado tunisiano Trifi Bassem, ativista pelos direitos humanos em seu país, disse que a revolta popular que derrubou o ditador Ben Ali, em janeiro, pode inspirar outros povos que vivem sob regimes autoritários a se mobilizarem. A queda do ditador pôs fim à repressão de 23 anos baseada "em tiros de bala, cacetetes e gás lacrimogênio", disse ele.

Em entrevista à Carta Maior, Bassem, que integra uma delegação de 20 tunisianos presentes em Dacar, afirmou que "subiu ao palco para transmitir um pouco da energia e do sonho que tenho pela libertação do povo do meu país". Para ele, "o formidável e interessante no Fórum é que todo mundo se encontra, troca experiências, idéias e sonhos, os mesmos sonhos que o povo tunisiano sonhou".

No mesmo tom, o representante do Egito disse que seu povo "mostrou que tem coragem para pagar o preço da liberdade". Ele, que há dois dias estava na praça Tahrir, palco dos protestos contra o presidente Hosni Mubarak, no centro do Cairo, explicou que a "revolução" não cessará enquanto tudo não ficar "preto no branco". "O bravo povo egípcio mostrou que tem coragem para pagar o preço da liberdade. Mais de 300 pessoas já morreram nesta luta suja. Não sei o que vai acontecer amanhã, mas o passo da revolução vai continuar", concluiu.

Conflitos, alternativas e Lula no Fórum

Falando em nome da organização do Fórum, Taoufik Ben Abdallah tem afirmado que o encontro refletirá os conflitos no mundo árabe e tratará das alternativas populares e democráticas e dos valores universais.

Entre as atividades em planejamento, um grupo de ativistas ligados à imprensa alternativa promete para esta segunda-feira (7) um link ao vivo entre Dacar e a Praça Tahrir, no Egito. A programação oficial ainda não foi divulgada, mas as 1.205 organizações inscritas no evento já contam em mãos com um cronograma provisório e cuidam elas mesmas de anunciar suas atividades.

O Fórum Social Mundial de 2011 deve receber participantes de 123 países, além da Palestina e Curdistão, entre os dias 6 e 11 de fevereiro. A expectativa do Comitê Organizador é que 50 mil pessoas se reúnam para as atividades. Os temas a serem debatidos envolvem gastos militares, crise alimentar, desenvolvimento, agricultura familiar, saúde, seguridade social, acesso à água e a saneamento.

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva participará do Fórum deste ano ao lado do presidente do Senegal, Abdou Layewade. Ambos estarão na mesa "A África na geopolítica mundial", marcada para acontecer nesta segunda-feira (7), das 12h30 às 15h30 locais (2h a mais de fuso em relação à Brasília). A presidenta Dilma Rousseff não virá ao Senegal e está sendo representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Marcha de abertura

As lutas pró-democracia no Norte da África e no Oriente Médio marcaram forte presença na marcha de abertura do Fórum. "Ficamos surpresos com tudo o que aconteceu lá", afirmou Hanane Gareh, representante da Confederação Democrática do Trabalho do Marrocos (CDT), a maior central sindical do país. "Quando um povo se levanta e passa a lutar por seus direitos, não há como não os apoiar. Ninguém imaginava que isso podia acontecer no Egito e na Tunísia", disse ela à Carta Maior, enquanto carregava uma bandeira da CDT.

Gareh não considera, porém, que os conflitos possam atingir o Marrocos – uma monarquia constitucional. Segundo ela, as liberdades civis e políticas são garantidas no país, em que haveria disputa entre os partidos e abertura para protestos e greves. "Mas isso não significa que não haja muito o que melhorar", ressalta ela. Algo demonstrado, por exemplo, na luta do povo saharaui pela independência do Saara Ocidental frente ao Marrocos, que controla a área desde a década de 1970, após a saída da Espanha.

Mulheres na marcha

Em uma marcha marcada pela grande presença das mulheres africanas, ativistas apresentaram outros temas que serão discutidos no Fórum. A jornalista brasileira Terezinha Vicente, militante da Ciranda da Comunicação Independente e da Marcha Mundial das Mulheres, apontou a violência contra a mulher como uma questão essencial, sobretudo na África.

"Em vários países africanos em conflito, o estupro é uma arma de guerra. Em outros, a prostituição é um saída contra a pobreza", disse Terezinha, que aponta que 70% dos pobres do mundo são mulheres – ou seja, "a pobreza é feminina", pontuou.

O agricultor e criador Ibrahime Balde, da região de Kolda, sul do Senegal, reafirmou sua luta por melhores condições para se produzir em seu país. Dono de dois hectares de terra, ele tem um objetivo claro: "Eu quero o mesmo que os agricultores europeus possuem, o mesmo desenvolvimento", afirmou à Carta Maior. Para disso, escolheu militar em uma organização da sociedade civil de sua localidade, apesar das sugestões para que se envolvesse com a política tradicional. "É o que me dizem, mas eu não gosto dela".

Um outro tema presente na marcha, em faixas e nas camisas dos militantes, foi a educação. Magueye Soue, membro do Grupo para o Estudo e a Educação da População, uma ONG senegalesa, contou que sua entidade possui parceria com as Nações Unidas e mantém, entre outros projetos, pesquisas sobre desnutrição de crianças. "O Fórum será uma oportunidade para conhecer outros projetos parecidos", disse ele.

Já a finlandesa Fanny Bergmann, voluntária na associação Action Enfance Senegal, afirmou que é difícil falar sobre um Fórum que ainda iria começar, mas espera avanço nos debates e iniciativas contra a exploração do trabalho infantil – infelizmente ainda tão comum em Dacar.

Na capital senegalesa, Fanny, que é estudante de Literatura Francesa, dá aulas de inglês e artes École Associative de Ndiagamar, dedicada a crianças carentes nesse subúrbio pobre da cidade, onde vivem 70 mil pessoas.

Um outro Oriente Médio é possível?

Os protestos populares na Tunísia, Egito, Iêmen e Jordânia apresentam uma agenda renovada para o Fórum Social Mundial que inicia de 6 de fevereiro em Dakar, Senegal. A aplicação da consigna do FSM aos problemas dessa região coloca a seguinte questão: “Outro Oriente Médio é possível?”. O que está acontecendo no Egito mostra que o castelo das autocracias apoiadas e sustentadas pelos EUA é menos sólido do que parecia. Milhões de jovens, homens e mulheres, estão nas ruas dizendo que é possível, sim. E necessário.

Marco Aurélio Weissheimer

O Fórum Social Mundial 2011 começa dia 6 de fevereiro em Dakar, Senegal. O encontro ganhou uma nova agenda com a onda de protestos populares que já atingiu a Tunísia, o Egito, o Iêmen e a Jordânia. O mais significativo de todos, sem dúvida, é o Egito, em função do que o país representa em termos geopolíticos no Oriente Médio. Egito e Arábia Saudita são dois pilares centrais da aliança EUA-Israel na região. Uma mudança de regime político em um desses dois países pode significar um terremoto político.

Washington, Tel Aviv e alguns outros governos árabes sabem disso, obviamente, e estão com as barbas de molho. Na noite desta terça, o presidente dos EUA, Barack Obama, cobrava de seu até aqui aliado egípcio, Hosni Mubarack, o “início imediato da transição” política no país. Vão-se os anéis para assegurar a permanência dos dedos. A velha história. E os EUA temem o pior. Olham para o Egito, a Árabia Saudita, a Jordânia e a Palestina com indisfarçável pânico.

Quem ouve a voz dos milhões de egípcios que perderam o medo da repressão e foram para as ruas sabe que o pior é a manutenção do atual regime, financiado e armado pelos Estados Unidos há décadas. Enérgico na denúncia e na cobrança por democracia quando se trata de países como o Irã – ou na “implantação da democracia” a ferro e fogo, no caso do Iraque -, os EUA silenciam quando se trata das suas ditaduras amigas no Oriente Médio, especialmente no caso do Egito e da Arábia Saudita. Ou silenciavam, ao menos, já que agora foram obrigados a se manifestar.

Desta vez, os malabarismos linguísticos e semânticos não conseguem esconder a natureza do problema. E a natureza do problema no Egito não reside no fundamentalismo islâmico ou nas aspirações sociais e políticas da Irmandade Muçulmana. O problema reside em um regime autoritário e corrupto, apoiado e sustentado pelos EUA, que governa para um pequeno grupo, deixando milhões de pessoas vivendo na pobreza (cerca de 20% da população vive abaixo da linha da pobreza).

A aplicação da consigna do FSM aos problemas dessa região coloca a seguinte questão: “Outro Oriente Médio é possível?”. O que está acontecendo no Egito mostra que o castelo das autocracias apoiadas e sustentadas pelos EUA é menos sólido do que parecia. Milhões de jovens, homens e mulheres, estão nas ruas dizendo que é possível, sim. E necessário. Basta que os líderes ocidentais supostamente defensores da democracia deixem de financiar aqueles que não querem que os povos destes países escolham o seu destino. Deixem a democracia entrar no Oriente Médio. Não é essa a promessa universal do Ocidente? E seja o que Deus quiser. Ou o que Alá quiser!

O povo egípcio não está rua por questões religiosas. Está na rua porque, entre outras coisas, decidiu cobrar as promessas civilizatórias do Ocidente: democracia, liberdade, prosperidade, justiça social. As consequências desses protestos são incertas. Neste exato momento, a turma dos anéis está em campo para tentar salvar os dedos do modelo atual. Mas uma coisa parece definitiva: o povo egípcio perdeu o medo e decidiu mudar os rumos do país. Essa é uma força muito difícil de ser detida e costuma ter um impacto profundo na vida das nações.

Egito, gendarmes e revoluções populares

A onda de movimentos populares antiditatoriais, iniciada no Irã há 32 anos, reaparece de forma inesperada – como em 1979 – em uma região que o Ocidente tentou manter, até agora com êxito, à margem de qualquer contágio democrático. Washington, Tel Aviv e Riad movem agitadamente seus peões para evitar que o Egito se “extravie” ou, pior, se “perca”, como ocorreu com o Irã em 1979. Está certa a cadeia de televisão Al Jazeera ao qualificar o que está ocorrendo como “a batalha pelo Egito”. Nada poderia ser pior para certas potências estrangeiras que um renascimento do nacionalismo árabe e do espírito antiisraelense egípcio. O artigo é de Augusto Zamora.

Augusto Zamora R. - Rebelión

No dia 1° de fevereiro de 1979, após meses de revoltas populares reprimidas brutalmente, o aiatolá Ruhollah Khomeini regressou ao Irã. Sua chegada assinalava a derrocada do regime ditatorial e pró-ocidental da família Pahlevi, instaurado no país após o golpe de Estado organizado pela CIA contra o governo nacionalista de de Mossadeq. No dia 1° de abril, depois de um referendum, Khomeini proclamava a República Islâmica do Irã, de caráter antiestadunidense. Poucos meses depois, em 19 de julho do mesmo ano de 1979, outra revolução popular, esta encabeçada por guerrilheiros sandinistas, derrubava a ditadura mais antiga da América, imposta também pelos EUA em 1934.

Na contramão das análises de seus serviços secretos e oficiais políticos, Washington contemplava impotente a derrubada de dois de seus regimes gendarmes, em regiões consideradas de vital importância: Golfo Pérsico e América Central. A “perda” do Irã rompia o cerco estratégico em torno da região do petróleo, formado por Turquia, ao norte, Israel, no centro, Arábia Saudita, no sul, e Irã, a oeste.

A reação não tardou. O temor de que o exemplo iraniano se estendesse por toda a região foi neutralizado com uma guerra de agressão. O regime de Sadam Hussein, armado até os dentes pelos EUA e Europa Ocidental e financiado pelas petromonarquias do Golfo, invadiu o Irã em setembro de 1980. Saddam era, então, o aliado do Ocidente dos regimes reacionários árabes. O objetivo da agressão bélica era destruir a república islâmica. Isso não ocorreu. Os oito anos de guerra fortaleceram a República Islâmica e assentaram as bases para que Sadam quisesse cobrar o inútil sacrifício do Iraque, anexando o Kuwait. A guerra fracassou, mas o “efeito islâmico” foi, efetivamente, neutralizado por décadas. Os EUA, por sua vez, fez do Egito o gendarme substituto do Irá e de Mubarak o novo Xá.

Na Nicarágua, os EUA organizaram um movimento contrarrevolucionário baseado na Costa Rica e Honduras, iniciando uma guerra criminosa – condenada pela Corte Internacional de Justiça, em 1986 – que acabou determinando o fracasso da Revolução Sandinista.

Não obstante, Washington tirou uma lição daquelas duas revoluções: entendeu que as ditaduras militares já não garantiam o controle de países chave. Podiam provocar o oposto, ou seja, servir de elemento aglutinador e mobilizador contra essas tiranias.

Iniciou-se, assim, uma nova política na América Latina, cujo núcleo central era a substituição das ditaduras militares por democracias controladas (pelos EUA). Ditadores e ditaduras foram caindo sem pressa, mas sem interrupção, na Argentina (1982), Chile e Paraguai (1989, onde o ditador Stroessner foi derrubado por seu genro), passando pelo Brasil (1985). No repique, acabou caindo também a ditadura de Ferdinand Marcos, nas Filipinas, em 1986, substituído por Cory Aquino, viúva do assassinado líder Benigno Aquino (fórmula seguida na Nicarágua, em 1990, contra o sandinismo, transformando em candidata a viúva do assassinado Pedro Joaquín Chamorro).

Estes acontecimentos vêm à tona porque a onda de movimentos populares antiditatoriais, iniciada no Irã há 32 anos, reaparece de forma inesperada – como em 1979 – em uma região que o Ocidente tentou manter, até agora com êxito, à margem de qualquer contágio democrático. Enquanto na América Latina se derrubavam as ditaduras, dando lugar a poderosos movimentos de mudança e ao ressurgimento da esquerda, no mundo árabe ocorria o contrário. Na Argélia, a vitória democrática da Frente islâmica de Salvação (FIS), em 1992, foi abortada por um golpe de Estado e uma sangrenta guerra civil, com 200 mil mortos. O triunfo legal e legítimo do Hamas, em Gaza, em 2006, foi respondido com um bloqueio imoral, seguido da criminosa agressão israelense de 2008.

Os tempos mudaram e, sem Guerra Fria, ninguém pode justificar golpes de estado ou invasões estrangeiras para sufocar com sangue revoltas populares, como a triunfante na Tunísia ou a que está em marcha no Egito e que começa a se espalhar por outros países.

Mas o Egito não é a Tunísia. País gendarme na região mais volátil do planeta e contraponto muçulmano ao crescente poder e influência do Irã, o Egito é a peça mais estratégica da região, depois de Israel. Por isso, o levante popular egípcio não seguirá a rota relativamente fácil do tunisiano. Por trás das massas rebeladas, Washington, Tel Aviv e Riad movem agitadamente seus peões para evitar que o Egito se “extravie” ou, pior, se “perca”, como ocorreu com o Irã em 1979. Está certa, portanto, a cadeia de televisão Al Jazeera ao qualificar o que está ocorrendo como “a batalha pelo Egito”.

O retorno de Mohamed Al Baradei foi uma jogada dirigida com o objetivo de ter disponível um eventual substituto moderado (um “Cory Aquino” egípcio), caso se torne urgente a saída de Mubarak, como ocorreu nas Filipinas, em 1986, ou no Paraguai, em 1989. Al Baradei reúne bons requisitos para sucedê-lo. É moderado, respeitado, de direita, próximo ao Ocidente. Um personagem gatopardiano, que mudaria tudo sem mudar nada, sobretudo o papel de policial desempenhado pelo Egito na região.

Nada poderia ser pior para certas potências estrangeiras que um renascimento do nacionalismo árabe e do espírito antiisraelense egípcio, em cujo sepultamento Mubarak teve um papel essencial.

O estabelecimento de sistemas verdadeiramente democráticos, por mais que se fale deles, tira o sono de várias potências ocidentais, porque, parafraseando a frase de Kissinger sobre o Chile, em 1973, os povos tendem demasiadas vezes a atuar irresponsavelmente, elegendo personagens duvidosos (como Allende). O caso da FIS, na Argélia, e o êxito do Hamas, em Gaza, demonstram que, deixados ao seu livre arbítrio, os povos podem votar perigosamente. Olhem a América Latina, que, após uma onda de sucessivas revoltas populares nos anos 90, se cobriu de um encantador – e incômodo – tom vermelho-rosado democrático, com povos que são, afinal, donos de seus países.

(*) Autor de Ensayo sobre el subdesarrollo: Latinoamérica, 200 años después. (**) Rebelión publicou este artigo com a permissão do autor mediante uma licença de Creative Commons, respeitando sua liberdade para publicá-lo em outras fontes. Tradução: Katarina Peixoto

PMDB entrega em duas semanas lista de cargos pretendidos no segundo escalão

Agência Brasil

Brasília - O PMDB entregará ao governo no máximo em 15 dias a lista de cargos que pretende ocupar no segundo escalão do governo federal, dentro do critério de perfil técnico já determinado pela presidenta Dilma Rousseff. À Agência Brasil, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o problema criado no PMDB a partir do veto do Executivo à indicação do presidente de Furnas “é um assunto contornado”.

Ontem (3), em uma conversa com o vice-presidente Michel Temer, a presidenta Dilma Rousseff disse que não aceitará pressões de setores do partido por causa das nomeações para o segundo escalão. Temer, por sua vez, pediu a ela que aguarde alguns dias para resolver a situação interna do PMDB. A conversa ocorreu, no Palácio do Planalto, logo após a cerimônia de anúncio de distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e diabetes pelo programa Aqui tem Farmácia Popular.

Há alguns dias, a presidenta também pediu aos peemedebistas que conduzissem as conversas internamente, sem vazamentos. No decorrer de toda a semana, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, tiveram uma série de reuniões com os peemedebistas sobre a repartição dos cargos de segundo escalão.

O encontro de ontem, como o de quarta para quinta-feira, estendeu-se até as 2 horas, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, residência provisória do vice-presidente Michel Temer.“Foi uma conversa boa com o Palocci. O que aconteceu é que discutimos sobre esse assunto, o que era e o que não era possível fazer”, afirmou Henrique Eduardo Alves.

Segundo o líder, já foi acordado com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que as indicações serão ratificadas pelo partido. Isso evita eventuais disputas de espaços pelas bancadas da Câmara e do Senado. Além de Furnas, cuja indicação de deputados do PMDB foi vetada e substituída por um técnico escolhido pelo ministro de Minas e Energia e integrante do partido, Edison Lobão, o líder peemedebista da Câmara ainda discute com o ministro da Sáude, Alexandre Padilha, o espaço do PMDB na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Nesse aspecto, o líder afirmou que “existe uma boa disposição” de Padilha para um entendimento. “A condição dessas conversas está sendo benfeita”, acrescentou o deputado.

Ministro nega apagão no Nordeste e diz que falhas são comuns

folhaonline

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou o apagão que que atingiu o Nordeste entre fim da noite de quinta-feira (3) e madrugada desta sexta. Ele disse que falhas no sistema elétrico são comuns no mundo todo, e que no Brasil não é diferente.

Ao mesmo tempo, Lobão disse que o sistema elétrico brasileiro é robusto e moderno. "Não houve um apagão, houve uma interrupção temporária de energia", disse ele.

O ministro descartou defasagem e desgaste de equipamentos, tampouco sobrecarga de energia. Também não houve ocorrência de tempestades na região.

Lobão afirmou que fará uma reunião na próxima segunda-feira (7) com os agentes de segurança do sistema para determinar as causas do apagão que atingiu o Nordeste entre quinta-feira (3) e madrugada desta sexta-feira. "Eu falei com a presidente [Dilma Roussef - PT] e ela determinou para que eu tomasse todas as providências para que a causa seja definitivamente estabelecida e atitudes para a correção de todo o sistema."

De acordo com o ministro, a reunião ocorrerá no Rio de Janeiro com representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Chesf, ONS (Operador Nacional do Sistema) e distribuidoras de energia.

CAUSAS

Lobão afirmou que a provável causa do apagão que afetou sete Estados do Nordeste nesta madrugada tenha sido uma falha no sistema de proteção na estação geradora de São Luiz Gonzaga, localizada no rio São Francisco, entre Pernambuco e Bahia.

"Não temos ainda uma causa definitiva para demonstrar as razões originais, mas imaginamos como provável causa a falha no sistema de proteção em São Luiz Gonzaga", disse.

O ministro conta com a hipótese de que um equipamento do sistema de proteção eletrônico da estação tenha sido desativado, por um motivo ainda desconhecido, à 0h08, ocasionando o desligamento do circuito local.

Após tentativa de recompor o sistema, os sete Estados do Nordeste sofreram desligamentos em cadeia, à 0h25. Foram eles: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia. Segundo o ministério, Maranhão e Piauí ficaram de fora.

Mais cedo, o diretor-geral da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, disse que a causa do apagão poderia estar ligada a uma falha no sistema de proteção. Um relatório técnico sobre o que aconteceu na madrugada será divulgado na próxima terça-feira. Na conta da ONS, o apagão teria atingido oito Estados. Só o Maranhão não foi atingido.

Richa deve assumir presidência do PSDB

Hora H News

O PSDB paranaense irá realizar, no próximo mês, convenção para a renovação do diretório estadual, que elege a nova executiva do partido. A pouco mais de um mês desta mudança, já há uma unanimidade: o novo presidente do partido deverá ser o governador Beto Richa.

Isso significa que será Richa quem comandará o processo das eleições municipais do ano que vem. Para atentos observadores da cena política, a escolha de Beto para presidir o PSDB é ruim para o tucano Gustavo Fruet e bom para o prefeito Luciano Ducci, já que não há dúvida que o governador pretende manter esta parceria política.

Em março, também, haverá convenção do PSDB de Curitiba e tudo indica mais uma derrota para Fruet já que o comando do partido deverá permanecer nas mãos do atual presidente, o vereador João Cláudio Derosso, que joga no time do governador e do prefeito.

Suplicy lê carta na qual Cesare Battisti diz que nunca matou ou feriu alguém

Eduardo Suplicy esteve na manhã desta quinta-feira (3) no Complexo Penitenciário da Papuda, onde recebeu a carta escrita de próprio punho por Cesare Battisti. O senador disse acreditar que se a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) agendar uma reunião para ouvir a versão do italiano, ele convencerá inclusive aos parlamentares de oposição.

Em seu pronunciamento, o senador por São Paulo referiu-se também a documento encaminhado ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, José Afonso da Silva, Nilo Batista, Dalmo de Abreu Dallari, Luís Roberto Barroso e Paulo Bonavides argumentando que a condenação de Battisti na Itália, por quatro homicídios, foi "baseada fundamentalmente em delação premiada e produzida em ambiente político conturbado".

Os juristas argumentaram ainda que devido a uma "guerra de propaganda" que teria se instalado para condená-lo, Cesare Battisti passou a ser classificado como "terrorista" embora nunca tenha sido acusado ou condenado por esse crime. Baseados nessas observações, os advogados requereram ao então presidente Lula que negasse o pedido de extradição formulado pelo governo italiano.

Em aparte, o senador João Pedro (PT-AM) opinou que o debate sobre o caso Battisti não levou em consideração o fato de ele ter sido denunciado através do instituto da delação premiada. Já o senador José Agripino (DEM-RN) observou que o tratado firmado entre o Brasil e a Itália reza que a extradição só não deve ocorrer quando houver risco de vida para o extraditado.

Em 2009 o Supremo Tribunal Federal decidiu pela extradição de Cesare Battisti, mas facultou ao então presidente Lula o direito de uma decisão final. Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana do seu mandato, optou por manter o italiano no Brasil. O Democratas recorreu ao Supremo contra a decisão de Lula. O STF vai analisar a decisão de não extraditar Battisti.

PESSUTI EMPLACA 1º ALIADO NO GOVERNO FEDERAL

boca maldita

O ex-Secretário da Agricultura do Paraná, engenheiro Agrônomo Erikson Chandoha, assumiu em Brasília a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, uma das mais importantes pastas do Ministério da Agricultura. A nomeação do dirigente foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 2 de fevereiro.

Chandoha é paranaense de Laranjeira do Sul, de 59 anos, foi secretário de Agricultura e Abastecimento do estado do Paraná entre abril e dezembro de 2010. Chegou em Campo Mourão em fevereiro de 1975, recém formado no curso de Agronomia na Universidade Federal do Paraná, iniciou a carreira de Agronômo na empresa RuralCred, posteriormente passou para Platec, onde elaborou estudos e desenvolveu projetos no setor rural e industrial nos estados do Paraná e Sergipe ainda no setor privado trabalhou na Empresa Algolim e Fazenda Onça Parda.

Com pós-graduação em Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Unespar), o secretário iniciou sua carreira na Administração Pública em 2003, como chefe regional da mesma secretaria no Paraná. Chandoha é casado e pai de três filhos.

Atuou também como presidente dos conselhos estaduais paranaenses de Sanidade Agropecuária (Conesa) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf). Presidiu ainda os conselhos de administração de instituições como a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Central de Abastecimento do Paraná.

Secretaria

A Secretaria é um importante instrumento da política de expansão do agronegócio sustentável e competitivo. O foco principal da secretaria esta no desenvolvimento sustentável de produção, por meio de ações que estimulem a modernização das atividades agropecuária e a melhoria das condições de trabalho dos produtores e trabalhadores rurais.

A crise da hegemonia ocidental no Oriente Médio

Emir Sader

A hegemonia do capitalismo no mundo se assentou na industrialização, que promoveu sua superioridade econômica, com todos os seus outros desdobramentos – tecnológicos, culturais, políticos. Esse processo se apoiou centralmente no petróleo como fonte energética, sem que a Europa ocidental – seu núcleo original – pudesse contar com petróleo.

A hegemonia norteamericana consolidou o estilo de consumo da civilização do automóvel – a mercadoria por excelente do capitalismo norteamericano -, que acentuou o papel do consumo de petróleo. Embora os EUA tivessem petróleo, seu gasto excessivo fez com que suas fontes se aproximassem cada vez mais do esgotamento, além de que o montante que sempre precisaram os fez se somarem aos países que dependem da importação do petróleo.

Estava assim inscrito no estilo de vida ocidental, a dominação dos países árabes, para dispor de petróleo a preços baratos. Esse esquema encontrou seu primeiro grande obstáculo com o surgimento de regimes nacionalistas, em países fundamentais na região, como o Egito e o Irã. Os problemas convergiram na crise de 1973, em que se uniram o aumento do preço do petróleo com a reivindicação do Estado palestino e a oposição ds governos árabes unidos a Israel.

Diante da crise, os EUA passaram a operar em duas direções: intensificar os conflitos que dividissem o mundo árabe – como a guerra Iraque-Irã – e buscar formas de conseguir a presença permanente de tropas norte-americanas na região – obtida a partir da primeira guerra do Iraque.

O enfraquecimento dos governos árabes e da sua unidade interna foi acompanhada da cooptação do governo do Egito – depois da morte de Nasser, primeiro com Sadat (o primeiro a normalizar relações com Israel) e depois com Mubarak, o que fez desse pais o aliado fundamental dos EUA no mundo árabe, recebendo a segunda maior ajuda militar de Washington no mundo, logo atrás de Israel.

A diversificação das fontes de energia – com a importação de gás da Rússia – alivia um pouco a demanda de petróleo, mas incorpora a dependência de um país que tampouco aparece como confiável para a Europa. Mais seguro é o controle politico e militar da região pelos EUA, como garantia para a Europa. Os países europeus não participaram das guerras do Iraque – com exceção da Inglaterra -, mas as financiaram, pelos serviços que os EUA lhes prestam.

A eventual perda do Egito como eixo do controle politico da região seria gravíssimos para os EUA – além da queda do ditadora aliado na Tunísia e outros desdobramentos em países com governos similares na região. Além de que poderia contribuir decisivamente para romper o isolamento de Gaza, liberando a entrada via Egito, até aqui tão bloqueada como aquela controlada por Israel.

A impotência norteamericana diante das formas tradicionais de intervenção militar confirma a decadência da hegemonia dos EUA, nesse caso em uma região e em um país chaves para seu sistema de dominação. Está claro que Obama já abandonou a possibilidade de sobrevivência de Mubarak, concentrando-se agora numa transição que permita a cooptação de quem vier a sucedê-lo. É um tema aberto, que pelo menos revela que a alternativa aos regimes ditatoriais da região não reside obrigatoriamente em forças islâmicas – argumento utilizado na logica do mal menor de apoio a esses ditadores.

Em condições culturais renovadas, o nacionalismo árabe pode renascer, agora articulando uma nova unidade de governos progressistas, anti-EUA e pro palestinos na região – a pior das possibilidades para Washington -, mas plenamente possível, pela intervenção espetacular dos povos desses países.

PanAmericano receberá R$ 14 bilhões da Caixa e do BTG

folhaonline

A Caixa Econômica Federal e o BTG Pactual vão comprar R$ 14 bilhões em títulos e carteiras de crédito do banco PanAmericano para que ele possa funcionar em condições competitivas, segundo a Folha apurou com executivos dessas instituições, informa Mario Cesar Carvalho, em reportagem na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A decisão foi endossada pelo conselho do PanAmericano em reunião anteontem. A injeção indireta será anunciada na segunda, em um comunicado ("fato relevante").

A proporção que cada um dos sócios do PanAmericano colocará não será igual, apesar de terem praticamente o mesmo percentual de ações do antigo banco de Silvio Santos: a Caixa comprará R$ 10 bilhões, e o BTG Pactual, R$ 4 bilhões.

Os R$ 10 bilhões da Caixa serão aplicados na compra de carteiras de crédito (R$ 8 bilhões) e em certificado de depósito interbancário (R$ 2 bilhões). Os R$ 4 bilhões do Pactual serão aplicados em CDI, um título similar ao CDB, mas que é comercializado só entre bancos.

O BTG comprou na segunda-feira 37,64% das ações do PanAmericano por R$ 450 milhões. Em dezembro de 2009, a Caixa havia adquirido 36,56% do capital total por R$ 739,27 milhões.

A Caixa diz que esses negócios não foram discutidos na reunião do conselho do PanAmericano. Nega também que haverá comunicado ao mercado. O BTG Pactual não quis se pronunciar.

Indicação de Meirelles abre corrida por cargos

Assessores e técnicos da Presidência e de alguns ministérios sonham ser acomodados no consórcio formado por União, Estado e prefeitura do Rio com a missão de coordenar as ações relacionadas com a Olimpíada de 2016

O convite da presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO) apressou a movimentação de funcionários não concursados do governo Lula que ainda estão sem lugar na nova administração. Segundo integrantes do governo ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, assessores e técnicos da Presidência e de alguns ministérios sonham ser acomodados no consórcio formado por União, Estado e prefeitura do Rio com a missão de coordenar as ações relacionadas com a Olimpíada de 2016.

Embora ainda se mostrem discretos em relação à APO, os partidos, surpresos com o convite a Meirelles, estão atentos à escolha do comando da nova autarquia. Apesar de ele ser filiado ao PMDB, os peemedebistas não o consideram indicação da legenda. “Vão dizer que o PMDB levou a APO e vai ocupar todos os cargos importantes” brincou ontem um parlamentar da legenda.

Os números grandiosos da Autoridade Pública Olímpica explicam o interesse. A APO terá até 184 cargos comissionados (contratados sem concurso), com remuneração de R$ 15 mil a R$ 22,1 mil - salário do futuro presidente. O diretor-executivo receberá R$ 21 mil mensais. Seis diretores terão salário de R$ 20 mil. Haverá ainda 29 cargos de superintendência, de R$ 18 mil mensais; 92 cargos de supervisão, de R$ 15 mil. Por fim, 35 postos de assessoria com salários de R$ 15 mil e outros 20 assessores com remuneração de R$ 18 mil. Os cargos e salários estão detalhados na MP 503, a ser votada até 1.º de março.

Segundo a proposta, 300 servidores concursados poderão ser remanejados de órgãos públicos para a APO, com funções gratificadas, com pagamento extra de R$ 1 mil, R$ 3 mil ou R$ 5 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Assessores de Rossoni e lernistas comporão a diretoria da Assembleia

gazeta do povo

A nova diretoria da Assembleia Legislativa, anunciada ontem pelo presidente da Mesa Dire­­tora, deputado Valdir Rossoni (PSDB), contemplou a nomeação de seus assessores mais próximos e outros nomes ligados ao grupo que vem administrando a prefeitura de Curitba há mais de 20 anos – grupo que inclui desde o ex-governador Jaime Lerner até o atual prefeito Luciano Ducci. Da sua cota pessoal, Ros­­soni no­­meou como diretor financeiro Sérgio Brun, seu as­­sessor parlamentar desde 2004. Para a diretoria Administrativa, o escolhido foi Altair Carlos Daru, funcionário da Assembleia desde 1991 e considerado o braço direito do novo presidente da Assembleia.

Além das escolhas pessoais do presidente da Mesa, grande parte dos demais nomeados tem ligações com o grupo político do ex-governador Jaime Lerner, em cujo mandato Rossoni foi líder do Governo na Assembleia.

O procurador-geral da Casa, Luiz Carlos Caldas, foi procurador-geral do Estado em boa parte do governo lernista. A secretária-geral, Lydia Montani, foi assessora jurídica parlamentar da liderança do Governo na mesma época.

O novo chefe de gabinete da presidência, Eduardo Paim, foi diretor-geral da Casa Civil e secretário do Meio Ambiente durante o governo Lerner. Sônia Bettina Maschke, que será assessora de comunicação da presidência foi assessora de comunicação da Oposição na Assembleia nos últimos cinco anos.

Também foram anunciados ontem os nomes dos outros novos procuradores da Assem­­bleia, Pedro de Noronha da Costa Bispo e Fábio Bertoli Esmanhotto. O novo diretor legislativo será Mauro Ribeiro Borges.

A nova diretora de Assistência ao Plenário, responsável pelo cerimonial, será Lucília Felici­­dade Dias. O récem-criado gabinete militar da presidência terá o tenente-coronel Arildo Luís Dias no comando.

TRE define data para novas eleições na cidade de Itaperuçu

paranaonline

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 3 de abril a data das novas eleições para prefeito de Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba, que teve a vitória do prefeito eleito, José de Castro França (PMDB), questionada na Justiça Eleitoral.

A organização das eleições está sob responsabilidade do Fórum Eleitoral da Comarca de Rio Branco do Sul, cidade vizinha a Itaperuçu. Outro município, Kaloré (norte do Paraná), também terá novas eleições. A data deverá ser definida na sessão de julgamentos de amanhã do TRE-PR e pode acontecer no primeiro domingo de maio. Mais cinco cidades podem ter nova eleição este ano, por conta de irregularidades dos atuais prefeitos durante a campanha.

De acordo com a Justiça Eleitoral, novas eleições devem ser convocadas quando o primeiro colocado obteve mais de 50% dos votos. Como todos os votos dele são, então, anulados, é preciso fazer uma nova eleição com outros nomes.

Em Itaperuçu, os mandatos do prefeito eleito em 2008, Castro França, conhecido como Saruva, e de seu vice, Acir Pedroso de Moraes, foram cassados após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter considerado inelegível os direitos políticos dos dois, pelo período de três anos, por prática de abuso de poder econômico e político.

Nas eleições de 2008, Castro França recebeu 55,56% dos votos, contra 44,44% da segunda colocada, Célia Paske (PSDB).

Austrália se prepara para maior ciclone tropical de sua história

Depois de enfrentar as enchentes que desabrigaram mais de 200 mil pessoas e destruíram milhares de casas, rodovias e ferrovias, agora os moradores do Estado de Queensland, no nordeste da Austrália, estão se preparando para enfrentar o maior ciclone tropical que já atingiu o país.

bbc

O Yasi, como foi batizado, já está próximo ao litoral e deverá atingir a costa entre as cidades de Cairns e Townsville às 22h00 locais (10h00, do horário de Brasília). Segundo o Birô Australiano de Meteorologia, o ciclone foi classificado como de categoria 5, o nível máximo nessa classificação.

Formado no Oceano Pacífico, ele vai alcançar o continente com ventos de 300 quilômetros por hora, ondas com mais de 12 metros de altura e chuvas torrenciais. Para piorar a situação, a chegada do Yasi coincide com a maré alta, o que vai dificultar o escoamento da água e provocar inundações.

O serviço de emergência já esvaziou dezenas de cidades e levou mais de 10 mil moradores para oito abrigos da Cruz Vermelha espalhados pela região. Alguns foram montados em shopping centers, outros em ginásios esportivos.

A maioria já está superlotada. As pessoas estão espalhadas por praças de alimentação, corredores e porta de lojas. Muita gente não conseguiu lugar nos abrigos e o jeito foi ficar nos estacionamentos dos shoppings. Foi o caso da família de Selwyn Hughes que está desde cedo aguardando um lugar seguro para ir.

"Há muitos como nós aqui. Certamente eles têm que fazer alguma coisa, encontrar um lugar mais seguro para a gente antes que o ciclone chegue", disse ele à mídia australiana. Os aeroportos estão fechados, e todos os voos foram cancelados.

O serviço ferroviário foi suspenso, as rodovias estão interditadas. O coordenador estadual de Desastres Naturais, Ian Stewart, disse que aqueles que se abrigam em sua casa devem tomar muito cuidado. Ele pediu às pessoas para cuidar de suas famílias e vizinhos, dizendo que as equipes de emergência também teriam que permanecer em posições de segurança até que as condições meteorológicas melhorem.

Ian Stewart explicou que seria impossível socorrer alguém durante o ciclone sem colocar em risco a vida dos integrantes das equipes de emergência.

"As pessoas têm que entender que em algum momento ele se torna perigoso demais para estar fora de casa", afirmou.

O nível do mar deve subir entre 4 e 5 metros acima do normal. A primeira vitima do ciclone Yasi foi um radar que fica na ilha de Wiillis, na costa de Cairns. Ele foi destruido, mas antes registrou ventos de 230 km por hora.

O ciclone Yasi está sendo considerado o pior e mais poderoso que já atingiu a Austrália. Em 1974, o ciclone Tracy, o mais forte até então, atingiu a cidade de Darwin, no norte do país. Naquele trágico Natal, 71 pessoas morreram, e o ciclone com ventos de quase 300 km por hora destruiu milhares de casas e lojas. O prejuízo naquela época foi de 1.5 bilhão de dólares australianos.

Eleito presidente, Rossoni vê ameaça a deputados e PM ocupa a Assembleia Legislativa

Ação foi determinada pelo governador Beto Richa, a pedido do novo presidente da Casa, Valdir Rossoni. Mais de 100 policiais ocupam a a sede do Legislativo do PR desde a 1 hora da madrugada

gazeta do povo

A Policia Militar (PM) ocupou a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) durante a madrugada desta quarta-feira (2). Mais de 150 policiais estão na sede do Legislativo do Paraná desde a 1 hora da madrugada. A determinação partiu do governador Beto Richa (PSDB), que atendeu a um pedido do novo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Segundo o novo presidente da Casa, a segurança dos deputados estava ameaçada. Ele não deu detalhes sobre quais seriam essas ameaças. "Éramos reféns de alguns seguranças da Casa", afirmou Rossoni em entrevista ao telejornal Bom Dia Paraná, da RPC TV.

No documento da Alep, o novo presidente pede ao governador policiamento para "garantir incolumidade desta Alep a partir da 0h do dia 2 de fevereiro por tempo indeterminado". Todas as pessoas estavam proibidas de entrar no prédio durante a madrugada e início da manhã. "Só entram em horário de expediente", disse um policial. A entrada só foi liberada a partir das 7h40.

Por volta das 9 horas, o expediente na casa ainda não havia sido normalizado. Muitos funcionários acompanhavam a ação da polícia, apesar de o acesso a assembleia para qualquer pessoa estar liberado desde as 7h40. No local, a PM informou que mais 50 agentes devem se dirigir ao local durante a tarde, para reforçar a segurança durante a sessão do dia. O reforço policial chegou por volta das 11 horas.

No momento da ocupação, as ruas no entorno foram fechadas e só viaturas da policia passavam. Por volta de 7 horas, já não havia mais bloqueio em frente ao prédio.

Durante a chegada dos policiais, alguns seguranças da Casa faziam a guarda. Eles reclamaram de truculência da PM.

Cerca de 30 policiais do Batalhão de Choque percorreram as dependências da Casa. Fontes da polícia contaram que uma arma teria sido apreendida com um dos seguranças. Edenilson Carlos Ferry (conhecido como Tôca) – um segurança da Casa que foi eleito na sexta-feira passada para o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) - afirmou que nenhum seguranca anda armado na Assembleia. O tenente coronel da PM, Arildo Luiz Dias, responsável pela ocupação da PM, não falou com a imprensa durante a madrugada. Nesta manhã, a PM também não falou com a imprensa.


Novas resoluções na Alep

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (2), Rossoni afirmou que um gabinete da PM deve ser instalado na casa e será institucionalizado que os policiais serão os responsáveis pela guarda da Alep. Os seguranças que trabalhavam no local foram demitidos pela última gestão, como é de praxe no caso da troca de governo. Rossoni afirmou que eles não serão recontratados.

Rossoni também comentou a relação do pedido de ocupação da Assembleia com uma suposta ameaça feita por alguns seguranças na terça-feira (leia mais no quadro ao lado), antes da eleição da presidência da Casa. O novo presidente da casa afirmou que essas ameaças não foram o motivo para a solicitação e que ela foi feita porque ele estava insatisfeito com a segurança. Rossoni comentou que foi acuado por membros da segurança durante a posse, na terça-feira (1), e que muitos funcionários eram reféns dos seguranças, no sentido de serem vítimas de ameaças.

Ferry chegou pouco depois da ocupação da PM e acusou Rossoni de usar a policia para apreender documentos com supostas denúncias, que estariam guardados no setor de segurança. "Isso aqui é uma ditadura", disse Ferry.

Pela manhã, ele acusou Rossoni de manter pelo menos quatro funcionários em seu gabinete que recebem salários superiores aos dos deputados. Questionado sobre a denúncia, Rossoni disse que Ferry pode oferecer a denúncia para o Ministério Público, que tem total liberdade para apurar o caso.

O Sindilegis ingressou com um mandado de segurança no plantão judiciário, solicitando a retirada dos agentes da polícia e a reintegração dos seguranças a seus postos de trabalho. O sindicato alega que é inconstitucional a PM cuidar da segurança da Assembleia e que a função dos policiais é cuidar do povo.

Cuba: Bloqueio dos EUA está intacto e causa prejuízo de US$ 751bi

Os Estados Unidos seguem aplicando com "todo o rigor" o bloqueio econômico sobre Cuba, que em meio século acumula perdas de cerca de 751 bilhões de dólares, afirmou nesta segunda-feira em Quito o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

"Os prejuízos do bloqueio à Cuba acumulados nestas décadas superam os 751 bilhões de dólares, são colossais", disse Rodríguez em uma coletiva de imprensa junto ao chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

O ministro reiterou que as medidas publicadas pela Casa Branca no dia 14 de janeiro, sobre flexibilização de viagens e remessas de dinheiro em direção à ilha, "são positivas, mas de alcance extremamente limitado", e mantêm o embargo intacto.

"O bloqueio aplica-se até este minuto com todo o seu rigor, inclusive foi intensificado no último período, em particular no setor das transações financeiras", disse o chanceler.

"Os porta-vozes americanos se encarregaram de esclarecer que o bloqueio segue em completa aplicação e absoluto rigor, que as medidas não têm nenhuma relação com o relaxamento de nenhum aspecto do bloqueio", acrescentou.

Rodríguez lembrou que a decisão de Washington limita-se a restabelecer disposições em vigor sob o governo do presidente democrata Bill Clinton (1993-2001) e que foram eliminadas em 2003 pela administração de George W. Bush (2001-2009).

"Em geral são mais do mesmo, se restringem a restabelecer algumas medidas que o presidente Clinton havia aplicado antes e que o presidente Bush havia eliminado. No fundamental, no há nenhum assunto novo", disse.

Os Estados Unidos autorizaram aos seus cidadãos viajar à ilha com mais facilidades por motivo religioso, acadêmico, cultural ou esportivo; a enviar remessas de um máximo de 500 dólares por trimestre - para apoiar atividades econômicas privadas -, e a operação de voos fretados em direção à Cuba de mais aeroportos.

Com AFP

Bancadas cumprem acordos e garantem vitória de Maia

O deputado Marco Maia (PT-RS), que já presidia a Câmara dos Deputados , foi reconduzido ao cargo após votação ocorrida na noite desta terça-feira (1). Apesar de não ser o único candidato na disputa, Maia conseguiu uma vitória fácil, com 375 votos dos 513 deputados que tomaram posse nesta terça. Ele precisava de 257 votos para se eleger. Os nomes indicados pelos partidos para os demais postos da Mesa Diretora também foram referendados.

vermelho

Maia contou com o apoio de 21 dos 22 partidos represetandos na Câmara. O PSOL, único partido que não o apoiou, lançou a candidatura de Chico Alencar (RJ) para marcar posição e conseguiu 16 votos. Os deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) lançaram candidaturas avulsas à revelia de seus partidos. Mabel conseguiu angariar parte dos votos da oposição anti-petista e de deputados descontentes com o processo de escolha dos novos dirigentes da Câmara. Acabou conquistando 106 votos, uma votação considerável, mas insuficiente para provocar um segundo turno. Já o folclórico e ultradireitista Bolsonaro obteve o apoio de poucos colegas e terminou com 9 votos. Houve 3 votos em branco.

Apesar da pouca experiência na Casa, Maia, 45, garantiu sua vitória após costurar amplos acordos com as lideranças das legendas, prometendo que cada partido seria representado na Mesa Diretora e nas demais estruturas do legislativo conforme o tamanho de cada bancada.

Pauta prioritária

Ao assumir o cargo, Maia disse que se sente honrado e ressaltou não ter dúvidas de que a Câmara produzirá uma boa pauta "para o povo brasileiro se orgulhar dos deputados eleitos para representar seus interesses".

O deputado gaúcho listou como prioridades de sua gestão três das principais promessas de campanha de Dilma Rousseff. Segundo Maia, a Câmara se concentrará nos próximos meses na discussão e aprovação de projetos para a erradicação da pobreza e o combate às drogas, além das reformas política e tributária.

Ainda na entrevista após a vitória, Maia disse que colocará o projeto de reestruturação do Código Florestal em discussão em fevereiro. Em março, a expectativa é de votação.

Acordo PT-PMDB

Maia já estava no cargo desde meados do segundo semestre do ano passado, quando substituiu Michel Temer (PMDB-SP), que se licenciou para participar da campanha eleitoral. Com a vitória da chapa PT-PMDB nas urnas, Temer saiu da Casa para assumir a vice-presidência da República.

O PT acordou com o PMDB que haveria um rodízio para ocupar a presidência da Casa. No próximo biênio (2013-2015), a indicação do cargo deve ficar com os peemedebistas, dentre os quais desponta o líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Trajetória

A vida política de Maia começou em 1984, quando se tornou dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, sua cidade natal. No ano seguinte, filiou-se ao PT, de olho nas eleições municipais de 1988. Mesmo sem seu partido ter sede própria no município, localizado na região metropolitana de Porto Alegre, e fazendo campanha de Fusca, ele ficou em segundo lugar, com mais de 20% dos votos.

Voltaria a disputar a prefeitura de Canoas em 2000, mas foi novamente derrotado. Acabou ganhando espaço na gestão estadual de Olívio Dutra, em 2001, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Dois anos depois, tornou-se presidente da Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), após garantir votos o bastante para ser suplente na Câmara dos Deputados.

Quando o deputado Ary Vanazzi (PT-RS) deixou o cargo para assumir a prefeitura de São Leopoldo, Maia ficou em seu lugar. As articulações junto à principal corrente do partido e a rápida aproximação com o Palácio do Planalto o ajudaram a se reeleger em 2006. O trânsito com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva só aumentou depois de ele comandar a CPI do Caos Aéreo, instalada após o acidente da TAM.

Quando Temer assumiu a presidência da Casa, dois anos atrás, Maia se tornou seu primeiro vice-presidente. No ano passado, conquistou 122.134 votos e ficou entre os dez deputados gaúchos mais votados. Petistas esperavam que ele buscasse a liderança do partido na Câmara, mas o gaúcho os surpreendeu e desbancou o favorito interno Candido Vaccarezza (PT-SP), na eleição pelo terceiro cargo da República.

Com a vitória de Maia na disputa pela presidência da Câmara, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter Vaccarezza na liderança do governo da Casa. A permanência dele deverá ser formalizada nesta sexta-feira (4) no "Diário Oficial".

Composição da Mesa Diretora

Os deputados também elegeram na noite de hoje os demais membros que irão compor a Mesa Diretora pelos próximos dois anos. Pela primeira vez uma mulher foi eleita para um dos cargos: Com 450 votos (59 brancos), a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é, a partir de agora, a 1ª vice-presidente da Casa, o que, segundo a própria parlamentar, é “uma vitória histórica para todas as mulheres brasileiras”.

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito 2º vice-presidente, com 288 votos. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concorreu como candidata avulsa, obteve 211 votos. Houve 10 votos em branco.

O 1º secretário é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), eleito com 474 votos (35 em branco).

O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) foi conduzido à 2ª Secretaria, com 455 votos (54 em branco). Para a 3ª Secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi eleito com 421 votos (88 em branco). Na 4ª Secretaria, Júlio Delgado (PSB-MG) assume o posto com 451 votos (58 em branco).

Os deputados eleitos para as quatro suplências foram: Geraldo Resende (PMDB-MS), com 432 votos; Manato (PDT-ES), com 420 votos; Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), com 418 votos; e Sérgio Moraes (PTB-RS), que foi escolhido por 395 deputados.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

Priorizam em Cuba uso racional da água

(Prensa Latina) O uso racional da água em Cuba recebe hoje a máxima atenção de autoridades e especialistas do Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos (INRH), junto ao chamado à população ao não desperdício.

Durante um balanço de trabalho na central província de Ciego de Ávila, a vice-presidenta desse organismo, Aymée Aguirre, afirmou que é necessário também conseguir maior eficiência na operação dos sistemas de aquedutos e dos principais canais.

Neste ano, o INRH tem como principais prioridades o controle sobre a utilização da água e a continuidade dos investimentos no setor, assinala o jornal Granma.

Segundo Aguirre, dispõe-se dos recursos necessários para o respaldo das obras planificadas a serem executadas em 2011, ainda que devem, afirmou, serem utilizadas corretamente.

Argumentou que continuarão os trabalhos no aqueduto de Santiago de Cuba e se acometerão trabalhos de envergadura nos territórios de Holguín, Las Tunas, Camagüey e Havana.

Cuba está impossibilitada neste momento de utilizar cerca de 1,3 bilhão de metros cúbicos de água em 92 represas por não ter terminado ou pelo mau estado de muitos dos sistemas de abastecimento, comentou a funcionária pública.

Carta Aberta aos Magistrados Brasileiros

Sílvio Tendler

Paira sobre Cesare Battisti o mistério que cerca sua história. Existem muitas lacunas sobre os fatos. Somos tratados como duzentos milhões de pobres coitados que temos que nos curvar diante da vontade da Itália soberana.

O caso Battisti, sua história de refugiado começa quando é acolhido na França de Mitterrand, torna-se escritor e vive em paz. A França vira à direita, a Itália pedindo a extradição e Battisti é expulso "à la française" para atender à pressão Italiana: não extradita, mas estimula "a fuga". Dá o passaporte e os meios para a fuga. Tudo providenciado pelo serviço secreto francês que monitora a viagem. O Brasil acolhe um perseguido, como sempre fez ao longo dos tempos. A França inicia o jogo da batata quente.

Battisti é preso como tantos outros italianos perseguidos que se refugiam aqui. Os outros foram libertados. Battisti vira questão de honra e termina refém de um conflito de poderes que termina numa salda surrealista: O STF vota pela expulsão, mas devolve ao Presidente da República o poder decisório.

O Presidente da República em seu último dia de governo toma a atitude que parecia justa e a mais adequada dentro das tradições brasileiras, a de conceder refúgio aos perseguidos por razões políticas. Prerrogativa constitucional e reconhecida pelo STF, que mesmo acreditando que Battisti deveria ser extraditado devolveu o poder de decisão ao Presidente da República. O jogo da batata quente continua.

O presidente do STF puxa de novo o poder decisório para o tribunal atendendo à pressão italiana. O suspense está no ar. O Presidente Italiano manda uma carta a Presidente Dilma Rousseff pedindo a extradição. A Presidente responde que a decisão está nas mãos do STF. A Presidente Dilma devolve a batata quente ao Supremo.

A Itália, berço do direito, hoje não tem sede de justiça, mas desejo de vingança e vem transformando Cesare Battisti na fera a abater.

A Itália que quer se vingar de sua própria história (sim, o caso Battisti é um caso de vingança histórica) não é a Itália de Dante mas a Itália que durante o pós guerra afogou-se em escândalos e conluios entre a máfia e o fascismo que destruiu partidos e dirigentes políticos em escândalos de corrupção e que levou milhares de jovens italianos ao desespero político, encontrando como única porta de saída a resistência armada. E o Brasil vem sendo fustigado, intimidado e ameaçado como se fosse uma republiqueta centenária desafiando a milenar cultura italiana.

Para os que pretendem entender aqueles tempos tumultuados da história política da Itália, recomendo assistir a "Cadáveres Ilustres" (1976), do mestre Francesco Rossi baseado em obra homônima do escritor Leonardo Sciascia. O filme aborda a crise da democracia Italiana e trata do assassinato do secretário geral do Partido Comunista Italiano. A mais pura ficção. A crise do estado italiano está ali no romance e no filme denunciando a conspiração entre políticos, magistrados e militares contra o Estado democrático.

Pouco tempo depois, a história, a de verdade, registrava a tragédia do sequestro e assassinato do democrata cristão Aldo Moro.

Este assassinato quase pôs a pique a democracia italiana. A direção da democracia cristã e a do Partido Comunista recusam-se em negociar com os ensandecidos das Brigadas Vermelhas, alegando a "defesa do Estado Democrático", como se a vida de um homem valesse menos do que um princípio. Além da vida de Moro, o episódio custou muito caro à democracia italiana.

A podridão do ambiente político italiano terminou culminou com a dissolução da própria Democracia Cristã e do Partido Comunista.

A crise italiana daquele período pós-guerra e marcada por feridas ainda não cicatrizadas que desembarcam no governo Berlusconi o que exige uma reflexão maior e pede uma revisão histórica urgente. Não é esse nosso papel aqui. Estamos à beira do julgamento que decidirá o futuro de um homem, o que já é muito.

Nós, os brasileiros, continuamos absolutamente desinformados sobre a história desse homem que terá seu destino determinado por um gesto nosso. E olha que ele já está preso por aqui desde 2007, tempo mais do que suficiente para mandar uma missão para investigar na Itália a verdadeira história de um julgamento cheio de lacunas e cantos escuros. Só quem desconhece a história italiana dos anos 70/80 é que compra sem reticências a versão do governo italiano. A mídia comprou a versão italiana e publica acriticamente tudo que chega de lá. A última bazófia tornada pública foi a de que a Comunidade Européia aprovou com 86% dos votos uma moção recomendando ao Brasil que extraditasse Battisti. A realidade foi bem diferente: À sessão compareceram apenas 11% dos parlamentares, a imensa maioria, de italianos. E repercute como se houvesse uma grande unanimidade em torno da extradição de Battisti.

Cesare Battisti foi acusado de cometer dois crimes a 400 kms de distância um do outro, com poucas horas de diferença, no mesmo dia. Ninguém foi questionar a veracidade da informação. Inexplicável mesmo é que ninguém se interesse em saber a versão de Pietro Mutti, o "capo" das Brigadas Vermelhas e principal acusador de Battisti. Onde está? O que faz hoje em dia? Os outros delatores são encontráveis, como Cavallina e o segundo principal delator se chama Sante Fatone e agora mora na Calábria. Talvez esse também possa ser encontrado.

Em sua cela na Papuda, penitenciária de Brasília, Cesare Battisti aguarda a decisão sobre seu destino que tanto poderá ser a liberdade, as ruas, o convívio com a família, amigos, a reintegração na sociedade ou a prisão até a eternidade, a liberdade ou a prisão perpétua (pena que não existe no Brasil). A realidade é bem mais dura do que a ficção, até porque Battisti não é um personagem de papel, mas de carne e osso, nervos e sentimentos.

Vejo Battisti em sua cela e viajo em tantos outros injustiçados da história: Giordano Bruno, Antonio José da Silva, o judeu, Tiradentes, o capitão Dreyfus, Sacco e Vanzetti, Ethel e Julius Rosenberg, Elise Ewert, Olga Benário.

Insisto: não estamos discutindo justiça, mas vingança.

O Egito a caminho da revolução. O que fazer?

Aqueles que temem o crescimento do “islamismo radical” como fator de instabilidade nessa região, deveriam estar mais atentos em relação às “ditaduras amistosas” que, na verdade, são as principais responsáveis pela insegurança no mundo. Desemprego em massa, preços dos alimentos e repressão política é uma combinação explosiva mais perigosa do que os homens bomba. No caso do Egito dois terços da população são jovens abaixo de 30 anos, dos quais 90% estão desempregados. O artigo é de Reginaldo Nasser.

Reginaldo Nasser (*)

As mobilizações populares na Tunísia, Egito, Iêmen e em outros lugares são um alerta para o chamado mundo desenvolvido e seria uma grande avanço para a democracia se esta região que permanece imersa na violência, em fraudes eleitorais e miséria crescente da população recebesse o devido apoio internacional nesse momento.

O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que os EUA poderão revisar a ajuda ao Egito. O presidente Obama solicitou às autoridades egípcias que evitem o uso de qualquer tipo de violência contra manifestantes pacíficos, alertando que " aqueles que protestam nas ruas têm uma responsabilidade de expressar-se pacificamente. Já a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a “estabilidade do país é muito importante, mas não a qualquer preço”. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que "os líderes do Egito escutem as preocupações legítimas e os desejos de seus cidadãos”. O primeiro ministro britânico David Cameron declarou: “Eu acho que precisamos de reformas. Quero dizer que nós apoiamos o progresso e o reforço da democracia”.

Como avaliar a atitude desses líderes mundiais? Patética, cínica, hipócrita, irresponsável? Talvez devêssemos recorrer a um grande pensador liberal do século XIX, Aléxis de Tocqueville, e ouví-lo a respeito dos períodos revolucionários na França. Tocqueville alertava para o fato de líderes, que adquiriram experiência em lidar com a política em ambiente de ausência de liberdade, quando se encontraram diante de uma revolução que chegou “inesperadamente”, se assemelhavam aos remadores de rio que, de repente, se vêem instados a navegar no meio do oceano. Os conhecimentos adquiridos em suas viagens por águas calmas vão proporcionar mais problemas do que ajuda nessa aventura, e na maioria das vezes exibem mais confusão e incerteza do que os próprios passageiros que supostamente deveriam conduzir.

Já havia sinais reveladores dessas turbulências, mas o Ocidente preferia se preocupar com burcas, minaretes e terrorismo. Um relatório do Banco Mundial, publicado em 2009, informava que os países árabes importavam cerca de 60% dos alimentos que consomem e já são os maiores importadores de cereais no mundo, dependendo de outros países para a sua segurança alimentar. A elevação dos preços nos mercados mundiais, desde 2008, já causou ondas de protestos em dezenas de países e milhões de desempregados e pobres nos países árabes, como foram os casos da Argélia , em 1988, e da Jordânia em 1989. Um exemplo mais recente, além da região árabe, é o Quirguistão onde um aumento da eletricidade e tarifas de celulares causaram manifestações com dezenas de mortos e milhares de feridos.

Aqueles que temem o crescimento do “islamismo radical” como fator de instabilidade nessa região, deveriam estar mais atentos em relação às “ditaduras amistosas” que, na verdade, são as principais responsáveis pela insegurança no mundo. Desemprego em massa, preços dos alimentos e repressão política é uma combinação explosiva mais perigosa do que os homens bomba.

A demografia no mundo árabe é também um grande problema. A população cresceu cinco vezes durante o século XX, e o crescimento continua a uma média anual de 2,3%. A população do Egito está em torno de 80 milhões. Em 2050 (de acordo com projeções da ONU) deverá ter 121 milhões. A população da Argélia irá crescer de 33 milhões em 2007 para 49 milhões em 2050; a do Iêmen de 22 a 58 milhões. Isso significa que mais empregos precisam ser criados - e mais alimentos importados, ou aumentar a capacidade para produzir mais. No caso do Egito dois terços da população são jovens abaixo de 30 anos, dos quais 90% estão desempregados.

Baseada no turismo, na agricultura e na exportação de petróleo e algodão, a economia é incapaz de sustentar a taxa de crescimento demográfico. 40% da população vive com menos de US$ 2 (R$ 3,30) por dia, o país está na 101ª posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

De certa forma a auto-imolação do jovem tunisiano, Mohamad Bouazizi, que deflagrou a onda de protestos na Tunisia revela, no nível individual, aquilo que está acontecendo nas sociedades daquela região como um todo. Ele não se rebelou, apenas porque não encontrou trabalho que refletisse suas ambições profissionais, mas sim quando um oficial da polícia confiscou as frutas e legumes que estava vendendo sem autorização. Quando foi fazer uma reclamação para buscar justiça, sua demanda foi rejeitada.

Provavelmente foi este sentimento de injustiça que levou Mohamed Bouazizi e milhares de pessoas às ruas, empenhados em quebrar o ciclo da miséria e opressão.

Talvez seja mais confortável para a chamada comunidade internacional lidar com um mundo árabe dividido entre nacionalistas, relativamente seculares, de um lado e islamismo radical, de outro, do que um mundo mais complexo, com problemas econômicos, sociais e políticos que conta com sua cumplicidade.

(*) Professor de Relações Internacionais da PUC-SP

Marchas e bloqueios de rotas marcaram o primeiro aniversário do Governo de Lobo

Organizações populares protagonizaram marchas e bloqueios de estradas em vários departamentos de Honduras, como parte das manifestações em repúdio às políticas do governo de Porfírio Lobo, que chega a um ano de haver tomado o poder no país centro-americano, depois ser eleito em comícios organizados pelo regime golpista de Roberto Micheletti.

Em Tegucigalpa, a capital do país, uma manifestação partiu da Universidade Pedagógica Francisco Morazán para exigir o fim da repressão e o retorno ao país do ex-presidente constitucional Manuel Zelaya, deposto pelo Golpe de Estado de 28 de junho de 2009.

Milhares de pessoas se concentraram durante várias horas em frente às sedes do Supremo Tribunal de Justiça e ao Congresso Nacional para pedir também a punição dos responsáveis da ruptura institucional.

Entretanto, em San Pedro Sula (noroeste), segunda cidade em importância do país, campesinos e outros setores integrados na Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) bloquearam uma ponte que liga a cidade com o departamento de El Progresso.

Esta manifestação também foi interrompida a estrada que conduz até Tela, no departamento de Atlântida.

Os cidadãos que protagonizaram o protesto repudiaram os assassinatos de campesinos no Vale del Aguán e a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de declarar inconstitucional um decreto aprovado durante o governo de Zelaya que autorizava os campesinos a cultivar terras livres.

As organizações populares também rechaçaram as políticas privatizadoras no setor da educação, a militarização no norte do país e o aumento do custo da vida.

"Este primeiro ano de Lobo no poder foi um pesadelo para o povo hondurenho, que vive uma crise econômica, política e social", declarou Juan Barahona, sub-coordenador da FNRP.

Porfírio Lobo assumiu o poder em 27 de janeiro de 2010, depois de ganhar as eleições de novembro de 2009, questionadas por amplos setores populares e pela comunidade internacional, por efetuar-se depois do golpe de Estado contra Zelaya.

"Um ano depois da posse de Lobo, a situação socioeconômica e política de Honduras piorou", expressou Zelaya em uma carta, na República Dominicana, onde se encontra desde sua saída de território hondurenho.

O ex-presidente constitucional de Honduras considerou que existe um retrocesso em todos os indicadores básicos, e a insegurança e o crime transformaram o país em um dos mais violentos do mundo.

No ano passado foram registraram 6.236 assassinatos, 1.240 homicídios a mais que em 2009.

A notícia é da TeleSur.

Evocam no Vietnã universalidade e legado de José Martí

Prensa Latina - O caráter universal do pensamento independentista de José Martí foi evocado hoje aqui por cubanos que cumprem missões diplomáticas, jornalísticas e de cooperação no Vietnã.

O coletivo de cubanos em Hanói colocou uma oferenda floral no busto de seu Herói Nacional, para comemorar o 158 aniversário do natalício do também precursor do modernismo na poesia latino-americana.

Erigido baixo palmas entre as avenidas Ly Thuong Kiet e Lhe Thanh Tong, o busto é uma homenagem do Vietnã ao cronista que no século XIX narrou as virtudes deste então desconhecido povo.

Manuel Navarro, assessor da Agência Vietnamita de Notícias (VNA), ressaltou a capacidade organizadora de Martí, sua fé na vitória e sua marca na Revolução cubana.

No ato participou o embaixador cubano no Vietnã, Fredesmán Turró, e a presidência da empresa mista Quality Courriers Internacional, encarregada de assessorias engenheiras neste país.

Reflexões de Fidel Castro: A grave crise alimentária

Havana, 31 jan(Prensa Latina) A grave crise alimentar, é o título das mais recentes Reflexões do líder da Revolução cubana, Fidel Castro.

Prensa Latina transmite a seguir o texto na íntegra:

A GRAVE CRISE ALIMENTAR

Há apenas 11 dias, em 19 de janeiro, sob o título de "É hora de fazer alguma coisa", escrevi:

"O pior é que em grande parte as soluções dependerão dos países mais ricos e desenvolvidos, que chegarão a uma situação que realmente não estão em condições de enfrentar, sem que se derrube o mundo que estiveram tentando moldar..."

"Não estou falando de guerras, de cujos riscos e consequências já falaram pessoas sábias e brilhantes, inclusive muitas norte-americanas.

"Estou falando de uma crise dos alimentos, causada por fatos econômicos e mudanças climáticas que, aparentemente, já são irreversíveis, em consequência da ação do homem mas, que de todas formas, a mente humana está no dever de enfrentar com urgência."

"Os problemas ganharam força, agora, de súbito, mediante fenômenos que se estão repetindo em todos os continentes: muito calor, incêndios de florestas, perdas de colheitas na Rússia [...] climática na China [...]perdas progressivas das reservas de água no Himalaia, que ameaça a Índia, China, Paquistão e outros países; chuvas excessivas na Austrália, que alagaram quase um milhão de quilômetros quadrados; ondas de frio insólitas e fora de época na Europa [...] secas no Canadá; ondas inusuais de frio nesse país e nos Estados Unidos..."

Também mencionei as chuvas sem precedentes na Colômbia, na Venezuela e no Brasil.

Naquela Reflexão referi que "As produções de trigo, soja, milho, arroz e outros muitos cereais e leguminosas, que constituem a base alimentar do mundo â�ö cuja população atinge hoje, segundo cálculos, quase 6,9 bilhões de habitantes, já se aproxima da cifra inédita de 7 bilhões, e onde mais de 1 bilhão sofre fome e desnutrição â�ö estão sendo afetadas seriamente pelas mudanças climáticas, criando um problema grave no mundo."

No sábado, dia 29 de janeiro, o boletim diário que recebo com notícias da Internet, reproduziu um artigo de Lester R. Brown publicado no site Vía Orgánica, datado de 10 de janeiro, cujo conteúdo, no meu entender, deve ser divulgado amplamente.

Seu autor é o mais prestigioso e galardoado ecologista norte-americano, que tem chamado a atenção para o efeito nocivo do crescente e grande volume de CO2 que está a ser lançado à atmosfera. De seu bem fundamentado artigo, vou extrair apenas os parágrafos que explicam de forma coerente seus pontos de vista.

Iniciado o novo ano, o preço do trigo alcança níveis sem precedentes..."

"... a população mundial, quase duplicou desde 1970, ainda continuamos crescendo a um ritmo de 80 milhões de pessoas por ano. Nesta noite na mesa haverão 219 mil bocas a mais que alimentar e muitas delas vão encontrar os pratos vazios. Mais 219 mil virão somar-se a nós amanhã à noite. Em algum momento este crescimento incessante começa a ser demais para as capacidades dos agricultores e os limites dos recursos terrestres e hídricos do planeta"

"O aumento no consumo de carne, leite e ovos nos países em desenvolvimento que crescem rápido não tem precedentes."

"Nos Estados Unidos, onde foram colhidas 416 milhões de toneladas de grãos em 2009, 119 milhões de toneladas foram enviados às destilarias de etanol visando a produção de combustível para os automóveis. Isso seria suficiente para alimentar 350 milhões de pessoas por ano. O enorme investimento dos Estados Unidos nas destilarias de etanol cria as condições para a concorrência direta entre os automóveis e as pessoas pela colhida mundial de grãos. Na Europa, onde boa parte do parque automotor é movido com combustível diesel, existe uma demanda crescente de combustível diesel produzido a partirÂá de plantas, sobretudo a partir do óleo de colza e de palmeira. Esta demanda de culturas portadoras de óleo não só reduz a superfície disponível para produzir cultivos alimentares na Europa, mas também acelera a capina dos bosques tropicais na Indonésia e na Malásia a favor das plantações produtoras de óleo de palmeira."

"... o crescimento anual do consumo de grãos no mundo desde uma média de 21 milhões de toneladas anuais no período de 2005 aumentou até 41 milhões de toneladas por ano no período entre 2005 e maior parte deste grande salto pode ser atribuída à orgia de investimentos em destilarias de etanol nos Estados Unidos entre 2006 e 2008.

"Ao mesmo tempo em que se duplicava a demanda anual de crescimento de grãos, surgiam novas limitações do lado da oferta, inclusive quando se intensificavam aquelas de longo prazo como a erosão dos solos. Calcula-se que um terço das terras cultiváveis do mundo perdem a capa vegetal mais rápido do que o tempo necessário para a formação do solo novo através dos processos naturais, perdendo dessa maneira sua produtividade inerente. Estão no processo de formação duas grandes massas de pó. Uma se estende pelo noroeste da China, pelo oeste da Mongólia e pela Ásia Central; a outra está localizada na África Central. Cada uma delas é muito maior do que a massa de pó que afetou os Estados Unidos no decênio de 1930.

"As imagens de satéliteÂá mostram um fluxo constante de tormentas de pó que surgem nestas regiões e geralmente cada uma delas transporta milhões de toneladas de capa vegetal valiosa."

"Enquanto isso, o esgotamento dos aquíferos reduz rapidamente a extensão das áreas irrigadas de muitas partes do mundo: este fenômeno relativamente recente é propiciado pelo uso em grande escala das bombas mecânicas para extrair a água subterrânea. Atualmente, metade da população do mundo vive em países onde os níveis freáticos diminuem à medida em que o bombeamento excessivo esgota os aquíferos. Quando que se esgota um aquífero é necessário reduzir o bombeamento segundo o ritmo de reposição se não for o objetivo que vire um aquífero fóssil (não renovável), em cujo caso o bombeamento cessará totalmente. Porém mais cedo ou mais tarde a diminuição dos níveis freáticos trará como resultado o aumento dos preços dos alimentos.

"As zonas irrigadas diminuem no Oriente Médio, sobretudo na Arábia Saudita, Síria, Iraque e possivelmente Iêmen. Na Arábia Saudita que dependia totalmente de um aquífero fóssil hoje esgotado para sua autossuficiência no respeitante ao trigo, a produção experimenta uma queda livre. Entre 2007 e produção de trigo saudita caiu mais de dois terços."

"O Oriente Médio árabe é a região geográfica onde a crescente escassez de água provoca a maior redução da colhida de grãos. Mas os déficit de água realmente elevados estão na Índia onde, segundo as cifras do Banco Mundial, 175 milhões de pessoas se alimentam de grãos produzidos mediante o bombeamento excessivo [...] Nos Estados Unidos, o outro grande produtor de grãos do mundo, a área irrigada diminui em estados agrícolas como Califórnia e Texas."

"O aumento da temperatura também faz com que seja mais difícil aumentar o colhida mundial de grãos com a rapidez suficiente para ir à par do ritmo sem precedentes da demanda. Os ecologistas que se ocupam dos cultivos têm sua própria regra, geralmente aceita: por cada aumento de um grau Celsius na temperatura por cima do nível ótimo durante a temporada de crescimento pode-se esperar uma diminuição de 10% no rendimento dos grãos."

"Outra tendência emergente que ameaça a segurança alimentar é o derretimento das geleiras de montanhas. ÂáIsto é especialmente preocupante no Himalaia e no planalto do Tibet, onde o gelo que se derrete procedente das geleiras alimenta não só os grandes rios da Ásia durante a estação da seca como o Indo, o Ganges, o Mekong, o Yang-tsé e o Amarelo, mas também os sistemas de rega que dependem desses rios. Sem este derretimento dos gelos a colhida de grãos sofreria uma grande queda e os preços aumentariam proporcionalmente.

"Por último, e a longo prazo, as calotas de gelo que se derretem na Groenlândia e no oeste da Antártica, juntamente com a expansão térmica dos oceanos, ameaça com elevar o nível do mar até 1 metro e durante este século. Inclusive uma elevação de provocaria a inundação das terras arrozeiras de Bangladesh. Também, deixaria alagada grande parte do Delta do Mekong, onde é produzida metade do arroz do Vietnã, o segundo exportador de arroz do mundo. No total, existem aproximadamente 19 deltas fluviais produtores de arroz na Ásia onde as colhidas seriam consideravelmente reduzidas por causa da elevação do nível do mar."

"a falta de sossego destas últimas semanas é só o princípio. Já não se trata de um conflito entre grandes potências fortemente armadas mas sim de maior escassez de alimentos e do aumento dos preços dos produtos alimentares (e do transtorno político ao qual levaria isso) que ameaçam nosso futuro mundial. Ao não ser que os governos revisem rapidamente as questões de segurança e desviem os gastos de uso militar para a mitigação da mudança climática, a eficiência hídrica, a conservação dos solos e a estabilização demográfica, segundo toda a probabilidade o mundo enfrentará um futuro de mais instabilidade climática e volatilidade dos preços dos alimentos. Se continuamos a fazer as coisas como até agora, os preços dos alimentos só tenderão a subir."

A ordem mundial existente foi imposta pelos Estados Unidos no final da Segunda Guerra Mundial, e reservaram para si próprios todos os privilégios.

Obama não tem como administrar a barulheira que criaram. Há alguns dias o governo da Tunísia foi derrubado, ali os Estados Unidos tinham imposto o neoliberalismo e estavam felizes de sua proeza política. A palavra democracia tinha desaparecido do cenário. É incrível como agora, quando o povo explorado derrama seu sangue e assalta as lojas, WashingtonÂá expressa sua felicidade pela derrubada. Ninguém ignora que os Estados Unidos converteram o Egito em seu principal aliado dentro do mundo árabe. Um grande porta-aviões e um submarino nuclear, escoltados por naves de guerra norte-americanas e israelitas, há vários meses atravessaram pelo Canal de Suez até o Golfo Pérsico, sem que a imprensa internacional tivesse acesso ao que ali acontecia. Foi o país árabe que recebeu mais fornecimentos de armamentos. Milhões de jovens egípcios sofrem com o desemprego e a escassez de alimentos provocados na economia mundial, e Washington afirma que os apoia. Seu maquiavelismo consiste em que enquanto fornecia armas ao governo egípcio, a USAID fornecia fundos à oposição. Poderão os Estados Unidos deter a onda revolucionária que sacode o Terceiro Mundo?

A famosa reunião de Davos que concluiu recentemente virou uma Torre de Babel, e os estados europeus mais ricos liderados pela Alemanha, Grã-Bretanha e França, só coincidem em seus desacordos com os Estados Unidos.

De maneira nenhuma devemos nos preocupar; a Secretária de Estado prometeu mais uma vez que os Estados Unidos ajudariam na reconstrução do Haiti.

Fidel Castro Ruz

30 de Janeiro de 2011

Jovem egípcio respalda democracia e voto

Na faixa de 18 a 29 anos, 84% dão forte apoio à importância de se viver em um Estado democrático, diz pesquisa no RDH 2010 do país Leia também Bolsa Família pode ser modelo para o Egito Tecnologia combate analfabetismo no Egito Países do Nilo adotam políticas conjuntas da PrimaPagina Entre os jovens egípcios, 84% dão “grande importância” a se viver em um Estado democrático, segundo pesquisa citada no RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) 2010 do Egito. O número coloca o país africano à frente de nações mais desenvolvidas, como Japão (64%), Estados Unidos (62%) e Reino Unido (62%), acrescenta o estudo. Os 84% dão ao país o oitavo lugar em um ranking de 19 países – incluindo o Brasil, que soma 69%. A Suécia lidera a lista, com 93%, e a Índia é a última colocada, com 48%. A pesquisa mostra ainda que 90% dos jovens egípcios reconhecem a importância da escolha popular de seus líderes por meio de eleições diretas. “Isso pode indicar um desejo entre os jovens egípcios por mais democracia do que a disponível atualmente”, avalia o RDH egípcio, encomendado pelo PNUD e o mais recente de uma série de 11 publicações. “A população jovem do Egito importa porque suas aspirações, participações, energias, motivações, imaginações, valores e ideais moldarão o futuro do país”, acrescenta. A proporção dos que veem os direitos civis como forma de proteger liberdades e enfrentar a opressão chega a 73%, ainda de acordo com os números citados no RDH do país africano, que têm, entre suas fontes, o IDSC (Information and Decision Support Center), órgão ligado ao governo egípcio. A classificação "jovem" no RDH egípcio levou em conta a população de 18 a 29 anos, limite entre a idade adotada pela Justiça do país como de transição entre a infância e a vida adulta e o teto esperado para que uma pessoa já tenha constituído família ou possa ter adquirido uma moradia. O Egito vive uma crise política caracterizada por protestos multitudinários, que levaram as autoridades a implementarem toque de recolher no país. Nas praças das principais cidades da nação árabe mais populosa, os ativistas pedem a saída do presidente Hosni Mubarak, há 30 anos no poder. Ainda segundo o RDH egípcio, divulgado antes da crise, a população de 18 a 29 anos responde por 23,5% do total do país. E esse componente demográfico que traduz um momento-chave para o futuro da sociedade egípcia. “No lado positivo, poderia provocar uma diminuição na taxa de dependência e a oportunidade de haver mais 'ganha-pão' em cada família.” Pelo lado oposto, se mal administrada, a situação desses jovens contribuirá para o aumento da pobreza e a longos períodos de desemprego, a um frágil entendimento sobre cidadania e suas responsabilidades, e a uma maior dependência da família. Amparo da ONU e do Brasil Devido à crise, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu aos líderes do Egito que tomem “medidas ousadas” e ouçam as preocupações das milhares de pessoas que têm se manifestado por mudança, ressaltando, ao mesmo tempo, que os protestos sejam pacíficos. “Tenho dito que os líderes de todos os países, incluindo o Egito, devem em primeiro lugar ouvir atentamente as vozes das pessoas,” afirmou Ban neste domingo, em entrevista em Adis Abeba (Etiópia), onde participa de uma reunião de cúpula da União Africana. O Itamaraty afirmou, por sua vez, “desestimular qualquer viagem ao Egito até que a situação volte à normalidade”, e que “tem atuado no retorno antecipado dos brasileiros que se encontram no país” africano.

Potencializam na África do Sul movimento solidário com Cuba

Johannesburgo, 1 fev (Prensa Latina) A nova Filial da Associação de Amizade com Cuba (FOCUS) na central província sul-africana de Free State foi apresentada nessa localidade, informaram hoje organismos diplomáticos.

No ato participaram o Secretário Geral Nacional de FOCUS, Chris Mathlako; o Vice-secretário geral dessa organização, Cléver Banganayi; e servidores públicos da Embaixada de Cuba na África do Sul.

O Embaixador cubano neste país africano, Ángel Villa, ressaltou a importância do crescente movimento de solidariedade com Cuba no mundo e particularmente em terras sul-africanas.

Destacou, assim, a necessidade de impulsionar ações a favor da liberdade de cinco antiterroristas cubanos injustamente presos em cárceres dos Estados Unidos desde 1998 por monitorar atividades subversivas de grupos anticubanos radicados nesse país.

Também se referiu em sua intervenção ao intenso processo que vive Cuba de atualização de seu modelo econômico, conduzido pelo Partido.

Com a filial de FOCUS em Free State, essa organização está já presente às nove províncias sul-africanas. Em dezembro último foi criada FOCUS em Port Elizabeth, província de Eastern Cape.