Brasília – A Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia. A decisão foi tomada depois que o Ministério do Trabalho e Emprego incluiu a construtora na lista de empregadores que mantêm relação trabalhista em condições análogas à escravidão.
A Caixa informou que os contratos já firmados serão mantidos. “Os empreendimentos já contratados terão seu curso normal, tanto no que diz respeito à liberação das parcelas, quanto ao financiamento para os adquirentes das unidades habitacionais”, diz nota da instituição.
O Banco do Brasil (BB) também se pronunciou hoje (2), em nota, sobre o assunto, mas não confirmou oficialmente se suspendeu novos contratos de financiamento com a construtora. O banco alegou que as relações da instituição com os clientes são protegidas pelo sigilo bancário e comercial. Mas a instituição informou que cumpre rigorosamente o estabelecido na Portaria Interministerial n° 2, de 12 de maio de 2011, que trata da inclusão de empresas infratoras no cadastro. O BB acrescentou que também é signatário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.
Em comunicado ao mercado, a MRV disse que a inclusão no cadastro do ministério decorre de fiscalização feita em 2011, em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por uma empresa terceirizada. De acordo com a construtora, a empresa terceirizada não trabalha mais para a companhia desde 2011.
A MRV acrescentou que está tomando todas as medidas e ações para retirar o nome do cadastro e prestar os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes e ao mercado.
A inclusão no cadastro do ministério é resultado de operação de fiscalização em obra do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba, em 2011. Não foi a primeira vez que a construtora entra na lista. No ano passado, também houve inclusão, mas uma liminar garantiu a retirada do registro. A MRV é uma das principais parceiras da Caixa no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Edição: Juliana Andrade//Texto atualizado às 15h21 para acréscimo da posição do Banco do Brasil
Manchete: Concessão de ferrovias atrai investidor novato
O pacote de concessões de ferrovias, cujas primeiras licitações estão previstas para o primeiro semestre do ano, está atraindo a atenção de companhias que não atuam nesse setor. Dispostas a diversificar seu portfólio de negócios, grupos como Odebrecht TransPort, CCR, Invepar e JSL já anunciaram interesse na atividade.
A fórmula que o governo usará para fazer a concessão das ferrovias é parecida com a aplicada nas licitações das estradas. Será declarada vencedora a proposta que apresentar a menor tarifa a ser cobrada do usuário no transporte de carga em cada trecho. (Págs. 1 e B1)
Discussões tributárias de volta ao STF
Com o fim do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal retoma a análise de questões tributárias vitais para empresas e governo. Hoje, 109 temas fiscais com repercussão geral aguardam julgamento pelo SIF. Para tributaristas, está claro que o Supremo vai priorizar ações tributárias, que por falta de definição pela Corte estão com julgamentos suspensos nos tribunais estaduais e federais. Uma das ações é a que definirá se a União pode cobrar IR e CSLL sobre o lucro de coligadas ou controladas no exterior por empresas brasileiras antes da disponibilização dos recursos no país. Estariam em discussão R$ 36,6 bilhões, segundo o governo, valor considerado subestimado, pois só da Vale são cobrados mais de R$ 30 bilhões. (Págs. 1 e E1)
Recorde de automóveis emplacados
Melhor ano das montadoras no Brasil, 2012 terminou com 3,63 milhões de carros emplacados, cerca de 6% a mais do que o também histórico desempenho de 2011. O resultado confirma a eficácia das medidas de estímulo concedidas pelo governo federal ao setor. Só em dezembro, a corrida dos consumidores às lojas para aproveitar os últimos dias da redução máxima do IPI rendeu um volume próximo a 344 mil carros licenciados, no quarto melhor desempenho de um mês na história do setor no país. O volume superou em 4,4% o desempenho de um ano antes, apesar de dois dias úteis a menos, segundo números preliminares da consultoria Oikonomia. (Págs. 1 e B7)
Saldo comercial de 2012 recua uma década
A previsão de um cenário de incerteza e volatilidade no comércio internacional em 2013 contribui para uma grande variação nas estimativas de especialistas para o saldo da balança comercial brasileira. Enquanto alguns apontam para um grande aumento do superávit comercial, outros acreditam na continuidade da tendência de redução do saldo.
A média das estimativas de 11 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data aponta para um superávit de US$ 19 bilhões na balança comercial neste ano, mas as previsões variaram de US$ 10,1 bilhões a até US$ 31,8 bilhões. No ano passado, a balança comercial brasileira teve saldo positivo de US$ 19,4 bilhões, o menor desde 2002. (Págs. 1 e A10)
Cartão pré-pago espera regra do BC para crescer
Os cartões pré-pagos deverão ter um papel importante na continuação do processo de inclusão bancária. Esse tipo de cartão promete substituir o dinheiro vivo em transações de menor valor e trazer para os meios eletrônicos de pagamento quem está fora do sistema financeiro. Até agora, a maioria dos projetos com esses cartões está sendo tocada por empresas de pequeno porte e não por grandes bancos, isso porque o Banco Central ainda precisa regulamentar alguns pontos importantes do funcionamento dos pré-pagos, como mecanismos para evitar a lavagem de dinheiro. Espera-se que essas normas sejam anunciadas neste início de ano. (Págs. 1 e C1)
Acordo com pouco a comemorar
O acordo aprovado no Congresso dos EUA sobre o déficit no orçamento federal do país representa, na melhor das hipóteses, um intervalo confuso na saga do abismo fiscal. Não há heróis. Há certo alívio, mas nada a comemorar. Nada grandioso aconteceu.
O pacote de medidas negociado com o governo e só aprovado depois de tensas discussões com os congressistas inclui desde o primeiro grande aumento de impostos em 20 anos até a renovação de uma isenção fiscal para os lucros auferidos por empresas na Samoa Americana. (Págs. 1, A7, B8 e C2)
Brics perdem força como motor para a economia global (Págs. 1 e B8)
Inflação pressionada
Queda na tarifa de energia e volta à normalidade da trajetória dos alimentos após choque das commodities serão os principais pontos de alívio à inflação em 2013, mas IPCA seguirá na casa dos 5,5%. (Págs. 1 e A2)
MEC lidera desembolsos
O Ministério da Educação foi o órgão do governo federal que mais investiu em 2012, deixando para trás pastas responsáveis por grandes obras de infraestrutura. De janeiro a outubro, foram R$ 8,28 bilhões. Págs. 1 e A3)
Metrus amplia base de clientes
O Metrus, fundo de pensão dos funcionários do Metrô paulistano, passará a atuar como um fundo multipatrocinado, oferecendo previdência privada e plano de saúde para o público em geral. “Nosso diferencial é o seguro saúde, bem avaliado pela ANS”, diz Fábio Mazzeo. (Págs. 1 e B4)
Aposta no monotrilho
Com dois contratos já assinados e de olho nas possibilidades da difusão do modal no país, o grupo fluminense MPE, em parceria com Scomi, da Malásia, constrói duas fábricas de monotrilhos, no Rio e em Manaus. (Págs. 1 e B6)
Más condições de trabalho
As ações da MRV tiveram a maior queda do Ibovespa ontem, com a inclusão da construtora na lista de empresas que submeteram empregados a condições análogas à escravidão. A Caixa suspendeu novos contratos de crédito com a companhia. (Págs. 1 e B7)
Receita caseira
O ano começa com a renovação dos votos de confiança dos analistas no crescimento da economia doméstica. Das dez ações recomendadas na primeira edição de 2013 da Carteira Valor, sete dependem, principalmente, do consumo interno. (Págs. 1, D2 e D3)
Protesto de dívida ativa
Para baratear e tentar acelerar a cobrança de débitos tributários e não-tributários, o governo federal passou a autorizar o protesto de valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios. (Págs. 1 e E1)
TRT-SP derruba multa por cotas
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo reverte condenação de empresa que não conseguiu preencher as vagas destinadas a deficientes físicos e reabilitados. A companhia respondia a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. (Págs. 1 e E1)
Novo Código Penal
A tramitação do projeto do novo Código Penal no Senado foi suspensa a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A intenção é aprofundar o debate sobre o texto, que já recebeu mais de mil emendas e quase sete mil sugestões da sociedade civil. (Págs. 1 e E1)
Ideias: Cristian Klein
Com ou sem “pibão” neste ano, Dilma caminha para a sucessão em 2014 tão, ou mais forte que seus antecessores.(Págs. 1 e A5)
Ideias: Alexandre Schwartsman
A política de enfraquecimento deliberado do real teve um efeito negativo relevante sobre o investimento. (Págs. 1 e A9)
Manchete: Superávit comercial é o menor em 10 anos e não se recupera em 2013
Como reflexo de preços baixos nos produtos básicos e de vendas menores de manufaturados, exportações caíram 5,3% em 2012, contra queda de 1,4% nas importações. Saldo ficou em US$ 19,4 bilhões e Fazenda não prevê mudança para este ano. (Págs. 1 e P6)
Gestor de fundos vai encarar mais riscos
Com juros baixos e retorno modesto de opções tradicionais, administradores terão de ser menos conservadores. (Págs. 1 e P24)
Pragas que assolaram a aviação comercial
Entre os fatores que mais prejudicaram o setor estão o preço dos combustíveis e o câmbio. E a demanda continua a cair. (Págs. 1 e P4)
Bolsas disparam com alívio fiscal nos EUA
Aprovação na Câmara, de maioria republicana, do acordo fechado no Senado deu fôlego ao governo Obama, mas não elimina os gargalos do orçamento americano. (Págs. 1 e P28)
MRV entra na lista de trabalho escravo
Pela segunda vez, a construtora mineira é acusada desse crime pelo Ministério do Trabalho e é excluída de financiamentos da Caixa Econômica Federal. (Págs. 1 e P14)
Para os hermanos
BR Foods desembolsa US$ 40 milhões e adquire a argentina Avex, de olho no consumo interno de frangos. (Págs. 1 e P15)
Mãos à obra
Com pouco mais de dois anos de vida, a Dr. Resolve, de David Pinto, já estuda expansão para o mercado externo. (Págs. 1 e P18)
O presidente da Coreia Popular, Kim Jong-un, fez um discurso de fim de ano transmitido nesta terça-feira (1º/1), pela rádio e pela televisão do país, em sua mensagem de Ano Novo, pedindo a melhora da relação na Península Coreana.
Kim Jong-un e a bandeira do Partido do Trabalho
O comandante supremo da Coreia Popula, que assumiu o poder em dezembro de 2011, após a morte de seu pai, Kim Jong-il, também afirmou que será dada no país prioridade aos temas econômicos, especialmente à agricultura e à indústria.
A mensagem de Ano Novo é a primeira desde que o avô de Kim Jong-un, Kim Il-sung, fez o mesmo em 1994, ano de seu falecimento.
A partir daquele ano, os dirigentes do país passaram a transmitir a tradicional mensagem de Ano Novo através dos editoriais dos três principais diários do país.
Além disso, a Coreia Popular ofereceu detalhes do fim de ano de Kim Jong-un, que passou a noite assistindo a uma apresentação musical junto com sua mulher, Ri Sol-ju.
Em sua mensagem, o líder lembrou o centenário do nascimento do presidente eterno Kim Il-sung, celebrado em abril, a morte de Kim Jong-il, no fim de 2011, e o sucesso da operação que em 12 de dezembro pôs um satélite em órbita.
Por fim, também cita os novos edifícios construídos no país, as melhorias na educação e a participação do país nas Olimpíadas de Londres, onde conquistou quatro ouros e dois bronzes.
É bom não esperar muito dos próximos doze meses. Os dissídios internacionais tendem a crescer e, se não houver o milagre do bom senso, podem conduzir a novos conflitos armados regionais, com o perigo de que se ampliem. Os chineses, que têm particular visão de mundo, podem dissimular sua alma coletiva, mas no interior de seu excepcional crescimento econômico e tecnológico, militam sentimentos de orgulhosa desforra. Nenhum povo, ao que registra a História, foi tão espezinhado pelos invasores armados quanto o chinês.
Durante milênios, senhores dentro de suas fronteiras, sentiam-se os donos do mundo que conheciam, mesmo que vivessem em guerras internas e se defendessem de vizinhos hostis.
O enriquecimento dos chineses e sua crescente presença internacional são fatos novos, que podem ser o fator mais importante da História neste século, que já entrou em sua segunda década. Eles estão se apropriando, com perseverança e obstinação, das riquezas naturais do mundo, do petróleo às terras raras (de que são grandes possuidores em seu próprio subsolo). Ao mesmo tempo, desenvolvem tecnologia militar própria e fortalecem seus exércitos.
É difícil pensar que, dispondo de tal poder econômico e militar, os chineses não o utilizem na defesa de sua cultura e de seus interesses. E também para cobrar o que lhes fizeram os colonizadores europeus durante o século 18 – e os japoneses, no século 20, na Manchúria. Como eles se lembram bem, contingentes do Exército Japonês, em fúria animal, mataram, entre dezembro de 1937 a fevereiro de 1938, mais de 200 mil militares e civis na cidade de Nanquim, estupraram as mulheres e meninas, antes de matá-las, e dilaceraram os corpos dos meninos, entre eles os de recém-nascidos.
O general Chiang-kai-Chek, que se tornaria anticomunista em seguida, não ficou bem no episódio. Com a desculpa de que deveria preservar a elite de seu exército, abandonou a cidade, entregando-a a recrutas mal treinados e a voluntários civis, além da população, inocente e desarmada. Foi essa gente, sem treinamento e debilitada, que os japoneses venceram e trucidaram. Os chineses não esqueceram os mortos de Nanquim, e os japoneses se esforçam em fazer de conta que não foi bem assim.
O dissídio, aparentemente menor, entre Beijing e Tóquio, a propósito das ilhas Senkaku (em japonês) ou Diaoyu (em chinês) pode ser o pretexto para o acerto de contas de 1937. Nos últimos dias do ano, o Japão decidiu enviar uma força naval para a defesa das ilhas, cuja soberania diz manter – o que os chineses contestam. Os chineses advertiram que vão contrapor-se à iniciativa bélica japonesa. As ilhas, sem importância econômica, e desabitadas, eram milenarmente chinesas, e foram incorporadas pelo Japão em 1895, depois da guerra sino-japonesa daquele fim de século. São ilhotas diminutas, a menor com apenas 800 metros quadrados (menor do que um lote urbano no Brasil) e a maior com pouco mais de 4 km2.
Acossados por uma série de vicissitudes, os Estados Unidos começam o ano combalidos pelo confronto político interno, a propósito do Orçamento. Mas não perdem a sua velha arrogância imperial. Há mesmo quem veja, na decisão japonesa de enviar navios de guerra ao diminuto arquipélago, uma jogada do Pentágono, para antecipar, enquanto lhes parece mais conveniente, o confronto com os chineses. Há um tratado de paz dos Estados Unidos com o Japão que prevê a ajuda americana em caso de conflito regional. É uma partida muito arriscada.
O presidente Obama também acaba de sancionar uma lei do Congresso determinando que o governo norte-americano tome medidas para impedir a penetração diplomática do Irã na América Latina, e, no bojo das justificativas, a Tríplice Fronteira é mais uma vez citada, como área que financia o Hesbolá. Como se não houvesse, ali e no resto do Brasil, os que financiam o Estado de Israel. Devemos nos precaver.
Infelizmente, no Brasil, há sempre os vassalos de Washington, que estimulam o intervencionismo ianque em nossas relações internacionais (sobretudo com o Irã e a Palestina), entre eles alguns senadores da República, como revelaram os despachos do Embaixador Sobel, divulgados pelo WikiLeaks.
O anunciado conflito armado entre Israel e o Irã é também alimentado pelo ódio da extrema direita judaica contra todos os que criticam Tel Aviv. O Centro Simon Wiesenthal considerou o cartunista brasileiro Carlos Latuff o terceiro maior inimigo de Israel no mundo. Os dois primeiros são o líder espiritual da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, e Ahmadinejad, o presidente do Irã.
O cineasta Sylvio Tendler, em mensagem de solidariedade a Latuff, lembra que eminentes judeus, entre eles os jornalistas Ury Avnery, Amira Haas e Gideon Levy, são mais críticos da posição de Israel contra os palestinos do que o cartunista brasileiro.
É lamentável que o nome do caçador de nazistas Simon Wiesenthal, que conheci e entrevistei, em Viena, há mais ou menos 40 anos, para este mesmo Jornal do Brasil, seja usado para uma organização fanática e radical, como essa. Wiesenthal, ele mesmo sobrevivente da estupidez nazista, era um obstinado – e legítimo – caçador de criminosos de guerra, que haviam cometido todo o tipo de atrocidades contra seu povo.
O governo direitista de Israel é de outra origem. Não podemos fazer de conta que nada temos contra a ameaça a um cidadão brasileiro, Carlos Latuff, cuja segurança pessoal deve ser, de agora em diante, de responsabilidade do governo. Ou que não nos devamos preocupar com a lei aprovada por Obama. Temos tido bom relacionamento com o governo do Irã, e a política externa brasileira é decisão soberana de nosso povo.
Uma presença militar maior em Foz do Iguaçu e ao longo da fronteira ocidental é necessária, a fim de dissuadir os agentes provocadores. As guerras sempre foram vantajosas para os americanos, desde a invasão do México, em 1846-48. É provável que seus estrategistas estejam retornando à Doutrina Bush da guerra infinita.
Diante desse cenário mundial instável, e na perspectiva de uma campanha sucessória agitada, temos que manter toda serenidade possível. A defesa de posições políticas eventuais não deve comprometer a segurança nem a soberania do povo brasileiro. A nação deve sobrepor se a todos os interesses, mais legítimos uns e menos legítimos outros, de grupos econômicos e partidários.
Infelizmente, desde Calabar e Silvério dos Reis, não faltam os que desprezam o nosso povo e traem os interesses da Pátria.
Impasse atrasa mais obra da ferrovia Transnordestina
SÃO PAULO - Prevista para funcionar a partir de 30 de dezembro de 2014, penúltimo dia da gestão da presidente Dilma Rousseff, a ferrovia Transnordestina não será inaugurada antes de 2015. A obra, iniciada em 2006, entrou em ritmo ainda mais lento neste segundo semestre, a partir do acirramento de um impasse financeiro já antigo entre o governo federal e a concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA).
Na assinatura do protocolo de intenções em 2005, foi anunciado que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões. As obras começaram em julho do ano seguinte. Em 2008, já havia um novo preço firmado em contrato: R$ 5,4 bilhões. A TLSA vem alegando que esse valor, em razão de contratempos surgidos no decorrer da obra, está subdimensionado.
A concessionária quer agora R$ 8,2 bilhões. Sem esse aporte financeiro adicional, a TLSA argumenta que não haverá meios de entregar a Transnordestina completa a tempo de ser inaugurada por Dilma. A ferrovia é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A solicitação da TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não é bem vista pelo governo. A concessionária quer que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que já banca 50% dos recursos (R$ 2,7 bilhões), aumente a participação.
O fundo regional é gerenciado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que recusou-se a divulgar os valores até agora liberados para a construção da ferrovia. Também envolvido no financiamento da ferrovia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contribuiu com R$ 900 milhões, já liberados.
O governo resiste a dar o dinheiro requerido pela concessionária e insiste que a obra deve ser inaugurada ainda no governo Dilma. Mas deu à CSN a possibilidade de obter empréstimos nas instituições públicas.
"Para que os trabalhos da Transnordestina não sejam interrompidos, o governo federal, através da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e do BNB, autorizou a obtenção de empréstimo, por parte da Transnordestina Logística S.A, o que permitirá que as frentes de trabalho continuem mobilizadas e o cronograma das obras não apresente maiores postergações", informou em nota o Ministério da Integração Nacional, sem revelar os valores dos empréstimos.
A ferrovia foi planejada para levar até os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco) a produção agrícola do cerrado do Piauí, especialmente soja. A linha férrea partiria da cidade piauiense de Eliseu Martins até Salgueiro, no sertão pernambucano. No município, a Transnordestina se dividiria. Um braço seguiria até o litoral pernambucano. Outro, dobraria à esquerda no rumo norte, até a costa cearense.
A primeira previsão é de que a ferrovia, no trecho Piauí-Pernambuco, seria inaugurada em 2010, ao final do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trecho Piauí-Ceará ficaria pronto em 2013.
Nada disso aconteceu. Foi dado um novo prazo, 2012, que se encerra sem que a obra tenha alcançado nem sequer 20% do trajeto. A nova previsão passou a ser dezembro de 2014. Embora faltem dois anos, o prazo não será cumprido, de acordo com avaliações reservadas tanto do governo quanto das próprias CSN e TLSA. Só falta tornar isso público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Brasília - Portaria que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2013 foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
O texto trata de etapas específicas do programa, como o período de inscrições, a pré-seleção de candidatos e a comprovação de informações dos estudantes classificados. Para se inscrever no processo seletivo, o aluno tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, entre outros pré-requisitos.
De acordo com a publicação, o estudante precisa ter obtido nota mínima de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Enem. Anteriormente, a pontuação mínima exigida era 400. A portaria, assinada pelo ministro da Educação interino, José Henrique Paim Fernandes, entra em vigor hoje.
Criado em 2004, o programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.
Brasília – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está estável e tranquilo, enquanto se recupera da última cirurgia para retirada de câncer da região do abdômen. A informação foi publicada no twitter pelo ministro de Ciência Tecnologia do país e genro do presidente, Jorge Arreaza.
Na véspera da celebração do Ano Novo, houve culto ecumênico na Igreja San Francisco, em Caracas, em apoio e solidariedade ao chefe de Estado. Segundo o ministro da Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, Chávez assistiu pela televisão à cerimônia religiosa.
Na praça Bolívar, em Caracas, houve manifestação de apoio, na expectativa de rápida recuperação do presidente.
Na noite do último dia 30, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que Chávez enfrentava algumas complicações derivadas de retirada de câncer da região abdominal. Essa foi a quarta intervenção cirúrgica em 18 meses. Segundo Maduro, o estado de saúde do presidente é delicado
Brasília - O sanfoneiro pernambucano Dominguinhos continua respirando por aparelhos, segundo boletim médico divulgado hoje (1°) pelo Hospital Santa Joana, em Recife (PE). De acordo com o boletim, o músico permanece sedado e seu quadro é considerado estável. O sanfoneiro, natural de Garanhuns (PE), tem 71 anos e luta contra um câncer de pulmão diagnosticado em 2011.
José Domingos de Moraes, conhecido como Dominguinhos, foi internado no último dia 17 de dezembro para tratar uma infecção respiratória e uma arritmia cardíaca. Ele está no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital e seu tratamento inclui uso de medicamentos e de um marca-passo temporário. O hospital está divulgando boletins diários sobre o estado de saúde do músico.
Brasília – O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado ontem (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo.
Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”.
Maior réveillon de todos os tempos recebe 2013 e abre temporada de grandes eventos internacionais que vão preparar a cidade para a Copa e as Olimpíadas
Um espetáculo grandioso, com fogos de cores e efeitos variados e sincronizados com músicas de diferentes estilos, emocionou, durante 16 minutos, o público recorde de 2,3 milhões de pessoas (sendo 700 mil turistas) que foi a Copacabana saudar a chegada de 2013. Até a natureza ajudou: depois de quatro passagens de ano com chuva, 2012 despediu-se dos cariocas com sol, mar caribenho e luar, abrindo as portas da cidade a uma nova era de ouro, em que três grandes eventos internacionais — Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude e Rock in Rio — aquecem as turbinas para a Copa e as Olimpíadas. Pacificada, a cidade, mais uma vez, fez uma festa só, nas lajes dos morros e no asfalto. (Págs. 1 e 6 a 9)
Manchete: Haddad diz que só falará com líderes, mas Câmara duvida
Prefeito afirma que não será refém de negociações ‘no varejo’. Vereadores apostam que nada muda
Fernando Haddad (PT) assume hoje a Prefeitura de São Paulo com a promessa de mudar a relação com a Câmara Municipal. O petista quer evitar conversas, cobranças e até apoios individuais. A meta é negociar a aprovação de projetos de lei diretamente com os líderes das bancadas partidárias. Hoje, além do prefeito, tomam posse os 55 parlamentares eleitos em outubro – que apostam que nada muda no trato com o Executivo.
“No começo se finge que existe uma diretriz. Depois volta a ser tudo a mesma coisa”, duvida o agora senador Antonio Carlos Rodrigues (PR), ex-presidente da Câmara por quatro mandatos consecutivos. Em dois decretos, Haddad anunciou a criação de cinco comitês de gestão: cidadania, desenvolvimento social, desenvolvimento sustentável, ordenação territorial e gabinete. De saída, Gilberto Kassab (PSD) recomendou ao sucessor que reveja os contratos da prefeitura. (Págs. 1 e Metrópole, C1 e C4)
Sai o síndico, entra o pensador
Se fosse para comparar estilos, o gosto pelo corpo a corpo de Kassab parece com o de Lula. Já Haddad, e sua queda por assuntos ligados ao dia a dia da gestão, lembra Dilma. (Págs. 1 e C3)
Quenianos vencem São Silvestre mais uma vez
Mesmo representado por atletas de segundo escalão, o Quênia dominou a tradicional prova paulistana. Edwin Kipsang garantiu a 13ª vitória queniana entre os homens e Maurine Kimpchumba foi a 10ª mulher do país africano a terminar na frente. Quarto colocado, Giovani dos Santos foi o único brasileiro a subir no pódio. A brasileira Tatiele Carvalho chegou em sexto. Cerca de 25 mil inscritos participaram da 88ª edição da prova, pela primeira vez realizada de manhã. A mudança foi feita para não atrapalhar a organização do Show da Virada na Avenida Paulista. (Págs. 1 e Esportes, E1)
Brasileiro promete e cumpre
Mudança de trajeto favorece Giovani dos Santos, que melhorou cinco posições em relação a 2011. (Págs. 1 e Esportes, E1)
Chávez piora e Caracas cancela festa de réveillon
O estado de saúde do presidente da Venezuela Hugo Chávez, hospitalizado em Cuba para tratamento de câncer, piorou e as autoridades venezuelanas suspenderam as festas públicas de réveillon na capital, Caracas. O vice-presidente Nicolás Maduro anunciou que Chávez sofreu complicações respiratórias nas últimas horas. O governo pediu para a população rezar em casa pela saúde do presidente, reeleito em outubro, e cuja posse está marcada para o próximo dia 10. (Págs. 1 e Internacional, A8)
Hospital privado terá 'selo de qualidade'
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai testar a qualidade dos hospitais privados do País por meio de 26 indicadores, divididos em seis áreas. Serão observados, por exemplo, níveis de infecção, taxa de mortalidade e tempo de espera. Inicialmente, a participação dos estabelecimentos é voluntária, mas será obrigatória para hospitais da rede dos planos no segundo semestre. A fase de testes terá 42 hospitais voluntários, 18 de São Paulo. Quem alcançar ao menos a nota mínima de qualidade vai ganhar selo da agência. Os que não atingirem a meta, porém, não sofrerão punições. (Págs. 1 e Vida, A11)
Incra muda e descentraliza atividades
O governo federal leva adiante o maior projeto de reforma no Incra. Uma das principais mudanças será a descentralização do repasse e da administração de recursos. Cada vez 4 menos assentamentos serão criados: o governo deve focar na melhoria dos atuais. (Págs. 1 e Nacional, A4)
Videla voltará a ser julgado na Argentina (Págs. 1 e Internacional, A9)
Ilan Goldfajn: Implicações para o ano-novo
O risco de quebra na zona do euro caiu e não houve recessão global. Mas o crescimento baixo deve continuar em 2013, inclusive no Brasil. (Págs. 1 e Opinião, A2)
Notas & Informações
O que se espera de Haddad
Resta esperar que o novo prefeito tenha reunido equipe capaz de trabalhar com eficiência. (Págs. 1 e A3)
A cada 365 dias, as esperanças se renovam e o ritual se repete. No mundo inteiro, milhões de pessoas fazem juras de mudar de vida no ano que se inicia. Na capital do país, não poderia ser diferente. Na edição de hoje, o Correio retrata os anseios de 13 brasilienses que planejam viver dias melhores em 2013. Nenhum deles se propôs a tornar realidade metas mirabolantes, quase sempre inatingíveis. Eles ancoraram o espírito de mudança em pequenos projetos viáveis. Isabela Franco realizará o sonho de integrar um programa de voluntariado na Colômbia. O empreendedor Júlio César Gomes vislumbra perspectivas de bons negócios na empresa enfim regularizada. O casal Vivian e Leonardo entrou em um grupo de corrida: quer aumentar o fôlego para acompanhar a energia do filho que planeja ter. Como se vê, são ideais simples, mas que farão de 2013 um ano especial. (Págs. 1, 16 e 17)
Posse hoje não garante mandatos a 780 políticos (Págs. 1 e 2)
Negros movimentam R$ 760 bilhões na economia brasileira (Págs. 1 e 6)
Dilma sanciona reajuste dos ministros do STF e de servidores (Págs. 1 e 7)
Quenianos vencem a São Silvestre no masculino e no feminino (Págs. 1 e Super Esportes, 8)
O espetáculo pirotécnico e as apresentações da dupla sertaneja goiana João Neto e Frederico e do grupo paulista Turma do Pagode reuniram milhares de pessoas na orla da Lagoa da Pampulha para receber o ano novo com muita alegria e animação. O 23º Réveillon da Alterosa brindou famílias inteiras, pessoas de todas as gerações, com 15 minutos de fogos disparados de seis pontos do espelho d’água. (Págs. 1 e 2)
Lacerda: Novo mandato para velhos problemas
Vinte novatos se unem a outos 21 vereadores com a responsabilidade de melhorar a imagem da Câmara de BH, desgastada por escândalos (Pág. 1)
Minas: Ficha Limpa ameaça 32 prefeitos
Em todo o país, 404 chefes do Executivo podem não cumprir até o fim o mandato que assumem hoje. Eles correm risco de ser condenados por irregularidades pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Págs. 1 e 3)
Investimentos: Indústria aposta na recuperação
No embalo da previsão de alta de 4% do PIB, setores automobilístico, de produtos de linha branca e alimentos, mineração e siderurgia esperam acelerar crescimento. (Págs. 1 e 12)
Manchete: ProUni exigirá nota no Enem de 450 pontos
Ministério da Educação aumenta em 50 a pontuação mínima para conceder bolsas do Universidade para Todos. (Págs. 1 e 8)
Quenianos dominam a São Silvestre
Edição 88 da tradicional corrida paulistana teve como vencedor da versão masculina Edwin Kipsang (C). Maurine Kipchumba ganhou entre as mulheres. (Págs. 1 e Cidades/Esportes, 6)
Dilma sanciona salário de R$ 28 mil para STF, novo teto do servidor (Págs. 1 e Cidades/Economia, 4)
Posse de Geraldo será em dois atos: na câmara e na PCR (Págs. 1, 3 e 4)
João da Costa encerra gestão entregando o Parque de Santana (Págs. 1 e Cidades, 1)
Brasília - O ano está acabando e o que fazer com os recibos na hora de limpar as gavetas? Separá-los e organizá-los, sejam de pagamento de impostos, sejam de quitação de outras dívidas, recomenda o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). A instituição destaca que, no caso de pagamentos de impostos, os recibos devem ser guardados por cinco anos.
Segundo Geraldo Tardin, presidente do Ibedec, é comum no início do ano as pessoas descobrirem que deixaram de pagar uma parcela de algum imposto. “Por isso, é importante para o cidadão ter tudo organizado e separado. No caso de documentos fiscais, o prazo é sempre cinco anos. Não se deve descartar nada”, recomenda.
Devem ser guardados, também por cinco anos, os comprovantes de despesas usados na Declaração do Imposto de Renda, como os relativos a empréstimos bancários, a investimentos e a aquisições de bens, como imóveis, informou Tardin. No caso de transações de pessoa física com pessoa física, como recibo de aluguel, por exemplo, o prazo é menor: três anos.
Para as relações protegidas pelo direito do consumidor, que são de pessoa física com pessoa jurídica, os documentos devem ser guardados também por cinco anos. Caso a compra seja parcelada, o presidente do Ibedec recomenda que os cinco anos sejam contados a partir do pagamento da última parcela e, claro, arquivados todos os recibos anteriores.
Ter cuidado com os comprovantes é importante, assim como ter os documentos organizados em pastas separadas. Segundo Tardin, não adianta guardar os documentos em mesmo lugar, porque pode ser difícil encontrá-los na hora em que mais precisar.
No caso dos trabalhadores, o Ibedec recomenda o armazenamento de papéis que comprovem sua vida laboral, como os contracheques. “Isso porque quando chega a época da aposentadoria, se faltar comprovar algum período trabalhado muito distante, a pessoa poderá ter dificuldade. Infelizmente, existe sim a burocracia”, destaca Geraldo Tardin.
Os consumidores que programam quitar as dívidas com débito em conta não devem descuidar de verificar o extrato bancário no dia posterior à data do pagamento para ver se a operação foi concretizada. Também devem ter cuidado com os cheques predatados, pois os valores ao serem debitados, podem deixar o saldo inferior ao necessário para pagar as dívidas programadas no banco.
Um erro muito comum, segundo Tardin, ocorre com o pagamento feito por meio do código de barras. O consumidor acredita que está tudo certo, mas depois descobre que programou o pagamento com erros. “Tem que ter a atenção redobrada para esses problemas e evitar uma dor de cabeça futura. Nesses casos, a prova é única e exclusiva da pessoa”, explica.
O consumidor deve também deve evitar atrasar o pagamento de faturas como as do cartão de crédito porque o boleto não chegou no endereço indicado para correspondência até a data do vencimento.
“Muitas vezes, as pessoas aguardam até a data do pagamento para ver se o boleto chega. É errado. Se o boleto não chegou, ligue para a administradora do cartão ou entre no site da companhia para pedir pelo menos o código de barras e efetuar o pagamento. Senão, pagará juros e multas remuneratórias”, alerta.
Os prestadores de serviço são obrigados por lei a mandar a declaração de quitação de débitos em maio de cada ano. Mas, segundo Tardin, muitas empresas resistem e não cumprem essa obrigação. Para ele, no entanto, se não encaminham, “admitem uma confissão velada de que o consumidor não está devendo nada”. Legislação federal estabelece que a declaração de quitação anual substituirá os recibos e comprovantes mensais emitidos ao longo do ano anterior.
Brasília - O período de inscrição para o edital de apoio a até seis curta-metragens dirigidos ou produzidos por negros, de 18 a 29 anos, está aberto até o dia 7 de janeiro. O investimento chega a R$ 100 mil por curta e as inscrições podem ser feitas pelo sistema SalicWeb. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura.sav@cultura.gov.br.
Em São Paulo, no início de outubro, a ministra Marta Suplicy ouviu, entre as manifestações dos produtores da cultura digital, que a cultura negra é apoiada pelo ministério, mas não é feita por produtores e criadores negros. Na época, a ministra disse que “era uma justa reivindicação da comunidade negra”. Os editais voltados a produtores e criadores negros, com valor aproximado de R$ 9 milhões, foram lançados no Dia da Consciência Negra.
Além disso, a Biblioteca Nacional tem três editais publicados. O primeiro vai selecionar, até o dia 4 de fevereiro, um projeto que implante 27 pontos de Leitura que desenvolvam atividades literárias de preservação da cultura negra e de combate ao racismo no país. O segundo escolherá, até 20 de março, 23 projetos para concessão de bolsas a pesquisadores negros. O terceiro, com inscrição até 30 de abril, visa a produzir publicações de autores brasileiros negros.
O Prêmio Funarte também investirá em criações e produções afrodescendentes. Serão quatro prêmios de R$ 200 mil, 12 prêmios de R$ 150 mil e 17 prêmios de R$ 100 mil. O objetivo é que artistas e produtores negros ocupem palcos, teatros, ruas, escolas e galerias de arte de todo o país. Para isso, a Funarte vai fomentar 33 projetos nas categorias artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória. O período de inscrições é até o dia 4 de fevereiro.
São Paulo - Um pódio formado em sua maioria por estrangeiros foi o resultado da Corrida Internacional de São Silvestre 2012. O vencedor da prova masculina foi o queniano Edwin Kipsang, 24 anos, que repetiu o feito do ano passado. Na prova feminina, a também queniana Maurine Kipchumba venceu com o tempo de 51minuntos e 42 segundos. O melhor resultado entre os brasileiros foi do atleta Giovani dos Santos, 31 anos, que ficou em quarto lugar. Entre as corredoras, Tatiele Carvalho, 23 anos, conquistou a sexta colocação.
Kipchumba aprovou a mudança no horário da prova. "O clima estava maravilhoso, nem frio, nem quente. O percurso foi muito bom. Não esperava ganhar, mas senti que meu corpo estava muito bem. Decidi ir para cima", declarou a atleta após a corrida. Este foi o primeiro ano que a prova ocorreu de manhã. Desde a criação da corrida, foram 64 edições à noite e 23 à tarde. O percurso de 15 quilômetros também foi alterado, voltando ao traçado original, que começa e termina na Avenida Paulista.
O brasileiro Giovani dos Santos também achou positivo a mudança de horário. "Foi bom, porque a gente compete o ano todo na parte da manhã. A gente ainda esperava estar um pouco mais quente, mas não estava", declarou. O corredor avaliou ainda que o trecho de descida, no início da prova, não permitiu que ele permanecesse ao lado dos quenianos, como era sua intenção. "Em corrida curta, eles são muito rápidos. Dos 5 quilômetros para frente, eu estava encostando mesmo, mas na descida eles conseguiam abrir um pouco de novo", explicou.
O pódio masculino contou ainda com as presenças dos quenianos Joseph Kachapin Aperumoi, 22 anos, e Mark Korir, 24 anos, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Em quinto, o marroquino Hafid Chani. Entre as mulheres, a segunda colocação ficou com Jackline Juma Sakilu (Tanzânia), 26 anos, seguida por Rumokol Elizabeh Chepkanan (Quênia), 25 anos, Fekede Almaz Negede (Etiópia), 25 anos, e Anastazia Ghamaa (Tanzânia), 20 anos.
Além dos atletas profissionais, cerca de 25 mil corredores que, como manda a tradição, fizeram da corrida mais que uma prova. Participantes fantasiados e carregando cartazes com os nomes de entes cidades do país ajudaram a compor o cenário do evento que marca o último dia do ano. O motorista José Maia Zanetti, 53 anos, de Ribeirão Preto (SP), participa da São Silvestre há 25 anos. Ele disse que quando começo a correr tinha como objetivo ganhar a prova, mas depois que percebeu a dificuldades passou a fazer homenagens por meio de fantasias.
"Este ano, estou homenageando o centenário do Luiz Gonzaga e o título mundial do Corinthians", declarou, ao mesmo tempo que posava para fotos com o público. Apesar de sempre terminar a prova, para Zanetti, a corrida é também uma forma de saudar o ano-novo. "Espero fazer a prova em uma hora e 40 minutos, mas com todo esse apetrecho, pode ser que demore um pouco mais. Assim, a gente termina e começa o ano com uma mensagem positiva", disse antes da largada.
O auxiliar administrativo Sebastião Luiz da Silva, 53 anos, que integra a equipe de atletismo Esperança, que treina no bairro Vila Militar, no Rio de Janeiro, lamentou a ausência de alguns companheiros na competição. "Nossa equipe é formada por 12 pessoas, mas só vieram dois. Tem gente que acha que aqui é mais uma festa e prefere disputar outras provas", disse. Com a mudança de horário da prova, o carioca espera passar a virada do ano com a família. "Quando acabar, vamos direto para o aeroporto", declarou.
A auxiliar de vendas Marinalva Gomes, de 46 anos, disse que começou a correr há 13 anos por orientação médica: "Precisava perder peso". Perdeu 16 quilos, mas a pernambucana radicada em São Paulo não parou mais de correr. "É como um vício. Fui melhorando pouco a pouco o meu desempenho. Agora corro até maratona", ressaltando que o seu exemplo motivou vários amigos. "Eu era muito sedentária. Muitos amigos passaram a correr comigo depois de ver como funciona". Atualmente, na São Silvestre, as mulheres representam 20% dos total de competidores.
Camila Maciel
Além dos atletas profissionais, cerca de 25 mil corredores que, como manda a tradição, fizeram da corrida mais que uma prova. Participantes fantasiados e carregando cartazes com os nomes de entes cidades do país ajudaram a compor o cenário do evento que marca o último dia do ano. O motorista José Maia Zanetti, 53 anos, de Ribeirão Preto (SP), participa da São Silvestre há 25 anos. Ele disse que quando começo a correr tinha como objetivo ganhar a prova, mas depois que percebeu a dificuldades passou a fazer homenagens por meio de fantasias.
