Jornal do Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal interrompeu, no início da noite desta quarta-feira, o julgamento em que deve decidir que não há crime quando a mulher, devidamente assistida, decide pela “antecipação do parto” — e não “aborto” — em caso de gravidez de feto anencéfalo, quando cinco ministros já tinham votado nesse sentido. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski divergiu da maioria já formada que — ao que tudo indica — será consolidada na retomada do julgamento, marcada para esta quinta-feira.
No julgamento iniciado pela manhã da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 54) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), em 2004, formaram a maioria os ministros Marco Aurélio(relator), Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Faltam ainda votar os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Dias Toffoli é impedido neste julgamento.
Na petição inicial, a CNTS defendeu a descriminalização da interrupção da gestação “antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo” sob a alegação de ofensa à dignidade humana da mãe, que se vê obrigada a carregar no ventre um feto que não teria condições de sobreviver após o parto.
Voto de Marco Aurélio
O ministro-relator da ADPF 54, Marco Aurélio, iniciou o seu voto ás 10h20 desta quarta-feira, lendo a abertura de um sermão do Padre Antonio Vieira: “Como o tempo não tem, nem pode ter consistência alguma, e todas as coisas desde o seu princípio nasceram juntas com o tempo, por isso nem ele, nem elas podem parar um momento, mas com perpétuo moto, e revolução insuperável passar, e ir passando sempre”.
Ele citou, em seguida, dados segundo os quais o Brasil é o quarto país do mundo em matéria de fetos anencéfalos (um em cada mil nascimentos), e assentou que — na arguição em julgamento — a questão básica era a distinção entre o aborto (criminalizado no Código Penal) e a “antecipação terapêutica, e não eugênica, do parto” no caso de mulher é portadora de feto com cérebro incompleto e inviável.
Marco Aurélio deu ênfase ao fato de que a Constituição consagra o caráter laico do Estado, embora assinalando que no preâmbulo da Carta de 1988 é dito que a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”, e procurou demonstrar que tal referência não tem “força normativa de ordem constitucional”.
Ao entrar propriamente no mérito da questão, fez uma dissertação de caráter técnico-científico, com em opiniões colhidas na audiência pública de 2008, acolhendo a tese de que “o feto anencéfalo é um morto cerebral”, apesar de ter “batimento cardíaco e respiração”. Ou seja, de que “não existe presunção de vida extrauterina”.
Com base em depoimento de especialista, Marco Aurélio descartou como um caso de feto anencéfalo que teve vida extrauterina (um ano e oito meses) o da menina Marcela de Jesus Galante Ferreira. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil citava esse caso como “exemplo claro de que uma criança, mesmo com tal malformação, é um ser humano”. Mas o relator transcreveu parecer de um especialista, segundo o qual “ficou provado”, em tomografia, que a menina paulista não tinha propriamente “anencefalia”, mas “meroanencefalia” (situação de feto que não tem, em maior ou menor grau, partes superiores do encéfalo).
O ministro-relator acolheu também a tese do advogado da CNTS, Luís Roberto Barroso e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em defesa da descriminalização do aborto nos casos de gestante portadora de feto anencéfalo, tendo em vista os “direitos reprodutivos” da mulher, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à saúde (neste caso, a saúde psíquica da mulher). Assim, a “interrupção da gravidez” de feto anencefálico não poderia ser comparada ao “aborto eugênico”, o que seria “inaceitável”.
Para Marco Aurélio, o que se quer é assegurar à mulher o direito à autodeterminação, podendo agir, por conta própria, em caso de inviabilidade de feto “que não dispõe congenitamente de viabilidade”. Ele também considerou uma “verdadeira tortura” a submissão da mulher, pelo Estado, à obrigação de portar no ventre um natimorto.
“Via crucis”
Ele lamentou que o STF tenha submetido as mulheres brasileiras a uma “verdadeira via crucis”, durante tanto tempo. É que, ainda em 2004, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar para autorizar o aborto terapêutico de gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. Na época, o ministro afirmou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade nãopara simples inserção, no dia-a-dia, de sentimentos mórbidos, mas,justamente, para fazê-los cessar”.
Pouco mais de três meses depois, o plenário do STF decidiu, por maioria devotos, cassar a liminar concedida pelo relator. A discussão, bastante controversa, foi tema de audiência pública no STF, conduzida pelo ministro Marco Aurélio, em 2008, ocasião em que estiveram presentes representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil.
Sustentações
Antes do voto do ministro-relator, fizeram sustentações orais o advogado da CNTS, o jurista Luís Roberto Barroso, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O advogado destacou a necessidade urgente de o STF consagrar os “direitos reprodutivos da mulher, pessoa que deve ser plena no seu direito de escolha”. Ressaltou que a “criminalização da interrupção da gestação quando o feto não é viável fora do útero viola esses direitos”.
Ele lembrou que anencefalia significa fetos sem cérebro, e que não foi incluído no Código Penal como exceção no artigo que penaliza o aborto por que, naquela época, não era possível se saber se uma gestante portava ou não feto anencefálico. E afirmou que, hoje, ao saber que tem no ventre um feto sem cérebro, “a mulher sabe também que não sairá da maternidade com um berço, mas com um pequeno caixão”.
Roberto Gurgel recordou, inicialmente, que o antigo procurador-geral da República Claudio Fonteles, quando a questão surgiu no STF, deu parecer contrário à ADPF 54, mas que , com o decorrer da discussão e da audiência pública realizada em 2008, o Ministério Público adotou uma nova posição, com base em parecer da atual vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ao defender, na sustentação oral, a descriminalização do aborto nos casos de gestante portadora de feto anencéfalo, Roberto Gurgel sublinhou que os “direitos reprodutivos” da mulher devem ser protegidos constitucionalmente, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à saúde (neste caso, a saúde psíquica da mulher).
Rosa Weber
Primeira a votar depois do relator, a ministra Rosa Weber partiu do pressuposto de que anencefalia é “o não fechamento total da calota craniana”. E comentou: “Dizem que ela é fatal em 100% dos casos. Mas há relatos de fetos com sobrevida de meses e até de mais de um ano”.
Ela citou os casos de Marcela de Jesus, que sobreviveu 1 ano e 8 meses, e também o de Vitória de Cristo de 2 anos e 3 meses, que foi levada pela mãe (presente com a filha ao julgamento) ao gabinete da ministra. Rosa Weber disse no seu voto de uma hora que ponderou os valores entre o direito à vida do feto, de um lado, a dos princípios da dignidade e da saúde psíquica da mulher de outro, e concluiu: “Não se pode derivar de uma relação de causa e de efeito com base no 'se', e não no 'ser'“.
A seu ver, os critérios do julgamento da ADPF 54 devem ser jurídicos e não científicos, por que nem a ciência tem certeza sobre a questão da meroanencefalia (ausência de partes, maiores ou menores, do encéfalo).
“O conceito de vida é essencial no julgamento deste caso, sobretudo quando o organismo continua a funcionar depois da chamada morte encefálica. O critério de morte encefálica acaba por reconhecer também a continuação da vida em outras partes do organismo humano”, assentou a ministra. Assim, “o conceito de vida deve ser discutido com base na dogmática jurídica, e não na dogmática médica”. Ou seja, com fundamento nos valores dados, na aplicação da pena, pelo direito penal, e também nos valores constitucionais que garantem o direito à vida, mas também outros direitos fundamentais.
Quando se achou que rejeitaria a ação proposta pela CNTS, Rosa Weber concluiu por dar interpretação conforme ao Código Penal (artigos 124 e 126), a fim de que se entenda que a “interrupção da gravidez em casos de anencefalia” não podem ser comparados ao crime de “provocar aborto”, com ou sem o consentimento da gestante. Ela concordou com o voto de Marco Aurélio na linha de que estava em jogo o “direito fundamental da mulher de escolher se quer ou não interromper a gravidez”. Ou seja, ela acolheu a arguição da CNTS — assim como o ministro-relator — mas com base apenas em argumentos jurídicos, e não científicos.
Assim para Rosa Weber, não se tratava propriamente de “descriminalizar” o “aborto terapêutico”. Mas de deixar claro que “a interrupção da vida em desenvolvimento” em situações de anencefalia é fato “atípico”, não constituindo crime, e não podendo, portanto, ser interpretado como “exceção” a ser incluída no artigo 128 do CP (“Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante; se a gravidez resulta em estupro e o aborto é precedido de de consentimento da gestante”).
Fux e Cármen Lúcia
O ministro Luiz Fux destacou, também em longo voto, que o STF tinha de examinar se era “justo colocar no banco do júri, que julga crime s contra a vida, uma mulher que enfrentou a tragédida de portar no ventre um feto já condenado à morte”. Ele citou extensa literatura médico-científica, e chegou a concluões “lastimáveis”, no sentido de que não há cura nem viabilidade para os neonatos anencefálicos.
E também concordou com a prevalência, nesses casos, da preservação da “saúde psíquica e física” da mulher, acrescentando que “equivale a tortura” impedir a interrupção desse tipo de gravidez sob a ameça do Código Penal. Relatou um estudo médico que registra, nos casos de anencefalia, que a ausência de pescoço e o aumento da cabeça do feto provocam sérios danos no útero da gestante. Assim, seria “desproporcional” considerar aborto, punível no Código Penal, a interrupção da gravidez nesses casos. Finalmente, comentou que o atual CP, nascido há muitas décadas, criou em duas situações, a figura do “aborto permitido” para “fetos sadios”. Logo, não teria sentido criminalizar o aborto de fetos praticamente natomortos.
A ministra Cármen Lúcia também votou pela procedência da ADPF 54. Deu por lido o seu voto , mas fez questão de “deixar claro” que o STF não estava a “permitir a possibilidade de aborto”, mas sim “deliberando sobre a possibilidade jurídica” de uma mulher portadora de feto anencefálico procurar um médico, e interromper a gravidez, por que “quando o berço se transforma num pequeno esquife, a vida se entorta”.
O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o relator, reiterando a sua posição já cohecida e expressa quando do julgamento da liminar concedida por Marco Aurélio em 2004.
Lewandowsi
O ministro Lewandowski, o sexto a votar, disse inicialmente que os valores a serem preservados nos casos de aborto, são a vida do nascituro e a vida e a incolumidade psíquica da gestante. Segundo ele, o legislador isentou de pena o aborto em apenas duas hipóteses (artigo 128 do CP): o “necessário ou terapêutico” (perigo de vida par a mãe) e o “ sentimental” (decorrente de estupro).
Para Lewandowsi, dado o princípio básico da “conservação das normas”, é possível a “interpretação conforme” a Constituição, mas sempre na “lógica do razoável”. Segundo ele, anencefalia é, na verdade, falta de “parte” do cérebro, difícil de ser avaliada, e o STF não pode modificar ou interpretar uma lei aprovada pelo Congresso (o Código Penal), abrindo condições para “abortos em série”.
O sexto ministro a votar chamou a atenção para o fato de que o assunto é tão “complexo” que há vários projetos de lei em tramitação no Congresso sobre a descriminalização do aborto. Depois de citar alguns desses projetos, ele reafirmou que — se o Legislativo está tratando da matéria — o Judiciário não pode “legislar”, o que ocorreia no caso de uma “interpretação conforme” do Código Penal.
Em face do exposto, Lewandowski indeferiu a ADPF 54, por não poder o STF “criar uma nova norma, usurpando a competência do Congresso”.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Resistência civil, a nova estratégia palestina
Escrito por Luiz Eça
Do fundo de sua cela numa prisão israelense, onde cumpre pena de prisão perpétua, Marwan Barghouti apresentou a nova estratégia dos movimentos palestinos. Depois de afirmar que o processo de paz estava morto, ele conclamou seu povo à resistência civil.
A estratégia militar, através de atentados e lançamento de mísseis contra o território israelense, também fracassara. E não só pela imensa superioridade militar israelense, mas também por repercutir mal na opinião pública externa.
Os atentados, sempre divulgados com o maior destaque pela imprensa internacional, abalavam a imagem pública dos movimentos de libertação. E os duelos entre os mísseis lançados de Gaza e a aviação israelense não só resultavam em perdas muito maiores para os palestinos como também, ainda pela ação da imprensa, pareciam ter sido provocados por eles.
O processo de paz, através de negociações com Israel, sob patrocínio dos EUA e da Europa Unida, já tinha se mostrado incapaz de chegar à parte alguma, depois de 19 anos inúteis.
Como diz o ditado inglês, “it takes two to tango” (é preciso dois para dançar o tango), ficou mais do que claro que os líderes de Israel, especialmente o atual, Bibi Netanyahu, não estavam nem um pouco interessados numa paz justa com os árabes. Seu objetivo, especialmente agora, nunca foi atender aos desejos dos árabes palestinos.
Se os governos israelenses anteriores ainda faziam concessões, embora insuficientes, o atual não faz nenhuma. A política de Netanyahu sempre foi adiar ao máximo o início das negociações, ganhando tempo para aumentar constantemente o número de assentamentos na Margem Oeste e em Jerusalém, tornando sua ocupação um fait accompli.
Com isso vai ficando cada vez mais difícil a formação de um Estado palestino independente. Até tornar-se inviável.
As esperanças depositadas em Obama após o “histórico” discurso do Cairo, no qual defendeu a independência da Palestina, já foram desfeitas.
Se ainda restavam algumas, sumiram de vez diante do discurso do presidente dos EUA na reunião da AIPAC (maior lobby judeu-americano).
Nessa ocasião, ele declarou que fizera de tudo em defesa de Israel. E citou muitas medidas nesse sentido, a maioria delas contrárias às leis internacionais e aos justos interesses palestinos.
Mais ultimamente, o governo Obama mostrou sua total parcialidade, que o incapacita a ser um árbitro no conflito da Palestina: foi o único voto contrário à criação de uma comissão de investigação dos problemas dos assentamentos, aprovada por 36 votos na Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Fato chocante, pois Obama passou todo o seu primeiro ano de governo pedindo que Israel interrompesse a fundação de novos assentamentos para permitir o início das negociações.
Sem ter força militar capaz de enfrentar Israel, sem o interesse israelense numa Palestina independente, sem o apoio de Obama para garantir as negociações de paz, a resistência civil era mesmo a única saída que restava.
Em mensagem escrita, enviada através de um portador, Barghouti declarou: “Parem de fazer marketing com a ilusão de que há alguma possibilidade de terminarmos a ocupação e conseguirmos um Estado livre através de negociações, quando isso falhou miseravelmente”.
E apontou sua solução: “O lançamento da resistência popular em larga escala neste estágio é o que interessa à causa do nosso povo.”
Barghouti faz um apelo à não-violência, deixando claro que a resistência civil é mais do que isso. Consiste em usar todos os meios possíveis para protestar e denunciar a violência da ocupação e cortar toda a cooperação com os israelenses em segurança e assuntos econômicos.
A investigação a ser feita pela ONU, através de enviados da Comissão de Direitos Humanos, permitirá que se revele ao mundo as barbaridades sofridas pelo povo da Palestina, sob a ocupação israelense. E, o que é muito importante, terá sua veracidade comprovada por uma entidade respeitada internacionalmente.
Por isso mesmo, Netanyahu, ajudado pelos prestimosos amigos estadunidenses, está acusando de faccioso o setor de Direitos Humanos da ONU. Seu argumento principal é que das 91 decisões de investigação, 39 foram sobre Israel. O que na verdade depõe contra seu país. Se é alvo de tantas comissões de investigação é porque nele se praticam as maiores violências contra os direitos humanos.
Bargouthi tem grande prestígio junto aos palestinos de todas as facções. Acredita-se que suas propostas serão aceitas.
Muitos líderes do Hamas e do Fatah querem que ele suceda a Abbas na presidência da Autoridade Palestina. No entanto, a resistência civil poderá implicar no fim da Autoridade Palestina, já que faz parte de suas funções colaborar com o governo israelense.
Com isso, os EUA e a Europa Unida serão também responsabilizados pelo fracasso das negociações de paz.
Vale lembrar que Tony Blair foi escolhido como enviado especial desse conjunto de nações para promover as negociações entre as partes. Pelo nenhum resultado dessa missão, faz-se pesar que ele se limitou a fazer turismo.
Muita coisa pode acontecer agora. Bargouthi poderá não ser obedecido. O Hamas continuará em pé de guerra e o Fatah fazendo de conta que acredita nas negociações com Israel.
Até mesmo Barghouti poderá ser anistiado pelos israelenses, por ser pragmático e aceitar o Estado de Israel, embora nos limites de 1967, com uma Palestina independente tendo soberania sobre Jerusalém Oriental. Não será por Netanyahu, é claro, mas por seu sucessor, que nunca poderá ser tão duro quanto ele.
Adotando o caminho da resistência civil, a renúncia dos palestinos ao processo de paz implicará provavelmente no fim da Autoridade Palestina, que foi criada em função desse processo.
Livre ou preso, Barghouti é uma voz que os palestinos ouvem. É de se acreditar que sua estratégia será posta em prática. Mas não se pode pensar em resultados a curto prazo.
A resistência civil vai atrair uma repressão ainda mais violenta de Israel. Que tornará cada vez mais negativa sua imagem internacional e mais urgente uma solução. Serão necessários muitos anos. Muito tempo para as pessoas da Europa se emocionarem o bastante e se associar aos palestinos nos protestos. E mais tempo ainda para os estadunidenses e os israelenses sentirem e agirem igual.
Bargouthi acredita que só quando isso acontecer haverá pressão externa e até interna para o governo de Israel aceitar uma Palestina independente e viável.
Luiz Eça é jornalista
Do fundo de sua cela numa prisão israelense, onde cumpre pena de prisão perpétua, Marwan Barghouti apresentou a nova estratégia dos movimentos palestinos. Depois de afirmar que o processo de paz estava morto, ele conclamou seu povo à resistência civil.
A estratégia militar, através de atentados e lançamento de mísseis contra o território israelense, também fracassara. E não só pela imensa superioridade militar israelense, mas também por repercutir mal na opinião pública externa.
Os atentados, sempre divulgados com o maior destaque pela imprensa internacional, abalavam a imagem pública dos movimentos de libertação. E os duelos entre os mísseis lançados de Gaza e a aviação israelense não só resultavam em perdas muito maiores para os palestinos como também, ainda pela ação da imprensa, pareciam ter sido provocados por eles.
O processo de paz, através de negociações com Israel, sob patrocínio dos EUA e da Europa Unida, já tinha se mostrado incapaz de chegar à parte alguma, depois de 19 anos inúteis.
Como diz o ditado inglês, “it takes two to tango” (é preciso dois para dançar o tango), ficou mais do que claro que os líderes de Israel, especialmente o atual, Bibi Netanyahu, não estavam nem um pouco interessados numa paz justa com os árabes. Seu objetivo, especialmente agora, nunca foi atender aos desejos dos árabes palestinos.
Se os governos israelenses anteriores ainda faziam concessões, embora insuficientes, o atual não faz nenhuma. A política de Netanyahu sempre foi adiar ao máximo o início das negociações, ganhando tempo para aumentar constantemente o número de assentamentos na Margem Oeste e em Jerusalém, tornando sua ocupação um fait accompli.
Com isso vai ficando cada vez mais difícil a formação de um Estado palestino independente. Até tornar-se inviável.
As esperanças depositadas em Obama após o “histórico” discurso do Cairo, no qual defendeu a independência da Palestina, já foram desfeitas.
Se ainda restavam algumas, sumiram de vez diante do discurso do presidente dos EUA na reunião da AIPAC (maior lobby judeu-americano).
Nessa ocasião, ele declarou que fizera de tudo em defesa de Israel. E citou muitas medidas nesse sentido, a maioria delas contrárias às leis internacionais e aos justos interesses palestinos.
Mais ultimamente, o governo Obama mostrou sua total parcialidade, que o incapacita a ser um árbitro no conflito da Palestina: foi o único voto contrário à criação de uma comissão de investigação dos problemas dos assentamentos, aprovada por 36 votos na Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Fato chocante, pois Obama passou todo o seu primeiro ano de governo pedindo que Israel interrompesse a fundação de novos assentamentos para permitir o início das negociações.
Sem ter força militar capaz de enfrentar Israel, sem o interesse israelense numa Palestina independente, sem o apoio de Obama para garantir as negociações de paz, a resistência civil era mesmo a única saída que restava.
Em mensagem escrita, enviada através de um portador, Barghouti declarou: “Parem de fazer marketing com a ilusão de que há alguma possibilidade de terminarmos a ocupação e conseguirmos um Estado livre através de negociações, quando isso falhou miseravelmente”.
E apontou sua solução: “O lançamento da resistência popular em larga escala neste estágio é o que interessa à causa do nosso povo.”
Barghouti faz um apelo à não-violência, deixando claro que a resistência civil é mais do que isso. Consiste em usar todos os meios possíveis para protestar e denunciar a violência da ocupação e cortar toda a cooperação com os israelenses em segurança e assuntos econômicos.
A investigação a ser feita pela ONU, através de enviados da Comissão de Direitos Humanos, permitirá que se revele ao mundo as barbaridades sofridas pelo povo da Palestina, sob a ocupação israelense. E, o que é muito importante, terá sua veracidade comprovada por uma entidade respeitada internacionalmente.
Por isso mesmo, Netanyahu, ajudado pelos prestimosos amigos estadunidenses, está acusando de faccioso o setor de Direitos Humanos da ONU. Seu argumento principal é que das 91 decisões de investigação, 39 foram sobre Israel. O que na verdade depõe contra seu país. Se é alvo de tantas comissões de investigação é porque nele se praticam as maiores violências contra os direitos humanos.
Bargouthi tem grande prestígio junto aos palestinos de todas as facções. Acredita-se que suas propostas serão aceitas.
Muitos líderes do Hamas e do Fatah querem que ele suceda a Abbas na presidência da Autoridade Palestina. No entanto, a resistência civil poderá implicar no fim da Autoridade Palestina, já que faz parte de suas funções colaborar com o governo israelense.
Com isso, os EUA e a Europa Unida serão também responsabilizados pelo fracasso das negociações de paz.
Vale lembrar que Tony Blair foi escolhido como enviado especial desse conjunto de nações para promover as negociações entre as partes. Pelo nenhum resultado dessa missão, faz-se pesar que ele se limitou a fazer turismo.
Muita coisa pode acontecer agora. Bargouthi poderá não ser obedecido. O Hamas continuará em pé de guerra e o Fatah fazendo de conta que acredita nas negociações com Israel.
Até mesmo Barghouti poderá ser anistiado pelos israelenses, por ser pragmático e aceitar o Estado de Israel, embora nos limites de 1967, com uma Palestina independente tendo soberania sobre Jerusalém Oriental. Não será por Netanyahu, é claro, mas por seu sucessor, que nunca poderá ser tão duro quanto ele.
Adotando o caminho da resistência civil, a renúncia dos palestinos ao processo de paz implicará provavelmente no fim da Autoridade Palestina, que foi criada em função desse processo.
Livre ou preso, Barghouti é uma voz que os palestinos ouvem. É de se acreditar que sua estratégia será posta em prática. Mas não se pode pensar em resultados a curto prazo.
A resistência civil vai atrair uma repressão ainda mais violenta de Israel. Que tornará cada vez mais negativa sua imagem internacional e mais urgente uma solução. Serão necessários muitos anos. Muito tempo para as pessoas da Europa se emocionarem o bastante e se associar aos palestinos nos protestos. E mais tempo ainda para os estadunidenses e os israelenses sentirem e agirem igual.
Bargouthi acredita que só quando isso acontecer haverá pressão externa e até interna para o governo de Israel aceitar uma Palestina independente e viável.
Luiz Eça é jornalista
CURTAS & GROSSAS
by Ernesto AguiarTODA LUCIDEZ SERÁ EXALTADA!
As vezes os "bandidos de toga" nos surpreendem.
Pois não é que o STF está em franca tendência na votação da matéria sobre a questão dos "anencefalos".
Vamos acompanhar e "torcer" que a lucidez prevaleça ao obscurantismo.
TFP NA LUTA!
A matilha TEFEPISTA se faz presente no acompanhamento da votação no STF.
A cachorrada ladra alucinadamente.
Pelo andar da carruagem, essa eles vão ter que chupar.
Ao retornar ao seu canil, forte auto-flagelação é esperada.
COMIAM NO MESMO PRATO E PARTILHAVAM O MESMO CORPO!
O arauto da moralidade, Senador Demóstenes (DEM), seu Suplente Wilde, não só comiam no mesmo prato com Cachoeira.
Ambos partilharam outros "prazeres".
A ex-Wilde de Moraes, hoje vive em concubinato com o "empresário" de jogos clandestinos de azar.
Enjaulado, Cachoeira reluta em permitir que sua concubina pose nua para uma revista "masculina".
A sigla GO seria por causa de GÓIAS ou por causa de GOMORRA?
A BANDA PODRE DO PT
A ala do PT conhecida como "banda podre" resiste a criação da CPI do Cachoeira.
Só pra lembrar, o "Delúbio" pertence a República Goiana...
Rola muita lama pelos verdes campos...
SINAL AMARELO
Acendeu a luzinha amarela no Gabinete do Carlos Alberto.
A pesquisa IBOPE/CBN chacoalhou as estruturas.
Parece que a candidatura a Vice-Prefeito de Dulce, DEROSSO, amaldiçoou a chapa.
Já estão pensando em substituir, especula-se nomes para a substituição.
O sindicalista Manassés cresce na indicação.
O nome do "empresário" Tony Garcia também cresce para o posto.
Bibinho, infelizmente por não estar gozando de boas condições mentais, está descartado.
MORALIZAÇÃO NA CÂMARA DE CURITIBA
Jão do Suco, presidente da Casa Bandida, promete viabilizar a TV-CÂMARA.
Ainda existe o problema do horário.
A dúvida seria com relação ao horário das transmissões.
Jão do Suco, moralista e conservador preocupa-se que dependendo do horário, menores possam ter livre acesso ao conteúdo
impróprio.
Isso sim é "zelar" pela moralidade, o resto é blá-blá-blá.
É isso aí Jão!
PETEZADA VAI AS URNAS
Neste domingo, 15, "as bases" irão as urnas.
Vão definir o apoio a Guga-Fruet ou candidatura própria.
O casal em crise promete desfilar simpatia pelos salões.
Nessa disputa eles estão afinados, vão de Guga!
CARLOS ALBERTO DESPREZA TUCANATO
Foi FHC quem disse.
Deslumbrado com seu insáciavel ego, Betinho só pensa em seu projeto próprio.
Ao invés de fortalecer o PSDB, prefere o puxa-saquismo, o conluio de um grupo de confiança fiel e dedicado.
TODA NUDEZ SERÁ EXALTADA!
Após a negativa de Temer em permitir a exposição de sua Musa nas páginas da revista masculina, causando forte decepção á República, desta vez é a "senhora" do suplente de Demóstenes/Cachoeira que pode causar a frustração a patuléia.
Aproveitando o infortúnio do cárcere de seu parceiro de concubinato, a "bola da vez", permanece em período de dúvida e fé.
Segundo fontes, estuda também participar do "reality-show" da Record!
SUGESTÃO DA COLUNA
Já que estamos republicamente fornicando, sugerimos a revista masculina estender o honroso convite a Ministra Idelli.
O cenário poderia ser numa afrodisíaca praia onde a serelepe ministra poderia expor sua lancha, sua tarrafa.
Que tal?
terça-feira, 10 de abril de 2012
A perpetuação da pobreza
Por Drauzio Varella
As periferias das cidades brasileiras parecem umas com as outras: casas sem reboco, grades de segurança, fios elétricos emaranhados, vira-latas e criançada na rua. Há 13 anos faço programas de saúde para a televisão. Procuro gravá-los nos bairros mais distantes, por uma razão óbvia: lá vivem os que mais precisam de informações médicas.
Esta semana, como parte de uma série sobre primeiros socorros, gravamos a história de um menino de 2 anos que abriu sozinho a porta do forno, subiu nela e puxou do fogo o cabo de uma panela cheia de água fervente. A queimadura foi grave, passou duas semanas internado no hospital do Tatuapé, em São Paulo. Situada na periferia de Itaquera, a casa ocupava a parte superior de uma construção de dois andares. Subi por uma escada metálica inclinada e com degraus tão estreitos, que precisei fazê-lo com os pés virados de lado.
A porta de entrada dava numa cozinha com o fogão, a geladeira, as prateleiras com as panelas e uma pequena mesa. Um batente sem porta separava-a do único quarto, em que havia dois beliches, um guarda-roupa e uma divisória de compensado que não chegava até o teto, atrás da qual ficava a cama em que dormiam o pai e a mãe.
Nesse espaço exíguo viviam dez pessoas: o casal, seis filhos e dois netos. Os filhos formavam uma escadinha de 2 a 17 anos; os netos eram filhos das duas mais velhas, que engravidaram solteiras. O único salário vinha do pai, pedreiro. Por falta de pagamento, a luz tinha sido cortada há dois meses, os 300 reais da dívida a família não sabia de onde tirar.
No fim da gravação perguntei à mãe, uma mulher de 38 anos que pareciam 60, por que tantas crianças. Disse que o marido não gostava de camisinha, e que a existência dos netos não fora planejada, porque “essas meninas de hoje não têm juízo”.
Na periferia do Recife, de Manaus, de Cuiabá ou Porto Alegre a realidade é a mesma: a menina engravida em idade de brincar com boneca, para de estudar para cuidar do bebê que já nasce com o futuro comprometido pelo despreparo da mãe, pelas dificuldades financeiras dos avós que o acolherão e pelos recursos que terá de dividir com os irmãos.
Na penitenciária feminina, quando encontro uma presa de 25 anos sem filhos, tenho certeza de que é infértil ou gay. Não são raras as que chegam aos 30 anos com seis ou sete. Não fosse o tráfico, que alternativa teriam para sustentar as crianças?
Já escrevi mais de uma vez que a falta de acesso aos métodos de controle da fertilidade é uma das raízes da violência urbana, enfermidade que atinge todas as classes, mas que se torna epidêmica quando se dissemina entre os mais desfavorecidos. Essa afirmação causa desagrado profundo em alguns sociólogos e demógrafos, que a acusam de forma leviana por não se basear em estudos científicos. Afirmam que a taxa de natalidade brasileira já está abaixo dos níveis de reposição populacional.
É verdade, mas não é preciso pós-graduação em Harvard para saber que as médias podem ser enganosas. Enquanto uma mulher com nível universitário tem em média 1,1 filho, a analfabeta tem mais de 4. Enquanto 11% dos bebês nascem nas classes A e B, quase 50% vêm da classe E, com renda per capita mensal inferior a 75 reais.
De minha parte, acho que faz muita falta aos teóricos o contato com a realidade. Há necessidade de inquéritos epidemiológicos para demonstrar que os cinco filhos que uma mulher de 25 anos teve com vários companheiros pobres como ela, correm mais risco de envolvimento com os bandidos da vizinhança do que o filho único de pais que cursaram a universidade? Convido-os a sair do ar condicionado para visitar um bairro periférico de qualquer capital num dia de semana, para ver quantos adolescentes sem ocupação perambulam pelas ruas. Que futuro terão?
A falta de acesso ao planejamento familiar é a mais odiosa de todas as violências que a sociedade brasileira comete contra a mulher pobre.
As periferias das cidades brasileiras parecem umas com as outras: casas sem reboco, grades de segurança, fios elétricos emaranhados, vira-latas e criançada na rua. Há 13 anos faço programas de saúde para a televisão. Procuro gravá-los nos bairros mais distantes, por uma razão óbvia: lá vivem os que mais precisam de informações médicas.
Esta semana, como parte de uma série sobre primeiros socorros, gravamos a história de um menino de 2 anos que abriu sozinho a porta do forno, subiu nela e puxou do fogo o cabo de uma panela cheia de água fervente. A queimadura foi grave, passou duas semanas internado no hospital do Tatuapé, em São Paulo. Situada na periferia de Itaquera, a casa ocupava a parte superior de uma construção de dois andares. Subi por uma escada metálica inclinada e com degraus tão estreitos, que precisei fazê-lo com os pés virados de lado.
A porta de entrada dava numa cozinha com o fogão, a geladeira, as prateleiras com as panelas e uma pequena mesa. Um batente sem porta separava-a do único quarto, em que havia dois beliches, um guarda-roupa e uma divisória de compensado que não chegava até o teto, atrás da qual ficava a cama em que dormiam o pai e a mãe.
Nesse espaço exíguo viviam dez pessoas: o casal, seis filhos e dois netos. Os filhos formavam uma escadinha de 2 a 17 anos; os netos eram filhos das duas mais velhas, que engravidaram solteiras. O único salário vinha do pai, pedreiro. Por falta de pagamento, a luz tinha sido cortada há dois meses, os 300 reais da dívida a família não sabia de onde tirar.
No fim da gravação perguntei à mãe, uma mulher de 38 anos que pareciam 60, por que tantas crianças. Disse que o marido não gostava de camisinha, e que a existência dos netos não fora planejada, porque “essas meninas de hoje não têm juízo”.
Na periferia do Recife, de Manaus, de Cuiabá ou Porto Alegre a realidade é a mesma: a menina engravida em idade de brincar com boneca, para de estudar para cuidar do bebê que já nasce com o futuro comprometido pelo despreparo da mãe, pelas dificuldades financeiras dos avós que o acolherão e pelos recursos que terá de dividir com os irmãos.
Na penitenciária feminina, quando encontro uma presa de 25 anos sem filhos, tenho certeza de que é infértil ou gay. Não são raras as que chegam aos 30 anos com seis ou sete. Não fosse o tráfico, que alternativa teriam para sustentar as crianças?
Já escrevi mais de uma vez que a falta de acesso aos métodos de controle da fertilidade é uma das raízes da violência urbana, enfermidade que atinge todas as classes, mas que se torna epidêmica quando se dissemina entre os mais desfavorecidos. Essa afirmação causa desagrado profundo em alguns sociólogos e demógrafos, que a acusam de forma leviana por não se basear em estudos científicos. Afirmam que a taxa de natalidade brasileira já está abaixo dos níveis de reposição populacional.
É verdade, mas não é preciso pós-graduação em Harvard para saber que as médias podem ser enganosas. Enquanto uma mulher com nível universitário tem em média 1,1 filho, a analfabeta tem mais de 4. Enquanto 11% dos bebês nascem nas classes A e B, quase 50% vêm da classe E, com renda per capita mensal inferior a 75 reais.
De minha parte, acho que faz muita falta aos teóricos o contato com a realidade. Há necessidade de inquéritos epidemiológicos para demonstrar que os cinco filhos que uma mulher de 25 anos teve com vários companheiros pobres como ela, correm mais risco de envolvimento com os bandidos da vizinhança do que o filho único de pais que cursaram a universidade? Convido-os a sair do ar condicionado para visitar um bairro periférico de qualquer capital num dia de semana, para ver quantos adolescentes sem ocupação perambulam pelas ruas. Que futuro terão?
A falta de acesso ao planejamento familiar é a mais odiosa de todas as violências que a sociedade brasileira comete contra a mulher pobre.
A tagarelice dos maus
Jean WyllysA “Semana Santa” sempre me leva de volta ao passado, à infância e início da adolescência. Lembro-me não só das proibições, dos obrigatórios pedidos de bênçãos aos mais velhos e do aparente luto que cobria tudo.
Recordo-me principalmente das lições de amor ao próximo (de humanismo, digo hoje) que extraíamos da “paixão de Cristo” discutida nos encontros da comunidade e da pastoral e no rastro do lançamento da “Campanha da Fraternidade”. Velhos tempos, belos dias ou vice-versa.
Percebam que a leitura da Bíblia – seja de seu “velho testamento”, seja dos evangelhos, do Apocalipse e/ou das cartas de Paulo – levava-me a uma religiosidade saudável. Isto por que a minha educação e formação intelectual não estava a cargo só da Igreja. Meus pais me davam educação doméstica e a escola pública me dava educação formal. Eu estudava e gostava (e ainda gosto) de aprender, conhecer, comparar dados, tirar conclusões a partir de diferentes informações.
Na escola, onde se reproduz um conhecimento obtido por homens e mulheres que se dedicaram e se dedicam a investigar, com metodologia e honestidade, os fenômenos naturais e sociais bem como a natureza humana; na escola, aprendi não só que a Terra gira em torno do Sol (logo, Josué jamais poderia ter parado o Sol durante a batalha de Jericó, como diz a narrativa bíblica; ele pode ter, no máximo, parado a Terra); que gripes são doenças virais e que o câncer não é castigo divino ou impureza mas nasce de uma mutação genética, mas aprendi também, estudando a história do povo judeu, que a Bíblia é um conjunto de livros escritos por este povo em diferentes épocas a partir de mais ou menos três mil anos e que, de lá para cá, seus textos sofreram sucessivas alterações decorrentes das muitas traduções (e as traduções têm seus limites, não são reproduções fiéis nem transparentes).
Logo, a educação formal e o gosto pessoal por conhecer me impediram de ler a Bíblia ao “pé da letra” nas reuniões da comunidade ou da pastoral, ou seja, impediram-me de tomar o fundamento da cultura judaico-cristã que é a Bíblia como verdade absoluta: a educação formal e o gosto pessoal pelo conhecimento me impediram de ser fundamentalista.
Em contrapartida, percebem, aqueles que se opõem à cidadania de LGBTs e, em particular, às reivindicações pelo casamento civil igualitário e pela equiparação da homofobia ao racismo e ao anti-semitismo são fundamentalistas. Mas de um fundamentalismo seletivo.
Vejamos: os fundamentalistas costumam evocar trechos do Levítico e da Carta de Paulo aos Romanos, em que há referências à homossexualidade segundo as sucessivas traduções pelas quais passaram os textos, para justificar suas injúrias e outras violências que praticam contra os homossexuais, mas ignoram os longos trechos do Levítico que recomendam sacrifício de animais e oferenda de suas vísceras e de seu sangue (já pensaram, protetores dos direitos dos animais, o que seria destes se a Bíblia fosse tomada ao “pé da letra”? E por que os fundamentalistas se esquecem desses trechos na hora de perseguir o candomblé e a umbanda por sacrificar galinhas?); ignoram aquele trecho de Josué em que este incita a turba a matar gente inocente: “E Josué disse: Por que é que você fez essa desgraça cair sobre nós? Agora o SENHOR Deus vai fazer a desgraça cair sobre você! Em seguida, o povo todo matou Acã a pedradas. Eles apedrejaram e queimaram a sua família e tudo que ele tinha” (Josué, 7, 25-26) – e este é só um dos muitos trechos em que a violência contra mulheres e crianças é recomendada pelo servo de Deus.
Os fundamentalistas ignoram, de modo providencial, todos os trechos da Bíblia em que há defesa e promoção da escravidão, linchamento, tortura e assassinatos cruéis de pessoas quando a evocam (a Bíblia) para justificar suas injúrias e outras violências contra os homossexuais.
Ora, se evocam a Bíblia neste caso, por que não naqueles? Se é para ser fundamentalista, que Malafaia, João Campos, Magno Malta, Eduardo Cunha, Crivella e quejandos defendam também assassinatos, escravidão e tortura contra aqueles que não são “servos do Senhor”, já que a Bíblia os recomenda! Ou será que ainda não o fazem por que não tomaram o poder de todo? Temei budistas, zoroastistas, umbandistas, candomblecistas, agnósticos e ateus!
Ora, se nós, em nosso processo histórico de civilização e acúmulo de conhecimento, fomos capazes de superar moral e eticamente a escravidão; se conseguimos criar leis para proteger a vida e a dignidade humana mesmo em se tratando de prisioneiros de guerras; se reconhecemos direitos de animais (de alguns, ao menos); se deixamos para trás (ou hoje a maioria de nós abomina) práticas e condutas de tribos de que existiram há mais três mil anos e que são descritas na Bíblia, por que vamos tolerar que se evoque a mentalidade de três mil anos atrás em relação ao que hoje chamamos de homossexualidade?
Se desfrutamos hoje de todos as conquistas da ciência – dos tratamento médico-farmacológicos contra as gripes e contra o câncer ao computador que nos permite manter essa comunicação – e sabemos que Josué não pode ter parado o Sol, como diz a Bíblia, mas talvez a Terra porque esta é um planeta girando em torno de uma estrela incandescente numa das muitas galáxias que compõem o universo, por que vamos desprezar o que a ciência diz sobre a homossexualidade (que ela não é doença; que é mais uma expressão da sexualidade humana, tecida num diálogo entre natureza e cultura)?
Não, não vamos desprezar! A conquista da cidadania plena e a afirmação do Estado laico e democrático de direito passam pelo enfrentamento aberto e desmascaramento do proselitismo fundamentalista de reacionários como Magno Malta, João Campos, Marcos Feliciano, Eduardo Cunha, Crivella e dos pastores e igrejas que financiam campanhas políticas para terem seus privilégios e interesses assegurados, beneficiados que são pela isenção tributária garantida pela Constituição e pela ausência de fiscalização rigorosa do dinheiro que arrecadam com a exploração da boa fé, sobretudo de gente pobre e desesperada.
E, para essa tarefa, conclamo os outros cristãos que, como eu, extraem da Bíblia (numa interpretação crítica por se levar em conta outras fontes de conhecimento) uma religiosidade saudável, livre de fundamentalismo, e voltada para a construção de uma cultura de paz e de respeito à nossa diversidade cultural e sexual.
Eu sei que existem muitos assim. Que estes se façam ouvir, pois nada mais danoso que o silêncio dos bons ante a tagarelice dos maus.
Em São Paulo (SP), debate discutirá o legado dos 40 anos da Guerrilha do Araguaia
Adital
O Memorial da Resistência de São Paulo e o Núcleo de Preservação da Memória Política promoverão o Sábado Resistente dedicado ao símbolo de luta e resistência dos 40 anos da Guerrilha do Araguaia, no dia 14 de abril de 2012, das 14h às 17h30, no Memorial da Resistência, em São Paulo (SP).
De acordo com o Núcleo de Preservação, o debate discutirá o legado do movimento guerrilheiro e espera obter esclarecimentos sobre as ações que estão sendo movidas nas últimas semanas pelo Ministério Público Federal (MPF), para desvendar as responsabilidades pelos crimes que o Estado cometeu na região em que ocorreu a atividade armada, atendendo às determinações da Sentença da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
A abertura será feita às 14h, por Katia Felipini, coordenadora do Memorial da Resistência e Ivan Seixas, presidente do Núcleo de Preservação. Em seguida, das 14h15 às 16h serão ministradas palestras por Romualdo Pessoa Campos Filho, Professor da Universidade de Goiás e autor do livro "Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas"; Andrey Borges de Mendonça, procurador da República, integrante do Grupo Direito à Memória e à Verdade do Ministério Público Federal, mestre e doutor pela Universidade Pablo de Olavides e Paulo Abrão Pires Júnior, Secretário Nacional da Justiça e Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça .
Para as 16h, está prevista a projeção de um vídeo em homenagem aos combatentes do Araguaia. Seguindo a programação, às 16h15, será prestada homenagem ao guerrilheiro assassinado, Antônio Guilherme Ribas, ex-presidente da União Paulista de Estudantes Secundaristas. O MPF, pela coragem em denunciar o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas atuantes no Araguaia, estará representado pelo procurador da República em Ribeirão Preto, Andrey Borges de Mendonça. Os familiares dos mortos e desaparecidos serão representados por Dalmo Ribeiro Ribas.
Ao final da programação, às 17h, haverá o lançamento da segunda edição do livro de Romualdo Pessoa Campos Filho,"Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas”, obra publicada pela Editora Universidade Federal de Goiás.
O debate reunirá especialistas, militantes de causas libertárias, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão.
A Sentença de Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Estado brasileiro a uma série de ações com caráter imediato, visando a localização dos corpos ainda desaparecidos, à abertura de arquivos, bem como reparações às famílias das vítimas. Também exige do Estado medidas judiciais efetivas para a responsabilização individual pelos crimes cometidos, como outras de caráter mais geral, objetivando o resgate da Verdade Histórica sobre os fatos ocorridos.
A Guerrilha
Movimento guerrilheiro existente na região Amazônica, ao longo do Rio Araguaia, entre fins da década de 1960 até a primeira metade de 1970, a Guerrilha do Araguaia, movimento de contestação armada à ditadura militar brasileira, que, embora derrotada, deixou uma lição de resistência e tenacidade.
A Guerrilha foi deflagrada por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e contou com a participação de mais de 200 pessoas, entre elas camponeses da região, que combatiam a ditadura militar vigente à época. Mais de 60 pessoas foram executadas no conflito e até hoje não se sabe o paradeiro de seus corpos.
O Exército brasileiro, que levou quase 10 mil soldados à região, após três campanhas militares sucessivas de ataque às forças guerrilheiras, conseguiu sufocar o movimento que estava sob a liderança do dirigente comunista, Maurício Grabois, morto em combate em 1972.
Sábados Resistentes
Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentestêm como objetivo maioro aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.
Veja a programação completa em: http://www.nucleomemoria.org.br/agenda/internas/id/31
O Memorial da Resistência de São Paulo e o Núcleo de Preservação da Memória Política promoverão o Sábado Resistente dedicado ao símbolo de luta e resistência dos 40 anos da Guerrilha do Araguaia, no dia 14 de abril de 2012, das 14h às 17h30, no Memorial da Resistência, em São Paulo (SP).
De acordo com o Núcleo de Preservação, o debate discutirá o legado do movimento guerrilheiro e espera obter esclarecimentos sobre as ações que estão sendo movidas nas últimas semanas pelo Ministério Público Federal (MPF), para desvendar as responsabilidades pelos crimes que o Estado cometeu na região em que ocorreu a atividade armada, atendendo às determinações da Sentença da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
A abertura será feita às 14h, por Katia Felipini, coordenadora do Memorial da Resistência e Ivan Seixas, presidente do Núcleo de Preservação. Em seguida, das 14h15 às 16h serão ministradas palestras por Romualdo Pessoa Campos Filho, Professor da Universidade de Goiás e autor do livro "Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas"; Andrey Borges de Mendonça, procurador da República, integrante do Grupo Direito à Memória e à Verdade do Ministério Público Federal, mestre e doutor pela Universidade Pablo de Olavides e Paulo Abrão Pires Júnior, Secretário Nacional da Justiça e Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça .
Para as 16h, está prevista a projeção de um vídeo em homenagem aos combatentes do Araguaia. Seguindo a programação, às 16h15, será prestada homenagem ao guerrilheiro assassinado, Antônio Guilherme Ribas, ex-presidente da União Paulista de Estudantes Secundaristas. O MPF, pela coragem em denunciar o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas atuantes no Araguaia, estará representado pelo procurador da República em Ribeirão Preto, Andrey Borges de Mendonça. Os familiares dos mortos e desaparecidos serão representados por Dalmo Ribeiro Ribas.
Ao final da programação, às 17h, haverá o lançamento da segunda edição do livro de Romualdo Pessoa Campos Filho,"Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas”, obra publicada pela Editora Universidade Federal de Goiás.
O debate reunirá especialistas, militantes de causas libertárias, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão.
A Sentença de Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Estado brasileiro a uma série de ações com caráter imediato, visando a localização dos corpos ainda desaparecidos, à abertura de arquivos, bem como reparações às famílias das vítimas. Também exige do Estado medidas judiciais efetivas para a responsabilização individual pelos crimes cometidos, como outras de caráter mais geral, objetivando o resgate da Verdade Histórica sobre os fatos ocorridos.
A Guerrilha
Movimento guerrilheiro existente na região Amazônica, ao longo do Rio Araguaia, entre fins da década de 1960 até a primeira metade de 1970, a Guerrilha do Araguaia, movimento de contestação armada à ditadura militar brasileira, que, embora derrotada, deixou uma lição de resistência e tenacidade.
A Guerrilha foi deflagrada por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e contou com a participação de mais de 200 pessoas, entre elas camponeses da região, que combatiam a ditadura militar vigente à época. Mais de 60 pessoas foram executadas no conflito e até hoje não se sabe o paradeiro de seus corpos.
O Exército brasileiro, que levou quase 10 mil soldados à região, após três campanhas militares sucessivas de ataque às forças guerrilheiras, conseguiu sufocar o movimento que estava sob a liderança do dirigente comunista, Maurício Grabois, morto em combate em 1972.
Sábados Resistentes
Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentestêm como objetivo maioro aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.
Veja a programação completa em: http://www.nucleomemoria.org.br/agenda/internas/id/31
O próximo tango em Paris
A surpresa em 2002 foi a extrema-direita de Jean-Marie Le Pen, que com 16,9% ultrapassou os socialistas e foi ao segundo turno com Jacques Chirac.
Em 2007, foram os liberais de François Bayrou, que quase os alcançaram com 18,6% e ficaram em terceiro.
Mas na França de 2012 é a esquerda radical que, com Jean-Luc Mélenchon, 15% nas pesquisas, deixou Marine Le Pen para trás.
É o melhor resultado de um candidato à esquerda dos socialistas desde 1981, quando o comunista Georges Marchais também obteve 15%.
Mélenchon deu um rosto ao movimento dos “indignados”, que em nenhum outro país encontrou uma liderança comparável, e lança propostas como a Europa não ouvia há décadas: renda máxima de 360 mil euros -anuais, desmantelamento da Otan, controle estatal dos bancos, referendo sobre a União Europeia e direito dos trabalhadores a tomar fábricas ameaçadas de fechamento.
Particularmente interessante é a reversão da direção em que se movem as influências políticas. Em entrevista ao jornal argentino Página/12, Mélenchon reafirmou o que já dissera a franceses: seu movimento se inspira na América Latina.
Tomou do Uruguai de Pepe Mujica a ideia de “Frente Ampla”, com a qual reuniu socialistas radicais, ambientalistas, ex-stalinistas e trotskistas, do Equador de Rafael Correa a ideia de “Revolução Cidadã”, e da Argentina de Néstor e Cristina Kirchner o modo de enfrentar o sistema e a mídia e tratá-la a “pão e água”. E, é claro, o “que se vayan todos!”
Em 2007, foram os liberais de François Bayrou, que quase os alcançaram com 18,6% e ficaram em terceiro.
Mas na França de 2012 é a esquerda radical que, com Jean-Luc Mélenchon, 15% nas pesquisas, deixou Marine Le Pen para trás.
É o melhor resultado de um candidato à esquerda dos socialistas desde 1981, quando o comunista Georges Marchais também obteve 15%.
Mélenchon deu um rosto ao movimento dos “indignados”, que em nenhum outro país encontrou uma liderança comparável, e lança propostas como a Europa não ouvia há décadas: renda máxima de 360 mil euros -anuais, desmantelamento da Otan, controle estatal dos bancos, referendo sobre a União Europeia e direito dos trabalhadores a tomar fábricas ameaçadas de fechamento.
Particularmente interessante é a reversão da direção em que se movem as influências políticas. Em entrevista ao jornal argentino Página/12, Mélenchon reafirmou o que já dissera a franceses: seu movimento se inspira na América Latina.
Tomou do Uruguai de Pepe Mujica a ideia de “Frente Ampla”, com a qual reuniu socialistas radicais, ambientalistas, ex-stalinistas e trotskistas, do Equador de Rafael Correa a ideia de “Revolução Cidadã”, e da Argentina de Néstor e Cristina Kirchner o modo de enfrentar o sistema e a mídia e tratá-la a “pão e água”. E, é claro, o “que se vayan todos!”
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Chaves acusa EUA
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou os Estados Unidos de armarem movimentos opositores para gerar guerras civis e derrotar governos. "Armas e movimentos opositores para gerar guerras civis e derrocar governos. Aí vêm os grandes países e condenam os governos que se defendem. Essa é a nova estratégia utilizada pelo império norte-americano para dominar outros países do mundo", disse Chávez.
A declaração do mandatário, que está em tratamento contra um câncer, foi dada na noite de ontem, durante a celebração de uma missa dedicada à sua saúde.
Ele defendeu ainda as atitudes do presidente sírio, Bashar al Assad, afirmando que qualquer um lutaria contra "terroristas" que tentassem invadir uma cidade ou um país.
A declaração do mandatário, que está em tratamento contra um câncer, foi dada na noite de ontem, durante a celebração de uma missa dedicada à sua saúde.
Ele defendeu ainda as atitudes do presidente sírio, Bashar al Assad, afirmando que qualquer um lutaria contra "terroristas" que tentassem invadir uma cidade ou um país.
Ni presente, ni futuro
Com desemprego em 50%, jovens espanhóis que não ganhavam nem 1.000 hoje ganham menos e emigram
Juliana Sayuri
Quiçá destino. Pois emprego não há. Na semana passada, a Espanha foi palco de uma greve geral - trabalhadores cruzaram os braços, indignados fizeram manifestações em 110 cidades espanholas. A paralisação nacional do dia 29 de março confrontava as medidas de austeridade e reformas trabalhistas propostas pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy.
Depois da algazarra espanhola, o silêncio europeu. Na terça-feira, dia 3, índices minavam expectativas esperançosas no continente mais uma vez. O desemprego na zona do euro hasteou o nível mais elevado desde 1997, com mais de 17,1 milhões de pessoas sem trabalho. As maiores altas foram justamente na Espanha, onde a taxa de desemprego entre jovens está na casa dos 50,5%, ingrato recorde que derruba o "conquistado" pelo país em 1986. Na quarta, as ações castelhanas despencaram, arrastando novamente os mercados europeus.
Depois da queda, o coice. O retrato da sociedade espanhola mostra uma juventude desempregada, descontente, desplazada. A análise é do escritor espanhol Javier de Lucas, catedrático de filosofia do direito e filosofia política do Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Valência, na Espanha. Desde 2005 sediado em Paris, o crítico estuda migrações, minorias e direitos humanos no Colégio de España na França. Também pertence às redes European Academy of Legal Theory e International Institute for the Sociology of Law.
De Lucas vê a crise europeia como um barril de pólvora, sobretudo diante de uma atmosfera juvenil altamente inflamável. "Atualmente, os jovens espanhóis compõem a chamada geração ‘ni-ni’ - sem emprego, nem perspectivas, nem nada. É uma geração fadada a migrações forçadas, com destinos impostos pela própria ordem do mercado. Serão desplazados", diz. São tempos drásticos que podem até dar saudade da geração anterior, a "mileurista".
Por razões outras, o filósofo já fez suas próprias migrações. Aos 59 anos, dedicou décadas de sua carreira à errância intelectual, passando por países como Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Cuba, França, Itália, México, Reino Unido e Suíça. Da parisiense Cité Internationale Universitaire - sua morada até junho, quando pretende retornar ao lar valenciano -, Javier de Lucas conversou com o Aliás.
Na semana passada, a Espanha assistiu a uma greve geral contra a política de austeridade de Mariano Rajoy. Quais foram os efeitos dessa greve?
É uma questão complexa que merece uma análise moderada. Antes de tudo, é preciso considerar a greve como um direito fundamental de uma sociedade descontente. Ponto. Mas também é preciso considerar uma greve "geral" como uma arma de último recurso. É uma última cartada, que pressupõe uma interpelação total da sociedade contra uma política do governo que, por sua vez, põe em jogo toda a força laboral do país. Assim, é um recurso que deve ser usado em situações extremas. Aí precisamos pensar: a Espanha atual passa por uma situação "extrema" que justifique a paralisação do país? Apesar de ainda nos encontrarmos nos primeiros cem dias do governo de Mariano Rajoy, não faltam razões para responder afirmativamente a essa questão. Alguns podem dizer: "Mas cem dias não são o bastante para dar esse ultimato, pois poderíamos contar com outras formas de protesto". Sim, mas por outro lado é importante considerar que estamos prestes a viver a reforma trabalhista certamente mais dura da história da democracia na Espanha.
Por quê?
Para muitos, é uma reforma que pode abalar os pilares básicos do direito ao trabalho em condições homologáveis internacionalmente. Uma reforma que pode debilitar os direitos básicos dos trabalhadores que ficam à mercê do mercado, e que limita consideravelmente o principal instrumento de defesa desses trabalhadores, isto é, a possibilidade de negociação coletiva e os direitos sindicais. Além da medida extrema da greve geral, o Consejo de Garantías de Cataluña emitiu um informe na quinta-feira dizendo que a reforma trabalhista tem problemas de constitucionalidade. Aí alguns podem dizer: "A população podia esperar o resultado desse recurso do Consejo, antes de apelar para a greve". Mas a reforma afetará quase toda a população espanhola. Quer dizer, não se podia esperar a apresentação de um recurso de constitucionalidade, um processo que pode demorar três, quatro, cinco anos. A sociedade não espera.
Mas e os efeitos da greve?
O êxito da greve deve ser matizado: o país não parou totalmente, porque a greve geral não articulou todos os setores trabalhistas. Porém, mais significativo que a greve per se foi a mobilização da sociedade, com massivas manifestações em todas as principais cidades espanholas. Aí há um paradoxo: a população espanhola escolheu o conservador Mariano Rajoy em eleições legítimas, no contexto da crise, acreditando que o governo do Partido Popular poderia tirar o país da depressão econômica. Poderíamos estar mais frustrados? Estamos ainda mais vulneráveis à crise. Isso provoca uma resposta social de descontentamento explosivo. É um fenômeno complexo, que não pode ser analisado fora do contexto das decisões da União Europeia, encabeçadas principalmente pela chanceler alemã Angela Merkel. Tentar curar a crise financeira com o mesmo veneno que a provocou não me parece a melhor alternativa. Quiçá o resultado das eleições francesas possa transformar esse cenário. Se o socialista François Hollande vencer, poderia redirecionar a economia europeia de uma forma diferente de Nicolas Sarkozy - e isso se refletiria na UE. E, a partir daí, esse redirecionamento também poderia se refletir na Espanha.
Onde estão os indignados espanhóis?
Boa pergunta. Estão desarticulados, porque passam por dois processos políticos em que não encontram campo de jogo. O primeiro foi o processo político das eleições - e os indignados ficaram à margem das eleições. O segundo é uma dinâmica política particular da Espanha, da co-soberania pretendida por comunidades autônomas, especialmente a Catalunha e o País Basco. Essas duas particularidades precisam ser consideradas no contexto espanhol. Dito isso, acredito que a mobilização social esteja se fortalecendo como um movimento de descontentamento que ultrapassa os indignados, sobretudo os mais radicais, revoltados contra o sistema e as instituições. E a questão que hoje anima a mobilização social é mais basal. É a sobrevivência. A possibilidade de trabalho e de condições dignas de vida no próprio país.
Qual é o prognóstico para o país?
Todos os dados oficiais - do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - e os principais observadores internacionais indicam a continuidade da recessão na Espanha em 2013. Não sei se será o único país, pois Grécia e Portugal tampouco estão bem. O destino da Irlanda também é incerto. É uma situação social explosiva e preocupante, sobretudo na Espanha. Os impactos desse cenário serão os crescentes conflitos sociais, a pauperização acelerada das classes médias e o aumento das taxas de desemprego, principalmente entre os jovens. E a taxa de desemprego entre os jovens espanhóis ultrapassa os 50%. É uma cifra brutal. Isso obriga essa geração a ir embora do país, por falta de escolha, atrás de trabalho. Falar de uma "geração perdida" não é uma possibilidade. É uma realidade. É o que chamamos de geração "ni-ni" - de jovens que não têm emprego, nem estudo, nem perspectivas, nem projetos, nem ilusões, nem nada. Antes, tínhamos a chamada geração "mileurista", jovens qualificados que tinham um salário máximo de 1.000, valor considerado baixo. Hoje, os salários nem a 1.000 chegam. Assim, temos uma geração arrastada por uma sucessão de trabalhos precários e de curta duração, sem perspectivas de independência da própria família. Por tudo isso, é uma geração fadada à imigração em busca de melhores condições de vida. E uma imigração forçada. Um destino forçado. A ideia de "geração perdida" não é um fenômeno exclusivo da Espanha. Em menor medida, ou paulatinamente com a crise, pode se tornar uma tendência na maior parte dos países da União Europeia.
Como o sr. analisa os fluxos migratórios contemporâneos?
São uma característica estrutural da ordem mundial, que se impõe como um modelo de globalização dominante. Os fluxos constituem um fenômeno novo, um "desplazamiento do mundo". Há o sentido mais literal - como indica a Organização Internacional de Migração (OIM), mais de 1 bilhão de pessoas se deslocam continuamente no globo. Mas há também a ideia de desplazamiento da ordem do mundo, de como os eixos e fluxos se deslocam de acordo com condições outras que não as próprias migrações. Os fluxos migratórios são máscaras do mundo globalizado.
Máscaras?
As migrações são o emblema, o coração, o símbolo do que seria o mundo globalizado: a mobilidade, ancorada na ideia de liberdade de movimento. Mas as fronteiras caem para alguns tipos de fluxos (como os mercantis) e se erguem ainda mais para outros (como os imigrantes). Há mais globalização, há mais migrações - não livres, mas forçadas. As populações migrantes se deslocam por limitações de seus próprios projetos de vida. Do ponto de vista global, isso tem raiz na desigualdade econômica brutal entre o centro e a periferia. São populações que vivem na encruzilhada de duas opções: a miséria no próprio país ou a emigração. Claro que há movimentos migratórios que são fruto da livre opção, mas não são a maioria. Temos assistido a uma intensificação desses movimentos, como consequência da crise econômica. Na Espanha, vemos um fenômeno que nos remete a um passado próximo. Na década de 60, também por razões de ordem econômica, havia uma população muito forte de imigrantes espanhóis no exterior, principalmente na França, na Alemanha e alguns países da América Latina, como Argentina, Colômbia e México. Agora, estamos revivendo esse fenômeno, com a saída de espanhóis, principalmente jovens, para destinos como o Brasil.
Nessa semana, o Brasil endureceu as regras para a entrada de espanhóis no País, como uma medida de reciprocidade ao tratamento dado aos brasileiros na Espanha.
É interessante. Há 20 anos, a Espanha despertou como um "novo rico" e passou a ditar condições draconianas para permitir a entrada de imigrantes em território espanhol. Agora, o país precisa se dar conta de que as condições serão recíprocas, inclusive com o Brasil. Mas não há razão para pensar em animosidade diplomática - as relações entre os dois países são amigáveis. O Brasil tomou uma medida que, se me permite, tem uma função "pedagógica". Assim se aprende a dar um tratamento justo, de um lado e de outro. É um troco, que espero que seja transitório. Só é preciso despertar para o fato de que o Brasil agora tem uma posição de potência, enquanto a Espanha...
Atualmente, a Espanha é mais um ponto de chegada ou de partida?
Eu diria que é um ponto de transição. A Espanha nunca deixou de ser um ponto de partida, desde a década de 60. Com oscilações, claro. Depois, no fim da década de 90 e ao longo dos anos 2000, quando experimentou uma fase próspera, passou a ser um destino atraente, tanto que tivemos ali nossas desavenças com brasileiros no aeroporto de Madri. Atualmente, é um ponto de transição. Nos próximos dez anos mais espanhóis vão deixar o país, ainda na ressaca da crise financeira. Ao mesmo tempo, porém, a Espanha continua sendo um ponto de trânsito e até de destino, principalmente de imigrantes de países subdesenvolvidos e em piores situações. A tendência é que esses dois fenômenos coexistam.
Como a União Europeia lida com as migrações em tempos de crise?
A UE não entende esse desafio. E continua tratando as políticas imigratórias em função da economia - sobretudo das debilidades estruturais de seus mercados. Isso inclui a existência de uma economia submersa, sobre a qual não se quer falar nem se quer reconhecer. E sobre a qual não se faz oficialmente uma política. E o mercado europeu também depende dessa economia submersa, da qual fazem parte os imigrantes que nós teóricos chamamos de "irregulares", e que as políticas imigratórias se empenham em taxar de "ilegais". Por um lado, interessam à UE imigrantes para a força de trabalho nas condições aptas para o mercado e, insisto, inclusive no mercado clandestino. Por outro, a UE trata-os como criminosos, como delinquentes indesejáveis. Claro que entre os imigrantes há pessoas que podem ter condutas criminosas, mas isso não pode ser um pressuposto. Não podemos continuar atribuindo a palavra "ilegal" aos imigrantes como princípio, salvo se nossa intenção é estigmatizá-los na sociedade. A crise revela que a UE não leva a sério os imigrantes como sujeitos de direitos, mas unicamente como ferramentas para o mercado. Por exemplo, diante da taxas de desemprego altíssimas, os imigrantes sofrem, assim como os trabalhadores europeus. Vamos ajudá-los? Não. Que tal expulsá-los? No extremo dessa lógica, vamos expulsar os cidadãos europeus desempregados também?
Como responderia a essas questões?
Imigrantes ou não, as pessoas devem ser sujeitos de direitos. O problema fundamental é a concepção de imigração, por parte da União Europeia e também por parte de países ricos com uma série de restrições à imigração, como Austrália, Canadá e Estados Unidos. Essa concepção contempla apenas a dimensão econômica, preocupando-se apenas com questões trabalhistas, de mercado de trabalho e de documentação, arbitrariamente esquecendo a dimensão cultural e política da imigração. Os movimentos migratórios atuais marcam o fenômeno crescente de "transnacionalidade", por exemplo a existência de populações que têm vínculos estáveis com mais de um Estado nacional. Isso altera os termos da distinção clássica entre "cidadãos" e "estrangeiros", que não faz mais sentido no presente. Isso porque em breve uma parte importante da população mundial será de "estrangeiros", quer dizer, de pessoas deslocadas de seus países de origem. Estrangeiros sempre foram pensados como pessoas alheias às comunidades, mas as imigrações contemporâneas desmentem essa ideia. São comunidades importantes de marroquinos na Espanha, de espanhóis na Argentina, de mexicanos nos Estados Unidos, etc.
Como o sr. analisa as relações entre os países periféricos (Espanha, Grécia, Portugal) e os centrais (Alemanha, França, Inglaterra)?
O cenário não é animador. Uma das possibilidades para a saída da crise é que a União Europeia se fragmente, reduzindo-se a uma UE de núcleo forte, formado por apenas nove países (Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo e os países nórdicos). A Itália poderia até tentar entrar nesse novo bloco. A Espanha certamente não poderia, muito menos Portugal. Porém, há uma diferença importante que merece destaque entre Espanha x Portugal, Espanha x Irlanda, Espanha x Grécia: a economia espanhola ainda é a quinta economia da UE. O que isso quer dizer? Se a Espanha for à bancarrota, arrastará a UE. A queda da Espanha seria o fim da UE. Esse é um cenário certamente apocalíptico, mas não totalmente impossível. Outra possibilidade é que os países mais críticos abandonem a zona do euro, substituindo-o por moedas subeuro, por exemplo o euro dracma, o euro lira espanhola, o euro escudo português. Assim, o euro ficaria só com o núcleo duro da UE. De toda forma, o que há são sinais de não integração europeia, nem econômica nem política.
Há uma frase atribuída ao filósofo Ortega y Gasset que diz: ‘A Espanha é o problema. A Europa é a solução’.
A ideia faz sentido no cenário atual?
Sim, é um ditado atribuído a Ortega. É preciso ponderar. A Espanha foi um dos grandes beneficiários dos fundos de ajuda econômica do programa europeu. Nos últimos anos, os espanhóis investiram na renovação de infraestrutura e do serviço público, graças a essa ajuda. Até muito recentemente, o país sempre mostrou satisfação por fazer parte da UE. Mas, infelizmente, isso já não é mais assim. É o que mostra a insatisfação diante da situação de desgaste com a crise financeira e da imposição de políticas neoliberais por parte do diretório europeu liderado por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy. Porém, como disse, é preciso ponderar. A Espanha é um país mediano diante de dificuldades gigantes. No contexto da globalização, não pode pretender ficar fora da UE. A única chance para os velhos países europeus - principalmente frente ao impulso das novas potências, dos países emergentes que enfrentaram a crise muito melhor que o velho continente - é investir no desenvolvimento da própria Europa. Nesse sentido, não só a Espanha, mas a Europa inteira é um problema. E ela inteira deve buscar uma solução
Juliana Sayuri
Quiçá destino. Pois emprego não há. Na semana passada, a Espanha foi palco de uma greve geral - trabalhadores cruzaram os braços, indignados fizeram manifestações em 110 cidades espanholas. A paralisação nacional do dia 29 de março confrontava as medidas de austeridade e reformas trabalhistas propostas pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy.
Depois da algazarra espanhola, o silêncio europeu. Na terça-feira, dia 3, índices minavam expectativas esperançosas no continente mais uma vez. O desemprego na zona do euro hasteou o nível mais elevado desde 1997, com mais de 17,1 milhões de pessoas sem trabalho. As maiores altas foram justamente na Espanha, onde a taxa de desemprego entre jovens está na casa dos 50,5%, ingrato recorde que derruba o "conquistado" pelo país em 1986. Na quarta, as ações castelhanas despencaram, arrastando novamente os mercados europeus.
Depois da queda, o coice. O retrato da sociedade espanhola mostra uma juventude desempregada, descontente, desplazada. A análise é do escritor espanhol Javier de Lucas, catedrático de filosofia do direito e filosofia política do Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Valência, na Espanha. Desde 2005 sediado em Paris, o crítico estuda migrações, minorias e direitos humanos no Colégio de España na França. Também pertence às redes European Academy of Legal Theory e International Institute for the Sociology of Law.
De Lucas vê a crise europeia como um barril de pólvora, sobretudo diante de uma atmosfera juvenil altamente inflamável. "Atualmente, os jovens espanhóis compõem a chamada geração ‘ni-ni’ - sem emprego, nem perspectivas, nem nada. É uma geração fadada a migrações forçadas, com destinos impostos pela própria ordem do mercado. Serão desplazados", diz. São tempos drásticos que podem até dar saudade da geração anterior, a "mileurista".
Por razões outras, o filósofo já fez suas próprias migrações. Aos 59 anos, dedicou décadas de sua carreira à errância intelectual, passando por países como Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Cuba, França, Itália, México, Reino Unido e Suíça. Da parisiense Cité Internationale Universitaire - sua morada até junho, quando pretende retornar ao lar valenciano -, Javier de Lucas conversou com o Aliás.
Na semana passada, a Espanha assistiu a uma greve geral contra a política de austeridade de Mariano Rajoy. Quais foram os efeitos dessa greve?
É uma questão complexa que merece uma análise moderada. Antes de tudo, é preciso considerar a greve como um direito fundamental de uma sociedade descontente. Ponto. Mas também é preciso considerar uma greve "geral" como uma arma de último recurso. É uma última cartada, que pressupõe uma interpelação total da sociedade contra uma política do governo que, por sua vez, põe em jogo toda a força laboral do país. Assim, é um recurso que deve ser usado em situações extremas. Aí precisamos pensar: a Espanha atual passa por uma situação "extrema" que justifique a paralisação do país? Apesar de ainda nos encontrarmos nos primeiros cem dias do governo de Mariano Rajoy, não faltam razões para responder afirmativamente a essa questão. Alguns podem dizer: "Mas cem dias não são o bastante para dar esse ultimato, pois poderíamos contar com outras formas de protesto". Sim, mas por outro lado é importante considerar que estamos prestes a viver a reforma trabalhista certamente mais dura da história da democracia na Espanha.
Por quê?
Para muitos, é uma reforma que pode abalar os pilares básicos do direito ao trabalho em condições homologáveis internacionalmente. Uma reforma que pode debilitar os direitos básicos dos trabalhadores que ficam à mercê do mercado, e que limita consideravelmente o principal instrumento de defesa desses trabalhadores, isto é, a possibilidade de negociação coletiva e os direitos sindicais. Além da medida extrema da greve geral, o Consejo de Garantías de Cataluña emitiu um informe na quinta-feira dizendo que a reforma trabalhista tem problemas de constitucionalidade. Aí alguns podem dizer: "A população podia esperar o resultado desse recurso do Consejo, antes de apelar para a greve". Mas a reforma afetará quase toda a população espanhola. Quer dizer, não se podia esperar a apresentação de um recurso de constitucionalidade, um processo que pode demorar três, quatro, cinco anos. A sociedade não espera.
Mas e os efeitos da greve?
O êxito da greve deve ser matizado: o país não parou totalmente, porque a greve geral não articulou todos os setores trabalhistas. Porém, mais significativo que a greve per se foi a mobilização da sociedade, com massivas manifestações em todas as principais cidades espanholas. Aí há um paradoxo: a população espanhola escolheu o conservador Mariano Rajoy em eleições legítimas, no contexto da crise, acreditando que o governo do Partido Popular poderia tirar o país da depressão econômica. Poderíamos estar mais frustrados? Estamos ainda mais vulneráveis à crise. Isso provoca uma resposta social de descontentamento explosivo. É um fenômeno complexo, que não pode ser analisado fora do contexto das decisões da União Europeia, encabeçadas principalmente pela chanceler alemã Angela Merkel. Tentar curar a crise financeira com o mesmo veneno que a provocou não me parece a melhor alternativa. Quiçá o resultado das eleições francesas possa transformar esse cenário. Se o socialista François Hollande vencer, poderia redirecionar a economia europeia de uma forma diferente de Nicolas Sarkozy - e isso se refletiria na UE. E, a partir daí, esse redirecionamento também poderia se refletir na Espanha.
Onde estão os indignados espanhóis?
Boa pergunta. Estão desarticulados, porque passam por dois processos políticos em que não encontram campo de jogo. O primeiro foi o processo político das eleições - e os indignados ficaram à margem das eleições. O segundo é uma dinâmica política particular da Espanha, da co-soberania pretendida por comunidades autônomas, especialmente a Catalunha e o País Basco. Essas duas particularidades precisam ser consideradas no contexto espanhol. Dito isso, acredito que a mobilização social esteja se fortalecendo como um movimento de descontentamento que ultrapassa os indignados, sobretudo os mais radicais, revoltados contra o sistema e as instituições. E a questão que hoje anima a mobilização social é mais basal. É a sobrevivência. A possibilidade de trabalho e de condições dignas de vida no próprio país.
Qual é o prognóstico para o país?
Todos os dados oficiais - do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - e os principais observadores internacionais indicam a continuidade da recessão na Espanha em 2013. Não sei se será o único país, pois Grécia e Portugal tampouco estão bem. O destino da Irlanda também é incerto. É uma situação social explosiva e preocupante, sobretudo na Espanha. Os impactos desse cenário serão os crescentes conflitos sociais, a pauperização acelerada das classes médias e o aumento das taxas de desemprego, principalmente entre os jovens. E a taxa de desemprego entre os jovens espanhóis ultrapassa os 50%. É uma cifra brutal. Isso obriga essa geração a ir embora do país, por falta de escolha, atrás de trabalho. Falar de uma "geração perdida" não é uma possibilidade. É uma realidade. É o que chamamos de geração "ni-ni" - de jovens que não têm emprego, nem estudo, nem perspectivas, nem projetos, nem ilusões, nem nada. Antes, tínhamos a chamada geração "mileurista", jovens qualificados que tinham um salário máximo de 1.000, valor considerado baixo. Hoje, os salários nem a 1.000 chegam. Assim, temos uma geração arrastada por uma sucessão de trabalhos precários e de curta duração, sem perspectivas de independência da própria família. Por tudo isso, é uma geração fadada à imigração em busca de melhores condições de vida. E uma imigração forçada. Um destino forçado. A ideia de "geração perdida" não é um fenômeno exclusivo da Espanha. Em menor medida, ou paulatinamente com a crise, pode se tornar uma tendência na maior parte dos países da União Europeia.
Como o sr. analisa os fluxos migratórios contemporâneos?
São uma característica estrutural da ordem mundial, que se impõe como um modelo de globalização dominante. Os fluxos constituem um fenômeno novo, um "desplazamiento do mundo". Há o sentido mais literal - como indica a Organização Internacional de Migração (OIM), mais de 1 bilhão de pessoas se deslocam continuamente no globo. Mas há também a ideia de desplazamiento da ordem do mundo, de como os eixos e fluxos se deslocam de acordo com condições outras que não as próprias migrações. Os fluxos migratórios são máscaras do mundo globalizado.
Máscaras?
As migrações são o emblema, o coração, o símbolo do que seria o mundo globalizado: a mobilidade, ancorada na ideia de liberdade de movimento. Mas as fronteiras caem para alguns tipos de fluxos (como os mercantis) e se erguem ainda mais para outros (como os imigrantes). Há mais globalização, há mais migrações - não livres, mas forçadas. As populações migrantes se deslocam por limitações de seus próprios projetos de vida. Do ponto de vista global, isso tem raiz na desigualdade econômica brutal entre o centro e a periferia. São populações que vivem na encruzilhada de duas opções: a miséria no próprio país ou a emigração. Claro que há movimentos migratórios que são fruto da livre opção, mas não são a maioria. Temos assistido a uma intensificação desses movimentos, como consequência da crise econômica. Na Espanha, vemos um fenômeno que nos remete a um passado próximo. Na década de 60, também por razões de ordem econômica, havia uma população muito forte de imigrantes espanhóis no exterior, principalmente na França, na Alemanha e alguns países da América Latina, como Argentina, Colômbia e México. Agora, estamos revivendo esse fenômeno, com a saída de espanhóis, principalmente jovens, para destinos como o Brasil.
Nessa semana, o Brasil endureceu as regras para a entrada de espanhóis no País, como uma medida de reciprocidade ao tratamento dado aos brasileiros na Espanha.
É interessante. Há 20 anos, a Espanha despertou como um "novo rico" e passou a ditar condições draconianas para permitir a entrada de imigrantes em território espanhol. Agora, o país precisa se dar conta de que as condições serão recíprocas, inclusive com o Brasil. Mas não há razão para pensar em animosidade diplomática - as relações entre os dois países são amigáveis. O Brasil tomou uma medida que, se me permite, tem uma função "pedagógica". Assim se aprende a dar um tratamento justo, de um lado e de outro. É um troco, que espero que seja transitório. Só é preciso despertar para o fato de que o Brasil agora tem uma posição de potência, enquanto a Espanha...
Atualmente, a Espanha é mais um ponto de chegada ou de partida?
Eu diria que é um ponto de transição. A Espanha nunca deixou de ser um ponto de partida, desde a década de 60. Com oscilações, claro. Depois, no fim da década de 90 e ao longo dos anos 2000, quando experimentou uma fase próspera, passou a ser um destino atraente, tanto que tivemos ali nossas desavenças com brasileiros no aeroporto de Madri. Atualmente, é um ponto de transição. Nos próximos dez anos mais espanhóis vão deixar o país, ainda na ressaca da crise financeira. Ao mesmo tempo, porém, a Espanha continua sendo um ponto de trânsito e até de destino, principalmente de imigrantes de países subdesenvolvidos e em piores situações. A tendência é que esses dois fenômenos coexistam.
Como a União Europeia lida com as migrações em tempos de crise?
A UE não entende esse desafio. E continua tratando as políticas imigratórias em função da economia - sobretudo das debilidades estruturais de seus mercados. Isso inclui a existência de uma economia submersa, sobre a qual não se quer falar nem se quer reconhecer. E sobre a qual não se faz oficialmente uma política. E o mercado europeu também depende dessa economia submersa, da qual fazem parte os imigrantes que nós teóricos chamamos de "irregulares", e que as políticas imigratórias se empenham em taxar de "ilegais". Por um lado, interessam à UE imigrantes para a força de trabalho nas condições aptas para o mercado e, insisto, inclusive no mercado clandestino. Por outro, a UE trata-os como criminosos, como delinquentes indesejáveis. Claro que entre os imigrantes há pessoas que podem ter condutas criminosas, mas isso não pode ser um pressuposto. Não podemos continuar atribuindo a palavra "ilegal" aos imigrantes como princípio, salvo se nossa intenção é estigmatizá-los na sociedade. A crise revela que a UE não leva a sério os imigrantes como sujeitos de direitos, mas unicamente como ferramentas para o mercado. Por exemplo, diante da taxas de desemprego altíssimas, os imigrantes sofrem, assim como os trabalhadores europeus. Vamos ajudá-los? Não. Que tal expulsá-los? No extremo dessa lógica, vamos expulsar os cidadãos europeus desempregados também?
Como responderia a essas questões?
Imigrantes ou não, as pessoas devem ser sujeitos de direitos. O problema fundamental é a concepção de imigração, por parte da União Europeia e também por parte de países ricos com uma série de restrições à imigração, como Austrália, Canadá e Estados Unidos. Essa concepção contempla apenas a dimensão econômica, preocupando-se apenas com questões trabalhistas, de mercado de trabalho e de documentação, arbitrariamente esquecendo a dimensão cultural e política da imigração. Os movimentos migratórios atuais marcam o fenômeno crescente de "transnacionalidade", por exemplo a existência de populações que têm vínculos estáveis com mais de um Estado nacional. Isso altera os termos da distinção clássica entre "cidadãos" e "estrangeiros", que não faz mais sentido no presente. Isso porque em breve uma parte importante da população mundial será de "estrangeiros", quer dizer, de pessoas deslocadas de seus países de origem. Estrangeiros sempre foram pensados como pessoas alheias às comunidades, mas as imigrações contemporâneas desmentem essa ideia. São comunidades importantes de marroquinos na Espanha, de espanhóis na Argentina, de mexicanos nos Estados Unidos, etc.
Como o sr. analisa as relações entre os países periféricos (Espanha, Grécia, Portugal) e os centrais (Alemanha, França, Inglaterra)?
O cenário não é animador. Uma das possibilidades para a saída da crise é que a União Europeia se fragmente, reduzindo-se a uma UE de núcleo forte, formado por apenas nove países (Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo e os países nórdicos). A Itália poderia até tentar entrar nesse novo bloco. A Espanha certamente não poderia, muito menos Portugal. Porém, há uma diferença importante que merece destaque entre Espanha x Portugal, Espanha x Irlanda, Espanha x Grécia: a economia espanhola ainda é a quinta economia da UE. O que isso quer dizer? Se a Espanha for à bancarrota, arrastará a UE. A queda da Espanha seria o fim da UE. Esse é um cenário certamente apocalíptico, mas não totalmente impossível. Outra possibilidade é que os países mais críticos abandonem a zona do euro, substituindo-o por moedas subeuro, por exemplo o euro dracma, o euro lira espanhola, o euro escudo português. Assim, o euro ficaria só com o núcleo duro da UE. De toda forma, o que há são sinais de não integração europeia, nem econômica nem política.
Há uma frase atribuída ao filósofo Ortega y Gasset que diz: ‘A Espanha é o problema. A Europa é a solução’.
A ideia faz sentido no cenário atual?
Sim, é um ditado atribuído a Ortega. É preciso ponderar. A Espanha foi um dos grandes beneficiários dos fundos de ajuda econômica do programa europeu. Nos últimos anos, os espanhóis investiram na renovação de infraestrutura e do serviço público, graças a essa ajuda. Até muito recentemente, o país sempre mostrou satisfação por fazer parte da UE. Mas, infelizmente, isso já não é mais assim. É o que mostra a insatisfação diante da situação de desgaste com a crise financeira e da imposição de políticas neoliberais por parte do diretório europeu liderado por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy. Porém, como disse, é preciso ponderar. A Espanha é um país mediano diante de dificuldades gigantes. No contexto da globalização, não pode pretender ficar fora da UE. A única chance para os velhos países europeus - principalmente frente ao impulso das novas potências, dos países emergentes que enfrentaram a crise muito melhor que o velho continente - é investir no desenvolvimento da própria Europa. Nesse sentido, não só a Espanha, mas a Europa inteira é um problema. E ela inteira deve buscar uma solução
A HERÓICA LUTA DO LÍDER REVOLUCIONÁRIO HUGO CHAVEZ
Havana - O presidente de Cuba, Raúl Castro, recebeu na madrugada deste domingo o chefe de Governo venezuelano, Hugo Chávez, que retornou a Havana para passar pela terceira fase de seu tratamento de radioterapia contra o câncer, informou a imprensa local.Chávez e Castro se encontraram no aeroporto internacional José Martí, estampa em sua capa o jornal estatal "Juventud Rebelde", que também informa que o líder venezuelano "se reuniu com seu gabinete ministerial" antes de deixar Caracas, e cita declarações de Chávez à rede "Venezolana de Televisión", nas quais disse que voltava a Cuba "para continuar a batalha pela saúde e pela vida".
Esta é a terceira viagem do presidente venezuelano a Cuba, após a última cirurgia à qual se submeteu há 40 dias na ilha para a retirada de um novo tumor, recorrência do câncer do qual foi operado em junho do ano passado.
O próprio Chávez destacou na semana passada que ainda vai passar por cinco sessões de radioterapia depois da cirurgia à qual foi submetido em 26 de fevereiro.
Antes de retornar a Cuba, Chávez fez um discurso no qual se mostrou bem-humorado e disse que até a próxima quinta-feira estará de volta à Venezuela para participar das atividades de comemoração dos 10 anos do golpe de Estado que o afastou do Governo por 45 horas.
Lembrando aquele fato, o governante disse que um milagre o salvou de ser assassinado após o golpe, declarou que tem "muita fé" em Jesus Cristo e, por isso, "vai se repetir", segundo ele, "o milagre para continuar vivendo, para derrotar definitivamente esta doença".
Chávez viajou no último dia 4 de abril diretamente de Havana a sua cidade natal, Barinas, depois de receber a segunda sessão de radioterapia.
O presidente venezuelano foi operado de emergência em 10 de junho de 2011 na região pélvica em Havana na parte final de uma viagem por Brasil, Equador e Cuba, e dez dias depois passou por outra cirurgia para a extração de um tumor cancerígeno do qual vem sendo tratado.
Depois da primeira operação, o presidente da Venezuela retornou à ilha periodicamente para continuar as sessões de quimioterapia ou se submeter a revisões médicas.
Panorama das eleições municipais do Rio de Janeiro
Jornal do Brasil
O panorama político carioca para as eleições de 2012 já está acertado. O atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB) tentará a reeleição. A disputa terá, ainda, o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, e o deputado federal Rodrigo Maia, do DEM. Pelo PSDB, quem concorre é o deputado federal Otavio Leite, que venceu a queda de braço no partido com a vereadora Andrea Gouvêa Vieira. Enquanto isso, o PV, que disputou o segundo turno em 2008 com Fernando Gabeira, pode lançar o nome da deputada estadual Aspásia Camargo.
O pleito se apresenta sombrio para a oposição, que deve encontrar dificuldades para levar a contenda para o segundo turno. Com o controle da máquina pública, Eduardo Paes tem, ainda, o apoio da presidente Dilma Rousseff e do governador Sérgio Cabral (PMDB). Sua aliança pode chegar a 20 partidos.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-TJ), perto de 4,7 milhões de eleitores devem escolher o prefeito que comandará a cidade de 2013 até 2016, quando a cidade receberá os Jogos Olimpíadas.
Eduardo Paes
Iniciou na política como subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na primeira gestão César Maia, entre 1993 e 1996, quando era filiado ao PV. Pelo extinto PFL, ainda em 1996, foi eleito o vereador mais votado da cidade, com 82.418 votos. Em 1998 foi eleito deputado federal com 117.164 votos. Em 2000, foi nomeado Secretário Municipal do Meio Ambiente. Foi reeleito para câmara em 2002 com 186.221 votos.
No ano de 2006, concorreu ao governo do estado, quando obteve 5,5% dos votos válidos. Dois anos mais tarde, foi eleito para seu primeiro cargo executivo. No segundo turno, ele derrotou Fernando Gabeira (PV).
Rodrigo Maia
Candidato pelo Democratas, em uma chapa que promete ter Clarissa Garotinho (PR) como vice, Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, exerce seu quarto mandato como deputado federal . Nasceu no Chile, em 1970 quando seu pai, militante de esquerda à época da ditadura militar, estava exilado.
Aos 26 anos, durante o mandato do prefeito Luiz Paulo Conde, aliado político de César Maia, Rodrigo foi nomeado secretário municipal de Governo, o mais novo até hoje. Entre os anos de 2007 e 2011, foi presidente nacional do Democratas.
Otávio Leite
Representante tucano no pleito de outubro, o deputado federal Otávio Leite está em seu segundo mandato na Câmara. Foi vereador de 1992 até 2002, quando elegeu-se para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
De 2005 a 2006 Otávio foi vice-prefeito do Rio de Janeiro, durante o mandato de César Maia. No município, já havia sido coordenador das administrações regionais e secretário municipal de Governo de Marcello Alencar.
Marcelo Freixo
Deputado estadual no segundo mandato, Marcelo Freixo ganhou notoriedade ao combater, dentro e fora da Alerj, o crime organizado. Candidato com menos experiência em cargos eletivos, o representante do PSOL foi reeleito em 2010 como o segundo mais votado do estado, com 177.253.
Com a imagem associada à juventude, e tendo pouco tempo disponível na propaganda eleitoral de televisão, o psolista promete ter forte atuação nas redes sociais. Freixo já escolheu o vice em sua chapa. Será o músico Marcelo Yuka, ex-baterista da banda O Rappa.
Aspásia Camargo
Candidata à prefeitura pelo Partido Verde, Aspásia Camargo já foi, por dois mandatos, 2005 a 2011, vereadora da cidade. Hoje deputada estadual, a professora tem larga experiência no setor público. No ano de 2002 foi candidata do PV ao Governo do Estado do Rio de Janeiro
Aspásia foi também secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e secretária Executiva do Ministério de Meio Ambiente.
O panorama político carioca para as eleições de 2012 já está acertado. O atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB) tentará a reeleição. A disputa terá, ainda, o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, e o deputado federal Rodrigo Maia, do DEM. Pelo PSDB, quem concorre é o deputado federal Otavio Leite, que venceu a queda de braço no partido com a vereadora Andrea Gouvêa Vieira. Enquanto isso, o PV, que disputou o segundo turno em 2008 com Fernando Gabeira, pode lançar o nome da deputada estadual Aspásia Camargo.
O pleito se apresenta sombrio para a oposição, que deve encontrar dificuldades para levar a contenda para o segundo turno. Com o controle da máquina pública, Eduardo Paes tem, ainda, o apoio da presidente Dilma Rousseff e do governador Sérgio Cabral (PMDB). Sua aliança pode chegar a 20 partidos.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-TJ), perto de 4,7 milhões de eleitores devem escolher o prefeito que comandará a cidade de 2013 até 2016, quando a cidade receberá os Jogos Olimpíadas.
Eduardo Paes
Iniciou na política como subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na primeira gestão César Maia, entre 1993 e 1996, quando era filiado ao PV. Pelo extinto PFL, ainda em 1996, foi eleito o vereador mais votado da cidade, com 82.418 votos. Em 1998 foi eleito deputado federal com 117.164 votos. Em 2000, foi nomeado Secretário Municipal do Meio Ambiente. Foi reeleito para câmara em 2002 com 186.221 votos.
No ano de 2006, concorreu ao governo do estado, quando obteve 5,5% dos votos válidos. Dois anos mais tarde, foi eleito para seu primeiro cargo executivo. No segundo turno, ele derrotou Fernando Gabeira (PV).
Rodrigo Maia
Candidato pelo Democratas, em uma chapa que promete ter Clarissa Garotinho (PR) como vice, Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, exerce seu quarto mandato como deputado federal . Nasceu no Chile, em 1970 quando seu pai, militante de esquerda à época da ditadura militar, estava exilado.
Aos 26 anos, durante o mandato do prefeito Luiz Paulo Conde, aliado político de César Maia, Rodrigo foi nomeado secretário municipal de Governo, o mais novo até hoje. Entre os anos de 2007 e 2011, foi presidente nacional do Democratas.
Otávio Leite
Representante tucano no pleito de outubro, o deputado federal Otávio Leite está em seu segundo mandato na Câmara. Foi vereador de 1992 até 2002, quando elegeu-se para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
De 2005 a 2006 Otávio foi vice-prefeito do Rio de Janeiro, durante o mandato de César Maia. No município, já havia sido coordenador das administrações regionais e secretário municipal de Governo de Marcello Alencar.
Marcelo Freixo
Deputado estadual no segundo mandato, Marcelo Freixo ganhou notoriedade ao combater, dentro e fora da Alerj, o crime organizado. Candidato com menos experiência em cargos eletivos, o representante do PSOL foi reeleito em 2010 como o segundo mais votado do estado, com 177.253.
Com a imagem associada à juventude, e tendo pouco tempo disponível na propaganda eleitoral de televisão, o psolista promete ter forte atuação nas redes sociais. Freixo já escolheu o vice em sua chapa. Será o músico Marcelo Yuka, ex-baterista da banda O Rappa.
Aspásia Camargo
Candidata à prefeitura pelo Partido Verde, Aspásia Camargo já foi, por dois mandatos, 2005 a 2011, vereadora da cidade. Hoje deputada estadual, a professora tem larga experiência no setor público. No ano de 2002 foi candidata do PV ao Governo do Estado do Rio de Janeiro
Aspásia foi também secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e secretária Executiva do Ministério de Meio Ambiente.
Em protesto, grupo distribui cartazes com endereço de legista da ditadura
Manifestantes percorreram bairro de SP onde viveria médico que teria atestado o suicídio do jornalista Vladimir Herzog, em 1975; ato quer pressionar atuação da Comissão da VerdadeCerca de 100 manifestantes fizeram um protesto em São Paulo neste sábado, 7, pela punição do médico legista Harry Shibata, acusado de ter forjado atestados de óbito para acobertar torturas e assassinatos no período da ditadura militar. O grupo pintou a palavra "assassino" no muro da casa em que ele supostamente vive, em Alto de Pinheiros, e distribuiu panfletos aos vizinhos indicando o endereço do imóvel.
Os manifestantes fizeram uma passeata pela região neste sábado, dedicado ao dia do médico legista, na região e colaram cartazes em que acusam Shibata de acobertar os crimes. Ele é apontado como o responsável por atestar o suicídio do jornalista Vladimir Herzog, que morreu em outubro de 1975 no DOI-Codi.
O grupo pede a apuração dos crimes da ditadura pela Comissão da Verdade e a punição de torturadores. Os manifestantes afirmavam ainda que pretendem "alertar" os vizinhos de Shibata sobre seu envolvimento com os crimes. "A grande chave da impunidade é que esses criminosos se passam por bons cidadãos sem que ninguém saiba o que fizeram", disse o produtor N.B., um dos organizadores do protesto. Não houve conflitos e a polícia não foi chamada. Shibata não se manifestou.
'Obrigar gestação de anencéfalo é torturar a mulher'
Autor da ação que defende o aborto nesse caso, advogado afirma que situação impõe sofrimento inútil e evitável
estadão
Passados mais de sete anos desde que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que defende o aborto de fetos anencefálicos será julgada nesta quarta-feira. A tendência do tribunal, conforme ministros, é liberar a interrupção da gravidez.
Autor da ação, o advogado Luís Roberto Barroso afirma, em entrevista ao Estado, que o julgamento desta semana não é uma etapa para a liberação do aborto. E critica aqueles que afirmam ser a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia um primeiro passo para a eugenia.
"Equiparar a antecipação de parto no caso de feto anencefálico com a eugenia é um abuso verbal, quase um uso imoral da retórica", disse.
A ação foi protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Naquele mesmo ano, o relator do processo, ministro Marco Aurélio, deu uma decisão provisória (liminar) para a liberação do procedimento médico de interromper a gravidez nesses casos. Três meses depois, a liminar foi cassada. Em 2008, o STF convocou uma audiência pública para ouvir médicos, cientistas e organizações religiosas sobre o assunto (mais informações nesta página).
A seguir, os principais trechos da entrevista concedido ao Estado:
Que argumento o senhor usará para tentar convencer os ministros do STF?
Nós temos três teses principais. A primeira delas é de que essa hipótese não é de aborto. O aborto pressupõe a potencialidade de vida do feto. Como o feto anencefálico não tem potencialidade de vida extrauterina, nossa tese é que esse fato é atípico. Ele não é colhido pela definição de aborto do Código Penal. Por essa razão, a mulher deveria ser automaticamente autorizada a interromper a gestação.
A vida do feto, neste caso, não deveria ser protegida?
No Direito brasileiro não há uma definição do momento do início da vida, mas há uma definição do momento da morte, que é a morte encefálica, prevista na lei de transplante de órgãos. No caso do feto anencefálico, ele não chega sequer a ter início de vida encefálica. Por isso sustentamos que, por não haver vida, não há aborto.
E se o STF discordar dessa tese e disser que a vida intrauterina deve ser protegida?
Ainda que se considerasse essa hipótese como sendo de aborto, ela deveria cair nas exceções do Código Penal. O Código prevê duas exceções nas quais não se pune o aborto: em caso de necessidade para salvar a vida da mãe e em caso de estupro. Nessas duas exceções, o feto tem potencialidade de vida. Mas o legislador, ponderando a vida do feto com a vida da mãe ou com a violência física e moral sofrida pela mãe permite a interrupção da gestação. O caso da anencefalia é menos do que os casos de estupro e de aborto para salvar a vida da mãe, porque não há potencialidade de vida.
O Código Penal não prevê essa exceção. Por quê?
Essa exceção não foi prevista expressamente porque em 1940, quando o Código Penal foi elaborado, não havia meios tecnológicos de diagnosticar a anencefalia.
Qual é a terceira tese?
Ainda que se considere aborto, nessa hipótese as normas do Código Penal que criminalizam o aborto são excepcionadas pela aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Esse princípio paralisaria a incidência dessas normas do Código Penal.
Por que a gravidez de feto anencefálico violaria a dignidade? Obrigar uma mulher que faz o diagnóstico (de anencefalia do feto) no terceiro mês de gestação a levá-la até o nono mês significa impor a ela seis meses de um sofrimento inútil. Essa mulher vai passar por todas as transformações físicas e psicológicas pelas quais passa uma mulher que está grávida se preparando para ter seu filho. Mas, nesse caso, a mulher estará se preparando para o filho que não vai chegar. Isso é equiparado à tortura. Impõe à mulher um sofrimento físico e psicológico inútil e evitável.
Se o Congresso não mudou o Código Penal, por que isso deveria ser feito pelo STF?
A vida na democracia é feita pelo processo político majoritário, que se desenrola no Congresso, e pela proteção e promoção dos direitos fundamentais via Constituição e Supremo Tribunal Federal. Quando o processo majoritário está azeitado, fluindo bem, com grande legitimidade, a jurisdição constitucional recua. E quando o processo político majoritário emperra ou enfrenta dificuldades para votar determinadas matérias, o STF tem seu papel ampliado.
Mas isso não pode ainda ser votado no Congresso?
Sempre que se tratar da proteção de minorias ou de situação politicamente complexa o risco de a matéria não ser resolvida pela via legislativa é muito grande. Isso vale para negros, como ocorreu nos Estados Unidos; para homossexuais, como ocorre em quase todas as partes do mundo; vale para religiões minoritárias e vale também para as mulheres.
Por que considera as mulheres um grupo minoritário?
As mulheres tecnicamente não são minoria do ponto de vista quantitativo, mas são minoria do ponto de vista da vulnerabilidade. Portanto, certos direitos das mulheres só podem ser conquistados via poder Judiciário.
O senhor disse que há questões de classe envolvidas nesse assunto. Por quê?
A questão da anencefalia, como o aborto em geral, tem um corte de classe evidente. Esse não é um problema da classe média, que resolve isso discretamente, fora do alcance do Estado. Quem precisa do direito de antecipar o parto em caso de anencefalia são mulheres pobres que precisam da rede pública.
Algumas pessoas contrárias a essa tese dizem que isso abriria espaço para eugenia. Como o senhor responde a isso?
Equiparar a antecipação de parto no caso de feto anencefálico com a eugenia é um abuso verbal, quase um uso imoral da retórica. A antecipação do parto de feto inviável nada tem a ver com eugenia. Não há crianças anencéfalas, adultos anencéfalos. A letalidade da anencefalia é certa. A equiparação com deficiência é uma forma antiética de argumentar. A deficiência é uma manifestação da diversidade humana. Ela não se confunde com a inviabilidade fetal.
Mas essa decisão é uma etapa para o aborto?
A discussão necessária e importante sobre o aborto no Brasil não depende da questão da anencefalia. São discussões diferentes. Portanto, não acho que uma discussão abra caminho ou feche as portas para o aborto. As questões éticas colocadas em debate são diferentes.
estadão
Passados mais de sete anos desde que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que defende o aborto de fetos anencefálicos será julgada nesta quarta-feira. A tendência do tribunal, conforme ministros, é liberar a interrupção da gravidez.
Autor da ação, o advogado Luís Roberto Barroso afirma, em entrevista ao Estado, que o julgamento desta semana não é uma etapa para a liberação do aborto. E critica aqueles que afirmam ser a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia um primeiro passo para a eugenia.
"Equiparar a antecipação de parto no caso de feto anencefálico com a eugenia é um abuso verbal, quase um uso imoral da retórica", disse.
A ação foi protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Naquele mesmo ano, o relator do processo, ministro Marco Aurélio, deu uma decisão provisória (liminar) para a liberação do procedimento médico de interromper a gravidez nesses casos. Três meses depois, a liminar foi cassada. Em 2008, o STF convocou uma audiência pública para ouvir médicos, cientistas e organizações religiosas sobre o assunto (mais informações nesta página).
A seguir, os principais trechos da entrevista concedido ao Estado:
Que argumento o senhor usará para tentar convencer os ministros do STF?
Nós temos três teses principais. A primeira delas é de que essa hipótese não é de aborto. O aborto pressupõe a potencialidade de vida do feto. Como o feto anencefálico não tem potencialidade de vida extrauterina, nossa tese é que esse fato é atípico. Ele não é colhido pela definição de aborto do Código Penal. Por essa razão, a mulher deveria ser automaticamente autorizada a interromper a gestação.
A vida do feto, neste caso, não deveria ser protegida?
No Direito brasileiro não há uma definição do momento do início da vida, mas há uma definição do momento da morte, que é a morte encefálica, prevista na lei de transplante de órgãos. No caso do feto anencefálico, ele não chega sequer a ter início de vida encefálica. Por isso sustentamos que, por não haver vida, não há aborto.
E se o STF discordar dessa tese e disser que a vida intrauterina deve ser protegida?
Ainda que se considerasse essa hipótese como sendo de aborto, ela deveria cair nas exceções do Código Penal. O Código prevê duas exceções nas quais não se pune o aborto: em caso de necessidade para salvar a vida da mãe e em caso de estupro. Nessas duas exceções, o feto tem potencialidade de vida. Mas o legislador, ponderando a vida do feto com a vida da mãe ou com a violência física e moral sofrida pela mãe permite a interrupção da gestação. O caso da anencefalia é menos do que os casos de estupro e de aborto para salvar a vida da mãe, porque não há potencialidade de vida.
O Código Penal não prevê essa exceção. Por quê?
Essa exceção não foi prevista expressamente porque em 1940, quando o Código Penal foi elaborado, não havia meios tecnológicos de diagnosticar a anencefalia.
Qual é a terceira tese?
Ainda que se considere aborto, nessa hipótese as normas do Código Penal que criminalizam o aborto são excepcionadas pela aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Esse princípio paralisaria a incidência dessas normas do Código Penal.
Por que a gravidez de feto anencefálico violaria a dignidade? Obrigar uma mulher que faz o diagnóstico (de anencefalia do feto) no terceiro mês de gestação a levá-la até o nono mês significa impor a ela seis meses de um sofrimento inútil. Essa mulher vai passar por todas as transformações físicas e psicológicas pelas quais passa uma mulher que está grávida se preparando para ter seu filho. Mas, nesse caso, a mulher estará se preparando para o filho que não vai chegar. Isso é equiparado à tortura. Impõe à mulher um sofrimento físico e psicológico inútil e evitável.
Se o Congresso não mudou o Código Penal, por que isso deveria ser feito pelo STF?
A vida na democracia é feita pelo processo político majoritário, que se desenrola no Congresso, e pela proteção e promoção dos direitos fundamentais via Constituição e Supremo Tribunal Federal. Quando o processo majoritário está azeitado, fluindo bem, com grande legitimidade, a jurisdição constitucional recua. E quando o processo político majoritário emperra ou enfrenta dificuldades para votar determinadas matérias, o STF tem seu papel ampliado.
Mas isso não pode ainda ser votado no Congresso?
Sempre que se tratar da proteção de minorias ou de situação politicamente complexa o risco de a matéria não ser resolvida pela via legislativa é muito grande. Isso vale para negros, como ocorreu nos Estados Unidos; para homossexuais, como ocorre em quase todas as partes do mundo; vale para religiões minoritárias e vale também para as mulheres.
Por que considera as mulheres um grupo minoritário?
As mulheres tecnicamente não são minoria do ponto de vista quantitativo, mas são minoria do ponto de vista da vulnerabilidade. Portanto, certos direitos das mulheres só podem ser conquistados via poder Judiciário.
O senhor disse que há questões de classe envolvidas nesse assunto. Por quê?
A questão da anencefalia, como o aborto em geral, tem um corte de classe evidente. Esse não é um problema da classe média, que resolve isso discretamente, fora do alcance do Estado. Quem precisa do direito de antecipar o parto em caso de anencefalia são mulheres pobres que precisam da rede pública.
Algumas pessoas contrárias a essa tese dizem que isso abriria espaço para eugenia. Como o senhor responde a isso?
Equiparar a antecipação de parto no caso de feto anencefálico com a eugenia é um abuso verbal, quase um uso imoral da retórica. A antecipação do parto de feto inviável nada tem a ver com eugenia. Não há crianças anencéfalas, adultos anencéfalos. A letalidade da anencefalia é certa. A equiparação com deficiência é uma forma antiética de argumentar. A deficiência é uma manifestação da diversidade humana. Ela não se confunde com a inviabilidade fetal.
Mas essa decisão é uma etapa para o aborto?
A discussão necessária e importante sobre o aborto no Brasil não depende da questão da anencefalia. São discussões diferentes. Portanto, não acho que uma discussão abra caminho ou feche as portas para o aborto. As questões éticas colocadas em debate são diferentes.
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Movimento dos sem-teto protesta contra gastos do estádio de Brasília e governo local diz como paga a obra
Agência Brasil Brasília - O protesto nacional contra a Copa do Mundo de 2014, organizado pelo Frente Nacional de Movimentos Populares Resistência Urbana, também se fez presente na capital do país. A manifestação ocorreu no Estádio Nacional Mané Garrincha, no centro de Brasília, e teve como principal alvo a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Segundo os manifestantes, a estatal do governo do Distrito Federal (GDF) está investindo no estádio dinheiro que deveria ser aplicado na construção de casas populares.
Os manifestantes chegaram a bloquear o portão de acesso ao canteiro de obras, mas recuaram após negociação com policiais militares. Entre os manifestantes havia muitas crianças em idade escolar e até bebês no colo dos pais.
Em Brasília, o protesto foi organizado pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sem Teto (MTST). Um dos líderes da manifestação, Vitor Guimarães, disse que cerca de 70 famílias sem terra estão acampadas em Planaltina (DF), cidade a cerca de 40 quilômetros do centro da capital. Os acampados querem lotes da Terracap e reclamam que, em vez da moradia, a estatal está gastando R$ 1 bilhão na construção do novo estádio.
Guimarães também reclamou das condições de trabalho dos operários na obra do Estádio Nacional, alegando que eles são maltratados e mal-alimentados pelo consórcio construtor.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Governo do Distrito Federal (GDF) informou que o Estádio Nacional de Brasília deverá custar R$ 800 milhões, e não R$ 1 bilhão conforme alegaram os líderes do protesto. Informou também que a Terracap, proprietária do estádio, não está desviando dinheiro de nenhum programa do governo para custear a obra, mas utilizando recursos da venda de terrenos que tem em Brasília.
Já as denúncias de maus tratos aos operários foram rechaçadas pelo governo local. Segundo a assessoria do GDF, a obra está certificada com o selo de qualidade Social AccountAbility 8.000, que atesta a aplicação de boas práticas sociais em relação aos empregos. O selo foi criado com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas.
A manifestação em Brasília fez parte da Campanha Nacional contra os Crimes da Copa. Em mais nove cidades -sede foram promovidos atos semelhantes: São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Cuiabá, Natal, Fortaleza, Rio de Janeiro e Curitiba. O objetivo da campanha é denunciar os impactos sociais das obras da Copa, como despejos e remoções, especulação imobiliária e gastos excessivos de recursos públicos.
Chávez retorna a Caracas e comemora bons resultados do tratamento
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, regressou na noite desta quarta-feira (4) à Venezuela após completar, em Havana (Cuba), a segunda fase da radioterapia para combater um câncer.
Chávez exaltou os bons resultados do tratamento, assim que desembarcou do avião oficial: “sigo em processo de recuperação (...) hoje terminou o segundo ciclo e até agora não houve reação adversa", comemorou.
A princípio, Chávez era aguardado em Caracas, mas o presidente seguiu para Barinas (sudoeste), onde foi recebido por seus pais, irmãos e familiares mais próximos, além de ministros e autoridades militares.
"Chegamos mais rápido do que o previsto", explicou Chávez, que horas antes havia anunciado o retorno ao país em sua conta na rede social Twitter. O regresso de Chávez também havia sido antecipado pelo vice-presidente Elías Jaua, após o surgimento de boatos sobre o estado de saúde do presidente nas redes sociais.
Viagem ao Brasil
No mesmo dia, a chancelaria venezuelana, por meio de um comunicado, informou que Chávez se conversou por telefone com o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois conversaram sobre os avanços que estão tendo nos tratamentos médicos para cura do câncer.
Lula prometeu que assim que seus médicos o liberem, viajará a Caracas para analisar junto com Chávez a situação política regional e fazer um balanço da intensa experiência desenvolvida entre os países.
Chávez, por sua vez, pediu a Lula para saudar a presidente Dilma Rousseff e anunciou que virá em breve ao Brasil para “compartilhar, entre os três, um abraço gigante de irmãos”.
Da Redação, com agências
Em conversa telefônica, Chávez disse a Lula que virá em breve ao Brasil/ Foto: AVN
Chávez exaltou os bons resultados do tratamento, assim que desembarcou do avião oficial: “sigo em processo de recuperação (...) hoje terminou o segundo ciclo e até agora não houve reação adversa", comemorou.
A princípio, Chávez era aguardado em Caracas, mas o presidente seguiu para Barinas (sudoeste), onde foi recebido por seus pais, irmãos e familiares mais próximos, além de ministros e autoridades militares.
"Chegamos mais rápido do que o previsto", explicou Chávez, que horas antes havia anunciado o retorno ao país em sua conta na rede social Twitter. O regresso de Chávez também havia sido antecipado pelo vice-presidente Elías Jaua, após o surgimento de boatos sobre o estado de saúde do presidente nas redes sociais.
Viagem ao Brasil
No mesmo dia, a chancelaria venezuelana, por meio de um comunicado, informou que Chávez se conversou por telefone com o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois conversaram sobre os avanços que estão tendo nos tratamentos médicos para cura do câncer.
Lula prometeu que assim que seus médicos o liberem, viajará a Caracas para analisar junto com Chávez a situação política regional e fazer um balanço da intensa experiência desenvolvida entre os países.
Chávez, por sua vez, pediu a Lula para saudar a presidente Dilma Rousseff e anunciou que virá em breve ao Brasil para “compartilhar, entre os três, um abraço gigante de irmãos”.
Da Redação, com agências
quarta-feira, 4 de abril de 2012
As matérias que Cachoeira plantou na Veja
do blog do Luis Nassif
Em 2008 dei início à primeira batalha de um Blog contra uma grande publicação no Brasil.
Foi "O Caso de Veja", uma série de reportagens denunciando o jornalismo da revista Veja. Nela, selecionei um conjunto de escândalos inverossímeis, publicados pela revista. Eram matérias que se destacavam pela absoluta falta de discernimento, pela divulgação de fatos sem pé nem cabeça.
A partir dos "grampos" em Carlinhos Cachoeira foi possível identificar as matérias que montava em parceria com a revista. A maior parte delas tinha sido abordada na série, porque estavam justamente entre as mais ostensivamente falsas.
Com o auxílio de leitores, aí vai o mapeamento das matérias:
DO GRAMPO DA PF DIVULGADO PELA REVISTA VEJA ESTE FIM DE SEMANA:
Cachoeira: Jairo, põe um trem na sua cabeça. Esse cara aí não vai fazer favor pra você nunca isoladamente, sabe? A gente tem que trabalhar com ele em grupo. Porque os grande furos do Policarpo fomos nós que demos, rapaz. Todos eles fomos nós que demos (...).
Cachoeira: Eu fiquei puto porque ontem ele xingou o Dadá tudo pro Cláudio, entendeu? E você dando fita pra ele, entendeu? (...)
Cachoeira: Agora, vamos trabalhar em conjunto porque só entre nós, esse estouro aí que aconteceu foi a gente. Foi a gente. Quer dizer: mais um. O Jairo, conta quantos foram. Limpando esse Brasil, rapaz, fazendo um bem do caralho pro Brasil, essa corrupção aí. Quantos já foram, rapaz. E tudo via Policarpo.
Graças ao grampo, é possível mapear alguns dos “furos” mencionados pelo bicheiro na conversa entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira com o PM-araponga Jairo Martins, um ex- agente da Abin que se vangloria de merecer um Prêmio Esso por sua colabiração com Veja em Brasília. Martins está preso, junto com seu superior na quadrilha de Cachoeira, o sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, fonte contumaz de jornalistas - com os quais mantém relações de agente duplo, levando e trazendo informações do submundo da arapongagem.
O primeiro registro da associação entre Veja e Cachoeira está numa reportagem de 2004, que desmoralizou uma CPI em que o biicheiro era invetigado. Em janeiro daquele ano, Cachoeira foi a fonte da revista Época, concorrente de Veja, na matéria que mostrou Waldomiro Diniz, sub de José Dirceu, pedindo propina ao bicheiro quando era dirigente do governo do Rio (2002). Depois disso, Cachoeira virou assinante de Veja.
As digitais do bicheiro e seus associados, incluindo o senador Demostenes Torres, estão nos principais furos da Sucursal de Brasília ao longo do governo Lula: os dólares de Cuba, o dinheiro das FARC para o PT, a corrupção nos Correios, o espião de Renan Calheiros, o grampo sem áudio, o “grupo de inteligência” do PT.
O que essas matérias têm em comum:
1) A origem das denúncias é sempre nebulosa: “um agente da Abin”, “uma pessoa bem informada”, “um espião”, “um emissário próximo”.
2) As matérias sempre se apoiam em fitas, DVDs ou cópias de relatórios secretos – que nem sempre são apresentados aos leitores, se é que existem.
3) As matérias atingem adversários políticos ou concorrentes nos negócios de Cachoiera e Demostenes Torres (o PT, Lula, o grupo que dominava os Correios, o delegado Paulo Lacerda, Renan Calheiros, a campanha de Dilma Rousseff)
4) Nenhuma das denúncias divulgadas com estardalhaço se comprovou (única exceção para o pedido de propina de 3 mil reais no caso dos Correios).
5) Assim mesmo, todas tiveram ampla repercussão no resto da imprensa.
CONFIRA AQUI A CACHOEIRA DOS FUROS DA VEJA EM ASSOCIAÇÃO COM DEMÓSTENES, ARAPONGAS E CAPANGAS DO BICHEIRO PRESO:
1) O CASO DO BICHEIRO VITIMA DE EXTORSÃO
Revista Veja Edição 1.878 de 3 de novembro de 2004
http://veja.abril.com.br/031104/p_058.html
Trecho da matéria: Na semana passada, o deputado federal André Luiz, do PMDB
do Rio de Janeiro, não tinha amigos nem aliados, pelo menos em público. Seu
isolamento deveu-se à denúncia publicada por VEJA segundo a qual o deputado
tentou extorquir 4 milhões de reais do empresário de jogos Carlos Cachoeira. As
negociações da extorsão, todas gravadas por emissários de Cachoeira, sugerem
que André Luiz agia em nome de um grupo de deputados.
NOTA: A fonte da matéria são “emissários de Cachoeira”, o “empresário de jogos”
que Veja transformou de investigado em vítima na mesma CPI.
2) O CASO DO DINHEIRO DAS FARC
Capítulo 1 - Revista Veja Edição 1896 de 16 de março de 2005
http://veja.abril.com.br/160305/p_044.html
Trecho da Reportagem: Um agente da Abin, infiltrado na reunião, ouviu tudo, fez
um informe a seus chefes (...) Sob a condição de não reproduzi-los nas páginas da
revista, VEJA teve acesso a seis documentos da pasta que trata das relações entre
as Farc e petistas simpatizantes do movimento.
Capítulo 2 - Revista Veja Edição 1.899 de 6 de abril de 2005
http://veja.abril.com.br/060405/p_054.html
Trechos da matéria: Na semana passada, a comissão do Congresso encarregada
de fiscalizar o setor de inteligência do governo resolveu entrar no caso Farc-PT.
Na quinta-feira passada, a comissão do Congresso decidiu convocar o coronel e o
espião. Os membros da comissão também querem ouvir José Milton Campana, que
hoje ocupa o cargo de diretor adjunto da Abin e, na época, se envolveu com a
investigação dos supostos laços financeiros entre as Farc e o PT.
O senador Demostenes Torres, do PFL de Goiás, teme que a discussão sobre o
regimento sirva só para adiar os depoimentos. "Para ouvir a versão do governo e
tentar dar o caso por encerrado, ninguém precisou de regimento", diz ele.
3) O CASO MAURICIO MARINHO
Capítulo 1 - Revista Veja Edição 1.905 de 18 de maio de 2005
http://veja.abril.com.br/180505/p_054.html
Trecho da reportagem: Há um mês, dois empresários estiveram no prédio central
dos Correios, em Brasília. Queriam saber o que deveriam fazer para entrar no
seleto grupo de empresas que fornecem equipamentos de informática à estatal.
Foram à sala de Maurício Marinho, 52 anos, funcionário dos Correios há 28, que
desde o fim do ano passado chefia o departamento de contratação e administração
de material da empresa. Marinho foi objetivo na resposta à indagação dos
empresários. Disse que, para entrar no rol de fornecedores da estatal, era preciso
pagar propina. "Um acerto", na linguagem do servidor. Os empresários, sem que
Marinho soubesse, filmaram a conversa. A fita, à qual VEJA teve acesso, tem 1
hora e 54 minutos de duração.
NOTA: As investigações da PF e de uma CPI mostraram que o vídeo foi entregue à
revista pelo PM-araponga Jairo Martins, que “armou o cenário” da conversa com
Marinho a mando de concorrentes nas licitações dos Correios.
4) O CASO DOS DÓLARES DE CUBA
Revista Veja Edição 1.929 de 2 de novembro de 2005
http://veja.abril.com.br/021105/p_046.html
Trecho da reportagem: (Vladimir) Poleto, (principal fonte da reportagem) até
hoje, é um amigo muito próximo do irmão de (Ralf) Barquete, Ruy Barquete,
que trabalha na Procomp, uma grande fornecedora de terminais de loteria
para a Caixa Econômica Federal. Até a viúva de Barquete, Sueli Ribas Santos, já
comentou o assunto. Foi em um período em que se encontrava magoada com o PT
por entender que seu falecido marido estava sendo crucificado. A viúva desabafou:
"Eles pegavam dinheiro até de Cuba!"
NOTA: A empresa de Barquete venceu a concorrência da Caixa Econômica Federal
para explorar terminais de jogos em 2004, atravessando um acordo que estava
sendo negociado entre a americana Gtech (antiga concessionária) e Carlinhos
Cachoeira, com suposta intermediação de Waldomiro Diniz. O banqueiro teria
deixado de faturar R$ 30 milhões m cinco anos.
A armação era para pegar Antonio Palloci, padrinho de Barquete. Pegou Dirceu.
(Detalhes da relação Cachoeira-Gtech na matéria do Correio Braziliense de 26 de
setembro de 2005:
http://www.febrac.org.br/showClipping.php?clipping=30305&cod=7112)
5) O CASO FRANCISCO ESCÓRCIO
Revista Veja Edição 2.029 de 10 de outubro de 2007
http://veja.abril.com.br/101007/p_060.shtml
Chamada no alto, à esquerda: RENAN AGORA ESPIONA OS ADVERSÁRIOS
Na semana passada, Demostenes Torres e Marconi Perillo foram procurados por
amigos em comum e avisados da trama dos arapongas de Renan. Os senadores se
reuniram na segunda-feira no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de
Goiás, onde chegaram a discutir a possibilidade de procurar a polícia para tentar
flagrar os arapongas em ação. "Essa história é muito grave e, se confirmada, vai
ser alvo de uma nova representação do meu partido contra o senador Renan
Calheiros", disse o tucano Marconi Perillo. "Se alguém quiser saber os meus
itinerários, basta me perguntar. Tenho todos os comprovantes de vôos e os
respectivos pagamentos." Demostenes Torres disse que vai solicitar uma reunião
extraordinária das lideranças do DEM para decidir quais as providências que serão
tomadas contra Calheiros. "É intolerável sob qualquer critério que o presidente
utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", afirma
Demóstenes.
Pedro Abrão, por sua vez, confirma que os senadores usam seu hangar, que
conhece os personagens citados, mas que não participou de nenhuma reunião. O
empresário, que já pesou mais de 120 quilos, fez uma cirurgia de redução de
estômago e está bem magrinho, como disse Escórcio. Renan Calheiros não quis
falar.Com reportagem de Alexandre Oltramari (que viria a ser assessor de Marconi Perillo)
NOTA: Demostenes é a única fonte que confirma a versão em que teria sido vítima.
6) O CASO DO GRAMPO SEM ÁUDIO
Capítulo 1 - Revista Veja, Edição 2022, 22 de agosto de 2007
http://veja.abril.com.br/220807/p_052.shtml
Capítulo 2 - Revista Veja Edição 2073 de 13 de agosto de 2008
http://veja.abril.com.br/130808/p_056.shtml
Capítulo 3 - Revista Veja Edição 2.076 de 3 de setembro 2008
http://veja.abril.com.br/030908/p_064.shtml
Chamada acima do logotipo: “PODER PARALELO”
Trecho da matéria: O diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista
por um servidor da própria Abin sob a condição de se manter anônimo.
Trecho da matéria: O senador Demóstenes Torres também protestou: "Essa
gravação mostra que há um monstro, um grupo de bandoleiros atuando dentro do
governo. É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes". O
parlamentar informou que vai cobrar uma posição institucional do presidente do
Congresso, Garibaldi Alves, sobre o episódio, além de solicitar a convocação
imediata da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para
analisar o caso. "O governo precisa mostrar que não tem nada a ver e nem é
conivente com esse crime contra a democracia."
NOTA: O grampo sem áudio jamais foi exibido ou encontrado, mas a repercussão
da matéria levou à demissão do delegado Paulo Lacerda da chefia da Abiin.
7) O CASO DO “GRUPO DE INTELIGÊNCIA” DO PT
Capítulo 1 - Revista Veja Edição 2.167 de 2 de junho de 2010
http://veja.abril.com.br/020610/ordem-casa-lago-sul-p-076.shtml
Trecho da matéria: Não se sabe, mas as fontes de VEJA que presenciaram os
eventos mais de perto contam que, a certa altura...
Nota: a “fonte” não citada é o ex-sargento Idalberto Matias, o Dadá, funcionário de
Carlinhos Cachoeira, apresentado a Luiz Lanzetta como especialista em varreduras.
Capítulo 2 – Revista Veja Edição de julho de 2010
http://veja.abril.com.br/090610/era-levantar-tudo-inclusive-coisas-pessoais-p-
Trecho de entrevista com o ex-delegado Onézimo de Souza:, que sustentou (e
depois voltou atrás) a história de que queriam contratá-lo para grampear Serra:
O senhor foi apontado como chefe de um grupo contratado para es-pionar
adversários e petistas rivais?
Fui convidado numa reunião da qual participaram o Lanzetta, o Amaury (Ribeiro), o
Benedito (de Oliveira, responsável pela parte financeira) e outro colega meu, mas
o negócio não se concretizou.
NOTA: O outro colega do delegado-araponga, que Veja não menciona em
nenhuma das reportagens sobre o caso, é o ex-sargento Idalberto Matias, o
Dadá, capanga de Cachoeira e contato do bicheiro com a revista Veja (o outro
contato é Jairo Martins, o policial associado a Policarpo Junior)
(Confira na entrevista da Folha de S. Paulo com Luiz Lanzetta:
http://m.folha.uol.com.br/poder/746071-jornalista-sai-da-campanha-de-dilma-
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