FGTS: recursos para contratação em 2010 somam R$ 56,2 bi

Os recursos disponíveis do FGTS para contratações em 2010 somam R$ 56,2 bilhões, após a aprovação, em 12/1/10, de R$ 8 bilhões para a Copa de 2014 (ver "FGTS amplia investimento em infraestrutura urbana para R$8 bi em 2010"), com a seguinte distribuição:

• R$ 18 bilhões para habitação;
• R$ 17,7 bilhões para carteira administrada, sendo R$ 8,5 bilhões do FI-FGTS, R$ 3,2 bilhões da habitação, R$ 3 bilhões do saneamento e R$ 3 bilhões de transporte
• R$ 8 bilhões para infraestrutura urbana (Copa 2014)
  
• R$ 4,6 bilhões para saneamento básico e
  
• R$ 4 bilhões para subsídios
• R$ 1,9 bilhão para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)
• R$ 1 bilhão para o programa Pró-moradia
• R$ 1 bilhão para o Pró-cotista

EXCLUSIVO: BORIS CASOY E O COMANDO DO TERROR, SEGUNDO A REVISTA "O CRUZEIRO"

Recordar é viver. Reproduzimos, na íntegra, a reportagem da finada revista O Cruzeiro, de 9 de novembro de 1968. O texto é de Pedro Medeiros e as fotos de Manoel Motta.

(clique nas imagens para ampliar)

Colaboração: cloacanews.blogspot.com

Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, morre no Haiti

O general de brigada do Exército brasileiro Carlos Alberto Neiva Barcellos confirmou nesta quarta-feira, em coletiva de imprensa no quartel-general em Brasília, as mortes de quatro militares brasileiros no tremor de 7 graus de magnitude que atingiu ontem o Haiti. A médica pediatra e fundadora da Pastoral da Criança,Zilda Arns, estava no Haiti para reuniões e também morreu.

"É possível que tenhamos mais mortes", afirmou nesta quarta-feira o coronel Eduardo Cypriano, subchefe da comunicação do Exército.

De acordo com Barcellos, as quatro vítimas são: o sargento Davi Ramos de Lima, o tenente Bruno Ribeiro Mário e os soldados Antônio José Anacleto e Tiago Anaya Detimermani. Todos os militares seriam membros do 5º batalhão de infantaria-leve das forças brasileiras no Haiti.

	Arte/Folha Online

Segundo o centro de comunicação do Exército, as mortes ocorreram fora da base do comando do batalhão do Exército brasileiro no Haiti, cujo prédio não sofreu grandes estragos.

Ao menos outros dez militares ficaram feridos devido o tremor, de acordo com Barcellos. Entre eles, estão: o tenente coronel Alexandre José dos Santos, o capitão Renan Rodrigues de Oliveira, o sargento Danilo do Nascimento de Oliveira, o cabo Eugênio Pesaresi Neto e o soldado Welington Soares Magalhães Neto.

Muitos civis estão à procura da sede militar para obter refúgio após o terremoto. Segundo o general, o comandante do Exército brasileiro Enzo Martins Peri será enviado ao país. Barcellos não confirmou se posteriormente o Exército enviará uma missão para o Haiti.

Há escombros por toda a parte na capital Porto Príncipe, o que impede que carros circulem pela cidade. O incidente comprometeu os sistemas de telefonia fixa e de celular, dificultando o repasse de informações.

Não há energia elétrica na capital, o que tornou as buscas ainda mais difíceis e comprometeu a avaliação dos danos do terremoto nesta madrugada. Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, muitos habitantes de Porto Príncipe estão buscando refúgio na base do Comando do Batalhão Brasileiro, menos atingida pelos abalos.

O Brasil tem 1.266 militares na Força de Paz da ONU, a Minustah, dos quais 250 são da engenharia do Exército. Os militares já tiveram participação no socorro às vítimas dos furacões de 2004 e de 2008, que atingiram o Haiti.

A força foi trazida ao país depois de uma sangrenta rebelião em 2004, que seguiu décadas de violência e pobreza. A missão é liderada pelas tropas brasileiras.

Mais vítimas

Uma fonte militar, citada pela agência de notícias France Presse, disse que três soldados jordanianos da missão de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) morreram no terremoto e outros 21 ficaram feridos.

A Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) estima que até 3 milhões de pessoas foram atingidas pelo terremoto.

A FICV realizou nesta quarta-feira uma reunião de crise em sua sede de Genebra, afirmou o porta-voz, Jean-Luc Martinage, citado pela agência de notícias France Presse. A FICV prepara uma intervenção coordenada com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

"Reservas de urgência estão armazenadas no Haiti e permitem ajudar 3.000 famílias durante três a quatro dias, mas teremos que levar rapidamente o material de socorro de nosso centro regional de reação para as catástrofes, o Padro, com sede no Panamá", afirmou.

Danos

Mesmo prédios importantes como o palácio presidencial e a sede da missão da ONU não resistiram e sofreram sérios danos. O subsecretário-geral para Operações de Paz da ONU, Alain Le Roy, disse em um comunicado divulgado em Nova York que a sede da missão sofreu graves danos, juntamente com outras instalações das Nações Unidas e que um grande número de pessoas que trabalham para a organização continuava desaparecido.

Há relatos de casas que caíram de barrancos e de um hotel de luxo que teria desabado, soterrando 200 pessoas. Repórteres e testemunhas relatam grande destruição e cenas sangrentas na capital, Porto Príncipe.

As comunicações foram em grande parte interrompidas, tornando impossível obter um quadro completo sobre os danos, enquanto vários tremores que se seguiram ao grande sismo continuaram a assustar a população do país, onde muitas construções são precárias. A eletricidade foi cortada em alguns lugares.

Os embaixadores do Haiti no México e nos Estados Unidos informaram que o presidente René Préval está vivo, apesar do colapso do palácio presidencial

"A situação é muito grave", especialmente nos bairros mais populares, disse Manuel durante uma entrevista coletiva de no Ministério das Relações Exteriores do México, após conversar com o vice-chanceler mexicano, Salvador Beltrán.

FI-FGTS: um bom negócio?

De acordo com o site Último Segundo, está sendo montada com a Caixa Econômica Federal (CEF), que administra o FI-FGTS, uma operação de aquisição pelo Fundo, de ações ordinárias da Nova Cibe Energia, subsidiária da Cibe Participações, criada em 2006 e controlada pelos grupos Equipav e Bertin, com atuação nas áreas de concessões de rodovias, saneamento básico e energia.

Em 2008, a Cibe foi uma das grandes vencedoras dos leilões de venda de energia livre. A empresa se comprometeu comercializar mais de 2 mil MWs e erguer 15 usinas termelétricas, as primeiras previstas para começar a operar em 2011. Mas dificuldades financeiras da Cibe fizeram a empresa a atrasar os projetos, pondo em risco o início de operação de algumas usinas.

Em outubro de 2009, o FI-FGTS comprou 26% de participação acionária da Foz do Brasil, a empresa controlada pelo grupo Odebrecht. Na operação, o fundo injetou R$ 650 milhões na companhia de saneamento e engenharia ambiental. O FI-FGTS também já aplicou recursos na Embraport, terminal em construção no porto de Santos, em sociedade com o grupo Odebrecht e a Dubai Port, além de ter destinado recursos para a ampliação da malha ferroviária da ALL Logística.
Leia íntegra da matéria no Último Segundo.

Álvaro Dias: o PSDB quer ganhar ou perder as eleições?

Esta pergunta foi feita pelo senador e pré-candidato ao governo do Estado, Álvaro Dias durante coletiva a imprensa...

Ano de disputa eleitoral. As perguntas mais frequentes são quais os políticos que se candidatarão aos cargos de presidente, senador, governador e deputado federal e estadual.

No Paraná os nomes já conhecidos pelos paranaenses e que são cogitados ao governo do Estado são os senadores Álvaro e Osmar Dias, o vice governador Orlando Pessuti, e o prefeito de Curitiba Beto Richa.

Beto e Álvaro são do PSDB e o partido deve decidir no dia 18 deste mês quem concorre ao governo. Porém o senador acredita que nesta primeira reunião este nome ainda não será conhecido. “Eu acho difícil nesta primeira reunião já ocorrer uma definição, será a primeira a tratar deste assunto que é tão sério, o que pode exigir um tempo maior”.

Quanto a um embate contra o irmão Osmar, o tucano continua afirmando que isso não vai acontecer. “Não somos irmãos gêmeos, mas estamos ligados. Não haverá confronto, isso é tranquilo, não haverá confronto, os nossos esforços são para caminharmos juntos”.

Agora fica a pergunta quem realmente deve sair como candidato? Álvaro, Beto ou Osmar. Segundo Álvaro que esteve em Cascavel hoje (07) para uma coletiva com a imprensa, o PSDB tem duas opções claras: a primeira escolher ele, o que conforme o político, seria uma opção de ganhar a eleição mais fácil, já que o senador Osmar não sairia e ele disputaria diretamente com o vice governador Pessuti e a segunda opção, o prefeito Beto Richa, que disputaria diretamente contra Osmar Dias, dividindo o Paraná, e Pessuti.

“O partido quer ganhar a eleição no primeiro turno ou quer disputar para ganhar ou perder. É claro que é justo, além de justo é inteligente. Se o partido quer ganhar eleição com maior facilidade existe uma opção (Álvaro), se ele quiser disputar correndo risco de perder ele tem outra opção (Beto)”, que continua “de qualquer maneira eu não poderia me omitir, não é uma questão de direito ou não colocar meu nome como candidato, é uma questão de responsabilidade, é meu dever, em função das alternativas postas o interesse do estado e do partido”.

Quanto às pesquisas de opinião pública, o tucano afirma que são importantes, mas que devem ser feitas dentro de uma realidade possível de acontecer. “Eu acho importante consultar a opinião pública, mas existem pesquisas e pesquisas, que orientam e desorientam. As pesquisas também devem ser colocadas em cenários possíveis. Então você coloca, eu e o Beto, por exemplo, nós não vamos disputar, pois somos do mesmo partido. Então uma simulação que não vai ocorrer, entre eu e o Osmar até pode ser feita para satisfazer uma curiosidade, mas não vai ocorrer, então pesquisa se faz para aferir a realidade”, conclui.

Famílias correm risco de violência

Cerca de 36 famílias Sem Terra estão correndo risco de violência na Fazenda Solidor, no Município de Espigão Alto do Iguaçu (PR). A área é objeto de disputa judicial que envolve os trabalhadores rurais e o grileiro das terras, Jocemino João Bonotto.

Uma caminhonete de propriedade de Bonotto estava sendo blindada em uma oficina da cidade de Quedas do Iguaçu, nesta quinta-feira (8/1). Segundo um funcionário da oficina, Bonotto pretente usar o veículo para o transporte de pistoleiros.

-A única explicação é uma possível ação contra as famílias acampadas para intimidar e vitimar lideranças. Estamos encaminhando à Justiça, à imprensa e à polícia uma denúncia e pedido de proteção e ação judicial, em vista de prevenir uma possível tragédia?, afirma o Sem Terra Samir Ribeiro.

-Precisamos também do apoio e da intervenção da sociedade em prol das famílias acampadas e já com residência fixada nestes últimos seis anos. É necessária a participação da Secretaria de Segurança do Paraná e aos órgãos competentes até que seja feita a conclusão do processo?, completa.

O assentamento Núcleo Agrícola Vitória foi reconhecido como de posse da União pela Justiça na década de 80. Em 2000, famílias que estavam assentadas foram despejadas em função do ganho de causa por Bonotto.

Depois de 13 anos de criação do assentamento, uma juíza local pediu a reintegração que favorece Bonotto. Foram ignorados todos os questionamentos feitos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além disso, a juíza impediu que os trabalhadores rurais fizessem a colheita da produção das famílias, que serviria para o seu sustento (alimentação própria e de seu rebanho de animais e comercialização).

Em 2003, as famílias voltaram a ocupar a fazenda. Atualmente, o caso está em processo no Incra e na Justiça Federal.

Nesta quinta-feira (7/1), o Incra entrou com medida cautelar para que seja suspensa a reintegração de posse.

Ex-porta-voz de Lula diz que lulismo tem raiz conservadora

Em artigo acadêmico, Singer avalia que Lula 'obteve autonomia bonapartista
Julia Duailibi

Ex-secretário de Imprensa e ex-porta-voz do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o cientista político André Singer publicou um artigo acadêmico no qual define as raízes do "lulismo", afirmando que o fenômeno incorporou "pontos de vista conservadores", surgiu baseado no "conservadorismo popular" e concedeu ao presidente "uma autonomia bonapartista".

Publicado na última edição da revista Novos Estudos, do Cebrap, o texto Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo pretende debater o realinhamento eleitoral que teria ocorrido a partir da reeleição de Lula em 2006. Singer sugere que o subproletariado - termo usado pelo economista Paul Singer ao analisar a estrutura social do Brasil no início dos anos 80 -, que sempre teria se mantido distante de Lula, aderiu em bloco à sua candidatura depois do primeiro mandato, ao mesmo tempo em que a classe média se afastou dela.

VIA DE ACESSO

"O primeiro mandato de Lula terminou por encontrar outra via de acesso ao subproletariado, amoldando-se a ele, mais do que modelando, porém, ao mesmo tempo, constituindo-o como ator político", disse. "Isso implicou um realinhamento do eleitorado e a emergência de uma força nova, o lulismo, tornando necessário um reposicionamento dos demais segmentos."

De acordo com o autor, esse realinhamento só foi possível porque o subproletariado passou a ver em Lula, com o seu discurso conservador, a "manutenção da ordem" - o que não ocorrera nas eleições anteriores. "A elevação do superávit primário para 4,25% do PIB, a concessão da independência operacional do Banco Central (...) e a inexistência de controle sobre a entrada e a saída de capitais foram o modo encontrado para assegurar um elemento vital na conquista do apoio dos mais pobres: a manutenção da ordem", afirma Singer.

Esse realinhamento teria tirado a centralidade dos estratos médios da sociedade - como os estudantes e assalariados com carteira assinada, que formavam a base eleitoral do petista - e explicaria o "relativo desinteresse de Lula pelos formadores de opinião". "À medida que passou a ser sustentado pela base subproletariada, Lula obteve uma autonomia bonapartista (sem qualquer conotação militar)", diz o autor, para quem essa adesão "salvou o presidente da morte política a que parecia condenado pela rejeição da classe média." A análise sugere que o tripé Bolsa-Família, aumento real do salário mínimo e a expansão do crédito colaborou com o realinhamento.

Distribuidora faz novo acordo com sindicatos para atrair mais público para filme de Lula

PAULO PEIXOTO da Agência Folha, em Belo Horizonte


A distribuidora Downtown Filmes, responsável pelo lançamento de "Lula,
o filho do Brasil", fechou novo acordo com sindicatos e exibidores do
filme para que qualquer trabalhador sindicalizado pague meia entrada
em todos as salas de cinema do país para assistir ao filme.

Esse é o terceiro acordo que a Downtown Filmes faz com os sindicatos,
com o propósito de promover e atrair mais público para o filme,
considerado o principal lançamento do cinema nacional em 2010, em
termos de público e de renda.

O filme, que está em cartaz há uma semana, está sendo exibido em 354
salas, segundo a Downtown, que até ontem tinha contabilizado público
de 329.278 espectadores.

Qualquer trabalhador sindicalizado poderá ter acesso ao filme pagando
50% do valor do ingresso a partir de hoje --apenas na rede UCI a
promoção começará no próximo dia 15. Basta apresentar a carteira do
sindicato, acompanhado de um documento de identidade.

Dois meses antes do lançamento do filme, produtores e sindicatos --que
na sua maioria apoiam politicamente o governo do presidente Lula-- já
haviam firmado acordos para a exibição do filme em pré-estreias e para
compra de ingressos antecipados com desconto.

Pelo segundo acordo do distribuidor com a classe sindical, os
sindicalizados puderam adquirir ingressos entre 20 de novembro e 30 de
dezembro ao preço único de R$ 5. Podiam comprar ainda um ingresso de
acompanhante.

O novo acordo não estipula prazo. Enquanto o filme estiver em cartaz,
vai prevalecer o desconto para os sindicalizados em todo o país.

O longa do diretor Fábio Barreto é uma produção orçada em R$ 12
milhões. É o filme mais caro da história do cinema brasileiro. Conta a
história de Lula desde seu nascimento, em 1945, no sertão de
Pernambuco, até sua fase como líder sindical, em 1980, em São Paulo.


--
Julio Cezar ("Constantino Marques" "Cabrito""Ferreira""Mendes" Gabriel
da Fonseca" "Alexandre Pereira" "Furquim) Soares"

Emir Sader: Bancos Centrais, independentes do quê?

por Emir Sader

O episódio atual de enfrentamento entre a presidente argentina Cristina Kirchner e o presidente do Banco Central daquele país recoloca a questão da independência dos Bancos Centrais. Nomeado há 6 anos por Nestor Kirchner e aprovado pelo Congresso, Martin Redrado reivindica o direito de cumprir o mandato para o qual foi indicado pelo governo e aprovado pelo Parlamento, até setembro deste ano.

A presidente, que quer utilizar reservas do país ? depositadas no Banco Central, mas de propriedade da Nação argentina ? para a criação de um Fundo do Bicentenário, com o objetivo de pagar parte da dívida externa do país, mas Redrado se nega a cumprir a decisão presidencial.

A independência dos Bancos Centrais foi um dos postulados do Consenso de Washington, segundo o qual a estabilidade monetária seria um dos princípios de qualquer política econômica ?responsável?. Se tratava da substituição da agenda desenvolvimentista pela neoliberal, em que o desenvolvimento econômico e suas conseqüências sociais ? como a geração de emprego, a distribuição de renda ? davam lugar à estabilidade monetária. Os Bancos Centrais independentes teriam a função de autonomizar e tornar um postulado inquestionável, a estabilidade das moedas, defendendo, supostamente dos populismos dos governos, que promoveriam gastos que atentariam contra a solidez das moedas.

Entre 1989 e 1994, 32 governos em todo o mundo estabeleceram a independência do Banco Central e outros se somaram posteriormente a esse postulado central do neoliberalismo. No Brasil, ainda que não formalizada, essa independência tem vigência. Mensalmente o governo pressiona ou fica torcendo para que o Banco Central siga diminuindo as taxas de juros ou não as eleve de novo.

Quando teve necessidade de uma forte indução estatal para reagir aos efeitos da crise internacional, o governo pressionou de maneira mais aberta o Banco Central, conforme ficava claro o atraso do mesmo para diminuir as taxas de juros, quando já eram evidentes os indícios fortes da recessão internacional. Não foram poucos os ministros que deram declarações que contrastavam com a ?prudência? do BC, o que fez com que os efeitos da crise fossem maiores do que poderiam ter sido, caso o BC fosse parte organicamente integrante da política econômica do governo.

A independência dos Bancos Centrais é uma expressão institucional da hegemonia do capital financeiro no conjunto da economia. A fixação das taxas de juros afeta ao conjunto da economia. Antes de ser presidente, Lula dizia que iria levar as autoridades financeiras a sujar de barro seus sapatos, para sentir os efeitos de aumentar em 1% a taxa de juros. As taxas de juros reais elevadas ? seguimos tendo a mais alta ou uma das mais altas do mundo ? remuneram o capital especulativo, em detrimento dos setores produtivos, dos assalariados, dos endividados com empréstimos bancários.

Para que se possa definitivamente sair do modelo neoliberal, temos que expressamente subordinar as políticas monetárias à política econômica, o Banco Central ao governo, que tem responsabilidades com o país e não pode delegar um tema de tanta importância a um Banco que não está submetido ao controle da sociedade.

Quando pretende ser independente, o Banco Central se refere a independência do governo, mas se torna refém dos bancos privados, do capital financeiro, das instituições financeiras internacionais. Recordamos a denúncia de como o presidente do Banco Central, na época de Palocci, fazia reuniões reservadas com banqueiros, para consultar-lhes sobre as orientações do BC, que era dependente deles. Independência do governo e dependência do mercado, controlado pelos grandes capitais, sob hegemonia do capital financeiro.

Um modelo de crescimento sustentável do ponto de vista econômico, social e ecológico, tem que comandar o conjunto dos instrumentos de direção política e econômica, a começar pelo Banco Central, para realizar, soberanamente, o programa político que o Brasil precisa para tornar-se uma sociedade justa, solidária, desenvolvida, soberana.

Site agrupa textos sobre desenvolvimento

Biblioteca Virtual permite baixar textos sobre desenvolvimento humano e acessar conteúdo de bases de dados e periódicos

da PrimaPagina

A Escola Virtual para América Latina e Caribe, que oferece cursos sobre desenvolvimento humano a funcionários públicos, universidades, líderes sociais e pessoas ligadas à elaboração de políticas públicas, está ampliando seu acervo online através da Biblioteca Virtual.

Versão melhorada do antigo Catálogo Online de Aceso Público da escola, a biblioteca disponibiliza na internet uma série de textos sobre assuntos como desenvolvimento humano, gênero, meio ambiente e pobreza.

Dentre os textos disponíveis e que podem ser baixados da internet é possível encontrar títulos do PNUD como “Definição e Medição do Desenvolvimento Humano” e “Desenvolvimento Humano Sustentável: Conceitos e Prioridades”, e do Banco Mundial, como “Medição da Pobreza”.

O site também dá acesso a textos não ligados a organizações internacionais. Alguns exemplos são “El Derecho de los Pueblos Indígenas a la Tierra y al Territorio en América Latina: Antecedentes Históricos y Tendencias Actuales”, de José Aylwin e “Desigualdad en América Latina y el Caribe: ¿ruptura con la historia? - Resumen Ejecutivo” de David de Ferranti, Guillermo Perry, Francisco Ferreira e Michael Walton.

Além dos textos, a biblioteca permite o acesso a periódicos como Journal of Democracy, Foreign Affairs e Journal of Politics, e a bases de dados como a da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) e o Directory of Open Access Journals, que reúne hoje 4521 jornais.

Para ter mais informações sobre a Biblioteca Virtual é possível acessar blog blog ou acompanhá-la no Twitter.

Manejo tenta conciliar preservação e carvão

Sertão do Araripe, região da Caatinga com unidades de conservação e polo industrial, busca produzir lenha sem afetar áreas nativas

DANILO BUENO
da PrimaPagina

O desenvolvimento sustentável é um desafio para as entidades que atuam na preservação ambiental no Sertão do Araripe, uma área de Caatinga entre Piauí, Ceará e Pernambuco. Com cerca de 69 mil quilômetros quadrados, a região abriga diversas unidades de conservação que convivem com cerca de 400 grandes empresas da área de cerâmica e gesso que utilizam uma grande quantidade de carvão vegetal.

O uso intenso desse material faz com que a produção sustentável de madeira deva ser uma prioridade para as empresas da região, segundo especialistas reunidos no final de dezembro no Seminário Regional sobre Manejo Florestal Sustentável, realizado na cidade de Crato, no Ceará, em uma parceria entre Fundação Araripe, o Ministério do Meio Ambiente e o PNUD.

Os participantes observam que a dificuldade está em suprir a demanda por produtos florestais e, ao mesmo temo, manter as áreas de mata nativa. A dificuldade é maior quando envolve recursos energéticos, como a madeira, mas também está presente na atividade de extração de plantas (como a janaguba e a fava-d'anta, com importantes funções medicinais, muito procuradas pelas empresas farmacêuticas) e frutas (sobretudo babaçu e pequi).

A região é o principal polo de produção de gesso do Brasil e também conta com indústrias têxteis e cerâmicas que consomem uma grande quantidade de carvão vegetal, que é a segunda fonte de energia mais utilizada na região. De acordo com o secretário-geral da Fundação Araripe, Stephenson Ramalho, a utilização da lenha remonta à cultura do sertanejo, que recorre ao corte principalmente durante a estiagem, quando a atividade é facilitada.

O sistema de manejo florestal é apontado como uma das soluções para deter os prejuízos ao meio ambiente. Os produtores são incentivados a plantar espécies nativas nos espaços não reservados à proteção ambiental, para utilizá-las como carvão. Assim, economizam na compra de lenha e consomem os recursos de forma sustentável, sem avançar sobre as áreas protegidas. “Ele age como uma unidade de conservação, ainda que produza a madeira para uso privado”, resume Ramalho.

Os problemas relacionados à questão fundiária e a dificuldade de tramitação dos processos dentro dos órgãos ambientais são alguns dos principais entraves à implantação do sistema de manejo florestal e das possibilidades de extrativismo sustentável como um todo, segundo Ramalho. A falta de documentação de posse da terra, que é recorrente na região, muitas vezes impede as ONGs de aplicar projetos de manejo florestal.

Norte de MG quer criar reserva ambiental

Quatro municípios da região, que abrigam 27 comunidades, pleiteiam área de 45 mil hectares para aliar preservação e extração de frutos

MARCELO OSAKABE
da PrimaPagina

Quatro municípios do norte de Minas Gerais esperam a criação da Reserva Extrativista do Pequizeirão, onde cerca de 27 comunidades vivem do extrativismo de produtos que o cerrado oferece, como as frutas pequi, mangaba e coquinho azedo, palha para artesanato e remédios diversos.

Para se tornar uma reserva, a área de cerca de 45 mil equitares que engloba os municípios de Santo Antônio do Retiro, Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo precisou passar por diversos levantamentos e estudos que comprovassem a razoabilidade da intervenção.

Segundo explica Érika Fernandes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – responsável pelos estudos, a Resex difere de outros tipos de áreas de conservação por ser, primeiramente, uma demanda das comunidades que ali vivem. “Todas são áreas que conjugam grande importância ambiental com a existência de populações tradicionais que tenham um histórico de modo de vida diferenciado nesses locais”, afirma.

A Reserva Extrativista nasceu das lutas do líder seringueiro Chico Mendes, que nos anos 80 batalhou pela criação de áreas de posse do Estado entregues a comunidades tradicionais em troca da garantia do manejo adequado e da proteção desses ambientes. "Isso pode explicar porque a maioria das Resex ainda se encontra na região amazônica", diz Érika.

Para o coordenador de projetos do Centro de Agricultura Alternativa (CAA) do Norte de Minas, Álvaro Carrara, a única coisa que falta é a realização de uma audiência pública entre os moradores da região, que precisam aprovar acertos como os limites da reserva e o plano de manejo construído. Depois, esse pedido vira um decreto e vai para a Casa civil, onde espera pela aprovação do presidente da República.

Pequi e mangaba

A criação das reservas e outros temas foram discutidos no seminário Conquistas, demandas e experiências do Extrativismo no Sergipe e Norte de Minas Gerais, realizado pelo PNUD e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que juntou as experiências do norte de Minas com as do Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM) do Sergipe.

Entre os muitos pontos em comum, está o fato de que elas muitas vezes não têm a posse das terras onde realizam a coleta da fruta, o que tem gerado certa tensão na região.

Para exemplificar a situação das mangabeiras, o pesquisador Daniel Vieira, da Embrapa, que participou do evento, cita o município de Barra dos Coqueiros, cidade de 20 mil habitantes na região metropolitana de Aracaju que tem 35,6% de sua extensão utilizada para o extrativismo da fruta. As 47 famílias que se ocupam da mangaba por lá têm a posse de apenas 0,4% dos sítios onde é feita a coleta. Na maior parte (29,1%), os donos das terras proibiram o acesso, e no restante (6,1%), ou elas transitam livremente ou pagam um "pedágio" para poderem coletar a fruta.

"O problema dessas áreas é que o livre acesso é provisório. No futuro, a gente acredita que elas serão desmatadas para outro uso do solo ou mesmo proibido [o acesso], para especulação imobiliária", afirma.

Vieira foi um dos responsáveis pela confecção de um mapa com o levantamento dos conflitos enfrentados pelas 1628 comunidades de catadoras que se ocupam do extrativismo no litoral de Pernambuco [veja o mapa no Box ao lado]. Embora a posse da terra esteja no centro dos conflitos, não existe uma demanda própria do MCM pela reforma agrária ou a criação de reservas. Daniel explica que, como o movimento ainda é novo, elas ainda "não tem claro o que é uma Resex, se elas querem uma ou como viabilizar isso".

Para ajudar na conscientização das catadoras e também na audiência pública do pessoal de Minas, foi firmado no seminário um acordo para a capacitação de lideranças, que terá o apoio do PNUD e do ICMBio. A ideia é que essa pessoas levem a discussão para dentro de suas comunidades, acelerando o trabalho de educação.

O seminário foi precedido de uma visita de seis dias das catadoras de mangaba a uma comunidade no município de Rio Pardo de Minas. Lá, elas puderam trocar informações e receitas sobre como produzir subprodutos a partir da mangaba, fruta típica das duas regiões. Durante o evento, os grupos também puderam tirar suas dúvidas com outros órgãos presentes, como Embrapa, INCRA, ICMBIo e PNUD.

Políticas socias têm de ser mais integradas

Especialistas apontam que maiores gargalos estão na articulação entre vários programas e na participação de estados e municípios

MARCELO OSAKABE
da PrimaPagina

As políticas sociais estão consolidadas em boa parte da América Latina. O grande desafio agora está na integração maior entre as diferentes áreas de governo, na descentralização e no compartilhamento das decisões entre União, Estados e municípios e a sociedade civil, avaliam especialistas ligados ao governo, a universidades e a órgãos multilaterais.

“A rede de proteção social que está sendo feita é para aquelas pessoas que têm direitos sociais garantidos na Constituição e que não podem estar apenas à mercê da caridade”, afirma a secretária de Avaliação e Gestão da Informação do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), Luziele Tapajós. O grande desafio, avalia, é tomar decisões e implantar ações em conjunto com estados e municípios. “Basicamente, o problema é o seguinte: se você empurra as políticas de cima, você abafa as iniciativas locais”, resume o professor de economia e administração da PUC-SP Ladislau Dowbor.

Eles participaram do Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latino-americano, organizado no início de dezembro pelo Ministério de Desenvolvimento Social em parceria com o PNUD e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Tendo como base a experiência brasileira, os três dias de discussão apresentaram os principais problemas para garantir a efetividade do sistema de proteção social não contributiva, que no caso brasileiro engloba cerca de 65 milhões de pessoas em programas como Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), o SUS (Sistema Único de Saúde) e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Luziela destaca que é importante também uma integração entre as diferentes pastas de governo — em todos os níveis. “Adianta pouco ter essa articulação em um nível, como o governo federal, sem que ela se repita com estados e municípios, sobretudo nos próprios municípios, que é onde a vida acontece”, comenta.

O sociólogo Luiz Henrique Proença Soares, diretor de planejamento geral do Instituto Via Pública, apresentou uma pesquisa realizada com os CRAS, a porta de entrada para o Sistema Único de Assistência Social. Implantados em 96, mas com uma difusão mais efetiva somente a partir de 2004, esses centros são em menor quantidade que o número de municípios no Brasil. “O CRAS é um equipamento municipal, com apoio financeiro e metodológico do governo federal. O estado fica com um papel secundário, meio indefinido. Em alguns lugares é mais ativo, complementando os recursos. Em outros, ele é mais passivo”, diz Soares, para quem o papel do nível estadual deveria ser mais bem trabalhado. A pesquisa também apontou a dificuldade de a administração pública integrar as diversas pastas — saúde e educação, por exemplo — numa ação única.

Para Ladislau Dowbor, da PUC-SP, ao condicionar a entrada de recursos à formação de comitês envolvendo a prefeitura, movimentos sociais e empresas, as políticas podem se ajustar melhor à realidade de cada lugar. “O Brasil tem muitos municípios. Uma cidade em Santa Catarina funciona diferente de uma no Ceará. É por isso que não há uma só política de desenvolvimento local, mas políticas de apoio para que diversos municípios reajam de acordo com a sua realidade”, diz.

O professor ressalta que há muitas iniciativas nesse sentido no Brasil, como o Território da Cidadania – que tem recursos de R$ 20 bilhões para estimular esse tipo de participação nos municípios mais pobres. Isto, somado às políticas distributivas, como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, gera possibilidades de dinamização do desenvolvimento local, segundo ele.

Além da integração, outro ponto que precisa ser aperfeiçoado é a avaliação dos programas. Segundo a representante do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo no Brasil (IPC/PNUD), Clarissa Teixeira, apesar de ser consenso de que esse ponto é importante, ainda não há a cultura de incluir os gastos com a atividade dentro do planejamento dos projetos, o que dificulta a implementação posterior deles.

Há certa rejeição a esse processo, segundo ela: ele é visto muitas vezes como uma crítica aos governos. No entanto, “cada vez mais existe essa preocupação com a transparência, com um atestado de que o programa funciona”.

Projeto impulsiona área social em 4 cidades

Abaetetuba, Barbalha, Jaguarão e Marliéria estão no Projeto de Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano

Carolina Marconi
da PrimaPagina

O PNUD, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), selecionou as cidades de Abaetetuba (PA), Barbalha (CE), Jaguarão (RS) e Marliéria (MG) para fazerem parte do Projeto de Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local.

Nos quatro municípios serão investidos US$ 1,8 milhão, mas não se tem uma definição do valor aplicado em cada cidade. Para a oficial do PNUD e coordenadora do Programa, Ieva Larazeviciute, isso irá depender das necessidades que se apresentarem.

Basicamente, o dinheiro será usado para capacitar funcionários das prefeituras, do setor privado e do terceiro setor a elaborar e pôr em prática políticas e projetos que contribuam para melhorias socioeconômicas inclusivas e sustentáveis na cidade.

“O objetivo principal é levar apoio aos municípios selecionados, de modo a fortalecer suas capacidades e prover conhecimentos, experiências e ferramentas de gestão”, explica Ieva. A ação também ajudará os municípios a encontrar fontes de financiamento para eles, não vai financiá-los diretamente, ressalta.

Segundo Ieva, para a escolha de cada município houve critérios principalmente voltados para o desenvolvimento das potencialidades humanas locais, prevendo uma continuidade após o término do desenvolvimento do programa. Ela afirma que este é um desafio para o PNUD, por ser um programa piloto no Brasil, pela primeira vez envolvendo vários segmentos dentro dos municípios como o público, privado e a sociedade civil.

Para Ieva, a intenção é, principalmente, formar municípios referência em boas práticas de desenvolvimento. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) também foi observado pelos técnicos, já que as cidades selecionadas estão abaixo da média nacional, que é 0,792. "O comprometimento e articulação demonstrados foram essenciais, porque a concorrência entre as cidades do País foi muito acirrada". Durante o período de desenvolvimento dos trabalhos, serão elaborados programas, buscando parcerias com as agências internacionais que destinam recursos para as ações de desenvolvimento.

Os municípios elegidos saíram de quatro grupos diferentes:

Abaetetuba (PA): município com obras estruturais já em andamento com IDH = 0,706

Barbalha (CE): município integrante de pólo de desenvolvimento regional com IDH = 0,687

Jaguarão (RS): município em área de fronteira com IDH = 0,764

Marliéria (MG): município integrante de área metropolitana muito pobre com IDH = 0,731

O processo de seleção teve início em junho e terminou em setembro. Para chegar ao resultado final, ocorreram diversas etapas como visitas técnicas aos 12 municípios finalistas. Em campo, a equipe do PNUD analisou o potencial de desenvolvimento de capacidades de cada um deles, antes de se decidir pelos quatro selecionados.

Reservas retêm 15% do estoque de CO2

Áreas naturais protegidas absorvem o equivalente a 883 vezes a emissão do Brasil e são solução viável para mudanças climáticas

BRUNA ESCALEIRA
da PrimaPagina

As reservas naturais são uma solução eficiente e barata para diminuir os impactos do aquecimento global. É o que mostra o livro Soluções Naturais: áreas protegidas ajudando as pessoas a enfrentar as mudanças climáticas, lançado pelo PNUD, Banco Mundial e pelas organizações União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), The Nature Conservancy, Wildlife Conservation Society e WWF.

Essas áreas funcionam como reservas de carbono — ou seja, absorvem parte do gás carbônico da atmosfera, ajudando a deter os efeitos do aquecimento global. De acordo com o estudo, elas ocupam 14% da superfície terrestre e respondem por 15% das reservas mundiais de carbono, o equivalente a 312 bilhões de toneladas (ou 312 gigatones). O volume equivale a, aproximadamente, 883 vezes as emissões do Brasil (353 milhões de toneladas em 2006, segundo dados do Centro de Análise de Informações sobre Dióxido de Carbono) e 11 vezes as emissões anuais do planeta (28,4 bilhões).

O livro evidencia a importância da contribuição dos países em desenvolvimento – e do apoio dos países desenvolvidos a eles - para a mitigação das mudanças climáticas, uma vez que 60% das reservas naturais se encontram na África e na América. Só a parte brasileira da Amazônia protegida em reservas deve prevenir o desmatamento de 670.000 km², o que evitaria a emissão de 8 bilhões de toneladas de carbono, aponta o estudo.

Além de eficientes, as reservas são um investimento barato. Segundo as estimativas do documento, a adaptação mundial às mudanças climáticas custará de US$ 75 bilhões a US$ 100 bilhões a partir de 2010, e somente as reservas da Bolívia, México e Venezuela, por exemplo, que somam 25 milhões de hectares florestais, retêm cerca de 4 bilhões de toneladas de CO2, que valem de US$ 39 bilhões a US$ 87 bilhões em créditos de carbono.

“Na corrida por novas soluções para as mudanças climáticas, corremos perigo de negligenciar uma alternativa comprovadamente bem-sucedida. As áreas protegidas são um investimento feito pelas sociedades há milênios, utilizando estratégias tradicionais, que provaram seu potencial e eficácia nos tempos modernos”, declara o gerente de Conservação de Paisagens da WWF internacional, Alexander Belokurov.

Adaptação

Mais que mitigar os efeitos do aquecimento global, armazenando e capturando CO2 da atmosfera, os ecossistemas florestais protegidos também proporcionam adaptação às mudanças climáticas. São espaços para escoamento e dispersão de enchentes, evitam a erosão e garantem a fertilidade do solo, são capazes de impedir a formação de tempestades arrasadoras, além de preservar a biodiversidade do planeta, dificultando a propagação de pragas.

As reservas naturais também mantêm a produtividade do solo, permitindo a preservação de importantes áreas de extrativismo, das quais dependem muitas comunidades rurais e indígenas. Além disso, garantem o abastecimento de água de grandes centros urbanos. Segundo o livro, cerca de um terço das 100 maiores cidades do mundo dependem de reservas florestais para seu abastecimento.

“As condições de vida de comunidades rurais, que já têm suas vilas ameaçadas pelas mudanças climáticas, piorará significativamente sem uma ação imediata”, alerta.

Charge do dia

Presidente argentina ordena abertura de arquivos da ditadura

BUENOS AIRES, 6 JAN (ANSA) - A presidente da Argentina, CristinaKirchner, assinou um decreto no qual se ordena a abertura dos arquivosrelacionados à atuação das Forças Armadas durante a ditadura militarque governou o país entre 1973 e 1986.

O dispositivo, que leva o número 4/2010 e também as firmas dosministros da Justiça, Julio Alak, e da Defesa, Nilda Garré, foipublicado no Diário Oficial da nação nesta quarta-feira.
Por meio dele, o governo argentino retirou a classificação "desegurança" das informações que dizem respeito ao período.

Desta forma, o decreto determina a abertura de "toda aquela informaçãoe documentação vinculada à atuação das Forças Armadas" entre 1976 e1983, salvo aquela relacionada ao "conflito bélico do Atlântico Sul[Guerra das Malvinas] e a qualquer outro conflito de caráterinterestatal".

A assinatura e publicação da medida respondem a solicitações doTribunal Federal número 1 quanto a uma causa sobre o centro dedetenção clandestino "La Cacha", em La Plata.

A iniciativa, prossegue o texto, também se vincula à retomada deprocessos por violações dos direitos humanos cometidas durante aditadura, o que se tornou possível após a anulação das chamadas leisde impunidade -- Obediência Devida e Ponto Final --, ocorrida durantea gestão do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007).

Segundo o decreto, a reabertura destes casos requer "uma grandequantidade de informação e documentação relacionada à atuação dasForças Armadas". Ainda de acordo com o texto, a não divulgação dosdocumentos contraria a "política de Memória, Verdade e Justiça que oEstado argentino vem adotando desde 2003".

A ditadura argentina foi uma das mais violentas da região. Em apenassete anos de regime, estima-se que cerca de 30 mil pessoas tenhamdesaparecido nas mãos de agentes da repressão, segundo entidadesdefensoras dos direitos humanos.

Nos últimos anos, comandantes das Forças Armadas, autoridades eagentes da repressão foram ao banco dos réus para responder por crimesde violações dos direitos humanos.

ISTO É UMA VERGONHA!

Confesso que nunca tive nenhuma simpatia pelo Sr. Boris Casoy.Sua arrogância afetada, sua certeza de superioridade do "alto de suas tamancas", seus faniquitos e asperções de saliva na cara do telespectador, de fato, não recomendavam. Mas desta vez a máscara caiu.

Quem é do meio,conhece o caráter e personalidade alterada, o cinismo e o desprezo pelos "seres inferiores" que caracterizam o Sr. Boris.

Colaboracionista escancarado, amante dos gorilas da Ditadura Militar, Boris censurava colegas de redação, segundo alguns, era dedo-duro, X-9, alcagueta do serviço secreto e da OBAN.Bem, se no "meio", seu caráter(ou falta dele) já eram conhecidos, agora tornou-se de domínio público. Agora ficou claro à todos, seu ódio e desprezo pelos pobres, desvalidos, "desletrados", enfim, pela "gentalha".

Imaginem seus comentários nas casas-grandes, nas rodas de caviar e uísques.Aliás sobre uísques, dizem que lá pela terceira dose, aí sim, a fera se revela.Reacionário militante, Bóris,desta vez caiu em desgraça.

Olhem que poderia ser pior, mais revelador. Imaginem se a dupla de garis achincalhada fosse composta por negros, indígenas, sem-teto, sem-terra ou alguma minoria e se demorassem um pouco mais para alertá-lo sobre o áudio.

Merece o arauto da reação, o desprezo de toda sociedade. O desprezo, a crítica e a denúncia.A atitude nos remete a questionar a concessão pública das emissoras. Isto vai ficar assim?A desculpinha esfarrapada e amarela do dia seguinte não basta. Como ficaram os familiares, as crianças filhos dos trabalhadores?

No mínimo a TV BAND deveria levar uma punição, uma suspensão, ser tirada do ar! Uma bela campanha anti-BAND também cairia bem.

BAND, A TV QUE ESCULACHA POBRES! ISTO SIM, É UMA VERGONHA!

paulo roberto aguilera - www.boiaquente.info

Bunge adquire cinco usinas do grupo Moema

A empresa transnacional Bunge fechou no dia 23 de dezembro, em São paulo, um dos maiores acordos do setor sucroalcooleiro do país, ao adquirir cinco das seis usinas do Grupo Moema, com sede em Orinduva (SP). As cinco usinas processam cerca de 13,5 milhões de toneladas de cana por ano.
A empresa transnacional norte-americana amplia seus negócios na cana, pois já controlava a Usina Santa Juliana, no Triângulo Mineiro, onde processava 2,5 milhões de toneladas de cana.

Estão em construção outros dois projetos de usinas de etanol, a usina Pedro afonso, no estado do Tocantins, que vai começar a operar em 2010, e a usina Mote Verde, em Ponta Porã, no Mato Grosso do sul. A usina terá capacidade de 1,4 milhões de toneladas de cana e deve entrar em operação em 2012.
Bunge e Moema, um negócio de quase US$ 1,5 bi.

Após assinar acordo para assumir o controle de 100% da Moema Participações (Moema Par), anunciado na véspera de Natal, a Bunge agora corre contra o tempo para finalizar a compra da participação total das cinco usinas das quais a Moema não tinha 100%. Em comunicado ao mercado, a multinacional anunciou que pretende encerrar as negociações em 45 dias. Mas ainda há a possibilidade de alguma usina do grupo não entrar no negócio - caso da Itapagipe (MG), que tem 43,75% de participação da também americana Cargill. "Se for preciso, a Moema Par ficará com ela", diz Maurílio Biagi Filho, principal acionista da holding.

Procurada pelo Valor, a Cargill afirmou, por meio de sua assessoria, que não se pronunciaria sobre um eventual interesse em vender sua participação. A Bunge também foi contatada, mas não retornou. Ainda falta à multinacional, assim, negociar a compra de 56,25% da Itapagipe e de 44% da Frutal, em Minas, além de 50% das usinas Vertente e Ouroeste e 60% da Guariroba, as três situadas em São Paulo.

Se conseguir fechar o acordo com os acionistas restantes, o valor da operação subirá para US$ 1,48 bilhão. "Nessa troca de ações, em torno de US$ 1 bilhão representa o valor aos sócios da Moema Par e US$ 500 milhões para os outros acionistas. Todos vão receber em ações menos endividamento", afirma Biagi.

O acordo com a Bunge foi fechado às 22h de 23 de dezembro. No dia 21, foi oficialmente extinto o Conselho de Administração da Moema Par, da qual Biagi era presidente. "Agora vou cuidar de outros negócios e também da usina Aroeira, em Minas, que vai fazer a primeira safra com moagem de 300 mil toneladas".

Com informações do Valor Econômico

A EDUCAÇÃO ESTÁ DOENTE NO BRASIL

Alex Minoru

Há uma campanha para jogar a culpa pela má qualidade da educação nas costas dos professores.


Em todo o mundo trilhões de dólares saíram dos cofres públicos na tentativa de estancar a crise econômica. No Brasil, apesar de termos um presidente do Partido dos Trabalhadores, a receita seguida foi a mesma de Obama, Gordon Brown e de tantos outros governantes empenhados em salvar o capitalismo.

Estima-se que em nosso país, mais de 300 bilhões de reais já foram parar nas mãos de banqueiros, empresários e multinacionais. Essa conta precisa ser paga, e já está sendo paga pelos trabalhadores. A destinação de dinheiro público para os capitalistas significa diretamente cortes de verbas para educação, saúde, moradia, cultura, etc. Cortes naquilo que os trabalhadores conseguiram arrancar do Estado com sua luta.

Façamos os cálculos: em pouco mais de um ano já foram destinados aos capitalistas, no Brasil, mais de 300 bilhões de reais, enquanto o orçamento previsto para a educação em 2009 é de 41,5 bilhões e o da saúde 59,5 bilhões. Educação e Saúde juntas somam menos de um terço do que foi dado para a burguesia! Os fatos demonstram que a velha desculpa de que não existe dinheiro para investir em saúde e educação é uma grande mentira.

Analfabetismo

O analfabetismo no Brasil continua alto, o IBGE calcula a taxa de analfabetismo e constata que 9,8% da população com mais de 15 anos é analfabeta (dados de 2008), em 2007 a taxa era de 9,9%, uma diminuição insignificante. Em números absolutos o total de analfabetos aumentou de 14,14 milhões para 14,25 milhões de adultos entre 2007 e 2008. A região nordeste é a que mais sofre com o problema, taxa de 19,4%.

Os analfabetos funcionais - segundo os critérios do IBGE, pessoas com mais de 15 anos de idade e menos de 4 anos de estudos completos - chegam a 21% da população no Brasil.

Dinheiro, muito dinheiro para os banqueiros e migalhas para a educação - esse é o resultado. A Venezuela, um país mais pobre que o Brasil, conseguiu erradicar o analfabetismo em 2005. A Bolívia, um país muito mais pobre que o Brasil, anunciou em 2008 que está livre do analfabetismo.

Os profissionais da educação estão adoecendo

Os profissionais da educação sofrem em todo o Brasil com os baixos salários, uma jornada excessiva, e ausência de estrutura para que possam desenvolver um bom trabalho.

São inúmeros os casos na categoria de depressão, pânico, problemas nas cordas vocais, LER (Lesão por Esforço Repetitivo), etc. Os professores, peça fundamental para a qualidade da educação, a cada dia estão mais doentes.

Os governos e a imprensa, de uma forma cruel, fazem uma campanha para jogar a culpa pela má qualidade da educação pública nas costas dos professores.

O governo Lula, ao invés de ir contra essa lógica e defender os trabalhadores da educação, institui em 2008 um Piso Salarial Nacional do Magistério de R$ 950,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Um valor que não contribui em nada para a valorização do educador (veja mais sobre o Piso na edição 26 do Jornal Luta de Classes).

Lutar por mais verbas para a educação

Sem um investimento maciço do Estado na educação, o sucateamento que aflige todo o sistema público de ensino vai se aprofundar. Isso só favorece os donos de escolas particulares, que teriam seus lucros fortemente reduzidos se a educação pública fosse de qualidade.

O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) apresenta-se como um formato insuficiente para garantir as verbas necessárias à educação. Ao vincular
a receita do Fundo a porcentagens de arrecadação de impostos de municípios e estados, fica sujeito às flutuações da economia. A crise econômica, por exemplo, provocou um corte de 10% no valor previsto para o Fundo. Além dos cortes já impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Hoje o Brasil investe, no total, 4,6% do PIB em educação, a própria UNESCO recomenda ao país que invista 8% do PIB neste setor. Um bom passo adiante seria o que alguns sindicatos e parlamentares defendem: os 10% do PIB para a educação, o que teria significado 290 bilhões de reais em 2009.

Mas para virar o jogo, é preciso que o governo rompa com a burguesia e seus partidos, apóie-se no povo para atender as nossas reivindicações. Essa é a nossa luta para a educação pública viver dias mais felizes.

www.marxismo.org.br