Brasil inspira programa de renda no Timor

Consultor brasileiro que trabalha para o 'Bolsa da Mãe' diz que projeto ajuda Timor Leste, na Ásia, a desenvolver sistema de proteção social

Leia também

Timor Leste estuda programa Bolsa Família Rico em petróleo, Timor engatinha nos ODM Brasil apoia ensino agrícola no Timor Leste

BRUNO MEIRELLES
da PrimaPagina

Programas brasileiros servem de inspiração para o Timor Leste na construção de seu sistema de proteção social. É o que afirma Ricardo Dutra, consultor do PNUD Brasil que está no país asiático desde o início do ano prestando apoio à reformulação do Bolsa da Mãe, projeto inspirado em ações de transferência de renda, como o Bolsa Família.

O projeto timorense disponibiliza dinheiro às famílias chefiadas por mulheres viúvas, separadas ou solteiras em situação de pobreza. Entre as mudanças que o especialista brasileiro está ajudando a implementar incluem-se a expansão do número de pessoas atendidas e a criação de um cadastro para racionalizar a entrega da ajuda, além de alteração nos critérios para escolha de beneficiários.

"A partir de 2011, as famílias serão classificadas de acordo com o seu grau de vulnerabilidade e pobreza. Entre as variáveis que serão observadas estão a presença de pessoas deficientes na família, o nível de defasagem escolar das crianças, o capital educacional dos pais e adultos e o acesso a serviços públicos", explica Dutra.

Segundo ele, o programa, que hoje atende 11 mil famílias timorenses das 150 mil estimadas no país, está tendo grande importância no desenvolvimento local. E o planejamento efetuado para o ano que vem prevê que o atendimento alcance 10% da população.

"O Timor ficou destruído no conflito de independência em relação à Indonésia [em 2002]. Então, o impacto de uma ação como essa é significativo no que se refere ao fortalecimento de uma institucionalidade pública capaz de oferecer benefícios de assistência social e estimular o acesso a serviços públicos essenciais, como educação e saúde", afirma.

Para o consultor do PNUD Brasil, o principal desafio nesse processo de cooperação é coordenar as ações das várias agências internacionais envolvidas.

Além do PNUD, participam o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) e a IOM (Organização Internacional para as Migrações).

Além disso, há a constante necessidade de se adequar o planejamento do projeto às limitações técnicas do governo timorense. “O que temos observado é que deve haver um considerável grau de flexibilidade das agências para se adequar a esse ambiente de incertezas. Isso implica na necessidade de um monitoramento permanente dos projetos”, diz.

Realidades diferentes

Apesar da contribuição brasileira, o especialista destaca que existem muitas diferenças entre as realidades dos dois países - embora ambos sejam lusófonos -, a começar pela infraestrutura de educação e saúde e pelo acesso à tecnologia.

"O que o Brasil já alcançou em termos de conectividade e comunicação entre os vários níveis de governo é bastante avançado e exige um nível de desenvolvimento econômico e uma estabilidade institucional prévia, o que não é o caso do Timor", afirma.

"O Brasil tem muito conhecimento disponível não apenas no governo, mas também em universidades e no mercado em geral, o que faz do país uma importante fonte na área de desenvolvimento social", conclui Dutra.