quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Encontro analisa ações pró-biodiversidade

Durante dois dias, cerca de 40 especialistas se reúnem em Brasília para debater importância dos projetos para conservação ambiental

Ministério das Relações Exteriores/Calyton F. Lino
Responda o questionário
Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Equidade
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da PrimaPagina

Entre 23 e 24 de agosto, representantes do governo, de organizações sem fins lucrativos, da iniciativa privada e do meio acadêmico se reúnem no escritório do PNUD em Brasília para analisar projetos bem-sucedidos de conservação da biodiversidade brasileira. O debate vai se basear principalmente nos dados gerados por um questionário on-line que busca fazer um levantamento de estudos, descrições e exemplos de programas nessa área.

Cerca de 40 especialistas estão sendo convidados para o evento, no qual também serão apresentados os resultados preliminares do relatório regional do PNUD "Biodiversidade e ecossistemas: Por que são importantes para o crescimento sustentável e equidade na América Latina e Caribe".

No encontro, os técnicos vão avaliar projetos que indiquem ou comprovem que a conservação da biodiversidade e de ecossistemas contribui para o desenvolvimento nacional, a redução da pobreza e a equidade. Eles se basearão em dados coletados na consulta nacional, aberta até 20 de agosto. Mais de 200 respostas já foram enviadas.

A reunião servirá ainda para identificar os setores estratégicos para a conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais no Brasil, assim como os mecanismos para incentivar o investimento nessa área.

Para debater essas questões foi elaborada uma lista de convidados que busca conciliar diferentes segmentos sociais. "A gente está procurando convidar pessoas com representatividade nacional e que tenham relação com a temática de biodiversidade e ecossistemas. Estamos relacionando especialistas nas diferentes regiões brasileiras, como Amazônia, Mata Atlântica, Sudeste, Centro-Oeste etc.", explica o biólogo Rodrigo Medeiros, consultor do PNUD.

A primeira presença confirmada foi a da secretária nacional de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito. Na iniciativa privada, alguns dos nomes cogitados são de executivos de empresas como Natura e Petrobras. Do terceiro setor serão chamados técnicos das organizações não governamentais que atuam no Brasil com essa temática.

Primeira etapa

Os convites para responder o questionário foram enviados para cerca de 2 mil pessoas – de iniciativa privada, governo, academia, técnicos e terceiro setor - cadastradas nas redes do PNUD, do biólogo e do economista Carlos Eduardo Young, também consultor do programa da ONU. Os organizadores pediram ainda para os especialistas enviarem a consulta para outras pessoas.

Incentivo a jovens rende prêmio ao PNUD

Agência recebe em Brasília a distinção Mérito ProJovem Urbano por apoio a ações de monitoramento e atividades voltadas à capacitação
Luciana Ferry_Divulgação
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BRUNO MEIRELLES
da PrimaPagina

O PNUD recebeu o prêmio Mérito ProJovem Urbano, por conta do apoio que a agência da ONU dá ao desenvolvimento do projeto, contribuindo com ações de monitoramento e avaliação, bem como atividades voltadas à capacitação. A homenagem foi entregue na última quinta-feira (12) a Jorge Chediek, coordenador-residente do PNUD, durante a realização da 1ª Mostra de Produções do programa nacional, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

"O PNUD já tinha uma tradição de trabalho com jovens, e nos ajudou muito desde a implementação do ProJovem, em 2005, tanto na assistência técnica quanto na administração. Por isso, resolvemos prestar essa homenagem ao órgão e aos nossos demais parceiros”, disse Maria José Vieira Feres, coordenadora-geral do ProJovem Urbano.

O programa, coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental.

O ProJovem Urbano busca fazer com que esse público em situação de vulnerabilidade social seja reinserido na escola e no mercado de trabalho, além de propiciar oportunidades de desenvolvimento e exercício efetivo da cidadania. Para isso, o projeto promove a inclusão educacional, a qualificação profissional e o estímulo à participação cidadã, por meio da atuação na comunidade.

A 1ª Mostra de Produções do ProJovem Urbano teve como objetivo proporcionar aos participantes dos diversos Estados e municípios que integram o projeto um espaço de interação, troca de experiências e expressão da criatividade.

Ao longo de dois dias, foram realizadas sessões de diferentes gêneros teatrais, música, dança, artes circenses, entre outras apresentações, além de oficinas de debate sobre produção artística e palestras e seminários para os professores. O evento integrou ainda as comemorações do Dia Internacional da Juventude, celebrado no último dia 12.

Piadas que não são da caserna!

Havia certa vez um homem navegando com seu balão, por um lugar desconhecido. Ele estava completamente perdido, e qual grande foi sua surpresa quando encontrou uma pessoa... Ao reduzir um pouco a altitude do balão, em uma distância de 10m aproximadamente, ele gritou para a pessoa:

- Hei, você aí , aonde eu estou? E então a jovem respondeu:

- Você está num balão a 10 m de altura!

Então o homem fez outra pergunta:

- Você é professora, não é?

A moça respondeu:

- Sim...puxa! Como o senhor adivinhou?

E o homem:

- É simples, Você me deu uma resposta tecnicamente correta, mas que não me serve para nada...

Então a professora pergunta:

- O senhor é secretário da educação, não é?

E o homem:

- Sou...Como você adivinhou???

E a Professora:

- Simples: o senhor está completamente perdido, não sabe fazer nada e ainda quer colocar a culpa no professor.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Crescem as evidências de agressão do Irã pelos EUA

Escrito por Virgílio Arraes

Há poucos dias, a Casa Branca anunciou sua intenção de recolher-se militarmente do Iraque em algumas semanas. A confrontação há muito deixou de justificar-se, uma vez que a derrubada da ditadura de Saddam Hussein teria significado o fim da primazia do Partido Baath, de caráter laico e nacionalista.

A permanência de efetivos estender-se-ia apenas para operações especiais ou de apoio às forças locais. Contudo, a retirada, caso ocorra, não representaria ainda a oportunidade adequada para refletir sobre a natureza de um empreendimento tão equivocado, desde sua primeira proposição, logo após o atentado terrorista de 11 de setembro, e sua posterior execução, em março de 2003.

A razão para isto é o possível direcionamento do aparato bélico norte-americano para outro país da região, o Irã, sob justificativa de interromper o desenvolvimento de suas atividades nucleares que, aos olhos de setores mais conservadores da Casa Branca, seriam de destinação militar. Como conseqüência da possível incursão, haveria a cessação de futuras disputas nucleares naquela área do globo. Leia mais

Ainda a grande mídia

Escrito por Wladimir Pomar

A campanha machista da justiça eleitoral continua sendo veiculada, sem que a própria e, ao que se saiba, nenhum dos partidos e candidatas, tenha se dado conta. É verdade que o TSE decidiu cobrar dos partidos a cota de 30% de mulheres inscritas como candidatas, o que torna ainda mais contraditória sua campanha institucional.

Porém, foi na cobertura da grande mídia onde as coisas parecem haver mudado um pouco. As recentes pesquisas de opinião, publicadas na última semana, indicaram um crescimento da candidata Dilma e uma queda do candidato Serra. O que impôs à grande imprensa algumas flexões táticas interessantes.

Ao que tudo indica, ela passou a acreditar que não apenas a candidata Marina, mas também o candidato Plínio, tiram votos de Dilma. Em virtude dessa "descoberta", decidiu aumentar a cobertura da candidatura Marina e dar visibilidade à candidatura Plínio. No entanto, é difícil saber até que ponto tal desvio tático pode favorecer Serra.

A candidatura Plínio certamente está em confronto aberto com a candidatura Dilma. Porém, não parece querer dar trégua às candidaturas Serra e Marina, nem criar uma frente anti-Dilma. Isso foi o que se viu durante os debates em que Plínio participou. Nessas condições, o tiro da grande mídia pode sair pela culatra. Se quiser, Plínio pode colocar a nu a natureza das candidaturas Serra e Marina. Se ele continuar nessa batida, não será de estranhar que sua candidatura suma da cobertura da grande imprensa nos próximos dias.

A candidatura Marina é uma contradição viva. Ela, ao mesmo tempo em que pretende continuar todos os programas do governo Lula, deseja adotar várias medidas que podem liquidar com tais programas. Em outras palavras, da mesma forma que Serra, que tem dificuldades em atacar os feitos do governo e promete "fazer mais", Marina se vê obrigada a prometer continuar o que não pretende continuar.

Marina quer que parte do eleitorado de Dilma acredite que ela é melhor do que a ex-ministra para dar continuidade à "parte boa" do governo Lula, sem explicitar claramente que pretende mudar tudo. Por outro lado, acena para o PSDB e DEM, assim como para o PMDB e outros partidos, prometendo um "governo de união nacional", embora ataque as alianças de Dilma como indesejáveis.

Esses pontos nevrálgicos da candidatura Marina começaram a ser trazidos à luz justamente pela candidatura Plínio. Podem, além disso, ser atacados a qualquer momento pela candidatura Dilma. Talvez nisso consista um dos problemas da grande mídia ao tentar inflar a candidatura Marina. Esta se vê cada vez mais obrigada a expor suas contradições publicamente, embora tente superar essa dificuldade falando rápido e, às vezes, frases que não têm muito sentido.

Por outro lado, como seu eleitorado parece ser constituído principalmente por setores letrados da classe média, a constante exposição midiática dessas contradições poderá terminar sendo mais prejudicial do que favorável, em especial se seus pontos nevrálgicos forem desnudados pelos adversários.

Finalmente, uma pequena observação sobre o candidato Serra, cujos partidos de sustentação, PSDB e DEM, dizem ter horror a promessas demagógicas e populistas. Os custos dos investimentos em hospitais, clínicas, ambulatórios, escolas e outras obras, prometidos por Serra em suas andanças eleitorais, provavelmente já são superiores ao PIB do país. Aposto que, se Dilma estivesse fazendo promessas desse tipo, vários repórteres e economistas da grande mídia já teriam recebido a incumbência de fazer os cálculos, que seriam publicados com estardalhaço.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Plebiscito pelo limite da terra

Escrito por Frei Betto

Entre 1 e 7 de setembro, o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).

As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha.

Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado. Leia mais

O movimento negro impulsiona uma luta de classes negra

Escrito por Eduardo Antonio Estevam Santos

No dia 03 de julho, o jornal eletrônico Correio da Cidadania divulgou entrevista realizada com o historiador Mário Maestri, sob o título Estatuto da Igualdade Racial: 'Luta Social ou Luta de Raça?' . A entrevista transcorreu no contexto da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal. Vou resumir minha crítica às posições do historiador em dois pontos: a primeira refere-se à luta antiracista, que, segundo o historiador, o movimento negro teria abandonado, optando pela política de igualdade racial; e o segundo, a equação raça-classe, onde o entrevistado embute a questão racial numa luta mais ampla, contra a exploração em geral (leia-se, contra o capital).

O antiracismo está inserido na luta pela igualdade racial, o que não pressupõe uma igualdade em termos absoluto, e sim uma valoração entre as culturas. Por exemplo, a posição social do candomblé, religião de matriz africana: sua condição é visivelmente de inferioridade em relação às outras religiões, as pessoas a caracterizam pejorativamente de animista, feiticista e diabólica. Esta postura é radicalmente desrespeitosa com os sujeitos que a praticam e essencializa a figura do negro com o mal.

Quanto ao segundo ponto, nota-se que Maestri enxerga na luta geral o caminho para a extinção das explorações, quer seja de classe, sexual ou étnica, equalizando a luta de classes com a luta antiracista. A noção de classe do historiador está presa a uma conceituação ortodoxa eurocêntrica, sem cor e masculina. Leia mais

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

É PEDRA NA SALDANHA


Flagrante de hoje ás 7:30hs da manha na Saldanha Marinho.
Policiais dão GERAL na malacada...

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Chávez não é tão feio quanto parece

Escrito por Luiz Eça para o Correio da Cidadania

Nas últimas semanas, nossa grande mídia tem caprichado nos ataques ao general Chávez. Diariamente, sucedem-se matérias que, além das habituais críticas aos atritos com a imprensa oposicionista, anunciam uma crise terrível, que atestaria o fracasso talvez definitivo do governo venezuelano.

Baseiam-se em dados alarmantes. Em 2009, a inflação venezuelana foi de 25% e o crescimento de menos 3,3%, sendo que neste ano se prevê repetição do crescimento negativo e da inflação, a qual poderia chegar a 40%.

Os números são verdadeiros, mas, quanto à conclusão, há reparos a fazer.

Como se sabe, a economia da Venezuela depende, e muito, da exportação do petróleo (90% do total das exportações). Foi profundamente afetada pela recente crise mundial, que reduziu o preço do petróleo de cerca de 120 para 40 dólares o barril.

Diante dessa situação, o governo adotou uma política extremamente conservadora, tipo FMI. Ao invés de estimular os investimentos (como fez o Brasil com sucesso), tratou de cortar despesas, o que trouxe recessão. Some-se a isso uma grande seca, absolutamente sem precedentes, no país, que gerou falta de energia e graves paralisações das atividades industriais, mais uma política errada de supervalorização do bolívar (moeda local), que encareceu e reduziu as exportações, e o resultado foi crescimento negativo e aumento da inflação.

Apesar disso, estes dados estão longe de configurar uma crise de vastas proporções, semelhante à da Grécia.

De fato, enquanto os gregos gemem sob um débito público de 115% do Produto Interno Bruto, o índice do país de Chávez, em 2009, foi de apenas 19,9% - bem melhor do que o índice médio da União Européia, que chega a 79%. E esse bom estado das finanças venezuelanas garante ao governo a obtenção de empréstimos, se necessário, como aconteceu, recentemente, quando a China adiantou 20 bilhões de dólares, por conta de futuras entregas de petróleo.

Quanto à economia, as perspectivas de recuperação são positivas. O governo corrigiu sua política errada de contenção e volta a investir no desenvolvimento. Entre outras ações, iniciou um grande plano para aumento da geração de energia elétrica, aplicando 6 bilhões de dólares.

Com o fim da crise mundial, o preço do petróleo que era de 40 dólares/barril em 2009, neste ano subiu para 82 dólares, em julho. Isso dará maior fôlego para os planos de expansão da economia venezuelana. Espera-se que as previsões sombrias de crescimento negativo de 3,3% e de inflação entre 25 e 40% sejam, pelo menos, aliviadas.

A médio prazo, a Venezuela tem boas condições de deslanchar, voltando a apresentar taxas de crescimento semelhantes às dos 10 primeiros anos do governo Chávez, quando sua média superou 10% anuais. Recursos, parece que não faltarão. A U.S. Energy Administration projetou que os preços do petróleo deverão atingir 98 dólares/barril em 2020. Ótimo para a Venezuela, cujas reservas petrolíferas são, depois das últimas descobertas, as maiores do mundo, atingindo uma estimativa de 500 bilhões de barris. O governo Chávez, presentemente, estuda propostas de empresas estrangeiras para explorações em joint venture com o estado venezuelano.

Mesmo no período do segundo semestre de 2008/2009, em que o governo teve suas receitas minguadas pelos reflexos da crise mundial, a redução dos gastos não chegou à área do bem estar popular.

Chávez continuou aplicando 40% do orçamento (3 vezes mais do que o governo anterior) na área social.

Programas como construção em massa de casas populares, armazéns do povo, vendendo produtos mais baratos, expansão constante da assistência médica nas favelas e outros bairros carentes, criação acelerada de escolas na periferia – com 3 refeições para as crianças -, água tratada e saneamento básico foram levados a extensas massas populacionais.

Assim, contrapondo os sinistros números econômicos citados acima, o governo pôde apresentar números sociais bastante positivos.

O desemprego foi mantido sob controle, em 8,2%, índice muito bom se comparado com outros países da região como a Colômbia, tão elogiada pela grande mídia, que obteve 12,2% nesse índice.

A pobreza, que atingira 54% dos venezuelanos em 1999, início do governo Chávez, chegou a 23% em 2009, ano em que a pobreza extrema foi reduzida em 72%.

Ainda nesse crítico 2009, a Venezuela continuou com a melhor performance em termos de desigualdades sociais na América Latina : os 20% mais ricos detendo menos de 40% da riqueza nacional.

Em plena crise, o salário-mínimo continuou o mais alto da América Latina. E no mês que vem, subirá ainda mais, a 521 dólares, para recuperar o poder de compra da classe trabalhadora, afetado pela alta inflação.

Na Educação, com recessão e tudo, o governo não alterou os 6% do orçamento habitualmente gastos nessa área (nos países ricos, a média é 3,9%), responsáveis pelo índice de 93% da população alfabetizada – mais do que no Brasil, México e Colômbia.

Todos esses dados são animadores, mas não se pode subestimar a alta inflação e a recessão econômica que ainda não foram vencidas.

A grande mídia apontou incompetência, empreguismo e socializações desordenadas como causas da presente situação difícil. Talvez tenha alguma razão, embora haja dúvidas sobre alguns desses fatores ou pelo menos quanto às cores exageradas com que foram pintados. No entanto, ignorou os fatos positivos da realidade venezuelana e nega-se a admitir possibilidade da recuperação econômica do país de Chávez.

Elas, as grandes empresas jornalísticas, tão ciosas da liberdade de imprensa, deveriam lembrar que essa liberdade se justifica na medida em que seja cumprida sua missão de informar, sem omissões ou distorções. No caso de governo Chávez, passar um retrato fiel, evitando a tentação da caricatura ou de retoques que o façam ficar parecido com Frankestein.

O legado de Álvaro Uribe: O reino da impunidade

No sábado, 7 de agosto, tomou posse o novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Considerado o delfim do notável mandatário Álvaro Uribe, ele tomou certa distância sobre algumas posições políticas e de relações exteriores da administração que acaba.

Ernesto Tamara, na agência Adital

Santos recebeu uma situação complicada com ruptura de relações diplomáticas junto à Venezuela, disputa entre o Executivo e o Poder Judiciário, e por ora um parlamento que controla, ainda que nele estejam forças de direita vinculadas ao paramilitarismo e que representam uma nova oligarquia das fortunas adquiridas com o narcotráfico e a aquisição de terra pela força.

Os analistas e os meios de comunicação colombianos insistem em destacar a mudança de política exterior que se aproxima. Mesmo mantendo vínculos estreitos com os Estados Unidos, o novo governo buscaria melhorar as relações diplomáticas e comerciais com seus vizinhos. Contudo, esta análise carece de um elemento central: a atitude dos Estados Unidos e seu papel neste período.

Há mais de 100 anos o líder independentista e poeta cubano, José Martí, explicou em uma conferência econômica internacional em Nova York, que o país que compra, manda. E em contrapartida, aquele que só vende a um país, depende de seu comprador.

Os Estados Unidos é o maior sócio comercial da Colômbia, e não somente em suas exportações legais, mas também, e muito especialmente, da droga. Bilhões de dólares do comércio ilegal unem os dois países que, a julgar por suas ações, tem dado por perdida a guerra contra o narcotráfico e se aliaram aos cartéis mais poderosos que ocupam ou controlam o aparato do Estado colombiano.

Band transmite debates com candidatos a governo em 14 estados

A TV Bandeirantes e emissoras afiliadas transmitem nesta quinta-feira (12), a partir das 22 horas, o primeiro debate entre candidatos ao governo. Haverá embates em 13 estados — Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso e São Paulo —, além do Distrito Federal. Em São Paulo, o confronto testará a resistência do candidato tucano Geraldo Alckmin — que lidera com folga a corrida com 50% das intenções de voto, frente aos ataques de seus rivais às gestões do PSDB no Estado. Aloizio Mercadante (PT), Celso Russomanno (PP) e Paulo Skaf (PSB) dizem esperar uma discussão "positiva" sobre temas de interesse do eleitor.

Contudo, eles deixaram claro que têm como estratégia desafiar Alckmin a apresentar números sobre questões que consideram frágeis dos governos tucanos. "É claro que o diagnóstico da situação atual irá respingar na administração tucana, há 16 anos no poder. Vamos mostrar que o modelo do PSDB em São Paulo está esgotado", disse Emídio de Souza, coordenador da campanha de Mercadante — que tentará colar sua imagem à avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para amealhar votos entre os eleitores indecisos.

O próximo debate entre os presidenciáveis será em 24 de agosto, na MTV. Anteriormente marcado para dia 10, ele foi reagendado pois Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, não podia participar. Para o dia 24, ela ainda não confirmou.

Já setembro trará nova leva de debates entre candidatos a presidente. Dia 8, será o da TV Gazeta, em parceria com O Estado de S.Paulo. Dia 12, da Rede TV. A TV Record faz seu debate no dia 26. E dia 30, a três dias da eleição, a Rede Globo fará o seu debate.

Vermelho

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

O mapa que faz Serra perder o sono

Na eleição em 2006 para presidência da República o presidente Lula teve maioria de votos em 20 dos 27 estados do país, empatou em Mato Grosso (50 x 50) e teve menos votos em 6 estados, sendo que no Paraná a diferença para o candidato tucano foi de 2% (49 x 51), em São Paulo por 4% (48 x 52).

Na apuração final o presidente registrou 58.295.042 votos (60,83%), contra 37.543.178 votos (39,17%) de Alckmin. Dois em cada três eleitores, votaram em Lula.

Após sete anos e meio de governo o presidente Lula aumentou esses números da eleição de 2006 através da opinião pública e aprovação de seu governo ao bater um novo recorde de popularidade e agora é aprovado por 78% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.

O governo Lula tinha 76% de aprovação em maio. De dezembro para cá, Lula melhorou sua aprovação em seis pontos. Tinha 72% e chegou a 76% e pulou para os 78% atuais.

O melhor desempenho do presidente é na região Nordeste, em maio, Lula tinha 85% de aprovação entre os nordestinos. Agora, está com 87%. No sul a aprovação fica na casa do 68%.

Nunca desde a volta do país ao regime democrático, em 1985, houve um presidente com popularidade tão alta como a de Lula num ano de sucessão como o atual. Pela primeira vez também Lula recebeu uma nota acima de 8 para o desempenho de seu governo. Ele registrou 8,1, quebrando o recorde de maio, quando recebeu 8,0.

Somadas as percentagens de votação de Lula em 2006 aos quadro de avaliação e aprovação de seu governo devem tirar o sono dos comandantes da campanha de Serra.

As projeções das últimas pesquisas eleitorais mostram que numa simulação de segundo turno, cenário que repete o Datafolha de maio, e ex-ministra Dilma lidera e está numericamente à frente de Serra, mas dentro da margem de erro: Dilma tem 46% contra 45% do tucano.

Enquanto José Serra (PSDB) tem um percentual mais nos eleitores do Sul e Dilma Rousseff (PT) tem mais apoio nos dois maiores colégios eleitorais do Nordeste, a disputa entre ambos está acirrada no Sudeste, segundo o Datafolha.

Nos principais Estados dessa região, o apoio se divide: Serra está à frente em São Paulo, Dilma leva vantagem no Rio de Janeiro, e ambos estão tecnicamente empatados em Minas Gerais. Na pesquisa de ontem do Vox Populi Dilma (37%) passou Serra (33%).

Esse quadro de 2006 ainda é cedo para dizer que vai desenhar novamente, mas para fazer uma comparação, faltando pouco mais de 60 dias para a eleição Dilma está a frente nos mesmos estados do mapa de Lula em 2006, além de estar a frente nas duas recentes pesquisas.

Em eventual segundo turno, tanto na pesquisa do Datafolha, Dilma 46% x Serra 45% e no Vox Populi, Dilma teria 46% e Serra, 38%. O grande temor da campanha demotucana é que o quadro aconteça de novo, e caso os brasileiros repitam pelo menos noventa por cento dos votos para Dilma que deram para o presidente Lula, já seria o suficiente para a ex-ministra ganhar as eleições.

fonte: dilma13.blogspot.com/

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Ficha limpa: uma lei e várias interpretações

Tribunais eleitorais divergem sobre a aplicação da lei, gerando insegurança jurídica e confusão entre os eleitores, que não sabem se seus candidatos irão concorrer ou não

do Congresso em Foco

Primeiro, foi o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Depois, Roraima. Depois, outras cortes locais tiveram o mesmo entendimento. Rio Grande do Sul, Pará, Tocantins, Sergipe. Todos esses tribunais resolveram não aplicar a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para analisar os critérios de inelegibilidade dos candidatos. Uma situação que deixa no ar uma incerteza jurídica entre os candidatos. Principalmente porque o próprio Tribunal Superior Eleitoral, em junho, deu orientação no sentido de que a lei que estabelece a inelegibilidade para candidatos condenados em pelo menos uma corte colegiada ou que renunciaram de cargos eletivos para não serem punidos deve valer já para as eleições deste ano.

Apesar da orientação do TSE, esses tribunais seguem a linha de não usar a nova norma, mais restritiva, na análise dos registros de candidatura. Os integrantes dessas cortes acreditam que deve ser respeitada a regra da anualidade, prevista na Constituição Federal, que somente nas eleições de 2012 a Ficha Limpa teria efeito. Enquanto isso, os tribunais de outras 16 unidades da federação usaram a nova legislação como base para os julgamentos. Resultado: decisões opostas para situações iguais, dependendo do estado. No Distrito Federal, por exemplo, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) foi considerado inelegível porque renunciou de seu mandato no Senado para não ser cassado. Enquanto isso, no Pará, Jader Barbalho (PMDB) foi absolvido pelo mesmo motivo.

“É uma coisa esquizofrênica”, resumiu o procurador-regional eleitoral de Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, em entrevista ao Congresso em Foco. Ainda mais porque, se no Maranhão e em Roraima o tratamento dado foi isonômico – ou seja, não valeu Ficha Limpa para ninguém –, em outros quatro estados a lei foi aplicada em alguns casos e em outros não. No Tocantins, onde o procurador atua, o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), candidato ao Senado, teve o registro aceito pelo TRE-TO.

Cassado por abuso de poder econômico em 2009 pelo TSE, Miranda, pelas regras da Ficha Limpa, está inelegível para as eleições de outubro. No entanto, os integrantes da corte eleitoral não entenderam desta maneira. Eles, a exemplo do que aconteceu no Maranhão, disseram que a lei, para valer, deveria ter sido sancionada um ano antes do pleito de outubro. “Aqui, em alguns momentos eles disseram que estavam aplicando a Ficha Limpa, em outros não”, disse o procurador eleitoral.

Miranda escapou. Mas Pedro de Oliveira Neto, que disputa o cargo de deputado federal, não. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativas à sua gestão como presidente da Câmara de Vereadores de Porto Nacional. A decisão da corte de contas é deste ano. Para o procurador, o caso encaixa-se na Lei Complementar 135/10. E o registro acabou indeferido pelos integrantes da corte.

Para o presidente do TRE do Pará, desembargador João Maroja, que no início da semana livrou o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) da inelegibilidade, a decisão tomada no estado é diferente à do Maranhão. “As decisões sobre esses casos não foram unânimes e já houve processos indeferidos por conta da lei. Houve divergências, posições antagônicas e, dessa forma, não podemos fazer essa comparação com o tribunal maranhense sobre essa questão”, afirmou Maroja.

Para justificar os critérios diferentes ao analisar as ações de impugnação de candidatura, ele disse que é preciso analisar os casos individualmente. “Cada caso é um caso, temos matérias com fundo diferentes”, completou o presidente do TRE-PA. Quatro candidatos foram barrados no Pará, três à Assembleia Legislativa e um à Câmara dos Deputados.

Na quarta-feira (4), o TRE de Roraima, ao analisar dois casos, entendeu a lei deve ser aplicada somente nas eleições de 2012. Um dos integrantes da corte afirmou que as regras impostas pela nova lei não podem retroagir para prejudicar o réu. Em Sergipe, ao julgar a ação de impugnação de Gilmar Carvalho (PSB), o tribunal entendeu não ser possível a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em 2005, quando era deputado estadual, o socialista renunciou ao cargo para não sofrer processo disciplinar da Assembleia, conduta vedada pela Lei Complementar 135/2010.

Roriz

A posição da corte sergipana é oposta ao que os juízes no Distrito Federal tiveram no caso do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Ele, que já governou a capital do país por quatro mandatos (três eleitos e um indicado), renunciou ao mandato de senador em 2007 para evitar um processo de cassação no Congresso. A renúncia ocorreu dias depois de o Psol entrar com uma representação por quebra de decoro parlamentar na Mesa Diretora do Senado.

A representação do Psol referia-se aos fatos investigados pela Operação Aquarela, da Polícia Civil do DF, que obteve gravações de ligações telefônicas em que Roriz aparecia discutindo a partilha de um cheque de R$ 2 milhões do empresário Nenê Constatino, dono da empresa Gol Linhas Aéreas. Na defesa, o então senador afirmou que a conversa era para fechar a compra de uma bezerra. Por quatro votos a dois, os integrantes do TRE-DF rejeitaram o registro de candidatura de Roriz com base na Ficha Limpa.

“O que se espera é que o TSE confirme o seu entendimento inicial nos recursos”, afirmou o procurador de Tocantins. Ao responder a duas consultas sobre a nova legislação, os ministros da corte suprema deram uma orientação aos juízes eleitorais de como proceder nesses casos. O resultado das consultas, no entanto, não tem poder vinculante, não serve como jurisprudência. Mas dá uma ideia de como o TSE deve se portar na análise dos recursos.

Para o procurador, os diferentes julgamentos pelo país geram uma sensação de insegurança não só jurídica, mas também nos eleitores, que ficam sem a definição se seus candidatos vão poder concorrer ou não. E, para quem disputa a eleição, que tem que se dividir entre campanha e defesa na Justiça. “Tudo isso cria uma instabilidade no processo inteiro”, finalizou o procurador.

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos, mas ainda é pequeno segundo editores

O índice de leitura no Brasil aumentou 150% nos últimos dez anos. Passou de 1,8 livros por ano em média, para 4,7. Apesar do aumento, a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Machado Jardim, disse que o índice de leitura anual no Brasil ainda é pequenocompara com países mais desenvolvidos.

“É baixo não só por estar muito aquém dos de países desenvolvidos ou até mesmo de alguns países em desenvolvimento, mas também porque inclui os livros didáticos, de leitura obrigatória.

A presidente fez a declaração durante a divulgação da Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), a pedido da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Snel, que constatou aumento de 13,5% de obras publicadas no ano passado em relação a 2008.

"Nosso grande desafio é a formação de leitores, mas o que a pesquisa demonstra é que podemos ter uma esperança já que 15% do mercado corresponde aos livros infanto-juvenis", declarou Sônia, que disse estar preocupada pelo fato de as compras governamentais de livros técnico-científicos – mais voltadas à formação profissional e ao público universitário – não acompanhar o aumento do interesse pelo setor.

Dos 28,7 milhões de exemplares de livros técnico-científicos vendidos em 2009 (18,3% a mais que em 2008), os governos adquiriram apenas 182,8 mil. O que, apesar de pouco, significou um aumento de 142% em relação às compras de 2008, quando foram adquiridos apenas 75,4 mil exemplares.

"A compra governamental nesta área é baixíssima e se dá, principalmente, através do próprio aluno universitário e das universidades, o que demonstra a necessidade do brasileiro se qualificar e que, hoje, somente o ensino médio não basta para garantir o ingresso no mercado de trabalho", concluiu Sônia.

Perguntada sobre o fato de o livro ainda ser um artigo pouco acessível para grande parte da população, Sônia defendeu que, com a produção em maior escala e as várias alternativas adotadas pelas editoras vem ajudando a popularizar o produto. "Até 2004 não havia os livros de bolso, por exemplo. Há as edições especiais, mais baratas, as vendas porta-à-porta. Há um novo mercado já que a classe C está ingressando no mercado e há preços para todo tamanho de bolso".

Fonte: Agência Brasil

Temendo ser preso, Diogo Mainardi foge

Por Altamiro Borges

Em sua coluna na Veja desta semana, Diogo Mainardi, o pitbul da direita nativa, deu uma notícia que alegrou muita gente. Anunciou que deixará o Brasil. Num texto empolado, ele não explica os motivos da decisão. A única pista surge na frase “tenho medo de ser preso” – será uma confissão de culpa? “Oito anos depois de desembarcar no Rio de Janeiro, de passagem, estou indo embora. Um vagabundo empurrado pela vagabundagem”. Concordo totalmente com a primeira descrição!

O enigmático anúncio levantou muitas suspeitas. Para o blogueiro Paulo Henrique Amorim, uma das vítimas das difamações e grosserias deste pseudojornalista, ele está fugindo para não pagar o que deve. “O Mainardi me deve dinheiro. Ele perdeu no Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Toffoli, recurso em uma causa que movo contra ele. Contra ele e o patrão, o Robert (o) Civita... Interessante é que o próprio Mainardi foi quem disse que só escrevia por dinheiro”.

“Fim de uma era de infâmia”
Luis Nassif também suspeita que Mainardi vá deixar o país para evitar a Justiça. A referência ao medo de ser preso “é real. Condenado a três meses de prisão por calúnias contra Paulo Henrique Amorim, perdeu a condição de réu primário. Há uma lista de ações contra ele. As cíveis, a Abril paga, como parte do trato. As criminais são intransferíveis. E há muitas pelo caminho. Há meses e meses meus advogados tentam citá-lo, em vão. Ele foge para todo lado”.

Para o blogueiro que já foi alvo das agressões do pitbul da Veja, o festejado anúncio representa “o fim de uma era de infâmia”. “O problema não é o Mainardi. Ele é apenas uma figura menor que, em uma ação orquestrada, ganhou visibilidade nacional para poder efetuar os ataques encomendados por Roberto Civita e José Serra. Quando passar o fragor da batalha, ainda será contado o que foram esses anos de infâmia no jornalismo brasileiro”.

“Sou um conspirador da elite”
André Cintra, editor de mídia do portal Vermelho, apresenta ainda outra hipótese. Ele constatou que Mainardi perdeu espaços na imprensa, inclusive na Veja. “Ele perdeu credibilidade e, talvez, renda”. Essa suspeita já fora apontada, algum tempo atrás, por Alberto Dines, do Observatório da Imprensa. “Há poucos meses, ele puxava o cordão dos que mais recebia mensagens; agora nem aparece no esfarrapado Oscar semanal. O leitor da Veja já não agüenta tanta fanfarronada”.

Levanto aqui outra suspeita. Filhinho de pai, Mainardi sempre fez turismo pelo mundo. Ele não tem qualquer vínculo com o país e seu povo. Até escreveu um livro sugestivamente intitulado de “Contra o Brasil”. Na fase recente, com a eleição de Lula, seu ódio ficou mais doentio. “Sou um conspirador da elite, quero derrubar Lula, só não quero ter muito trabalho” (Veja, 13/08/05). Ele chegou se gabar de “quase ter derrubado o presidente Lula” e ficou furioso com a sua reeleição.

Coitado do cão sarnento
Este “difamador travestido de jornalista”, como bem o definiu o ministro Franklin Martins, fez inimigos por todos os lados. Satanizou o sindicalismo, o MST, os intelectuais e as lideranças de esquerda no país e no mundo. Apoiou o genocídio dos EUA no Iraque e destilou veneno contra Fidel Castro, Evo Morales e Hugo Chávez. O seu egocêntrico “tribunal macartista mainardiano”, no qual fez acusações levianas contra vários jornalistas, gerou protestos das entidades do setor.

Odiado por todos e prevendo a derrota do seu candidato nas eleições de 2010, Mainardi anuncia agora: “Vou embora”. Talvez não sinta mais clima para ficar no país e perceba que suas bravatas fascistas não convencem muita gente. Teme até ser preso por suas difamações e calúnias. Não agüentaria a continuidade da experiência aberta pelo presidente Lula, com a eleição de Dilma Rousseff. No twitter, brinquei que sua fuga lembra o cachorro sarnento que abandona o próprio dono. Muitos reagiram: é sacanagem com o pobre animalzinho. Concordo e peço desculpas!

Mito do déficit ignora caráter social da Previdência

A política brasileira é repleta de mitos que a imprensa e os defensores do neoliberalismo muitas vezes ajudam a reafirmar, perpetuando clichês e até mesmo propagando incorreções. O debate sobre o “déficit” da Previdência, por exemplo, padece dessa doença crônica, a ponto de a segunda palavra parecer, invariavelmente, ter de vir acompanhada da primeira. Mas será que, de fato, é déficit o que existe no sistema nacional de aposentadorias?

Por Priscila Lobregatte

O Ministério da Previdência anunciou recentemente que o setor teria amargado R$ 2,7 bilhões de déficit em junho e R$ 22,832 bilhões no primeiro semestre de 2010.

Alguns veículos forçaram a mão dizendo que tais números demonstrariam um “rombo” nas contas. “Não há rombo nenhum”, respondeu o ministro Carlos Eduardo Gabas, em julho, quando do anúncio dos números da Previdência. O presidente Lula, por sua vez, afirmou que “é melhor a Previdência ter dívida do que um cidadão morrendo de fome”.

Em março, o presidente afirmou, ainda, que “se pegarmos o que pagam os trabalhadores e o que eles recebem, empata tudo. Não há déficit. Se você analisa tudo o que colocamos na Constituição, aí aparece um déficit de R$ 45 bilhões, que não é déficit. Foi uma decisão do EstaLinkdo de fazer uma política de seguridade social para o povo mais pobre”.

Apesar disso, a cada anúncio das contas, o noticiário segue a toada histérica de que o sistema vai mal, beirando o abismo das contas públicas, ignorando assim o que, de fato, os números significam.

Flávio Tonelli, especialista em orçamentos públicos e assessor técnico da Liderança do PCdoB na Câmara, descarta o discurso do déficit. “Fico impressionado como a grande imprensa tem um papel de cristalizar alguns conceitos que todos vão assumindo como verdades. É tão absoluto que nem se questiona”, diz. Leia mais

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Agência do Trabalhador: 212 deficientes colocados no mercado em julho

Trabalhadores que possuem deficiência e querem se inserir no mercado podem contar com o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência, coordenado pela Secretaria estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Os interessados devem procurar a Agência do Trabalhador para fazer o cadastro.

“O Programa é pioneiro no País, um trabalho realizado muito antes de existir a Lei de cotas. Trabalhamos com a capacidade das pessoas, com a eficiência. A diferença do Paraná em relação a outros Estados é o controle pós contratação, que a Secretaria realiza. Não basta preencher as cotas com rotatividade, e sim tornar o trabalhador deficiente um profissional efetivo e capacitado”, afirmou o secretário Tércio Albuquerque.

Para o coordenador do Programa, José Simão Stczaukoski, o resultado da intermediação poderia ser ainda melhor se as empresas acreditarem mais no profissional com deficiência. “Temos ainda muitas vagas disponíveis, mas falta qualificação do trabalhador e também responsabilidade de algumas empresas no cumprimento da lei”.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, dos 240,4 mil cargos ocupados por estes trabalhadores no Brasil, 50,8% são pessoas com deficiência física. Com problemas auditivos são 28,2%; visual (2,9%); mental ou intelectual (2,4%); múltipla (1,7%); e reabilitados (14%).

Dados da Secretaria apontam que apenas 4,1% dos deficientes possuem real condição de entrar no mercado de trabalho. “Os deficientes totalizam 14,5% da população geral produtiva, sendo que 10,4% ou não possuem condições de inserção no mercado de trabalho ou são consideradas inválidas e já assistidas pelo INSS”, explica José Simão.

ACUMULADO - No período de janeiro de 2008 até junho de 2010 foram disponibilizadas 16.940 vagas no Paraná. O total de trabalhadores com deficiência inscritos nesse período foi 7.434 e, destes, 5.307 foram colocados no mercado de trabalho efetivamente (71.38%).

fonte: SETP

Poesia: flor de lisboa

(para Ana Griffo Antunes Coimbra)

perguntei por cantar
por que canto?
enquanto encanto a dor
num espanto!
luas e sóis na minha voz
e a canção por um fio.

ah! fina flor de lis boa
ah, na boa, coimbra!
és leve águia e leoa
e soas entre as sílabas.

teço teu fado alado
por isto grifo teu mito
e teu sorriso de fato
finda meus conflitos,
a fúria dos ventos impunes
ante a tudo, que antes unes...

ah! naquilo que musico
há! ana, ana griffo
dá-me o teu charme castelã
deixa-me rei dos teus fãs.

oceânicas perguntas!
cavalos marinhos
acesos em nossas bocas,
azuis, azuis, azuis do mais íntimo
do espelho que despe-se a toa:
nunca vi tantas mulheres numa!

ah! braços de porto e gal
à sombras de caetanos
e caravelas amamos
em nossas praias de mel e sal.

contemporaneamente antigo,
é meu beijo de porquês,
pois este poema é um jeito
de viajar um pouco contigo
sem que as malas as tenha feito
assim te amo em português...

Jorge Barbosa Filho

Supremo deve protelar decisão sobre Ficha Limpa

A menos de dois meses das eleições, são cada vez mais reduzidas as chances de o Supremo Tribunal Federal derrubar a Lei da Ficha Limpa ainda neste ano. Não há nenhuma expectativa de que um processo referente à nova legislação seja julgado. E mesmo que entre na pauta do plenário, é dado como certo um pedido de vista que interromperia o julgamento.

O tribunal está com um ministro a menos, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Isso abre a possibilidade para um empate em plenário num eventual julgamento. Se isso ocorrer, o presidente do STF, Cezar Peluso, terá de desempatar o placar, votando duas vezes. De acordo com alguns ministros, não seria a melhor solução para um caso polêmico como este.

Além disso, até agora, nenhum processo foi protocolado no tribunal para contestar a constitucionalidade da lei. Se os ministros quisessem antecipar essa discussão, teriam de se valer de um caso pontual - o julgamento de uma liminar ou agravo, por exemplo - para analisar a constitucionalidade de toda a lei. E como há diversos pontos sendo criticados, os ministros precisariam de tempo para fazer seus votos.

Nesse cenário, uma provável resposta do tribunal só seria dada ao fim do ano, ou, eventualmente, em 2011. A lei valeria para estas eleições, mas poderia ser derrubada para as eleições municipais de 2012

O CAMPEÃO DOS DEBATES

por Eliakim Araujo para o Direto da Redação

Não foi nenhum dos quatro que compareceram ao debate da Band esta semana. O campeão nessa modalidade é indiscutivelmente Luis Inácio Lula da Silva, o homem que participou dos debates das últimas cinco eleições presidenciais no Brasil. Perdeu três e ganhou duas. Penso que é uma façanha que deveria figurar no livro dos recordes mundiais.

Por isso mesmo, na Colombia, onde está para a cerimônia de posse do novo presidente, Lula falou da tristeza de não estar presente no encontro da TV Bandeirantes. “Fiquei sinceramente frustrado de não me ver ali de pé debatendo”. E lembrou que o nervosismo faz parte do debate, pela novidade e pelo clima que se cria em torno do evento.

De fato, e aqui vai um pouco de história recente do Brasil, sou testemunha desse nervosismo que toma conta dos candidatos nos momentos que antecedem um debate dessa importância. Refiro-me à disputa entre Lula e Collor no segundo turno de 1989. Uma eleição histórica, por ser a primeira pelo voto direto desde 1960, uma vez que essa prática fora suprimida pelo regime militar.

Por tudo isso, as quatro principais redes acordaram em promover em conjunto dois debates em rede nacional, o que chamam de pool de emissoras. Convencionaram que seriam dois debates, o primeiro no Rio, na sede TV Manchete na Rua do Russel, e o segundo em São Paulo, na sede da TV Bandeirantes. Cada emissora teria um mediador e um comentarista, ambos com direito a perguntas aos dois candidatos Lula e Collor.

Fui escalado para representar a Rede Manchete – para onde tinha acabado de me mudar, em julho daquele ano - como mediador em ambos os debates. No do Rio, ao lado do comentarista Carlos Chagas, e no de São Paulo, ao lado de Villas Boas-Correa.

Entre o debate do Rio e o de São Paulo, um fato novo trazido pelos estrategistas do “caçador de marajás”, seu irmão Leopoldo à frente, mudou o panorama da campanha. A enfermeira Mirian Cordeiro, com quem Lula teve um romance quando era ainda primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foi levada ao programa eleitoral de Collor para declarar que Lula fez de tudo para que ela abortasse a criança que estava em seu ventre. Se Lula foi a favor do aborto naquela ocasião, ninguém sabe. O certo é que a criança nasceu, Lula reconheceu a paternidade e deu-lhe o sobrenome: Lurian Cordeiro da Silva. Depois se soube que Mirian recebeu dinheiro, casa e comida por um bom tempo para fazer aquela participação, que teve influência decisiva na fase final da campanha.

O depoimento de Mirian, no último programa eleitoral gratuito, a três dias do debate final, explodiu como uma bomba no coração da campanha de Lula. Apresentá-lo como um pai desalmado e defensor do aborto era tudo que não poderia acontecer naquele momento delicado da batalha pelos votos.

Emocionalmente abalado. Foi assim que o encontrei no debate da TV Bandeirantes, o tal que foi editado pela Globo. Ao chegarem ao auditório da Band, os jornalistas já encontraram o candidato Collor colocado em seu púlpito, impassível, sem esboçar um sorriso, em pose imperial. Na frente dele, uma pilha de pastas que até hoje ninguém entendeu porque estavam ali.

Depois de alguns minutos de atraso, quando todos já estavam posicionados, o candidato Lula chega ao auditório da Band. Cansado e abatido pela arrancada final da campanha e abalado pela revelação de seu caso com a enfermeira, Lula pediu um tempo à direção do programa para ir ao banheiro. Alguma coisa que comera não lhe fizera bem, explicou ele.

Quando o debate começou, Lula, o metalúrgico, bom de gogó na frente dos companheiros do sindicato e na mesa de negociações com os patrões, fraquejou. Nervoso, ele não rendeu o suficiente para ganhar.

A Globo efetivamente editou o debate para mostrar Collor como vencedor, fato já incorporado à História. Mas não precisava.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

As medidas do IPEM

Conta nosso informante "deep throat" que o IPEM/PR (Instituto de Pesos e Medidas) antes de aferir qualquer coisa, precisaria primeiro aferir a sua balança, que parece ter dois pesos e duas medidas. Este renomado instituto colocou alguns funcionários que eram parentes no olho da rua, porém, manteve outros que também são aparentados dentro dos seus quadros.

Até onde vai a nossa compreensão, isso também é nepotismo.

Tensão com a Venezuela é ‘último ato de amor’ aos EUA do lacaio Uribe

Escrito por Atilio Boron

Incondicional peão do império, Álvaro Uribe se despede da presidência da Colômbia com uma nova provocação: a denúncia da existência de acampamentos das FARC em território venezuelano. Sem lerdeza ou desatenção, o Departamento de Estado dos EUA saiu a respaldar sem reservas a acusação formulada por Bogotá na OEA, motivada pela suposta "contundência" das provas apresentadas por Uribe que denunciam o governo de Hugo Chávez por permitir a instalação de acampamentos das FARC e a realização de diversos programas de treinamento militar a cerca de 1500 efetivos de guerrilha em território venezuelano. O porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, declarou com singular insolência que "a Venezuela mostrou uma conduta inapropriada e insolente" com seu vizinho e ameaçou que se o país "não cooperar, os Estados Unidos e demais países obviamente levarão em conta".

Deve-se lembrar que desde 2006 os EUA incluem a Venezuela na lista dos países que não cooperam na luta contra o terrorismo. Na mesma linha se manifestou o subsecretário adjunto para a América Latina, Arturo Valenzuela, declarando que a denúncia feita por Uribe era "muito séria". Ambas as declarações jogam espessas sombras de dúvidas sobre as capacidades intelectuais dos dois funcionários e, ainda mais grave, alimentam a suspeita de que, por conta da fixação pela mentira, a qualidade moral de ambos não parece muito diferente da de Uribe.

É evidente que, para os administradores imperiais, qualquer coisa que convenha a seus interesses, eles tratam de fazê-la aparecer aos olhos da opinião pública como "séria e contundente". E são esses interesses que moveram a Casa Branca a pedir uma última "prova de amor" ao governante colombiano poucos dias antes de abandonar a presidência. Como é de público conhecimento, o prontuário que a DEA, a CIA e o FBI vêm construindo sobre Uribe por seus íntimos e ramificados vínculos com os narcotraficantes não permite ao mandatário colombiano desobedecer a nenhuma ordem originada de Washington, sob pena de ter a mesma sorte do ex-presidente panamenho Manuel A. Noriega e terminar seus dias em uma prisão de segurança máxima nos EUA. Leia mais

Estados Unidos: a repercussão positiva da divulgação proibida de documentos públicos

Escrito por Virgílio Arraes no Correio da Cidadania

A decisão do governo Obama de continuar a atuação militar no Oriente Médio sem a necessária revisão do posicionamento de seu predecessor levou-o novamente a mais um desgaste, por meio da revelação, há alguns dias, de incontáveis documentos dos Estados Unidos.

O sítio wikileaks publicou dezenas de milhares de páginas relativas à documentação das duas atuais guerras estadunidenses, sendo muitas das quais de teor, a princípio, reservado para civis, haja vista que militares lotados nos dois teatros de guerra teriam acesso a elas através de consultas pela rede interna. O período estende-se de janeiro de 2004 a dezembro de 2009.

Boa parte do material refere-se a relatórios militares, em que há a preservação da memória das atividades mais importantes do cotidiano – em inglês, a sigla SIGACTS. Sua elaboração e conservação são de importância ímpar, ao servir de exemplo para outros países, como os latino-americanos, por exemplo, em que os registros de caráter polêmico desaparecem por vezes.

Reconhecida a autenticidade, é difícil precisar o valor histórico de toda a massa documental no momento, em decorrência da quantidade. Seus autores vinculam-se a distintos segmentos do governo norte-americano: militares de baixa patente, diplomatas ou espiões.

Em alguns casos, nada há de novo; apenas a confirmação de situações embaraçosas de anos à Casa Branca como o vínculo de setores da espionagem e das forças armadas do Paquistão - país com o qual Washington oficialmente alia-se no combate ao terrorismo - com a Al-Qaida no Afeganistão, especialmente na porosa fronteira entre os dois países.

A justificativa oficiosa para a inusitada e contraditória parceria seria possibilitar a formação de uma rede de influência regional no médio prazo, após o eventual retorno das tropas norte-atlânticas, o que é oficialmente negado de maneira veemente pelo governo paquistanês. Assim, a oposição ao Talibã e à Al-Qaida seria também uma guerra sua.

Por outro lado, na visão de Washington, pressionar mais Islamabade apenas reforçaria seu distanciamento do Ocidente, ao aproximá-lo de vertentes mais extremistas. Desta forma, eis o motivo da tolerância quanto à incomum característica do relacionamento dos dois.

Se os Estados Unidos têm sido condescendentes com o Paquistão, não se compreende, portanto, o posicionamento no tocante ao Afeganistão, ao ter o mesmo comportamento dúbio. Se o objetivo de um é regional e de médio prazo, o do outro é local e de curto prazo.

No entanto, sob perspectiva simbólica, os efeitos negativos sobre o governo Obama foram imediatos, ainda que no sítio não tenham sido ainda localizados trabalhos analíticos, de rubrica secreta, como na época da Guerra do Vietnã – Pentagon Papers, pormenorizado estudo de 1968 do Departamento de Defesa acerca do relacionamento amero-vietnamita entre 1945 e 1967.

Apesar de ultra-secreto, viria a público em 1971 por iniciativa do diário New York Times. Após sua veiculação, o Congresso passaria a ser mais criterioso na destinação de verbas às tropas no Vietnã; com redução financeira, inviabilizar-se-ia o andamento da confrontação. Restou ao Departamento de Defesa retirar-se de lá.

Em uma primeira avaliação, não há o descortinar de vitória na atuação dos desmotivados efetivos na Ásia. A partir de então, indaga-se a razão da permanência da Casa Branca naquela plaga, uma vez que nenhum dos objetivos da confrontação tem sido satisfatoriamente subscrito.

Assim, é possível que se reproduza o mesmo resultado da década de 70. O Capitólio, em sendo mais exigente no exame de concessão de mais verbas aos efetivos em solo afegão, poderia decisivamente contribuir para pôr fim à deplorável situação de lá, ao diminuir o financiamento do conflito.

Eis o momento propício para valorizar novamente o equilíbrio de poderes no país.

Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.

Beba água da torneira!

Escrito por Emanuel Cancella

Faça isso em defesa da sua saúde, do seu bolso e do planeta.

As multinacionais de bebidas fizeram a cabeça de grande parte do planeta. Com uma campanha milionária, venderam a idéia de que a água da torneira não presta. Nos comerciais, tentam nos encantar. Rios e córregos límpidos são exibidos como origem da água engarrafada. A água mineral é mais saudável, dizem os donos das grandes empresas de refrigerantes, as mesmas que mercantilizam agora a nossa água.

O filme The Story of Bottled Water (A história da água engarrafada, postado no youtube no endereço http://www.youtube.com/watch?v=KdVIsEUXIUM), traz revelações chocantes sobre a construção da falsa necessidade de consumir água mineral. Na produção, a apresentadora Annie Leonard informa que um terço da água engarrafada dos EUA vem da torneira. A Aquafina Pepsi e Dasani Coca-cola são duas entre muitas marcas que usam água da torneira.

Nada é mais caro do que a água mineral. Um litro de água engarrafada custa mais caro que um litro de gasolina. A água industrializada custa aproximadamente 2.000 vezes mais que a água da torneira. E ainda tem o fator ambiental. Milhões de garrafas são utilizadas são jogadas em aterros sanitários, onde essas embalagens ficarão por milhares de anos. Só os norte-americanos, segundo o curta A história da água engarrafada, compram mais de meio bilhão de garrafas de água toda semana, quantidade suficiente para dar mais de cinco voltas ao redor do mundo.

Até hoje, em minha casa, só utilizávamos água mineral. Vou conversar com a família e, já adianto, de minha parte já vou trazer meu filtro de barro de volta e enchê-lo com água da torneira. E você vai fazer o quê?

Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ.
Texto originalmente publicado na APN - Agência Petroleira de Notícias.

Tércio e Foz do Iguaçu

"Estou a caminho da minha Foz do Iguaçu, terra adorada!" Com essas palavras, o secretário do Trabalho, Promoção e Emprego do Paraná, Tércio Albuquerque, informava aos seus seguidores no Twitter(http://twitter.com/tercioalbuquerq), que estava a caminho da cidade com as cataratas mais famosas do mundo. Tércio, que já foi prefeito da cidade em duas ocasiões, não esconde de ninguém o enorme afeto e carinho que tem pela cidade.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Corregedoria investiga sumiço de 17 toneladas de documentos da Secretaria da Educação

O secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado, Antonio Comparsi de Mello, revelou nesta quarta-feira (4) que foram furtadas 17 toneladas de documentos, que poderiam comprovar a existência de irregularidades na Secretaria Estadual de Educação e também na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), a antiga Fundepar (Fundação Educacional do Paraná).

Os documentos estavam armazenados no barracão que abriga o arquivo de documentos da Secretaria, em Piraquara, e referem-se ao período anterior a 2009. Eles seriam auditados por uma equipe de quatro técnicos da Corregedoria e Ouvidoria do Estado, que apuram as denúncias de uso indevido de diárias de servidores no período de 2007 a 2010.

O sumiço dos documentos foi registrado na Polícia Civil, em janeiro deste ano. Os auditores também investigam se está havendo desvios de recursos de diárias em outras quatro secretarias: Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Trabalho.

RIGOR – Informado do desaparecimento dos documentos, o secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado, Antonio Comparsi de Mello, solicitou ao governador Orlando Pessuti a designação de um delegado especial para cuidar do caso. O pedido foi atendido. A secretária estadual da Educação, Yvelise Arco-Verde, declarou apoio integral às investigações. Ela se revelou indignada com o ocorrido e defendeu punição exemplar aos envolvidos.

Comparsi de Mello afirmou que Pessuti quer a apuração rigorosa do desaparecimento dos documentos por considerar que o fato é de extrema gravidade. “A Corregedoria vai cumprir sistematicamente esta determinação e apurar quando e como ocorreu o roubo destes documentos, que são fundamentais para a investigação que estamos conduzindo”, disse.

fonte: AEN

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

TRE-PR DIVULGA LISTA DOS FICHAS SUJAS

A Coligação do candidato Beto Richa lidera a lista.
Confira abaixo relação:

Coligação COLIGAÇÃO NOVO PARANÁ
Governador - Beto Richa com 19 inaptos
PSDB/PRB. / PP / PTB. / PSL. / PTN / PPS / DEM. / PSDC / PHS / PMN. / PTC / PSB. / PRP. / PSD
PR DEM 2525 ALCENI ANGELO GUERRA Dep Fed Inapto
PR DEM 25044 ALESSANDRO MENEGHEL Dep Est Inapto
PR DEM 25580 RICARDO D. DE AGUIAR Dep Est Inapto

PR PMN 3325 MARIA APARECIDA LEONEL Dep Fed Inapto
PR PMN 33456 MARCELO DE LIMA URBANEJA Dep Est Inapto

PR PRB 10210 PAULO CEZAR NEGRAO Dep Est Inapto
PR PRB 10456 JOSE LUIZ SANTOLIN Dep Est Inapto
PR PRP 4415 VERONICA DE FATIMA DZAZIO Dep Fed Inapto

PR PSB 40103 CARLOS ROBERTO SAKASHITA Dep Estl Inapto
PR PSB 40200 VILSON KACHEL Dep Est Inapto

PR PSDB 4518 JORGE LUIZ MASSARO Dep Fed Inapto
PR PSDB 45190 LUIZ FERNANDES DA SILVA Dep Est Inapto
PR PSDB 45315 RICARDO ENDRIGO Dep Est Inapto detalhe

PR PSL 1777 JORGE MARIANO Dep Fed Inapto detalhe
PR PSL 17555 LUCIMARA DOS S. RODRIGUES Dep Est Inapto

PR PTB 1413 AUGUSTO CARLOS KIRCHNER Dep Fed Inapto
PR PTB 1490 IRINEU CANTADOR Dep Fed Inapto
PR PTB 14100 JADIR DE MATTOS Dep Est Inapto
PR PTB 14114 MAURO BERTOLI Dep Est Inapto

Coligação A UNIÃO FAZ UM NOVO AMANHÃ
Governador - Osmar Dias com 4 inaptos
PDT / PT / PMDB / PSC / PR / PC do B

PR PDT 1200 ANGELO A. ROMÃO MANFRINATO Dep Fed Inapto
PR PDT 12300 VALDECIR ALBIERI Dep Est Inapto
PR PDT 12567 MARIO LUCIO PEREIRA FERREIRA Dep Est Inapto

PR PSC 2057 LUCIANE DOS SANTOS BORBA Dep Fed Inapto

PV
Governador - Paulo Salamuni com 1 inapto
PR PV 43222 LUIS FERNANDO PIMENTEL MUSSI Dep Est Inapto detalhe

PSOL
Governador - Luiz Felipe Bergmann com 5 inaptos
PR PSOL 5033 EDUARDO JOSE DE ARAUJO Dep Fed Inapto
PR PSOL 5085 EDSON MARCUSSI RODRIGUES Dep Fed Inapto
PR PSOL 50345 MARCEL A. DE JESUS CHERUBIM Dep Est Inapto
PR PSOL 50655 CLAUDEMIR ALVES LIVEIRA Dep Est Inapto
PR PSOL 50852 JOAO JOSE FARIAS Dep Est Inapto

PRTB
Governador - Robinson Luis Cordeiro De Paula com 4 inaptos
PR PRTB 280 ELIEL VIEIRA AGUIAR 2º Suplente Senador Inapto
PR PRTB 28010 ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA Dep Estl Inapto
PR PRTB 28128 MARCO ANTONIO HONORIO Dep EstInapto
PR PRTB 28222 RAMIREZ STAICHOK SANTOS Dep Est Inapto

Após pressão mundial, antiterrorista cubano sai da solitária

O antiterrorista Gerardo Hernández, um dos cinco herois cubanos presos nos Estados Unidos, foi libertado da cela do isolamento, nesta terça-feira (3), se reintegrando à população carcerária. Apesar de estar doente e de não ter cometido nenhum ato que justificasse a punição, ele estava na cela de castigo desde 21 de julho. A transferência desta terça ocorreu após uma intensa campanha de seus advogados e de milhares de apoiadores em todo o mundo. De acordo com uhttp://www.internationalist.org/freethecubanfive.jpgma nota informativa, Gerardo se comunicou, por telefone, com a sua esposa Adrana Pérez, a quem avisou, nesta quarta-feira, que havia voltado à área comum da prisão na véspera. O documento assegura que o Departamento de Estado havia informado às autoridades cubanas sobre o fato ainda na tarde de ontem.

Adriana Pérez comunicou que, na conversa, encontrou o marido com "bom estado de ânimo e moral elevado". "Em nome do povo cubano, agradecemos as mostras de apoio e solidariedade demonstradas por diversas organizações e pessoas de boa vontade, que reivindicaram o fim desse cruel e desumano tratamento. Seguiremos a luta até que se faça justiça e que os conco regressem à Pátria", expressa o texto.

Nos últimos dias, as autoridades da ilha denunciaram que Hernández, reconhecido como "Herói da República de Cuba", assim como seus quatro companheiros presos nos EUA, tinha sido confinado, sem motivos, em uma cela de castigo e tinha problemas de saúde. No domingo passado, a Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) aprovou uma declaração de protesto no qual requisitou que a situação em que se encontrava Hernández, preso nos EUA há doze anos, devia "cessar imediatamente".

Hernández, de 45 anos, foi detido junto a René González, Antonio Guerrero, Fernando González e Ramón Labañino em 1998, no estado americano da Flórida, e um tribunal federal de Miami os declarou culpados de conspirar contra a segurança nacional norte-americana, embora seu único crime tenha sido se infiltrar entre os terroristas anticubanos de Miami, para desbaratar planos contra a ilha, sem representar ameça alguma à segurança dos EUA.

Leonard Weinglass, um dos advogados de Gerardo, havia visitado o cubano no final de semana, acompanhado do seu colega Peter Schey. Descreveu, na manhã de segunda-feira (2), para Gloria La Riva, do Comitê Nacional pela Libertação dos 5 Cubanos, as condições crueis e extremas em que Gerardo havia sido colocado.

"Gerardo mantém um espírito elevado, porém está realmente sofrendo muito. Numa temperatura de mais de 37°, o ar estava tão sufocante que Gerardo estava deitado no chão aspirando o ar da fresta da porta. Não podia tomar o remédio para a pressão que o médico havia prescrito (...). Não podia tomar uma ducha porque a água estava escaldante. Haviam-lhe dado lençois tão sujos que não lhe restou alternativa que não lavá-los na água da privada."

Weinglass ressaltou que "entregamos uma carta de cinco páginas à direção da prisão contendo todas as irregularidades cometidas ao colocá-lo na solitária. A carta sublinhou pontualmente o regulamento da prisão que eles próprios violaram."

A saída de Gerardo da solitária é fruto de grande pressão dos advogados e do movimento de solidariedade nacional e internacional com os Cinco Cubanos.

Vermelho com agências

Paraná terá projeto piloto de Segurança Alimentar e Nutricional

O Paraná foi escolhido para executar um projeto piloto de implementação de gestão descentralizada do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome firmou convênio com o Governo do Paraná devido ao desempenho do Estado na execução de um convênio anterior, devidamente executado e finalizado. O apoio financeiro do Governo Federal será de R$ 400 mil.

O MDS tornou público que esta experiência a ser realizada no Paraná servirá de modelo para os demais Estados, que se encontram em estágio menos avançados. Na publicação consta que, em 2008 e 2009 o Ministério formalizou 23 convênios com governos estaduais. Dentre eles, o Paraná foi o único que, até agora, encerrou com atendimento a todas as metas e a devida execução financeira.

Preparação – A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, que coordena a área, já realizou um seminário preparatório, com o tema “Estratégias para a implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional na esfera municipal, como componente do SISAN-PR”. O evento aconteceu em Ponta Grossa, nesta segunda (2) e terça-feira (3).

O secretário Tércio Albuquerque enfatizou o comprometimento da equipe da Secretaria e de todos os Escritórios Regionais, para mais um desempenho eficiente do Paraná. “Foram preparados balanços das regionais, através da coleta de dados sobre segurança alimentar e nutricional de cada uma. São importantes documentos que irão nos ajudar a conhecer a realidade local”.

Albuquerque afirmou ainda que os resultados não seriam possíveis sem o apoio do governador Orlando Pessuti e que é fundamental a parceria entre Governos. “Durante audiência que tive com a ministra Márcia Lopes, constatei a força que a união do Governo Federal, do Governo do Paraná e dos municípios, faz toda diferença na efetivação dos direitos sociais e construção da cidadania”.

Fonte: SETP

terça-feira, 3 de agosto de 2010

‘Um novo aeroporto em São Paulo significaria proximidade maior ainda com o caos’

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito

Com a era Lula chegando a seu fim, o Brasil se encontra próximo de voltar a discutir políticas para os mais estratégicos setores econômicos, que tendem a incluir fortes disputas, ao lado de acaloradas discussões de fundo ideológico. Os aeroportos, um dos maiores gargalos nacionais, não ficarão de fora das disputas, já que, desde que o interminável ‘caos aéreo’ entrou em nosso cotidiano, as urgências e interesses sobre eles tornaram-se igualmente enormes. Com a obrigação de se reestruturarem ao menos 12 deles (cidades sedes da Copa-14) mais prontamente, o debate pode tomar rumos desvirtuados, haja vista o já escancarado interesse do setor privado em tomar conta dos principais aeroportos e até da Infraero.

Para tratar de tema que desperta como poucos a sanha dos interesses econômicos, o Correio da Cidadania entrevistou Carlos Gilberto Camacho, diretor de vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Na conversa, ele não poupa os ‘governos de plantão’ pelas políticas aplicadas à aviação nacional, sublinhando a descaracterização da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), mais uma entidade de representação social tragada pelos interesses e conluios privados.

Além de apontar o perigo das reformas bilionárias e apressadas para a Copa, Camacho pede para que se ‘repense o país’, revisando-se toda a organização de nossos modais e o duopólio vigente. Também ressalta ser insustentável a circulação de somente aeronaves de grande porte, destacando a importância de companhias regionais, com aviões de menor porte cobrindo trajetos complementares. Para completar, denuncia um assustador quadro de exploração de pilotos e demais trabalhadores do setor, chegando a relatar o caso de uma dupla que, após dias e noites ‘batendo e voltando’, caiu no sono na hora de iniciar o pouso. O detalhe é que foram os próprios profissionais que reportaram o caso.

Na entrevista a seguir, o leitor poderá enxergar alguns feixes de luz da caixa preta do nosso setor aéreo. Leia entrevista na íntegra

As energias do Futuro e os futuros do Pré-Sal (5) – Definindo os Eixos de Incerteza

Escrito por Pergentino Mendes de Almeida

O campo de incertezas das energias do futuro e do Pré-Sal
Existem, conforme vimos nesta série de matérias, incertezas mais do que suficientes para alimentar dúvidas e fundamentar roteiros alternativos de futuros possíveis ("cenários"). Cada futuro possível pode gerar conseqüências divergentes e a sua probabilidade é, no momento, impossível de se estimar com objetividade.

É sobre essas áreas de dúvidas que queremos estender uns poucos eixos independentes que as cubram de modo razoável. Como vimos antes, a intenção aqui é cercar esse campo de incertezas para mapear os extremos em direção aos quais a evolução do Pré-Sal brasileiro pode tender, não a de fazer previsões quanto a um futuro de longo prazo, que presumimos incerto.

Nos itens seguintes vamos mencionar abreviadamente algumas das principais questões que desenvolvemos em partes anteriores deste ensaio. Leia mais

Venezuela e África do Sul: a comparação negada

Escrito por Raymundo Araujo Filho

Neste penúltimo artigo da série acessível pela pesquisa na internet sob o nome "Um Olhar Político Sobre a Copa do Mundo de 2010 (I) e (II)", assim entre aspas, espero contribuir para o entendimento da estratégia de grandes eventos, para a consolidação político-econômica e ideológica do capital transacional, notadamente nos países chamados emergentes, mas do terceiro mundo.

Os elogios e profissões de fé positivas sobre o futuro da África do Sul, após a Copa do Mundo, mesmo contra todas as previsões e estatísticas atuais sobre a situação daquele país e a grande maioria de seu povo, que conseguiu acabar com o Apartheid, mas não consegue ascender a um mínimo de melhorias sócio econômicas, malgrado a África do Sul ser saudada como um país "de economia moderna" (= subserviente ao capitalismo).

São tristes as perspectivas sobre a África do Sul, nos apontada no artigo do link de artigo no Correio da Cidadania http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4850/9/, mas mesmo assim, a mídia internacional corporativa incensa o governo deste país que, antes de tudo, mostrou-se completamente rendido e adaptado aos mandantes do primeiro mundo, via FIFA, o seu "braço esportivo". Leia mais.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

A tortura da tortura

Do jornal Gazeta do Povo, e reportagem de Themys Cabral:

Tortura persiste no Brasil
Relatório da Pastoral Carcerária mostra que prática ainda é generalizada no país e que policiais e agentes penitenciários são os principais agressores

A tortura é prática sistemática e generalizada no país ainda. É o que aponta o Relatório sobre Tortura: uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção para Prevenção da Tortura, elaborado pela Pastoral Carcerária e que será lançado nesta segunda-feira, em São Paulo. O documento mostra que juízes e promotores resistem em combater as violações e as denúncias dos presos raramente são levadas a sério. A Pastoral Carcerária registrou, entre 1997 e 2009, 211 casos de tortura em 20 estados brasileiros, sendo o maior número em São Paulo (71), Maranhão (30), Goiás (25) e Rio Grande do Norte (12). No Paraná, foram sete casos. Do total de casos registrados no país, em 21 a violência levou o agredido à morte.

O relatório mostra, ainda, que a cada dez casos registrados pela entidade, apenas em quatro foi tomada alguma providência pelas autoridades. “Há a ficção de que tudo que o agente público fala é verdade e de tudo que o preso fala é mentira. Há a ideia de que a tortura é correta e que, se o preso não quisesse passar por aquilo, não deveria ter cometido o crime”, afirma o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho.

As violações registradas acontecem em maior parte nas carceragens de delegacias e em penitenciárias. Contudo, há casos de violência em residências e até na rua. A Polícia Militar e os agentes penitenciários são apontados como os principais autores das agressões. “Vemos uma continuidade do regime militar nessas ações”, comenta Jesus Filho. “Vivemos numa sociedade que legitima a tortura, numa sociedade vingativa que não conhece o Estado Democrático de Direito”, complementa.

Impunidade

O documento contém um trecho da pesquisa da coordenadora-geral da Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat-Brasil), Maria Gorete de Jesus. A entidade analisou 51 processos criminais de tortura na cidade de São Paulo, no período de 2000 a 2004. Dos 203 réus, 127 foram absolvidos, 33 foram condenados por tortura e 21 por outros crimes (lesão corporal ou maus-tratos). Ou seja, o porcentual de condenação não chega a 30%. Dos 203 réus, 181 eram agentes do Estado. Entre os 12 civis acusados, a metade foi condenada.

Segundo o documento, nos casos de tortura envolvendo agentes do Estado, a produção de provas é frágil e o corporativismo policial interfere diretamente na apuração das denúncias. “Nas sentenças é comum encontrar questionamentos quanto às lesões constatadas na vítima, colocando em dúvida não somente a palavra da pessoa agredida, mas também a autoria do crime. Chega-se ao ponto de dizer que a própria vítima teria sido responsável pelos ferimentos”, diz o texto.

Os dados contidos no relatório foram levantados por cerca de 5 mil agentes da Pastoral Carcerária, que semanalmente vão aos presídios levar assistência religiosa aos encarcerados. As denúncias de tortura são feitas por presos, parentes e até mesmo pelos próprios agentes penitenciários. Com o documento, a Pasteral Carcerária tenta pressionar a criação de mecanismos de controle e prevenção de tortura.

ONU

Um dos objetivos do Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra Tortura e Outros Tra­ta­­mentos ou Penas Cruéis, Desu­­manos ou Degradantes, ratificado pelo Brasil em 2007, é implementar um Mecanismo Nacional de Prevenção e Com­­bate à Tortura. Tal mecanismo deveria ter sido criado ainda em 2007. Mas, depois de três anos, o anteprojeto ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional.

Além desse mecanismo de controle de tortura, o relatório ainda sugere a criação de uma delegacia própria para apuração de casos de tortura, criação de um banco de dados para registros de denúncias, colocar a gestão prisional exclusivamente sob o controle de civis, proibir a vistoria e revista nas unidades prisionais por policias militares, entre outros.

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“No dia 3 de outubro de 2006, o detento R.A.S. teria sido submetido a intenso sofrimento físico e mental aplicado como forma de castigá-lo por tentativa de fuga, pelos chefes de segurança do Centro de Detenção Provisória, localizado em São José dos Pinhais. As denúncias foram realizadas por alguns funcionários da unidade, dizendo que a tortura naquele estabelecimento era comum (…). O agente penitenciário que denunciou as torturas sofreu ameaças e perseguições, tendo que ser inserido num programa de proteção a testemunhas.”

Fonte: Relatório da Pastoral Carcerária.

“Nos dias 7 e 8 de março 2006, a Pastoral Carcerária realizou visitas à Cadeia Pública de Maringá e constatou uma série de violações cometidas contra os presos. O caso mais grave teria ocorrido com o detento J.G.M., que teria ficado na cela disciplinar logo após ter sido torturado por policiais civis durante o translado do Hospital à Cadeia Pública de Maringá (…). Durante a visita, os agentes de Pastoral identificaram adolescentes detidos na Cadeia e que também apresentavam marcas de agressão.

Fonte: Relatório da Pastoral Carcerária.

“Há a ideia de que a tortura é correta e que, se o preso não quisesse passar por aquilo, não deveria ter cometido o crime. Vivemos numa sociedade que legitima a tortura, numa sociedade vingativa que não conhece o Estado Democrático de Direito.”

José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária.

“O preso L.B.S. foi agredido fisicamente na Delegacia Alto Maracanã, em Colombo, e recebeu em seu braço, com fio de eletricidade, a inscrição X9 – na gíria prisional significa delator. Além disso, foi introduzido um cabo de vassoura em seu ânus, uma esponja em chamas em suas nádegas e teve queimaduras de cigarro pelo corpo. Os mau-tratos permaneceram por cerca de dez dias sem que nenhuma autoridade pública notasse.

Fonte: OAB-PR .

EUA anunciam que têm plano de ataque ao Irã

As tensões entre os Estados Unidos e o Irã voltaram a emergir ontem, depois que o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas americanas, almirante Mike Mullen, afirmou que seu país tem um plano pronto para atacar o Irã. "A opção militar tem estado sobre a mesa e segue sobre a mesa", afirmou Mullen, o militar de maior hierarquia no país, no programa "Meet the Press", da TV NBC. "É uma das opções que o presidente (Barack Obama) tem."
Ele ressaltou, no entanto, que uma ação militar seria provavelmente uma má ideia e que está extremamente preocupado com as consequências que uma ofensiva como essa pode ter. "De novo, espero que nós não cheguemos a esse ponto, mas é uma opção importante e que é muito bem entendida (pelo Irã)", declarou o oficial.

Os EUA dizem promover política de mão dupla em relação ao país persa - que defende a via diplomática - mas não prescinde das pressões, como no caso da aprovação de novas sanções contra Teerã, há dois meses, no Conselho de Segurança da ONU.

Mullen alertou, no entanto, que o eventual ataque ao Irã teria consequências imprevisíveis para a estabilidade de todo o Oriente Médio e poderia ter um efeito em cascata. Questionado sobre se o que o preocupa mais são as consequências de uma guerra ou a possibilidade de um Irã nuclear, o militar se disse "extremamente preocupado com as duas" possibilidades. Mullen não entrou em detalhe sobre o suposto plano.

As ameaças dos EUA ocorrem no momento em que o Exército norte-americano se prepara para ativar um escudo antimíssil no sul da Europa como parte dos esforços para impedir o programa nuclear iraniano. Embora o Irã, que é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear, assegure que enriquece urânio apenas para fins pacíficos, os Estados Únicos - mesma potência responsável pelo ataque nuclear a Hiroshima e Nagasaki - afirma que o objetivo da nação é desenvolver armas.

Reação

As declarações do chefe das Forças Armadas americanas foram rebatidas ainda ontem por líderes iranianos, que prometeram "resposta esmagadora" a um ataque. O número dois da Guarda Revolucionária, Yadollah Javani, disse que a segurança do golfo Pérsico, de grande importância para o comércio de petróleo, estará ameaçada "no caso de os americanos cometerem o menor deslize".

"Segurança no Golfo Pérsico para todos ou para ninguém. O Golfo é uma região estratégica. Se a segurança nessa região ficar comprometida, eles sofrerão também, e nossa resposta será dura. O Irã dará uma resposta esmagadora aos inimigos", disse, de acordo com a agência semioficial iraniana Irna.

Os EUA e Israel já declararam no passado que a opção de atacar o Irã deve ser mantida sobre a mesa, mas evitavam dizer se havia um plano pronto para isso. Ontem, o embaixador iraniano na ONU alertou que Teerã atacaria Tel Aviv se Israel se atravesse a agredir o Irã. "Se o regime sionista cometer a menor das agressões contra o solo iraniano, vamos deixar Tel Aviv em chamas", ameaçou Mohammad Khazai.

Cara a cara com Obama

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse nesta segunda-feira (2) que está disposto a manter um diálogo "cara a cara" com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para tratar de "questões mundiais". Em discurso transmitido pela televisão estatal iraniana, Ahmadinejad deu a entender que gostaria de encontrar Obama em Nova York, nos EUA, durante a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), prevista para setembro.

"Tenho que viajar em setembro a Nova York para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas. Estou disposto a sentar com Obama, cara a cara, de homem para homem, para falar livremente sobre questões mundiais, diante dos meios de comunicação, para encontrar uma melhor solução", colocou.

Brasil

Já o ministro brasileiro do Exterior, Celso Amorim, disse estar "muito otimista" sobre a possibilidade de o Irã e as potências nucleares reatarem negociações em breve. Em entrevista ao jornal argentino "Clarín", o chanceler afirmou que, "se houver negociações", o Irã pode suspender o enriquecimento de urânio a 20% -nível próprio apenas para fins medicinais.

Para manter a hegemonia, a força

A existência do plano para atacar o Irã é uma demonstração cabal de que o imperialismo estadunidense continua apostando na ação militar, desfazendo as ilusões quanto a uma suposta tendência pacifista e democrática da atual administração.

Os Estados Unidos não abrem mão da hegemonia mundial nem da primazia militar. Isto representa um foco permanente de tensões e conflitos na conjuntura mundial.

As reafirmações recentes de autoridades norte-americanas da política de “guerra ao terrorismo” formulada durante o governo Bush (2001-2008) e a escalada dos preparativos de um ataque contra o Irã trazem a discussão sobre o perigo de guerra na atual conjuntura do terreno das elucubrações para o da política concreta, exigindo resposta das forças progressistas e amantes da paz em todo o mundo.

Portal Vermelho com agências

Ibope: PSDB lidera 5 disputas nos Estados e PMDB, 4

do blog Política em Debate

Pesquisas do instituto Ibope em 14 Estados e no Distrito Federal mostram que o PSDB tem cinco candidatos a governador em primeiro lugar na corrida eleitoral – três deles em situação de empate técnico com adversários.

O PMDB vem a seguir, com quatro candidatos na liderança – três deles venceriam no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje.

O PSDB lidera em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, com o ex-governador Geraldo Alckmin, que tem 50% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada na sexta-feira e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 20.791/2010. Os demais Estados pesquisados pelo Ibope onde há tucanos à frente se concentram na Região Norte.

Peemedebistas lideram em pesquisas Ibope em Minas Gerais (Hélio Costa, 39% das intenções de voto), no Rio de Janeiro (Sérgio Cabral, 58%) e na Paraíba (José Maranhão, 48%). Se vencer em Minas e no Rio, o PMDB controlará dois dos três Estados com maior eleitorado e orçamento. As sondagens em Minas, Rio e Paraíba estão, respectivamente, registradas no TSE sob os números 20.792/2010, 20.797/2010 e 22.027/2010.

No Rio Grande do Sul, o partido aposta em uma virada. Segundo pesquisa Ibope encomendada pelo grupo RBS, divulgada na primeira quinzena de julho e registrada no TSE sob o protocolo 18.297/2010, o peemedebista José Fogaça está 10 pontos atrás do petista Tarso Genro. O Ibope também mostra o PT na frente no Acre, onde Tião Viana tem 63% das preferências. A sondagem está registrada sob o número 20.694/2010.

O mesmo istituto indica que Agnelo Queiroz (PT) está em segundo na disputa pelo governo do Distrito Federal, atrás de Joaquim Roriz, do PSC (38% a 27%). A pesquisa no DF está registrada sob o protocolo 20.796/2010, no TSE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.