domingo, 19 de dezembro de 2010

Chávez agradece Cuba por envio de ajuda

O presidente venezuelano Hugo Chávez agradeceu neste sábado Cuba e a seu Governo a ajuda que esse país enviará à Venezuela para contribuir para atenuar os estragos causados pelo recente temporal que se abateu sobre o país.

"É comovente", disse Chávez durante uma conexão que o canal estatal de televisão fez com o palácio de Miraflores, sede do Governo, onde se realizava uma reunião da direção do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).

Chávez leu a carta que lhe foi enviada pelo presidente cubano, Raúl Castro, notificando-o do envio da ajuda e um anexo no qual se detalhava a natureza da doação.

As chuvas deixaram 38 mortos, 130 mil desabrigados e perdas materiais não quantificadas.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Senador Alvaro Dias assume a liderança do PSDB

O senador Alvaro Dias (PSDB) assumiu, oficialmente, a liderança do PSDB no Senado. Na noite desta terçca-feira (14), a presidência do Senado leu em plenário o ofício que comunicou a indicação, com a assinatura de todos os membros da bancada.

Alvaro já havia sido escolhido para liderar o PSDB em fevereiro deste ano. No entanto, a oficialização foi adiada devido à agenda eleitoral do partido.

Dias substitui o senador Arthur Virgílio e vai liderar uma bancada de 13 senadores, conduzindo reuniões e votações em plenário.

PF prende presidenta do TJ do Tocantins

claudio humberto

A Polícia Federal prendeu nesta manhã a presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Willamara Leila. Ela, outros dois desembargadores do TJ - Carlos Souza e Liberato Póvoa - e mais seis advogados são acusados de envolvimento em venda de decisões judiciais e participação na máfia dos precatórios.

As acusações integram a Operação MAET, deflagrada hoje cedo pela Polícia Federal, com o cumprimento de nove mandados de condução coercitiva e 09 mandados de busca e apreensão em cerca de vinte endereços de Palmas, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. O relator do processo é o ministro João Otávio Noronha.

As investigações policiais, segundo a PF, tiveram duração de seis meses. Neste momento, já foi encontrado na casa de um dos envolvidos uma grande quantidade de dinheiro, que está sendo contado neste exato momento. Cerca de 120 policiais federais, estão realizando buscas em casas, escritórios de advocacia.

Foz recebe hoje presidentes de 12 países para a Cúpula do Mercosul

Hoje, quinta-feira (16), começa a 40ª Cúpula dos Presidentes, em Foz do Iguaçu. Será o último compromisso internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro contato da presidente eleita, Dilma Rousseff, com os chefes de estado sul-americanos.

Na ocasião, Lula transmitirá o comando do Mercosul para o presidente paraguaio, Fernando Lugo. Delegações de 35 países confirmaram participação no encontro. Mais de 3 mil homens do Exército, polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar, além de agentes de inteligência da Abin, reforçam a segurança do evento. Caças da Aeronáutica vão sobrevoar o espaço aéreo da fronteira. O trânsito também sofrerá alterações para a passagem dos comboios.

A cúpula terá início às 19h, no Cineteatro dos Barrageiros – antigo cinema dos operários que construíram a Itaipu e que foi reformado para a ocasião. A abertura será realizada simultaneamente ao encerramento da Cúpula Social do Mercosul, que teve início nesta terça-feira (14), no mesmo local.

Na noite de hoje, o presidente Lula oferecerá um jantar em uma tenda especialmente montada nas imediações do Painel do Barrageiro – de autoria do artista paranaense Poty Lazarotto – no Mirante Central da hidrelétrica de Itaipu.

São esperados para a cúpula os presidentes dos 12 países da América do Sul, além de representantes de outras 23 nações de todo o mundo: ministros de Indústria e Comércio da Jordânia, Síria e Palestina, e chanceleres e ministros da Austrália, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Vietnã, Indonésia, Tailândia, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Malásia, Zimbábue, Nigéria, Argélia, Marrocos, Egito, México, Cuba, Índia, Irã, Paquistão e Sri Lanka.

As discussões ocorrerão no Hotel Bourbon. Entre os temas que estarão em pauta, está a adoção do Estatuto da Cidadania do Mercosul, que prevê a unificação dos registros de carteiras de identidade e de matrículas veiculares dos integrantes do bloco. Também haverá uma reunião privada entre os presidentes dos Estados Partes do Mercosul e a Venezuela, na sexta-feira. No mesmo dia, às 13h, haverá uma entrevista coletiva à imprensa com os chefes de estado.

O encontro diplomático será o maior realizado até então na tríplice fronteira. “Aqui estamos no coração do Mercosul. Realizar essa cúpula na região é fechar com chave de ouro um processo que tem na Unila (a Universidade Federal da Integração Latino-Americana) um grande marco”, afirmou o anfitrião do evento, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek.

Romanelli é confirmado como secretário de Beto

paranaonline

A Secretaria do Trabalho e Emprego e as vagas de 1.º vice-presidente e 3.º secretário da próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foram concedidas ao PMDB para garantir o apoio de parcela da bancada de treze deputados ao governador eleito Beto Richa (PSDB) a partir de 2011.

O acordo foi fechado ontem com o anúncio da indicação do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli para ocupar a Secretaria do Trabalho e Emprego, que no próximo ano perderá a função de promoção social.

O deputado Reinhold Stephanes Junior foi contemplado com a candidatura a 3.º secretário na chapa encabeçada pelo presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, à Mesa Diretora. A outra vaga caberá ao deputado Artagão de Mattos Leão Junior, confirmado como candidato a 1.º vice-presidente.

Com a adesão dos peemedebistas, o bloco de apoio a Beto Richa na Assembleia Legislativa será formado por quarenta e dois deputados, segundo os cálculos do futuro líder do governo, Ademar Traiano (PSDB).

A única bancada que se declara de oposição ao futuro governo é formada pelos seis deputados do PT. A bancada petista deve ganhar o reforço de um sexto integrante, o deputado Elton Welter, primeiro suplente da coligação formada na eleição deste ano pelo PMDB, PT e PDT. Welter deve assumir a cadeira que será deixada por Romanelli, quando assumir a Secretaria do Trabalho.

Traiano disse que a participação do PMDB no governo não está condicionada ao apoio de todos os deputados peemedebistas. Pelo menos cinco integrantes da bancada, Waldyr Pugliesi, Caito Quintana, Nereu Moura, Ademir Bier e Antonio Anibelli Junior, não estão incluídos na quota de apoio do tucano.

Traiano disse que dos treze peemedebistas, oito estão dispostos a integrar a base de sustentação de Beto Richa na Assembleia Legislativa. Além de Romanelli, e dos dois deputados que integrarão a Mesa Executiva, são apontados como aliados de Beto os deputados Teruo Kato, Alexandre Curi, Jonas Guimarães, Cleiton Quielse e Luiz Eduardo Cheida.

Justificativas

Líder da bancada do PMDB e presidente do partido no Estado, Waldyr Pugliesi, tentou explicar a posição do partido na Assembleia Legislativa. "Foi uma decisão tomada por maioria e não por unanimidade. O partido não se manifestou sobre isso. Há membros do partido com ou sem mandato que não comungam da posição tomada pela bancada. É uma decisão da bancada", disse Pugliesi, que não revelou qual será sua posição em 2011.

"Tenho DNA de oposição, mas vamos ver como ficam as coisas quando o novo governo for instalado, quando tivermos a nova bancada. Vamos ver o andar da carruagem", desconversou.

Ex-líder do governo do senador eleito Roberto Requião até abril deste ano, Romanelli afirmou que a aproximação com Beto Richa não começou nesta campanha eleitoral. "Há dois anos, identifiquei no Beto Richa a figura que poderia estabelecer uma nova perspectiva de gestão do Estado", disse o deputado.

Ele lembrou que Beto teve o apoio de parcela significativa do PMDB na campanha eleitoral deste ano, embora o partido tenha indicado o candidato a vice-governador na chapa do senador Osmar Dias (PDT). Romanelli, Alexandre Curi e Stephanes Junior assumiram oficialmente a posição de aliados de Beto na campanha.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Inaugurado Espaço Cultural Espedito Rocha

Foi inaugurado nesta terça-feira(14) o Espaço Cultural Espedito Rocha, com uma amostra coletiva dos artistas Marcos Querino, Ildefonso de Mello Junior e Javier Gerredo.

O nome do espaço é uma homenagem ao Espedito Rocha, falecido na manhã do dia 18 de novembro deste ano. O artista iniciou sua militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1938, ainda em Pernambuco, e chegou ao Paraná no início dos anos 50, onde trabalho na colonização do Norte do Estado.

Espedito Posteriormente mudou-se para Curitiba para trabalhar na construção do Centro Cívico e iniciar a atividade sindical, onde teve forte atuação política. Na sua fuga para São Paulo, em 1976, Espedito utilizou as horas de esconderijo para retomar o talento antigo de esculpir na madeira. A partir daí, junto à militância política, iniciou a carreira de artista plástico. Realizou exposições, coletivas e individuais, em diversos locais do Brasil e tem peças no acervo permanente de vários museus do país.

Estiveram presentes na inauguração familiares do homenageado e autoridades locais. O Espaço para visitação fica na Agência do Trabalhador, rua Pedro Ivo, 744 em Curitiba.

Grupo alemão anuncia provável cura de portador de HIV com uso de células-tronco

folha

Ainda é tudo muito preliminar e os próprios cientistas estão com um pé atrás, mas um grupo alemão acredita ter evidências de cura de um paciente norte-americano com Aids utilizando células-tronco adultas.

Timothy Ray Brown, 44, que vive em Berlim, tinha também leucemia, e por isso recebeu as células-tronco, retiradas da medula óssea de um doador.

O doador das células que Brown recebeu no transplante tinha uma mutação: não produzia a proteína CCR5, fundamental para a multiplicação do vírus HIV no organismo humano.

Após o transplante em 2007, o paciente foi acompanhado pelos pesquisadores da Universidade de Medicina de Berlim.

Em 2009, eles publicaram um artigo científico que falava no "sumiço" do vírus HIV. Agora, na revista científica "Blood", já falam de "evidência de cura".

Os pesquisadores lembram que, como o estudo envolve somente um paciente, é necessário ter cautela antes de dizer com certeza que se chegou a uma cura para a Aids. É necessário repetir o trabalho muitas vezes ainda para que se tenha conclusões mais concretas.

Além disso, transplantes de medula são arriscados. Brown, por ter leucemia, teria de fazer um de qualquer jeito, mas submeter pacientes com Aids ao tratamento seria perigoso, ainda mais sabendo que hoje é possível sobreviver muitos anos sendo portador de HIV.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Gustavo não aceitou convite

Pessoas ligadas ao deputado federal Gustavo Freut afirmam que ele não aceitou qualquer convite para ser secretário do governo Richa.

Freut teria sido convidado para ser o titular da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Segundo essas mesmas fontes, Gustavo quer apenas uma coisa: Ser candidato a prefeito de Curitiba pelo PSDB.

Cineasta Michael Moore se oferece para pagar fiança de Assange

eband

O cineasta norte-americano Michael Moore anunciou à justiça britânica que se ofereceu para pagar a fiança exigida para que o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, responda em liberdade à acusação de estupro contra duas cidadãs suecas.

“Ontem na corte de magistrados de Westminster, em Londres, os advogados do co-fundador do WikiLeaks, Julian Assange, apresentaram ao juiz um documento em que anunciou que pagarei US$ 20 mil, de meus próprios recursos, para pagar a fiança do senhor Assange”, anunciou o cineasta nesta terça-feira, em mensagem pela internet.

Ele também anunciou publicamente que irá fornecer todo o apoio necessário ao funcionamento da página criada por Assange. “Eu ofereço publicamente a assistência do meu site, servidores, domínio e o que mais eu puder para manter o WikiLeaks vivo e continuando seu trabalho de expor os crimes que são cometidos em nosso nome e com nossos impostos”, completa o cineasta.

Moore diz acreditar que, se o WikiLeaks já existisse em 2002, talvez não houvesse a invasão do Iraque. Na época, o então presidente George W. Bush afirmava que havia armas de destruição de massa no país, mas nada foi encontrado. “Nós entramos em uma guerra pela mentira. E centenas de milhares estão mortos agora”.

Julgamento
Assange se dirigiu nesta terça-feira à corte de Westminster, em Londres, para depor sobre a acusação de que teria estuprado duas mulheres. Segundo o site do jornal britânico “The Guardian”, a audiência pode definir a extradição para a Suécia, país de onde surgiu o processo contra Assange, que nega as acusações.

Do lado de fora da corte, foi destacado um grande contingente policial para conter as dezenas de manifestantes que protestam contra a prisão de Assange. Simpatizantes alegam que a prisão não passa de uma represália contra o site, que vem divulgando documentos secretos das Forças Armadas e do corpo diplomático dos Estados Unidos.

Críticas
Antes de chegar a Westminster, Assange criticou duramente as operadoras de cartões de crédito Visa e Mastercard e a empresa de pagamentos na internet PayPal, que bloquearam as doações ao portal desde que ele foi detido em Londres.

"Agora sabemos que Visa, Mastercard e PayPal são instrumentos da política externa dos Estados Unidos. É algo que ignorávamos", afirmou Assange por meio de um comunicado.

Ciro Gomes diz que prefere Saúde a reassumir Integração Nacional

folha

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) fez chegar à equipe de transição que preferiria assumir o Ministério da Saúde a voltar à pasta da Integração Nacional, para a qual foi convidado pela presidente eleita, Dilma Rousseff.

Ciro já foi convidado para a Saúde por Itamar Franco, em 1994, e recusou. Ele está em viagem ao exterior e deve retornar ao país hoje.

Mas Dilma demonstra não estar inclinada a atender o pedido de Ciro, já que tende a reservar a Saúde para um nome técnico ou ligado ao PT.

Por isso não está descartada a possibilidade, alimentada pela equipe de transição, de promover o seguinte cenário: Fernando Bezerra, ligado ao governador Eduardo Campos (PE), acabaria ficando com a Integração Nacional, como previa o desenho original, e Ciro iria para a Secretaria de Portos e Aeroportos.

Dilma, que está em Porto Alegre para comemorar seu aniversário --ela faz 63 anos hoje--, espera definir até amanhã a situação de Ciro. Além do PSB, ela precisa acertar o espaço de outros aliados, como PDT e PC do B.

O PT de Minas Gerais indicou o ministro Luiz Dulci, hoje na Secretaria-Geral da Presidência, para ocupar o Ministério da Cultura.

Seu o nome entrou nas recentes cotações para a pasta, apesar de ele já ter avisado a integrantes da equipe de transição que não quer ficar no primeiro escalão.

Dulci havia acertado sua ida para o instituto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar após deixar o Planalto. Ele está no governo Lula desde o primeiro dia.

Segundo a Folha apurou, a sugestão pode ganhar força porque casa com a intenção de Dilma de acomodar outro nome do PT mineiro além de Fernando Pimentel, escolhido para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Isso acalmaria parte da bancada do PT na Câmara, insatisfeita com a partilha.

A alternativa também satisfaz o ex-ministro Patrus Ananias, adversário político de Pimentel no Estado.

Atual titular do Ministério da Cultura, Juca Ferreira faz lobby para continuar na vaga. Outras duas candidatas já apareceram na lista de nomes cotados e ainda não foram descartadas.

Ana de Hollanda, artista e irmã de Chico Buarque, teve o seu nome indicado pelo PT do Rio. Já a historiadora Heloísa Starling foi apresentada anteriormente por Patrus e pelo próprio Dulci.

Alguns membros do partido avaliam que Starling, egressa do meio acadêmico, não teria perfil político.

Para o Ministério de Desenvolvimento Agrário, Dilma oficializou o convite à secretária de Planejamento de Sergipe, Maria Lúcia de Oliveira Falcón. Ela tem o apoio dos governadores petistas de Sergipe, Marcelo Deda, e da Bahia, Jaques Wagner.

A mudança de mãos da pasta desagradou a DS (Democracia Socialista), corrente do PT que historicamente comanda a pasta.

Para compensar a perda, Dilma pode dar à corrente a Secretaria das Mulheres.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) era o principal nome para a vaga, mas sua corrente dentro do partido--Articulação de Esquerda-- afirmou que não tem interesse no posto.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Homossexual poderá incluir parceiro no IR, confirma Receita

É o primeiro ano em que parceiro poderá ser incluído como dependente. Medida vale para quem tem união estável, ou seja, há mais de 5 anos

g1

A Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (13) que as uniões estáveis de casais homossexuais já serão reconhecidas na declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2011, cujo prazo de declaração começa em 1º de março do ano que vem.

A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Segundo ele, os casais poderão reconhecer o parceiro como dependente.

"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", informou Adir, representante do Fisco. Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos: 2010, 2009, 2008, 2007 e 2006.

A dedução só poderá ser feito no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução por dependentes, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no próximo ano.

Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no ano que vem.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Na Colômbia, paraplégico volta a andar após transplante de células-tronco

folhaonline

O senador colombiano Jairo Clopatofsky, 44 anos e paraplégico há 24, disse nesta terça-feira que começou a dar seus primeiros passos ao lado de seu filho de oito meses. Há um ano, o político se submeteu a um transplante de células-tronco.

Clopatofsky passou pela cirurgia de regeneração medular com células-tronco de mucosa olfativa na Clínica Reina Sofía, em Bogotá. Ele afirmou que o sucesso do experimento abre as portas para ajudar outros colombianos em situação semelhante.

O congressista passou mais da metade de sua vida em uma cadeira de rodas devido a um acidente automobilístico. Ele disse à rádio Caracol que os avanços médicos são notórios, embora os verdadeiros resultados devam aparecer dentro de dois anos.

"Estou aprendendo com meu bebê. Talvez em pouco tempo poderemos andar os dois, de mãos dadas", disse. Ele explicou que está usando botas especiais que lhe ajudam a ficar de pé e dar passos, pois a sensibilidade de diversos de seus órgãos estava debilitada.

"Sigo em tratamento especial, pois reconheço que minha recuperação foi atrasada pela campanha política deste ano", no qual foram realizadas as eleições gerais do país, admitiu o senador.

O parlamentar apresentou há alguns meses um projeto de lei para incluir nos sistemas obrigatórios de saúde procedimentos de transplante de células-tronco, que poderiam ajudar aos cerca de 800 mil deficientes que vivem na Colômbia, a maioria deles vítimas da violência e de acidentes.

O “Wikileaks” de Moniz Bandeira: de Marti a Fidel

por Rodrigo Vianna

Não consigo desgrudar – há duas ou três semanas – do belíssimo livro de Moniz Bandeira sobre a Revolução Cubana: “De Marti a Fidel”. Foi presente de um grande amigo que – socialista na juventude – hoje assumiu posições bem mais moderadas.

Dizer que Moniz Bandeira escreveu sobre a Revolução Cubana é na verdade profundamente simplificador. O livro é muito mais interessante que isso. Narra o percurso das lutas nacionalistas na América Latina. E mostra como a Revolução Cubana foi o desdobramento (um deles apenas, ao lado de tantos outros movimentos ocorridos na Guatemala, Peru, Bolívia, Argentina, Brasil…) dessa luta de dois séculos contra o Imperialismo.

Há – na universidade e entre esquerdistas arrependidos – um certo medo de usar a palavra “Imperialismo”. Soa como bravata juvenil, como simplificação da realidade.

O livro de Moniz Bandeira recupera a história dos Estados Unidos na sua relação com a América Latina, e mostra – com uma riqueza “wikileakiniana” de documentos – que o Imperialismo não é só uma palavra solta, que serve para enfeitar discursos em assembléias estudantis.

Não. A história dos EUA é – também – a história do Imperialismo. E de como a América Latina reagiu bravamente à tentativa dos Estados Unidos de controlar a economia, o território, a política em nosso continente.

Moniz Bandeira transcreve telegramas de diplomatas (ôpa), desde ó século XIX, e mostra a intersecção dos interesses do Estado norte-americano com as corporações que ganhavam dinheiro a rodo na América Central. Não é discurso. Não é bravata. É a história. Documentada fartamente.

Aliás, não há nisso nenhuma grande novidade. Qualquer estudante medianamente informado já leu sobre a United Fruit e outras companhias que ocupavam porções imensas do território centro-americano. O mérito de Moniz Bandeira é não ficar nas generalizações. Ele desce ao detalhe, ao papel das embaixadas, do Departamento de Estado, mostra o dia-a-dia da administração imperialista.

A leitura permite compreender melhor porque, na América Latina, é impossível ser de esquerda sem ser nacionalista. Gente que faz política apenas com base em teorias européias costuma torcer o nariz diante de posições nacionalistas. Nacionalismo, na Europa, é associado a fascismo. Na América Latina, ser nacionalista é a melhor forma de lutar por países mais fortes, menos desiguais.

Moniz Bandeira – que, além de brilhante intelectual, foi muito próximo de Brizola e Jango – sabe bem disso.

Evidentemente, nem todos os problemas da América Latina devem-se ao “malvado” Imperialismo. Esse não é um conceito para explicar tudo. Mas explica muita coisa.

Moniz Bandeira mostra como – desde o século XIX – os interesses de produtores de açúcar no sul do Estados Unidos enraizaram-se em Cuba, mesclando-se aos interesses de parte da elite agrária cubana. E narra – com precisão - a forma como altos funcionários dos Estados Unidos representavam na verdade as grandes corporações privadas: a promiscuidade entre o aparato de Estado dos EUA e a indústria bélica daquele país, no início do século XXI, não foi uma invenção de Bush Junior. Não. Essa é a tradição da política externa dos EUA.

Mas a intenção de controlar a maior ilha do Caribe não tinha só motivos mercantis – ligados ao açúcar. Quando os EUA concluíram a expansão para o Oeste, consolidando o gigantesco território banhado por dois Oceanos, tornou-se primordial encurtar a distância entre Pacífico e Atlântico. O canal do Panamá – sonho antigo – virou rota estratégica que precisava ser vigiada. Cuba era uma espécie de porta-aviões – imenso – garantindo o controle dessa rota.

Fidel era essencialmente um político nacionalista. Che Guevara e (talvez) Raul Castro já eram socialistas em 1959. Fidel era antes de tudo um herdeiro da luta nacionalista de Marti. Caminhou para o marxismo para sobreviver.

Não estou entre os que fazem a defesa unilateral do regime cubano. Lá, vive-se em ditadura. E ponto. Mas é preciso compreender a história de Cuba, plantada a menos de cem milhas do Império, para entender a façanha da Revolução de 1959.

Na Bolívia, na Guatemala e no Peru, movimentos de cunho nacionalista muito parecidos com o cubano foram massacrados com ajuda dos EUA. O caso guatemalteco é conhecidíssimo. Nos anos 50 do século passado, Juan José Arévalo foi eleito presidente. Era um moderado, social-democrata, que ousou aprovar leis trabalhistas e uma reforma agrária que contrariava os interesses da United Fruit.

Os EUA (e boa parte da imprensa brasileira, claro, reverberava os interesses dos Estados Unidos) chamavam Arevalo de “comunista”. Arevalo foi sucedido por Jacobo Arbenz, um militar nacionalista, que acabou derrubado com ajuda dos EUA, depois que o Exército guatemalteco recusou-se a defendê-lo.

Che Guevara vivia na Guatemala na época. Quando a Revolução Cubana triunfou, Che foi dos maiores defensores da necessidade de armar o povo e criar milícias que defendessem a Revolução. Para não cair no mesmo erro da Guatemala.

Tudo isso – e muito mais – está no livro de Moniz Bandeira. Que além de tudo traz fotos saborosas – como a de Fidel almoçando com JK no Brasil, em maio de 1959, apenas cinco meses após a Revolução: o prato de Juscelino aparecia vazio, enquanto o de Fidel seguia intocado no momento da foto, porque o líder cubano desde aquela época já falava horas sem parar – preferia o discurso ao almoço. Segundo Moniz Bandeira, JK (perspicaz) observou na oportunidade: “Fidel Castro não compreende o diálogo. É homem de monólogo”.

O livro, até por esses detalhes, está longe da hagiografia. Não transforma Fidel e os guerrilheiros que chegaram ao poder em “heróis”. Mas mostra como eles foram os representantes vitoriosos de uma corrente de pensamento que tem mais de 2 séculos de história: o nacionalismo latino-americano. Corrente que segue firme com Chavez, Evo, Kirchner e (por que não?) Lula

Só que no Brasil o nacionalismo é mais discreto. E talvez, por isso mesmo, muito mais eficaz.

Lembro-me sempre de uma noite de 2002 quando eu estava em Buenos Aires, gravando reportagem sobre grupos que tentavam manter a coesão social no meio do caos provocado pelo “corralito” e a bancarrota argentina. Antes da assembléia, os argentinos cantaram o hino nacional, de forma fervorosa. Eu comentei com o velho militante que comandava a assembléia popular: “como vocês, argentinos, são nacionalistas”.

Bem informado, ele devolveu: “Nós? Não. Nacionalistas são os brasileiros, que fizeram a Petrobrás, Banco do Brasil, não venderam todas suas empresas nos anos 90… E não precisam cantar hino nacional nem bater no peito para defender seus interesses. Vocês é que sabem ser nacionalistas”.

Lembro sempre disso. Temos nossos empresários e jornalistas colonizados. Sempre tivemos. Mas soubemos preservar um Estado relativamente independente, mesmo nos piores momentos. Não tivemos Fidel. Não fizemos Revolução. Mas, pelas beiradas, construímos uma escola nacionalista – sustentada pela tradição de independência do Itamaraty.

Tradição de independência que também aparece na obra de Moniz Bandeira. Ele traz dezenas de transcrições de telegramas de diplomatas brasileiros. Quase sempre, faziam uma leitura bastante diferenciada da linha oficial sustentada pelos EUA. Defendiam o interesse brasileiro.

Nos anos 90, por alguns momentos, o Brasil esteve a um passo de jogar fora essa tradição. Mas voltamos ao velho trilho. Independência e nacionalismo. Um Brasil e uma América Latina mais justos passam pela defesa desses valores – que não saíram de moda. E nem vão sair. Gostem ou não jornalistas e intelectuais entregues a devaneios colonizados.

Declaração do IRPF 2011 só poderá ser feita pela internet ou por disquete

Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (13) as novas regras para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Entre as mudanças que já vinham sendo antecipadas pela Receita Federal está o fim do formulário de papel. O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril.

O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido e passou de R$ 17.989,81 para R$ 22.487,25. No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar.

O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.

As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente.

Só o socialismo resolve os dramas humanos, assegura Chávez

Prensa Latina

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, assegurou hoje que o modelo socialista de desenvolvimento é a única solução para os problemas sociais e ambientais existentes no planeta.

Para o presidente, o drama humano vivido aqui nas últimas semanas devido aos estragos das fortes chuvas em 14 estados demonstra a necessidade da implantação desse sistema.

Agora mais do que nunca estamos obrigados à redistribuição do humano no econômico e no social, o que implica no aprofundamento da Revolução democrática: a aceleração da marcha para o socialismo, que é a solução para estes dramas, advertiu nas Líneas de Chávez.

Em sua publicação dominical, o estadista considerou que os estragos sofridos por milhares de venezuelanos é o resultado da desigualdade ainda presente.

"Reitero-o: o que sofremos não é conseqüência de uma má jogada que por parte da natureza. É conseqüência direta da injustiça que reina sobre a Terra, e que afeta, em especial, aqueles que menos têm que ver ou têm provocado esta corrente de calamidades: aos mais pobres, aos nossos povos", apontou.

As chuvas deixaram aqui dezenas de milhares de prejudicados e estragos severos na infra-estrutura viária e habitacional de estados como Falcón, Zulia, Miranda e o Distrito Capital.

Chávez qualificou como uma tragédia o impacto causado pelas inclemências do tempo e reiterou as medidas tomadas para superá-lo.

Ao falar sobre a situação do país, pediu que se atue com rapidez e eficácia, superando o burocratismo.

Tenho empunhado o chicote e a espada para travar uma batalha contra velhos vícios e as nefastas práticas burocráticas, disse o dirigente, que convocou à população se somar a esses esforços.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Chávez solicitará à Assembleia superpoderes para legislar

O presidente Hugo Chávez anunciou ontem que pedirá à Assembleia Nacional, dominada pelos governistas, a aprovação da "lei habilitante", que lhe confere poder para legislar por decreto.

Chávez, em reunião de ministros transmitida pela TV, disse que a prerrogativa é necessária para responder à situação de emergência no país provocada pelas chuvas, que deixaram mais de 120 mil desabrigados e inundaram cidades inteiras na costa.

O presidente disse que não há "nem um segundo a perder" para ditar decretos especialmente nas áreas de uso de terrenos urbanos e temas ligados à habitação. Afirmou ainda que trabalhará no Natal e no Ano Novo.

"Vou necessitar de leis financeiras extraordinárias", disse. "Tenho certeza de que a partir desse momento vão trovejar os canhões da burguesia."

A solicitação de Chávez acontece a menos de um mês da posse do novo Parlamento, em 5 de janeiro, no qual o governismo não terá mais votos suficientes para lhe conceder os chamados "superpoderes" legislativos.

Nas eleições de setembro, o chavismo não conseguiu manter a maioria qualificada da Assembleia Nacional (2/3 das cadeiras). Obteve 98 deputados, um a menos do que o necessário para aprovar a lei habilitante (3/5 das cadeiras).

Desde então analistas e políticos da oposição especulavam que Chávez solicitaria os "superpoderes" para prescindir do Parlamento, que voltará a ter presença expressiva dos opositores após cinco anos. Como a oposição boicotou as legislativas de 2005, a Assembleia atual é composta por chavistas e 11 deputados dissidentes.

Será a quarta vez, desde que chegou ao poder há 11 anos, que Chávez terá poder para legislar por decreto. Pela Constituição, são os legisladores que definem o tempo e os temas sobre os quais o presidente poderá decidir.

A mais recente "lei habilitante" concedida a Chávez foi em 2007. A prerrogativa durou um ano e meio e ajudou o presidente a desenhar a cara do seu segundo mandato (2007-2012), quando ele enunciou o desejo de implantar o "socialismo do século 21" no país.

Pela lei habilitante, o presidente decretou a nacionalização do setor petroleiro --renegociação compulsória de contratos petroleiros, com cota mínima de 60% para o Estado-- e reformou a organização das Forças Armadas do país.

Vaticano se recusou a cooperar com investigação sobre pedofilia, revela WikiLeaks

O Vaticano não permitiu que seus funcionários testemunhassem e se negou a cooperar com uma comissão criada na Irlanda para investigar as denúncias de abusos sexuais contra crianças por sacerdotes de Dublin --no que se transformou em um dos maiores escândalos da Igreja Católica nos últimos anos.

Segundo documento diplomático dos Estados Unidos, revelado pelo site WikiLeaks, o Vaticano argumentou que o requerimento para os depoimentos não foi feito pelos canais oficiais.

Quando a Comissão Murphy solicitou informações, em 2009, "o Vaticano se ofendeu muito [...] porque viu isso como uma afronta à soberania pontifícia", afirma um documento da Embaixada dos Estados Unidos em Roma, de 26 de fevereiro deste ano.

As descobertas da comissão Murphy, publicadas em novembro de 2009, causaram comoção na Irlanda e na comunidade católica mundial, ao detalhar como as autoridades da Igreja de Dublin acobertaram sacerdotes pedófilos por três décadas.

Elaborado pela juíza Yvonne Murphy, o documento, que possui mais de 700 páginas, contém provas da existência de um esquema por meio do qual sacerdotes e autoridades policiais encobriram agressões cometidas por padres e freiras de instituições católicas irlandesas entre 1975 e 2004. Ao todo, 46 padres estão sendo investigados por denúncias de 320 vítimas.

O escândalo forçou o papa Bento 16 a convocar, em abril deste ano, os bispos da Irlanda para discutir maneiras de voltar a inspirar a confiança dos fieis.

O telegrama intitulado "Escândalos de abuso sexual afetam relações Irlanda-Vaticano, atinge a igreja irlandesa e impõe desafios para a Santa Sé" registra as observações da diplomata americana em Roma, Julieta Noyes. Ele foi publicado pelo jornal britânico "Guardian", uma das cinco publicações que obtiveram acesso antecipado aos mais de 250 mil documentos americanos vazados pelo WikiLeaks.

O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, escreveu à Embaixada da Irlanda e exigiu que qualquer requerimento relacionado à investigação passasse pelos canais diplomáticos.

No telegrama, Noel Fahey, embaixador irlandês no Vaticano, disse a Noyes que o escândalo de pedofilia na igreja foi a crise mais difícil com a qual lidou. O governo irlandês queria "ser visto como cooperativo com a investigação" porque seu próprio Departamento de Educação estava implicado, mas os políticos estavam relutantes em pressionar funcionários do Vaticano para participarem dos interrogatórios.

Segundo a vice de Fahey, Helena Keleher, o governo acabou cedendo à pressão do Vaticano e deu aos seus membros imunidade do testemunho --o que ela considera ter deixado as coisas piores.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Norma que garante benefícios da Previdência a parceiros homoafetivos está no Diário Oficial

Agência Brasil

Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de alterar o embasamento com o qual é feito o reconhecimento da união estável para fins de pensão por morte. Portaria do Ministério da Previdência publicada hoje (10) no Diário Oficial da União estende o benefício também a parceiros do mesmo sexo.

Na prática, o benefício é concedido a parceiros homoafetivos desde 2000, com base numa liminar, o que poderia suspendê-lo a qualquer instante. Com a portaria de hoje, o pagamento nesses casos fica garantido.

O INSS adotará as providências necessárias para o cumprimento da determinação. A decisão leva em consideração conceitos do Código Civil Brasileiro e da Constituição Federal, no sentido de promover o bem comum, sem qualquer forma de discriminação.

Prefeito de Jandira e motorista são mortos a tiros

Crime aconteceu em frente a uma emissora de rádio, na Grande SP. Prefeito chegava para participar de um programa de entrevistas

g1

O prefeito de Jandira, Braz Paschoalin (PSDB), de 62 anos, e seu motorista foram mortos a tiros na manhã desta sexta-feira (10), na cidade. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Antônio Conselheiro, no bairro Santa Tereza, em Jandira, na Grande São Paulo, em frente a uma emissora de rádio.

Segundo informações da Prefeitura de Jandira, o prefeito costumava ir à Rádio Astral FM todas as sextas-feiras para participar de um programa de entrevistas, no qual ele respondia perguntas de ouvintes. Às 9h30, a assessoria de imprensa não confirmava o nome completo do motorista, informando apenas que ele era conhecido como Geleia.

Até as 9h30, a PM não sabia informar em que circuntâncias o crime aconteceu, nem quantos tiros foram disparados contra as vítimas.

Terceiro mandato

Segundo informações disponíveis no site da Prefeitura de Jandira, Paschoalin estava em seu terceiro mandato como prefeito da cidade. Em 1976, foi eleito vereador, então com 28 anos. Em 1988, foi eleito prefeito pela primeira vez, administrando a cidade de 1989 a 1992. Ele reassumiu o cargo no período entre 1997 e 2000, e foi eleito novamente em 2008, tomando posse em 2009.

Outro crime

No dia 8 de julho deste ano, um ex-vereador de Jandira foi assassinado depois de uma tentativa de assalto, em casa. Waldemiro Moreira de Oliveira foi vereador da cidade entre 2005 e 2008. Quando os criminosos entraram na casa, a vítima havia acabado de sair para comprar pão. Só estavam no local a mulher do vereador e o filho do casal, de 11 meses.

Novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular na segunda-feira

De acordo com o BC, as duas notas de maior valor são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais

gazeta do povo

O Banco Central (BC) lança na próxima segunda-feira (13) a segunda geração da família de cédulas do real. Primeiro, entrarão em circulação as novas notas de R$ 50 e de R$ 100. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5. De acordo com o BC, as duas notas de maior valor são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais. Mais de 70% das cédulas falsas apreendidas no país são de R$ 50 e de R$ 100.

“As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural”, informou o BC, em nota. Na página do banco na internet, a autoridade monetária avisa que “não há necessidade de trocar as notas antigas por novas na rede bancária, pois as duas famílias conviverão em circulação por prazo indeterminado”.

A necessidade de dar mais segurança às notas foi a justificativa do BC para a criação da nova família de dinheiro de papel. “Com o avanço das tecnologias digitais nos últimos anos, é necessário dotar as nossas cédulas de recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos, capazes de continuar garantindo a segurança do dinheiro brasileiro nos próximos anos”.

Para lançar as novas cédulas, a Casa da Moeda teve que investir em equipamentos de impressão, já que as atuais cédulas são impressas em máquinas com mais de 30 anos de uso. Segundo o BC, “os novos equipamentos e insumos permitem a impressão de desenhos mais complexos e com maior precisão, aumentando a percepção de uma impressão de qualidade superior. Alguns elementos já presentes na primeira família – como a marca d’água e o número escondido – foram redesenhados de modo a facilitar a sua verificação pela população”.

Outra mudança está na diferença de tamanho das notas, para garantir o uso seguro pelos deficientes visuais. Além disso, a adoção de tamanhos diferenciados inibe a tentativa de falsificação por lavagem química, uma técnica que consiste em apagar a impressão de uma nota de menor valor e imprimir no papel moeda lavado a estampa de uma nota de maior valor.

Os deficientes visuais também poderão contar com as marca táteis, que são barras em alto-relevo localizadas no canto direito inferior das notas.

Segundo o BC, nas notas de R$ 50 e de R$ 100, “a maior novidade é a faixa holográfica, composta por desenhos descontínuos que, ao serem movimentados, apresentam efeitos de alternância de cores e formas”. Os demais elementos de segurança também são de fácil visualização: marca d’água, que apresenta o valor da nota e a imagem do animal, e o número escondido, que aparece quando a nota é colocada na posição horizontal, na altura dos olhos.