Em debate realizado na noite de segunda-feira (23) na sede do Partido Comunista do Brasil, em São Paulo, Francisco Delgado, membro do Departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista de Cuba, afirmou que o seu país está aprofundando as reformas delineadas no 6º Congresso do PCC, para fazer o que os cubanos chamam de "Transição para o Socialismo".
Realizado no 6º andar da sede nacional do PCdoB em São Paulo, o
debate foi mediado pelo secretário de Relações Internacionais do
Partido, Ricardo de Abreu "Alemão", teve a presença de membros e
militantes, dirigentes sindicais, representantes de organizações civis e
juvenis. Além de Delgado, também participou do debate Lázaro Mendes,
cônsul-geral de Cuba em São Paulo.
Em sua explanação, Delgado chamou a atenção para o trabalho que
acadêmicos têm feito nos últimos anos no sentido de desenvolver o
socialismo no país. Segundo ele, os critérios básicos para isso foram
delineados no 6º Congresso do PCC, realizado no ano passado.
"O que entendemos por Transição para o Socialismo envolve critérios
básicos, como a igualdade de oportunidades, o respeito aos direitos
sociais, a Justiça social, o desenvolvimento da educação para suplantar o
subdesenvolvimento", explicou Delgado.
Além desses critérios, há também a necessidade de uma economia sólida,
uma estrutura econômica bem formada. "Sem ela a transição se torna
impossível", relatou. "Isso interfere na eficiência da economia, que se
torna maior. A questão do meio ambiente também é importante na
estruturação da economia", continuou.
Porém, tudo isso deve estar subordinado a um princípio básico,
ressaltado pelo partido no congresso, que é a proeminência do ser humano
sobre todos os princípios. "Para se chegar ao resultado, deve-se
avaliar que benefício terá o ser humano. Somente assim, se o benefício
for real, a mudança será aplicada", relatou Delgado.
Após a leitura do documento – que será apresentado na íntegra em
português na próxima edição da Revista Princípios – por Francisco
Delgado e uma rápida explanação de Lázaro Mendes sobre a construção do
socialismo em Cuba, Ricardo "Alemão" abriu o debate para o público
presente em nome do PCdoB.
"Bombardeado" por perguntas de todos os gêneros, Delgado respondeu a
todas elas, explicando em detalhes questões como a presença da mulher
nos orgãos de poder, a participação do PCC no governo do país, as
mudanças na legislação para aumentar a produção agrícola do país e
também a influência da religião em Cuba.
Sobre a propriedade em Cuba, Delgado afirmou que existem três tipos no
país, a estatal, a mista e a privada. A mista surge durante o período
denominado de "Especial", quando ocorre a desaparição do bloco
socialista, aliado econômico de Cuba e o país se vê diante de uma
situação econômica grave, piorada ainda mais com o bloqueio selvagem
imposto pelos Estados Unidos.
Delgado revela também que a propriedade privada é algo que existe desde o
período revolucionário, sendo que aproximadamente 15% das terras
aráveis são privadas, devido aos decretos emitidos na época pelo governo
revolucionário. Ressaltou também que o governo repassa hoje terras aos
trabalhadores que manifestam a intenção de trabalhar no campo.
Indagado sobre a situação da mulher em Cuba, Delgado revelou que cerca
de 60% das pessoas graduadas no país são mulheres, mas isso não se
reflete na política ou no poder. "É preciso estudar uma nova política de
quadros que reflita melhor o papel da mulher na sociedade cubana",
afirmou.
"O país herdou alguns prejuízos da época pré-revolucionária, e o machismo é um deles", lembrou.
Indagado sobre a importância da religião no país, Delgado afirmou que,
segundo a própria Igreja Católica, apenas 1% dos cubanos frequentam as
missas no país. Também lembrou que a presença de islamitas ou judeus é
"insignificante" ou muito pequena.
Mesmo assim, o Estado cubano modificou sua constituição na década de
1990 – com mais de 95% de aprovação popular, lembra Delgado – retirando o
caráter ateu do Estado, modificando-o para o caráter laico. "Isso
destaca a liberdade religiosa existente na Ilha", já que o Estado não
pode, filosoficamente falando, defender uma postura a favor ou contra
uma religião, segundo afirmou Delgado.
Outro aspecto questionado pelos presentes é a situação salarial dos
trabalhadores cubanos. Delgado afirmou que existem estudos para
modificar o "igualitarismo" que se manifesta nos salários, em que há
trabalhadores com desempenho melhor que outros mas mesmos salários,
produzindo o que Delgado chamou de "desigualdade social".
Segundo ele, os atuais níveis salariais estão "abaixo da necessidade dos
trabalhadores", o que motiva a existência também de um aspecto da
sociedade largamente combatido em Cuba, o da corrupção.
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