Hora H News O futuro secretário da Fazenda do Paraná, o deputado federal Luiz Carlos Hauly, já tem uma estratégia definida para arrumar as finanças do Estado.
De acordo com a equipe de transição do governador eleito Beto Richa, o governo Pessuti vai deixar um rombo de, pelo menos, R$ 1,5 bilhão nos cofres públicos.
Hauly pretende aumentar a arrecadação anual do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS, em até um bilhão de reais. “Indicadores macroeconômicos comprovam que pode se aumentar o imposto e que o recolhimento do Estado está abaixo da média per capita nacional”, disse o futuro secretário.
Ainda de acordo com Hauly, em 2009, o Paraná colaborou com 5,9% do PIB nacional, mas só arrecadou 5,4% de todo o ICMS cobrado no país. “O Paraná deixa de arrecadar R$ 1 bilhão por ano com o imposto. Estamos abaixo da média nacional de arrecadação, mesmo sendo a quinta economia do país e o sexto Estado mais populoso da federação, com mais de 10,4 milhões de pessoas”, disse ele.
Para o deputado, é preciso descobrir a fonte do problema. ”O Paraná tem praticamente 6% do PIB e tem arrecadação menor por quê? O Estado não consegue acompanhar o desenvolvimento econômico nacional por quê?”, complementou.
Assim que assumir a Secretaria da Fazenda, Hauly tentará dar mais eficiência na arrecadação do ICMS, o que não significaria necessariamente alterações nos percentuais praticados atualmente. Ele apontou que a primeira medida é reunir os diversos setores da economia e negociar onde se pode avançar. ”É possível tirar mais do nosso potencial agrícola? Precisamos sentar com as entidades ligadas à agricultura. É possível agregar valor aos nossos produtos? Tem que sentar então com o setor industrial. Tem ainda o potencial florestal, o potencial energético dos biocombustíveis. Dos minerais, já pedi um relatório para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre o potencial mineral do Paraná”, comentou.
O futuro secretário avaliou ainda que é possível fazer uma ”mudança consistente” no sentido de simplificar o ICMS, nos moldes feitos pelo atual governo em relação à microempresa e à seletividade de alíquotas. ”Foi feita uma diminuição da carga – de 18% para 12% para 95 mil produtos – e houve impacto positivo, principalmente entre as famílias mais pobres”, salientou Hauly.
Melhorar a arrecadação é fundamental também para cobrir parte do deficit de R$ 1,5 bilhão que a equipe de transição afirma que será herdado pelo governador Beto Richa (PSDB) e que, segundo o futuro secretário de Fazenda, pode ser até três vezes maior. Outro foco de preocupação para os tucanos é o rombo de R$ 4 bilhões na ParanáPrevidência. ”A questão previdenciária dos funcionários públicos é muito séria”, observou Hauly
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