31 DE MARÇO: ESQUECER, JAMAIS!

Há 45 anos, em 31 de março de 1964, forças militares, aliadas às elites econômicas brasileiras, derrubaram o governo democrático de João Goulart. Desde então e por 21 anos, até 1985, esses militares ocuparam o poder no Brasil e instalaram uma DITADURA MILITAR. Esse período, conhecido como a “A LONGA NOITE DE TERROR”, promoveu a perseguição e a demissão de seus empregos de mais de 500 mil brasileiros e brasileiras; dezenas de milhares foram presos e torturados; centenas foram covardemente assassinados pelos agentes públicos do Estado. Muitos militantes políticos que reagiram ao golpe militar continuam desaparecidos até hoje.

O Brasil até então altivo e soberano, com os militares no poder, submeteu-se aos interesses americanos durante a Guerra Fria. Foi permitida a exploração do rico subsolo brasileiro por empresas estrangeiras. A política externa passou a ser dirigida, na prática, pelos interesses dos Estados Unidos. Uma nova lei de remessas de lucros permitiu às multinacionais mandar mais dinheiro para fora do país.

Os sindicatos sofreram intervenção, garantindo o conformismo do trabalhador brasileiro à exploração ainda maior das elites econômicas e das multinacionais. A reforma agrária e urbana foram banidas da política brasileira e, os que por isso lutassem, amordaçados e calados. Os movimentos sociais passaram a ser criminalizados e seus militantes covardemente perseguidos. O POVO FOI PROIBIDO DE SE ORGANIZAR E SE MANIFESTAR. Os socialistas, os comunistas, a esquerda brasileira e os democratas foram declarados inimigos do regime, submetidos ao cárcere, à tortura e ao exílio forçado.

A Ditadura Militar levou o país ao excessivo endividamento junto aos banqueiros internacionais ao assumir o Brasil com 2,6 bilhões de dólares de dívida externa e entregá-lo com 110 bilhões de dólares. Tornou o país dependente e controlado pelo Fundo Monetário Internacional, a serviço dos interesses dos países ricos.

A reação do povo brasileiro, com os movimentos de trabalhadores e estudantes, as campanhas pela anistia e o grande movimento pelas DIRETAS JÁ, puseram fim ao Regime Militar e a esta longa noite de terror.

Os golpistas de 1964, no entanto, nunca responderam por seus crimes. Os torturadores e assassinos da Ditadura Militar permanecem impunes e ainda contam com a conivência das elites políticas, econômicas e jurídicas brasileiras. Ainda hoje, após 24 anos do fim do período ditatorial, o Estado brasileiro resiste a abrir os ARQUIVOS DA REPRESSÃO. O Brasil não completou a sua transição democrática. Na legislação brasileira ainda há um imenso entulho autoritário, construído ilegitimamente durante a ditadura, que precisa ser desmantelado. Os movimentos sociais continuam sendo criminalizados pelo aparato repressivo do país. A doutrina de segurança nacional estabelecida durante a ditadura é a que prevalece, ainda hoje, no seio das forças de segurança. A tortura continua sendo o principal método investigatório da polícia brasileira. Os desaparecidos políticos ainda não foram localizados.

Outros países da América Latina como a Argentina, o Uruguai e o Chile, que foram vítimas de golpes militares no mesmo período, vêm passando a limpo o seu passado. Os responsáveis por crimes de lesa humanidade como a tortura, o desaparecimento político e o assassinato sob tortura vêm sendo punidos exemplarmente. Presidentes ditadores e agentes públicos da repressão estão sendo condenados e cumprem penas de prisão. Os presidentes Videla na Argentina e Bordaberry no Uruguai e o general Contreras no Chile foram condenados e presos. O presidente e general Pinochet do Chile morreu desmoralizado e sob prisão domiciliar. No Brasil, apesar de todos os males ocasionados pela ditadura militar, os responsáveis pela tortura e os assassinatos políticos permanecem impunes.

Para completar a transição democrática, o Brasil precisa instituir uma COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E JUSTIÇA, composta por organismos governamentais e sociedade civil engajada. Os torturadores e assassinos do regime militar precisam ser responsabilizados civil e criminalmente. Os arquivos militares e civis da repressão precisam ser abertos e disponibilizados ao povo brasileiro. Os movimentos sociais precisam ser descriminalizados. A atual doutrina de segurança nacional precisa ser execrada e uma nova perspectiva precisa ser construída, à luz da democracia brasileira e dos princípios inaugurados pela Constituição de 1.988, respondendo aos novos desafios internos e externos, tendo como centros a soberania do país, o desenvolvimento e a eliminação da miséria, da fome, da mortalidade infantil e do analfabetismo.

DITADURA, NUNCA MAIS!!

NARCISO PIRES Presidente do GRUPO TORTURA NUNCA MAIS DO PARANÁ

Governo do Paraná vai realizar discussões mensais sobre a crise

O governador Roberto Requião anunciou, ao fim do seminário “Crise: Desafios e Soluções na América do Sul”, na manhã desta sexta-feira (27), em Foz do Iguaçu, que o Governo do Paraná vai promover, mensalmente, discussões sobre a situação econômica mundial. “Vamos organizar um pequeno espaço de revisão deste processo, com as pessoas que têm participado até agora e outras que serão selecionadas pela nossa equipe de organização”, disse o governador.

O presidente do Instituto Desemprego Zero e assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Carlos de Assis, sugeriu a criação de uma câmara contínua para acompanhamento da crise. Contudo, destacou a necessidade da apresentação de propostas.

“Daqui pra frente, devemos focar em assuntos prepositivos. Já sabemos as causas da crise e a destruição que o sistema financeiro especulativo fez. Agora, temos que começar a pensar em como reestruturar este sistema e como vamos sair dessa situação. Aprofundarmos as discussões em torno de alternativas”, opinou Assis.

O seminário teve início na quarta-feira (25), no Marco das Três Fronteiras, com a participação da ministra da Casa Civil Dilma Roussef; do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; e de economistas do Brasil, Paraguai, Venezuela, Argentina e Uruguai. Eles debateram sobre a crise no continente sul-americano, sob o ponto de vista de cenários políticos, econômicos e sociais, desafios e riscos, além de medidas adotadas pelos países.

O evento foi transmitido ao vivo pela TV Paraná Educativa, que vai retransmiti-lo. O seminário também poderá ser assistido pela Sky, no canal 115. A transmissão será por partes e terá intervenções dos especialistas que participaram do evento.

“Este seminário e a atuação da televisão estatal Paraná Educativa são uma manifestação concreta de rebeldia em relação à dominação da mídia e à hegemonia de algumas ideias que roubam ao país um espaço de discussão”, afirmou Requião.

“Fizemos valer a essência de uma televisão pública, que se preocupa com o aspecto nacional. Esta não é a televisão do mercado. Não vendemos remédios, não vendemos aspirinas. Não temos o domínio das verdades, mas um instrumento aberto para as opiniões dos brasileiros e dos latino-americanos”, acrescentou Requião.

Os participantes estrangeiros foram o dirigente do Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Soverina; o presidente do Banco Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas, Bernardo Alvarez; o gerente de Acordos Internacionais do Banco Central da República da Argentina, Cristina Pasin; e o gerente de Investigações Econômicas do Banco Central do Uruguai, Gerardo Licandro.

Representando o Brasil, além dos ministros, estiveram o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Pinheiro da Silveira; o presidente do Instituto Latino-americano da Universidade Federal de Santa Catarina, Nildo Ouriques; o professor da Uicamp, Wilson Cano; o presidente do Instituto Desemprego Zero e assessor da presidência do BNDES, José Carlos de Assis; e os jornalistas Renato Rabelo (presidente nacional do Partido Comunista do Brasil) e César Benjamin, que foram moderadores do debate.

Mais informações podem ser obtidas no site www.crise.pr.gov.br.

Artigo: Excomunga EU!

O “santo homem”, Dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, feito um zumbi, no sentido de fantasma que vaga pela noite morta, ressucita o “Santo Ofício”, e nos arrasta aos tempos da “Santa Inquisição”.

Amaldiçoou toda uma equipe de profissionais de saúde, uma desgraçada e miserável brasileira, mãe de uma criança de nove anos, desgraçadamente estuprada pelo próprio “pai”.

Saindo das catacumbas,de uma sacristia cheirando a morte, Dom José, veio a luz e excomungou por atacado, a granel.

A equipe de saúde, a pobre mãe, sem direito de defesa, foram lançados a fogueira.

O Cardeal Giovanni Battista Re, presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina, de sua matriz, no Vaticano, abençoou a medida.

O responsável pelo brutal, hediondo e bestial ato do estupro, que resultou em gravidez da menina, passou incólume.

O ato da “excumunhão”(meu Deus,que palavra horrorosa),previsto no direito canônico, salvo melhor juízo, só pode apenar Católicos Romanos. Já pensou se dessem a esse pobre-diabo o direito de excomungar a alma de qualquer vivente?

Já ouvi certa vez, não sei se faz parte das escrituras sagradas, que, prova de amor maior não há, que doar a vida pelo irmão. Bem, se isso procede, quero me oferecer em holocausto numa prova de amor ainda maior.

Se doar a vida é uma grande prova, quero oferecer minha “eternidade” doando minha alma.

Certo que a décadas não frequento os cultos da ICAR, mas nela recebi os sacramentos, batismo, crisma, comunhão etc... Imagino que como não oficializei meu afastamento, não pedi desligamento ou desfiliação, para os efeitos draconianos do “Direito Canônico”, consto em sua lista de militante,amigo ou ao menos simpatizante, o que me dá também o “direito” de Excumunhão.

Peço então humildemente a Dom José, que reconsidere a maldição que jogou sobre meus irmãos excomungados, e deposite sobre mim toda sua ira. Seja misericordioso, veja até a possibilidade, de não podendo voltar atrás por “atacado”, ao menos no caso da desgraçada mãe, perdoá-la e me botar no lugar.

Eu lhe suplico Dom José, excomunga EU!

Paulo Roberto Aguilera.

Veja quanto o Instituto de Direito de Gilmar Mendes recebeu do Governo. Foi mais ou menos do que o MST que ele denunciou?

Paulo Henrique Amorim

Embora a Lei Orgânica da Magistratura não proíba expressamente a participação societária de magistrados em empresas privadas, a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), abala a imagem do Judiciário e coloca novamente a Justiça brasileira em delicada situação junto à opinião pública.

A situação se agrava ainda mais quando o presidente da maior Corte de Justiça do país - aliando a atividade de magistrado a de empresário da educação - compra terrenos de R$ 2 milhões por um quinto do valor e fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais - desde a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme informações da revista Carta Capital, em reportagem do jornalista Leandro Fortes.

Criado em 1998, o Instituto de Gilmar Mendes faturou, entre 2000 e 2008, cerca de R$ 2,4 milhões em contratos com órgãos ligados ao governo federal - todos firmados sem licitação. Depois que Gilmar Mendes assumiu o cargo de presidente do STF o faturamento em contratos com a União cresceu. De 2003 para cá, o valor somou R$ 1,6 milhão, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas. Só no mês passado, o IDP recebeu R$ 350 mil com a celebração de convênios.

No site da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) verifica-se que nas guias de pagamento aparece um acordo do IDP com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa - de Nelson Jobim - pagou R$ 55 mil ao Instituto, e a CGU, R$ 15 mil. O IDP tem contrato, sem licitação, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até com a Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a revista Carta Capital, os valores recebidos da União pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Receita Federal. Do Senado, o instituto recebeu R$ 125 mil, do STJ R$ 88,2 mil e da Receita Federal R$ 117,9 mil. Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que pagou R$ 690 mil. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”. No período em que Nelson Jobim presidiu o STF - entre 2005 e 2006 - aquele tribunal gastou quase R$ 50 mil em cursos e eventos oferecidos pelo Instituto de Gilmar Mendes.

Em 2006, o jornal O Globo denunciou relações estranhas entre o IDP e o STF. Então presidente interino do Supremo - a titular Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica - Gilmar Mendes transformou em “bolsa de estudos” um empenho de R$ 3,6 mil referente a um curso de Mestrado em Ações Constitucionais, ministrado pelo IDP a três funcionários do STF.
Todas as tentativas do Ministério Publico Federal para impedir Gilmar Mendes de usar de influência para conseguir contratos no governo foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado para o STF. Na época, o Ministério Público chegou a instaurar uma ação de improbidade administrativa por Gilmar Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente - a Advocacia-Geral da União.
A construção da sede do IDP - um amplo prédio de quatro andares - foi financiada com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste - R$ 3 milhões - dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil. Quando começou a funcionar, em 1998, o IDP comprou um terreno por R$ 2,2 milhões, com recursos do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável, que ilegalmente o enquadrou com a rubrica de “setor produtivo”, garantindo-lhe um desconto de 80% na aquisição da área. Gravitam ao redor do IDP nomes de peso como o de Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (CGU). Entre os professores incluem-se Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aurélio Mello - todos do STF.
STF compra sofá de dois lugares por R$ 10.650,00

O Supremo Tribunal Federal (STF) comprou esta semana um sofá de dois lugares por R$ 10.650,00. A aquisição foi feita na véspera da posse do ministro e presidente do STF, Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que criticou a construção de novas sedes para o Poder Judiciário e defendeu critérios para as obras. O ministro também disse que, em alguns casos, pode estar havendo excessos.

Rádio CBN - STF gastou mais de R$ 170 mil em viagens de ministros
De acordo com a rádio CBN, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou mais de R$ 170 mil com pagamentos de diárias a ministros durante o ano passado. Somente o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, recebeu quase R$ 28 mil. Muitas das viagens foram para participar de eventos realizados por universidades particulares, associações e cursos pagos pelos organizadores. Mesmo assim, foi pedido o ressarcimento dos gastos. Num desses encontros, Jobim ficou hospedado, com a mulher, quatro dias num hotel cinco estrelas, em Salvador. O presidente do STF recebeu R$ 693 por diária. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Organização Não Governamental (ONG) CONTAS ABERTAS, com base em números do Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais (Siaf). O STF informou que as viagens ressarcidas têm caráter oficial e que os ministros não cobram dos organizadores para ministrar palestras ou participar das solenidades.

Solenidade de posse do presidente do STF custará aproximadamente R$ 40 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparando a tradicional solenidade de posse de ministros. Amanhã, tomarão posse oficialmente no órgão o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e o vice-presidente, ministro Cesar Peluso. O evento, que contará com a presença de 3,5 mil convidados, tem custo estimado de pelo menos R$ 39,9 mil. A quantia servirá para pagar as contratações de um grupo musical e de uma empresa especializada em promoção de eventos, que deverá prestar serviços de recepção, transporte, hospedagem, alimentação, impressão de materiais, entre outros, às autoridades e aos demais convidados. A cerimônia será realizada a partir das 16 horas no plenário do órgão em Brasília.
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 5,5 mil para compra de cortinas e forro blecaute
No embalo da polêmica interminável no caso Dantas, solta ou não solta, o Carrinho de Compras de hoje mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) parece está querendo se esconder ou pelo menos se proteger do sol. Isso porque o órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 5,9 mil com a compra de cortinas, de forros blecaute e de bandôs de alumínio revestido com tecido.
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 67,7 mil para reformar 32 sofás e poltronas
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal julgou inadequado o uso de algemas nas operações da Polícia Federal, “contra a espetacularização”, o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro também “reservou” outras surpresas. Na última terça feira, o tribunal empenhou (reservou em orçamento) quase R$ 70 mil com o pagamento de serviços de reforma em 32 sofás, poltronas e cadeiras. Os móveis se dividem em estofados individuais, de dois, três e quatro lugares, além de duas cadeiras de madeira. Duas poltronas são de recepção de gabinete. A nota de empenho só não informa qual seria esse gabinete…

Carrinho de Compras: STF compra baldes para gelo, saca-rolhas, bandejas de garçom e colheres de pau
A polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo no caso Daniel Dantas parece ter aumentado os ânimos na corte mais alta do Poder Judiciário brasileiro. Isso porque o STF reservou em orçamento (empenhou) R$ 9,8 mil com a compra de diversos itens, entre eles dois baldes para gelo, 12 bandejas de garçom, três saca-rolhas e duas colheres de pau. Será que a 6ª Vara Federal Criminal fez o mesmo? Se fez, passou despercebido pelo rastreamento do Carrinho de Compras…
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 359,00 com compra de tênis Mizuno
O “Carrinho de Compras” de hoje destaca as compras esportivas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a semana. O órgão máximo da esfera judiciária brasileira empenhou R$ 359,00 com a compra de um tênis Mizuno, modelo “Genesis”, preto. Além disso, o STF comprometeu R$ 123,00 com a aquisição de duas calças azul marinho de tactel, com friso branco nas laterais e “elástico forte e cordão na cintura”, tamanho P, e três camisas em malha fria branca, tamanho G, com gola pólo e logotipo do Supremo no peito esquerdo. Resta saber quem serão os “atletas de plantão” ou as atletas que irão vestir as vestimentas típicas das academias de ginástica…

Carrinho de Compras: STF reserva R$ 7,2 mil para compra de oito bolsas de couro
O “Carrinho de Compras” de hoje, coluna dominical do Contas Abertas que traz o registro dos gastos mais interessantes dos órgãos públicos federais realizados durante a semana, destaca os empenhos (reservas orçamentárias de recursos) do Supremo Tribunal Federal (STF). A instância máxima do Poder Judiciário brasileiro empenhou 7,2 mil para a compra de oito bolsas de couro “confeccionada em couro preto, espessura 14/16 linhas, forrado em curvin automotivo, acolchoada, três bolsos, cinco zíperes reforçados, fundo rígido, cinco pés, velcro, duas argolas, três botões” e mais algumas exigenciazinhas descritas na nota de empenho emitida pelo STF. Cada bolsinha dessa, que ainda deverá ter o símbolo da TV Justiça bordado na lateral das bolsas, custou R$ 895,00.