Helio Fernandes
Não admite o ostracismo. Faz qualquer coisa para voltar à ribalta, essa palavra é invenção ou obrigação do próprio ex-presidente, que afirmou: “Sou um ator como todos os políticos”. Reconhece que é ator, ribalta é natural.
Depois de dois jantares com Gilberto Kassab (que pagou os dois, mesmo sendo em Higienópolis, território de FHC), aceitou a “sugestão” do prefeito, e passou a defender a fusão PSDB, DEM, PSD.
Essa fusão-coalizão-participação, é a mais “compreensível e imaginável”. O PSDB fingia de “esquerda”, na verdade foi criado em 1986, depois da derrota para Orestes Quércia, Consideravam que não podiam continuar no mesmo partido.
Agora, esse PSDB, decide que o mundo não tem mais ideologia (digo isso há tanto tempo), devem ter aprendido alguma coisa fora da sociologia-de-parceria. E a subserviência dos “Encontros de Washington”.
O DEM, quase sem representação, vem em linha reta da Frente Liberal, um dos braços da ditadura. Para se manter no chamado período de transição. Ninguém desse PFL, agora DEM, foi perseguido ou cassado pela ditadura. Cassação que também não aconteceu com FHC. Melhor prova: foi o único que se intitulou “cassado”, mas disputou eleição em plena ditadura, 1978,
Perdeu mas ficou como suplente do senador Montoro, das grandes figuras do PMDB. Que colocou como vice-governador, precisamente Orestes Quércia.
Essa união de contrários que nunca se encontraram, é a coisa mais hilariante. Pela idade, o único que pode ter pretensões é o próprio Kassab. No início ninguém acreditava, nem este repórter. Agora, se conseguir juntar todos esses agregados, pode ter pretensões, é o mais pretensioso de todos.
***
PS – E sempre poderá contar com a “simpatia”, desculpem, de José Serra. É preciso esperar, o candidato derrotado duas vezes a presidente, já trabalha para 2014.
PS2 – Afirmei isso, no dia em que perdeu o segundo turno e fez o discurso, “isto não é uma despedida e sim um simples até logo”.
PS3 – De qualquer maneira, o PSD, o mais antigo e poderoso partido do Brasil (de 1945 a 1964), pode ganhar espaço. Nem que seja para usar a verba partidária, e aparecer na televisão.
sábado, 30 de abril de 2011
Fidel Castro recebe prêmio do Conselho Mundial da Paz
Agência BrasilBrasília – O ex-presidente de Cuba Fidel Castro, que comandou o país de 1976 a 2008, recebeu hoje (30) o prêmio Olivo da Paz, concedido pelo Conselho Mundial da Paz. O conselho concede prêmios a personalidades que contribuem para o desarmamento e a coexistência pacífica entre as nações. De uma organização brasileira, Fidel, de 84 anos, ganhou um quadro que reproduz imagens de trabalhadores e suas reivindicações no mundo.
A organização não governamental Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz prestou uma homenagem a Fidel. A entidade presenteou o ex-presidente com um retrato da pintora baiana Ediria Carneiro, que foi casada com o líder comunista brasileiro João Amazonas. O quadro retrata a luta e as reivindicações históricas dos trabalhadores no mundo.
As informações são da estatal Rádio Havana Internacional. Afastado do comando do Partido Comunista de Cuba (PCC) desde o último dia 19, Fidel se mantém atento às mudanças estruturais em curso no país. O ex-presidente afirmou ser favorável à decisão de abrir o mercado econômico cubano, assim como reduzir os mandatos públicos.
Cuba passa por um dos momentos mais críticos de sua economia. Sob embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há 49 anos, os cubanos sofrem com as limitações para exportar e importar vários produtos, inclusive, gêneros de primeira necessidade.
Debate pela democratização da mídia marca 14 anos da Caros Amigos
Com um debate no Tucarena, em São Paulo, sobre “Os Desafios para a Democratização da Mídia”, a revista Caros Amigos celebrou, nesta quinta-feira (28), seus 14 Anos de circulação. A atividade contou com a presença do presidente da Telebrás, Rogério Santana, e com jornalistas e ativistas da mídia alternativa. “Não há como ter mundo mais democrático sem imprensa mais democrática”, sintetizou Santana. Segundo ele, a comunicação se tornou mais acessível nas últimas décadas, com o advento do computador pessoal, do telefone celular e da internet —elementos que “afetam a hegemonia da mídia tradicional”.É preciso, no entanto, investir num plano ousado para expandir e massificar a banda larga no Brasil, dando acesso a todos os brasileiros. A dificuldade é dobrar a força das chamadas teles. “Hoje, 95% da banda larga está na mão de cinco empresas, que investem apenas nas regiões centrais, mais lucrativas.”
Declarando-se “otimista”, Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, afirmou que, na luta para democratizar os grandes meios de comunicação, “há uma avanço que, embora lento, é gradual”. Exemplos de conquistas são a Conferência Nacional de Comunicação (2009), o Plano Nacional de Banda Larga (2010) e a recém-criada Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação.
“Somente nesta semana, houve atos em cinco estados pela expansão pública da banda larga e o direito à inclusão digital”, agregou Altamiro. Porém, a presidente Dilma Rousseff se revela, até aqui, “pouco ousada no processo de mudanças” estruturais. “O governo Lula apostou em mudanças sem rupturas. Os movimentos sociais têm de aumentar a pressão se quiserem uma efetiva democratização da mídia.”
Para Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, o oligopólio da grande mídia é outro entrave a ser superado. “A liberdade de expressão que existe para nós é uma liberdade limitada, fora da esfera pública midiática. Oito ou nove famílias têm um poder consolidado. É preciso desprivatizar esse poder.”
Hamilton de Souza, da PUC-SP e da Caros Amigos, sustentou que “a imprensa no Brasil é um instrumento de dominação de classe” — mas “as frentes de lutas têm aumentado”. Há iniciativas que ganham impulso, como “a crítica da mídia burguesa”, “a luta pela regulação e estabelecimentos de direitos”, além do “fortalecimento da comunicação contra- hegemônica”.
Em contrapartida, Raimundo Pereira, da Retrato do Brasil, lamentou a falta de fortes imprensas partidária e popular no país. “A mídia alternativa não debate seu programa hoje”, apontou. A seu ver, o governo Lula pouco fez para mudar esse cenário de concentração midiática. “Ao menos abriu uma janela de publicidade oficial.”
O debate “Os Desafios para a Democratização da Mídia” teve o apoio da PUC-SP e o patrocínio da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e da Apeoes(Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Tércio Assume Direção Geral do Jornal "A Gazeta do Iguaçu"
Tércio Albuquerque assumiu o cargo esta semana e já traça novas propostas de trabalho para a ampliação do jornalO jornal A Gazeta do Iguaçu está sob nova direção. O ex-secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná, Tércio Albuquerque, assumiu a direção da empresa esta semana e já apresentou as propostas de trabalho para o crescimento do veículo.
Albuquerque já foi delegado do Trabalho, coordenador do PROCON, deputado estadual por duas vezes, diretor da Itaipu Binacional, diretor da Eletrosul, prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu. Esta é a primeira vez em que ele assume a direção de um veículo de comunicação, embora já tenha experiência na área com o trabalho de radialista. "Fiz programas de rádio por muitos anos em Foz e em Curitiba. Na Rádio Cultura tinha o programa diário "Tércio Albuquerque e o povo no rádio", que virou uma tradição na cidade. Quando saí da Cultura, comecei na Rádio Foz com um programa aos sábados", comentou.
O convite para assumir a direção do jornal foi ao encontro dos projetos pessoais de Tércio, que está retornando a Foz com a família. "Sem dúvida, este é um grande desafio, mas que vem aliado às minhas experiências, especialmente na área administrativa e ao meu respeito pelo trabalho da imprensa. Eu sou o irmão mais novo desta família. Eu gosto de trabalhar com seriedade, com respeito às pessoas", afirmou.
Propostas
O novo diretor afirmou que a prioridade neste momento é a ampliação da tiragem e da distribuição do jornal. "A Gazeta é o jornal mais tradicional desta cidade e merece ser levado a outras regiões. Neste momento, precisamos aumentar a circulação nos bairros e nos municípios vizinhos. Também precisamos fazer o jornal circular na capital paranaense e na capital federal, para que Foz ganhe ainda mais representatividade", disse.
História
A Gazeta do Iguaçu foi fundada em 11 de novembro de 1988. Do início humilde em uma casa de madeira a um espaço moderno e totalmente informatizado, o jornal conquistou a confiabilidade dos leitores, que ao longo destes anos ajudaram a construir a história desta cidade.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Expectativa no STF: vaga de suplente é do partido ou coligação?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido. Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião.
A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões individuais.
A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido.
Os defensores da tese de que a suplência deve ser preenchida por político da coligação afirmam que esse é um instituto que não perde efeito automaticamente após as eleições. Um dos argumentos é que mesmo após o pleito, somente as coligações podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para contestar algum fato do pleito que disputaram.
Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.
Agência Brasil
A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões individuais.
A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido.
Os defensores da tese de que a suplência deve ser preenchida por político da coligação afirmam que esse é um instituto que não perde efeito automaticamente após as eleições. Um dos argumentos é que mesmo após o pleito, somente as coligações podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para contestar algum fato do pleito que disputaram.
Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.
Agência Brasil
Haroldo Lima: O sentido das “mudanças” no socialismo em Cuba
Em um ensaio de natureza teórica, o dirigente partidário Haroldo Lima, que além de membro do Comitê Central do PCdoB é também Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), faz uma análise do que tem sido chamado de mudanças no socialismo de Cuba. O resultado é um longo e profundo artigo.
Os trabalhadores e os progressistas de todos os países, especialmente os comunistas e socialistas, têm extremo interesse no avanço das experiências socialistas em curso no mundo. Depois da débâcle da União Soviética e de todo o Leste Europeu socialista, verificar se estão ocorrendo avanços nos países socialistas que a ela sobreviveram passou a ser uma questão central. Isto porque, na consciência dos setores avançados do mundo inteiro, estava em curso uma experiência socialista, aparentemente sólida, que já tinha demonstrado capacidade de enormes realizações sociais e materiais e que, após algumas décadas, perdeu o vigor, a energia construtiva e em pouco tempo soçobrou.
Por Haroldo Lima*
Se as experiências socialistas que se desenvolvem no mundo, notadamente na China, Vietnã, Cuba e Coreia do Norte, não forem coroadas de êxito, ficará mais difícil para os comunistas, socialistas e progressistas dos diversos países convencerem as multidões de que o caminho socialista é rota segura para a construção de sociedades prósperas. Eles poderão ser questionados: mas onde isto aconteceu? Os revolucionários reafirmariam suas convicções, fundadas na teoria da história, mas sem comprovações práticas. Especialmente os marxistas, teriam que duelar com Marx, que em uma de suas Teses sobre Feuerbach vergasta: “A questão de saber se ao pensamento humano corresponde uma verdade objetiva não é uma questão da teoria, mas da prática. É na prática que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento”.
É, portanto, crucial o interesse ideológico quanto ao sucesso das experiências socialistas em curso. Além dos quatro países mencionados, outros também ensaiam rotas socialistas, como o Laos e a vizinha Venezuela. O destaque à China, ao Vietnã, a Cuba e à Coreia do Norte vem de suas ligações com a experiência histórica do socialismo inspirado no marxismo; deriva da direção que essas experiências recebem de Partidos Comunistas forjados em grandes, prolongadas e heroicas lutas; decorre de que todas elas persistem no socialismo, mesmo depois de já terem passado mais de vinte anos do marco principal da referida débâcle, a queda do Muro de Berlim.
Ao surgir a “Cuba Socialista”, há cinquenta anos, foi como se uma estrela-guia passasse a iluminar o firmamento americano. Naquela época, não se esperava que nessa parte do mundo, e tão perto dos Estados Unidos, fosse surgir o “território livre das Américas”, hasteando a rubra bandeira do socialismo. E a revolução cubana tornou inamovíveis as trincheiras da soberania de Cuba, ao tempo em que empreendia as grandiosas tarefas da construção do socialismo.
Cedo os Estados Unidos puseram-se a campo para liquidar com tanta audácia e passaram a sórdidas e permanentes agressões, como a invasão da baia dos Porcos, as inúmeras tentativas de assassinar o líder principal da Revolução, Fidel Castro, as várias sabotagens, tudo culminando com o covarde bloqueio comercial, econômico e financeiro instituído em 1962, por dezenove vezes condenado pela ONU, mas até hoje em vigor.
Os percalços da construção socialista em Cuba foram e estão sendo enfrentados com a tenacidade e heroísmo de seu povo, de seu Partido e de seus líderes, com Fidel à frente. E as conquistas começaram a se acumular. O país passou a ter uma defesa sólida, baseada em forças armadas bem treinadas e povo mobilizado. E, aspecto principal, avançou sobremaneira no terreno social. Segundo a Wikipédia, “Cuba tem uma taxa de alfabetização de 99,8%, uma taxa de mortalidade infantil inferior apenas a de alguns países desenvolvidos e uma expectativa de vida média de 77,64. Em 2006, foi a única nação no mundo que recebeu a definição da WWF de desenvolvimento sustentável, por ter uma pegada ecológica de menos de 1,8 hectares per capita e um Índice de Desenvolvimento Humano de mais de 0,8 em 2007” (A pegada ecológica de um país é a área de terra e mar que o país precisa para sustentar seu padrão de vida).
Entretanto, problemas estruturais que herdou do seu passado colonial, como o sistema da monocultura de cana-de-açúcar, o baixo nível de industrialização, o atraso cultural, a espantosa deformação de ter uma grande base logística de serviços requintados para servir ao prazer a ser proporcionado principalmente aos milhardários norte-americanos, tudo isso não foi superado satisfatoriamente, mormente quando o imperialismo americano tramava o tempo todo pelo agravamento e não pela solução das dificuldadades.
Lembremos, rapidamente mas com realce, que parte dessas dificuldades, as relacionadas com a pouca base industrial, o sistema colonial e o atraso cultural, faz-nos lembrar dos requisitos preliminares à emergência do socialismo – relações próprias de capitalismo desenvolvido – indicados pelos fundadores do socialismo científico. A ausência desses pré-requisitos em algum país contribui para transformá-lo em um “elo frágil” da cadeia do imperialismo mas, como alertou Florestan Fernandes, “o 'elo frágil', se faciita a revolução, interfere de modo profundamente negativo em sua evolução”. Segundo Florestan, “os obstáculos resultantes do colonialismo, do atraso cultural e do desenvolvimento desigual tenderão a interferir no processo revolucionário, retardando-o, deformando-o ou o interrompendo” (F. Fernandes, Em Defesa do Socialismo, 1990).
Os desafios do momento e o Congresso de “mudanças”
Apesar de tudo, Cuba conquistou grandes vitórias, especialmente no campo social, mas não só. Desde 2002 cresce, quase sempre, a uma média superior a 5%, tendo atingido de 11% a 12% em dois anos consecutivos. Mas, problemas de fundo foram se acumulando na economia cubana, decorrentes de sua herança estrutural. Em 1991, com a dissolução da União Soviética, que lhe comprava 60% do açúcar e lhe fornecia petróleo e manufaturas, a situação se agravou. Esforços inauditos foram feitos e resultados até surpreendentes foram conseguidos, mas no limiar do sacrifício. Novos problemas e grandes prejuízos sucedem, a partir de adversidades climáticas (16 furacões entre 1998 e 2008). A crise capitalista de 2008, ainda não superada, provoca, por fim, a redução do seu crédito internacional.
Ocorre que a condição para que o socialismo prospere é que demonstre ser um sistema de produção superior ao capitalismo, e que isto se traduza no aumento da produtividade do trabalho. Lenin, em 1919, em Uma Grande Inciativa, um dos poucos livros que escreveu após a tomada do poder, diz que “a produtividade do trabalho é, em última análise, o mais importante, o principal para a vitória do novo regime social. O capitalismo criou uma produtividade do trabalho nunca vista sob o feudalismo. O capitalismo pode ser definitivamente vencido, e o será, porque o socialismo cria uma nova produtividade do trabalho muitíssimo mais elevada”. Esta produtividade, muitíssimo mais elevada que no capitalismo, não foi criada em Cuba.
O deputado provincial e jornalista cubano Ariel Terrero Escalante esteve recentemente no Brasil e fez judiciosos comentários sobre a situação de seu país na edição de 16 de abril passado do portal Vermelho (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=150766&id_secao=7). Depois de se referir a “uma série de problemas” que hoje tem a economia cubana, Ariel observa que “alguns (desses problemas) têm a ver com fatores externos, (crise mundial, bloqueio dos EUA)” mas “também há problemas internos, decorrentes da pouca produtividade do trabalho”. “Hoje importa-se uma quantidade de alimentos enorme”, diz Ariel. “Algumas produções diminuíram...”. Lá em Cuba, “tinha-se assumido um esquema que, em algum momento, deu resultado, mas, depois, perdeu efetividade”. E Ariel ilustra o tema com essa observação: “Você pode imaginar o que significa, para uma economia, ter 500 mil trabalhadores ocupados em áreas onde, realmente, não são úteis? Onde não contribuem com a sociedade...”. E complementa: “os próprios cubanos temos criticado com muita força que o Estado tem sido muito paternalista”.
É neste contexto, de convicção quanto à necessidade de manutenção do socialismo e de dificuldades e apreensões quanto aos mecanismos de garanti-lo e desenvolvê-lo, que se realizou o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, entre 16 e 19 de abril passado. O Partido mostrou-se à altura dos desafios, e soube tomar medidas para preservar o socialismo, fazendo mudanças consideradas imprescindíveis. O Informe do camarada Raúl Castro foi o ponto alto do Congresso. Discutido durante três dias, foi aprovado.
O Informe diz que, “com total segurança”, a “vontade do povo” é de “atualizar o Modelo Econômico e Social, com o objetivo de garantir a continuidade e irreversibilidade do socialismo, assim como o desenvolvimento econômico do país e a elevação do nível de vida, conjugados com a necessária formação de valores éticos”.
Em seguida chama a atenção para “o assunto que provocou mais intervenções” nos debates preparatórios ao Congresso: “a caderneta de abastecimentos e sua eliminação”. E diz: “duas gerações de cubanos passaram sua vida sob esse sistema de racionamento”. Acrescenta que, “apesar de seu nocivo caráter igualitário, (esse sistema) garantiu durante décadas o acesso aos alimentos básicos a todos os cidadãos a preços irrisórios”. Mas esse sistema, “introduzido durante os anos sessenta com um viés igualitário, em momento de escassez, para proteger nosso povo”, com o passar dos anos “se converteu em uma carga insuportável para a economia e em um desestímulo ao trabalho, alem de gerar ilegalidades diversas na sociedade”. Finalmente, diz o Informe que aquela política igualitária, “justa em circunstâncias históricas concretas”, “ao ter-se mantido durante tanto tempo, contradiz, em sua essência, o princípio da distribuição que caracteriza o socialismo, qual seja 'de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho'”.
O Informe do camarada Raúl afirma que seria grave erro pretender superar o sistema das cadernetas por um ato brusco, como um decreto. Isto criaria sério problema social e “a Revolução não deixará nenhum cubano desamparado”. Para acabar com as cadernetas será preciso criar condições prévias, introduzir “transformações no Modelo Econômico capazes de incrementar a eficiência e a produtividade do trabalho”. A produção e a oferta dos produtos e serviços aumentarão, “os preços não serão subsidiados” e serão “acessíveis aos cidadãos”. Raúl mostra que o próprio Fidel Castro, no Informe ao 1º Congresso do Partido, em 1975, já assinalara que “na condução de nossa economia fomos acometidos indubitavelmente de erros de idealismo e desconhecemos a realidade de leis econômicas objetivas às quais devemos considerar”. Com essas análises, o Informe do camarada Raúl Castro conclui taxativo: “Será imprescindível erradicar as profundas distorções existentes no funcionamento da economia e na sociedade em seu conjunto”.
Desenvolvendo e atualizando o Modelo Econômico e Social
Ponto importante das proposições é o que aborda a questão central da atualização do Modelo Econômico e Social: “o incremento do setor não estatal da economia”. De saída o Informe enfrenta a questão que geralmente é suscitada. Significará esta medida o início do abandono do socialismo? Será o caminho da privatização, tão a gosto do neoliberalismo? Raúl Castro, enfático, responde: “O incremento do setor não estatal, longe de significar uma suposta privatização da propriedade social, como afirmam alguns teóricos, está chamado a converter-se em um fator de fortalecimento da construção do socialismo em Cuba”. Será feito de uma maneira que, como explica o deputado Ariel, “os meios principais de produção, as empresas e os setores mais importantes vão seguir nas mãos do Estado socialista...vai haver espaço para investimento estrangeiro...que vai ser ampliado, pois hoje já é existente”.
O Estado, nos termos do Informe, poderá “elevar sua eficiência nos setores fundamentais da produção, que são propriedade de todo o povo, e conseguirá afastar-se da administração de atividades não estratégicas para o país”; estará pronto para “defender a soberania e a independência nacional”; “continuará, em condições mais favoráveis, assegurando a toda a população, por igual e de maneira gratuita, os serviços de Saúde e Educação, protegendo-os mediante os sistemas de Seguridade e Assistência Social, promovendo a cultura física e o esporte em todas as suas manifestações e defendendo a identidade e a conservação do patrimônio cultural e a riqueza artística, científica e histórica da Nação.”
Vigorosa crítica é feita ao “modelo excessivamente centralizado que caracteriza atualmente a economia” da Ilha, que ocorre com o tipo de planejamento lá existente. “A experiência prática nos ensina que o excesso de centralização conspira contra o desenvolvimento da iniciativa na sociedade e em toda a cadeia produtiva”. Decorrência funesta dessa hipercentralização é o que o Informe chama de “mentalidade da inércia”, quando os dirigentes e empresários ficam na expectativa da decisão que vem “de cima” e “em consequência não se responsabilizam com os resultados da organização que dirigem”. Também aí o Informe é categórico: “Esta mentalidade da inércia deve ser extirpada definitivamente, para que se possa desatar os nós que impedem o desenvolvimento das forças produtivas”.
A postulação feita sobre a programação hipercentralizada é pela “transição, com ordem e disciplina, e com a participação dos trabalhadores, até um sistema descentralizado, no qual prevalecerá a planificação socialista (geral), que não desconhecerá as tendências do mercado, e que dará flexibilidade e permanente atualidade ao plano”. Dois instrumentos importantes são aí introduzidos, para controle e aperfeiçoamento do sistema: o “marco regulatório, que define com clareza as prerrogativas e funções de cada setor...” e o “contrato, como ferramenta reguladora das relações entre os diferentes atores econômicos”.
Diversas outras questões são tratadas no Informe do camarada Raúl Castro, como a relação entre Partido e Estado, o papel da propaganda na divulgação das mudanças em tela, questões internacionais, a posição critica face ao terrorismo, especialmente ao terrorismo de Estado, o período máximo de dois mandatos consecutivos de cinco anos para o desempenho dos cargos políticos e estatais e outras.
Os ideais socialistas e os revolucionários crentes
O destaque final do Informe ficou por conta de observações sobre a convivência harmoniosa do Partido frente aos que professam religiões e um rápido e positivo balanço sobre a entrada de religiosos no Partido.
Há um preliminar reconhecimento de que “existe em nosso povo diversidade de conceitos e ideias sobre suas próprias necessidades espirituais”. O herói nacional José Marti é apresentado como um “homem que sintetizava essa conjunção de espiritualidade e sentimento revolucionário”. E recorda-se o que, sobre Renato Guitart, um mártir da Revolução, escreveu Fidel Castro, quando esteve preso, em 1954: “A vida física é efêmera, passa inexoravelmente, como tem passado as de tantas gerações, como passará em breve a de cada um de nós. Esta verdade deveria ser ensinada a todos os seres humanos, a de que acima de nós estão os valores imortais do espírito. Que sentido tem aquela vida sem estes valores? Que é então viver? Poderão morrer os que compreendem assim as coisas, e sacrificam generosamente a vida ao bem e à justiça!”. Fidel é de novo citado quando, em 1971, dirigiu-se a um grupo de sacerdotes católicos em Santiago do Chile, afirmando: “Eu lhes digo que há dez mil vezes mais coincidências do cristianismo com o comunismo que as que possa haver com o capitalismo”, ideia que o próprio Fidel retoma dirigindo-se a membros de igrejas cristãs, na Jamaica, em 1977, quando asseverou: “Não existem contradições entre os propósitos da religião e os propósitos do socialismo”.
No 4º Congresso do Partido, em 1991, foram feitas modificações nos Estatutos, facilitando “o ingresso na organização dos revolucionários crentes”, recordou Raúl Castro. Fazendo um rápido balanço dessas modificações, disse Raúl que “a justeza delas foi confirmada pelo papel que desempenharam os líderes e representantes das diversas instituições religiosas nas distintas facetas do fazer nacional, incluindo a luta pelo regresso do menino Elián à Pátria, onde se destacou o Conselho de Igrejas de Cuba.”
A linha das mudanças propostas pelo Informe é oportuna e decorre da decisão do Partido de Cuba de perseverar no caminho socialista. Riscos haverá, mas sobre eles, vale o vaticínio do deputado Ariel: “Nós, os cubanos, sabemos que estamos correndo muitos riscos. Mas o maior risco é não mudar”. E vale o prognóstico de Raúl Castro: “Estamos convencidos de que a única coisa que pode derrotar a Revolução e o Socialismo em Cuba, pondo em risco o futuro da Nação, seria nossa incapacidade de superar os erros que cometemos durante mais de cinquenta anos e os novos que poderão ocorrer.”
Conclusão
As mudanças encaminhadas no 6º Congresso do Partido Comunista Cubano têm sentido histórico. Tranquiliza os revolucionários de todo o mundo quanto às possibilidades da Ilha superar suas deficiências, ganhar produtividade em seu trabalho e, assim, perseverar no vitorioso rumo socialista, abrindo perspectiva de melhorias amplas para seu povo. Essas mudanças são a resposta dos comunistas cubanos a problemas que já foram registrados em outras ocasiões, por dirigentes de outras experiências socialistas do mundo.
O primeiro registro é da situação enfrentada por Lênin, quando encabeçou a Nova Política Econômica , a NEP, no início de 1921, para vigorar na Rússia socialista, pouco antes da criação da União Soviética. A economia passaria a contar com empreendimentos privados e a propriedade estatal situava-se nos pontos estratégicos. Em janeiro de 1923, um ano antes de morrer, Lênin escreveu seu trabalho Sobre a Cooperação, e aí afirma: “Com efeito, todos os grandes meios de produção em poder do Estado e o poder do Estado em mãos do proletariado; a aliança deste proletariado com os milhões e milhões de pequenos e microcamponeses; a direção dos camponeses pelo proletariado etc.; por acaso não é disto que se necessita para edificar a sociedade socialista completa, partindo da cooperação (...) que antes alcunhávamos de mercantilista?”.
O segundo registro foi o que se deu na China, em 1978, quando o camarada Deng Xiaoping, às voltas com problemas de baixa produtividade do trabalho, formulou a teoria do “socialismo com peculiaridades chinesas”. Dita teoria foi tendo muitos desdobramentos conceituais, chegando hoje o PC da China a caracterizar a economia do seu país como “socialismo de mercado”. Um balanço feito no 15º Congresso do PC da China, no final de 1997, pelo camarada Jiang Zemin, secretário-geral do Partido, traça o perfil básico do modelo econômico em desenvolvimento na China, que se pode reproduzir nesses tópicos: “vive a China a etapa primária do socialismo”; “uma economia socialista de mercado está em construção”; “o socialismo requer posição dominante da propriedade pública e o desenvolvimento paralelo de diferentes formas de propriedade”; “a posição dominante da propriedade pública deve manifestar-se principalmente através da predominância dos ativos públicos sobre o total dos ativos da sociedade e do controle do setor de propriedade estatal sobre os aspectos fundamentais da economia nacional”; “o setor estatal tem o papel dirigente no desenvolvimento econômico”; “a propriedade pública pode e deve tomar diferentes formas”; “a propriedade coletiva é um componente importante do setor público da economia”; “e o setor não público – empresas privadas e individuais – é um componente importante da economia de mercado socialista da China”.
Registre-se ainda que o Partido do Trabalho do Vietnã também empreende a construção do socialismo em seu país, reservando a propriedade estatal aos pontos vitais da sua economia.
Por último, lembremos que Marx e Engels nunca descreveram formas concretas de como seria o socialismo, inclusive porque não viveram esta experiência. O que mais fizeram foi sinalizar traços gerais sobre o socialismo e o comunismo. Na Crítica ao Programa de Gotha, Marx acentua que a sociedade comunista se originaria da capitalista e, por isso, apresentaria, “durante um longo período”, “em todos os aspectos, o selo da velha sociedade de cuja entranha procede”. E Engels, em famosa carta a Otto Breslau, em agosto de 1890, faz essa reflexão: “Assim, se temos partidários suficientes entre as massas, poder-se-á logo socializar a grande indústria e a grande agricultura latifundiária, desde que o poder político esteja em nossas mãos. O mais virá mais ou menos rapidamente. E tendo a grande produção, seremos donos da situação”.
As experiências socialistas da China e do Vietnã têm feito grandes progressos. As “mudanças” do socialismo em Cuba foram para fortalecer o socialismo. Este o sentido das mudanças.
Que após o 6º Congresso do PC de Cuba, este “território livre das Américas” revitalize suas forças para continuar a dar, como sempre fizeram, sua contribuição valiosa à causa universal do socialismo.
*Haroldo Lima é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB. Ocupa o cargo de Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Os trabalhadores e os progressistas de todos os países, especialmente os comunistas e socialistas, têm extremo interesse no avanço das experiências socialistas em curso no mundo. Depois da débâcle da União Soviética e de todo o Leste Europeu socialista, verificar se estão ocorrendo avanços nos países socialistas que a ela sobreviveram passou a ser uma questão central. Isto porque, na consciência dos setores avançados do mundo inteiro, estava em curso uma experiência socialista, aparentemente sólida, que já tinha demonstrado capacidade de enormes realizações sociais e materiais e que, após algumas décadas, perdeu o vigor, a energia construtiva e em pouco tempo soçobrou.
Por Haroldo Lima*
Se as experiências socialistas que se desenvolvem no mundo, notadamente na China, Vietnã, Cuba e Coreia do Norte, não forem coroadas de êxito, ficará mais difícil para os comunistas, socialistas e progressistas dos diversos países convencerem as multidões de que o caminho socialista é rota segura para a construção de sociedades prósperas. Eles poderão ser questionados: mas onde isto aconteceu? Os revolucionários reafirmariam suas convicções, fundadas na teoria da história, mas sem comprovações práticas. Especialmente os marxistas, teriam que duelar com Marx, que em uma de suas Teses sobre Feuerbach vergasta: “A questão de saber se ao pensamento humano corresponde uma verdade objetiva não é uma questão da teoria, mas da prática. É na prática que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento”.
É, portanto, crucial o interesse ideológico quanto ao sucesso das experiências socialistas em curso. Além dos quatro países mencionados, outros também ensaiam rotas socialistas, como o Laos e a vizinha Venezuela. O destaque à China, ao Vietnã, a Cuba e à Coreia do Norte vem de suas ligações com a experiência histórica do socialismo inspirado no marxismo; deriva da direção que essas experiências recebem de Partidos Comunistas forjados em grandes, prolongadas e heroicas lutas; decorre de que todas elas persistem no socialismo, mesmo depois de já terem passado mais de vinte anos do marco principal da referida débâcle, a queda do Muro de Berlim.
Ao surgir a “Cuba Socialista”, há cinquenta anos, foi como se uma estrela-guia passasse a iluminar o firmamento americano. Naquela época, não se esperava que nessa parte do mundo, e tão perto dos Estados Unidos, fosse surgir o “território livre das Américas”, hasteando a rubra bandeira do socialismo. E a revolução cubana tornou inamovíveis as trincheiras da soberania de Cuba, ao tempo em que empreendia as grandiosas tarefas da construção do socialismo.
Cedo os Estados Unidos puseram-se a campo para liquidar com tanta audácia e passaram a sórdidas e permanentes agressões, como a invasão da baia dos Porcos, as inúmeras tentativas de assassinar o líder principal da Revolução, Fidel Castro, as várias sabotagens, tudo culminando com o covarde bloqueio comercial, econômico e financeiro instituído em 1962, por dezenove vezes condenado pela ONU, mas até hoje em vigor.
Os percalços da construção socialista em Cuba foram e estão sendo enfrentados com a tenacidade e heroísmo de seu povo, de seu Partido e de seus líderes, com Fidel à frente. E as conquistas começaram a se acumular. O país passou a ter uma defesa sólida, baseada em forças armadas bem treinadas e povo mobilizado. E, aspecto principal, avançou sobremaneira no terreno social. Segundo a Wikipédia, “Cuba tem uma taxa de alfabetização de 99,8%, uma taxa de mortalidade infantil inferior apenas a de alguns países desenvolvidos e uma expectativa de vida média de 77,64. Em 2006, foi a única nação no mundo que recebeu a definição da WWF de desenvolvimento sustentável, por ter uma pegada ecológica de menos de 1,8 hectares per capita e um Índice de Desenvolvimento Humano de mais de 0,8 em 2007” (A pegada ecológica de um país é a área de terra e mar que o país precisa para sustentar seu padrão de vida).
Entretanto, problemas estruturais que herdou do seu passado colonial, como o sistema da monocultura de cana-de-açúcar, o baixo nível de industrialização, o atraso cultural, a espantosa deformação de ter uma grande base logística de serviços requintados para servir ao prazer a ser proporcionado principalmente aos milhardários norte-americanos, tudo isso não foi superado satisfatoriamente, mormente quando o imperialismo americano tramava o tempo todo pelo agravamento e não pela solução das dificuldadades.
Lembremos, rapidamente mas com realce, que parte dessas dificuldades, as relacionadas com a pouca base industrial, o sistema colonial e o atraso cultural, faz-nos lembrar dos requisitos preliminares à emergência do socialismo – relações próprias de capitalismo desenvolvido – indicados pelos fundadores do socialismo científico. A ausência desses pré-requisitos em algum país contribui para transformá-lo em um “elo frágil” da cadeia do imperialismo mas, como alertou Florestan Fernandes, “o 'elo frágil', se faciita a revolução, interfere de modo profundamente negativo em sua evolução”. Segundo Florestan, “os obstáculos resultantes do colonialismo, do atraso cultural e do desenvolvimento desigual tenderão a interferir no processo revolucionário, retardando-o, deformando-o ou o interrompendo” (F. Fernandes, Em Defesa do Socialismo, 1990).
Os desafios do momento e o Congresso de “mudanças”
Apesar de tudo, Cuba conquistou grandes vitórias, especialmente no campo social, mas não só. Desde 2002 cresce, quase sempre, a uma média superior a 5%, tendo atingido de 11% a 12% em dois anos consecutivos. Mas, problemas de fundo foram se acumulando na economia cubana, decorrentes de sua herança estrutural. Em 1991, com a dissolução da União Soviética, que lhe comprava 60% do açúcar e lhe fornecia petróleo e manufaturas, a situação se agravou. Esforços inauditos foram feitos e resultados até surpreendentes foram conseguidos, mas no limiar do sacrifício. Novos problemas e grandes prejuízos sucedem, a partir de adversidades climáticas (16 furacões entre 1998 e 2008). A crise capitalista de 2008, ainda não superada, provoca, por fim, a redução do seu crédito internacional.
Ocorre que a condição para que o socialismo prospere é que demonstre ser um sistema de produção superior ao capitalismo, e que isto se traduza no aumento da produtividade do trabalho. Lenin, em 1919, em Uma Grande Inciativa, um dos poucos livros que escreveu após a tomada do poder, diz que “a produtividade do trabalho é, em última análise, o mais importante, o principal para a vitória do novo regime social. O capitalismo criou uma produtividade do trabalho nunca vista sob o feudalismo. O capitalismo pode ser definitivamente vencido, e o será, porque o socialismo cria uma nova produtividade do trabalho muitíssimo mais elevada”. Esta produtividade, muitíssimo mais elevada que no capitalismo, não foi criada em Cuba.
O deputado provincial e jornalista cubano Ariel Terrero Escalante esteve recentemente no Brasil e fez judiciosos comentários sobre a situação de seu país na edição de 16 de abril passado do portal Vermelho (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=150766&id_secao=7). Depois de se referir a “uma série de problemas” que hoje tem a economia cubana, Ariel observa que “alguns (desses problemas) têm a ver com fatores externos, (crise mundial, bloqueio dos EUA)” mas “também há problemas internos, decorrentes da pouca produtividade do trabalho”. “Hoje importa-se uma quantidade de alimentos enorme”, diz Ariel. “Algumas produções diminuíram...”. Lá em Cuba, “tinha-se assumido um esquema que, em algum momento, deu resultado, mas, depois, perdeu efetividade”. E Ariel ilustra o tema com essa observação: “Você pode imaginar o que significa, para uma economia, ter 500 mil trabalhadores ocupados em áreas onde, realmente, não são úteis? Onde não contribuem com a sociedade...”. E complementa: “os próprios cubanos temos criticado com muita força que o Estado tem sido muito paternalista”.
É neste contexto, de convicção quanto à necessidade de manutenção do socialismo e de dificuldades e apreensões quanto aos mecanismos de garanti-lo e desenvolvê-lo, que se realizou o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, entre 16 e 19 de abril passado. O Partido mostrou-se à altura dos desafios, e soube tomar medidas para preservar o socialismo, fazendo mudanças consideradas imprescindíveis. O Informe do camarada Raúl Castro foi o ponto alto do Congresso. Discutido durante três dias, foi aprovado.
O Informe diz que, “com total segurança”, a “vontade do povo” é de “atualizar o Modelo Econômico e Social, com o objetivo de garantir a continuidade e irreversibilidade do socialismo, assim como o desenvolvimento econômico do país e a elevação do nível de vida, conjugados com a necessária formação de valores éticos”.
Em seguida chama a atenção para “o assunto que provocou mais intervenções” nos debates preparatórios ao Congresso: “a caderneta de abastecimentos e sua eliminação”. E diz: “duas gerações de cubanos passaram sua vida sob esse sistema de racionamento”. Acrescenta que, “apesar de seu nocivo caráter igualitário, (esse sistema) garantiu durante décadas o acesso aos alimentos básicos a todos os cidadãos a preços irrisórios”. Mas esse sistema, “introduzido durante os anos sessenta com um viés igualitário, em momento de escassez, para proteger nosso povo”, com o passar dos anos “se converteu em uma carga insuportável para a economia e em um desestímulo ao trabalho, alem de gerar ilegalidades diversas na sociedade”. Finalmente, diz o Informe que aquela política igualitária, “justa em circunstâncias históricas concretas”, “ao ter-se mantido durante tanto tempo, contradiz, em sua essência, o princípio da distribuição que caracteriza o socialismo, qual seja 'de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho'”.
O Informe do camarada Raúl afirma que seria grave erro pretender superar o sistema das cadernetas por um ato brusco, como um decreto. Isto criaria sério problema social e “a Revolução não deixará nenhum cubano desamparado”. Para acabar com as cadernetas será preciso criar condições prévias, introduzir “transformações no Modelo Econômico capazes de incrementar a eficiência e a produtividade do trabalho”. A produção e a oferta dos produtos e serviços aumentarão, “os preços não serão subsidiados” e serão “acessíveis aos cidadãos”. Raúl mostra que o próprio Fidel Castro, no Informe ao 1º Congresso do Partido, em 1975, já assinalara que “na condução de nossa economia fomos acometidos indubitavelmente de erros de idealismo e desconhecemos a realidade de leis econômicas objetivas às quais devemos considerar”. Com essas análises, o Informe do camarada Raúl Castro conclui taxativo: “Será imprescindível erradicar as profundas distorções existentes no funcionamento da economia e na sociedade em seu conjunto”.
Desenvolvendo e atualizando o Modelo Econômico e Social
Ponto importante das proposições é o que aborda a questão central da atualização do Modelo Econômico e Social: “o incremento do setor não estatal da economia”. De saída o Informe enfrenta a questão que geralmente é suscitada. Significará esta medida o início do abandono do socialismo? Será o caminho da privatização, tão a gosto do neoliberalismo? Raúl Castro, enfático, responde: “O incremento do setor não estatal, longe de significar uma suposta privatização da propriedade social, como afirmam alguns teóricos, está chamado a converter-se em um fator de fortalecimento da construção do socialismo em Cuba”. Será feito de uma maneira que, como explica o deputado Ariel, “os meios principais de produção, as empresas e os setores mais importantes vão seguir nas mãos do Estado socialista...vai haver espaço para investimento estrangeiro...que vai ser ampliado, pois hoje já é existente”.
O Estado, nos termos do Informe, poderá “elevar sua eficiência nos setores fundamentais da produção, que são propriedade de todo o povo, e conseguirá afastar-se da administração de atividades não estratégicas para o país”; estará pronto para “defender a soberania e a independência nacional”; “continuará, em condições mais favoráveis, assegurando a toda a população, por igual e de maneira gratuita, os serviços de Saúde e Educação, protegendo-os mediante os sistemas de Seguridade e Assistência Social, promovendo a cultura física e o esporte em todas as suas manifestações e defendendo a identidade e a conservação do patrimônio cultural e a riqueza artística, científica e histórica da Nação.”
Vigorosa crítica é feita ao “modelo excessivamente centralizado que caracteriza atualmente a economia” da Ilha, que ocorre com o tipo de planejamento lá existente. “A experiência prática nos ensina que o excesso de centralização conspira contra o desenvolvimento da iniciativa na sociedade e em toda a cadeia produtiva”. Decorrência funesta dessa hipercentralização é o que o Informe chama de “mentalidade da inércia”, quando os dirigentes e empresários ficam na expectativa da decisão que vem “de cima” e “em consequência não se responsabilizam com os resultados da organização que dirigem”. Também aí o Informe é categórico: “Esta mentalidade da inércia deve ser extirpada definitivamente, para que se possa desatar os nós que impedem o desenvolvimento das forças produtivas”.
A postulação feita sobre a programação hipercentralizada é pela “transição, com ordem e disciplina, e com a participação dos trabalhadores, até um sistema descentralizado, no qual prevalecerá a planificação socialista (geral), que não desconhecerá as tendências do mercado, e que dará flexibilidade e permanente atualidade ao plano”. Dois instrumentos importantes são aí introduzidos, para controle e aperfeiçoamento do sistema: o “marco regulatório, que define com clareza as prerrogativas e funções de cada setor...” e o “contrato, como ferramenta reguladora das relações entre os diferentes atores econômicos”.
Diversas outras questões são tratadas no Informe do camarada Raúl Castro, como a relação entre Partido e Estado, o papel da propaganda na divulgação das mudanças em tela, questões internacionais, a posição critica face ao terrorismo, especialmente ao terrorismo de Estado, o período máximo de dois mandatos consecutivos de cinco anos para o desempenho dos cargos políticos e estatais e outras.
Os ideais socialistas e os revolucionários crentes
O destaque final do Informe ficou por conta de observações sobre a convivência harmoniosa do Partido frente aos que professam religiões e um rápido e positivo balanço sobre a entrada de religiosos no Partido.
Há um preliminar reconhecimento de que “existe em nosso povo diversidade de conceitos e ideias sobre suas próprias necessidades espirituais”. O herói nacional José Marti é apresentado como um “homem que sintetizava essa conjunção de espiritualidade e sentimento revolucionário”. E recorda-se o que, sobre Renato Guitart, um mártir da Revolução, escreveu Fidel Castro, quando esteve preso, em 1954: “A vida física é efêmera, passa inexoravelmente, como tem passado as de tantas gerações, como passará em breve a de cada um de nós. Esta verdade deveria ser ensinada a todos os seres humanos, a de que acima de nós estão os valores imortais do espírito. Que sentido tem aquela vida sem estes valores? Que é então viver? Poderão morrer os que compreendem assim as coisas, e sacrificam generosamente a vida ao bem e à justiça!”. Fidel é de novo citado quando, em 1971, dirigiu-se a um grupo de sacerdotes católicos em Santiago do Chile, afirmando: “Eu lhes digo que há dez mil vezes mais coincidências do cristianismo com o comunismo que as que possa haver com o capitalismo”, ideia que o próprio Fidel retoma dirigindo-se a membros de igrejas cristãs, na Jamaica, em 1977, quando asseverou: “Não existem contradições entre os propósitos da religião e os propósitos do socialismo”.
No 4º Congresso do Partido, em 1991, foram feitas modificações nos Estatutos, facilitando “o ingresso na organização dos revolucionários crentes”, recordou Raúl Castro. Fazendo um rápido balanço dessas modificações, disse Raúl que “a justeza delas foi confirmada pelo papel que desempenharam os líderes e representantes das diversas instituições religiosas nas distintas facetas do fazer nacional, incluindo a luta pelo regresso do menino Elián à Pátria, onde se destacou o Conselho de Igrejas de Cuba.”
A linha das mudanças propostas pelo Informe é oportuna e decorre da decisão do Partido de Cuba de perseverar no caminho socialista. Riscos haverá, mas sobre eles, vale o vaticínio do deputado Ariel: “Nós, os cubanos, sabemos que estamos correndo muitos riscos. Mas o maior risco é não mudar”. E vale o prognóstico de Raúl Castro: “Estamos convencidos de que a única coisa que pode derrotar a Revolução e o Socialismo em Cuba, pondo em risco o futuro da Nação, seria nossa incapacidade de superar os erros que cometemos durante mais de cinquenta anos e os novos que poderão ocorrer.”
Conclusão
As mudanças encaminhadas no 6º Congresso do Partido Comunista Cubano têm sentido histórico. Tranquiliza os revolucionários de todo o mundo quanto às possibilidades da Ilha superar suas deficiências, ganhar produtividade em seu trabalho e, assim, perseverar no vitorioso rumo socialista, abrindo perspectiva de melhorias amplas para seu povo. Essas mudanças são a resposta dos comunistas cubanos a problemas que já foram registrados em outras ocasiões, por dirigentes de outras experiências socialistas do mundo.
O primeiro registro é da situação enfrentada por Lênin, quando encabeçou a Nova Política Econômica , a NEP, no início de 1921, para vigorar na Rússia socialista, pouco antes da criação da União Soviética. A economia passaria a contar com empreendimentos privados e a propriedade estatal situava-se nos pontos estratégicos. Em janeiro de 1923, um ano antes de morrer, Lênin escreveu seu trabalho Sobre a Cooperação, e aí afirma: “Com efeito, todos os grandes meios de produção em poder do Estado e o poder do Estado em mãos do proletariado; a aliança deste proletariado com os milhões e milhões de pequenos e microcamponeses; a direção dos camponeses pelo proletariado etc.; por acaso não é disto que se necessita para edificar a sociedade socialista completa, partindo da cooperação (...) que antes alcunhávamos de mercantilista?”.
O segundo registro foi o que se deu na China, em 1978, quando o camarada Deng Xiaoping, às voltas com problemas de baixa produtividade do trabalho, formulou a teoria do “socialismo com peculiaridades chinesas”. Dita teoria foi tendo muitos desdobramentos conceituais, chegando hoje o PC da China a caracterizar a economia do seu país como “socialismo de mercado”. Um balanço feito no 15º Congresso do PC da China, no final de 1997, pelo camarada Jiang Zemin, secretário-geral do Partido, traça o perfil básico do modelo econômico em desenvolvimento na China, que se pode reproduzir nesses tópicos: “vive a China a etapa primária do socialismo”; “uma economia socialista de mercado está em construção”; “o socialismo requer posição dominante da propriedade pública e o desenvolvimento paralelo de diferentes formas de propriedade”; “a posição dominante da propriedade pública deve manifestar-se principalmente através da predominância dos ativos públicos sobre o total dos ativos da sociedade e do controle do setor de propriedade estatal sobre os aspectos fundamentais da economia nacional”; “o setor estatal tem o papel dirigente no desenvolvimento econômico”; “a propriedade pública pode e deve tomar diferentes formas”; “a propriedade coletiva é um componente importante do setor público da economia”; “e o setor não público – empresas privadas e individuais – é um componente importante da economia de mercado socialista da China”.
Registre-se ainda que o Partido do Trabalho do Vietnã também empreende a construção do socialismo em seu país, reservando a propriedade estatal aos pontos vitais da sua economia.
Por último, lembremos que Marx e Engels nunca descreveram formas concretas de como seria o socialismo, inclusive porque não viveram esta experiência. O que mais fizeram foi sinalizar traços gerais sobre o socialismo e o comunismo. Na Crítica ao Programa de Gotha, Marx acentua que a sociedade comunista se originaria da capitalista e, por isso, apresentaria, “durante um longo período”, “em todos os aspectos, o selo da velha sociedade de cuja entranha procede”. E Engels, em famosa carta a Otto Breslau, em agosto de 1890, faz essa reflexão: “Assim, se temos partidários suficientes entre as massas, poder-se-á logo socializar a grande indústria e a grande agricultura latifundiária, desde que o poder político esteja em nossas mãos. O mais virá mais ou menos rapidamente. E tendo a grande produção, seremos donos da situação”.
As experiências socialistas da China e do Vietnã têm feito grandes progressos. As “mudanças” do socialismo em Cuba foram para fortalecer o socialismo. Este o sentido das mudanças.
Que após o 6º Congresso do PC de Cuba, este “território livre das Américas” revitalize suas forças para continuar a dar, como sempre fizeram, sua contribuição valiosa à causa universal do socialismo.
*Haroldo Lima é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB. Ocupa o cargo de Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Valor gasto com juros pagaria 15 programas Bolsa Família
Os gastos com juros do setor público devem atingir cerca de R$ 230 bilhões neste ano, o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), quase 15 vezes os R$ 15,5 bilhões que o governo federal deve destinar ao Bolsa Família em 2011. É um aumento considerável em relação aos R$ 195 bilhões de 2010, ou 5,3% do PIB. Neste ano, ciclo de aumento da taxa Selic e a inflação em alta contribuem para elevar os gastos financeiros do setor público.
O custo efetivo do endividamento líquido do setor público - que inclui, além da União, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e da Eletrobrás - também tem sido puxado para cima pela forte acumulação de reservas internacionais e pelas operações de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo Tesouro.
Para comparar com outra despesa pública importante, os R$ 230 bilhões de juros equivalem a pouco menos de seis vezes os R$ 40,1 bilhões de gastos que foram autorizados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No começo do ano, os gastos com juros superaram pela primeira vez os R$ 200 bilhões no acumulado em 12 meses, somando R$ 205 bilhões em fevereiro, nessa base de comparação.
A alta da taxa Selic, que corrige 35% da dívida interna em títulos do Tesouro, ajuda a elevar esse custo em 2011, diz o economista Maurício Oreng, do Itaú Unibanco. Em 2011, os juros básicos já subiram 1 ponto percentual, devendo aumentar mais 0,5 ponto na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta quarta-feira (20), para 12,25% ao ano, segundo a maior parte dos analistas. Há também as operações compromissadas, pelas quais o Banco Central vende papéis ao mercado e os recompra depois de um determinado prazo, cujo custo é ligado à Selic. No fim de fevereiro, o saldo dessas operações era de R$ 360 bilhões.
Além dos juros em alta, a inflação ascendente também aumenta os gastos financeiros do setor público, lembra o economista Marcos Fantinatti, da MCM Consultores. Da dívida em títulos do governo federal, 30% são indexadas a índices de preços. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2010 em 5,9%, já acumula alta de 6,3% nos 12 meses até fevereiro. Nessa base de comparação, deve superar os 7% no começo do terceiro trimestre. "A elevação do juro implícito [o custo efetivo da dívida] do ano passado para 2011 será mais explicado por Selic e inflação em alta", afirma Fantinatti.
Ele projeta despesas com juros de R$ 236 bilhões neste ano, ou 5,8% do PIB. Há quem espere gastos mais modestos, mais próximos de 5% do PIB (cerca de R$ 205 bilhões) e quem veja despesas na casa de 6% do PIB R$ 246 bilhões). Se ficarem neste ano acima de 5,3% do PIB, o nível registrado em 2010, será a primeira vez desde 2005 que as despesas com juros vão subir nessa base de comparação.
O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, projeta elevação dessas despesas neste ano, para 5,6% do PIB, chamando atenção para os custos salgados da acumulação de reservas.
O Brasil gasta tanto com juros porque tem uma dívida líquida ainda elevada, embora sua trajetória seja cadente e não haja risco de insolvência do setor público. Em fevereiro, por exemplo, ela estava em 39,9% do PIB, patamar maior que o de outros emergentes, como os cerca de 16% do PIB da China, 22% do PIB da Tailândia ou 34% do PIB do México, segundo números da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) para 2010. Sobre essa dívida, incide um juro bastante elevado, como lembra Oreng.
Nos últimos meses, o custo efetivo sobre a dívida líquida, dado pela chamada taxa implícita, subiu consideravelmente. No acumulado em 12 meses, passou de 14,4% em setembro do ano passado para 15,5% ao ano em fevereiro de 2011. É um patamar bem superior ao da taxa Selic, hoje em 11,75%.
O processo de forte acumulação de reservas internacionais, hoje acima de US$ 300 bilhões, e a maciça injeção de dinheiro do Tesouro no BNDES são dois dos principais motivos para o fenômeno de descolamento da taxa implícita e da Selic, diz o economista José Roberto Afonso, consultor técnico do Senado.
O aumento das reservas e a capitalização do BNDES elevaram o descompasso entre as taxas que corrigem os créditos e os débitos públicos, nota Afonso. Um ponto importante é que os gastos com juros são o saldo líquido entre o que o setor público gasta e o que recebe de juros.
No caso das capitalizações do BNDES, o Tesouro fica com crédito atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em 6% ao ano, enquanto seus débitos são vinculados à Selic.
Os créditos do governo federal junto ao BNDES, que eram de R$ 35 bilhões no fim de 2008, totalizavam R$ 236,7 bilhões em fevereiro deste ano.
A acumulação de reservas também tem custos elevados. Ao comprar dólares, o BC injeta reais na economia, que são retirados de circulação por meio das operações compromissadas. As reservas são aplicadas no exterior, a taxas baixíssimas, enquanto o custo para o setor público está ligado ao juro básico.
Fonte: Valor Econômico
O custo efetivo do endividamento líquido do setor público - que inclui, além da União, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e da Eletrobrás - também tem sido puxado para cima pela forte acumulação de reservas internacionais e pelas operações de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo Tesouro.
Para comparar com outra despesa pública importante, os R$ 230 bilhões de juros equivalem a pouco menos de seis vezes os R$ 40,1 bilhões de gastos que foram autorizados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No começo do ano, os gastos com juros superaram pela primeira vez os R$ 200 bilhões no acumulado em 12 meses, somando R$ 205 bilhões em fevereiro, nessa base de comparação.
A alta da taxa Selic, que corrige 35% da dívida interna em títulos do Tesouro, ajuda a elevar esse custo em 2011, diz o economista Maurício Oreng, do Itaú Unibanco. Em 2011, os juros básicos já subiram 1 ponto percentual, devendo aumentar mais 0,5 ponto na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta quarta-feira (20), para 12,25% ao ano, segundo a maior parte dos analistas. Há também as operações compromissadas, pelas quais o Banco Central vende papéis ao mercado e os recompra depois de um determinado prazo, cujo custo é ligado à Selic. No fim de fevereiro, o saldo dessas operações era de R$ 360 bilhões.
Além dos juros em alta, a inflação ascendente também aumenta os gastos financeiros do setor público, lembra o economista Marcos Fantinatti, da MCM Consultores. Da dívida em títulos do governo federal, 30% são indexadas a índices de preços. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2010 em 5,9%, já acumula alta de 6,3% nos 12 meses até fevereiro. Nessa base de comparação, deve superar os 7% no começo do terceiro trimestre. "A elevação do juro implícito [o custo efetivo da dívida] do ano passado para 2011 será mais explicado por Selic e inflação em alta", afirma Fantinatti.
Ele projeta despesas com juros de R$ 236 bilhões neste ano, ou 5,8% do PIB. Há quem espere gastos mais modestos, mais próximos de 5% do PIB (cerca de R$ 205 bilhões) e quem veja despesas na casa de 6% do PIB R$ 246 bilhões). Se ficarem neste ano acima de 5,3% do PIB, o nível registrado em 2010, será a primeira vez desde 2005 que as despesas com juros vão subir nessa base de comparação.
O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, projeta elevação dessas despesas neste ano, para 5,6% do PIB, chamando atenção para os custos salgados da acumulação de reservas.
O Brasil gasta tanto com juros porque tem uma dívida líquida ainda elevada, embora sua trajetória seja cadente e não haja risco de insolvência do setor público. Em fevereiro, por exemplo, ela estava em 39,9% do PIB, patamar maior que o de outros emergentes, como os cerca de 16% do PIB da China, 22% do PIB da Tailândia ou 34% do PIB do México, segundo números da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) para 2010. Sobre essa dívida, incide um juro bastante elevado, como lembra Oreng.
Nos últimos meses, o custo efetivo sobre a dívida líquida, dado pela chamada taxa implícita, subiu consideravelmente. No acumulado em 12 meses, passou de 14,4% em setembro do ano passado para 15,5% ao ano em fevereiro de 2011. É um patamar bem superior ao da taxa Selic, hoje em 11,75%.
O processo de forte acumulação de reservas internacionais, hoje acima de US$ 300 bilhões, e a maciça injeção de dinheiro do Tesouro no BNDES são dois dos principais motivos para o fenômeno de descolamento da taxa implícita e da Selic, diz o economista José Roberto Afonso, consultor técnico do Senado.
O aumento das reservas e a capitalização do BNDES elevaram o descompasso entre as taxas que corrigem os créditos e os débitos públicos, nota Afonso. Um ponto importante é que os gastos com juros são o saldo líquido entre o que o setor público gasta e o que recebe de juros.
No caso das capitalizações do BNDES, o Tesouro fica com crédito atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em 6% ao ano, enquanto seus débitos são vinculados à Selic.
Os créditos do governo federal junto ao BNDES, que eram de R$ 35 bilhões no fim de 2008, totalizavam R$ 236,7 bilhões em fevereiro deste ano.
A acumulação de reservas também tem custos elevados. Ao comprar dólares, o BC injeta reais na economia, que são retirados de circulação por meio das operações compromissadas. As reservas são aplicadas no exterior, a taxas baixíssimas, enquanto o custo para o setor público está ligado ao juro básico.
Fonte: Valor Econômico
Raúl Castro encerra 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba
O Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, disse nesta terça-feira que a principal tarefa é, agora, concentrar-se no cumprimento dos acordos do evento, sob o denominador comum da ordem, disciplina e exigência.Raúl Castro assinalou como compromisso superior obter com o concurso de todos a atualização do modelo econômico da nação, para garantir o caráter irreversível do socialismo em Cuba.
Ele também conclamou a que não se façam ilusões de que o cumprimento das diretrizes aprovadas e das medidas a elas associadas sejam a solução para alcançar o êxito.
A atualização não é um milagre que se obtém da noite para o dia e será alcançada gradualmente, no transcurso do quinquênio, pois é enorme o trabalho de planificação e coordenação, tanto no plano jurídico como na preparação dos que intervirão nele.
Considero indispensável, não só um intenso trabalho de divulgação sobre cada medida, mas como manter os pés e os ouvidos bem colados à terra, para superar obstáculos e retificar os erros cometidos em sua aplicação.
O principal inimigo está em nossas próprias deficiências e, portanto, na tarefa de tamanha dimensão para o futuro da Pátria não renunciaremos a fazer as mudanças necessárias, como indicou Fidel, e ao ritmo demandado pelas circunstâncias objetivas.
Sempre — disse Raúl — com o apoio e a compreensão dos cidadãos, sem colocar em risco a unidade em torno à Revolução e seu programa.
Raúl Castro sublinhou que Cuba se encontra dentro do reduzido número de países que contam com as condições de transformar seu modelo econômico e sair sem traumas sociais disso.
Temos um povo patriótico, poderoso pela força de sua unidade política, a força de sua causa e com sua preparação militar, orgulhoso de suas raízes revolucionárias, sublinhou.
Raúl manifestou que os planos serão alcançados apesar do bloqueio estadunidense, as condições adversas do mercado internacional, expressas na inexistência de acesso às fontes de financiamento por Cuba e aos preços do petróleo que encarecem tudo o que é comprado do exterior.
O primeiro é cumprir o aprovado neste evento, ou seja, que o Comitê Central analise em suas plenárias, duas vezes por ano pelo menos, como são cumpridos os acordos, particularmente a atualização do modelo econômico e a execução do Plano da Economia, agregou.
Missão de Primeiro Secretário
Raúl Castro assinalou também que a principal missão do ocupante do cargo de Primeiro Secretário é defender, preservar e prosseguir o aperfeiçoamento do socialismo.
O presidente cubano sublinhou que assume sua última tarefa com a firme convicção de não permitir, jamais, o regresso ao regime capitalista.
Diante dos delegados e convidados ao evento, entre eles o líder da Revolução, Fidel Castro, Raúl destacou a adequada proporção de chefes principaus das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) no Birô Político do Comitê Central.
"Tenho razões de sobra para proclamar que as FAR nunca renunciarão a cumprir o papel a serviço da defesa do povo, do Partido, da Revolução e do Socialismo", disse.
Raúl disse também que a condição de membro do Comitê Central, que em parte havia sido até agora um reconhecimento à trajetória de luta dos eleitos, a partir deste momento deverá predominar o conceito de que essa categoria representa uma enorme responsabilidade ante o PCC e o povo.
Convocada a Conferência
Em seu encerramento, o 6º Congresso do PCC convocou para 28 de janeiro de 2012 a Conferência Nacional do partido, cujo tema central será avaliar com objetividade e sentido crítico o trabalho da organização.
A Conferência, segundo informou ao plenário do Congresso o Segundo Secretário do Partido, José Ramón Machado Ventura, determinará com vontade renovadora as transformações necessárias para situar o Partido à altura das demandas das atuais circunstâncias.
"O partido deverá mudar tudo o que deve ser modificado, como disse Fidel em sua brilhante definição do que é Revolução, e esse conceito presidirá o espírito do debate a as decisões a tomar sobre a base da inteligência e visão de futuro", assinalou.
"A Conferência deverá fazer as modificações nos métodos e estilos de trabalho do Partido, para consolidar seu papel de vanguarda organizada da Revolução e força dirigente superior da sociedade e do Estado", agregou Machado Ventura.
Com informações da Agência Prensa Latina
QUE PAÍS É ESSE? BAFÔMETRO NA LAND ROVER DO AÉCIO NEVES MOSTRA QUE O BURACO É MAIS EMBAIXO
educação políticaO Senador Aécio Neves ter sido pego em uma blitz da lei Seca no Rio de janeiro, com carteira vencida e possivelmente após ter ingerido álcool, por ter se recusado ao bafômetro, é o menor problema.
O buraco é mais embaixo. Está na Land Rover que pertence a uma emissora de rádio. Segundo revelou Stanley Burburinho, a rádio pertence ao Aécio Neves, assim como outros senadores e deputados são proprietários de emissoras de rádio e televisão, o que é probibido.
O artigo 54 da Constituição Federal é explícito:
Legislação Art. 54 da CF 1988 Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão: I – desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades constantes da alínea anterior; II – desde a posse: a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades referidas no inciso I, “a”; c) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, “a”; d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
Portanto, é preciso de uma devassa nas propriedades dos meios de comunicação no Congresso Nacional.
O Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal estão fazendo o quê? Nem a Justiça respeita a Constituição.
terça-feira, 19 de abril de 2011
ATENÇÃO: MUDANÇAS PREVISTAS NO CÓDIGO FLORESTAL PODEM TRAZER PREJUÍZOS PARA O MEIO AMBIENTE E AMEAÇAR O BEM-ESTAR SOCIAL
educação política
No vídeo que segue abaixo, a natureza das mudanças que estão sendo propostas no atual código florestal, bem como os seus reais efeitos, estão expostos de maneira clara e didática.
O novo código florestal prevê medidas absurdas que vão na contra-mão da luta mundial pela preservação ambiental e diminuição do aquecimento global. Dentre elas está a ocupação das chamadas APP (Área de Proteção Permanente) que, de acordo com o que prevê o atual código florestal, não podem ser ocupadas por constituírem áreas de risco, passíveis de sofrer erosão e deslizamentos. A mata nessas regiões protege o solo e evita justamente as erosões e os delizamentos.
De forma geral, as propostas do novo código se forem aprovadas prejudicarão a biodiversidade, a qualidade do ar, o equilíbrio térmico e a vida da sociedade. O novo código é anacrônico, totalmente incompatível com as lutas e necessidades atuais. Por isso, ver esse vídeo já é uma forma de começar a se conscientizar a respeito do problema.
No vídeo que segue abaixo, a natureza das mudanças que estão sendo propostas no atual código florestal, bem como os seus reais efeitos, estão expostos de maneira clara e didática.
O novo código florestal prevê medidas absurdas que vão na contra-mão da luta mundial pela preservação ambiental e diminuição do aquecimento global. Dentre elas está a ocupação das chamadas APP (Área de Proteção Permanente) que, de acordo com o que prevê o atual código florestal, não podem ser ocupadas por constituírem áreas de risco, passíveis de sofrer erosão e deslizamentos. A mata nessas regiões protege o solo e evita justamente as erosões e os delizamentos.
De forma geral, as propostas do novo código se forem aprovadas prejudicarão a biodiversidade, a qualidade do ar, o equilíbrio térmico e a vida da sociedade. O novo código é anacrônico, totalmente incompatível com as lutas e necessidades atuais. Por isso, ver esse vídeo já é uma forma de começar a se conscientizar a respeito do problema.
CIA sabia que invasão da baía dos Porcos fracassaria, diz americano
folha de são paulo
Documentos secretos da CIA que vem sendo gradualmente divulgados mostram que a agência sabia muito bem que a invasão da Baía dos Porcos, uma tentativa dos Estados Unidos de sufocar a revolução cubana em 1961, seria um "fracasso perfeito".
A invasão de exilados cubanos patrocinada pela CIA, que completou 50 anos ontem, acabou se tornando "a maior catástrofe pública da história da agência".
Segundo Peter Kornbluh, diretor do projeto Cuba do National Security Archives, que estuda arquivos do governo americano, os papéis mostram em detalhes como o presidente John Kennedy (1961-63) mudou os planos da CIA e minou as chances de sucesso da operação.
Mas também revelam a responsabilidade da agência na comédia de erros que se tornou a invasão, inclusive por esconder do presidente que os planejadores do ataque tentaram se demitir uma semana antes.
FOLHA- O que os documentos mostram sobre como os EUA chegaram a decidir lançar a invasão da Baía dos Porcos?
PETER KORNBLUH - Documentos de dezembro de 1959 mostram que a visão dos EUA sobre Cuba passou por uma evolução no primeiro ano após a revolução. Quando Fidel veio aos EUA, se encontrou com o vice-presidente Richard Nixon, que ficou muito impressionado com seu carisma e escreveu um memorando ao presidente [Dwight] Eisenhower [1953-61] que dizia: "vamos ter que trabalhar com esse cara, ele tem um carisma tremendo, é um líder, e não temos escolha a não ser tentar guiá-lo na direção dos nossos interesses".
A CIA também se encontrou com Fidel secretamente nesta viagem também e disse, "sabe, achamos que você será o líder espiritual das forças democráticas na América Latina, mas há esse monte de comunistas soltos em seu governo, e achamos que você devia saber quem são para poder fazer algo a respeito. Então vamos armar um canal secreto para podermos te passar informações sobre comunistas em seu governo para que você se livre deles". E Fidel disse, "claro".
A visão da CIA e do Departamento de Estado passou disso para decidir por volta do verão (austral) de 1959 que Fidel Castro era tão anti-americano em sua retórica, tão perigoso por sua popularidade entre as massas do hemisfério, que precisava ser eliminado.
Em dezembro de 1959, foi escrito um grande memorando da CIA para o diretor da agência denominado "o problema cubano" no qual sugerem que o plano é se livrar de Fidel em um ano e o substituir por uma junta amigável aos EUA.
O que causou uma mudança tão rápida?
Houve todo um ciclo de indas e vindas, com a expropriação de propriedades americanas em Cuba, inclusive indústrias controladas por empresas americanas, como a açucareira, telefônicas, etc. Fidel recebeu delegações da União Soviética por razões comerciais e decidiu que as refinarias americanas em Cuba teriam que refinar petróleo soviético e não apenas americano. E havia cada vez mais inteligência sobre operativos cubanos em outros países e apoiando movimentos revolucionários por lá.
Isso os levou a planejar uma operação secreta?
Bem, foi a expropriação, a defecção da classe média alta... há documentos da CIA que mostram a expectativa [americana] de mais atividade subversiva [em outros países]. E havia [temor] de dano drástico à liderança já enfraquecia dos EUA na região.
Quando começaram com os encontros para decidir como seria a operação, como foi?
Primeiro pensaram em criar pequenas células de infiltrados que seriam levados a Cuba e teriam armas fornecidas por aviões que as jogariam do ar. Previam um orçamento de US$ 4,4 milhões.
Isso chegou a US$ 45 milhões um ano depois, quando a operação foi lançada. Então você pode ver como se expandiu.
Tentaram levar os infiltrados, mas os camponeses os entregaram às autoridades imediatamente. Foram presos, interrogados, e contaram onde as armas seriam jogadas e as datas. Quando os aviões levaram as armas, os militares cubanos estavam lá esperando por elas. Acabamos armando o Exército.
Em novembro [de 1960] abandonaram esse plano e passaram a um esquema completo de invasão paramilitar, assim como um plano secreto para assassinar Fidel.
Então a invasão foi planejada em um período de novembro a abril de 61. Começaram um esforço frenético para recrutar exilados, levá-los a campos na Guatemala, treiná-los em operações militares e organizar essa invasão.
O problema é que Eisenhower acabara de perder a reeleição [para John Kennedy]. Então a CIA teve que convencer Kennedy de que a operação devia prosseguir.
Enviaram para falar com ele alguém muito persuasivo, Richard Bissel, [vice-diretor de planos da CIA], que foi o arquiteto de tudo isso. Mas ele não entendia nada sobre Cuba. Se baseava em uma série de presunções falsas de que essa força [de exilados] chegaria e todos os cubanos se uniriam para derrubar Castro.
Se não conseguissem estabelecer um campo de resistência, iriam para as montanhas e formariam uma guerrilha, assim como Castro fez.
Na ata da primeira reunião do grupo que planejou a invasão dizem que entre 60% e 70% da população apoiava Fidel e que o inimigo "sob hipótese alguma poderia ser subestimado". O plano que se seguiu não foi totalmente incoerente com essas afirmações?
Exatamente. O plano final ignora esses avisos, e não só isso: ignora os membros da CIA que sabiam que isso não ia funcionar e disseram isso repetidamente. Mas Bissel disse a Kennedy que daria certo, e que mesmo se não funcionasse da forma como planejaram, daria certo no longo prazo.
Há toda uma questão parte do folclore da Baía dos Porcos chamada "o problema da eliminação". Basicamente não poderiam cancelar o plano porque teriam 1.500 exilados voltando de campos da Guatemala para Miami que diriam que o presidente os vendeu e foi o elo fraco da operação.
Seria impossível manter tudo em segredo se fosse cancelado. Então a forma de "eliminar" o problema seria levá-los a Cuba e os apoiar, e na pior das hipóteses formar uma guerrilha nas montanhas.
O quanto Kennedy alterou o plano?
Muito. Tanto Kennedy quanto Eisenhower queriam que essa fosse uma operação secreta, pois seria completamente ilegítimo para o "superpoder" EUA invadir Cuba sem nenhum motivo.
Cuba não nos havia atacado, não era ameaça para nossa segurança [física], não estávamos em guerra, assinamos a convenção da ONU sobre os direitos soberanos de países, toda a América Latina pegaria em armas se invadíssemos, e ajudaríamos a radicalizar a região. O Departamento de Estado também não estava muito ansioso por uma invasão aberta.
Mas quando a CIA abordou Kennedy, o plano era chegar a Cuba durante o dia em uma cidade --Trinidad. Ele exigiu algo "menos barulhento' e ordenou que a invasão fosse a noite em um lugar isolado.
Isso foi em março de 1961. Então tiveram quatro dias, depois de planejar por um ano, para encontrar um novo local de chegada. O único lugar que encontraram que atendia aos critérios da Casa Branca foi a Baía dos Porcos. Lá havia uma praia, era isolado, e havia uma faixa de terra onde todos os aviõezinhos que chegariam da América Central poderiam pousar depois que a praia fosse conquistada.
De lá poderiam lançar ataques às forças em Havana.
O plano mudou. O gerente da operação na CIA, Jacob Esterline, me disse ter pensado: "Baía dos Porcos... não é um nome que soa a sucesso". Não havia nada lá a não ser crocodilos e patos.
Esterline e Jack Hawkins, que comandou a parte militar, tentaram se demitir uma semana antes. Foram até a casa de Bissel em 8 de abril [cerca de uma semana antes do início da operação] para dizer que não achavam que o presidente entendia o que era necessário e que todas as restrições exigidas para manter a operação secreta prejudicavam as chances de ela ser bem sucedida.
Bissel disse que falaria com Kennedy e os convenceu a ficar. Mas não fez isso.
Kennedy fez várias outras coisas, como cortar o número de aviões que participariam de um ataque aéreo preliminar de 16 para oito, pois ele achava que 16 não seriam muito discretos.
Esse ataque preliminar foi armado porque os estrategistas militares americanos sabiam que sem isso os aviões de Castro poderiam atacar a praia, matar todo mundo e afundar nossos navios.
E foi exatamente o que fizeram. Afundaram o navio que tinha alimentos, combustível e munição. Todas as armas e gasolina foram perdidas.
Outro problema era que para manter a história os aviões não podiam partir de Miami, tinham que vir da América Central, de lugares mais afastados, e só tinham uma hora para fazer os ataques e voltar antes que o combustível acabasse. Como a faixa de terra nunca foi conquistada, não podiam aterrissar por lá.
De toda forma a mentira de que os EUA não estavam envolvidos não se sustentou, e Kennedy mandou cancelar o segundo ataque aéreo.
Kennedy havia sido humilhado na frente do mundo inteiro. A CIA estupidamente deixou que a invasão coincidisse com uma conferência na ONU sobre as reclamações de Cuba a respeito das agressões crescentes dos EUA.
A CIA foi até o embaixador americano na ONU e contou uma grande mentira, dizendo que um piloto cubano decidiu deserdar e jogou um monte de bombas e depois fugiu para Miami. Era e história de fachada. Enquanto o embaixador tentava contar essa história para a comunidade internacional, repórteres em Miami relatavam que o avião que apresentaram a eles como prova da deserção do piloto cubano era de fato americano e a coisa toda era um embuste.
A operação "secreta" foi exposta em minutos.
Houve vários outros detalhes que não deram certo...
Vários. Um dos planos era enviar proteções para os aviões dos exilados no meio do ataque. Os aviões dos exilados vinham da América Central e usavam o fuso horário local; as aeronaves de proteção partiram de porta-aviões da Marinha americana que estavam em águas internacionais usando o horário de Washington. Resultado: chegaram uma hora atrasados.
Esse acúmulo de erros de planejamento foram resultado do pouco tempo de reajuste do plano após a posse de Kennedy?
Em um documento interno da CIA que obtive em 1998, há as seguintes afirmações do inspetor-geral da CIA: "A agência fracassou em reconhecer que quando o projeto avançou para além do padrão de uma negativa plausível, estava indo além da área de responsabilidade e também de capacidade da agência".
"A agência acabou tão envolvida no planejamento militar que não conseguiu avaliar as chances de sucesso realisticamente. E mais: fracassou em manter os que ditavam as políticas adequadamente informados sobre temas considerados essenciais para o sucesso e não pressionou suficientemente por decisões em uma situação que se movia muito rápido."
As coisas deram errado desde o princípio. O que os memorandos indicam sobre as reações de Kennedy?
Seus assessores foram até ele e disseram que era preciso transformar a operação em algo declarado e deixar os militares entrarem atrás dos exilados e os salvar. E sua posição foi manter tudo secreto e dizer que os EUA não invadiriam Cuba. Só cedeu em permitir os aviões de proteção, mas eles não chegaram a tempo e foi uma oportunidade única. Pelo terceiro dia, as forças de Castro já haviam basicamente vencido. A brigada não tinha mais munição nem comida, não podia ficar na praia e acabou no pântano, onde era impossível lutar. Eventualmente foram todos capturados ou se renderam.
Kennedy errou totalmente ou foi mal informado?
Bem, não quero tirar sua responsabilidade. Ele deu o sinal verde, mesmo estando cético e só aprovando a operação no último minuto.
Mas ele realmente não estava bem informado. Ouviu de Bissel uma história irreal sobre as chances de sucesso e a necessidade de ir em frente. O próprio inspetor-geral da CIA culpou Bissel em sua avaliação.
A CIA mais tarde concordou com a avaliação de que a baía dos Porcos foi uma vitória política para Cuba?
Do ponto de vista analítico, certamente. [A invasão] deu a Cuba uma reputação tremenda no Terceiro Mundo. Foi a verdadeira história de Davi e Golias. Foi parte do que fez a Baía dos Porcos um "fracasso perfeito". A intenção era minar a revolução, e a impulsionou. Era remover aliados soviéticos potenciais do hemisfério Ocidental, e levou Castro direto para os braços da União Soviética. Foi no meio da invasão que Fidel declarou a ilha um Estado socialista. E, claro, era para ser uma operação secreta, e se tornou uma das maiores catástrofes públicas da história da CIA.
Documentos secretos da CIA que vem sendo gradualmente divulgados mostram que a agência sabia muito bem que a invasão da Baía dos Porcos, uma tentativa dos Estados Unidos de sufocar a revolução cubana em 1961, seria um "fracasso perfeito".
A invasão de exilados cubanos patrocinada pela CIA, que completou 50 anos ontem, acabou se tornando "a maior catástrofe pública da história da agência".
Segundo Peter Kornbluh, diretor do projeto Cuba do National Security Archives, que estuda arquivos do governo americano, os papéis mostram em detalhes como o presidente John Kennedy (1961-63) mudou os planos da CIA e minou as chances de sucesso da operação.
Mas também revelam a responsabilidade da agência na comédia de erros que se tornou a invasão, inclusive por esconder do presidente que os planejadores do ataque tentaram se demitir uma semana antes.
FOLHA- O que os documentos mostram sobre como os EUA chegaram a decidir lançar a invasão da Baía dos Porcos?
PETER KORNBLUH - Documentos de dezembro de 1959 mostram que a visão dos EUA sobre Cuba passou por uma evolução no primeiro ano após a revolução. Quando Fidel veio aos EUA, se encontrou com o vice-presidente Richard Nixon, que ficou muito impressionado com seu carisma e escreveu um memorando ao presidente [Dwight] Eisenhower [1953-61] que dizia: "vamos ter que trabalhar com esse cara, ele tem um carisma tremendo, é um líder, e não temos escolha a não ser tentar guiá-lo na direção dos nossos interesses".
A CIA também se encontrou com Fidel secretamente nesta viagem também e disse, "sabe, achamos que você será o líder espiritual das forças democráticas na América Latina, mas há esse monte de comunistas soltos em seu governo, e achamos que você devia saber quem são para poder fazer algo a respeito. Então vamos armar um canal secreto para podermos te passar informações sobre comunistas em seu governo para que você se livre deles". E Fidel disse, "claro".
A visão da CIA e do Departamento de Estado passou disso para decidir por volta do verão (austral) de 1959 que Fidel Castro era tão anti-americano em sua retórica, tão perigoso por sua popularidade entre as massas do hemisfério, que precisava ser eliminado.
Em dezembro de 1959, foi escrito um grande memorando da CIA para o diretor da agência denominado "o problema cubano" no qual sugerem que o plano é se livrar de Fidel em um ano e o substituir por uma junta amigável aos EUA.
O que causou uma mudança tão rápida?
Houve todo um ciclo de indas e vindas, com a expropriação de propriedades americanas em Cuba, inclusive indústrias controladas por empresas americanas, como a açucareira, telefônicas, etc. Fidel recebeu delegações da União Soviética por razões comerciais e decidiu que as refinarias americanas em Cuba teriam que refinar petróleo soviético e não apenas americano. E havia cada vez mais inteligência sobre operativos cubanos em outros países e apoiando movimentos revolucionários por lá.
Isso os levou a planejar uma operação secreta?
Bem, foi a expropriação, a defecção da classe média alta... há documentos da CIA que mostram a expectativa [americana] de mais atividade subversiva [em outros países]. E havia [temor] de dano drástico à liderança já enfraquecia dos EUA na região.
Quando começaram com os encontros para decidir como seria a operação, como foi?
Primeiro pensaram em criar pequenas células de infiltrados que seriam levados a Cuba e teriam armas fornecidas por aviões que as jogariam do ar. Previam um orçamento de US$ 4,4 milhões.
Isso chegou a US$ 45 milhões um ano depois, quando a operação foi lançada. Então você pode ver como se expandiu.
Tentaram levar os infiltrados, mas os camponeses os entregaram às autoridades imediatamente. Foram presos, interrogados, e contaram onde as armas seriam jogadas e as datas. Quando os aviões levaram as armas, os militares cubanos estavam lá esperando por elas. Acabamos armando o Exército.
Em novembro [de 1960] abandonaram esse plano e passaram a um esquema completo de invasão paramilitar, assim como um plano secreto para assassinar Fidel.
Então a invasão foi planejada em um período de novembro a abril de 61. Começaram um esforço frenético para recrutar exilados, levá-los a campos na Guatemala, treiná-los em operações militares e organizar essa invasão.
O problema é que Eisenhower acabara de perder a reeleição [para John Kennedy]. Então a CIA teve que convencer Kennedy de que a operação devia prosseguir.
Enviaram para falar com ele alguém muito persuasivo, Richard Bissel, [vice-diretor de planos da CIA], que foi o arquiteto de tudo isso. Mas ele não entendia nada sobre Cuba. Se baseava em uma série de presunções falsas de que essa força [de exilados] chegaria e todos os cubanos se uniriam para derrubar Castro.
Se não conseguissem estabelecer um campo de resistência, iriam para as montanhas e formariam uma guerrilha, assim como Castro fez.
Na ata da primeira reunião do grupo que planejou a invasão dizem que entre 60% e 70% da população apoiava Fidel e que o inimigo "sob hipótese alguma poderia ser subestimado". O plano que se seguiu não foi totalmente incoerente com essas afirmações?
Exatamente. O plano final ignora esses avisos, e não só isso: ignora os membros da CIA que sabiam que isso não ia funcionar e disseram isso repetidamente. Mas Bissel disse a Kennedy que daria certo, e que mesmo se não funcionasse da forma como planejaram, daria certo no longo prazo.
Há toda uma questão parte do folclore da Baía dos Porcos chamada "o problema da eliminação". Basicamente não poderiam cancelar o plano porque teriam 1.500 exilados voltando de campos da Guatemala para Miami que diriam que o presidente os vendeu e foi o elo fraco da operação.
Seria impossível manter tudo em segredo se fosse cancelado. Então a forma de "eliminar" o problema seria levá-los a Cuba e os apoiar, e na pior das hipóteses formar uma guerrilha nas montanhas.
O quanto Kennedy alterou o plano?
Muito. Tanto Kennedy quanto Eisenhower queriam que essa fosse uma operação secreta, pois seria completamente ilegítimo para o "superpoder" EUA invadir Cuba sem nenhum motivo.
Cuba não nos havia atacado, não era ameaça para nossa segurança [física], não estávamos em guerra, assinamos a convenção da ONU sobre os direitos soberanos de países, toda a América Latina pegaria em armas se invadíssemos, e ajudaríamos a radicalizar a região. O Departamento de Estado também não estava muito ansioso por uma invasão aberta.
Mas quando a CIA abordou Kennedy, o plano era chegar a Cuba durante o dia em uma cidade --Trinidad. Ele exigiu algo "menos barulhento' e ordenou que a invasão fosse a noite em um lugar isolado.
Isso foi em março de 1961. Então tiveram quatro dias, depois de planejar por um ano, para encontrar um novo local de chegada. O único lugar que encontraram que atendia aos critérios da Casa Branca foi a Baía dos Porcos. Lá havia uma praia, era isolado, e havia uma faixa de terra onde todos os aviõezinhos que chegariam da América Central poderiam pousar depois que a praia fosse conquistada.
De lá poderiam lançar ataques às forças em Havana.
O plano mudou. O gerente da operação na CIA, Jacob Esterline, me disse ter pensado: "Baía dos Porcos... não é um nome que soa a sucesso". Não havia nada lá a não ser crocodilos e patos.
Esterline e Jack Hawkins, que comandou a parte militar, tentaram se demitir uma semana antes. Foram até a casa de Bissel em 8 de abril [cerca de uma semana antes do início da operação] para dizer que não achavam que o presidente entendia o que era necessário e que todas as restrições exigidas para manter a operação secreta prejudicavam as chances de ela ser bem sucedida.
Bissel disse que falaria com Kennedy e os convenceu a ficar. Mas não fez isso.
Kennedy fez várias outras coisas, como cortar o número de aviões que participariam de um ataque aéreo preliminar de 16 para oito, pois ele achava que 16 não seriam muito discretos.
Esse ataque preliminar foi armado porque os estrategistas militares americanos sabiam que sem isso os aviões de Castro poderiam atacar a praia, matar todo mundo e afundar nossos navios.
E foi exatamente o que fizeram. Afundaram o navio que tinha alimentos, combustível e munição. Todas as armas e gasolina foram perdidas.
Outro problema era que para manter a história os aviões não podiam partir de Miami, tinham que vir da América Central, de lugares mais afastados, e só tinham uma hora para fazer os ataques e voltar antes que o combustível acabasse. Como a faixa de terra nunca foi conquistada, não podiam aterrissar por lá.
De toda forma a mentira de que os EUA não estavam envolvidos não se sustentou, e Kennedy mandou cancelar o segundo ataque aéreo.
Kennedy havia sido humilhado na frente do mundo inteiro. A CIA estupidamente deixou que a invasão coincidisse com uma conferência na ONU sobre as reclamações de Cuba a respeito das agressões crescentes dos EUA.
A CIA foi até o embaixador americano na ONU e contou uma grande mentira, dizendo que um piloto cubano decidiu deserdar e jogou um monte de bombas e depois fugiu para Miami. Era e história de fachada. Enquanto o embaixador tentava contar essa história para a comunidade internacional, repórteres em Miami relatavam que o avião que apresentaram a eles como prova da deserção do piloto cubano era de fato americano e a coisa toda era um embuste.
A operação "secreta" foi exposta em minutos.
Houve vários outros detalhes que não deram certo...
Vários. Um dos planos era enviar proteções para os aviões dos exilados no meio do ataque. Os aviões dos exilados vinham da América Central e usavam o fuso horário local; as aeronaves de proteção partiram de porta-aviões da Marinha americana que estavam em águas internacionais usando o horário de Washington. Resultado: chegaram uma hora atrasados.
Esse acúmulo de erros de planejamento foram resultado do pouco tempo de reajuste do plano após a posse de Kennedy?
Em um documento interno da CIA que obtive em 1998, há as seguintes afirmações do inspetor-geral da CIA: "A agência fracassou em reconhecer que quando o projeto avançou para além do padrão de uma negativa plausível, estava indo além da área de responsabilidade e também de capacidade da agência".
"A agência acabou tão envolvida no planejamento militar que não conseguiu avaliar as chances de sucesso realisticamente. E mais: fracassou em manter os que ditavam as políticas adequadamente informados sobre temas considerados essenciais para o sucesso e não pressionou suficientemente por decisões em uma situação que se movia muito rápido."
As coisas deram errado desde o princípio. O que os memorandos indicam sobre as reações de Kennedy?
Seus assessores foram até ele e disseram que era preciso transformar a operação em algo declarado e deixar os militares entrarem atrás dos exilados e os salvar. E sua posição foi manter tudo secreto e dizer que os EUA não invadiriam Cuba. Só cedeu em permitir os aviões de proteção, mas eles não chegaram a tempo e foi uma oportunidade única. Pelo terceiro dia, as forças de Castro já haviam basicamente vencido. A brigada não tinha mais munição nem comida, não podia ficar na praia e acabou no pântano, onde era impossível lutar. Eventualmente foram todos capturados ou se renderam.
Kennedy errou totalmente ou foi mal informado?
Bem, não quero tirar sua responsabilidade. Ele deu o sinal verde, mesmo estando cético e só aprovando a operação no último minuto.
Mas ele realmente não estava bem informado. Ouviu de Bissel uma história irreal sobre as chances de sucesso e a necessidade de ir em frente. O próprio inspetor-geral da CIA culpou Bissel em sua avaliação.
A CIA mais tarde concordou com a avaliação de que a baía dos Porcos foi uma vitória política para Cuba?
Do ponto de vista analítico, certamente. [A invasão] deu a Cuba uma reputação tremenda no Terceiro Mundo. Foi a verdadeira história de Davi e Golias. Foi parte do que fez a Baía dos Porcos um "fracasso perfeito". A intenção era minar a revolução, e a impulsionou. Era remover aliados soviéticos potenciais do hemisfério Ocidental, e levou Castro direto para os braços da União Soviética. Foi no meio da invasão que Fidel declarou a ilha um Estado socialista. E, claro, era para ser uma operação secreta, e se tornou uma das maiores catástrofes públicas da história da CIA.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
JORNALISMO DA GLOBO SONDA ATOR PORNÔ PARANAENSE PARA CARGO DE CHEFIA
cloaca newsIdentificado pelos amantes da Sétima Arte como um dos protagonistas da obra cinematográfica “A outra metade”, o paranaense Valter Pagliosa foi demitido sumariamente da diretoria regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), cargo para o qual fora nomeado recentemente. Desde então, seu telefone não parou de tocar. Fonte próxima ao “núcleo duro” da Central Globo de Jornalismo garante que boa parte das chamadas tem origem na emissora carioca, que estaria interessada em contratá-lo para uma das chefias daquele departamento.
Dizem as boas línguas do Jardim Botânico que a mobilização pelo passe do astro aumentou assim que um poderoso executivo da rede recebeu cópia da capa e da contracapa do DVD, com a sinopse do filme. “Esse cara é o máximo, tem tudo a ver com nosso projeto editorial. Quero ele aqui, como meu braço direito, minha outra metade”, teria confidenciado o capo a alguns colaboradores que privam de sua intimidade.
A PRÁTICA DOS 100 DIAS DE AÉCIO NEVES NO SENADO: RECUSA DO BAFÔMETRO E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VENCIDA
Só um golim!educação política
Um discurso para os 100 dias do Aécio Neves: carteira vencida e bafômetro.
O ex-governador de Minas Gerais e atual senador pelo PSDB, Aécio Neves, foi pego numa blitz da polícia contra motoristas alcoolizados. O senador se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Aécio foi proclamado pela mídia como a “nova oposição” ao governo Dilma e fez um discurso dos 100 dias no plenário do Senado com críticas ao governo.
O discurso do Aécio contra o governo foi risível, tal inconsistência política. A oposição não está sóbria.
Na política, uma coisa é o discurso e outra, a prática. Nesse caso, parecem iguais.
Em tempo, a Folha deu manchete dos passaportes diplomáticos dos filhos do Lula. Será que vai dar manchete da CNH do Aécio?
domingo, 17 de abril de 2011
DILMA TENTA REVERTER ATRASO DO PNBL EM RELAÇÃO AO MUNDO
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) apesar de ter indiscutível importância para o país está, em vários pontos, atrasado em relação a outros planos semelhantes ao redor do mundo fazendo-se incompatível com as necessidades básicas para que o acesso à internet seja feito com qualidade e velocidade.
O acesso à internet por si só não basta. É preciso pensar em como será esse acesso. Se for um acesso lento, onde as pessoas demoram horas para conseguir ver um vídeo ou uma página com informações, ele praticamente se anula em função da dificuldade de ordem técnica.
A velocidade de conexão prevista inicialmente pelo PNBL era de 600 Kbps (kilobits por segundo), um número muito abaixo do ideal. Percebendo a inconsistência, a presidente Dilma Rousseff exigiu 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.
Em comparação com outros países a velocidade exigida pela presidente ainda é baixa. Nos EUA, o plano prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2 mil vezes mais que no Brasil, como mostra matéria publicada no Portal Vermelho.
Como lembrou a presidente Dilma, não faz mais sentido ficar falando em kilobits, a linguagem mínima da era digital em tempos de universalização do acesso deve ser de megabit pra cima, caso contrário, não sairemos do mesmo lugar.
O acesso à internet por si só não basta. É preciso pensar em como será esse acesso. Se for um acesso lento, onde as pessoas demoram horas para conseguir ver um vídeo ou uma página com informações, ele praticamente se anula em função da dificuldade de ordem técnica.
A velocidade de conexão prevista inicialmente pelo PNBL era de 600 Kbps (kilobits por segundo), um número muito abaixo do ideal. Percebendo a inconsistência, a presidente Dilma Rousseff exigiu 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.
Em comparação com outros países a velocidade exigida pela presidente ainda é baixa. Nos EUA, o plano prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2 mil vezes mais que no Brasil, como mostra matéria publicada no Portal Vermelho.
Como lembrou a presidente Dilma, não faz mais sentido ficar falando em kilobits, a linguagem mínima da era digital em tempos de universalização do acesso deve ser de megabit pra cima, caso contrário, não sairemos do mesmo lugar.
sábado, 16 de abril de 2011
Mudanças econômicas marcam nova fase do socialismo em Cuba
No dia em que se comemoram os 50 anos da proclamação do caráter socialista da Revolução Cubana, o Partido Comunista de Cuba promove o 6º Congresso para discutir e aprovar a nova política econômica e trabalhista da ilha. O cônsul geral, Lázaro Méndez, acredita em uma nova fase do socialismo no país e ressalta que as mudanças serão imprescindíveis para a continuidade e o sucesso da revolução.Há 50 anos, Fidel Castro declarava o caráter socialista da Revolução Cubana contra o imperialismo norte-americano. Hoje, sob a liderança de Raul Castro, o país inicia uma nova etapa de seu socialismo. Neste sábado (16), o Partido Comunista de Cuba promove o 6º Congresso para aprovar as novas diretrizes da política econômica da ilha. As mudanças propõem um reordenamento trabalhista e tributário, tendo em vista uma maior eficiência, a diminuição de gastos e o aumento da produtividade do país.
Ainda sob bloqueio econômico e tecnológico dos Estados Unidos, Cuba vive uma situação delicada: estima-se que até o ano passado o país teve um prejuízo de mais de US$ 750 bilhões com o corte de relações comerciais. Outros fatores, como a crise mundial de 2008 e os 16 furações que abalaram o país em dez anos – causando perdas no valor de US$ 20,5 bilhões – ajudaram a agravar o quadro.
TV Vermelho: Batalha de Praia Girón: Cuba celebra 50 anos de socialismo
Sob este cenário, o cônsul-geral de Cuba em São Paulo, Lázaro Méndez, avalia que as mudanças econômicas são imprescindíveis para a continuidade do socialismo na ilha. “Teremos um sistema econômico muito produtivo e, para isso, vamos realocar gradativamente os trabalhadores excedentes em determinados setores”, explica. Méndez acrescenta ainda que existe uma ausência significativa de trabalhadores em certas áreas, enquanto em outras, há profissionais em excesso. “Temos que canalizar melhor a mão de obra cubana”, enfatiza.
Entretanto, o cônsul alerta que essa recolocação não pode ser feita repentinamente. “Estamos trabalhando nisso há muito tempo e sem pressa. Não pode haver enganos”. Méndez garante também que os profissionais transferidos serão capacitados para ocupar as novas funções. “Partimos do pressuposto que temos um povo bem preparado culturalmente. Quando os Estados Unidos pararam de importar açúcar de Cuba, por exemplo, a indústria açucareira sofreu um impacto muito grande; quase 300 mil pessoas tiveram que sofrer uma realocação no mercado”, lembra.
Méndez acredita que depois de tantos anos este é o momento ideal para a reestruturação. “Queremos desenvolver nosso próprio modelo econômico, sem olhar para ninguém. A China e o Vietnã construíram o deles. Precisamos levar em consideração que Cuba precisa se atualizar de acordo com o mundo atual”, observa. “O mundo não pode ir por um caminho e nós, seguirmos por outro”, reflete.
Futuro social e econômico
Para o Projeto de Diretrizes de Política Econômica e Social chegar ao Congresso de Cuba com as novas propostas do governo, ele passou por uma ampla discussão de base realizada junto à população, comunidades, centros de trabalho e membros do partido. “Percebemos que os cubanos optaram pela atualização do socialismo no país”.
Segundo o cônsul, foram criadas comissões de economistas, nas quais foram desenvolvidas mais de 290 diretrizes que englobam toda a economia da ilha. Ao longo do processo, dos 11 milhões de cubanos que vivem hoje no país, mais de 7 milhões participaram com sugestões e opiniões da elaboração do projeto. E ainda, de acordo com ele, cerca de 60% do projeto inicial foram alterados ao longo das reuniões de base.
Com a nova postura do Estado cubano – que passará a atuar de um modo menos “paternalista”, como definem os cubanos – acredita-se que os trabalhadores poderão render melhor, ou seja, cada um deles dará um aporte mais importante à sociedade. Atualmente, com o processo de transição, cerca de 500 mil trabalhadores estão sendo remanejados.
Méndez explica que a mudança não traz riscos de desemprego nem de concentração de propriedade e poder. “O acúmulo de propriedade continuará proibido, assim, não haverá riscos de pessoas físicas acumularem poder político a partir do poder econômico”, afirma ele. “A concentração de profissionais será mais bem distribuída e o Estado passará a subsidiar apenas a parcela da população mais necessitada”, esclarece.
Capacidade de resistência
Em meio a esse contexto de mudanças, Cuba lembra os 50 anos da declaração do caráter socialista da revolução, fato que intensificou o processo revolucionário da ilha, iniciado em 1º de janeiro de 1959. Em 15 de abril de 1961, aviões norte-americanos bombardearam aeroportos de diversas cidades cubanas com o objetivo de derrubar a revolução. Um dia depois, quando Fidel Castro anunciou o socialismo para a ilha, Praia Girón, na Bahía dos Porcos, foi invadida por tropas norte-americanas.
Emocionado, o cônsul de Cuba confessa que depois de 50 anos, não imaginava continuar falando da revolução. “Ao longo de todos esses anos, cometemos muitos erros, mas não de princípios. Princípios não são negociáveis. O povo cubano tem o mérito da resistência”, enfatiza. “E mesmo com o bloqueio dos Estados Unidos até hoje, continuamos pensando e atualizando a economia do país”.
Para a presidente do Centro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Socorro Gomes, o significado dessa data se dá, sobretudo, pelo exemplo de libertação contra o imperialismo para todo o continente latino-americano. “Esse fato coloca de forma concreta a possibilidade real da luta emancipatória de um país que conseguiu construir seu terreno próprio com soberania nacional”, explica.
“Durante esse período, Cuba sofreu todo o tipo de bloqueio, ataques terroristas, golpes, e isso fez com que toda a América Latina tomasse consciência do caráter contra-humanitário do capitalismo estadunidense”, enfatizou Socorro.
MINO CARTA E SUAS “PROVOCAÇÕES”
Recentemente, o editor da revista Carta Capital, Mino Carta, esteve no programa “Provocações” da TV Cultura, apresentado por Antônio Abujamra.
Abaixo, alguns momentos da entrevista em que não faltaram ótimas provocações como “Não é que o jornalismo brasileiro está em crise, ele é muito ruim, só isso (risos). Se você pega um jornal inglês e confronta com um brasileiro você fica com pena, você fica realmente entristecido. Eles, a mídia, querem um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”.
Abaixo, alguns momentos da entrevista em que não faltaram ótimas provocações como “Não é que o jornalismo brasileiro está em crise, ele é muito ruim, só isso (risos). Se você pega um jornal inglês e confronta com um brasileiro você fica com pena, você fica realmente entristecido. Eles, a mídia, querem um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
PARTIDO DE GILBERTO KASSAB, O PSD É O ANTIGO PDS VESGO
Glauco CortezO PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é o velho e bom PDS, de Paulo Maluf.
Arena, PDS, PFL, Demo, PP, e PSD são nomes diferentes para as mesmas coisas.
Essas siglas criativas são resultado do avanço democrático do Brasil desde o fim da ditadura e também da astúcia dos marketeiros políticos, que trabalham duro para enganar o povo.
A história é essa: a Arena estava desgastada pela ligação com os militares. Criou-se o PDS. O PDS estava desgastado, então criou-se uma PFL, com ACM e depois surgiu o PP, de Paulo Maluf.
A cada duas ou três eleições os políticos são obrigados a trocar o nome da sigla por se tornar evidente suas ações contra a população, apesar do discurso em contrário. Eles estão sempre a serviço da manutenção das desigualdades sociais, dos próprios interesses acima de qualquer outro valor e, com isso, tornam-se inviáveis eleitoralmente ao longo de algumas eleições. É a democracia.
PSD é uma nova sigla e um velho novo discurso. É o PDS vesgo, apenas tem um S fora do lugar
Veja só a última: Gilberto Kassab e Kátia Abreu dizem que a opção do PSD é o social. É incrível como a parte mais retrógrada e mais assustada da direita é capaz de renovar o discurso ao renovar a sigla partidária.
O problema é que o social sempre foi a bandeira da direita. Basta ver os discursos políticos dos velhos caciques da direita.
Todo mundo só pensa no social. Poucos fazem.
Quem quer parar o Brasil e por quê?
Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, o Brasil materializou nos últimos anos um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos. No entanto, ressalta, "existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”. A terapia embutida nesse diagnóstico, critica, pode interromper esse processo.Saul Leblon
O Brasil vive uma travessia crucial do seu desenvolvimento. Nos últimos anos, o país ativou potencialidades adormecidas. Algumas, deliberadamente asfixiadas. Contido por iníqua distribuição de renda e a omissão secular do Estado em relação à pobreza, o mercado interno, por exemplo, emergiu como um leão faminto.
Bastou uma fresta de tempo de avanços nas políticas sociais, no emprego, no crédito, mas sobretudo na recomposição de poder aquisitivo do salário mínimo e surgiu uma faixa de consumo de massa que já reúne 53% da população e 46% da renda nacional.
Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, foi como se o país materializasse um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos.
“Entre outras coisas”, diz ela, “a Constituição de 88 estabeleceu fortes ramificações entre as políticas de Estado e as camadas mais pobres da população, antes alijadas do mercado e da cidadania. Um desses elos mais importantes foi a estender o salário mínimo ao campo, bem como assegurar a plenitude do seu reajuste aos aposentados por idade e invalidez”, explica.
Esse contingente reúne hoje mais de 18 milhões de brasileiros.
“Multiplique isso por quatro dependentes. Teremos aí um universo de 70 milhões de pessoas. Pois bem”, frisa Paulani, que tem uma visão crítica da composição política do ciclo Lula, mas não tromba com as evidências dos seus avanços sociais. “Esse Brasil de 70 milhões de pessoas teve um aumento real de renda de 53% nos últimos oito anos” , resume escandindo as palavras para acentuar a importância da mutação que deseja exprimir. “Isso é muito importante, muito”, insiste a economista.
Há áreas de sobreposição entre esse universo e aqueles integrados por beneficiários de políticas sociais, como é o caso do Bolsa Família, por exemplo. Tudo somado o bolo se amplia ainda mais: a economista calcula que uma demanda equivalente a 80 milhões de brasileiros ingressou no mercado nessa composição.
“Nessa faixa de renda, o que entra no bolso sai em consumo. Ninguém poupa, nem investe em malabarismos financeiros. É demanda pura. A relevância macroeconômica dessa transformação é inegável”, observa.
No meio do caminho eclodiu uma crise mundial. O que avulta, porém, é a percepção de que quando a blindagem financeira e ideológica do sistema fraquejou, o país enxergou com maior nitidez esse ponto de mutação, cujas forças já não cabem mais no formato anterior do mercado.
As tensões decorrentes desse processo ocupam o centro do debate macroeconômico hoje.
Dois diagnósticos conflitam no seu interior. Um quer parar o país. “Grosso modo’, resume Leda Paulani, “existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”.
Leda não nega a existência de gargalos e nomeia alguns: energia, portos etc. Mas não perfila entre os que cobram um retorno a um equilíbrio pleno, “de resto inexistente fora dos modelos de laboratório”, acusa. Acima de tudo, recusa a terapia embutida nesse diagnóstico.
A receita é conhecida e tem sido martelada de forma estridente pela mídia conservadora. Choque de juros, arrocho nos salários,postergação do reajuste do salário mínimo em 2012, contração drástica do investimento público e amesquinhamento dos bancos públicos, - “decisivos na defesa do país durante o colapso internacional, quando injetaram crédito direto na veia do sistema, ao contrário da omissão da banca privada”, observa a economista.
A longa convalescença de uma crise mundial que, embora sistêmica, não gerou forças de ruptura – “no caso brasileiro, em parte, pela relação passiva dos movimentos sociais com o governo Lula”, diz Leda - vivencia agora uma ofensiva de restauração conservadora. Urbi et orbi.
Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde o ajuste não se fez com demissões maciças e recessão, a tentativa de recompor o status pré- 2007/2008 se expressa no velho idioma do terrorismo inflacionário.
“Há pressões inflacionárias”, adverte Paulani sem sancionar o diagnóstico conservador da transgressão ao PIB potencial. Vários segmentos - o de serviços, sempre citado - estão aquecidos. Ocorre ainda o efeito contaminação da alta das commodities, causado em proporção não desprezível pela especulação intrínseca à super-liquidez adotada nos países ricos. Agindo em benefício próprio, eles criaram efeitos paradoxais no Brasil, por exemplo. Não há descompasso entre oferta e demanda de alimentos no país que colhe uma safra recorde de 154 milhões de toneladas este ano. Todavia, a inflação ‘importada’ pela condição de grande exportador de alimentos serviu de gatilho a outras pressões altistas.
A macroeconomia do pós-crise fermenta em contradições. O câmbio sobrevalorizado que ajuda a controlar os preços (ao baratear importações), desloca vendas e empregos do mercado interno para o exterior. Controlar o câmbio sem gerar vapor inflacionário extra implicaria esfriar simultaneamente a demanda interna, que não contaria mais com a válvula de escape das importações baratas. Mas se isso for feito pelo canal dos juros altos – como quer o conservadorismo - a atratividade brasileira aos capitais especulativos aumentaria, pressionando de novo a variável cambial...
Há saídas? Leda chama a atenção para o peso do passado. “Entramos e saímos da crise com uma taxa de juros excessivamente alta”. Um erro seminal. Ele explica a reduzida margem de manobra nos dias que correm. “Se tivéssemos hoje uma Selic de 5%”, exemplifica, ‘o que daria uma taxa real em torno de um a um e meio por cento, não haveria grave problema em elevá-la a 6%, esfriando um pouco a demanda, sem causar alvoroço na atratividade a capitais especulativos”.
Em tempo: a mesma ortodoxia que agora advoga um choque monetário exigiu a alta irracional dos juros no passado. “As mesmas forças que denunciam a ausência de infra-estrutura adequada ao crescimento sempre se opuseram aos investimentos públicos nessa área”, completa e fuzila a economista da USP.
‘Na ausência de margem de manobra monetária, a saída é agir sobre a quantidade’, recomenda com certo desencanto ao defender a necessidade de um controle mais incisivo para o ingresso de capitais no mercado brasileiro.
O governo, em passos lentos, avança por aproximação. Tenta evitar ‘soluções finais’ que embutem o preço alto das ‘destruições criativas’ tão a gosto da ortodoxia.
É um delicado exercício de pontaria em noite de sombras. Algo como acionar a válvula da panela de pressão para impedir que o vapor ultrapasse limites não inteiramente conhecidos.
Se errar a dose na área cambial e monetária poderá interromper investimentos indispensáveis à expansão da musculatura do crescimento.
Se o cozido econômico demorar demais a chegar ao ponto, estoura o timming político do controle da inflação.
A única certeza é que o ponto de equilíbrio escapa a receitas exclusivamente técnicas.
A dimensão política do desenvolvimento, ou seja, a expressão ‘política econômica’, explicita sua pertinência histórica incontornável na travessia brasileira, lembra a economista.
“A presunção de um equilíbrio estável no processo de desenvolvimento é típica de uma visão de mundo dissociada da história”, dispara Paulani que também é professora da USP e testemunha pesarosa da hegemonia sufocante dessa visão no ambiente acadêmico na última década.
“Não se trata apenas de um equívoco teórico, mas de um arcabouço acadêmico de interesses poderosos’, alerta. “Se você trabalha com um sistema que traz intrinsecamente um ponto de equilíbrio, você não precisa do Estado. Decerto e tampouco de uma Constituição como a de 1988, que admite implicitamente o conflito social e não sanciona a autossuficiência dos mercados para construir uma sociedade que proteja seus idosos e aposentados, por exemplo”.
Se o oposto é verdade, é justo supor que o país não concluirá essa travessia sem um acirramento das disputas políticas. Para evitar que a materialização da Carta de 1988 alcançada até aqui se perca num moedor de carne ortodoxo, como teme Leda Paulani, os contingentes que passaram a consumir no governo Lula, talvez tenham que percorrer agora uma transição mais difícil. Depois de emergirem da pobreza para o mercado, tornarem-se protagonistas ativos dos seus interesses históricos na vida nacional.
‘A Luta continua!’ Entrevista com João Pedro Stedile
AditalJoão Pedro Stédile, fundador e um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), passou na última terça-feira por Fortaleza. Coisa rápida, para cumprir agenda intensa, que incluiu uma série de reuniões internas, uma audiência com o governador Cid Ferreira Gomes (PSB) e palestra no auditório do Centro de Formação Frei Humberto, no Pio XII.
Tudo em poucas horas, apertando-se entre um compromisso e outro. No meio de tudo isso, encaixar um tempo para ele conversar com O POVO demandou paciência do repórter e alguma engenharia dos assessores. Finalmente conseguiu-se "15, 20 minutos”, para um bate-papo rápido, que terminaria exigindo um complemento posterior, via email, para ser transformado em entrevista.
Stédile é duro com o agronegócio, crítico da imprensa, irônico e firme com os Estados Unidos, mas cuidadoso quando fala do que foi o governo Lula e do que poderá vir a ser a gestão Dilma Rousseff. Mesmo que reafirme, enfaticamente, que o MST não recebe dinheiro do governo e nem se considera partícipe dele. Admite decepções, mas tenta explicá-las, e se diz esperançoso com as perspectivas de futuro.
O resultado final da conversa com João Pedro Stédile, a parte presencial e a que se deu através da internet, pode ser conferido a seguir.
Por que a reforma agrária não parece ter avançado no Brasil mesmo após oito anos de um governo dito de esquerda, com o petista Luiz Inácio Lula da Silva a comandá-lo?
De fato a reforma agrária, compreendida como um processo de democratização da propriedade da terra e maior acesso à terra dos trabalhadores e diminuição das grandes propriedades, não avançou. Ao contrário, segundo os dados do IBGE do Censo de 2006, o índice de concentração da propriedade da terra em 2006 é maior do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão e do monopólio quase total da propriedade da terra.
Isso aconteceu, primeiro, porque a lógica de atuação do capital, através das empresas e dos grandes proprietários. é ir acumulando e comprando cada vez mais terras, independente do governo. Quanto maior é o lucro das atividades agrícolas, maior será o preço das terras e maior será a concentração da propriedade da terra.
Segundo, há uma disputa na sociedade brasileira entre dois modelos de organização da produção agrícola. De um lado o agronegócio que é a junção dos grandes proprietários com as empresas transnacionais, querendo impor o monocultivo, os agrotóxicos, a mecanização e expulsam os trabalhadores do campo. É um modelo sem gente, sem agricultores. E de outro o modelo de agricultura familiar, camponesa que defende a produção de alimentos, com uso intensivo de mão de obra, para o mercado interno, sem veneno e criando condições de fixação do homem no meio rural.
Infelizmente, com a internacionalização do capital e com aumento do poder das grandes empresas transnacionais sobre a agricultura, o modelo do agronegócio tem hegemonia e consegue iludir até setores do governo.
Preocupa ao MST a demora em indicar o novo presidente do Incra? O ritmo geral do novo governo não parece ainda muito lento?
Infelizmente, há ainda muitas disputas medíocres de correntes partidárias, que ficam apenas se preocupando com a pequena política de disputa de cargos. Nós precisamos discutir e disputar programas de políticas públicas. E essas disputas medíocres acabam atrapalhando o governo como um todo.
Espero que a presidente tenha coragem de tomar uma decisão mais adequada, para que os novos dirigentes da reforma agrária combinem conhecimento técnico com compromisso político com o combate à pobreza. E que haja mudanças claras na forma de atuação do Incra e das empresas do setor publico agrícola, como a Conab e a Embrapa.
O MST, que existe e atua desde 1984, faz que tipo de autocrítica quando analisa sua trajetória?
Desde a sua fundação como um movimento social, amplo, nós procuramos ir construindo princípios organizativos em nosso movimento a partir da experiência organizativa da classe trabalhadora ao longo da história. Sempre adotamos o principio de direções colegiadas, sem presidentes ou disputas de cargos. Todas as instâncias são coletivas e com ampla participação de mulheres e jovens.
Defendemos o principio do estudo, do conhecimento da realidade e da necessidade permanente de formar militantes e quadros. E também sempre adotamos o principio da critica e autocrítica. Internamente sempre fazemos avaliação de nossos erros e acertos. Em toda trajetória que fizemos procuramos apreender com os erros. Cometemos muitos e vamos procurando ajustar nossa linha política e nossa forma de atuar para superá-los.
Por que a pobreza não parece ter sido reduzida nos assentamentos?
A pobreza se reduziu muitos nos assentamentos. Acontece que a grande imprensa sempre procura comparar uma família assentada, com o fazendeiro, que toma milhões do BNB e do Banco do Brasil, para sua fazenda e mora numa praia no litoral. Mas não compara o assentado, com sua condição anterior, de sem-terra, de sem-nada. Hoje, as condições de vida num assentamento garantem a todas as famílias: terra, trabalho o ano todo, escola para os filhos e comida na mesa.
Mas ainda não conseguimos mudar o padrão da renda. E por isso, apresentaremos ao novo governo uma proposta de mudanças que esteja fundado na organização de cooperativas e agroindústria, única maneira de aumentar a renda agrícola. Quem vende matéria prima, nunca vai melhorar de vida. Então o sem terra era miserável, conquistou a terra e agora é um pobre com dignidade.
A violência, que muitos acusam de ser praticada pelo MST nas suas atuações de invasão, é um instrumento aceitável na luta pelo acesso á terra no Brasil?
O MST é contra qualquer forma de violência. No campo quem pratica a violência histórica, estrutural e até física contra os trabalhadores, sempre foram os grandes proprietários e seus prepostos. Organizar os trabalhadores e fazer lutas massivas é, pelo contrário, uma forma de proteger os trabalhadores da violência , que os exclui de todos os direitos democráticos. E é uma forma de transformar a luta contra opressão e exploração, não um caso pessoal ou de violência, mas uma luta social.
A mobilização social, em passeatas, em ocupações de terra, não é um ato violento, é uma necessidade, é um direito social. Por isso seguiremos organizando os trabalhadores para que façam a luta social, para que continuem ocupando os latifúndios improdutivos. E com isso pressionamos e ajudamos ao governo a cumprir a lei maior que é a Constituição. Sem luta social jamais haverá justiça social.
O MST pode, um dia, se transformar em partido político?
Jamais.
Por quê?
O dia que o movimento virasse partido acabaria. Pois sua natureza é organizar trabalhadores para lutarem pela reforma agrária, combater a pobreza no campo e construir uma sociedade mais justa. Os partidos têm outra natureza, justa, de disputa de programas, de disputa dos espaços públicos.
O MST está rachado? O que representa o movimento liderado por José Rainha, especialmente no interior de São Paulo?
De forma alguma (está rachado). Mas o MST não é um movimento monolítico. Nem queremos ter a exclusividade da luta pela terra e pela reforma agrária. Quanto mais trabalhadores se organizarem e lutarem pela terra e pela reforma agrária, melhor. No caso do Zé rainha, ele era nosso militante no Pontal do Paranapanema, mas em determinado momento da vida achou melhor se separar e organizar seu próprio movimento, que ele agora chama de MST pela Base. Nós achamos que ele tem todo direito.
A agricultura, no conceito que é pensada pelo MST, é incompatível com o agronegócio? Há chances de os interesses de ambos convergirem algum dia e em alguma situação?
O agronegócio e a agricultura familiar são incompatíveis, enquanto proposta de formas de você organizar a produção de alimentos. Eles são incompatíveis, porque o agronegócio defende o monocultivo, nós a policultura. Eles usam venenos, cada vez mais, nós defendemos a agroecologia. Eles usam máquina, nós queremos usar pequenas máquinas e fixar a mão-de-obra no campo. Eles praticam técnicas agressoras do meio ambiente, nós defendemos técnicas em equilibro com o meio ambiente. Eles querem lucro, nós queremos produzir alimentos saudáveis. Eles querem produzir commodities para entregar para as empresas transnacionais exportarem, nós queremos priorizar cooperativas, a Conab e o mercado interno. Eles concentram a renda. Nós distribuímos entre todos pequenos agricultores. Os proprietários do agronegócio moram na cidade, longe do campo. Os camponeses moram em cima de sua terra. Essa é a incompatibilidade de projetos de sociedade.
Haverá ‘Abril Vermelho’ em 2011?
Nossa luta pela reforma agrária deve ser permanente. No entanto, em abril de 1996, houve o massacre de Carajás em que foram assassinados 19 companheiros, e alguns meses depois perdemos mais dois, além de outros 69 feridos que ficaram incapacitados para o trabalho agrícola. Até hoje não houve nenhuma punição. Ninguém foi preso. É uma obrigação honrarmos a memória desses mártires do campo, com mais mobilizações.
E o próprio governo Fernando Henrique Cardoso, envergonhado com o massacre que as forças conservadoras fizeram no seu governo, antes de deixar o cargo assinou um decreto instituindo dia 17 de abril, dia nacional de luta pela reforma agrária. De modo que agora é até lei, uma obrigação em abril aumentarmos a luta pela reforma agrária. E certamente nos mobilizaremos em todo País, e até no exterior, pois a Via Campesina transformou dia 17 de abril no dia internacional de luta camponesa.
Qual a expectativa de mudança com Dilma Rousseff, que o MST, sendo anti-Serra, acabou apoiando na última campanha eleitoral?
Nossa expectativa é positiva, porque houve uma disputa nas últimas eleições entre os dois blocos de classe e de programa político. De um lado um setor da burguesia aliado com os interesses do capital americano, queria a volta do neoliberalismo, o neocolonialismo. E tinha como porta-vozes a candidatura José Serra (do PSDB).
A vitória da Dilma foi a vitória de uma coalizão de classes que reuniu setores da burguesia brasileira, da classe média e a ampla maioria da classe trabalhadora e dos pobres. Então, a disputa ideológica que houve nas eleições e a derrota do projeto das elites construiu uma correlação de forças para o governo Dilma avançar mais rapidamente para um projeto, que ela mesmo chamou de neo-desenvolvimentismo, que seria a combinação de políticas de desenvolvimento nacional com o combate a pobreza.
Qual reforma política o MST defende? Se é que defende alguma...
É evidente que a democracia e, sobretudo, o regime político no Brasil é capenga e manipulado. Precisamos aperfeiçoá-lo permanentemente. O MST, e os movimentos sociais do campo, estamos articulados com outros movimentos, com as centrais sindicais, com a OAB e com a CNBB, para apresentar uma proposta ampla de reforma política. E nessa proposta um dos elementos centrais deve ser criar mecanismos em que o povo tenha de fato o maior poder possível para decidir.
Assim, o povo precisa ter o direito de convocar plebiscitos sobre qualquer tema que considerar importante para a sociedade, por exemplo, para revogação de mandatos de qualquer eleito que traiu o programa. Temos que ter fidelidade partidária e votação em lista dos partidos, para que o povo vote em programas e não em pessoas, iludidos pela propaganda ou pelo dinheiro. Ter unicamente financiamento público de campanha e proibir qualquer doação privada com pena de cassação da candidatura.
Enfim, há muitas propostas interessantes sendo recolhidas e esperamos que nesse ano haja um debate intenso na sociedade. E depois que as propostas sejam consolidadas, deve haver um plebiscito nacional, para que o povo voto sobre cada um das propostas.
Existe algum temor de retrocesso, com Dilma, na política brasileira para América Latina e, em especial, a América do Sul?
De forma alguma. Acho até que o governo Dilma, como disse antes, pela correlação das forças que o apóia, pode fazer uma política externa ainda mais ousada. A imprensa burguesa é que vem pautando esse tema, dizendo que a Dilma está recuando em relação a política do Lula, como uma forma de pressioná-la a recuar mesmo. Já que toda grande imprensa brasileira, como a Globo, Estadão, revistas semanais como a Veja, estão alinhados com os interesses do imperialismo americano. E são opositores da política externa desenvolvida pelo governo brasileiro nos últimos oito anos.
Qual avaliação o senhor faz da recente visita do presidente dos EUA, Barack Obama?
Uma vergonha. O governo dos Estados Unidos perdeu muito espaço na América Latina e no Brasil nos últimos dez anos, desde a eleição do Chávez, em 1999, na Venezuela. Bush era um idiota e militarista. Agora, Obama quer usar seu carisma, para recolonizar as ex-colônias. Mas acho que é tarde. O mundo mudou. A correlação de forças internacionais mudou. O império americano começou a descer a ladeira. Se sustenta apenas no dólar e na força militar.
Sua viagem foi uma tentativa de disputar aqui no Brasil apenas as reservas de pré-sal e o etanol para as empresas e os interesses americanos.. Mas o povo brasileiro não é bobo. E o governo Dilma tampouco. Eles queriam, por exemplo, reunir 500 mil puxa-sacos para ouvir um discurso em inglês em plena Cinelândia. Tiveram que cancelar, quando as pesquisas de opinião revelaram que ele era apenas mais um. E teve que se contentar em falar para apenas 500 puxa-sacos da elite carioca que foram no teatro municipal.
Os governos e os povos da América Latina, ao contrário, estamos construindo mecanismo de integração continental e popular, cada vez mais importantes, para fugir da dependência dos Estados unidos. E nosso maior parceiro comercial, por exemplo, agora é a China... e a América Latina.
Perfil
Natural de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, onde nasceu em 25 de dezembro de 1953, é formado em economia pela PUC, de Porto Alegre, além de ter pós-graduação na Universidade Autônoma do México. Um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), até hoje se mantém como um dos seus coordenadores nacionais. Filho de pequenos agricultores originários da província de Trento, Itália, reside atualmente em São Paulo. Participa desde o ano de 1979 das atividades da luta pela reforma agrária, no MST e na Via Campesina Brasil.
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