domingo, 31 de outubro de 2010

Segundo Datafolha, Dilma será eleita hoje a 40ª presidente do Brasil.

Dilma Rousseff (PT) chega ao dia da eleição com 55% dos votos válidos, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e hoje. Está dez pontos à frente de José Serra (PSDB), que pontuou 45%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

O Datafolha entrevistou 6.554 pessoas neste sábado, um número maior do que o de outras sondagens recentes. A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela Rede Globo e está registrada no TSE sob o número 37903/2010.

Se confirmar nas urnas o resultado do Datafolha, Dilma será eleita a 40ª presidente do Brasil. A corrida eleitoral tem se mantido estável nos últimos 15 dias, com os dois candidatos variando apenas dentro da margem de erro do levantamento.

Na última quinta-feira, Dilma tinha 56% e oscilou negativamente um ponto. Serra estava com 44% e deslizou um ponto para cima. Do ponto de vista estatístico, é impossível afirmar se houve ou não variação no período.

Quando se consideram os votos totais, Dilma tem 51% contra 41% de Serra. Ambos oscilaram positivamente um ponto cada de quinta-feira até ontem. O percentual de indecisos continua em 4%. E há também 4% de eleitores decididos a votar em branco, nulo ou nenhum.

A campanha de segundo turno agora em outubro mostrou uma recuperação de Dilma em todos os segmentos analisados ontem pelo Datafolha, com exceção de dois grupos: os eleitores da região Sul e os do interior do país.

No Sul, a petista começou o mês com 43% contra 48% de seu adversário tucano. Ontem, Dilma estava com 42% e ainda perdia para Serra, que pontuou 50%.

Entre os eleitores do interior, a candidata do PT ficou no mesmo lugar. Começou outubro com 50% e ontem tinha o mesmo percentual. Mesmo assim, está sete pontos à frente de Serra (43%).

A arrancada mais significativa de Dilma se deu nas regiões metropolitanas (de 44% para 52% neste mês) e no Sudeste (de 41% para 48%). O Sudeste concentra 45% dos eleitores do país. Serra, que é paulista e fez sua carreira política na região, tem 44%, o mesmo percentual do início do mês.

No Nordeste (25% dos eleitores brasileiros), a petista manteve neste mês sua liderança sobre o tucano. No início de outubro, tinha 62%. Ontem, segundo o Datafolha, Dilma estava com 63% e uma frente de 33 pontos sobre Serra, cuja pontuação na região foi de 30%.

O principal reduto do tucano é o Sul. Mas ele avançou pouco durante o mês, de 48% para 50%. Dilma, cuja carreira se deu no Rio Grande do Sul, não conseguiu se recuperar entre os sulistas _16% do eleitorado.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste, os dos candidatos a presidente começaram o mês empatados tecnicamente: Serra com 46% e Dilma com 44%. Ao longo da campanha, a curva se inverteu. Ontem, a petista estava com 50% e o tucano com 42%.

A pesquisa Datafolha confirma a força de Dilma entre os eleitores com renda familiar de até dois salários mínimos (44% do total do país). A petista tem 56% nesse segmento contra 36% de Serra.


sábado, 30 de outubro de 2010

A arapuca do debate da Globo

por Paulo Henrique Amorim

Os debates na televisão brasileira são irrelevantes – para dizer pouco. E por que? Porque os partidos e os candidatos não confiam na imprensa brasileira e não deixaram jornalistas fazer perguntas, com direito a follow-up.

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada
Candidato não sabe fazer pergunta. Candidato faz pergunta para responder ele mesmo, na volta. Quem sabe fazer pergunta é jornalista isento, sério. Desde que ele tenha o direito a fazer a pergunta seguinte à resposta.

Não adianta um jornalista perguntar sobre a maracutaia da concorrência do metrô de São Paulo e o Serra responder sobre Nossa Senhora da Aparecida. O jornalista tem que ter o direito de ir para a réplica, o follow up: mas, pera aí, santinho do pau oco… a pergunta era sobre a carta marcada da concorrência do metrô que o senhor administrou.

Hoje, no Brasil, realizou-se a proeza de tirar o jornalista do jornalismo. Porque os jornalistas do PiG não prestam. Para evitar desgaste, os partidos e candidatos desidrataram o debate.

Sobra a edição do debate. E aí a Globo é imbatível. Numa boa mesa de edição, a Globo já mudou o rumo de duas eleições, a partir de debates. O mais recente foi em 2006, quando o Ali Kamel produziu sua “finest hour”: levou a eleição para o segundo turno do Lula contra o Alckmin, ao mostrar o dinheiro dos aloprados e a cadeira do Lula vazia no debate da Globo. Ele conseguiu passar a ideia de que o Lula tinha fugido do dinheiro dos aloprados.

É bom não esquecer que o dinheiro dos aloprados nasce das ambulâncias superfaturadas no Ministério da Saúde do Serra, que tinha o Marcelo Lunus Itagiba e o Barjas Negri – gente finíssima. E que, no segundo turno, o Alckmin teve menos votos do que no primeiro – uma das proezas do marqueteiro do Serra.

O outro debate que a Globo manipulou foi em 1989, quando Lula e Collor se enfrentaram na véspera da eleição do segundo turno. Sem direito, como agora, a uma réplica no horário eleitoral gratuito. (Como é que a Dilma foi cair nessa?) O Dr. Roberto mandou editar o debate de forma muito precisa: tudo de bom do Collor e tudo de ruim do Lula. E assim fez a Globo.

Logo em seguida ao resumo do debate – o ruim do Lula e o bom do Collor –, na histórica edição do jornal nacional, Alexandre Maluf Garcia leu um editorial em que dava a entender que votar no Collor significava preservar a jovem democracia de um sapo barbudo furioso.

Está na hora de se livrar do monopólio das pesquisas. E da Globo.

No enterro do Néstor Kirchner, o presidente Lula podia trazer de volta no avião, para dar uma lida, uma cópia da Ley de Medios. E ver o que Néstor e Cristina fizeram com o Clarín, que mandava na Argentina muitas vezes menos do que a Globo manda no Brasil.

Quando for melancolicamente para casa no dia 1º de novembro, Serra não descansará. Montado na UDN de São Paulo e na garupa do PiG, Serra vai liderar a campanha do impeachment do Dilma. A partir do dia 1º. Seu grande aliado nessa eleição, um quadro que honra a campanha udenista, Roberto Jefferson, já avisou: vai jorrar sangue.

Se depender do Serra, a partir de 1º de novembro, jorrará muito sangue. Ele será capaz de ir a Nápoles e ver como jorra sangue de San Genaro. Serra travará uma Guerra “Santa” movida pelo ódio. Ele não descansará. Ate mandar a mulher para um convento em Lourdes.

Charge do dia

A reforma da reportagem política

Por Villas-Bôas Corrêa

Parece precipitação de repórter veterano, em fim de carreira, e é mesmo. Uma pressa que se justifica por várias razões. Não chega a uma dezena os que ainda brigam contra a aposentadoria. No meu caso, a um passo da desistência.
Mas o nosso legado deve orientar a reforma que não pode inverter a ordem natural das coisas. Nós de cá e novo Congresso de lá, temos muito que aprender um com o outro. Pois, se não há Congresso sem a cobertura da imprensa, a recíproca é de evidência translúcida.

A queda do Estado Novo de Getulio Vargas, em 29/10/1945, um estadista que chegou ao poder na crista da revolução de 1930, trouxe da experiência como governador do Rio Grande do Sul a maturada certeza de que a economia centralizada na exploração do café, que não é nem sobremesa, clamava por uma sacudidela que só seria possível com as facilidades da ditadura. E esta foi à bandeirola do Estado Novo. Ditadura para valer, com o Congresso fechado, polícia especial para convencer os recalcitrantes, o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP de Lourival, para a tarefa em mão dupla de corromper e calar jornais, revistas, emissoras de rádio.

A ditadura militar dos cinco generais presidentes – Castello Branco, Costa e Silva e o apêndice da Junta Militar no bis do golpe do AI-5, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo, fez tudo na contramão do bom-senso.
São fantasmas do passado. No adeus do Estado Novo, com a convocação da Assembleia Constituinte o pitoresco entreato do governo do presidente do Supremo Tribunal Federal, o simplório José Linhares, aproveitou a sua breve interinidade – 29/10/1945 a 31/01/1946 – para nomear toda a parentela. O deboche mereceu da Última Hora, de Samuel Wainer, nota de primeira página, com a convocação dos parentes e afins para a escolha das vagas na fila dos que mamam nas tetas da Viúva. E o arremate do deboche: os que não comparecerem serão nomeados à revelia.

O mais brilhante Congresso depois do Estado Novo, com o fim da censura imposta aos jornais, os severos matutinos para a leitura da família e os vespertinos na volta do trabalho, vendidos pelos jornaleiros equilibrados nos estribos dos bondes ou nos ônibus da classe média, assumiram o desafio de montar equipes para a cobertura do Senado e da Câmara dos Deputados.

Para a emergência, foram convocados os veteranos em disponibilidade durante a ditadura. E ainda em plena forma, como Prudente de Morais, neto, o sábio Pedro Dantas de texto impecável e um fervoroso republicano; Otávio Malta que brilharia na Última Hora, ; Samuel Wainer, o grande repórter, amigo de Getulio Vargas; Costa Rego, do Correio da Manhã, ; Osório Borba do, Diário de Notícia ; e Carlos Lacerda que sustentou a coluna Da Tribuna da Imprensa, no Correio da Manhã, que depois seria o título do seu incendiário vespertino.

Não há pressa. Antes de eleito e empossado o sucessor ou a sucessora do presidente Lula, da reabertura do renovado Senado e da Câmara, mais da metade de ilustres desconhecidos, estreantes que começam sem passar pela vereança municipal e pelas assembleias estaduais, os editores dos jornais e revistas se antecipam para o reforço da equipe de repórteres para a cobertura do Senado e da Câmara, da patusca bagunça de Brasília, o Distrito Federal que virou um mafuá. E os de cada estado, das assembleias e câmaras de vereadores.

Da brilhante geração de Castelinho, o maior repórter político de todos os tempos, de Odylo Costa, filho, de Marcelo Pimentel, Benedito Coutinho, de Antonio Carboni, poucos continuam no batente: Wilson Figueiredo, Dora Kramer e o acadêmico Murilo Mello Filho, que nunca deixou de ser jornalista. E o veterano que assina este artigo.

E que prolonga a despedida, por pouco tempo.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Hoje é Dia Mundial e Nacional da Psoríase

Osmar Dias pede que vice-prefeito de Maringá deixe o PDT

do jl

Senador acusou lideranças locais de não terem se dedicado à campanha e convidou Roberto Pupin a deixar o partido. Ele também criticou o prefeito de Londrina e deputados do PDT que não farão oposição a Beto Richa

O senador e presidente do PDT no Paraná, Osmar Dias, pediu que o vice-prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin, deixe o partido, durante coletiva de imprensa, realizada no fim da manhã desta sexta-feira (29), em Maringá. Em frente a vários jornalistas, ele se queixou da falta apoio dos correligionários durante a campanha eleitoral, e disse: “Eu faço um convite público para o Pupin deixar o PDT”.

Antes da declaração, ele se disse "decepcionado" com os colegas de partido, em quem identificou falta de empenho durante a campanha dele para o governo do Paraná, que terminou no dia 3 de outubro, com a vitória, no primeiro turno, de Beto Richa (PSDB). “É só andar 100 quilômetros e chegamos a Londrina”, disse, fazendo referência ao prefeito daquela cidade, Barbosa Neto, que seria um desses colegas.

Ao ser questionado sobre o comprometimento de Neto, Dias respondeu: “Eu deixo para consciência dele. Não vou fazer avaliação sobre o Barbosa Neto. Ele já foi malcriado comigo na imprensa e eu já passei do tempo de responder mal criação de meninos”.

Ele também criticou os deputados do partido que disseram que não farão oposição ao governo de Richa. Entre estes, no entanto, preferiu não citou nomes.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa das prefeituras de Maringá e Londrina, para que Pupin e Neto comentassem as declarações. No entanto, nenhum deles foi encontrado.

Barbosa

Na semana passada, em entrevista coletiva, o prefeito de Londrina, Barbosa Neto, rebateu críticas feitas anteriormente por Dias. Segundo o prefeito, ele trabalhou mais na campanha para governador do que nas próprias campanhas. “Eu me licenciei da prefeitura, fui criticado por isso. Eu me dediquei integralmente a campanha em várias cidades. Fui aonde eu pude pra ajudar o senador.Também não fiquei contente com a votação que o Osmar teve na cidade”, afirmou.

Barbosa declarou ainda que já perdeu três eleições e, em nenhum momento, elegeu culpados. “Lamento essa atitude do senador, mas compreendemos que uma pessoa quando perde a eleição fica revoltada com a situação. No entanto, mesmo que todo a população de Londrina tivesse votado nele, o senador não teria vencido as eleições.”

Frei Betto lamenta que papa seja 'usado como cabo eleitoral'

Frei Betto lamenta a postura do papa Bento XVI, que voltou a trazer o aborto ao debate político brasileiro às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Na manhã desta quinta-feira (28), o papa esteve com 15 bispos brasileiros do Nordeste, a quem convocou a condenar o aborto e orientar fieis a "usar o próprio voto para a promoção do bem comum". Em entrevista, o frei brasileiro sustenta que há temas mais relevantes para o momento.

do vermelho

"Lamento que Bento XVI esteja sendo usado como cabo eleitoral, seja para qual partido for. Há temas muito mais importantes do que aborto e religião para se discutir em uma campanha eleitoral", afirmou Frei Betto.

"Aborto se evita com políticas sociais. Num país em que se sabe que os futuros filhos terão saúde, escolaridade e oportunidades de trabalho, o número de aborto é reduzido. Lula fez o governo que mais fez para evitar o aborto no Brasil", analisa.

No discurso proferido durante reunião em Roma, o papa afirmou que se "os direitos fundamentais da pessoa ou da salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas". O discurso do papa reconheceu a possibilidade de eventuais efeitos negativos: "Ao defender a vida, não devemos temer a oposição ou a impopularidade".

Frei Betto relembrou que tal postura se parece com as de dom Nelson Westrupp, dom Benedito Beni dos Santos e dom Airton José dos Santos, bispos que subscreveram um panfleto produzido pela Regional Sul 1 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O material trazia um pedido aos cristãos que não votassem no PT e em partidos que defendessem o aborto. Para o frei, o objetivo era clararamente fazer um manifesto anti-Dilma.

"Lamento também que três bispos tenham desviado a atenção da opinião pública para introduzir oportunisticamente o tema no debate", critica. Atuante em movimentos sociais, Frei Betto afirma que muitas mulheres acabam optando pelo aborto por se sentirem inseguras com o futuro que darão aos filhos.

Polêmica

O aborto ganhou status de tema de campanha desde o final do primeiro turno. A questão é apontada por analistas como uma das responsáveis pela perda de intenção de votos da candidata governista na reta final, causando o segundo turno. Desde o dia seguinte da votação, a discussão permaneceu na disputa entre os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

O fenônemo levou a campanha de Dilma a promover eventos com lideranças evangélicas e de outras religiões. Ela assumiu ainda compromissos em defesa da vida e contrários a mudanças na legislação sobre interrupção da gravidez. O PSDB empregou, segundo relatos publicados em jornais e blogues, uma ampla ação de telemarketing ativo (milhares de telefonemas a eleitores) com o objetivo de espalhar a informação de que a petista seria favorável ao aborto.

A onda foi seguida por figuras relevantes do cenário religioso. A Comissão em Defesa da Vida, grupo católico coordenado pelo padre Berardo Graz, divulgou nota incitando os fiéis a não votar em Dilma. No último sábado (23), porém, o bispo dom Angélico Sândalo Bernardino leu, em São Paulo, uma carta pela 'verdade e justiça nas eleições' deste ano. O conteúdo da carta critica a atitude da Regional Sul 1 e a utilização eleitoreira do tema aborto.

Indecisos são apenas 4%, e Dilma mantém 12 pontos de dianteira, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha realizada ontem voltou a indicar estabilidade no quadro da corrida presidencial, com Dilma Rousseff (PT) mantendo liderança de 12 pontos sobre José Serra (PSDB).

A diferença agora é que o percentual de indecisos caiu de 8% para 4% em dois dias. Essa redução nesse grupo de eleitores indica que há cada vez menos espaço para mudanças na tendência de favoritismo da candidata do PT.

O levantamento do Datafolha, encomendado pela Folha, foi realizado ontem em 256 cidades e com 4.205 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Quando se consideram os votos válidos, Dilma manteve os mesmos 56% que obteve nos levantamentos de terça-feira (dia 26) e quinta-feira (dia 21). Serra também ficou com seus 44% registrados nas últimas duas sondagens.

Há alguma variação no que diz respeito aos votos totais, pois aí houve redução dos indecisos. Dilma oscilou de 49% para 50% nesta semana. Serra foi de 38% para 40%. Ambos movimentaram-se dentro da margem de erro da pesquisa.

Os que votam em branco, nulo ou nenhum mantiveram-se em 5%. E houve a queda nos indecisos, de 8% para 4% em dois dias, de terça para ontem.

No geral, as curvas dos candidatos na pesquisa Datafolha neste segundo turno mostram uma tendência clara: Dilma conseguiu ganhar algum fôlego desde o início do mês (pulou do patamar dos 48% para o dos 50% dos votos totais), enquanto Serra parece ter ficado estagnado (começou outubro com 41% e agora tem 40%).

Há também uma pequena variação para baixo, dentro da margem de erro, no percentual total dos que são indecisos somados aos que votam em branco, nulo e nenhum. No início deste mês, eram 11%. Agora, são 9%. Há sinais de que esses eleitores não querem mesmo sair desse grupo.

Essa tendência é perceptível entre os eleitores que dizem ter votado em Marina Silva (PV) no primeiro turno. No começo de outubro, 9% deles votavam em branco, nulo ou nenhum e outros 18% estavam indecisos. Somados, esses dois grupos eram 27%.

Ontem, segundo o Datafolha, os "marineiros" indecisos caíram para 8%, mas os que vão anular ou votar em branco foram a 18%. Os dois grupos totalizam 26%. Ou seja, cerca de um quarto dos eleitores de Marina não se convenceram até agora a votar em Dilma ou em Serra.

Outro dado que ajuda a entender porque a petista subiu um pouco neste mês e consolidou sua dianteira é o comportamento de quem no primeiro turno votou em branco ou nulo. Na primeira semana de outubro, 14% desses eleitores diziam estar propensos a votar na petista e 25% declaravam apoio ao tucano.

Passadas quase quatro semanas, o quadro se inverteu: 25% dos eleitores que votaram em branco ou nulo no primeiro turno dizem agora que vão escolher Dilma contra 13% que optam por Serra.

A vantagem de Dilma continua ancorada no eleitorado masculino. Entre os homens, ela tem 54% contra 38% de Serra. Já no voto feminino há um empate técnico: a petista está com 46% e o tucano obtém 43%, diz o Datafolha.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 37721/2010.

Reflexão em torno da eleição para a Presidência da República

D. Demétrio Valentini, bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira escreveu a seguinte carta aos agentes do Secretariado Nacional e dos Secretariados Regionais da Cáritas Brasileira.

Eis a carta:

Respeitando as convicções políticas de cada um e de cada uma, acho importante chamar a atenção de todos sobre o significado especial da eleição do próximo dia 31 de outubro.

Nesta eleição, está em jogo o futuro da democracia brasileira. Pois corremos o risco de criar um sério precedente, que se confirmado poderá inviabilizar daqui por diante o processo eleitoral brasileiro.

Esta campanha trouxe um fato novo, inesperado e surpreendente: a avalanche de calúnias, difamações, mentiras, deboches, acusações injustas, trapaças, difundidas impunemente pela internet, acobertadas pelo anonimato, fora do alcance da justiça eleitoral e sem nenhuma restrição de qualquer ordem, e todas endereçadas contra uma determinada candidata.

Foi feito um trabalho orquestrado, constante e sistemático, que não teve escrúpulo de inventar mentiras e instrumentalizar a própria religião para encobrir seu intento de destruir uma candidatura.

Se desta vez esta estratégia for vitoriosa, fica seriamente comprometido o processo eleitoral daqui para frente.

O jeito para neutralizar este procedimento antidemocrático é derrotá-lo pelo voto. Não adianta proibir. É preciso mostrar, pelo voto, que ele não vinga.

Eis porque desta vez o voto tem este valor especial. Antes de eleger quem vai assumir a Presidência da República, temos que garantir a democracia. E podemos fazer isto votando na Dilma. Pois foi ela a vítima desta trama. E por isto ela personifica nossa luta pela democracia.

Convido a fazerem esta reflexão com as pessoas que puderem contactar nestes dias, no respeito e no diálogo que este assunto merece.

Além das preferências pessoais, e da escolha para a Presidência, desta vez está em jogo uma causa maior, que precisa ser bem assumida.

Cordialmente,
D. Demétrio Valentini

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Líderes árabes convocam greve contra hostilidade de Israel

Ramalah, (Prensa Latina) Uma tensa calma prevaleceu hoje no povoado de Umm Al-Fahm onde líderes árabes convocaram uma greve para condenar a brutalidade policial de Israel, cujas tropas intensificaram os ataques contra palestinos em Gaza e na Cisjordânia.

O chefe do Comitê Superior de Monitoramento Árabe (CSNA), Mohammed Zeidan, chamou a uma paralisação de trabalhos na localidade e demandou das autoridades sionistas investigar o que descreveu como brutalidade policial premeditada contra uma marcha realizada ontem.

Forças antimotins reprimiram violentamente, na quarta-feira, árabes e israelenses que recusaram a provocação de extremistas ultraortodoxos durante uma marcha pelo mencionado povoado, considerado a maior comunidade palestina dentro de Israel.

Os ultradireitistas manifestaram-se cantando consignas de louvor à religião do "povo judeu" (sic) e exigindo que seja declarado ilegal o movimento islâmico liderado pelo jeque Raed Salah, segundo explicaram testemunhas.

A rejeição dos palestinos desencadeou em confrontos com os israelenses radicais e provocou a intervenção dos policiais sionistas para proteger estes últimos e arremeter contra os moradores de Umm Al-Fahm, que se defenderam com pedras.

Zeidan disse que os efetivos sionistas lhes atacaram com toda intenção ao entrarem na cidade e lançaram bombas de gases lacrimogêneos e granadas de efeito moral.

Denunciou que o racismo em Israel "tem convertido-se um fenômeno entre os que tomam as decisões e as levam a cabo. O ocorrido em Umm al-Fahm é uma escalada ameaçante", afirmou.

Também ontem efetivos israelenses e pessoal da administração civil de Jerusalém arrasaram com um acampamento de beduinos (terrenos e barracas de campanha) pertencentes ao clã Jahalin em Isawiya, norte da cidade santa ocupada.

Enquanto isso, as forças sionistas realizaram dois ataques aéreo e terrestre contra Jabaliya e Beit Hanoun, respectivamente, com saldo de dois jovens palestinos mortos e vários feridos nessas duas localidades do norte da Faixa de Gaza.

Soldados israelenses disparam frequentemente contra palestinos, civis ou membros de milícias armadas, que entram ou se aproximam da área de restrição de 300 a 500 metros da cerca fronteiriça entre Gaza e o Estado sionista

Marina Silva critica eleitores do PSDB por campanha falsa

da carta capital

A senadora Marina Silva (PV-AC) criticou duramente, nesta quinta-feira (28), os setores do PSDB que promoveram iniciativas fraudulentas de envolvê-la em ações de apoio à candidatura de José Serra.

“Não usem meu nome para o vale-tudo eleitoral”, advertiu Marina ao tomar conhecimento de um endereço de e-mail falso (marina@pv.gov.br) e de um post do blog Eu Vou de Serra 45 que manipula declarações dadas por ela durante a campanha do primeiro turno.

“Infelizmente, muitos não aprenderam nada com os resultados das urnas e continuam a promover a política de mais baixo nível ao usar estratagemas banais para buscar votos”, declarou a ex-candidata do PV.

Leia a íntegra das declarações de Marina Silva (http://www.minhamarina.org.br/blog/2010/10/nao-usem-meu-nome-para-o-vale-tudo-eleitoral-repreende-marina/)

No PL122, José Serra se rende a Silas Malafaia

Em convenção da Assembleia de Deus, Serra promete vetar Lei da homofobia

do viomundo

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu em Foz do Iguaçu (PR) vetar a Lei da Homofobia, caso ela seja aprovada pelo Congresso.

Segundo Serra, o projeto, como foi aprovado na Câmara, pode tornar um crime “semelhante ao racismo” a pregação de pastores evangélicos contra a prática homossexual.

Ele prometeu o veto depois de ser inquirido sobre o assunto por um pastor presente à 50ª Convenção Anual das Igrejas Assembleias de Deus do Paraná. A proposta, aprovada na Câmara, ainda não foi votada no Senado.

“Uma coisa é grupos de extermínio, praticando violência contra homossexuais, como já ocorreu em São Paulo. Outra coisa é o projeto como está, que passa a perseguir as igrejas que combatem a prática homossexual”, afirmou.

Ele disse que, eleito, não terá dificuldades de fazer a maioria no Congresso, “sem barganhas” para evitar a aprovação da lei.

Convidado de honra dos evangélicos reunidos em Foz do Iguaçu (a 656 KM a oeste de Curitiba), Serra se comprometeu também a lutar contra pontos do Plano Nacional dos Direitos Humanos criticados pela Igreja.

Entre os temas estão a descriminalização do aborto, a união homossexual, a invasão de propriedades e questões relativas à liberdade religiosa.

Segundo o tucano, o Plano Nacional dos Direitos Humanos, “encaminhado por Dilma à sanção do presidente Lula”, criminaliza “quem é contra o aborto”.

Serra disse, a uma plateia estimada pelos organizadores em mais de mil pessoas, que o plano incentiva a invasão à propriedade, “não só ao imóvel rural, mas também a um apartamento”.

Questionado sobre a união homossexual, Serra, que havia defendido a união civil, recentemente, em São Paulo, preferiu lembrar que a tentativa de controle social da mídia pode levar a situações de interferência na liberdade religiosa dos brasileiros.

Jornalista é demitido por fazer matéria sobre marxismo

O jornal Diário do Nordeste demitiu, dia 18 de outubro, o jornalista Dawton Moura, por ter escrito e editado matéria no Caderno 3 sobre as revoluções marxistas que marcaram os séculos XIX e XX. O caderno especial, de seis páginas, foi considerado pela direção da empresa "panfletário" e "subversivo", além de "inoportuno ao momento atual". Tendo, entre outras fontes, o filósofo Michael Löwi, que estaria em Fortaleza para lançar o livro "Revoluções"

da agência carta maior

No momento em que a grande mídia distorce e critica o projeto de indicação aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação - sob a alegação de que vai "cercear a liberdade de expressão" -, o jornal Diário do Nordeste demitiu de forma arbitrária, no último dia 18 de outubro, o jornalista Dawton Moura, por ter escrito e editado matéria no Caderno 3 sobre as revoluções marxistas que marcaram os séculos XIX e XX.

O caderno especial, de seis páginas, foi considerado pela direção da empresa "panfletário" e "subversivo", além de "inoportuno ao momento atual". Tendo, entre outras fontes, o filósofo Michael Löwi, que estaria em Fortaleza para lançar o livro "Revoluções" (com imagens que marcaram os movimentos contestatórios decisivos para a história dos últimos dois séculos), a matéria foi pautada pelo editor-chefe do jornal, Ildefonso Rodrigues, tendo sido sugerida pela historiadora e professora Adelaide Gonçalves, da Universidade Federal do Ceará (UFC). No entanto, ao comunicar a demissão do jornalista, o editor-chefe se limitou a dizer que "não sabia o conteúdo da reportagem até vê-la publicada".

O caso do jornalista Dawton Moura não se trata de demissão por delito de opinião, pois ele não emitiu, em qualquer momento, juízo de valor sobre o conteúdo da pauta. Perdeu o emprego muito menos por incompetência ou negligência na sua função. Ironicamente, o trabalhador foi dispensado simplesmente por cumprir uma pauta que, depois de publicada, percebeu-se ser contra os interesses da empresa. A direção do jornal não pode alegar, no entanto, que desconhecia o conteúdo da matéria, pois além de ter sido pautado pelo editor-chefe, o assunto foi relatado em, pelo menos, quatro reuniões de pauta que antecederam sua publicação.

A demissão do então editor do Caderno 3 expõe o abismo entre o discurso da grande mídia conservadora, que se diz ameaçada em sua liberdade de expressão - inclusive atacando com este falso argumento o projeto do Conselho de Comunicação do Estado -, e suas práticas cotidianas, restritivas ao exercício profissional dos jornalistas, bem como à livre opinião de colaboradores e leitores.

"O Sindicato dos Jornalistas do Ceará protesta contra esta demissão arbitrária e mantém sua luta pela verdadeira liberdade de expressão para os jornalistas e para todos os brasileiros, manifestada em projetos como o do Conselho de Comunicação", afirma o presidente do Sindjorce, Claylson Martins

Sob tensão, STF valida a Ficha Limpa

Após empate em 5 x 5 na votação de recurso apresentado por Jader Barbalho, ministros definem, em sessão repleta de farpas e discursos ásperos, manter a impugnação da candidatura. Embora o caso seja específico, decisão deve pautar julgamentos futuros

Depois de abrir feridas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocar um clima tenso na Corte, a Lei da Ficha Limpa finalmente teve o primeiro desfecho. A norma pensada e defendida pela sociedade vale este ano para casos em que o político renunciou ao mandato para fugir da cassação. A decisão foi tomada ontem pelos ministros, ao julgar recurso apresentado por Jader Barbalho (PMDB-PA), que tentava assumir o cargo de senador depois de ter seus mais de um milhão de votos computados como nulos.

Ontem, houve nova igualdade de entendimentos, de 5 x 5 entre os ministros. Para resolver o impasse, os ministros aplicaram por analogia o Artigo nº 205 do Regimento Interno, que determina a manutenção do ato impugnado nos casos de empate. A sugestão veio do ministro Celso de Mello, que, mesmo votando contra a lei, apoiou o grupo favorável à conclusão da análise da Corte. Isso evitou adiar a decisão mais uma vez, já que Cezar Peluso, presidente da Corte, abriu mão de usar o voto qualificado, que também poderia encerrar a contenda.

Com a decisão, mesmo que o julgamento tenha sido de um caso específico — referente à renúncia de um político para fugir da cassação —, o entendimento do STF abre precedente para outros recursos referentes à Lei da Ficha Limpa e representa um balde de água fria nos planos de candidatos cassados que estão na fila para assumir o mandato. Nessa situação estão pelo menos oito políticos (ver quadro). Todos obtiveram votos suficientes para serem eleitos, mas suas votações foram computadas como nulas por conta das restrições impostas pela nova regra. “A lei trata da valorização da moralidade, do trato da coisa pública, da proteção do interesse público. Não de interesses pessoais”, comentou o relator do caso, Joaquim Barbosa.

Para o presidente do TSE e um dos maiores entusiastas da nova regra, Ricardo Lewandowski, a decisão de ontem representa o avanço do sistema eleitoral, mas ainda não foi o ponto final em relação à aplicação da lei. “O STF entendeu que, neste caso, a lei vale este ano. Mas há outros 12 recursos para serem apreciados pela Corte. Foi um avanço, mas, por enquanto, a ideia é de que a validade é para casos de renúncia”, explicou.

Fogo cruzado
A decisão sobre a validade da norma ocorreu sob críticas de cinco dos ministros, incluindo o presidente do STF, Cezar Peluso. O ápice das divergências foi provocado com as declarações do ministro Gilmar Mendes. Ele acusou o Congresso de aprovar a lei para atender a interesses da maioria e sugeriu que integrantes da Justiça Eleitoral interpretavam a norma de forma diferente para casos semelhantes. “Essa é uma lei casuísta para tentar ganhar a eleição no tapetão”, disse. “Não podemos, em nome do moralismo, chancelar normas que podem flertar com o nazi-facismo”, afirmou.

Os ataques irritaram os colegas que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vou refutar qualquer declaração desse tipo. Não posso permitir que alguém coloque em discussão a credibilidade da Justiça Eleitoral”, rebateu o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. “Discordo em gênero, numero e grau de tudo que diz o ministro Gilmar Mendes”, completou Ayres Britto.

Gilmar Mendes afirmou ainda que a validação da lei pelo STF significa a concessão de aval ao Congresso para aprovar normas que servem aos interesses políticos de alguns. Segundo ele, a lei foi votada com o apoio do governo para barrar especialmente a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao GDF. “A lei tinha endereço certo, era para resolver a eleição no DF. Tanto que a emenda é de Cardozo [o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP)], hoje coordenador da campanha de Dilma”, critica.

O presidente da Corte, Cezar Peluso, acompanhou o tom. “Não concordo com a aplicação retroativa da lei por conta do caráter casuístico. É que atinge pessoas determinadas e conhecidas antes da sua edição”. Ao lado de Mendes e Peluso ficaram os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Antonio Dias Toffoli. Marco Aurélio lembrou que na última terça o TSE validou a candidatura de Valdemar Costa Neto, eleito deputado, apesar de ele ter renunciado para escapar da cassação.

DIRETAMENTE ENVOLVIDOS

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB),
ex-governador. Recebeu mais de um milhão de votos para o Senado. Seria o mais votado no estado.
Perdeu o mandato de governador após ser condenado por abuso de poder econômico.

Janete Capiberibe (PSB-AP),
deputada federal. Recebeu quase 28 mil votos na tentativa de reeleição. Seria a mais bem votada.
Em 2002, foi condenada por compra de votos.

João Capiberibe (PSB-AP),
ex-senador. Teve mais de 128 mil votos na disputa pelo Senado e seria o segundo mais bem votado.
Em 2002, foi condenado em processo de compra de votos.

Paulo Maluf (PP-SP),
deputado federal. Recebeu quase 500 mil votos para deputado federal e ocuparia a terceira posição dentre os mais bem votados.
Condenado por improbidade administrativa em abril de 2010.

Pedro Henry (PP-MT),
deputado federal. Recebeu mais de 81 mil votos e seria eleito.
Foi condenado este ano por abuso de poder econômico na eleição de 2008 e em 2007 teve o mandato cassado pelo TRE por compra de votos na campanha de 2006.

Augusto Maia (PTB-PE),
ex-prefeito. Teve mais de 46 mil votos para deputado federal e ocuparia vaga na Câmara.
O TCE e a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe rejeitaram suas contas.

Natan Donadon (PMDB-RO),
deputado federal, teve mais de 43 mil votos e seria reeleito.
Foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a pena de cinco anos e seis meses de reclusão por peculato e formação de quadrilha.

João Pizzolatti (PP-SC),
deputado federal. Recebeu mais de 133 mil votos na disputa pela reeleição. Seria eleito.
Foi condenado pela Justiça de Santa Catarina por ilegalidade em um contrato com a prefeitura de Pomerode (SC).

Hauly prega uma reforma tributária seletiva, de inclusão social

Na opinião do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), especialista em questões tributárias, o trabalhador brasileiro é o que paga mais imposto no mundo. "Dessa forma, passou a ter menos dinheiro no bolso e comida na mesa", lamenta. O resto, segundo ele, fica sem pagar impostos.

Hauly prega uma reforma tributária seletiva, de inclusão social. Para o deputado, o "coração" da reforma tributária envolve a reestruturação do imposto estadual ICMS, que, em sua opinião, tem de virar imposto seletivo para substituir a tributação de mais 400 mil itens - segundo IBGE, que vai desde o simples arroz e feijão aos complexos aviões a jato. O ICMS, propõe, pode ser transformado num imposto monofásico de 10 itens, como já é feito em parte no Paraná.

Mané é o Sonho

do blog do zé beto

por Carlos Drummond de Andrade

A necessidade brasileira de esquecer os problemas agudos do país, difíceis de encarar, ou pelo menos de suavizá-los com uma cota de despreocupação e alegria, fez com que o futebol se tornasse a felicidade do povo. Pobres e ricos param de pensar para se encantar com ele. E os grandes jogadores convertem-se numa espécie de irmãos da gente, que detestamos ou amamos na medida em que nos frustram ou nos proporcionam o prazer de um espetáculo de 90 minutos, prolongado indefinidamente nas conversas e mesmo na solidão da lembrança.

Mané Garrincha foi um desses ídolos providenciais com que o acaso veio ao encontro das massas populares e até dos figurões responsáveis periódicos pela sorte do Brasil, ofertando-lhes o jogador que contrariava todos os princípios sacramentais do jogo, e que no entanto alcançava os mais deliciosos resultados. Não seria mesmo uma indicação de que o país, despreparado para o destino glorioso que ambicionamos, também conseguiria vencer suas limitações e deficiências e chegar ao ponto de grandeza que nos daria individualmente o maior orgulho, pela extinção de antigos complexos nacionais? Interrogação que certamente não aflorava ao nível da consciência, mas que podia muito bem instalar-se no subterrâneo do espírito de cada patrício inquieto e insatisfeito consigo mesmo, e mais ainda com o geral da vida.

Garrincha, em sua irresponsabilidade amável, poderia, quem sabe?, fornecer-nos a chave de um segredo de que era possuidor e que ele mesmo não decifrava, inocente que era da origem do poder mágico de seus músculos e pés. Divertido, espontâneo, inconseqüente, com uma inocência que não excluía espertezas instintivas de Macunaíma – nenhum modelo seria mais adequado do que esse, para seduzir um povo que, olhando em redor, não encontrava os sérios heróis, os santos miraculosos de que necessita no dia-a-dia. A identificação da sociedade com ele fazia-se naturalmente. Garrincha não pedia nada a seus admiradores; não lhes exigia sacrifícios ou esforços mentais para admirá-lo e segui-lo, pois de resto não queria que ninguém o seguisse. Carregava nas costas um peso alegre, dispensando-nos de fazer o mesmo. Sua ambição ou projeto de vida (se é que, em matéria de Garrincha, se pode falar em projeto) consistia no papo de botequim, nos prazeres da cama, de que resultasse o prazer de novos filhos, no descompromisso, afinal, com os valores burgueses da vida.

Não sou dos que acusam dirigentes do esporte, clubes, autoridades civis e torcedores em geral, de ingratidão para com Garrincha. Na própria essência do futebol profissional se instalam a ingratidão e a injustiça. O jogador só vale enquanto joga, e se jogar o fino. Não lhe perdoam a hora sem inspiração, a traiçoeira indecisão de um segundo, a influência de problemas pessoais sobre o comportamento na partida. É pago para deslumbrar a arquibancada e a cadeira importante, para nos desanuviar a alma, para nos consolar dos nossos malogros, para encobrir as amarguras da Nação. Ele julga que entrou em campo a fim de defender o seu sustento, mas seu negócio principal será defender milhões de angustiados presentes e ausentes contra seus fantasmas particulares ou coletivos. Garrincha foi um entre muitos desses infelizes, dos quais só se salva um ou outro predestinado, de estrela na testa, como Pelé.

A simpatia nacional envolveu Mané em todos os lances de sua vida, por mais desajustada que fosse, e isso já é alguma coisa que nos livra de ter remorso pelo seu final triste. A criança grande que ele não deixou de ser foi vitimada pelo germe de autodestruição que trazia consigo: faltavam-lhe defesas psicológicas que acudissem ao apelo de amigos e fãs. Garrincha, o encantador, era folha ao vento. Resta a maravilhosa lembrança de suas incríveis habilidades, que farão sempre sorrir a quem as recordar. Basta ver um filme dos jogos que ele disputou: sente-se logo como o corpo humano pode ser instrumento das mais graciosas criações no espaço, rápidas como o relâmpago e duradouras na memória. Quem viu Garrincha atuar não pode levar a sério teorias científicas que prevêem a parábola inevitável de uma bola e asseguram a vitória – que não acontece.

Se há um deus que regula o futebol, esse deus é sobretudo irônico e farsante, e Garrincha foi um de seus delegados incumbidos de zombar de tudo e de todos, nos estádios. Mas como é também um deus cruel, tirou do estonteante Garrincha a faculdade de perceber sua condição de agente divino. Foi um pobre e pequeno mortal que ajudou um país inteiro a sublimar suas tristezas. O pior é que as tristezas voltam, e não há outro Garrincha disponível. Precisa-se de um novo, que nos alimente o sonho.

* Publicado no Jornal do Brasil no dia 22 de janeiro de 1983, dois dias depois da morte de Garrincha

Genéricos e outros mistérios

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE

Considero eminentemente pífia a atuação de Serra no Ministério da Saúde; seus genéricos pouco têm a ver com aqueles que planejamos
Como consequência da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, por ter abdicado da produção própria de fármacos, ficou desabastecida de medicamentos, o governo militar brasileiro aprovou um programa, por mim proposto, de desenvolvimento dos princípios ativos (fármacos) dos 350 remédios constituintes da farmácia básica nacional.

Estimava-se que, em dez anos, seria possível desenvolver, por engenharia reversa, pelo menos 90% desses produtos. De fato, em pouco mais de três anos, cerca de 80 processos já haviam sido desenvolvidos e 20 produtos já estavam sendo produzidos e comercializados por empresas brasileiras.

O sucesso inicial desse projeto permitiu que fosse iniciada por mim, nesta Folha, uma campanha de esclarecimento sobre medicamentos genéricos, o que não teria sentido sem a produção própria de fármacos.

Precipitadamente, o governo Itamar Franco tentou lançar a produção de genéricos. O poderoso cartel de multinacionais de medicamentos se insurgiu. Ameaçou-nos de desabastecimento, de verdadeira guerra. Derrotou e humilhou o Ministério da Saúde.

Poucos anos depois, esse cartel não somente cedeu prazerosamente ao ministro José Serra, então na pasta da Saúde, como até fez dele seu "homem do ano".

Seria o costumeiro charme do ministro? Seu sorriso cândido? Senão, qual o mistério?

Como consequência da isenção de impostos de importação para o setor de química fina, da infame lei de patentes e de outras obscenidades perpetradas pela administração FHC, mais de mil unidades de produção no setor de química fina, dentre as quais cerca de 250 relativas a fármacos, foram extintas.

Além do mais, cerca de 400 novos projetos foram interrompidos.

Os dados foram extraídos de boletim da Associação Brasileira de Indústria da Química Fina. Em poucos anos, o deficit da balança de pagamentos para o setor saltou de US$ 400 milhões para US$ 7 bilhões. Quem acha que, com isso,

Serra não merece o título de homem do ano das multinacionais de medicamentos?

Também os "empresários" brasileiros do setor de genéricos têm muito a agradecer ao ex-ministro da Saúde, pelas suas margens de lucro leoninas. Basta ver os imensos descontos oferecidos por quase todas as farmácias, que com frequência chegam a 50%. Os genéricos do Serra nada têm a ver com os genéricos que planejamos.

E o tão aclamado programa de Aids do Serra? É compreensível que todos os seres humanos, e talvez também o ministro Serra, tenham se comovido profundamente com a súbita e aterrorizante explosão da Aids. Que oportunidade sem par para políticos demagógicos!

A ONU homenageou o então ministro Serra pelo mais completo e dispendioso programa de apoio aos doentes de Aids de todo o planeta.

Países ricos, com PIB per capita dez vezes maiores que o nosso, ficavam muito aquém do Brasil. Como foi possível? E por que será que, nesse mesmo período, os recursos orçamentários destinados ao saneamento básico não foram usados?

O então dispendioso tratamento de um único doente de Aids correspondia à supressão de recursos para saneamento básico que salvariam centenas de crianças de doenças endêmicas, com base em uma avaliação preliminar. Será que Serra desviou recursos do saneamento básico? Mistério!

Mas persiste o fato de que, durante a administração Serra na Saúde, os recursos destinados ao saneamento, à época atribuídos a esse ministério, não foram aplicados.

Mesmo sem contar mistérios como aqueles dos "sanguessugas" e da supressão do combate à dengue no Rio, entre outros, considero pífia, eminentemente pífia, a atuação de Serra no Ministério da Saúde.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 79, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha)

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

do blog do Álvaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam hoje o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Eles analisarão um recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi barrado pelo TSE. Os ministros do STF avaliam que existe a possibilidade de haver um desempate na sessão de hoje, com um dos colegas que votaram contra a validade da lei opinando por manter a decisão do TSE, alegando não haver quorum suficiente para dizer que a legislação é inconstitucional.

Morre o ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner

do congresso em foco

Aos 60 anos, morreu nesta quarta-feira (27) o ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner. O político argentino sofreu uma parada cardiorespiratória, que resultou em morte súbita. Segundo o jornal argentino Clarín, Kirchner chegou desacordado ao hospital José Formenti, na cidade de El Calafate, acompanhado de sua esposa, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, mas não pode ser reanimado.

O ex-presidente já havia passado por duas internações neste ano devido a problemas no coração. Em fevereiro, foi operado com urgência por causa de um problema na artéria carótida direita. Em setembro, Néstor Kirchner foi internado em Buenos Aires, com dores fortes no peito. Após passar por uma bateria de exames, ficou constatada uma obstrução em uma artéria coronária.

Naquele caso, Kirchner teve que colocar um stent (espécie de tubo) para desobstruir sua artéria. Os transtornos de saúde do ex-presidente argentino, no entanto, não são novos. Em 2004, quando exercia seu primeiro mandato, ele teve um grave problema gástrico, que resultou, dois anos depois, em um desmaio em El Calafate.

Advogado e político, Néstor Kirchner nasceu na capital da província de Santa Cruz, na região da Patagônia. Foi presidente da Argentina de 2003 a 2007, tendo sido sucedido no cargo pela mulher, Cristina Kirchner. Antes de assumir a presidência, foi governador da província de Santa Cruz. Atualmente exercia o mandato de deputado e presidia o Partido Justicialista.

A recuperação do Estado

por Emir Sader

Entre o desespero de apelar para temas mais sórdidos ainda – saúde e tortura da Dilma – e resignação, a vertente midiática da direita apela para a desqualificação da campanha eleitoral e da política. Como se não tivesse sido conivente com o nível escandalosamente baixo e obscurantista a que seu candidato baixou sua campanha, trata de dizer que foi a pior campanha de todos os tempos, buscando debilitar o vitorioso nas urnas.

Desde novembro do ano passado, o programa do PT mostrou, ao comparar os governos FHC e Lula, como o quadro político geral seria muito negativo para a oposição. O seu candidato primeiro tentou se mostrar como seu melhor continuador, esquecendo o governo FHC, depois seu crítico, sem alternativas de governo. Refugiou-se na realidade no denuncismo sem provas, contando com o partidarismo declarado da velha mídia e seu sensacionalismo. Esta rasgou todas suas vestes, não deixou um ápice de credibilidade, na tentativa desesperada de não continuar fora do governo, em meio à sua pior crise.

Para os adeptos do mercado como eixo determinante das relações econômicas e sociais, se trata sempre de ter Estados, governos e mandatários fracos. A desmoralização da política é a condição da sua força, de aparecer como personificando as necessidades do país contra os poderes constituídos. Daí o denuncismo permanente contra governantes, Parlamentos, instituições estatais. Nada funciona, tudo está mal, a corrupção sempre aumenta, a política é por essência uma prática degenerada, o Parlamento não representa a sociedade. Tudo como contrapartida essencial para promover, de forma direta ou indireta, a pureza do mercado.

Por isso sofrem muito quando o tema das privatizações aparece denunciado, que foi o carro-chefe do neoliberallismo e dos negócios generalizados do maior escândalo da historia brasileira – a venda, a preço de banana, do patrimônio público. Dilma denuncia isso fortemente, Serra passa de tentar defender a, ele mesmo, renegar o que o governo a que ele pertenceu fez como uma grande realização – no discurso do escondido FHC.

Porque as privatizações seriam a prova última de que o que é estatal não funciona e quando passa a mãos privadas, ganharia dinamismo, eficácia, transparência. Idéia que deixou definitivamente de existir desde os maiores escândalos globais protagonizados por grandes empresas multinacionais, levando de roldão grande quantidade de executivos até ali promovidos como exemplos de competência. E, como contrapartida, o funcionamento da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica – para tomar três casos exemplares – terminou de configurar como, quando bem administradas, no interesse publico, as empresas estatais aparecem como as de melhor desempenho econômico e com orientações de caráter profundamente social.

Daí o desespero de tentar desqualificar os governos, o Estado, Lula, Dilma, como envolvidos em corrupção, na utilização do Estado para fins privados e partidários, etc., etc. É o tema central da velha mídia, incapaz de provar ao povo brasileiro de que o governo Lula – com apenas 3% de rejeição – teve desempenho ruim. E como a maioria dos cidadãos não se deixa influenciar por essas campanhas, tentam passar a idéia de que o povo foi comprado por políticas assistencialistas, ao invés de aceitar que defendem causas antipopulares e perderam capacidade de influencia política.

Vai terminando a campanha eleitoral de forma melancólica para as forças opositoras – tanto suas vertentes partidárias como midiáticas – que, de confirmarem-se as projeções atuais, entrarão em uma gigantesca crise de identidade. Pela primeira vez perdem três eleições presidenciais seguidas, saem com sua debilidade irreversivelmente afetada, derrotadas política e moralmente.

Deixou de ser um trunfo vitorioso desqualificar o Estado e os governos, porque temos um Estado recuperado no seu prestigio e um governo de aceitação popular recorde. Deixou de ser argumento eleitoral de valia, dizer que se vai baixar os impostos – porque se pagaria e o Estado não devolveria serviços à população – porque se estenderam como nunca os direitos sociais com políticas governamentais do tamanho da pobreza que os governos anteriores tinham produzido. Deixou de valer o argumento da incompetência estatal, porque temos o governo mais competente do ponto de vista do crescimento econômico e da gestão de políticas sociais.

O Estado esteve sempre no centro dos debates, como referência diferenciadora dos que luta contra o reino do dinheiro e da mercantilização e dos que trataram de fazer da sociedade o jogo do vale tudo em que tudo tem preço, em que tudo se compra e tudo se vende, na contramão dos direitos universalizados e de um país para todos.

Datafolha: Dilma mantém 12 pontos de vantagem sobre Serra

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça (26) indica que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 56% dos votos válidos, e o candidato do PSDB, José Serra, 44%. Nos votos totais, Dilma tem 49% (um a menos que na pesquisa anterior) e Serra caiu dois pontos e está com 38%.

O resultado em votos válidos é o mesmo da pesquisa anterior, realizada no dia 21. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.

Se considerados os votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), Dilma soma 49% das intenções de voto, e Serra, 38%, segundo o Datafolha. Os brancos e nulos são 5%, e os indecisos, 8%. Na pesquisa anterior, no dia 21, Dilma registrou 50%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 4%, e os indecisos, 6%.

Estratégia tucana fracassou

A segmentação dos resultados do novo levantamento mostra que não foi eficiente a estratégia de Serra de reforçar sua presença no Sudeste e no Sul do país, o chamado "cinturão tucano", onde teve votação expressiva no primeiro turno.

No Sudeste, o tucano perdeu três pontos percentuais e agora é derrotado pela petista por 44% a 40%. No Sul, ele perdeu dois pontos percentuais, mas ainda vence Dilma --que cresceu dois pontos-- por 48% a 41%.

No Nordeste, ponto forte da petista, a distância entre os dois adversários, que oscilaram negativamente um ponto, ficou a mesma da pesquisa passada (37 pontos, ou 64% a 27%).

A pesquisa ainda não reflete dois fatos negativos na campanha de Serra: a denúncia publicada nesta terça-feira pela Folha de S. Paulo sobre suposta fraude na licitação para obras do metrô paulista (leia mais aqui) e o desempenho ruim do candidato tucano no debate da Rede Record (leia mais aqui).

Indecisos são 8%

Desta vez, foram entrevistados 4.066 eleitores em 246 municípios em todos os Estados do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pretendem votar em branco ou anular o voto 5% dos eleitores entrevistados (eram 4% no último levantamento), enquanto 8% dizem estar indecisos (contra 6% da última pesquisa).

Contratada pela Folha e pela Rede Globo, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 37.404/2010.

Lula fez último comício como presidente no Estado

do paranaonline

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez ontem, em Curitiba, seu último comício como presidente da República no Paraná.

O evento, em benefício da campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) ao Palácio do Planalto, também pode ter sido a última visita de Lula, como presidente, à capital paranaense.

O presidente tem, ainda três meses de mandato, mas não há previsão de retorno a Curitiba. O encontro de ontem à noite na Cidade Industrial de Curitiba foi uma mistura de pedido de votos para Dilma e também a última ocasião para homenagens.

O aniversário do Lula é hoje e o governador Orlando Pessuti (PMDB) puxou o coro de “parabéns a você”, ao mesmo tempo em que o sistema de som apresentava o jingle da campanha presidencial de 1989, arrancando lágrimas de Lula. A primeira frase de Lula foi: “Estou terminando oito anos de mandato com a compreensão de muita gente que nunca votou em mim por medo”.

O presidente ainda disse que o povo foi educado a não acreditar em si mesmo, “só nos que estão acima”. “Se eu falhasse o povo nunca mais chegaria ao governo. Por isso tivemos que fazer muito mais do que os que governaram antes de nós”, disse o presidente.

“Mesmo que os que me antecederam tivessem lido mais livros do que eu, tendo mais aulas do que eu. Mas eu tinha certeza de que nenhum deles entendia de povo metade do que eu entendia”, afirmou o presidente.

Ao contrário do primeiro turno, em que Lula e Dilma estiveram, juntos, três vezes no Paraná (dois comícios em Curitiba e um em Foz do Iguaçu), neste segundo turno a candidata e o presidente vieram em momentos distintos.

Dilma esteve em Curitiba e Pinhais na quinta-feira passada. Ontem, Lula veio sozinho, acompanhado, no palanque, pelo governador Orlando Pessuti (PMDB), pelos senadores eleitos Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) e pelo senador Osmar Dias (PDT), que disputou o governo do Paraná coligado com o PT, além de ministros e deputados da base.

Os pronunciamentos de Osmar e Pessuti também foram emocionados. A estratégia da campanha foi a de construir agendas diferentes para Dilma e Lula, mantendo a campanha mobilizada em várias regiões ao mesmo tempo. Enquanto o presidente discursava na Cidade Industrial de Curitiba, Dilma fazia campanha em Vitória da Conquista - BA.

Assim como no último comício do primeiro turno, Lula preferiu um bairro da periferia ao centro da capital. Na CIC, bairro mais populoso da cidade, o PT acredita ter mais chance de tirar votos de José Serra (PSDB), que venceu o primeiro turno em Curitiba com 44% dos votos válidos, contra 26% de Dilma.

Para isso, todos os aliados que discursaram antes do presidente destacaram as obras do governo federal nos bairros da capital, como o PAC do Saneamento e o Minha Casa, Minha Vida.

Em Curitiba, Lula destacou as qualidades de sua candidata a sucedê-lo e criticou a tentativa de desconstrução da imagem de Dilma, segundo ele, a única estratégia tucana nesta campanha.

Mais cedo, em solenidade sobre mudanças climáticas, no Palácio do Planalto, Lula ironizou a suposta agressão sofrida por Serra na última quarta-feira, no Rio de Janeiro.

“Vencemos uma etapa importante na discussão do clima. Aos poucos, nós vamos compreendendo que ninguém é melhor do que ninguém, que o governo não se tranca numa redoma de vidro e acha que quem não concorda com o governo é contra”, disse.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

ONU reitera condenação a bloqueio EUA a Cuba

Nações Unidas, 26 out (Prensa Latina) A Assembleia Geral de Nações Unidas emitiu hoje sua décima nona condenação contra o bloqueio imposto por Estados Unidos a Cuba há 48 anos e exigiu seu levantamento.

O repúdio a esse cerco foi sancionado pelo plenário do máximo foro mundial por 187 votos a favor, dois contra e três abstenções.

As votações contra o bloqueio começaram em 24 novembro de 1992 quando a 47 sessão ordinária desse órgão aprovou por 59 votos a favor, três contra e 71 abstenções a primeira resolução nesse sentido.

Desde então a Assembleia tem aprovado a cada ano uma resolução intitulada Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba.

Auditoria mostra que tucanos paulistas desviaram R$ 400 milhões do SUS

O dinheiro deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos do estado de São Paulo, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo. Quando assumir, pela terceira vez, o governo de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas desse sumiço. O artigo é de Leandro Fortes, da Carta Capital.

Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.

O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.

O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência.

No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.

Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.

A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).

Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.

Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.

A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça. Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.

Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.

Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.

Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.

Senador Romeu Tuma, um dos cabeças da repressão durante a ditadura militar e chefe do famigerado delegado Fleury, morre aos 79 anos em SP

Na foto ao lado, Delegado torturador Sérgio Paranhos Fleury,
o agente do DOPS e torturador Henrique Perrone e o
Delegado Romeu Tuma ex-chefe do DOPS e elo de ligação com o SNI

do blog do Molina

O senador Romeu Tuma (PTB) morreu às 13h desta terça (26) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, decorrente de uma hemorragia. O corpo será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo. A informação foi passada pela assessoria do parlamentar.

Paulista de ascendência síria, Tuma tinha 79 anos e estava internado na UTI do hospital desde o começo de setembro, para tratar de um quadro de insuficiência renal e respiratória. Ele, que sofria de diabetes e problemas cardíacos, permanecia ligado a aparelhos de diálise e de respiração artificial. No último dia 2, ele havia sido submetido a uma cirurgia cardíaca, para colocação de um dispositivo de assistência ventricular que auxilia o coração, chamado Berlin Heart. Desde então, seguia internado.

Nas últimas eleições, ele concorreu pela terceira vez ao Senado pelo PTB, mas desde o início da campanha a vitória era tida como improvável por conta da fragilidade de sua saúde. Ficaram com as vagas Aloysio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (PT). Tuma ficou em quinto lugar e obteve 3,9 milhões de votos (10,79%).

Antes de chegar ao PTB, militou pelo Democratas. Quando a legenda se chamava PFL, foi relator do processo de expulsão do então deputado federal Hildebrando Pascoal, acusado de serrar opositores. Também com parecer de Tuma, o partido expulsou o deputado estadual capixaba Carlos Gratz, por envolvimento com o crime organizado.

Tuma na política
A vida de Tuma na política foi consequência de sua carreira como policial. Formado em Direito pela PUC-SP, foi investigador, delegado e diretor de polícia especializada na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Em 1983, assumiu a Superintendência da Polícia Federal paulista e em seguida se tornou diretor-geral da PF, onde ficou até 1992.
Ainda nesse posto, acumulou os cargos de Secretário da Polícia Federal e Secretário da Receita Federal, quando instituiu a recepção de declarações do Imposto de Renda por meio digital. Também foi assessor especial no governo de São Paulo, na gestão de Luiz Antônio Fleury Filho.

Em 1995, assumiu mandato de senador pela primeira vez, eleito junto do hoje presidenciável José Serra (PSDB). Reelegeu-se em 2002 para atuar até 2011. No Congresso Nacional, foi eleito corregedor do Senado, cargo criado em 2006 e ocupado apenas por ele até hoje.

Entre seus principais trabalhos policiais, que o levariam a cargos políticos, estão a descoberta de ossadas de um dos mais procurados criminosos de guerra da Alemanha nazista, o médico Joseph Mengele, e a captura do mafioso italiano Thomazzo Buscheta, cujas confissões abalaram o crime nos EUA e na Itália.

Tuma também ficou conhecido por ter sido um dos policiais mais atuantes durante os anos do regime militar (1964-85), o que lhe rendeu o apelido de "xerife" e suspeitas de ligações com a ditadura.

Entre 1977 e 1983, foi diretor-geral do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), órgão que ficou marcado por controlar e reprimir com rigor movimentos políticos e sociais contrários ao regime. Por conta disso, foi alvo de um ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo contra civis que tiveram participação em fatos da repressão na ditadura militar. Ele foi acusado de participar do funcionamento da estrutura que ocultou cadáveres de opositores do regime nos cemitérios de Perus e da Vila Formosa, em São Paulo, na década de 70.

Em maio deste ano, juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, entendeu que Tuma sabia da ocultação do corpo de Flávio Carvalho Molina, militante de esquerda preso pelo DOI-Codi, órgão repressor da ditadura militar. A decisão do juiz contraria parecer do MPF que recomendou o arquivamento da ação.

Casado com a professora Zilda Dirane Tuma, teve quatro filhos e nove netos. Dos filhos, Robson teve quatro mandatos de deputado federal, Romeu Tuma Júnior foi secretário nacional de Justiça, mas acabou exonerado em meio a um escândalo, Rogério é médico neurologista e oncologista e cuidou do pai durante a internação no Sírio-Libanês, e Ronaldo é cirurgião dentista com especialização em identificação criminal.

Conselheiro reclama de promotor que acusou Tiririca

da Agência Estado

O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), protocolou uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questionou a validade da candidatura do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca.

O promotor entrou com duas representações na Procuradoria Regional Eleitoral, sob a alegação de que Tiririca seria analfabeto, e propôs a realização de teste para aferir os conhecimentos do deputado eleito. Também denunciou Tiririca por suposta falsificação de documentos.

Segundo o CNMP, o promotor passou a atacar o candidato pela imprensa depois que a denúncia foi recusada pelo juiz eleitoral e que os pedidos de reexame da candidatura foram negados pelo corregedor regional eleitoral, sob o argumento de que as condições de elegibilidade de Tiririca já haviam sido apuradas pela Justiça Eleitoral.

Segundo Dantas, esse comportamento é "incompatível com a função ministerial". A reclamação será analisada pela Corregedoria Nacional do MP.

Lula faz hoje comício no bairro mais populoso de Curitiba

Na sua quinta visita ao Paraná – terceira a Curitiba – desde o início da campanha eleitoral em julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará hoje à noite um comício na praça União, na Cidade Industrial, para pedir votos para a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT). Ela, porém, não estará no comício e deverá fazer campanha em Fortaleza (CE) e Ca­ruaru (PE). A presença de Lula no Paraná, e especificamente em Curitiba, tenta reverter o quadro desfavorável da candidata governista à sucessão presidencial no estado, já que ela perdeu a votação no Paraná por uma diferença de cerca de 600 mil votos.A escolha do local do comício de Lula também não foi por acaso. A Cidade Industrial é o bairro mais populoso da capital, com 157 mil moradores, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano 2000. Além disso, a praça União fica no meio de 10 condomínios, que reúnem cerca de 700 apartamentos, ou aproximadamente 2,5 mil moradores. Outro fator é que ali próximo estão duas grandes vilas: a Nossa Senhora da Luz e parte da Ferrovila.

A possibilidade de receber Lula no bairro agitou os moradores no entorno da praça União. A dona de casa Roselei Reguini Gonçalves, de 43 anos, mora em apartamento térreo do Residencial Vilas Novas V, um dos dez condomínios ao redor da praça. Por isso ela começou a negociar cedo com a vizinha de cima uma vaga na janela para assistir ao comício de “camarote”. “Desde as 5 horas da manhã falei com ela para reservar um lugar para mim”, contou, entusiasmada.

Ela não foi a única. As janelas do apartamento do casal Suellen Mora e Rodrigo Aparecido Santos, de 22 e 24 anos, são as mais próximas do palco montado no meio da praça. Por consequência, ali é um dos melhores locais para ver o presidente. “Meu pai também disse que viria aqui amanhã [hoje]”, falou Suellen. O problema é que o casal quer distância do comício. Há pouco mais de um mês nasceu o Adrian e eles estão receosos de que o barulho assuste o bebê. “Vou colocar algodão nos ouvidos dele ou nós vamos passar a noite em outro lugar”, explicou a zelosa mamãe.

A concentração dos militantes e eleitores deve acontecer a partir das 19 horas na Rua Senador Accioly Filho, em frente à fábrica da Electrolux.

Exposição vai comemorar 65 anos da ONU

Mostra com 85 fotos será apresentada em Brasília e terá versão na internet; imagens vão abordar parceria entre o Brasil e a organização

Reprodução
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da PrimaPagina e do UNIC RIO

Uma exposição de 85 fotos, que terá versão virtual, vai comemorar no Brasil os 65 anos da criação das Nações Unidas, marcada pela promulgação da Carta da ONU em 24 de outubro de 1945. A mostra, a ser inaugurada na segunda-feira (25), destaca a história de cooperação entre o Brasil e a organização.

A abertura oficial será às 17h30, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Estarão presentes o secretário-geral das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o coordenador-residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, além de ministros, representantes do corpo diplomático e das agências, fundos e programas das Nações Unidas que atuam no país.

O evento, chamado Nações Unidas e Brasil: 65 anos de cooperação, 65 anos de realizações, trará imagens históricas e inéditas da participação do governo brasileiro na criação e consolidação da ONU. Também serão expostas fotos de projetos implementados em parceria com as Nações Unidas, tanto por aqui quanto no exterior, e programas de ajuda humanitária implantados após desastres naturais e conflitos.

A versão virtual está em site criado especialmente para comemorar a data, e que entrará no ar no próprio dia 25: www.unicrio.org.br/onu2010.

A mostra também presta uma homenagem aos brasileiros que se dedicaram às causas da ONU e marcaram a história da organização. Há ainda módulos dedicados à passagem de presidentes brasileiros na sede da ONU, em Nova York, e às personalidades brasileiras que são Mensageiros da Paz ou Embaixadores da Boa Vontade das diferentes agências.

A exposição ficará no saguão de entrada do Palácio do Itamaraty, entre 26 de outubro e 7 de novembro. O horário de visita é das 14h às 16h30 (entre segunda e sexta-feira) e das 10h às 15h30 (nos finais de semana e feriados). A entrada é franca.

A Carta das Nações Unidas foi assinada por 51 países, entre eles o Brasil e os cinco representantes permanentes do Conselho de Segurança: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia (então União Soviética). Atualmente, são 192 países-membros.

'Cooperação sul-sul deve preencher vazios'

Em entrevista, acadêmica argentina vê laços no hemisfério sul como opção à colaboração norte-sul, em baixa sobretudo na América Latina

Divulgação
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A cooperação entre os países do hemisfério sul tornou-se necessária para preencher vazios deixados pela colaboração norte-sul, sobretudo na América Latina, que registrou diminuição da ajuda oficial ao desenvolvimento dada pelos países do norte. A afirmação é da professora argentina Gladys Lechini, coordenadora do Programa de Doutorado em Relações Internacionais da Universidade de Rosário (UNR).

Ela liderou um grupo de pesquisadores e intelectuais de seu país na visita à sede do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro, em Brasília. Na ocasião (foto), a delegação participou de um debate sobre como consolidar o diálogo sul-sul em cooperação para o desenvolvimento.

Em entrevista à PrimaPagina, ela destaca não apenas a importância desse tipo de cooperação como uma opção de diálogo diferente, mais produtivo e enriquecedor - na medida em que não é percebido como um incentivador de dependências internacionais -, mas faz um alerta: ainda é muito cedo para dimensioná-la ou avaliá-la em toda sua extensão, até porque há o risco de apresentar os mesmos vícios da cooperação norte-sul.

A cooperação entre os países do hemisfério sul tem crescido nos últimos anos. Em que pontos ela se diferencia e em que pontos se iguala à cooperação tradicional, norte-sul?

Em primeiro lugar, deveria ser definida a qual dimensão da cooperação sul-sul estamos nos referindo. A cooperação política? A cooperação para o desenvolvimento? A cooperação em ciência e tecnologia? Isso só para mencionar as vertentes mais relevantes.

Em segundo lugar, acreditamos que a cooperação sul-sul surgiu para preencher alguns vazios deixados pela cooperação norte-sul, como herdeira de lições deixadas por ela. No entanto, segundo atores, situações e dimensões dessa cooperação, há a possibilidade de que a sul-sul possa ter os mesmos vícios e virtudes da norte-sul.

Em terceiro lugar, cabe esclarecer que a cooperação sul-sul ainda é embrionária. Falta ser desenvolvida e, todavia, não existem dados suficientes para podermos dimensioná-la ou avaliá-la em toda a sua extensão.

A cooperação sul-sul deve substituir ou complementar a norte-sul?

Está claro que ambas devem ser complementares, evitando o solapamento que muitas vezes provoca efeitos negativos.

No caso particular da América Latina, a cooperação norte-sul, e, em especial, a ajuda oficial ao desenvolvimento, diminuíram substancialmente nos últimos tempos, razão pela qual a sul-sul se tornou mais relevante e necessária, quase no sentido de uma autoajuda.

A cooperação sul-sul já mudou de algum modo a cooperação norte-sul?

É muito difícil falar, em geral, quando não se está clara a dimensão a que estamos nos referindo. Se a entendemos como ajuda ao desenvolvimento, acreditaria que não.

A partir da perspectiva política, a cooperação sul-sul apresenta um diálogo diferente, mais produtivo e enriquecedor na medida em que não é percebido como um propulsor da dependência estrutural, e sim angariando esforços para modificar situações de desvantagem.

Faz sentido dizer que um país em desenvolvimento conhece melhor os problemas e as possíveis soluções para outro país na mesma situação? O Brasil e a Argentina conhecem Honduras melhor do que a Espanha, por exemplo?

Um país do sul conhece melhor a própria realidade e pode dar soluções a países que vivem situações e problemas similares. Brasil e Argentina provavelmente já passaram por um processo de aprendizagem e adaptação que podem transmitir mais eficientemente a outros países da região menos desenvolvidos.

Em alguns tipos de cooperação sul-sul, o país doador de recursos ou de cooperação técnica não impõe condições (prestação de contas, respeito a direitos humanos). A senhora considera isso positivo ou negativo?

Impor condições tem aspectos positivos e negativos. Antes de tudo, deve se levar em conta que é fundamental por parte do receptor assumir a responsabilidade do bom uso dos recursos, e, nesse sentido, por exemplo, a prestação de contas contribui ao dar mais transparência aos atos. No entanto, muitas vezes os doadores impõem condições, mostrando que a ajuda não é desinteressada e que está vinculada a ações e a respostas particulares, como contrapartida. E caso essas condições não sejam viáveis, a cooperação não se realiza.

O sul, claro, não é homogêneo. Os países de renda média têm colaborado para o desenvolvimento dos países mais pobres?

O sul não é homogêneo, é composto por países periféricos com diferentes graus de desenvolvimento. Mas essa diversidade fica ainda mais complexa na hora de definir o que se entende como desenvolvimento. Para muitos, o desenvolvimento é redução da pobreza, e uma boa forma de se medir a pobreza é o indicador de renda per capita.

A classificação dos países em desenvolvimento por sua renda per capita é produto da necessidade do Banco Mundial de classificar os países segundo algum critério, para poder estabelecer os termos financeiros dos contratos de empréstimo às nações em desenvolvimento.

Segundo o ranking do Banco Mundial, apresentam baixa renda os países que têm renda per capita inferior a US$ 746, e são nações de média renda os que registram renda per capita de menos de US$ 9.205. Dessa forma, os países de baixa renda têm condições financeiras mais brandas que os de média renda, que só recebem empréstimos mais próximos às condições de mercado.

Também se supõe que os países de baixa renda carecem de capacidade para lidar sozinhos com a resolução de seus problemas econômicos, políticos e sociais, enquanto os países de renda mais elevada dispõem dos recursos para impulsionar seu desenvolvimento.

Particularmente, não estou muito de acordo com as classificações que dividem o mundo em desenvolvimento por seu nível de renda, pois nesse contexto o desenvolvimento parece ser medido com um critério estritamente econômico, sem levar em consideração outros aspectos como desenvolvimento social ou político, a distribuição de renda, o desenvolvimento humano e sustentável.

Também convém acrescentar que nem todos os países considerados de média renda pertencem ou pertenceram ao chamado sul, e que poucos deles desenvolveram ações de cooperação sul-sul, se percebendo, muitas vezes, como receptores de cooperação do norte.

Em geral, a cooperação sul-sul tem se dado entre governos nacionais. A senhora vê espaço para parceria entre governos regionais? Como isso poderia ser feito?

Se pensamos os governos regionais como atores subnacionais, a cooperação sul-sul também é possível, respondendo aos modelos mais gerais e aproveitando os benefícios de uma maior singularidade. Essa cooperação trans subnacional pode, inclusive, ocorrer entre atores não governamentais, desenvolvendo práticas positivas e inovadoras.

O Mercosul deveria ter uma política de cooperação única?

Não é necessário desenvolver uma política de cooperação única, tendo em conta as particularidades dos países e da ainda embrionária estrutura comum. Não obstante, seria aconselhável que as nações do Mercosul pudessem coordenar sua cooperação, tanto com relação às políticas, como nas variadas dimensões que ela inclui. Seria até muito interessante que se trabalhasse em torno da implementação de um modelo de desenvolvimento comum, do qual derivariam as posteriores ações de cooperação.

Como a senhora avalia que Argentina e Brasil podem trabalhar juntos na cooperação sul-sul?

Argentina e Brasil podem trabalhar de forma conjunta. Não obstante isso, no nível da dimensão política ainda há muito caminho a ser percorrido, frente à ausência de políticas de estado sobre a questão.

O desenho de estratégias de cooperação nos âmbitos multilaterais, por exemplo, se viu interrompido quando se apresentaram interesses contrapostos, e a vontade e os interesses individuais ficaram acima do “bem comum”.

Se nos referimos à cooperação científico-tecnológica, por exemplo, com países da América Latina ou da África, acredito que nossos países estão em condições de implementar estratégias conjuntas que reúnam esforços e criem sinergia.

A experiência de ambos também poderia ser usada nos projetos dos Fundos para a Convergência Estrutural do Mercosul, para replicar em outros espaços.

Programa de rádio aborda democracia na AL

Série de inserções a ser veiculada em 11 países vai debater cidadania e eleições na América Latina; campanha inclui conteúdo em português

Prefeitura de Costa Rica/Divulgação
da PrimaPagina

Uma parceria entre o PNUD e uma rede de 107 rádios comunitárias e educativas da América Latina vai resultar numa série de programas sobre democracia, cidadania e eleições. O conteúdo será veiculado em 11 países e inclui produções em espanhol, português e quíchua (idioma indígena falado em países da América do Sul).

Os debates, as inserções e os programas vão abordar temas como financiamento de campanhas eleitorais, democratização dos meios de comunicação, corrupção, prestação de contas durante campanhas, transparência do estado e dos grupos de interesse, partidos políticos, democracia representativa e participativa, corrupção policial e a relação entre Estado e poderes econômicos.

Ao todo, a programação será voltada a um público potencial de 22 milhões de ouvintes. A parceria do PNUD com a ALER (Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica) prevê, em português, pelo menos seis programas de 5 minutos e seis inserções de um minuto. A entidade tem três associados no Brasil: Espinharas, de Patos (PB), Rádio Emissora de Educação Rural, de Santarém (PA), e Rádio Regional de Cícero Dantas, de Cícero Dantas (BA).

A série começa a ser veiculada na terça (26 de outubro) e vai até 7 de dezembro (veja mais detalhes sobre a programação). Além de Brasil, a campanha será transmitida também em Argentina, Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru e República Dominicana.

A campanha faz parte das atividades de lançamento do Segundo Relatório sobre Democracia na América Latina, elaborado pelo PNUD e pela OEA (Organização dos Estados Americanos). O estudo analisa as deficiências e fragilidades das democracias da região e recomenda que se dê prioridade a fiscalização, inclusão social e segurança pública.

“A proposta [da série de programas] vem do interesse do PNUD e da ALER em divulgar os conteúdos do relatório e destacar temas-chave para a construção da política cidadã, dando-lhes um formato e uma linguagem próxima da população”, disse Alvaro Pinto, coordenador da área de Governabilidade Democrática no escritório do PNUD para América Latina e Caribe.