Antonio Belinati é cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o recurso do Ministério Público Eleitoral e cassou o registro da candidatura do prefeito eleito de Londrina, Antonio Belinati (PP).

Numa decisão polêmica, que revisou a jurisprudência da Corte, os ministros decidiram, por cinco votos a dois que, apesar de Belinati ter obtido uma liminar a seu favor, a desaprovação da prestação de contas pelo Tribunal de Contas (TC) de um convênio da época em que foi prefeito do município o torna inelegível.

A decisão do TSE deverá ser publicada ainda esta semana e, assim que receber os autos a juíza da 41.ª Zona Eleitoral de Londrina Denise Hammerschmidt decidirá se convoca novas eleições ou declara vitória do segundo colocado no pleito, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB).

Belinati teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devido à desaprovação da prestação de contas de convênio de R$ 150 mil firmado em 1999 entre a Prefeitura de Londrina e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Com base nessa decisão, o TRE considerou o hoje deputado estadual inelegível, mesmo depois de o TC conceder, em pedido de revisão, uma liminar que suspendeu a rejeição de suas contas.

Belinati recorreu ao TSE e conseguiu o registro, mas novo recurso, do Ministério Público Eleitoral levou a questão ao pleno do Tribunal. O julgamento deveria ter ocorrido sábado, mas o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, pediu vistas ao processo após dois votos favoráveis a Belinati.

No julgamento de ontem, Ayres Brito divergiu dos votos anteriores, por entender que o pedido de revisão da decisão do TC não livra Belinati da inelegibilidade pelo fato de as contas terem sido julgadas irregulares em decisão final e que o recurso em decisão administrativa não o salvaguarda, o que só aconteceria se o caso estivesse sendo discutido no Poder Judiciário. A decisão contrariou a jurisprudência da Corte que, até então aceitava esse tipo de liminar para deferir registro de candidaturas.

O voto do presidente, que ainda argumentou o fato de a reprovação das contas ter ocorrido em julho de 2007 e o pedido de revisão ter sido apresentado em maio de 2008, às vésperas dos registros das candidaturas e com decisão liminar que, segundo ele, contraria a legislação estadual e o Regimento Interno do Tribunal de Contas, acabou sendo acompanhado pelos outro quatro ministros da corte.

Na Justiça Eleitoral, não há mais possibilidade de recursos. Se quiser assumir a Prefeitura em 2009, Belinati terá de encontrar outra forma legal para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal. A reportagem tentou entrar em contato com Belinati, mas não teve retorno. (fonte: paranaonline)

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Artigo: Mirian Leitão e Zé Wille - Dois Perdidos Numa Bolsa Suja

Paulo Roberto Aguilera

Caramba!, é demais a cara de pau da jornalista Mirian Leitão. Do nosso amigo “Zé Wille” na CBN e outros quetais.

Perplexos, primeiro disfarçaram tentando “ganhar” tempo para se re-alinharem. Como botar a culpa da crise nas “esquerdas”. Como culpar o Presidente democraticamente eleito da Venezuela, Hugo Chavez ou outros irmãos latinos igualmente Democraticamente eleitos, Evo Moreles da Bolívia ou Rafael Correa Equador?

Não teve jeito e olha que esforços não lhe faltaram...

Depois da “bordoada” no alto do coco, ambos(vamos pegar o casal), saíram tateando as escuras e vendo que “ocupar” refinarias, expulsar empresas que não cumpriram seus contratos e suspender o pagamento por serviços não prestados ou mesmo não renovar concessão de empresa de comunicação que não cumpre seu papel social e ainda por cima conspira contra o Estado de Direito, eram “fichinha” perto da ESTATIZAÇÃO, NACIONALIZAÇÃO(ante-sala do comunismo), em prática nos paraísos do “vencedor e vigoroso capitalismo”. Afinal a história não acabou?

Ébrios, vagaram feito bestas, tendo que engolir as ladainhas de sua militância neo-liberal. Engasgada, com voz embargada, pobre senhora Leitão, incomodava com seus grunhidos, tentando engolir o volume de seus vômitos ao longo de suas pregações ideológicas.
Nosso Zé Wille, coitado, atabalhoado, cambaleante tenta se escorar nas muletas do macaco velho, que por solidariedade sorriu pelo cantinho da boca.

Sim, porque o Zé, baba, se deleita com o besteirol neo-liberal. Seus faniquitos contra qualquer sonho de independência nacional, são por demais conhecidos e nos leva até desconfiar de sua veemência.

O pobre-diabo, voz trêmula, não faz sequer uma única menção, uma mínima auto-crítica a todas loas que orgasticamente entoava ao seu DEUS, o DIABO DO MERCADO!

A COMUNIZAÇÃO em curso, não lhes afeta. E olhe que são dois destacados e afetados defensores do “vencedor” mercado.

O QUE É UM LADRÃO DE BANCO, DIANTE DE UM BANCO? (Lenin)

Está em curso uma “tungada” sem precedentes! É a mais desavergonhada transferência de renda já vista. Será um escárnio, um estupro, uma aberração!

Depois de muito engov e de volta a maior cara de pau, o casal colaboracionista, está encontrando sua “cortina de fumaça”. Já começaram a vociferar contra Lula. Esse peão Cavaleiro do Apocalipse que anda botando o “dedo na ferida” por uma nova ordem mundial.

A senhora Leitão não tem mesmo mais jeito, traz em suas entranhas, em seu DNA a estupidez e o cinismo necessários aos lacaios. Quanto ao nosso Zé, calce as sandálias da humildade e largue mão de aqui na província querer ser o xodózinho dos MBA em tunga e trapaças.

Caramba!

Paulo Roberto Aguilera é jornalista, sociólogo e colaborador do BÓIA.

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Prêmio Congresso em Foco - 2008

Participe da escolha dos parlamentares que melhor representam os interesses da população no Congresso Nacional. De 22 de setembro a 20 de novembro, o internauta poderá escolher no site www.premiocongressoemfoco.com.br entre os 26 deputados e 16 senadores pré-selecionados por jornalistas que cobrem o Legislativo, aqueles que mais se destacam no exercício do mandato.

Todos os pré-selecionados receberão o Prêmio Congresso em Foco 2008, em cerimônia a ser realizada no dia 1º de dezembro em Brasília.

Os três primeiros colocados na Câmara e no Senado receberão um troféu. Os classificados entre a quarta e a décima posição em cada casa legislativa (Câmara ou Senado) receberão placas de homenagem.

Pela primeira vez, a mesma honraria será entregue ao vencedor da consulta feita entre os jornalistas e ao parlamentar que mais se destacar na promoção da Justiça e no combate à corrupção, na avaliação do internauta. Os demais receberão diplomas.

Em sua terceira edição, o Prêmio Congresso em Foco pretende reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam no cumprimento de suas obrigações ao longo do ano de 2008, valorizar os bons exemplos, estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos e contribuir para formar eleitores mais conscientes.

A cada internauta será permitido votar somente uma vez, escolhendo até cinco senadores e no máximo dez deputados. Já para a eleição do parlamentar que mais se destacou no combate à corrupção, será autorizado apenas um voto. Os votos terão de ser confirmados por meio de link encaminhado automaticamente ao endereço eletrônico informado pelo leitor.

Confira os cinco mais votados para Senador e Deputado:

Senador
1º - Alvaro Dias (PSDB-PR)
2º - Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
3º - Marina Silva (PT-AC)
4º - Pedro Simon (PMDB-RS)
5º - Eduardo Suplicy (PT-SP)

Deputado
1º - José Carlos Aleluia (DEM-BA)
1º - Fernando Gabeira (PV-RJ)
3º - Gustavo Fruet (PSDB-PR)
4º - Osmar Serraglio (PMDB-PR)
5º - Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)

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Artigo: Geléia geral

Álvaro Dias

As lições emanadas da primeira etapa do pleito municipal consolidam convicções e aprofundam aprendizados indispensáveis para o observador da cena política nacional.

As eleições realizadas no dia 5 de outubro estamparam sem rasuras a fragilidade dos partidos políticos. Como afirmei da tribuna no meu primeiro pronunciamento após a divulgação dos resultados, estamos assistindo à falência partidária no Brasil. Não temos partidos programáticos, mas siglas para registro de candidaturas que se associam para eleger. E, nessa associação, assiste-se a alianças estapafúrdias. Estabelece-se uma espécie de geléia geral, uma balbúrdia capaz de impingir muitas dúvidas ao eleitor, por mais esclarecido que seja. Na verdade, consagra-se uma anarquia programática.

Na reta final da campanha, no Paraná, testemunhei no próprio peito a confusão generalizada em que se transformou o nosso cenário eleitoral. Em determinado dia fui a oito cidades diferentes e coloquei na camisa oito números diferentes. O PSDB coligado com o PT, o PSDB coligado com o PCdoB, os democratas coligados com o PT.

A anarquia geral e irrestrita configura de forma inequívoca um quadro partidário carcomido. O excesso de siglas é sintoma que se exacerba a cada pleito eleitoral. Podemos denominá-las de qualquer alcunha, menos partidos políticos. As afinidades ideológicas e a observância aos preceitos programáticos são letra morta de estatutos ficcionais.

Presenciei no plenário do Senado Federal o esforço de lideranças governistas que interpretaram o resultado das eleições como uma vitória do governo. Mas como? Não se trata de vitória "oficial" e muito menos da oposição. O pleito foi essencialmente municipal, com questões paroquiais prevalecendo e relações de natureza política locais definindo as alianças que disputaram as eleições. Portanto, não há que se fazer cotejamento entre governo e oposição.

Não posso deixar de registrar que são poucos os oposicionistas no país atualmente, seja no município, no estado ou na União. Não me reporto apenas à oposição ao governo federal. Faço referência à oposição ao PSDB, aos democratas, ao PMDB. Não importa o partido que esteja no poder, a oposição desaparece.

Sem maiores delongas esse é o quadro real da política brasileira. Não há como ignorar essa realidade. A falência partidária está nos convocando a uma ação responsável para promovermos uma reforma política que confira ao Brasil um modelo compatível com a nossa realidade. O que aí está já foi condenado.

Discordo de algumas análises que insistem em estabelecer paralelos e previsões eleitorais para 2010, com base nas eleições de 2008. Não há como se estabelecer um parâmetro, porque as eleições de 2010 se darão, mais uma vez, em torno de nomes, e não de partidos políticos. Os nomes é que aglutinarão forças partidárias díspares, heterogêneas, em razão do dilaceramento programático partidário. Aliás, o governo atual é um exemplo disso: forças partidárias contraditórias dão suporte a um governo absolutamente heterogêneo, que não tem uma face definida. É essa a política brasileira, e dizer outra coisa é falsidade.

Devemos reconhecer que avançamos no processo eleitoral. O aprimoramento da legislação determinando o fim daquela parafernália nas ruas das cidades - a pirotecnia do "showmício" e o bazar de brindes, camisetas, bonés - trouxe economia e respeito ao eleitor, que adquiriu maior independência no ato de julgar e eleger. Tive a satisfação e a surpresa de participar de grandes concentrações populares. A tese de que o povo comparecia aos comícios apenas para ver artistas não se confirma. A população, quando motivada, comparece à praça pública, e não o faz de coração vazio.

Há muito a ser feito e o itinerário da reforma política é rigorosamente incontornável. Não podemos olvidar a esperança que nutrimos por dias melhores, mas o espaço para encenação deixou de existir.

O Senador Alvaro Dias é 2º vice-presidente do Senado e vice-líder do PSDB

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Bolivianos celebram 41º aniversário da morte de Che Guevara

Cartaz contra revolução. Notem o apelo: "Estes são os homens que querem levar nossos jovens à morte e destruir nossas riquezas" fonte: http://chehasta.narod.ru/

A pequena localidade boliviana da Higuera será cenário nesta quinta-feira (9) das comemorações centrais pelo 41º aniversário da execução do guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara. O povoado onde caiu o lendário combatente receberá organizações bolivianas e representantes da colaboração cubana e venezuelana neste país andino.

Segundo notícia de Prensa Latina, a jornada servirá para que vários médicos da Ilha exponham teses de mestrados, enquanto representantes destacados nos projetos de cooperação na saúde, a alfabetização e a revolução energética serão estimuladas.

Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez também exaltou a figura do ex-guerrilheiro. "Que viva sempre o combatente infinito! Viva o Che!", proclamou, ao inaugurar um foro de economistas internacionais reunidos na quarta-feira na Escola Nacional de Planejamento, em Caracas. "Che morreu por suas idéias. Sejamos como o Che!", acrescentou.

Cuba
Centenas de estudantes depositaram flores nesta quarta-feira no mausoléu de Che Guevara, no centro de Cuba. Muitos jovens que homenageavam o guerrilheiro, capturado em uma emboscada na cidade boliviana de Santa Clara, receberam atributos como membros da Organização de Pioneiros, cujo lema é "seremos como Che".

A Rádio Rebelde, emissora fundada por Che na época da guerrilha cubana de Sierra Maestra junto com Fidel Castro, transmitiu uma entrevista com Jorge González, médico forense que localizou os restos mortais de Guevara em 1997.

Cuba comemora o dia 8 de outubro, data da morte de Guevara, como o "Dia do Guerrilheiro Heróico", embora a história conte que ele foi capturado no dia 7, executado no dia 9 e sepultado na madrugada do dia 11 com outros seis guerrilheiros.

Da redação, com agências

'Cadê o FMI?', ironiza Lula ao criticar EUA e Europa

Lula acusou os EUA de terem feito a ''farra do boi'' com o dinheiro público. ''O trabalhador sabe que se fizer a farra do boi com seu salário, quem vai pagar é o seu filho. E a gente não deve governar um país, mas cuidar de um país, como se cuida de uma família, sabendo que quem vai sofrer as conseqüências são os nossos filhos'', disse.

Conforme o presidente, tanto os EUA quanto a Europa ''fingiram que não têm crise''. ''Eles são iguais àquelas pessoas que não gostam de pobre. Vão para a reunião do G8, querem falar da Amazônia, mas não falam de crise''.

''Se chegar, chega mais leve''
O presidente disse esperar que o ''pacote americano ajude a resolver o problema deles''. ''Mas pelo amor de Deus, agora que deixamos de comer o pão que o diabo amassou e começamos a comer um pãozinho com mortadela, eles que não venham querer se socializar com a gente. Este tipo de socialismo não queremos. Queremos socializar a bonança e não a miséria'', comentou.

''Esta é a primeira vez que um governo não precisa explicar ao povo que a crise é internacional e não local. Todos estão cansados de ouvir isso. Mas muitos acham que é prepotência minha dizer que esta crise não chega ao Brasil. Digo e insisto: se chegar, chega mais leve, mesmo que haja quem esteja torcendo para ela chegar logo e causar estragos'', considerou o presidente.

EUA são ''cigarra'' e Brasil ''formiga''
Lula falou de um palanque montado em meio ao estaleiro Brasfels, onde foi batizada a plataforma P-51 da Petrobras. A platéia de 3 mil pessoas tinha uma maciça maioria de operários metalúrgicos – antiga base de apoio do presidente. Foi no mesmo estaleiro de Angra que Lula gravou o seu primeiro programa de TV para a campanha que o elegeu em 2002; na ocasião, prometeu que a Petrobras passaria a encomendar aqui e não no exterior as suas plataformas petrolíferas.

''Todo mundo sabe que o que está acontecendo se deve à especulação financeira que começou nos Estados Unidos. Eles brincaram com a economia mundial e, na hora que a porca entorta o rabo, sobra pra nós'', disse Lula, para lembrar em seguida que ''desta vez será diferente'', porque o país fez como ''na história da cigarra e da formiga: enquanto eles cantavam, a gente trabalhava''. A citação foi feita com relação ao fato de o Brasil ter se transformado em credor externo (com reservas superiores a sua dívida internacional), enquanto os EUA se tornaram o país mais endividado do planeta.

''Até agora estamos em pé''
''A crise americana é muito profunda. talvez seja a maior crise nos últimos 50 anos. Só teve igual a esta em 1929. E ela está chegando na Europa, porque os bancos europeus participaram do cassino imobiliário dos EUA'', disse o presidente
Para Lula, os ''rombos'' atuais na economia sao bem maiores que os das crises do México, Ásia e Rússia, na década passada, que ficaram em torno de US$ 50 bilhões; mesmo assim o Brasil ''quase quebra'', lembrou ele. ''Mas nesta, nos EUA, o rombo já é de US$ 1 trilhão, só lá. A mágoa deles e de alguns aqui dentro é de que o Brasil não quebrou. Eu não estou dizendo que não teremos dificuldades, mas que até agora estamos em pé'', disse o presidente, em uma comparação implícita com seu antecessor, Fernando Henrique Vardoso, que culpa fatores externos pelo mau desempenho da economia brasileira durante seus oito anos de governo (1995-2002).

''Não haverá nenhum pacote''
Lula foi enfático ao afirmar que a atual crise econômica mundial não levará o governo a lançar um pacote econômico. ''Não haverá nenhum pacote econômico'', disse. ''Todas as vezes em que houve um pacote econômico no Brasil, o trabalhador é que foi prejudicado'', agregou.

O presidente ressaltou porém que foram tomadas medidas de apoio aos bancos pequenos e aos exportadores. ''Cada medida será tomada conforme ela for exigida no dia-a-dia'', disse.

Lula defendeu que ''ninguém se abale com a crise''. ''''Durante muitas semanas vai se falar em crise no mundo. A bolsa vai subir e vai descer... Não se abalem, porque esse país se encontrou com seu destino e não há nada no mundo que vai fazer com que reapareçam o desemprego, a miséria e o abandono. A crise gera especulação, gera desconfiança e depois cidadão fala que não vai gastar seu dinheiro e vai guardar. Peço a vocês que não façam isso, e continuem fazendo a mesma coisa que estavam fazendo.''

Da redação, com agências

Partidos políticos viraram geléia geral

É incauto todo aquele que subestimar a esperteza de Alvaro Dias. Ele sabe que precisa fortalecer sua frágil posição no PSDB ou pular para outro barco. De preferência aonde ele possa tocar o show.

Raposa velha, o atual tucano já começou a armar o terreno para seus planos futuros. Hoje fez discurso onde criticou a “geléia geral” em que, segundo ele, transformou-se a vida partidária nacional. Disse que todos os partidos estão falidos.

Alvaro também diz lamentar que os partidos não baseiem mais sua atuação e coligações no conteúdo de seus programas, mas em interesses locais.

Vice-presidente diz que Cuba se recupera bem dos furacões

“Marcha bem a recuperação do país depois dos furacões Gustav e Ike”, disse em Bayamo, no oriente cubano, o primeiro vice-presidente do país, José Ramón Machado Ventura. Para ele é positiva a participação dos afetados, as organizações de massas e os organismos estatais, incluídas as Forças Armadas Revolucionárias, no processo de recuperação.

Dada a grande magnitude dos prejuízos causados por ambos os fenômenos, nem todos os problemas ficarão resolvidos de imediato, mas o povo e sua Revolução continuarão adiante, explicou Machado.

O vice-presidente assinalou que na luta contra os efeitos dos furacões o país vive situações especiais, e isto obriga a fazer mais enérgico o combate ao delito, para evitar abusos e a possibilidade de medrar às custas das dificuldades coletivas. "Nesse processo deve participar o povo, junto às autoridades, para deter aqueles que querem tirar vantagem do momento", sublinhou.

Na última quarta-feira (1º), Machado liderou em Bayamo, capital de Granma, uma reunião com funcionários políticos e administrativos da província, para orientar algumas das tarefas principais da atualidade.

Ele mencionou o processo de solicitação e entrega de terras ociosas, e as análises em entidades trabalhistas do anteprojeto de Lei de Previdência Social, nas quais é necessária a ativa participação do PCC, a fim de esclarecer sobre a necessidade de tais medidas.

Fonte: Agência Cubana de Notícias