Apesar da fidelidade, quase 100 trocaram de partido

Levantamento exclusivo mostra que 90 parlamentares mudaram de sigla na legislatura passada, mais da metade deles após a data-limite imposta pela Justiça. Mas só um ficou sem mandato por infidelidade partidária

A Justiça eleitoral freou, mas não conseguiu acabar com o troca-troca partidário no Congresso. Na legislatura marcada pela imposição da fidelidade partidária pela Justiça eleitoral, quase uma centena de parlamentares mudou de partido. Ao todo, 79 deputados e 11 senadores migraram de legenda entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010. Desses 90 congressistas, 53 trocaram de sigla após os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como marco da fidelidade partidária e estariam sujeitos, em tese, ao risco de perderem o mandato. Mas apenas dois deles foram cassados: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF) - o segundo ainda conseguiu concluir o mandato porque entrou com recurso.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco. Os números demonstram, porém, uma queda acentuada em comparação com a legislatura anterior, quando o troca-troca era livre e generalizado. De janeiro de 2003 a dezembro de 2006, foram registradas 285 mudanças de partido apenas na Câmara. Naquele período, 193 deputados trocaram de sigla; 70 deles ao menos duas vezes. Ou seja, houve uma redução de 60% no número de deputados que mudaram de legenda na última legislatura.

Nos últimos quatro anos, somente quatro deputados – Marcos Antonio (PE), Jurandy Loureiro (ES), Silas Câmara (AM) e Takayama (PR) – e um senador – Expedito Júnior (RO), cassado posteriormente por compra de votos – trocaram mais de uma vez de partido.

Veja a lista dos parlamentares que mudaram de partido

Da oposição para o governo

O fluxo migratório dos parlamentares seguiu a tendência natural: da oposição para a base aliada. Ao todo, 30 deputados e cinco senadores deixaram partidos oposicionistas para integrarem a base de sustentação do segundo governo Lula. O DEM e o PPS foram os mais afetados pela debandada. O Democratas perdeu 18 cadeiras (14 na Câmara e quatro no Senado) e não ganhou nenhuma. O Partido Popular Socialista perdeu nove deputados e um senador. Ganhou apenas uma vaga na dança das cadeiras.

Criado em 2007 a partir da fusão do PL com o Prona, o Partido da República foi o que mais lucrou com o troca-troca. Ao todo, 31 parlamentares migraram para o PR e apenas cinco saíram dele. O partido foi o destino de 17 egressos de legendas oposicionistas.

Menos da metade dos parlamentares que trocaram de partido na legislatura passada conseguiu renovar o mandato em outubro. Ao todo, 33 deputados foram reeleitos e dois passaram para o Senado – Ângela Portela (PT-RR) e Vicentinho Alves (PR-TO). No Senado, seguem os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), atual ministro de Minas e Energia, que também mudaram de sigla.

Deputados culpam Congresso

Deputados que trocaram de partido afirmaram ao Congresso em Foco que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi editada por uma falha dos próprios parlamentares. Com o troca-troca partidário informalmente institucionalizado, os partidos não se preocuparam em criar regras para regular a fidelidade. “Isso tem acontecido demais. Já se passou quase quatro anos e a Casa não conseguiu desatar esse nó”, disse o ex-deputado Robson Rodovalho, o segundo parlamentar condenado a perder o mandato por infidelidade partidária. Ao contrário de Walter Brito Neto, Rodovalho concluiu o mandato porque recorreu ao próprio TSE. Seu recurso, no entanto, não chegou a ser analisado e, com isso, a Câmara o manteve no cargo.

Não são apenas deputados que pontuam a necessidade de o Congresso legislar sobre a fidelidade partidária. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli afirmou na terça-feira (22), em discurso no Senado, que é preciso um “debate muito profundo” sobre o tema por parte de deputados e senadores. Para Toffoli, que preside a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Eleitoral, a reforma deve ser aprovada para acabar com diferentes interpretações da lei vigente.

“Um exemplo claro disso é que o Supremo Tribunal Federal, poucos anos após a promulgação da Constituição de 1988, deu uma interpretação sobre a fidelidade partidária e quase vinte anos depois, alterando aquela jurisprudência, sob a mesma Constituição, sem alteração do texto constitucional, deu uma outra interpretação à mesma Constituição”, afirmou, acrescentando que a comissão não tem a atribuição de fazer uma reforma política.

Em 27 de março de 2007, os ministros do TSE decidiram, após análise de uma consulta apresentada pelo PFL (hoje DEM), que o mandato pertence ao partido, e não aos eleitos. A legenda questionou se as agremiações políticas e coligações tinham o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional “quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”.

A posição majoritária na corte, na oportunidade, foi de que o partido é dono do mandato. Apesar da decisão do TSE, com consequente publicação de resolução em maio do mesmo ano, o Supremo foi obrigado a dar a última palavra na questão. Em 12 de novembro de 2008, a mais alta corte do país confirmou a constitucionalidade da resolução publicada no ano anterior.

Brechas para a troca

Além de estabelecer que o mandato pertence ao partido, a resolução prevê brechas para políticos trocarem de legendas. São elas: incorporação ou fusão de siglas, a criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. A norma também diz quem pode acionar o infiel na Justiça. Nos primeiros 30 dias, cabe ao partido, o principal interessado. Nos 30 dias seguintes, Ministério Público e suplentes podem pedir o mandato.

“Ainda bem que o meu caso é uma das justas causas”, disse o deputado Cléber Verde (PRB-MA) ao site. Filiado anteriormente ao PAN, acabou entrando no PRB em 2007 após seu antigo partido ter se incorporado ao PTB. De acordo com o deputado maranhense, a afinidade local com os integrantes do PRB pesou na escolha da nova filiação. “Além da afinidade, pesou também a importante presença simbólica do ex-vice José Alencar no partido”, comentou.

Com a criação de duas comissões para tratar de reforma política – uma na Câmara e outra no Senado –, Cléber Verde acredita que será possível resolver problemas como esse. Ele defende um período para os parlamentares trocaram de partido, como se fosse um sindicato ou agremiação partidária. “O deputado pode trocar de partido, não pode ficar refém dele. Se pode trocar de sindicato, por que não de partido”, questionou. Para o parlamentar, no entanto, é preciso haver controle para evitar “banalidades”. “Tem de evitar cooptação de deputados da oposição, por exemplo”, completou.

Supremo suspende contribuição dos funcionários aposentados do Paraná

tribuna da imprensa

O STF julgou procedente ação movida por funcionários do Paraná e considerou inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária aos servidores aposentados, apesar da emenda 41 de Dezembro de 2003. O ministro Dias Toffoli foi o relator da matéria e, quanto ao mérito, a decisão foi unânime. Está publicada no Diário Oficial de terça-feira, 22, primeira página.

A cobrança, pelo governo paranaense, havia sido determinada pela lei estadual 12398/98 e pelo Decreto 721/99. O Supremo sustenta que não pode haver constitucionalidade superveniente, ou seja: a mudança constitucional gerando efeito retroativo.

Em 98, os aposentados estavam isentos pela emenda número 20. O ex-presidente Fernando Henrique tentou abolir a isenção por Lei, mas a Corte Suprema, ao apreciar ação movida pelo deputado fluminense Henri Charles, por maioria de sete votos, derrubou a iniciativa, por inconstitucionalidade. Isso em 99.

Depois, no governo Lula, em Dezembro de 2003, com os ministros Sepúlveda Pertence e Carlos Veloso mudando de entendimento, manteve o desconto dos inativos. O presidente do STF era o ministro Nelson Jobim. Estabeleceu-se assim a figura do confisco, proibido pela Carta de 88, já que não pode existir contribuição sem retribuição. Quem se aposentou pagou o seu seguro social. Mas na hora de resgatar a apólice, não consegue. Permanece pagando por uma obrigação que já conseguiu integralizar.

Agora, entretanto, relativamente ao funcionalismo público do Paraná, o Supremo dá sinais de um enfoque mais atual, talvez uma consequência de seus integrantes de hoje não serem totalmente os de ontem. Aliás a substituição de juristas no palco é sempre um fator de evolução ou retomada da legitimidade do Direito.

No país há cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas federais, estaduais e municipais sofrendo o desconto de 11%. Se a constitucionalidade não pode retroagir, como o STF resolveu, a taxação mensal não poderia incidir – penso eu – sobre os vencimentos dos aposentados. Somente sobre os proventos daqueles que se aposentaram ou aposentarem após dezembro de 2003. Um raciocínio leva a outro.

Não pode haver, logicamente, dois pesos e duas medidas. Não faz sentido . As associações de servidores públicos, a partir de agora, com base no acórdão publicado, devem buscar a analogia na própria Suprema Corte do país. Se estavam isentos antes da emenda 41, têm que permanecer isentos depois dela. Não se pode mudar as regras no meio do jogo. Isso de um lado.

De outro, de acordo com a própria emenda 41, o executivo federal, os governos estaduais e as prefeituras municipais têm que atualizar a tabela de descontos que vêm praticando. É preciso ler o conteúdo da emenda 41, especificamente o artigo 3, parágrafo núnico do artigo 4 e do artigo 5. Vamos degrau por degrau.

O artigo 3 assegura os direitos adquiridos antes da emenda entrar em vigor. Ora, se assegura os direitos adquiridos, um deles é a isenção atribuída aos aposentados. Mas continuemos.
O parágrafo único do artigo 4 diz que a contribuição incidirá apenas sobre a parcela dos proventos e pensões que supera o limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência. O desconto, portanto, não é de 11% sobre o total de vencimentos. É sim de 11% sobre a parcela que ultrapassarem 2 mil e 400 reais, teto do INSS em Dezembro de 2003. Hoje, o teto é de 3.689 reais. O cálculo tem que mudar.

Este princípio está no artigo 5 da emenda 41, que determina a correção inflacionária do mesmo teto para – está escrito lá – preservar-lhe o valor. Mais claro impossível.

Globo X Record: os próximos passos da briga pelo Brasileirão

A novela da disputa pelos direitos de transmissão dos Brasileirões de 2012 a 2014 terá capítulos eletrizantes já no início desta semana. Nos próximos dias, a Globo começa a negociar com cada um dos 20 clubes que integram o esfacelado Clube dos 13 — e com mais alguns times hoje na Segunda Divisão, mas que poderão subir no campeonato do ano que vem.

A negociação é a consequência mais direta da brigalhada que estava latente nos últimos meses, mas que eclodiu espetacularmente somente na semana passada. Não se trata de uma querela qualquer. Mobiliza duas paixões dos brasileiros – os times de futebol e as duas maiores emissoras de TV do país. E envolve valores bilionários: tanto no montante a ser pago por emissoras, operadoras de telefonia e portais pelos direitos de transmissão, quanto nos patrocínios que as grandes empresas passaram a despejar de forma crescente nos clubes de futebol nos últimos anos.

A partir desta segunda-feira (28), os negociadores da família Marinho — Marcelo Campos Pinto, diretor da Globo Esporte, à frente — começam a se reunir com os presidentes de todos os vinte clubes que compõem o Clube dos 13. Vão pôr em prática a estratégia definida na quinta passada, em reunião que só terminou na madrugada seguinte. Partirão para o ataque imaginando flechar ao menos 15 dos 20 clubes que integram o Clube dos 13.

Os times de maior torcida são escancaradamente simpáticos à Globo — que, aliás, jogou de forma inédita para seduzi-los. Até Roberto Irineu Marinho, presidente das Organizações Globo, se meteu diretamente no tema: chegou a falar ele mesmo com Patrícia Amorim, presidente do Flamengo.

O que a Globo vai propor, além de mais dinheiro do que paga hoje, é o estreitamento do que chama de parceria entre a emissora e os clubes. E que essa parceria já dura mais de uma década. Vai lembrá-los que sua audiência é quase três vezes maior do que a da Record — um argumento que sensibiliza os clubes. Enfim, a emissora vai apelar para o “em time que está ganhando não se mexe”.

Afinal, quem vai vencer esse cabo-de-guerra? O Clube dos 13 imagina que, o temporal tende a cessar agora que o edital está nas ruas, embora a Globo não vá participar (o que não é pouca coisa). Os dirigentes da entidade acham que, quando no dia 11 de março os clubes derem de cara com a proposta da Record em torno dos R$ 500 milhões pelos direitos da TV aberta, cairão na real e desistirão de qualquer veleidade de negociar diretamente com as TVs.

Os tais R$ 500 milhões correspondem ao dobro do que hoje é pago. E, afirmam esses dirigentes nos bastidores, seriam suficientes para adoçar a boca e cofres dos cartolas. O Clube dos 13 aposta também que o Cade vetará qualquer negociação direta entre as partes. Argumenta que o acordo assinado no ano passado lhe dá plenos poderes para a negociação.

A Globo tem, naturalmente, outra visão. Considera que as duas principais exigências do Cadê podem ser cumpridas quando sentar-se à mesa com os clubes: um acordo sem cláusula de preferência para nenhuma emissora e que seja dividido por plataformas (TV aberta, fechada, pay per view etc.). Conselheiros do Cade afirmam que uma negociação direta não é proibida. Mas que, claro, analisarão os eventuais contratos fechados com lupa.

Talvez o Clube dos 13, hoje rompido com a Globo, esteja simplificando demais esse xadrez futebolístico-televisivo. Mas a Globo tem bala para saciar a sede dos clubes? Cartolas têm dito aos quatro ventos que negociarão direto com a Globo para conseguir valores maiores do que o que o Clube dos 13 acena para eles.

Neste ponto, o Clube dos 13 argumenta que a conta não fecha. Se a Globo não quer pagar os R$ 500 milhões estabelecidos no edital, como pagaria mais a cada um dos clubes? (Fora os valores também mais altos das outras plataformas, tais como pay per view, TV por assinatura, internet)

A Globo não diz publicamente, nem é hora para isso, mas os tais R$ 500 milhões não seriam o grande problema – embora também o seja. O que de fato a Globo não admite são outras condições que aparecem no edital do Clube dos 13. A emissora não quer, por exemplo, que as imagens sejam geradas pelo Clube dos 13, nem que a transmissão pela internet possa acontecer com um delay de apenas 45 minutos após o início da partida (mataria o pay per view, alega a Globo).

Impossível prever quem ganhará essa parada. A Globo aparentemente leva vantagens — tem poder, tradição no futebol. Mas é apenas um favoritismo momentâneo, que pode evaporar no momento seguinte. Não se pode menosprezar também a possibilidade de parte dos times fechar com a Record e parte com a Globo. Ainda que a Globo leve os clubes de maior torcida, o que parece mais lógico, em algum momento eles enfrentarão os de menor torcida – e, neste caso, as emissoras donas desses direitos de transmissão terão de se entender.

O que fica patente, no entanto, é que de modo atabalhoado ou não, a concorrência chegou para valer num campo em que a Globo sempre reinou absoluta. Se a líder de audiência ganhar, terá sido despendendo um suor nunca imaginado por ela e pelos telespectadores — se expondo como nunca e mostrando uma perda relativa de poder.

E talvez seja a última vez que conseguirá vencer a concorrência em várias plataformas de mídia. Os tempos, se não mudaram ainda, estão mudando. Mas isso a Globo sabe – o que importa para ela, neste momento, é vencer. Mesmo que de 1 a 0 e com gol na prorrogação.

Começa julgamento de ex-ditador argentino por roubo de bebês

DA FRANCE PRESSE, DE BUENOS AIRES

Um histórico julgamento foi iniciado nesta segunda-feira contra o ex-ditador argentino Jorge Videla e outros ex-militares, acusados de um plano sistemático de roubo e mudança de identidade de cerca de 500 bebês, filhos de desaparecidos, a maioria nascida em cativeiro, nas prisões clandestinas.

Videla, 85, chegou ao tribunal e sentou-se no banco dos réus junto ao último presidente da ditadura (1976-1983), o ex-general Reynaldo Bignone, em um julgamento oral contra um total de oito réus, entre eles dois ex-almirantes, Antonio Vañek e Rubén Franco.

"Fomos a herança de guerra do regime", disse na porta do tribunal uma das testemunhas e vítimas, Leonardo Fossati, 33. Ele é uma das 102 pessoas que recuperaram a identidade por conta do trabalho da organização Avós da Praça de Maio, candidatas ao Prêmio Nobel da Paz.

Os pais de Fossati, ambos desaparecidos, militavam na organização União de Estudantes Secundários e na Juventude Peronista, quando foram sequestrados em 1977, sendo que a mãe estava grávida.

"Nasci em uma delegacia. Uma família de muito boa fé me adotou. Mas graças às Avós da Praça de Maio encontrei minha verdadeira família e minha identidade", disse Fossati.

O julgamento durará até o fim do ano e tentará provar a existência de um sistema destinado a se apropriar de menores, na presença em uma mesma sala de chefes do Exército terrestre e da Marinha, pela primeira vez desde o julgamento de comandantes em 1985, considerado o "Nüremberg argentino".

Na porta dos tribunais, manifestantes da organização HIJOS, de presos desaparecidos, entre outras organizações, agitavam bandeiras e entoavam canções pedindo justiça.

Uma das principais maternidades clandestinas funcionou em Campo de Maio, a maior unidade militar do país (periferia oeste de Buenos Aires), e outra na Escola de Mecânica das Forças Armadas (ESMA), onde as grávidas davam à luz encapuzadas.

"Esperamos 30 anos para que houvesse justiça e para vê-los na prisão", disse Chela Fontana, mãe de Liliana, que foi sequestrada por um comando militar quando estava grávida de dois meses e meio.

O casal continua desaparecido, mas o trabalho da silenciosa busca e investigação das Avós da Praça de Maio conseguiu recuperar em 2006 o filho roubado, Alejandro Sandoval Fontana, de Liliana Fontana e Pedro Sandoval.

Sobre Videla, já pesa uma condenação à prisão perpétua por crimes, sequestros e torturas, enquanto Bignone, 83, está cumprindo pena de 25 anos de prisão.

"De todas as perversões do Estado terrorista, roubar e tirar a identidade foi a mais inacreditável", afirmou Adelina Alaye, 83, líder das Mães da Praça de Maio "Linha Fundadora".

Os tradicionais lenços brancos puderam ser vistos na entrada do Tribunal, antes da leitura das acusações, segundo as quais foram selecionados 35 casos emblemáticos de roubo de menores e mudança de identidade, em relação a 500 registrados pelas Avós da Praça de Maio.

Em torno de 30 mil pessoas foram presas ou desapareceram no país durante a ditadura, segundo entidades humanitárias.

Receita muda programa do IR 2011; veja as novidades

folhaonline

A Receita Federal mudou a interface e fez alterações pontuais no programa para a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2011, que estará disponível para download a partir das 8h de amanhã, quando será possível também enviar a declaração deste ano.

A entrega poderá ser feita até a meia-noite do dia 29 de abril. A estimativa do órgão é que 24 milhões de declarações sejam entregues neste ano.

De acordo com a Receita, o novo programa está mais limpo e dinâmico. Agora, na medida em que o contribuinte preenche os dados, o programa vai informando qual declaração é mais vantajosa, se a completa ou a simplificada -- antes essa informação só era dada no final do preenchimento.

Outra mudança foi a criação de uma ficha para informar os rendimentos recebidos acumuladamente em 2010 referentes a anos anteriores, como em caso de ações judiciais. Essa renda será tributada levando em consideração todos os meses ao qual o valor se refere e não apenas ao que foi pago, o que reduzirá o imposto devido.

O contribuinte terá um campo para informar esse tipo de rendimento obtido por dependentes.Em outro campo criado na nova versão o contribuinte poderá informar o imposto pago em carnê-leão por dependentes.

No novo programa, o contribuinte poderá ainda informar o CNPJ da pessoa jurídica para o qual paga aluguel. Quem recebe renda de imóveis alugados, por sua vez, poderá indicar os dados de corretores ou imobiliárias que recebem comissão para administrar esses imóveis. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, isso ocorre porque o contribuinte pode deduzir esse valor da renda lançada no IR e muitas vezes caia na malha fina porque informava o valor reduzido, abatida a comissão, enquanto o inquilino lançava o valor total.

A Receita incluiu no programa deste ano a declaração de saída definitiva, que tem que ser entregue por quem deixa o Brasil por mais de um ano. Com isso, todas as declarações das pessoas físicas estão reunidas no mesmo programa, já que desde o ano passado já constava também a declaração final de espólio.

"Isso representa um ganho econômico de processamento e principalmente agilidade", afirma Adir.

SIGILO

A Receita criou ainda uma segunda página para o recibo do Imposto de Renda. Na primeira, haverá o resumo da declaração - que o contribuinte poderá usar para comprovar renda, por exemplo, em caso de empréstimos bancários. Na segunda, virá o número do recibo em destaque e informações sobre pendências relativas a declarações de anos anteriores.

De acordo com Adir, isso foi feito para garantir que o número do recibo seja mantido em sigilo, já que ele é usado para gerar a senha com a qual o contribuinte pode alterar a declaração ou corrigir dados junto à Receita.

MULTA

A partir deste ano, o contribuinte que fraudar a declaração para obter uma restituição maior poderá ter que pagar multa de até 75% sobre o que for pago indevidamente.

A fraude, porém, terá que ser provada pela Receita que, após o processamento da declaração, abrirá um processo administrativo para investigar se houve intenção do contribuinte de enganar o leão.

O Pentágono enlouqueceu com minha aproximação ao socialismo

Por José Manuel Zelaya Rosales*

Ontem, 17 de fevereiro, em um ato obrigado pela ação heróica do povo hondurenho, o Congresso ratificou as reformas feitas ao artigo constitucional referentes à participação cidadã através do plebiscito e o referendum, com o que reconhecem o direito do povo a ser consultado em temas de interesse nacional, e o crime de lesa pátria cometido em 28 de junho de 2009 mediante o golpe de Estado Militar que rompeu a ordem democrática do país.

Enquanto isso o povo hondurenho teve que esperar 30 anos, e sofrer um sangrento Golpe de Estado para que alguns políticos hondurenhos aceitaram que o poder emana do povo e ninguém pode limitar o soberano, a estes últimos lhes tomou apenas 19 meses da grosseira tese da sucessão constitucional ao reconhecimento pleno e a validação da tese que sustentava a enquete abortada pela força.

Esta iniciativa hoje ratificada pelo Congresso Nacional igual que a enquete da quarta urna que realizava minha administração, estava amparada na Constituição e na Lei de Participação Cidadã aprovada em nossa administração pelo próprio Congresso Nacional.

Novamente se renovam os argumentos em favor da nossa causa e se desnuda a responsabilidade criminal da Corte Suprema de Justiça, que violou todos os preceitos constitucionais, jurídicos e princípios morais, ao condenar-me sem julgamento e sem delito: acusaram-me de traição à pátria por pretender fazer, o que estes políticos fazem hoje; alguns que disseram que se violava a lei, hoje pelo efeito milagroso da pressão popular esqueceram o que fizeram e o que disseram. Nunca se apagará da história que fui tirado por um contingente militar, que metralhou a minha casa, tudo por praticar a democracia em Honduras.

O golpe de estado, produto de uma conspiração foram atos planejados e executados torpemente que seguem sendo condenados por todos os países da terra.

Agora o Presidente Lobo deve nos esclarecer se quer fazer justiça e terminar com a impunidade deste golpe de estado. Os argumentos só obedeceram a uma argúcia Jurídica, para deter minha aproximação ao socialismo; que enlouqueceu à direita norte-americana, ao pentágono e às elites mais vorazes do nosso país que atacaram com sanha ao povo que quer construir sua democracia; já fizeram o processo de ratificar a reforma, agora lhes corresponde retificar o crime.

Compatriotas, nossa missão é continuar avançando com a razão na mão; é hora de exigir a
convocatória a uma Assembléia Nacional Constituinte, ampla, includente, justa, soberana e originária para cumprir com nossa responsabilidade histórica frente às novas gerações.

* Presidente Constitucional 2006-2010
Coordenador Geral Frente Nacional de Resistência Popular
Santo Domingo, 18 de fevereiro de 2011

Versão em português: Raul Fitipaldi, para Desacato e RPCC.

Venezuela critica 'dupla moral' da comunidade internacional na Líbia

Em discurso na Assembleia Nacional nesta quinta-feira (24), o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, alertou para a "dupla moral" com a qual países da comunidade internacional vêm tratando o conflito em curso na Líbia, dizendo haver o risco de uma "guerra civil" entre os líbios. Por sua vez, o presidente Hugo Chávez, por meio de sua conta no Twitter, corroborou as palavras de Maduro, também chamando atenção para o risco de um conflito interno no país africano.

vermelho

"Vamos, chanceler Nicolás (Maduro), dê outra lição a esta direita pró-EUA. Viva a Líbia e sua independência! [Muamar] Khadafi enfrenta uma guerra civil!", afirmou o presidente, minutos depois de Maduro.

"A Venezuela está analisando o conflito da Líbia com objetividade, já que estão se criando as condições para justificar uma invasão e tirar um dos pilares da Opep [Organização de Países Exportadores de Petróleo]", disse Maduro. Benghazi, a segunda cidade mais populosa da Líbia e cujos pontos centrais estão sob controle da oposição, abriga as principais jazidas de petróleo do país.

"Advogamos pela independência, paz e soberania do povo da Líbia. Não desejamos violência a nenhum país", completou o chanceler.

Manipulação

Para Maduro, algumas agências de notícia internacionais estariam manipulando informações sobre a Líbia, com o intuito de forçar a queda de Kadafi, assim como aconteceuu na Venezuela quando houve o fracassado golpe de Estado de 2002 contra Chávez.

O chanceler citou imagens da capital líbia, Trípoli, divulgadas pelo canal multiestatal Telesur, em que aparentemente há calma e ordem pública. O canal transmite programas mostrando os protestos e a situação em Trípoli e fala de uma "guerra informativa".

Rumores

Pouco após a escalada das tensões na Líbia, o chanceler britânico William Hague especulou que Kadafi havia fugido para a Venezuela, fato descartado tanto pela chancelaria venezuelana como pelo próprio líder líbio, que, em aparição na televisão, na terça-feira (22), confirmou que estava em Trípoli.

As declarações de Hague foram qualificadas como “irresponsáveis” pelo governo venezuelano. A imprensa estatal do país considera que elas tinham a intenção de vincular Chávez a Khadafi, que esta sendo questionado por violação de direitos humanos.

OTAN

Antes da Venezuela, o líder cubano Fidel Castro já havia advertido sobre uma suposta intenção da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) de utilizar a crise na Líbia para intervir militarmente neste país.

"Nada teria de estranho a intervenção militar na Líbia, a qual garantiria à Europa os quase dois milhões de barris diários de petróleo" afirmou Fidel, em artigo publicado nesta quinta-feira.

Fidel, que também questiona a veracidade da informação das agências de noticias, disse que "ninguém no mundo nunca estará de acordo com a morte de civis indefesos na Líbia", escreveu. O ex-presidente cubano, no entanto, questiona se esse princípio é aplicado "aos civis indefesos que os aviões sem pilotos e os soldados (da OTAN) matam todos os dias em Afeganistão e Paquistão".

Emir Sader: O outro mundo possível na América Latina

O Fórum Social Mundial começou na América Latina – mais particularmente no Brasil, em Porto Alegre -, para onde deve retornar em 2013. A escolha do continente e do país se fizeram para se contrapor ao Fórum Econômico de Davos, que representava, entre outras coisas a vitória do centro do capitalismo sobre a periferia, com a emergência da globalização neoliberal.

Por Emir Sader, em seu blog


A América Latina foi escolhida, por ter abrigado os principais movimentos de resistência popular aos governos neoliberais que proliferavam no continente – dos zapatistas ao MST, dos movimentos indígenas da Bolivia aos do Equador, do movimento camponês peruano aos piqueteiros argentinos. O Brasil foi o país definido como sede, pela presença do PT, do MST, da CUT, dos governos de orçamento participativo, da liderança do Lula. E Porto Alegre, justamente por ter sido pioneira nas experiências de orçamento participativo.

Dez anos depois, após ir à Asia e à Africa, o Forum Social volta à América Latina, única região do mundo onde há governos que buscam construir governos de superação do neoliberalismo. Com matizes diferenciados, esses governos – de que 5 presidentes estiveram no FSM de Belém, em 2009 – privilegiam os processos de integração regional no lugar dos Tratados de Livre Comércio com os EUA, priorizam as politicas sociais e a extensão do mercado interno de consumo popular no lugar da prioridade neoliberal aos ajustes fiscais.

Essas opções permitiram terminar com a diminuição dos Estados às suas proporções mínimas, que promoveram um brutal processo de mercantilização das relações sociais e do próprio Estado. Os processos de privatização foram brecados, assim como as aberturas desenfreadas das economias nacionais ao mercado internacional. Políticas de integração regional foram priorizando os intercâmbios entre os países da região e com os países do Sul do mundo. O poder aquisitivo dos salários foi recuperado sistematicamente, assim como o nível de emprego formal.

Como resultado, os países que priorizam a integração regional e as politicas sociais, diminuíram significativamente as desigualdades sociais, promoveram processos de distribuição de renda e de inclusão social, que fazem do período atual aquele em que esses países mais pudessem avançar naquele aspecto mais dramático da América Latina – o continente mais desigual do mundo.

Diante da crise econômica internacional, nascida no centro do capitalismo, os países que priorizaram a integração regional e o desenvolvimento do mercado interno de consumo popular, puderam reagir muito melhor, demorar mais para entrar na crise e sair dela mais cedo.

Enquanto isso, um pais como o México que, na contramão dessa opção, assinou um Tratado de Livre Comércio com os EUA, amarrando seu destino ao vizinho do norte, com quem tem mais de 90% do seu comercio exterior, sofre os duros efeitos da crise profunda e prolongada dos EUA. Da mesma forma, os países europeus, que optaram por pacotes recessivos tipo FMI – de triste memória para nós, no governo FHC – seguem em crise, com níveis recordes de desemprego.

O próximo FSM pode renovar-se, incorporando avanços do realizado em Dacar – quando Evo Morales e Gilberto Carvalho falaram na sua abertura – colocando no seu centro a relação entre os governos progressistas latino-americanos e os movimentos sociais, para discutir as diferenças e articular os pontos em comum para multiplicar a força de todos eles.

Rodrigo Vianna: Folha diz que fumou mas não tragou a “ditabranda”

A presença de Dilma na festa (?!) da Folha foi o aspecto mais comentado pelos internautas nas observações sobre o aniversário de 90 anos do jornal. Eu estava em Buenos Aires, e lá a notícia foi outra. Numa nota de pé de página, o jornal La Nacion trouxe, na terça-feira, informação de que desconfiei a princípio: Folha admite que apoiou a ditadura.

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador

Achei que os argentinos não tinham entendido direito o assunto, até porque a nota fazia referência também ao fato de a Folha chamar a ditadura de “ditabranda”… Mas leio no blog do Eduardo Guimarães que a Folha admitiu mesmo o apoio à ditadura.

Admitiu daquele jeito dela. Disse que apoiou o golpe (mas, veja bem, quase toda grande imprensa apoiou)… Disse que carros do jornal “teriam” sido usados por agentes da repressão (mas, veja bem, “a direção da Folha sempre negou ter conhecimento do uso de seus carros para tais fins”).

A Folha lembrou-me um pouco o Bill Clinton, ao ser perguntado se tinha experimentado maconha na juventude: “sim, fumei, mas não traguei”. Ou, pra ser mais escrachado, a Folha lembrou-me da frase do roqueiro Lobão, que meus filhos adolescentes adoram citar: “peidei, mas não fui eu”.

Melhor não dizer mais nada. Fiquem com a narrativa “oficial” publicada pelo jornal.


A Folha apoiou o golpe militar de 1964, como praticamente toda a grande imprensa brasileira. Não participou da conspiração contra o presidente João Goulart, como fez o Estado (de S. Paulo), mas apoiou editorialmente a ditadura, limitando-se a veicular críticas raras e pontuais.

Confrontado por manifestações de rua e pela deflagração de guerrilhas urbanas, o regime endureceu ainda mais em dezembro de 1968, com a decretação do AI-5. O jornal submeteu-se à censura, acatando as proibições, ao contrário do que fizeram o Estado, a revista Veja e o carioca Jornal do Brasil, que não aceitaram a imposição e enfrentaram a censura prévia, denunciando com artifícios editoriais a ação dos censores.

As tensões características dos chamados “anos de chumbo” marcaram esta fase do Grupo Folha. A partir de 1969, a Folha da Tarde alinhou-se ao esquema de repressão à luta armada, publicando manchetes que exaltavam as operações militares.

A entrega da Redação da Folha da Tarde a jornalistas entusiasmados com a linha dura militar (vários deles eram policiais) foi uma reação da empresa à atuação clandestina, na Redação, de militantes da ALN (Ação Libertadora Nacional), de Carlos Marighella, um dos ‘terroristas’ mais procurados do país, morto em São Paulo no final de 1969.

Em 1971, a ALN incendiou três veículos do jornal e ameaçou assassinar seus proprietários. Os atentados seriam uma reação ao apoio da Folha da Tarde à repressão contra a luta armada.

Segundo relato depois divulgado por militantes presos na época, caminhonetes de entrega do jornal teriam sido usadas por agentes da repressão, para acompanhar sob disfarce a movimentação de guerrilheiros. A direção da Folha sempre negou ter conhecimento do uso de seus carros para tais fins.

Heródoto Barbeiro será o Ali Kamel da Record?

guerrilheiros virtuais

Parece que a Rede Record e a Record News aderiram de vez ao PIG(Partido da Imprensa Golpista). Contratar Heródoto Barbeiro é uma prova de retrocesso ao seu jornalismo. Segundo Flávio Ricco, Heródoto Barbeiro e a Record News já estão com tudo acertado para o seu ingresso na emissora.

Só falta assinar o contrato, o que pode acontecer ainda no decorrer desta semana. As providências que restavam para o seu desligamento da rádio CBN e TV Cultura foram tomadas nos últimos dias. Heródoto estará à frente de todo este processo de reformulação que a emissora da Record pretende colocar em prática a partir de agora.

O companheiro Beto Mafra desabafou: "Heródoto me parece aquela raça de brizolista amargurada pela ausência do grande mestre e guru, perdida entre esquerda e direita. Perdida no centro também. Em favor dele tem a inteligência e a competência gerencial: comanda o estúdio SP da CBN de forma bem interessante, descontando-se a linha determinada pela rede. Não será o Ali de lá, aposto." O Raposo é o Kamel com melhor filtro.

Mesma farinha

Craque no embate político, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) não perdeu a piada, quando ouviu o novato Lindberg Farias (PT-RJ) defendendo o salário mínimo de R$ 545:

“Pensei que você era um cara-pintada, mas vejo que no fundo é um cara-pálida”.

Frei Betto: Nunca é tarde para amar

Há 36 anos, eu morava em Vitória. Havia ali uma comunidade monástica ecumênica, que congrega protestantes e católicos. O mais jovem, Henri, tinha 24 anos. Como quase todo europeu que pisa pela primeira vez em nosso país, estava fascinado com o Brasil. Levei-o a Minas e apresentei-o a amigos, entre os quais Cláudia, 34 anos, recém-divorciada, mãe de um menino.

Henri ficou tocado por ela. Chegou mesmo a se declarar. A sedução, entretanto, não foi recíproca. Cláudia considerou-o um homem inteligente, bonito, mas não quis ver o jovem monge largar o hábito para iniciar um relacionamento após um encontro fortuito.

Meses depois, Henri retornou à França. Durante certo período trocaram cartas. Tempos depois Henri abandonou a vida monástica, casou-se com uma asiática, teve dois filhos, separou-se. Cláudia se empregou numa grande empreiteira brasileira com obras na África.

Ano passado — 36 anos depois — Cláudia, agora com 68 anos e um neto, navegava no Facebook quando seu nome foi identificado. “É você mesmo?”, indagou Henri do outro lado do mundo. Era. O contato entre os dois foi reatado e explodiu uma paixão recíproca.

Perguntei a Cláudia se está apaixonada. Deu um largo sorriso e respondeu: “Estou amando o amor”.

Tenho uma amiga alemã de 80 anos, viúva, mãe de quatro filhos espalhados pelo mundo. Há dois anos ela ligou para a filha que vive em Frankfurt avisando que iria visitá-la. A moça se desculpou por não poder ir ao aeroporto e disse que um vizinho, advogado de 84 anos, se oferecera para fazê-lo. Sete meses depois, casaram-se.

Um vizinho de minha mãe fez 100 anos em dezembro, com direito a baile e valsa com a namorada de 82.

A vida ensina: o coração não tem idade.

O corredor de segurança do México à Colômbia avança

Greg Grandin

Em janeiro do ano passado, escrevi um artigo para The Nation sobre a atitude de Washington de integrar o México, a América Central e a Colômbia em um "corredor de segurança". Chamei a iniciativa de "resto de Doutrina Monroe", uma mistura explosiva de militarismo e economia neoliberal. Militarmente, diversos tratados bilaterais e regionais estão fundindo os sistemas militares, de inteligência e judiciais da região em uma infraestrutura de contra-insurgência unificada e supranacional.

Economicamente, houve uma intensificação da extração de recursos social e ambientalmente nociva - minas, plantações para biocombustíveis, represas para hidrelétricas; juntando tudo, há empréstimos e outros financiamentos do Banco Mundial, FMI, ONU e Banco de Desenvolvimento Interamericano, capitalizando projetos destinados a sincronizar as redes de estradas, comunicações e energia da região, juntando os tratados de livre comércio norte-americano e centro-americano e, eventualmente, o ainda não aprovado Acordo de Livre Comércio colombiano em um todo homogêneo.

Em outras palavras, enquanto o restante da América do Sul se retira da órbita dos EUA (algo que, eu diria, é um evento histórico mundial tão importante quanto a queda do Muro de Berlim, mas menos notado, pois aconteceu ao longo de uma década, e não em uma só noite), Washington se entrincheira no que restou de seu quintal. Hoje, no The New York Times, Geoffrey Wheatcroft escreveu um interessante artigo de opinião que lê os acontecimentos no Egito como parte de um recuo mais amplo do poder dos EUA no mundo.

Sem dúvida outro sinal desse recuo é o entrincheiramento que vai do México à Colômbia: incapaz de garantir seus interesses e projetar seu poder por toda a América Latina por meio de uma mistura de políticas moderadas e duras, Washington retornou, por falta de opção, se não deliberadamente, a algum conceito pré-moderno de segurança no estilo "proteger o flanco". Washington está construindo um fosso ao redor de uma fortaleza sitiada chamada América.

No ano decorrido desde que escrevi aquele artigo, ocorreram alguns eventos que impulsionaram a construção desse corredor de segurança. Entre eles estão: uma nova proposta para um "Plano América Central", que juntaria o Plano México e o Plano Colômbia, criando "sinergias", como descreveu um funcionário do governo dos EUA; um programa pelo qual a Colômbia treina a polícia mexicana para combater gangues, instrução que poderá em breve ser estendida a países da América Central; um compromisso cada vez mais forte com a Academia Internacional para o Cumprimento da Lei, baseada em El Salvador e financiada por Washington, que os críticos descrevem como uma nova Escola das Américas; o uso de bases aéreas no Panamá e em Honduras (pós-golpe) para lançar aviões teleguiados norte-americanos; e a construção de ainda mais bases militares dos EUA. Para ter uma imagem gráfica do "corredor de segurança", confira este mapa criado pela Irmandade da Reconciliação, onde a América Central parece ter sido transformada em uma grande pista de pouso.

O excelente blog Hemispheric Brief, de Josh Frens-String, que todo dia reúne e analisa incisivamente notícias envolvendo a América Latina, tem alguns posts sobre o tema. Outra grande fonte de notícias e análises é o Congresso Norte-Americano sobre a América Latina, ao lado do Programa das Américas, particularmente os artigos e o blog de Laura Carlsen.

A origem desse corredor de segurança é o Plano Colômbia - o multibilionário programa de Bill Clinton de ajuda a um dos piores violadores de direitos humanos do mundo. O principal efeito do Plano Colômbia foi diversificar a violência e a corrupção do tráfico de cocaína, com cartéis e facções militares centro-americanas e mexicanas assumindo a exportação da droga para os Estados Unidos. Isso, somado às perturbações econômicas provocadas pelo Nafta e pelo Cafta, desencadeou o ciclo de crimes e violência de gangues que hoje assola a região.

A violência, por sua vez, é acelerada pela rápida disseminação de operações de mineração, energia hidrelétrica, biocombusíveis e petróleo, que devastam os ecossistemas locais, envenenando a terra e a água, e pela abertura dos mercados nacionais à agroindústria norte-americana, o que destrói as economias locais. O deslocamento que se segue cria diversas ameaças criminais que justificam medidas de contra-insurgência mais duras, ou então provoca protestos, recebidos com novos modelos de esquadrões da morte.

Como na Guerra Fria, a união de forças de segurança e inteligência regionais sob a bandeira de uma cruzada mais ampla, internacional, cria o "ambiente hostil" no qual florescem os esquadrões da morte. No entanto, de algum modo, os esquadrões da morte de hoje se tornaram legítimos: eles agora são chamados de "companhias de segurança privada", algumas formadas por ex-paramilitares colombianos.

O grupo canadense Rights Action documentou um claro padrão de avanço da repressão em toda a região, grande parte ligada à produção de biocombustíveis e à mineração, o que inclui um aumento dos assassinatos de camponeses por esquadrões da morte em Honduras.

É melhor pensar no "corredor de segurança" do México à Colômbia não como uma iniciativa de defesa, e sim como um guia para criar uma máquina perfeita de guerra perpétua.

Eliminará o Suriname requisito de visto para visitantes estrangeiros

Paramaribo (Prensa Latina) O Suriname eliminará proximamente o requisito de visto aos cidadãos de outros países que desejem visitar o território em viagens de turismo ou de negócios.

Segundo o ministro de Relações Exteriores, Winston Lackin, essa medida busca atrair um maior número de viajantes e investidores estrangeiros e, em conseqüência, gerar novos empregos e captar mais rendimentos para a economia nacional.

Essas pessoas -explicou- poderão vir por via aérea, marítima ou terrestre sem sofrer burocracia pesada e uma vez aqui se lhes entregará uma permissão primeiramente.

O Governo também gerencia com outras nações a exclusão do visto para as pessoas do Suriname que viajem com os mesmos propósitos.

No entanto, Lackin especificou que se reforçarão os mecanismos de segurança em todos os pontos de acesso ao país para prevenir a possível entrada de elementos criminosos, substâncias e materiais ilícitos.

Kassab convidará Aécio para novo partido; PSDB, DEM e PPS murcham

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) será convidado para ingressar no partido que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atualmente no DEM, pretende criar. Logo após o dia 15 de março, quando os “demos” definem seu novo presidente nacional, Kassab deve anunciar a fundação da nova legenda, que será chamada de Partido Democrático Brasileiro (PDB).

O deputado federal paulista Eleuses de Paiva (DEM), um dos interlocutores do prefeito paulistano, confirmou que Aécio será convidado, caso o novo partido seja mesmo criado nos próximos meses. "Se houver (a criação da legenda), a tendência é procurarmos os melhores quadros. E Aécio será um dos primeiros a ser procurado, senão o primeiro", disse o parlamentar.

Segundo Paiva, Kassab espera apenas a definição do quadro interno do DEM para anunciar seu destino. O prefeito está em rota de choque com o atual presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), e avalia três situações. A primeira e menos provável é sua permanência no DEM. A segunda é criar sua legenda e fazer com que ela cresça com o apoio de outros “demos” insatisfeitos, além de tucanos, peemedebistas e membros do PR, PP e do PTB. Já a terceira via, que foi confirmada por Eleuses Paiva, seria criar o PDB para fazer a sua fusão com outro partido – possivelmente o PSB.

No último fim de semana, Kassab esteve reunido com o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, que é muito próximo de Aécio. Na pauta do encontro estavam a criação do partido e a possível incorporação dos socialistas. As negociações teriam a anuência da presidente Dilma Rousseff.

Kassab também teve uma longa conversa secreta com as principais lideranças do PSDB-SP – o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-governador José Serra. Ambos os tucanos se uniram, semana passada, em uma empreitada que varou a noite: tentaram demover o prefeito de entrar no PSB, principalmente pelas mãos de Eduardo Campos. “Ele é charmoso, mas não vale uma nota de três dólares”, teria frisado um dos presentes.

Os peessedebistas lembraram a Kassab que ele continua com um bom tempo de televisão pelo DEM, em São Paulo – e que é nisso que estão interessados. E mais: no raciocínio dos tucanos, qualquer movimento partidário feito hoje inevitavelmente o levará em direção ao governo federal.

Kassab tem como principal objetivo uma candidatura ao governo de São Paulo, em 2014, e estima ter ao seu lado, para a fundação do novo partido, 20 deputados federais – sendo oito paulistas. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM), será outro convidado para integrar os quadros da legenda. A exemplo de Afif, a senadora Kátia Abreu (TO) deverá trocar o DEM pelo PDB.

Para criar o partido, Kassab terá que recolher 490 mil assinaturas e obter registro no TSE. Também é necessário ter número de filiados equivalente a 0,5% da votação geral para deputado federal. A estratégia do prefeito é conseguir adesões para sua nova legenda em São Paulo e em outros quatro estados – entre eles Minas Gerais, Rio de Janeiro e dois do Nordeste, a serem definidos.

Segundo aliados de Kassab, a maioria dos oito deputados federais por São Paulo deve seguir o prefeito, à exceção de Jorge Tadeu Mudalen (2º secretário da Câmara) e Alexandre Leite. Mas, ao que tudo indica, o PDB não provocará desfalque apenas entre os “demos”. Será também o destino de parlamentares insatisfeitos, especialmente da oposição, interessados em migrar para a base de apoio ao governo Dilma.

Confirmada a promessa de Kassab de levar ao menos 20 deputados para uma frente parlamentar em sociedade com o PSB, o bloco será a quarta maior força da Câmara. Segundo articuladores do movimento, o PPS, por exemplo, corre risco de perda de quatro dos 12 deputados, sendo dois deles da bancada paulista. A criação da sigla poderá sangrar partidos da base de Dilma, como PR, PTB e PP. Em São Paulo, pelo menos dois vereadores do PSDB deverão se filiar ao PDB.

A articulação impôs ainda mudanças no xadrez político do estado. Hoje no PSB, o deputado federal Gabriel Chalita abriu negociação com o PTB. Outro integrante do PSB interessado em concorrer à prefeitura, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, candidato do PSB a governador nas últimas eleições, flerta com o PMDB.

A cúpula nacional socialista não está lá muito disposta a entregar a Chalita a vaga de candidato a prefeito da capital. Tanto Skaf como Kassab sinalizaram que não querem o fortalecimento do deputado. O PSB também não vê com bons olhos a proximidade do deputado com o tucano Geraldo Alckmin.

A saída da senadora Kátia Abreu já era esperada pela cúpula do DEM. A desconfiança foi reforçada após o alinhamento com o governo na votação do mínimo. Na quarta-feira, ela se absteve, enquanto seu partido defendeu um valor maior do que os R$ 545 aprovados. O filho da senadora, o deputado federal Irajá Abreu (DEM-TO), deverá acompanhá-la.

“Nesse momento não, mas estou muito desconfortável no meu partido. Não estou bem lá, não estou feliz”, afirma Kátia. “Quase metade do partido está se sentindo desconfortável. Mas ninguém está com decisão tomada”, agrega. Segundo a senadora, “a oposição está na UTI”.

O novo partido de Kassab deve ser fundido futuramente ao PSB. Mas nem todos os filiados ao PDB serão obrigados a integrar o movimento. No momento da fusão, eles poderão procurar outra legenda. É o caso de Kátia Abreu, cujo destino final tende a ser o PMDB, e não o PSB. A filiação a uma legenda "socialista" dificultaria o plano da senadora por Tocantins de permanecer à frente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

Em resposta às movimentações, o DEM já está com dois pareceres jurídicos contrários à operação. Além disso, do PMDB ao PSDB, todos os interessados em estragar o casamento de Kassab com o PSB manifestam nos bastidores a convicção de que não será fácil fazer a Justiça Eleitoral engolir o novo partido.

O questionamento não viria na criação, mas em seguida, quando da fusão com a sigla de Eduardo Campos. Não faltam descontentes dispostos a provocar o TSE. Mas especialistas em direito eleitoral ouvidos por Kassab desdenham desse risco. Alegam que não cabe ao tribunal analisar o propósito da criação do partido.

Aliança entre PT e PSDB em Belo Horizonte está por um fio

folhaonline

A coalizão partidária inusitada que sustenta o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), desde sua chegada ao poder está à beira da implosão.

Circunstâncias políticas locais fizeram PT e PSDB deixar de lado em Belo Horizonte as diferenças que os separam no cenário nacional para apoiar Lacerda nas eleições municipais de 2008.

Mas nos últimos meses o Palácio do Planalto e aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) começaram a rever as bases da aliança.

O próprio Lacerda reconhece que sua coalizão dificilmente estará em pé nas eleições do ano que vem, quando ele gostaria de disputar a reeleição.

"Se [a eleição] fosse agora, haveria 99% de impossibilidade [de reedição do acordo que o elegeu]. Mas, daqui a uns oito meses, a coisa toda pode mudar", disse o prefeito. Ele teme que a precipitação do debate cria riscos para a administração da cidade.

ADVERSÁRIO

Com a avaliação de que Aécio deve ser tratado como um adversário em potencial, integrantes do governo Dilma avisaram ao PSB que não apoiarão Lacerda no ano que vem caso o PSDB permaneça em sua base.

"O PT nacional não quer o PSDB na aliança", disse o presidente de honra do PT de BH, Aluisio Marques.

Os petistas, que administravam a cidade antes da eleição de Lacerda, até admitem reeditar a aliança de 2008, desde que o PSB se comprometa com o apoio ao candidato do PT na eleição presidencial de 2014.

"Temos que buscar uma aliança na capital, desde que o PSB entenda que estaremos juntos em 2014. Se não, seguiremos nosso caminho", afirmou o deputado Odair Cunha (PT-MG).

Americano cria casas de R$ 330 com material de segunda mão

da Folha.com

O americano Derek Diedricksen ganhou destaque no "New York Times" por sua ideia inovadora: casas minúsculas que apesar de serem feitas com material de segunda mão --como pallets, janelas quebradas e armários de cozinha encontrados no lixo-- e ao custo máximo de US$ 200 (R$ 330), ostentam um charme excêntrico que chama atenção dos que visitam as estruturas em seu quintal.

Com muitos detalhes "criativos e decorativos", como uma janela feita com a tampa frontal de uma máquina de lavar roupa e uma mesa retrátil de metal feita com os restos da carcaça da mesmo aparelho.

De acordo com o "Times", Diedricksen "odeia jogar qualquer coisa fora".

Embora únicas do ponto de vista criativo, as casas não são confortáveis e nem protegeriam um possível morador do frio intenso, que, segundo o jornal, certamente ficaria gripado dentro de sua engenhosa casa.

A empreitada do americano inclui ainda vídeos no YouTube e um livro em que ensina como construir as casas miniaturas. Mais de 1.500 cópias já foram vendidas.

"Sempre fui obcecado por arquitetura em miniatura. No meu aniversário de dez anos, meu pai me deu um livro, "Casas Minúsculas", do arquiteto Lester Walker", conta.

Suas casas atuais surgiram ainda em 2005. "A ideia era ver se eu poderia construir um abrigo para mendigos por menos de US$ 100", conta.

Questionado sobre o nome do primeiro empreendimento, ele responde ao jornal: "A Cabana de US$ 100 do Mendigo" e logo depois revela "eu inventei o nome agora".

Anos depois, ele não só construiu diferentes variações da primeira ideia, como tornou-se uma figura emblemática e carismática em suas aparições online e reportagens na mídia americana.

O governo controla o gasto, não o déficit

No livro "Teoria geral sobre o emprego, o juro e a moeda", Keynes destruiu vários mitos sobre o funcionamento de uma economia capitalista. Hoje, em plena crise e com discussões acaloradas sobre finanças públicas, há outra ideia igualmente perigosa que Keynes combateu com tenacidade. Consiste na comparação das finanças públicas com o orçamento de qualquer família. Com essa ideia falaciosa, hoje se insiste que o déficit público e o endividamento são insustentáveis. Nos Estados Unidos e na Europa, o argumento é o mesmo: como qualquer família, o governo tem que reduzir seus gastos. O artigo é de Alejandro Nadal.

Alejandro Nadal – La Jornada

Em 1936, John Maynard Keynes publicou sua Teoria geral sobre o emprego, o juro e a moeda. É o livro de economia mais importante do século XX. Nele, Keynes destruiu vários mitos sobre o funcionamento de uma economia capitalista. Por isso a academia se encarregou de distorcê-lo, desvirtuá-lo, cooptá-lo e, quando isso não foi possível, relegá-lo ao esquecimento.

Uma das lendas mais importantes destruídas pela obra de Keynes foi a crença de que, quando existe flexibilidade nos salários, se reestabelece o pleno emprego. Baseado em sua análise da demanda agregada, o multiplicador e sua teoria monetária do investimento, Keynes demonstrou que a flexibilidade dos salários não só permite alcançar uma posição de pleno emprego, mas também pode conduzir para uma situação de crise. A razão, em poucas palavras, é que ao derrubar-se a demanda efetiva, o investimento e o emprego caem juntos.

Mas esta mensagem de Keynes (como outras) foi considerada demasiado subversiva. A academia, sempre tão preocupada com a ciência, dedicou-se a distorcer a mensagem das instituições keynesianas. O resultado foi um período de cinco décadas nas quais os economistas acadêmicos construíram e refinaram modelos cada vez mais inúteis sobre o funcionamento das economias capitalistas. Esses modelos foram utilizados pelos bancos centrais e ministérios de finanças de todo o mundo para o desenho e aplicação de políticas econômicas.

A base desses modelos é que as economias capitalistas são sistemas de equilíbrio geral, mas com fricções. Ou seja, o capitalismo é sempre bem comportado. Mas deixa de sê-lo quando enfrenta essas fricções que podem ser de todo tipo: desde regulações impostas pelo governo, passando pelos “perversos sindicatos” e chegando aos choques externos. Assim, a academia passou os últimos 50 anos refinando modelos sobre economias capitalistas de equilíbrio com turbulências. Esse esquema mental impede pensar a economia capitalista como fonte de instabilidade perigosa.

Hoje, em plena crise e com discussões acaloradas sobre finanças públicas, há outra ideia igualmente perigosa que Keynes combateu com tenacidade (mas parece que sem êxito). Consiste na comparação das finanças públicas com o orçamento de qualquer família. Com essa ideia falaciosa, hoje se insiste que o déficit público e o endividamento são insustentáveis. Nos Estados Unidos e na Europa, o argumento é o mesmo: como qualquer família, o governo tem que reduzir seus gastos.

No ano passado as economistas Ann Pettifor e Victoria Chick divulgaram uma pesquisa sobre a política tributária, a redução do gasto e a redução do endividamento na Inglaterra. Examinaram dados dos últimos 100 anos das contas públicas e analisaram os episódios nos quais o governo buscou melhorar sua posição fiscal e reduzir o nível da dívida por meio de cortes nos gastos. Os episódios de consolidação fiscal, nos quais o gasto público efetivamente caiu, foram comparados com períodos de expansão fiscal (nos quais o gasto aumentou). Os resultados contradizem de maneira irrefutável o que hoje se considera o ponto de vista dominante. A conclusão é que, quando se aumenta o gasto mais rapidamente, o nível de endividamento público (relativo ao PIB) cai e a economia prospera. EM troca, quando o gasto é reduzido, o coeficiente dívida/PIB piora e os demais indicadores (sobre PIB e emprego) evoluem desfavoravelmente.

Quando se quer reduzir o déficit, nem sempre é uma boa ideia cortar o gasto público. Para uma família a redução do gasto quase sempre conduz diretamente à redução de seu endividamento ou de seu déficit. Mas para um governo, as coisas não são tão simples. O que o trabalho de Pettifor-Chick demonstra é que o governo só tem controle sobre o gasto, não sobre o déficit. O déficit depende do que ocorre em toda a economia. Quando existe capacidade instalada ociosa (como é o caso na atualidade) um programa de investimento público é produtivo e gera maior atividade no setor privado por meio de um efeito multiplicador. Tudo isso gera maior arrecadação, reduz a necessidade de endividamento, assim como o pagamento de juros mais adiante.

Outra descoberta de Pettifor-Chick é que a redução do investimento público contribuiu para deprimir os ingressos fiscais. Um corte no gasto público só é acompanhado de aumento de arrecadação fiscal se há uma contrapartida de um aumento importante no investimento privado. Mas, na maioria dos casos analisados, a contração no gasto público esteve associada com um comportamento letárgico do investimento privado. Neste caso, os efeitos adversos do multiplicador são uma má notícia para o emprego e as contas públicas. A mensagem para o debate sobre o estímulo fiscal é bastante clara. Mas talvez chegue demasiado tarde.

Tradução: Katarina Peixoto

Cachorro invade campo e vira craque durante jogo da série B do Campeonato Mineiro

O animal da PM chegou a driblar o próprio dono antes de ser contido Um cachorro da Polícia Militar roubou a cena durante uma partida da Série B do Campeonato Mineiro ao entrar em campo e tirar a bola de um jogador. O “craque” ainda driblou o próprio PM antes de ser contido pelo dono. Ao sair do gramado, em Varginha-MG, o cachorro foi ovacionado pela torcida.

Aldo Rebelo: “Avanços dos últimos anos não são obra apenas do PT”

Em entrevista publicada na semana passada pelo Jornal Opção, da cidade de Goiânia, Goiás, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) atribui as conquistas democráticas do povo brasileiro a uma acumulação histórica de longa data, não apenas aos últimos oito anos.

Ele se mostra bastante reticente em relação à tão propalada reforma política. Diz que é contra acabar com coligação, afirma ser restritiva a proposta de impor cláusula de barreira. “Eu acho que essa reforma política não é para ampliar a democracia nem fortalecer os partidos.” O parlamentar também fala de sua tão combatida proposta de restringir termos estrangeiros, explicando que na verdade o que ele propõe é melhorar o ensino do idioma português nas escolas públicas. Outro tema da entrevista é o Código Florestal, do qual ele é relator. Aldo explica que as críticas da direita e da esquerda que o relatório recebe se deve à falta de informação e à má-fé.

Jornal Opção: O sr. exerceu importantes funções no governo PT. Os petistas difundem a ideia de que todos os avanços sociais e econômicos são obra exclusiva do governo atual, como se a história brasileira tivesse começado no dia que Lula tomou posse. Ignoram mecanismos de gestões anteriores que possibilitaram os avanços atuais, como Lei de Responsabilidade Fiscal e ajuste do sistema financeiro, do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e tantos outros. Como o sr. analisa isso?
Aldo Rebelo: Essa ideia do PT é errada, não apenas porque atribui a governos e governantes um esforço que ultrapassa muito esses atores. A construção de um país é resultado sempre de esforço coletivo, de grupos, de classes, de forças sociais e políticas heterogêneas. O Brasil começou a ser construído muito antes do PT e de Lula chegarem à Presidência. Evidente que festejo, celebro e reconheço os êxitos do presidente Lula e do PT, mas o Brasil fez coisas muito mais importantes que isso. O País construiu a sua base física, seu imenso território, seus 8,5 milhões de quilômetros quadrados ao longo de 16 mil km de fronteiras, 8 mil km de litoral. Temos um único país com o mesmo idioma, mesma cultura, mesmo sentimento de nacionalidade. Construímos nossa independência enfrentando jornadas duras como a Inconfidência com os mártires como Tiradentes. Fizemos uma guerra pela Independência, construímos uma jornada para lutar pela democracia e pela República, enfrentando a força do Império na Guerra dos Farrapos, na Cabanagem, na Revolução Praieira. Depois fizemos a abolição da escravidão, num esforço de 300 anos, que começou com o Quilombo de Palmares e foi concluída com a assinatura do ato pela princesa Isabel. Tivemos a jornada dos tenentes, a marcha da Coluna Prestes e Miguel Costa, que passou por Goiás e Tocantins, e percorreu 23 mil km, muito mais do que a grande marcha da revolução chinesa. Fizemos a industrialização do país, a revolução de 30, as legislações trabalhistas e da previdência social. Fizemos muita coisa, aliás, fizemos o mais difícil. O presidente Lula, a presidente Dilma e nós hoje, protagonistas, encontramos o país já construído. É claro que precisa de ajustes, para se tornar mais equilibrado socialmente, mais democrático, mais desenvolvido. Mas é preciso honrar e reconhecer, com sentimento de gratidão, o esforço dos nossos antepassados.

Jornal Opção: Fala-se que o PT tem um projeto de poder de 30 anos. Não há risco de uma "mexicanização" do Brasil, uma "ditadura democrática" de um só partido hegemônico cooptando as outras siglas, que teriam existência apenas formal, sem capacidade para disputar o poder e dar oportunidades de alternância?
AR: Não acredito. Os partidos que formam a coalização com o PT têm muita independência política e de ideias em relação ao PT, inclusive as pequenas siglas, como o PCdoB, PSB, do PDT - aliás, o PDT fazia oposição até pouco tempo, fez oposição no primeiro governo do (ex-) presidente Lula. O PSB, do governador Eduardo Campos (PE), integra inclusive o governo do PSDB em outros Estados. Disputou com o PT em outros Estados. Participou do governo do (Beto) Richa (PR), do Aécio (Neves, MG), que são governos do PSDB. E o PCdoB tem independência. Eu já enfrentei aqui candidato do PT disputando a presidência da Câmara. Nós somos aliados, não somos a mesma coisa.

Jornal Opção: No final do ano passado o sr. fez críticas ao rodízio entre o PT e o PMDB e, falando da base governista, de existirem dois candidatos. O que o sr. pensa hoje do deputado Marcos Maia (PT-RS) na presidência?
AR: Eu gosto do deputado Marco Maia, acho que ele pode ser um bom presidente. Mas continuo achando que a forma e o método da escolha do presidente da Câmara são autocráticos, viciados, e têm que ser revogados. Você não pode estabelecer que a Câmara vai ser presidida em rodízio por partidos. Não somos pizzaria para servir a dois fregueses: o PMDB e o PT. Lamentavelmente, os primeiros a aderirem à candidatura do Marco Maia foram os dois líderes da oposição, do DEM e do PSDB. E eu, que imaginava que poderia ser candidato, disse: se a candidatura do PT serve ao PSDB e ao DEM, não sou eu que sou da base do governo que vou criar o problema. Por fim sobreviveu a candidatura do deputado Sandro Mabel (PR) e o deputado Marco Maia foi eleito sem maiores problemas. É bom que se registre, com o apoio desde o início, antes do PCdoB e do PSB que trabalhavam por uma candidatura alternativa, pudessem construir essa candidatura, foi apoiado pelo DEM e PSDB.

Jornal Opção: Como o sr. analisa a atitude do deputado Mabel que sustentou a candidatura, foi até o fim e teve mais de 100 votos?
AR: Ter mais de 100 votos para a presidência da Câmara, sem contar com o apoio do governo, de nenhum líder (de bancada), nem do próprio partido dele, que o ameaçou de expulsão, acho que foi um feito, um êxito. Uma demonstração de coragem, de independência, ao enfrentar o próprio partido e também demonstração de prestígio. Mais de 100 deputados desobedeceram aos seus líderes e às pressões do governo para votar no deputado Sandro Mabel, que construiu a sua candidatura em meio a grandes dificuldades.

Jornal Opção: O PCdoB foi surpreendido pela possibilidade de a presidente Dilma Rousseff colocar Henrique Meirelles para dirigir a Autoridade Pública Olímpica (APO), vinculada ao ministério do Esporte, do comunista Orlando Silva?
AR: Não sei se a presidente Dilma já escolheu Henrique Meirelles. Se escolher nós respeitaremos as decisões dela. E temos um apreço pelo ex-presidente do Banco Central. Henrique Meirelles é um homem capaz, competente.

Jornal Opção: E a reforma política, que sempre esteve em voga e até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem falado que vai se empenhar em aprová-la agora. O sr. tem a visão de um partido pequeno e a reforma toca nisso também, o que é imprescindível na reforma?
AR: Perguntar ao político sobre o que ele acha da reforma política é como perguntar a um torcedor o que ele acha de um time de futebol. Se ele for palmeirense vai pensar alguma coisa do Corinthians; se for Vila Nova, vai pensar alguma coisa do Goiás.

Jornal Opção: Mas o sr. é um formulador, uma das melhores cabeças do Congresso, e sua opinião nesse assunto certamente é reveladora.
AR: Há várias reformas políticas propostas. Uma reforma amplia a democracia, fortalece os partidos. Outra enfraquece os partidos, reduz a democracia e nós precisamos conhecer qual o rumo que essa reforma política vai tomar. Uns acham que a reforma política, por exemplo, é acabar com a votação proporcional. Eu acho que é restritivo acabar com a coligação. Outros acham que a reforma é impor cláusula de barreira. Eu também acho que é restritivo. Se for impor cláusula de barreira aos partidos em uma sociedade democrática, você vai impor a religião também? Uma religião para se constituir precisa ter pelo menos 8% da população de fiéis? Eu acho que essa reforma política não é para ampliar a democracia nem fortalecer os partidos.

O Brasil é uma democracia ainda recente, uma construção. Pela primeira vez na história, nós temos mais de dez anos de livre funcionamento partidário. Nós nunca tivemos isso. Então é preciso fazer a reforma política para fortalecer os partidos, mas não de forma artificial, achando que o problema do Brasil é ter partido demais, que a democracia seria boa se tivessem só dois partidos. Acho que essa é uma opção do eleitor, não deve ser imposta pela legislação.

Jornal Opção: O que carece de aperfeiçoamento?
AR: Há pontos que precisam ser aperfeiçoados, por exemplo, o financiamento público de campanha seria uma coisa importante, equilibraria a disputa, a competição.

Jornal Opção: O que o sr. acha da lista fechada?
AR: Lembro uma longa conversa que eu tive com o falecido governador Miguel Arraes (PE), que era líder do PSB. Todos os partidos antigos concluíram que a lista fechada era importante, pois era uma condição para a adoção do financiamento público. Como vai financiar publicamente candidatos? Você pode financiar partidos, que aí apresentam a lista. Tentei convencer o doutor Arraes que isso ia impedir o abuso do poder econômico, de gente que se filia à véspera de eleição nos partidos e vai atrás de dinheiro, de vereadores, prefeitos, deputados. Doutor Arraes me ouviu pacientemente, fumando um cachimbo. Depois da minha longa exposição ele pergunta: e o sr. saberia me dizer quanto vai custar o lugar em uma lista dessas? Ou seja, ele tentou me demonstrar que a lista não garante de fato o papel e ação do dinheiro no processo. E confesso que não soube responder, ele colocou uma dúvida na minha cabeça.

Jornal Opção: E a questão do voto distrital?
AR: O voto distrital já foi adotado no império e foi revogado. O líder do império pronunciou uma frase que diz que o voto distrital é para eleger a celebridade de aldeia. É para eleger aquela liderança local, um médico, o delegado, o bispo. Desconhece a necessidade da representação das ideias, de pessoas que têm ideias não só para o Estado, mas até para o País. Essas pessoas não têm como encontrar sua eleição no voto distrital. Seria mais o voto do vereador, que tem a representação local. Como é que a representação das ideias ficam numa eleição do voto distrital? É também excludente, quase uma eleição majoritária. Você corre o risco de excluir a representatividade das minorias. Porque no caso do distrital puro, se o distrito elege um deputado, significa que se três candidatos tiverem 30% dos votos cada, você deixou uma parcela grande do eleitor, que não é majoritário. Se aplica o voto distrital e o partido não conseguir ser o primeiro colocado em nenhum distrito, ele pode ter 30% dos votos e não terá nenhum representante no Parlamento. Essa distorção acontece em alguns países que já estão rediscutindo essa questão.

Jornal Opção: Como observador da cena política, o que o sr. considera como maior problema do Brasil hoje? Qual é o grande desafio do governo Dilma?
AR: O desenvolvimento do País. O Brasil ainda cresce com taxas incompatíveis à sua potencialidade. O Brasil tem condições de crescer pelo menos próximo de países como Vietnã, China. E o desafio do desenvolvimento é uma retranca. Você precisa olhar a questão a infraestrutura, da logística, das ferrovias, hidrovias. Nosso potencial hidroviário está subestimado há alguns anos. Nós temos mil quilômetros de rodovias em estado precário, portos na mesma situação. Outra questão é da educação. Nós ampliamos a oferta, mas reduzimos a qualidade. Nossas crianças não conseguem aprender a ler e escrever ou fazer conta como aprendiam há 50 anos. É preciso melhorar a educação. Senão não teremos técnicos, engenheiros, médicos, jornalistas, professores com qualidade se não oferecermos o ensino básico bom. Minha professora me ensinava lá no interior de Alagoas: meu filho, pelo menos faça o primário bem feito, que é aprender a ler, escrever e saber fazer as quatro contas (soma, subtração, multiplicação e divisão). Eu ficaria pelo menos nesses dois desafios: infraestrutura e educação. E pode entrar também em ciência e tecnologia.

Jornal Opção: Vinte e cinco por cento do orçamento dos Estados e dos municípios e 18% do orçamento da União tem que ser investidos na educação. Na opinião do sr., é preciso aumentar a quantidade de recursos ou realizar um planejamento de investimentos?
AR: Creio que esses são dois problemas. Ampliar recursos é sempre necessário, pois educação é uma atividade extensiva em recursos. É pagamento de mão de obra, de professores, construir escola, equipamentos, entre outras coisas. E ao mesmo tempo controlar a qualidade da educação. Mas acho que existe um problema mais grave que não é discutido. A educação deixou de ser uma questão nacional e passou a ser social. Um direito como outro qualquer. Foi aí que o problema apareceu. Educação está acima de tudo. Por mais que seja importante a saúde, você não pode comparar a necessidade de um indivíduo de passar por uma cirurgia pela sua formação. Saúde você resolve como um problema momentâneo. A educação compromete o futuro da criança e mais grave, o futuro do País. E quando se leva a educação pelo lado social, uma questão corporativa, discutir o salário do professor ou a jornada de trabalho, isso é importante. Mas é preciso restituir a autoridade do professor. Isso é tão importante quanto lhe dar um bom salário. Não existe educação sem disciplina e hierarquia. Antigamente, quando a criança tirava uma nota vermelha, a mãe perguntava para o menino: o que é isso? Hoje em dia a mãe quer perguntar para a professora o que está acontecendo.

Outro fator é a hierarquia. O menino, o pai, a mãe, o vizinho, o prefeito, o governador e o presidente têm de ter consciência da autoridade daquele que tem a responsabilidade de transmitir conhecimento. Essa autoridade tem de ser restituída ao professor. Hoje, o tema da educação ocupa escasso espaço nos discursos dos governantes, de nossos prefeitos, deputados, governadores e presidentes. Quantas vezes eles vão à escola? No meu tempo, o prefeito ia à sala de aula para fazer palestra e a mãe considerava a professora quase como uma autoridade sagrada. Atualmente, o professor é considerado um funcionário público qualquer. As mães tratam esses discentes como se eles fossem seus empregados. Professor não é empregado de aluno. Se o estudante tiver dinheiro, empregado ele tem em casa. Mas na escola ele não tem empregado. Professor não é empregado nem de mãe, nem de aluno. Professor é professor. É um servidor público especial, encarregado de formar uma pessoa para toda a vida. Se a sociedade não compreende assim, o problema fica difícil de ser resolvido.

Jornal Opção: O sr. diz que a educação tem de ser uma questão nacional. O senador Cristovam Buarque defende que o ensino de base deva ser federalizado e ele defendeu essa proposta quando se candidatou à Presidência da República, em 2006. O sr. é favorável à federalização, ou seja, à responsabilização da União por todas as etapas da educação?
AR: Desde que isso venha acompanhado dessa outra visão da educação que mencionei há pouco. Essa mentalidade de que o professor é empregado de aluno precisa mudar. Agora, transformar o professor em um servidor público federal é como se fosse elevar a educação ao status da Defesa Nacional. Ou seja, um exército tem um servidor da nação e penso que o professor também deva ser valorizado como um servidor da nação.

Jornal Opção: Por falar em educação, o sr. foi presidente da União Nacional dos Estudantes-UNE (1980-81), que tem um histórico de luta contra corrupção. Há pouco tempo, a entidade se manifestou em favor de José Sarney (PMDB), então flagrado em uma série de irregularidades no Senado, loteamento de cargos para parentes e amigos. Sabe-se que a UNE está domesticada , financiada com dinheiro público e a serviço do governo. O que o sr. diz disso?
AR: Não creio que a UNE esteja comprada. A UNE, naturalmente, não deve ser oposição ao atual governo porque fez algum esforço pela educação, criou projetos para a expansão da rede pública, do ensino superior, das escolas técnicas. A UNE não faz oposição ao governo Lula. A UNE tem uma dívida com o presidente Sarney porque foi no governo dele que ela foi legalizada. Mas não vi esse ato, portanto não posso comentar.

Jornal Opção: Saiu na mídia...
AR: Eu não vi, não sei se foi a UNE, se foi um grupo de estudantes. Não posso comentar porque não vi.

Jornal Opção: O sr. fala sempre em integração nacional e trabalha com a legislação indigenista. Essa legislação atrapalha a integração nacional por causa da demarcação de terras?
AR: Não, a legislação que protege a terra dos índios é humanitária. É o reconhecimento da dívida social maior que temos com nossos irmãos indígenas, a parcela mais fragilizada no processo de construção da realidade brasileira, feita por brancos, negros e índios e os índios pagaram o preço maior por isso. O problema reside é na aplicação da legislação, que penaliza o País e as próprias populações indígenas, que são tratadas dentro das reservas sem nenhum direito. Não podem nem portar uma espingarda para se defender, não podem sequer formar uma cooperativa para receber turistas em suas reservas, não são pessoas jurídicas. A legislação não determina isso, mas sua aplicação separa brasileiros que vivem há séculos e há décadas dentro da mesma terra. Foi o caso recente da reserva Raposa Terra do Sol, onde pessoas de 87 anos que nasceram dentro da reserva fossem expulsas. Mestiços filhos de índios com caboclas, ou de índias com caboclos, foram excluídos por que não são índios puros. Acho que demarcação de terras indígenas não significa exclusão de outros brasileiros que nasceram e viveram dentro dessas terras. Isso fere o princípio de comunhão nacional que reúne índios e não-índios ao longo de nossa história, que foi o que defendeu Marechal Rondon, por exemplo.

Jornal Opção: Na questão do nacionalismo, percebe-se que uma parte da mídia diminui o trabalho que o sr. faz, tentando talvez colocá-lo como um deputado folclórico, principalmente na questão do projeto que restringe o uso de termos do idioma inglês. Como o sr. vê isso?
AR: Eu preferiria que combatessem minhas ideias com argumentos. Talvez na falta de argumentos tentem fazer uma caricatura do que defendo. Eu tenho muito amor e apreço pelo meu País. Em certa medida, o país é como a mãe, você não escolhe, você dedica o seu amor à sua mãe e à sua pátria. Eu tenho zelo pela minha cultura, pelo meu idioma, pelo meu território. E acho que tenho obrigações para com o País, algumas legais e outras morais. Calor que o País também tem adversários. Muita gente, apesar de nascida aqui, não gosta do Brasil, gostaria de ter nascido na Europa, ter sido francês, ou inglês ou americano. Eu respeito quem pensa assim, ninguém é obrigado a ser patriota, mas ninguém pode também me desobrigar de sê-lo.

Jornal Opção: Mas o sr. defende mesmo a abolição total dos termos ingleses no uso diário do nosso idioma?
AR: O meu projeto de valorização da língua é para melhorar o ensino e a aprendizagem do nosso idioma. Não é proibir o ensino de outro idioma, pelo contrário. Acho que devíamos melhorar o ensino da língua portuguesa e da língua inglesa também, porque hoje só meninos e meninas de classe média que podem pagar escola particular têm acesso a uma segunda língua. A escola pública, lamentavelmente , não ensina. Acho que toda criança brasileira deveria dominar bem o seu próprio idioma e dominar bem um segundo e até um terceiro idioma. Mas não podemos achar que a nossa língua é pior que as outras. E o processo de desvalorização do nosso idioma leva a episódio de um pai batizar sua filha de “Madinusa”, porque viu num determinado produto a inscrição Made in Usa e achou que era algo tão bom que caberia dar nome à filha. Não devemos alimentar o preconceito contra nossa língua e também não alimentar preconceito contra língua estrangeira. Melhorar o ensino e a aprendizagem é fazer com que nossa criança possa ler e escrever de forma razoável na sua própria língua e usar esse conhecimento para usar um segundo idioma.

Jornal Opção: Mas há mesmo abusos. Quando se anda num shopping center, em qualquer cidade do Brasil, parece que se está em Miami, tal a profusão de "sale", "off", lojas com nomes estrambóticos que talvez nem os donos saibam o que significam...
AR: É um absurdo. O ex-senador Paulo Octávio (empresário que constrói, entre outros empreendimentos, centros comerciais) disse, certa vez, que as funcionárias terceirizadas de shopping center de Brasília, por não conseguirem pronunciar os nomes das lojas, dividiam as tarefas de limpeza pela cor da loja: você limpa a loja azul, você limpa a loja amarela, você a branca, você a verde... Elas não conseguiam pronunciar os nomes em inglês, cuja pronúncia das vogais varia até de palavra para palavra, não é como as vogais em português, que tem pronúncia única independentemente de onde estejam localizadas.

Jornal Opção: No seu projeto há dispositivo para impedir esse tipo de abuso?
AR: Não impedir, mas talvez minorar o abuso obrigando que no mesmo espaço haja uma placa indicando o que aquele termo estrangeiro significa em português.

Jornal Opção: O socialismo foi derrotado pelo capitalismo?
AR: Não creio nisso, não sou tão pessimista em relação ao passado recente ou ao futuro do socialismo. Creio, por outro lado, que o capitalismo é um sistema em declínio. O que fracassou foi uma determinada experiência do socialismo, no caso o da União Soviética. Mas fracassou depois de alcançar êxitos importantes que não podem ser negligenciados. O socialismo foi responsável, na antiga União Soviética, pela maior experiência de desenvolvimento contínuo em um país que a história da humanidade conheceu. Foi durante o socialismo que a União Soviética enfrentou e derrotou, na mais sangrenta guerra de todos os tempos, a maior potência militar do planeta, eu era a Alemanha nazista, a um custo de mais de 20 milhões de vidas.

O socialismo soviético fracassou porque cometeu erros econômicos e políticos. Mas hoje, quando falamos de capitalismo e socialismo, olhamos para a China e ficamos momentaneamente sem respostas, porque se a China for, como penso que seja, um país socialista, significa que a experiência socialista reluz no país que mais cresce no mundo e que mais foi responsável pela redução da pobreza no mundo. Claro que alguém pode dizer que ali pode ser também uma experiência capitalista. Eu não creio nisso. Mas a resposta não é fácil nem simples. Acredito, ainda, que o mundo pode, no futuro, conhecer uma experiência socialista que tenha menos erros e que seja mais longeva que a da União Soviética.

Jornal Opção: A população brasileira já está apta a votar em um comunista para presidente da república?
AR: Eu nunca fiz essa pesquisa. Também nunca me interessei, porque não há ninguém cotado.

Jornal Opção: Pergunto por que parece haver uma carga de preconceito. O sr. diria que a sociedade já se despiu desse preconceito contra o comunismo?
AR: Ainda não sei se nossa população está apta a votar em um comunista, mas digo que o preconceito no Brasil tem diminuído bastante e não apenas com relação ao comunismo, mas em todos os setores.

Jornal Opção: No que se refere ao Código Florestal, um dos principais pontos de discussão entre ambientalistas e ruralistas é o artigo 27. Muitos ambientalistas o consideram uma anistia a fazendeiros, ou seja, esses produtores rurais poderiam cultivar em suas áreas de reserva legal e APPs enquanto não promovem a regularização fundiária. Eles estão certos? Ou falar em anistia seria exagero por parte dos ambientalistas?
AR: Não é exagero. É simplesmente um erro. Eles podem estar movidos pela ignorância, porque muitos não querem ter o trabalho de ler o Código, ou pela má-fé. Acredito que parte é ignorância e parte é má-fé. Principalmente, a má-fé vem das ONGs financiadas pelos europeus e americanos, que não são neutras e têm interesse em prestar serviço a seus financiadores. Nós não estamos oferecendo anistia a ninguém. A verdade é que estamos reproduzindo, no relatório, o artigo do decreto do presidente Lula, de novembro de 2009, que até junho de 2011 teria de entrar em vigor. Esse decreto oferece àqueles que infringiram a lei, ou seja, àqueles que não cumpriram os 20% de reserva legal em suas propriedades, a possibilidade de se regularizar por intermédio de um programa chamado Mais Ambiente. Qualquer um que tenha cometido uma infração se inscreve no Programa Mais Ambiente e a multa é convertida para um fundo de defesa do meio ambiente. É o que estamos propondo.


Se alguém cometer infração, adere-se ao programa de regularização ambiental e se compromete a ter reserva legal, caso não a tenha. Reduzimos o prazo para a regularização, inclusive, de 30, como estava no decreto, para 20 anos. A pessoa cumprirá 10% a cada dois anos, para não ter de reflorestar tudo de uma vez. A cada dois anos, ela tem de dizer que reflorestou 10% daquilo que tinha para fazer. Em 20 anos, completa os 100%. Está tudo isso no projeto. A diferença, que os ambientalistas não querem discutir, é que as condições para a legalização que oferecemos agora são mais favoráveis do que as do decreto do presidente Lula [Decreto 7029/09]. Isso, de fato, é o tema do debate. Nós oferecemos mais facilidades. Primeiro porque perdoamos de recomposição florestal àquelas pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais. Segundo porque permitimos que se somassem regiões de reserva legal às áreas de preservação permanente, ou seja, juntas elas comporiam os 20% de preservação exigida por lei. Terceiro porque, pela nossa proposta, os grandes proprietários poderão recompor a reserva legal de suas fazendas em regiões fora de seu Estado, desde que seja do mesmo bioma, o que não era permitido antes. Não deve se proteger a Mata Atlântica? Pouco importa se ela se encontra em Alagoas ou no Piauí. Protege-se a Mata, ora. Nós oferecemos essas condições que, de fato, são mais favoráveis. Mas os ambientalistas não querem discuti-las. Eles optam por dizer que nós estamos anistiando. Se isso é anistia, o decreto de Lula também é anistia. Faz a mesma coisa. É a mesma redação, inclusive.

Jornal Opção: Percebe-se que o seu projeto recebe críticas às vezes da direita e às vezes da esquerda, ou seja, recebe censuras de todo lado. Por quê?
AR: Porque tem gente dos dois lados insatisfeita com as alterações e porque tem gente dos dois lados que não conhece o projeto. E tem quem, naturalmente, por ser de direita, terá dificuldade de apoiar o relatório de alguém do Partido Comunista, assim como há gente de esquerda que acha que o relatório feito por alguém do Partido Comunista não pode oferecer solução para um grande proprietário.

Jornal Opção: De acordo com o projeto de reforma do Código, imóveis rurais de até quatro módulos fiscais são desobrigados de ter reserva legal. Conversando com Mário Mantovani, da ONG Fundação SOS Mata Atlântica, ele disse que, durante as discussões para a elaboração da proposta, foi solicitado que se redigisse “imóveis de até quatro módulos fiscais, de agricultura familiar”, especificando o termo “agricultura familiar”. Segundo ele, ao não existir essa expressão, haveria uma brecha legal para que grandes proprietários fragmentassem suas propriedades. Sendo assim, mesmo os grandes escapariam da possibilidade de ter reservas legais. Essa brecha existe?
AR: Não há essa possibilidade porque já há legislação que proíbe isso. A reserva legal não é da propriedade e, sim, do conjunto de propriedades. Isso quer dizer que se determinado proprietário tem três fazendas no seu nome a reserva legal tem de ser calculada com base nas três. Ou seja, se ele tiver quatro módulos fiscais em Catalão, outros quatro em Rio Verde e mais quatro em Anápolis, todos no seu nome, juntam-se os 12 e calcula-se a reserva com base nisso.

Jornal Opção: Um exemplo dado pela ex-senadora Marina Silva (PV), para ilustrar essa situação, é que um grande proprietário pode fragmentar sua propriedade registrando as diversas partes no nome de outras pessoas. Coloca-as no nome da esposa, do caseiro ou de um parente. Dessa forma, a brecha não continua existindo?
AR: Não. Quando se fraciona uma propriedade, hoje, leva-se para a divisão a obrigatoriedade da reserva legal. Herdeiros de uma propriedade de 12 módulos, que foi fracionada em três imóveis de 4 módulos, herdarão também a obrigação de reserva legal. Já é assim hoje. Mantovani sabe disso. Ele não é dos ignorantes. O que ele não tem são argumentos. O que, para mim, é um ponto positivo.

Jornal Opção: Quanto às reduções de Áreas de Preservação Permanentes, as APPs, em rios de até cinco metros de largura. Muito se relacionou, na mídia, as catástrofes ocorridas recentemente no Rio de Janeiro à discussão do Código Florestal, atribuindo a ele responsabilidades. Tem a ver? Ou, como vocês dizem, as tragédias no Rio de Janeiro passam longe das discussões sobre a flexibilização do Código, vez que ele só legisla sobre áreas rurais?
AR: O Código Florestal tem tanto a ver com esses desastres do Rio de Janeiro como tem a ver com o dilúvio relatado na Bíblia. Também é falta de argumento. Não tem. Ora, uma casa desaba em Petrópolis, a culpa não é de quem está plantando arroz no Vale do Rio Formoso, no Tocantins, ou de quem está criando uma vaca em Rondônia? Não tem cabimento. A redução de 30 para 15 metros foi feita em comum acordo com o Ministério do Meio Ambiente. O MMA chegou a estar de acordo que essas áreas de preservação permanente de 15 metros pudessem valer para rios de até 10 metros de largura. Fui eu quem disse que riachos de até 5 metros eram suficientes e que a redução de APPs deveria apenas ser aplicada a eles. Porque são esses riachinhos que estão mais presentes nas pequenas propriedades. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os grandes proprietários nem se interessaram por essa discussão. Porque para eles não faz diferença se a mata ciliar é de 30 metros ou de 15. Mas para o sujeito que tem até 40 hectares, em uma chácara com cinco pequenos rios passando, tirar 30 metros de cada lado nas encostas é inviável. Ele não terá como fazer um caminho dentro da própria propriedade, para poder passar por ele. Talvez ele não terá nem uma área para construir uma casa. Ele perde a propriedade toda. Aí, o pequeno agricultor se vê obrigado a vender a propriedade desvalorizada. Vende-a ou para o grande proprietário, que faz daquilo uma reserva legal, ou para um felizardo cidadão de classe média urbana - um médico, um advogado, um funcionário público - que vai transformar a propriedade produtiva em uma chácara de final de semana. Esse negócio não é bom. Eu não estou aqui para fazê-lo. Não é solução para nada. Conheço o drama do pequeno proprietário.

Jornal Opção: A lei Florestal atual, sem as alterações propostas pelo senhor no novo Código, chega a inviabilizar até 70% das pequenas propriedades?
AR: Exatamente. Conheci, inclusive, um cidadão do Ceará que se mudou para São Paulo correndo da seca. Conheci-o em Paraguaçu Paulista. E o que ele me disse? Que ele saiu do Ceará fugindo da seca, mas que agora quer voltar para a sua terra natal correndo da água. Ora, sua fazenda tinha muitos pequenos regos e ele praticamente, pelas exigências legais, perdia sua propriedade, que foi toda transformada em APP.


Fonte: Jornal Opção

Presidente do Paraguai vai a Cuba para tratamento médico

ansa

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, viajou nesta quarta-feira para Havana para submeter-se a um tratamento médico contra a tendinite que sofre nos pés.

A informação é da assessoria de imprensa da Presidência, que acrescentou que ele iria em um voo privado, com escala em Buenos Aires, acompanhado de uma pequena comitiva.

O mandatário paraguaio deve dar entrada no centro ortopédico Frank País, na capital cubana, e seu retorno está previsto para o próximo domingo (20).

Lugo tem 60 anos e se recupera de um câncer linfático, detectado em agosto do ano passado. Ele passou por sessões de quimioterapia em São Paulo e na própria capital paraguaia.

SÍRIO-LIBANÊS

Ainda no fim de janeiro, Lugo recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, depois de dois dias de exames que mostraram remissão do linfoma.

Lugo foi submetido a diferentes exames para determinar os resultados das seis sessões de quimioterapia pelas quais passou como parte do tratamento contra o câncer linfático. A doença foi diagnosticada em agosto passado.

Em comunicado da Presidência do Paraguai, Frederico Costa, membro da equipe médica do Sírio-Libanês, assegurou que os exames mostraram que o linfoma se encontra em remissão "sem que haja motivos para preocupação".

Reflexão de Fidel Castro: Dança macabra de cinismo

A política de saque imposta pelos Estados Unidos e seus aliados da Otan no Oriente Médio entrou em crise. Esta se desencadeou inevitavelmente com o alto custo dos cereais, cujos efeitos se fazem sentir com mais força que nos países árabes onde apesar de seus enormes recursos petrolíferos, a escassez de água, as áreas desérticas e a pobreza generalizada do povo contrastam com os enormes recursos derivados do petróleo que possuem os setores privilegiados.

Enquanto os preços dos alimentos triplicam, as fortunas imobiliárias e os tesouros da minoria aristocrática se elevam a trilhões de dólares.

O mundo arábico, de cultura e crença muçulmana, viu-se adicionalmente humilhado pela imposição a sangue e fogo de um Estado que não foi capaz de cumprir as obrigações elementares que lhe deram origem, a partir da ordem colonial existente até finais da Segunda Guerra Mundial, em virtude da qual as potências vitoriosas criaram a ONU e impuseram o comércio e a economia mundiais.

Graças à traição de Mubarak em Camp David o Estado árabe palestino no tem podido existir, apesar dos acordos da ONU de novembro de 1947, e Israel se converteu em uma forte potência nuclear aliada aos Estados Unidos e à Otan.

O Complexo Militar Industrial dos Estados Unidos forneceu dezenas de bilhões de dólares por ano a Israel e aos próprios estados árabes submetidos e humilhados por este.

O gênio tinha saído da garrafa e a Otan não sabe como controlá-lo.

Vão tratar de tirar o máximo de proveito dos lamentáveis acontecimentos da Líbia. Ninguém seria capaz de saber neste momento o que está ocorrendo ali. Todas as cifras e versões, até as mais inverossímeis, têm sido divulgadas pelo império através dos meios de comunicação de massa, semeando o caos e a desinformação.

É evidente que dentro da Líbia se desenvolve uma guerra civil. Por que e como a mesma foi desencadeada? Quem pagará as consequências? A agência Reuters, fazendo eco ao critério de um conhecido banco do Japão, o Nomura, expressou que o preço do petróleo poderia ultrapassar qualquer limite: “Se a Líbia e a Argélia suspenderem a produção petrolífera, os preços poderiam chegar a um máximo acima de 220 dólares por barril e a capacidade ociosa da Opep seria reduzida a 2,1 milhões de barris por dia, similar aos níveis vistos durante a guerra do Golfo e quando os valores atingiram os 147 dólares por barril em 2008”, afirmou o banco em uma nota.”

Quem poderia pagar hoje esse preço? Quais seriam as consequências em meio à crise alimentar?

Os líderes principais da Otan estão exaltados. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, informou a agência Ansa, “…admitiu em um discurso no Kuwait que os países ocidentais se equivocaram em apoiar governos não democráticos no mundo árabe.” Deve-se felicitá-lo pela franqueza.

Seu colega francês Nicolás Sarkozy declarou: “A prolongada repressão brutal e sangrenta da população civil líbia é repugnante”.

O chanceler italiano Franco Frattini declarou “crível”a cifra de mil mortos em Trípoli [...] “a cifra trágica será um banho de sangue”.

Hillary Clinton declarou: “…o banho de sangue é completamente inaceitável e tem que parar…”
Ban Ki-moon falou: “É absolutamente inaceitável o uso da violência que há no país’.”
“…O Conselho de Segurança atuará de acordo com o que decida a comunidade internacional’.”
“Estamos considerando uma série de opções”.

O que Ban Ki-moon espera realmente é que Obama dê a última palavra.

O presidente dos Estados Unidos falou na tarde desta quarta-feira (23) e expressou que a secretária de Estado sairia para a Europa a fim de acordar com seus aliados da Otan as medidas a tomar. Em seu rosto se apreciava a oportunidade de lidar com o senador da extrema direita dos republicanos, John McCain; o senador pró- israelense de Connecticut, Joseph Lieberman e os líderes do Tea Party, para garantir sua postulação pelo partido democrata.

Os meios de comunicação de massa do império prepararam o terreno para atuar. Nada haveria de estranho numa intervenção militar na Líbia, com o que, ademais, garantir-se-ia à Europa os quase dois milhões de barris diários de petróleo leve, se não ocorrerem antes acontecimentos que ponham fim à chefia ou à vida de Kadafi.

De qualquer forma, o papel de Obama é bastante complicado. Qual será a reação do mundo árabe e muçulmano se o sangue nesse país for derramado em abundância com essa aventura? Uma intervenção da Otan na Líbia deterá a onda revolucionária desencadeada no Egito?

No Iraque se derramou o sangue inocente de mais de um milhão de cidadãos árabes, quando o país foi invadido com falsos pretextos. Missão cumprida! - proclamou George W. Bush.
Ninguém no mundo nunca estará de acordo com a morte de civis indefesos na Líbia ou qualquer outro lugar. E me pergunto: os Estados Unidos e a Otan aplicarão esse princípio aos civis indefesos que os aviões sem piloto ianques e os soldados dessa organização matam todos os dias no Afeganistão e no Paquistão?

É uma dança macabra de cinismo.

Fidel Castro Ruz
23 de fevereiro de 2011, às 19 h 42