domingo, 30 de setembro de 2012

EUA - ESTADO CARNICEIRO

A Invasão Silenciosa dos EUA na América Latina
 

A INVASÃO SILENCIOSA DO IMPERIALISMO NA AMÉRICA LATINA

A Invasão Silenciosa dos EUA na América Latina

by dialogos on ago 16, 20129:18 Nenhum Comentário
<<Entrevista da nossa colaboradora Stella Colloni à revista russa virtual Pravda>>
Calloni é uma jornalista experiente; escritora e poetisa. Foi correspondente de guerra na América Central e se especializou em política internacional. Em sua vasta obra publicada estão incluídas crônicas, ensaios e livros, entre outros, como Torrijos y el Canal de Panamá (1975); La guerra encubierta contra Contadora (1993); Nicaragua: el tercer día (1986); Panamá, pequeña Hiroshima (1992); Los años del lobo: Operación Cóndor (1999); Operación Cóndor, pacto criminal (2001); Argentina: de la crisis a la resistencia (2002); la invasión a Irak, guerra imperial y resistencia (2002); América Latina siglo XXI (2004); Evo en la mira. CIA y DEA en Bolivia (2009).
Atualmente, é correspondente do Cone Sul para o diário La Jornada , do México e também atua como docente universitária. Entre as múltiplas distinções que recebeu, destacam-se o Premio Latinoamericano José Martí (1986); Premio Madres de Plaza de Mayo (1998); Premio Margarita Ponce Derechos Humanos de la Unión de Mujeres Argentinas y Premio Latinoamericano de Periodismo Samuel Chavkin, da revista Nacla Report of the Americas de Nueva York, ambos em 2001; além do Premio Escuela de Comunicaciones de la Universidad de la Plata , Argentina (2002).
Em função jornalística, percorreu praticamente toda a América Latina, bem como vários países da Europa, da África. Portanto, suas análises são feitas a partir de apalpar a realidade no próprio terreno. É conferencista internacional sobre temas de geopolítica latino-americana e sobre direitos humanos.
A INVASÃO SILENCIOSA DOS EUA NA AMÉRICA LATINA
- A senhora considera que a ingerência dos Estados Unidos tem se configurado de maneira mais sutil, ou continua sendo mantida a mesma estratégia de finais de século XX para dominar os
povos?
- Se eles, em todos os seus documentos de política exterior, começaram a considerar que deviam levar em conta a Doutrina Monroe (“América para os americanos”) equivale assinalar que ela continua sendo a base de muitas coisas que eles fazem, com algo muito mais grave: agora o lema é “o mundo para os americanos”. Tudo isso, mais a reconfiguração que aconteceu após as Torres Gêmeas, que é um fato que ainda não sabemos quem é o responsável; pois, poderão dizer o que queiram, mas provas não existem de nenhuma espécie; é como se você me dissesse que alguém possa me dar uma prova de que a pessoa que mataram no Paquistão era Bin Laden. Não há provas; não existem e o que Estados Unidos digam, para mim não tem nenhuma veracidade, porque mentem eternamente. Após a configuração dessa doutrina de segurança hemisférica, começa também a nova doutrina de guerra preventiva, de guerra sem fronteiras e sem limites; desconhecendo as soberanias nacionais, ao mesmo tempo em que executam outra vertente de trabalho, que é sutil: o envio de todas essas fundações que nasceram durante o esplendor conservador de Reagan para evitar a presença direta da CIA, sobretudo depois de 1975, quando se formou a Comissão Church no Senado estadunidense para investigar o papel dessa Agência de Inteligência no golpe de Estado no Chile, o que motivou que, nos anos 80, a renovação da estratégia de conflitos e de guerra de baixa intensidade, que tem como base a contrainsurgência, que, em linguagem norte-americana, é a permissão aberta para todo tipo de ilegalidade no plano militar, político, cultural, social, econômico etc. Quando já se recicla para o período dos anos 90, são conformadas a NED (National Endowment for Democracy, fundação para a democracia; porém, teríamos que perguntar-nos que tipo de democracia), a Usaid (a agência internacional para o desenvolvimento, que nunca teve esse papel). Mas, sabemos que onde se instala esse organismo, há uma interferência direta dos Estados Unidos e a CIA está por trás. Com isso, conseguiram a invasão silenciosa na América Latina. Pude verificar isso diretamente no próprio terreno, por exemplo, na Bolívia, e observei como essas fundações trabalham, criando ONGs, que cumprem um papel chave na guerra de baixa intensidade; isto é, desestabilização de governos; intromissão em lugares; trabalho com grupos indígenas, como é o caso boliviano, no qual buscaram um líder indígena para fazê-lo aparecer, com o propósito de substituir a Evo Morales. Infelizmente, os governos latino-americanos ainda são muito débeis e não têm a suficiente clareza no sentido de que devem deter esse intervencionismo que pode levar a situações muito complicadas. De fato, no golpe de Estado na Venezuela, estavam a NED, a Usaid e outras fundações, inclusive socialdemocratas da Europa, que ficaram metidas no esquema internacional da CIA.
A ULTRADIREITA MILITAR LATINO-AMERICANA
- E no golpe de Estado em Honduras contra o presidente Manuel Zelaya?
- Em Honduras, também; e aí a intervenção teve também a participação de Unoamérica, sobre a qual a Colômbia deve ter muito cuidado e estar bem atenta às suas atuações. É uma fundação que nasceu na Colômbia, com um grupo de militares da ultradireita e com vários ex-militares de todas as ditaduras da América Latina.
- Qual é seu propósito?
- O propósito é praticamente executar a Operação Condor levada a outro plano. Apesar de que a Operação Condor não pode ser repetida. Unoamérica coincide no trabalho supranacional para poder mover-se sem nenhum limite nos vários países. Esses militares de ultradireita sustentam o mesmo que na época do Plano Condor, no sentido de que assim como o Cone Sul tinha que combater a coordenadora guerrilheira que havia se integrado nos anos 70, agora tem que enfrentar tanto os governos de esquerda, que participam no Fórum São Paulo, quanto a Unasul, a qual consideram igualmente uma organização supranacional; portanto, eles devem atuar para evitar o comunismo, porque falam do comunismo como se fosse no tempo da Guerra Fria. Por isso, nuclearam ao pior que encontram de militares envolvidas nas ditaduras latino-americanas e realizam um trabalho especial dentro dos grupos de segurança dos exércitos e das polícias, reciclando o discurso anticomunista do passado. Fazem um trabalho nas Forças Militares da região porque têm suas velhas conexões e, por isso, jogaram um papel determinante no golpe de Estado em Honduras. Alejandro Peña Esclusa, que hoje está preso na Venezuela e que é o presidente de Unoamérica, foi condecorado por Roberto Micheletti por sua colaboração efetiva para dar o golpe. Unoamérica provê mercenários, faz contrainsurgência para as necessidades da CIA, se move por toda a América Latina; vários de seus integrantes estiveram na Bolívia metidos no golpe de Estado que tentaram contra Evo Morales e, sobretudo, na tentativa de assassiná-lo.
- Conhecendo o ex-presidente colombiano, o tão questionado Álvaro Uribe Vélez, que papel ele joga em Unoamérica, de acordo com suas investigações?
- Vários militares que fazem parte de Unoamérica, segundo os registros que tenho, apóiam aos grupos paramilitares na Colômbia e são muito próximos a Uribe. Na Argentina, temos já a lista dos vinculados a essa fundação, que é encabeçada pelo coronel do grupo de caras-pintadas, Jorge Mones Ruiz, bem como há militares da ultradireita boliviana, uruguaia; eles buscaram os remanescentes das velhas ditaduras latino-americanas e se apóiam politicamente em grupos ultradireitistas da região.
- Geopoliticamente falando, nas atuais circunstâncias, quais são os aliados mais importantes dos Estados Unidos na América Latina?
- Geopoliticamente, enquanto está a invasão silenciosa, por cima estão mandando tropas e o porta-aviões dos Estados Unidos na região obviamente é a Colômbia com todas as suas bases militares e com sua estrutura. Além disso, o golpe de Honduras conservou a base de Palmerola e as novas como a Base de Gracia de Dios, que lhes permite controlar a Nicarágua.
- Aqui na Argentina, existe o convencimento de que na Colômbia estão operando as sete bases que o governo de Uribe entregou ao Comando Sul dos Estados Unidos. No entanto, a Corte Constitucional proibiu a utilização dessas bases. Segundo suas investigações, ditas bases militares estão realmente operando?
- Na realidade estão aí. É algo muito similar ao que acontece com a Base Mariscal Estigarribia, do Paraguai, ou com a Base de Palmerola, em Honduras. Aí , o que existem são pistas onde podem aterrizar aviões grandes, como têm feito na Colômbia. Essas bases não estão ocupadas permanentemente por soldados norte-americanos porque eles nunca se metem em lugares fechados. Agora, os Estados Unidos não necessitam enviar soldados para fazer funcionar as bases militares; mas as têm à sua inteira disposição. Obviamente, têm tudo preparado para se acaso necessitam mandar tropas. Ou, como acontecia na Bolívia, em que metiam uma estrutura da DEA dentro de uma base, que utilizaram quando quiseram matar Evo Morales, na época em que era deputado. Algo parecido estão fazendo na Colômbia.
JUAN MANUEL SANTOS E SUA RELAÇÃO COM O MOSSAD
- Na Colômbia também operam o Mossad (Agência de Segurança Israelita) e o Mi6 (Serviço de Inteligência Inglês). Em outros países latino-americanos também operam?
- O Mossad está no Paraguai, na Bolívia, na Venezuela e na Guatemala. Na Venezuela, sua presença é muito forte e na Colômbia opera há muitos anos, inclusive, antes que chegasse seu agente Yair Klein, que treinava e trazia da Jamaica armas para os grupos paramilitares. O problema é que o Mossad, atualmente, tem mais força do que a CIA; vários de seus membros se infiltram em comunidades judias dos países latino-americanos; porém, além disso, estão presentes no Iraque e na Líbia. Nas tarefas e na direção de todas as movidas de guerra suja, o Mossad é chave. No caso colombiano, o presidente Santos é filho do Mossad e ele não pode separar-se de Israel. Não se pode esquecer o papel que Santos jogou no ataque a Sucumbíos, quando a soberania equatoriana foi violada, para atacar o acampamento de Raúl Reyes. Recordo o sorriso de hiena de Santos quando mataram esse chefe guerrilheiro. Não creio que Santos queira a paz na Colômbia, como Israel tampouco a quer; o que ele deseja terminantemente é exterminar de qualquer maneira a um grupo político-militar insurgente.
- E no México, cuja situação social é muito explosiva?
- Nessa ocupação geopolítica, do Plano Colômbia, que é um plano de recolonização do continente, passaram para o Plano Mérida, do México. Esse plano é uma cópia do Plano Colômbia e, de fato, em seis anos, o México caiu em uma violência atroz. Nesse lapso, temos o mesmo número de mortos que na Colômbia e a isso devemos somar a destruição do campo mexicano e da cultura profunda dos povos, com o Tratado de Livre Comércio que assinou com os Estados Unidos e com o Canadá.
DESINFORMAÇÃO, ARMA DE GUERRA
- Falemos de outro aspecto fundamental para condicionar os povos, que é a guerra midiática…
- A guerra midiática é parte do projeto contrainsurgente. Hoje, a desinformação é uma arma de guerra utlizada para armar um projeto de guerra como aconteceu no Iraque, com a invenção das armas de destruição massiva, ou com o que aconteceu na Líbia, onde nunca houve um bombardeio de Gadafi contra a população civil, o que está totalmente provado. Para controlar o mundo, necessitam controlar a informação.
- A senhora denunciou o aproveitamento das máfias durante a etapa de esplendor do neoliberalismo…
- Um dos aspectos que temos que identificar nesse período histórico é a presença mafiosa nos governos. Os Estados Unidos estão sob o poder de máfias; sempre as usou para seus jogos. Necessitam da máfia; não podem sobreviver a esse esquema sem ela. Quem recebe a droga nos Estados Unidos: Onde é recebida? Mas, vem matar no lado mexicano; porém, por que não se dedicam a pescar do outro lado aos que recebem a droga? Por que os aviões carregados de droga chegavam às bases do Comando Sul, na Florida? E não era Manuel Antonio Noriega quem a mandava, porque ele não tinha nenhuma capacidade de operar com o Comando Sul. Mentiram de uma forma descarada na invasão do Panamá (em 20/12/1989) e percebi tudo porque eu estava lá. A gênese de todas as intervenções tem uma mentira por detrás e um aparelho de desinformação, que agora é mais fácil porque controlam tudo.
A LIDERANÇA DE CHÁVEZ
- Apesar de uma matriz de manipulação midiática, boa parte das pessoas na América Latina já não acreditam, e isso pode ser observado em países como a Venezuela, o Equador, a Bolívia, a Argentina, o Uruguai… Que pensa?
- O que acontece é que não entenderam que o processo neoliberal iria trazer uma realidade social terrível e as pessoas começaram a ter um olhar distinto. Isso aconteceu em países como a Venezuela, com Chávez, cujo povo passou a ser pensante e consciente.
- Falando da Venezuela, a senhora esteve recentemente em Caracas. Como está a liderança de Chávez? Tem possibilidade de reeleger-se em outubro de 2012?
- Sim, tem possibilidade de reeleger-se; inclusive, os índices de popularidade e de apoio ao seu governo aumentaram. Vejo que há uma grande consciência nas pessoas com relação aos alcances positivos do processo político liderado por Chávez. As coisas e os grandes avanços que foram feitos na Venezuela não são divulgados; porém, há uma recuperação do sentido de pátria, de defesa, de dignidade; e a enfermidade de Chávez produziu um apressamento nas bases para solidificar a unidade e a organização.
- Processos integracionistas que estão acontecendo na América Latina, como Unasul e Celac constituem uma pedra no sapato de Washington?
- Sim; qualquer coisa que seja unidade e integração é uma pedra no sapato. A unidade africana e a intenção que tinha Gadafi de concretizar uma moeda comum na África incomodam aos Estados Unidos. São coisas que eles não podem aceitar. Agora, tem uma América Latina com uns países modelo de algo distinto. No começo, não davam importância porque sempre os Estados Unidos conseguia interferir; por exemplo, em processos como o Mercosul. Porém, agora, a coisa é diferente, e nisso Chávez teve uma presença histórica, porque foi a cabeça para produzir uma federação distinta. Essa nova integração política e comercial dos países da América Latina é algo terrível para os Estados Unidos e, sobretudo, os fatos protagonizados por presidentes como Chávez e Evo Morales. No caso da Bolívia, Morales retirou a CIA e a DEA. Desde que a DEA saiu da Bolívia, e isso para os colombianos é essencial, o país deixou de ter uma violência no índice que tinha; deixou de morrer gente por conta da suposta guerra contra o narcotráfico. A embaixada norte-americana contava com um escritório na casa de governo, junto a do presidente da Bolívia. Quando Evo Morales assumiu perguntou por uma porta fechada junto ao seu escritório, que conduzia aos escritórios da DEA e da CIA. Para que saibamos até onde chegou a ingerência norte-americana sem que os países da América Latina o soubessem.
O BLOQUEIO A CUBA, DELITO DE LESA HUMANIDADE
- Falemos de Cuba. Hoje, a revolução cubana não é nenhuma ameaça aos Estados Unidos. No entanto, em pleno século XXI, como se explica que Washington continue mantendo o bloqueio econômico à ilha? Não é o caso de delito de lesa humanidade?
- Claro! É um delito de lesa humanidade. Além disso, tudo o que o bloqueio produziu, as consequências das agressões (como a guerra química e biológica contra Cuba), a cifra de doentes, o número de mortes pela dengue hemorrágica, mais a invasão a Bahia Cochinos, está reconhecido pelo próprio Congresso dos Estados Unidos. Mas Cuba continua sendo um exemplo de como poder resistir a noventa milhas do império para manter uma revolução que não quer sair do socialismo. Em contraste, os Estados Unidos ficaram em mãos de uma máfia que eles mesmos criaram. Uma máfia cubana que conta com senadores, representantes, governadores, prefeitos, todos com um passado espantoso e com relações profundas com o narcotráfico. Tentaram destruir Cuba por todos os meios, o bloqueio foi feito, inclusive, mais forte; porém, não puderam asfixiá-la e não creio que consigam.
AMÉRICA LATINA E SEU MELHOR MOMENTO HISTÓRICO
- Com exceção de países como o México, a Colômbia, o Chile e algumas nações da América Central, a América Latina está passando por um bom momento histórico, que pensa?
- Historicamente, a América Latina está passando por seu melhor momento; tem conseguido salvar-se da crise econômica e mostrar ao mundo que o remédio que estão utilizando na Europa não serviu para nada; portanto, podemos dizer que estamos à vanguarda da resistência, com lideranças como as de Chávez, Kirchner, Evo, Correa que brotaram dentro de um jogo eleitoral que os Estados Unidos impunham como salvação. Quantas tropas necessitarão para poder controlar o mundo? O certo é que os Estados Unidos vão a caminho de afundar. E em relação com a América Latina temos que dizer que nossos governos não podem mostrar nem um pouquinho de debilidade, porque qualquer abertura dá pé para que se meta esse poder imperial; temos tudo para evitar e uma mostra disso é o que aconteceu com a OEA, que já não tem voz; está falando como um afônico, porque a Unasul a substituiu mesmo sem ser ainda um organismo totalmente sólido.
Timothy Bancroft-Hinchey

TIM MAIA - PARA SEMPRE...


Filme sobre Tim Maia fica para 2014


Muito aguardado por fãs, o longa sobre Tim Maia, que completaria 70 anos na sexta-feira (28), deve sair somente em 2014. Dirigido por Mauro Lima, de "Meu Nome Não É Johnny", 2008, o filme teve as filmagens reagendadas para abril do ano que vem.




Tim Maia em documentário (curta metragem) realizado na década de 1980 por Flávio Tambellini  / divulgação

Segundo o ator Robson Nunes, que interpretará o cantor da adolescência até o período em que ele volta dos Estados Unidos, onde viveu no começo dos anos 1960, o atraso do longa se deve a problemas de patrocínio.

"Fizemos a preparação entre novembro e dezembro do ano passado, eu e Babu Santana, que viverá o Tim já famoso. Vamos ter de retomar o processo", diz.

"Tim Maia" teve aprovado na Agência Nacional do Cinema (Ancine) inicialmente a captação de R$ 12,8 milhões. O produtor não revela o novo custo do filme.

"Todos os números relacionados ao cantor, em qualquer mídia, foram um estouro. Tenho certeza de que o filme irá bem também", afirma Rodrigo Abreu Teixeira, produtor do filme.

Baseado no livro "Vale Tudo - O Som e a Fúria de Tim Maia" (Objetiva, 2007), de Nelson Motta, o longa tem roteiro de Mauro Lima e de Antonia Pellegrino ("Bruna Surfistinha", de 2011).

A história passará por cinco décadas da vida de Sebastião Rodrigues Maia. Há filmagens previstas no Rio e em Nova York.

Ouça a consagrada É Primavera:





Com Folha de S. Paulo

UMA UTOPIA PARA A PAZ - EXPERIÊNCIA DE MARINALEDA.


Prefeito de Marinaleda integra partido anticapitalista

Coletivo Unidade dos Trabalhadores, legenda de Juan Manuel Sánchez Gordillo, integra bloco de siglas de esquerda na Espanha. Grupo político da Andaluzia se apresenta como uma organização revolucionária que busca uma sociedade sem classes. A administração de Marinaleda - cujo lema é “Uma utopia para a paz” - é o emblema do coletivo e uma mostra de que a tese pode ser posta em prática.

Marinaleda - A Espanha tem dois partidos hegemônicos, que se alternam no poder desde a redemocratização: o Partido Socialista dos Trabalhadores (PSOE) e o conservador Partido Popular (PP), sigla do atual presidente do governo, Mariano Rajoy.

Com o objetivo de somar votos suficientes para também ter cadeiras nos parlamentos de províncias e no Congresso Nacional, as siglas de esquerda formaram um bloco nos anos 80. Assim, mantém sua identidade própria e conseguem eleger deputados que compõem os legislativos. É a chamada Esquerda Unida, ainda minoritária entre as forças políticas do país ibérico.

Mais de uma dezena de legendas integram a IU (iniciais de Izquierda Unida), entre elas o Partido Comunista. No seu estatuto, o bloco declara seu projeto para a nação: “gradualmente transformar o sistema capitalista em socialista democrático” e em um “Estado federal republicano”.

Algumas das siglas que compõem a IU são revolucionárias, caso do Coletivo de Unidade dos Trabalhadores (CUT), partido cujo porta-voz nacional é Juan Manuel Sánchez Gordillo. O CUT integra o Bloco Andaluz de Esquerdas e é declaradamente anticapitalista. Além de lutar pela soberania da comunidade da Andaluzia (que reúne as províncias sulistas), prega a emancipação dos trabalhadores, em uma sociedade sem classes. “Somos a esquerda da esquerda”, costuma dizer Sánchez Gordillo.

A administração de Marinaleda - cujo lema é “Uma utopia para a paz” - é o emblema do coletivo e uma mostra de que a tese pode ser posta em prática. O partido se organiza em assembleias locais com autonomia para definir sua linha política e eleger um representante que participa da assembleia nacional do partido.

À frente do órgão máximo do CUT, Gordillo dedica grande atenção à questão da terra, cuja solução, para ele, passa pela reforma agrária e pela regulação dos preços, hoje estabelecidos pelas multinacionais do setor de alimentação.

“É necessário mudar a política de preços, que chega a subir 1.200% entre o produtor e o consumidor. Na Espanha, a média dessa diferença é de 704%”, exemplifica o prefeito de Marinaleda, observando que o agricultor ganha pouco e as multinacionais lucram muito.

Gordillo defende uma aliança entre o agricultor familiar, os consumidores e o pequeno comércio de alimentação, com a criação de um canal público de comercialização dos produtos agrícolas. “Seria uma rede solidária de comércio, não lucrativa, com o auxílio do Estado. Falam contra a intervenção na economia, mas essa crise revelou que quando eles (bancos, multinacionais) têm prejuízos, querem o Estado para socializar as perdas. Só privatizam os lucros”, compara.

Outro tema que chama a atenção da Esquerda Unida são os subsídios à agricultura pagos pela União Europeia, que representam cerca de 20% da receita dos produtores (os outros 80% são pela venda das mercadorias).

O problema é que a ajuda toma por base a extensão da terra e não a produção. Assim, um latifundiário improdutivo pode receber mais do que um agricultor com uma plena atividade na terra. “O correto seria estimular com subsídios o produtor rural em função do número de empregos gerados e dos cuidados com o meio ambiente. E também para a produção familiar, aos que menos terra têm.”

Gordillo sustenta que ao direcionar o subsídio para o grande proprietário, que visa a exportação, a UE está na prática fazendo dumping contra os países em desenvolvimento. “Beneficia os latifundiários e quatro empresas multinacionais que controlam os preços, prejudicando a produção familiar.
Temos que romper com esse modelo, que provoca o aquecimento global, incentiva os transgênicos e ainda privatiza a natureza. Enquanto isso, desaparece um camponês por minuto no mundo”, conclui.

LEIA TAMBÉM:
Povoado espanhol de 2 mil habitantes está no mapa-mundi da esquerda
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“Luta pela terra não deve ter limites”, defende Sánchez Gordillo

ISRAEL - UM ESTADO TERRORISTA ! - SIONISTAS SÃO UMA AMEAÇA PARA A HUMANIDADE !

EUA - TERRORISMO DE ESTADO

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CANSEI?

CANSEI?

MANCHETES DESTE DOMING0 30/09/2012

Manchetes dos Jornais

NACIONAIS
Tribuna da Bahia
Virada de Nelson Pelegrino pegou o meio político de surpresa

O Globo
Depois das taxas bancárias, governo agora mira nos juros invisíveis do comércio

Folha de São Paulo
Lula diz que José Serra deveria se aposentar

O Estado de São Paulo
Corpo de Hebe é velado em SP

Correio Braziliense
Secretaria afasta professor flagrado fumando maconha com alunos

Estado de Minas
Silvio Santos chega ao velório e dá o último "selinho" em Hebe Camargo

Jornal do Commercio
Estado entra na era da pescaria ecológica

Zero Hora
Secretário da Segurança dá nota 5,5 para seu desempenho

INTERNACIONAIS

The New York Times
Adiamento de deportação de imigrantes ameaça empregadores norte-americanos

El País
Chávez teme derrota nas eleições de 7 de outubro

Le Monde
Que tal uma mosca? Chinês investe na criação de insetos para consumo

Der Spiegel
Filhos de imigrantes vivem dilema de não se sentirem em casa nem na Alemanha e nem em suas terras natais

Herald Tribune
China e Japão demonstram força do modo errado

ESPORTIVOS

Placar
Barcos marca dois, Palmeiras vence a Ponte e mantém arrancada

Lance
Em noite de Juninho, Vasco vence o Figueirense por 3 a 1

Gazeta Esportiva
Com pênalti perdido por Borges, Cruzeiro e Inter ficam apenas no empate

Marca
Atlético-MG empata com a Lusa e perde nova chance de reagir

Ataque
Ceará decepciona e empata em casa com lanterna Ipatinga

Extra
Adriano é visto em boate da Barra

sábado, 29 de setembro de 2012

DEMÉTRIO MAGNOLI - LACAIO, PAU MANDADO, INVEJOSO E DESQUALIFICADO.

Magnoli e a teoria do pau mandado

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Como responder a um desclassificado como Demétrio Magnoli, um ressentido que aluga sua pena para atacar, de maneira vil, um dos nomes mais estimados da ciência política contemporânea?

Uma das características mais belas da democracia é a liberdade para divergir, é a pluralidade infinita de pontos-de-vista. Quando esta é feita com elegância, representa talvez o momento mais importante de um regime democrático. O nosso modelo vem do fundador da filosofia moderna, Sócrates, que elogiava seus adversários antes de rebater, sempre de maneira refinada e respeitosa, ponto a ponto seus argumentos.

Infelizmente, a elegância socrática hoje se tornou obsoleta, e vemos os idiotas, como diria Nelson Rodrigues, perdendo a modéstia.

Wanderley Guilherme dos Santos não fez críticas ao conhecimento jurídico dos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal (embora tivesse pleno direito de fazê-lo). Os ministros podem ser sumidades em direito constitucional, mas assim como isso não os torna especialistas em física quântica, também não os faz conhecedores do processos de alianças eleitorais ou pós-eleitorais, eleições, democracia, acordos políticos. Para Wanderley Guilherme, que já escreveu dezenas de livros sobre o tema, deve ser angustiante assistir aos juízes discorrerem sobre assuntos que não dominam e, pior, justificarem seu votos com isso.

Hoje no Globo me deparo com o seguinte comentário de Marco Aurélio Mello, um dos excelentíssimos:

A disputa por caixa é muito grande, e um partido não fortalece o outro, viabilizando, portando, uma melhor campanha eleitoral. A natureza em si, o antagonismo, afasta totalmente a possibilidade de um partido cobrir o caixa um do outro —disse Marco Aurélio ao ser perguntado sobre o trecho do processo relacionado à compra de votos, pouco antes do início da sessão.

O que Marco Aurélio sabe de acordos políticos, meu Deus? O Globo, para piorar, manipula as falas dos ministros para produzir títulos e subtítulos que correspondem a pré-julgamentos, e isso antes deles dizerem qualquer coisa no plenário do STF. Ou seja, há um julgamento em paralelo, na mídia, e com a participação dos próprios ministros, que o estimulam falando – pelos cotovelos – fora dos autos.

Mas voltemos às baixarias de Demétrio. Façamos aquele contraponto parágrafo por parágrafo. O texto de Magnoli vai em negrito, o meu em fonte normal. Se alguém reproduzir (o que eu agradeço), favor cuidar para manter os negritos. Não quero que confundam meu esforçado raciocínio com este lixo que sou obrigado a remexer.

A teoria política da corrupção

Chamarei esta minha resposta de A teoria política do pau mandado.

POR DEMÉTRIO MAGNOLI, em sua coluna semanal publicada no Globo e Estadao

Nos idos de 2005, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos formulou o discurso adotado pelo PT face ao escândalo do mensalão. O noticiário, ensinou, constituiria uma tentativa de “golpe das elites” contra o “governo popular” de Lula. Ano passado, o autor da tese assumiu a presidência da Casa de Rui Barbosa, cargo de confiança subordinado ao Ministério da Cultura. É nessa condição que, em entrevista ao jornal “Valor” (21/9), ele reativa sua linha de montagem de discursos “científicos” adaptados às conveniências do lulismo. Dessa vez, para crismar o julgamento do mensalão como “julgamento de exceção” conduzido por uma corte “pré-democrática”.


O texto inicia com uma baixaria típica de um medíocre invejoso e venal. Wanderley Guilherme, de fato, foi um dos primeiros intelectuais a detectar o golpezinho hondurenho que mídia e oposição estavam planejando por aqui em 2005. Sua tomada de posição foi assertiva, corajosa e oportuna, num momento em que todo mundo estava embaixo da cama, como deviam estar os intelectuais hondurenhos e paraguaios quando suas respectivas oposições, com apoio de seus respectivos tribunais superiores, derrubaram presidentes eleitos e populares. A mídia, naturalmente, não perdoa Wanderley, mas a História brasileira, a democracia latino-americana e, sobretudo, o povo, lhe são profundamente gratos. E com uma gratidão que não se paga com um emprego na Fundação Rui Barbosa, mas com um prestígio no panteão da história brasileira que um lacaio da direita golpista jamais entenderá.

A entrevista diz alguma coisa sobre o jornalismo do “Valor”. As perguntas não são indagações, no sentido preciso do termo, mas introduções propícias à exposição da tese do entrevistado — como se (oh, não, impossível!) jornalista e intelectual engajado preparassem o texto a quatro mãos. Mas a peça diz uma coisa mais importante sobre o tema do compromisso entre os intelectuais e o poder: o discurso científico sucumbe no pântano da fraude quando é rebaixado ao estatuto de ferramenta política de ocasião. Os ministros do STF narraram uma história de apropriação criminosa de recursos públicos e de fabricação de empréstimos fraudulentos pela direção do PT, que se utilizou para tanto das prerrogativas de quem detém o poder de Estado. Wanderley Guilherme, contudo, transita em universo paralelo, circundando o tema da origem do dinheiro e repetindo a versão desmoralizada da defesa. “O que os ministros expuseram até agora é a intimidade do caixa 2 de campanhas eleitorais (…). Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum (…), como se fosse algum projeto maligno.”

No melhor estilo “Serra”, o pau mandado agora passou recibo da razão de ser do artigo. Foi sobretudo um recado intimidatório ao Valor e a todos os empregados ligados de alguma forma às organizações Globo. Não brinquem de independentes. A linha nossa é bater no PT, sem tergiversação. A crítica de Magnoli ao Valor é uma ameaça explícita à independência do Valor e um ataque covarde a sua jornalista. A entrevista com Wanderley tinha como objetivo saber a opinião de um cientista político respeitado sobre um processo com profunda repercussão política. Ela não estava entrevistando um candidato a prefeito e, com isso, obrigada a ser “dura” ou “crítica”. Uma entrevista como a feita com Wanderley é do tipo que se deve deixar o entrevistado à vontade para dizer o que pensa, e fazer as perguntas certas para que ele exponha seus pontos-de-vista. Demétrio, de qualquer forma, apenas deturpa as palavras de Wanderley. Ele sequer as rebate.

Wanderley Guilherme não parece incomodado com a condenação dos operadores financeiros do esquema, mas interpreta os veredictos dos ministros contra os operadores políticos (ou seja: os dirigentes do PT) como frutos de um “desprezo aristocrático” à “política profissional”. O dinheiro desviado serviu para construir uma coalizão governista destituída de um mínimo de consenso político, explicou a maioria do STF. O cientista político, porém, atribui o diagnóstico a uma natureza “pré-democrática” de juízes incapazes de compreender tanto os defeitos da legislação eleitoral brasileira quanto o funcionamento dos “sistemas de representação proporcional”, que “são governados por coalizões das mais variadas”.

Vejam só o nível da crítica: “Wanderley não parece incomodado”. O petulante Magnoli, como aliás é frequente na literatura dos paus-mandados, presume saber o que Wanderley sente acerca dos operadores financeiros. Mais uma vez, ele não rebate, apenas recorta trechos da entrevista de Wanderley.

O núcleo do argumento serviria para a defesa de todo e qualquer “mensalão”. Os acusados tucanos do “mensalão mineiro” e os acusados do DEM do “mensalão de Brasília” estão tão amparados quanto os petistas por uma concepção da “política profissional” que invoca a democracia para justificar a fraude do sistema de representação popular e qualifica como aristocráticos os esforços para separar a esfera pública da esfera privada. A teoria política da corrupção formulada pelo intelectual deve ser lida como um manifesto em defesa de privilégios de impunidade judicial do conjunto da elite política brasileira.

Não serve nada. Cada caso é um caso. Wanderley não se aventura sequer a negar que tenham havido crimes de lavagem de dinheiro ou corrupção, passiva ou ativa, no escândalo do mensalão. Suas críticas são bem específicas em relação ao campo no qual ele é um expert com reconhecimento internacional: democracia, acordo político, financiamento de campanha. Partidos fazem acordos eleitorais sim. Há necessariamente, sempre, dinheiro envolvido, porque eleição envolve gastos. Mais uma vez, os paus mandados revelam que os barões da mídia tentam mostrar as entranhas do processo democrático como algo sujo. Se revelássemos as entranhas do jornalismo político brasileiro, acredito que o fedor seria infinitamente maior. A teoria política do pau mandado formulada por este pseudo-intelectual midiático deve ser lida como mais um gemido de desespero diante do declínio político dos partidos mais caros a nossos Citizen Kanes tupis.

Mas, obviamente, o argumento perde a força persuasiva se for lido como aquilo que, de fato, é. Para ocultar seu sentido, conferindo à obra uma coloração “progressista”, Wanderley Guilherme acrescenta-lhe uma camada de tinta fresca. A insurreição “aristocrática” do STF contra a “política democrática” derivaria da rejeição a uma novidade histórica: a irrupção da “política popular de mobilização”, representada pelo PT. A corte suprema estaria “reagindo à democracia em ação” por meio de um “julgamento de exceção”, um evento singular que “jamais vai acontecer de novo”.

Porque Demétrio não publicou logo a íntegra do artigo de Wanderley? É ridículo ficar pinçando frases desse jeito.

É nesse ponto do raciocínio que a teoria política da corrupção se transforma na corrupção da teoria política. Uma regra inviolável do discurso científico, explicou Karl Popper, é a exigência de consistência interna. Um discurso só tem estatuto científico se está aberto a argumentos racionais contrários.

Opa, agora Demétrio, finalmente, parece que vai rebater. Vamos ver.

Quando apela à profecia de que os tribunais não julgarão outros casos com base na jurisprudência estabelecida nos veredictos do mensalão, Wanderley Guilherme embrenha-se pela vereda da fraude científica. A sua hipótese sobre o futuro — que, logicamente, não pode ser confirmada ou falseada — impede a aplicação do teste de Popper.

Putz! Demétrio agora, ele sim, cometeu uma fraudezinha chinfrim. Pega uma opinião descontextualizada de Wanderley, e que não passa disso, de uma opinião política, um comentário dado a uma jornalista, e tenta convertê-lo numa profecia futurística? Com todo respeito, Magnoli, você é uma anta.

Há duas leituras contrastantes, ambas coerentes, sobre o “mensalão do PT”. A primeira acusa o partido de agir “como os outros”, entregando-se às práticas convencionais da tradição patrimonial brasileira e levando-as a consequências extremas. O diagnóstico, uma “crítica pela esquerda”, interpreta o extenso arco de alianças organizado pelo lulismo como fonte de corrupção e atestado da falência da natureza transformadora do PT. A segunda acusa o partido de operar, sob o impulso de um projeto de poder autoritário, com a finalidade de quebrar os contrapesos parlamentares ao Executivo e perpetuar-se no governo. A “crítica pela direita” distingue o “mensalão do PT” de outros casos de corrupção política, enfatizando o caráter centralizado e as metas de longo prazo do conjunto da operação.

O parágrafo começa estabelecendo, peremptoriamente, que existem duas “leituras” sobre o mensalão do PT. Ora, qual o oráculo que assim decretou? Não podem ser três, quatro, nove teorias? Na verdade, Demétrio expõe unicamente as teorias que lhe convém.

A leitura corrompida de Wanderley Guilherme forma uma curiosa alternativa às duas interpretações. Seu núcleo é uma celebração da corrupção inerente à política patrimonial tradicional, que seria a “política profissional” nos “sistemas de representação proporcional”. Seu verniz aparente, por outro lado, é um elogio exclusivo da corrupção petista, que expressaria a “irrupção da política de mobilização popular” e a “democracia em ação”. Na fronteira onde o pensamento acadêmico se conecta com a empulhação militante, o paradoxo pode até ser batizado como dialética. Contudo, mais apropriado é reconhecê-lo como um reflexo especular da fotografia na qual Paulo Maluf e Lula da Silva reelaboram os significados dos termos “direita” e “esquerda”.

Demétrio Magnoli representa, ele sim, a fronteira entre a submissão covarde à direita midiática golpista e a corrupção intelectual e ideológica que a acompanha. Ele não entende nada de patrimonialismo, nem de representação proporcional, nem de democracia. Seu texto é uma tentativa patética de distorcer as palavras do cientista político mais brilhante do nosso tempo, que reúne qualidades raras num intelectual: fina sensibilidade, intuição política aguçada e erudição esmagadora. Até dá para entender que um escriba de quinta grandeza como Demétrio se roa de inveja de um pensador como Wanderley Guilherme dos Santos, com suas dezenas de livros premiados e estudados no mundo inteiro, e que, mesmo assim, mesmo realizado profissionalmente, ainda tenha disposição de entrar no campo minado das polêmicas políticas e dar uma opinião contrária ao discurso dominante na mídia. Dá para entender, e desprezar. Ele conclui o artigo de maneira que deve ter lhe parecido brilhante: mencionar a polêmica foto em que Lula e Maluf fecham um acordo eleitoral para ampliar o tempo de TV de Haddad em São Paulo. Wanderley explica, em sua entrevista, que o partido de esquerda da Suécia se manteve no poder, por mais de trinta anos, através de uma aliança com uma legenda conservadora, e conseguiu transformar o país num dos regimes políticos mais avançados do mundo. Alianças políticas, no mundo inteiro, são feitas entre forças diferentes. O governo colombiano, conservador, acaba de fechar acordo com as Farcs, marxistas revolucionárias. Churchill ganhou a II Guerra após fechar uma aliança com seu maior adversário ideológico, Stálin. Se foi para derrotar o ultraconservadorismo tucano, o partido golpista da imprensa, e seus escribas lacaios, Lula agiu certo. E se o mais agressivo dos pitbulls da mídia recebe a missão de atacar o nome mais querido da ciência política brasileira, é porque Wanderley Guilherme dos Santos, assim como 1962 e depois em 2005, fez uma análise precisa e devastadora. Diferentemente do que aconteceu em 1962, quando suas advertências não foram ouvidas, hoje as palavras de Wanderley se espalham pelo país como um rastilho de pólvora, incendiando a verdadeira opinião pública, não aquela das cartinhas selecionadas, com o fogo de uma indignação fria, objetiva, terrível. A resposta às suas baixarias, senhor Magnoli, não virá do professor Wanderley. Virá – com um estrondo ensurdecedor – das urnas!

FERNANDO MORAES - UM ESPECTRO RONDA O JORNALISMO : CHATÔ

Um espectro ronda o jornalismo: Chatô

Em texto exclusivo para o 247, o escritor Fernando Morais narra como, em meados do século passado, Assis Chateaubriand encomendou ao diretor do Estado de Minas uma reportagem sobre o estupro supostamente cometido pelo arcebispo de Belo Horizonte contra a própria irmã. Detalhe: Dom Cabral não tinha irmã. Passadas oito décadas, Chatô exumou-se do cemitério e encarnou nos blogueiros limpos e editores dos principais jornais brasileiros

As agressões e infâmias dirigidas por alguns jornais, revistas, blogs e telejornais ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro José Dirceu me fazem lembrar um episódio ocorrido em Belo Horizonte em meados do século passado.

Todas as sextas-feiras o grande cronista Rubem Braga assinava uma coluna no jornal “Estado de Minas”, o principal órgão dos Diários Associados em Minas Gerais. Irreverente e anticlerical, certa vez Braga escreveu uma crônica considerada desrespeitosa à figura de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira de Belo Horizonte. Herege, em si, aos olhos da conservadora sociedade mineira o artigo adquiriu tons ainda mais explosivos pela casualidade de ter sido publicado numa Sexta-Feira da Paixão.

Indignado, o arcebispo metropolitano Dom Antonio dos Santos Cabral redigiu uma dura homilia recomendando aos mineiros que deixassem de assinar, comprar e sobretudo de ler o “Estado de Minas”. Dois dias depois o documento foi lido na missa de domingo de todas as quinhentas e tantas paróquias de Minas Gerais.

O míssil disparado pelo religioso jogou no chão a vendagem daquele que era, até então, o mais prestigioso jornal do Estado. E logo repercutiu no Rio de Janeiro. Mais precisamente na mesa do pequenino paraibano Assis Chateaubriand, dono dos Diários Associados, um império com rádios e jornais espalhados por todos os cantos do Brasil.

Célebre pela fama de jamais engolir desaforos, o colérico Chateaubriand telefonou para Geraldo Teixeira da Costa, diretor do “Estado de Minas”, com uma ordem expressa, repleta de exclamações:
- Seu Gegê! Quero uma reportagem de página inteira contando que quando jovem Dom Cabral estuprou a própria irmã! O senhor tem uma semana para publicar isso!

Tamanha barbaridade não passaria pela cabeça de quem quer que conhecesse o austero Dom Cabral, cujas virtudes haviam levado o Papa Pio XI a agraciá-lo com o título de Conde. Mas ordens eram ordens.

Os dias se passavam e a reportagem não aparecia no jornal. Duas semanas depois do ultimato, um Chateaubriand possuído pelo demônio ligou de novo para Belo Horizonte:
- Seu Gegê! Seu Gegê! O senhor esqueceu quem é que manda nesta merda de jornal? O senhor esqueceu quem é que paga seu salario, seu Gegê? Cadê a reportagem sobre o estupro incestuoso cometido por Dom Cabral?

Do outro lado da linha, um pálido e tremebundo Gegê gaguejou:
- Doutor Assis, temos um problema. Descobrimos que Dom Cabral é filho único, não tem e nunca teve irmãs...

Sapateando sobre o tapete, Chateaubriand parecia tomado por um surto nervoso:
- TEMOS um problema? Seu Gegê, nós não temos problema algum! Isso é um problema de Dom Cabral! Publique a reportagem! Cabe A ELE provar que não tem irmãs, entendeu, seu Gegê? Vou repetir, seu Gegê: cabe A ELE provar que não tem irmãs!!

Passadas oito décadas, suspeito que Chatô exumou-se do Cemitério do Araçá e, de peixeira na cinta, encarnou nos blogueiros limpos e nos editores dos principais jornais e revistas brasileiros. 

Como no caso de Dom Cabral, cabe a Lula provar que não marchou com a família e com Deus, em 1964, quando tinha 18 anos, pedindo aos militares que derrubassem o governo do presidente João Goulart. Cabe a Dirceu provar que não foi o chefe do chamado mensalão.

Fernando Morais é jornalista e escritor. É autor, entre outros livros, de “Chatô, o rei do Brasil”, biografia de Assis Chateaubriand.


Leia mais em: O Esquerdopata
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MANCHETES DESTE SÁBADO 29/09/2012

Manchetes dos Jornais

NACIONAIS

O Globo
Italiana sofre traumatismo craniano após tentativa de estupro

Folha de São Paulo
Fundos de ação lideram aplicações no mês; ouro ainda é 1º no ano

O Estado de São Paulo
Relator do mensalão prepara penas duras para Dirceu e Delúbio

Correio Braziliense
Professor é flagrado fumando maconha com os alunos no Parque da Cidade

Estado de Minas
Google alega que não responde por conteúdo na internet

Jornal do Commercio
Prefeitura do Recife abre 1º processo administrativo contra a homofobia

Zero Hora
Mortes no trânsito diminuem 36% na Capital

INTERNACIONAIS

The New York Times
Apenas 26 dos 100 mil pedidos de adiamento da deportação foram aprovados nos EUA, aponta agência

El País
Chávez teme derrota nas eleições de 7 de outubro

Le Monde
Presença de franceses na Al Qaeda em Mali faz crescer temores sobre ida de cidadãos da França para organizações terroristas

Der Spiegel
Filhos de imigrantes vivem dilema de não se sentirem em casa nem na Alemanha e nem em suas terras natais

Herald Tribune
China e Japão demonstram força do modo errado

ESPORTIVOS

Placar
Zé Carlos marca contra o CRB e mantém o Criciúma na caça ao líder

Lance
Palmeiras poderá jogar no Santa Cruz, em Ribeirão Preto

Gazeta Esportiva
Contra a Portuguesa, Galo busca reabilitação e a volta do bom futebol

Marca
Luis Fabiano é baixa confirmada na Seleção e pode não pegar o Palmeiras

Ataque
Fisioterapeuta tricolor alerta que Ganso pode estrear só em 2013

Extra
Com gol de bicicleta, Paraná vira para cima do São Caetano

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

A ADMIRÁVEL NUDEZ LIBERTÁRIA DAS ATIVISTAS DO FEMEN

As ativistas do Femen, em Paris

O Diário saúda os inconformistas e o incorformismo. Se não os houvesse, estaríamos hoje vendo na França o rei Luís 89.
Se o mundo se mexe, se injustiças vão sendo derrotadas e os direitos conquistados, é por causa dos inconformistas.
Por isso o Diário saúda as militantes do Femen, o movimento feminista que nasceu na Ucrânia e acaba de chegar à França, com a instalação de um escritório em Paris.
Femen é uma palavra que deriva de feminino. As neofeministas originárias da Ucrânia, ao contrário de suas antecessoras mal-humoradas, gordas e mal-amadas, não escondem o corpo. Usam a seminudez, em vez disso, como uma arma para chamar a atenção para suas causas.
A causa inicial era denunciar o turismo sexual na Ucrânia. Com o fim do comunismo, as belas jovens ucranianas ficaram como que à mercê de turistas endinheirados que as corrompiam com suas moedas.
Eram protestos convencionais, e ninguém prestou atenção. Veio então a idéia que fez toda a diferença: tirar a roupa. Protestar de topless.
E então o Femen ganhou as manchetes. Editores de jornais estão sempre na busca desesperada de mulheres bonitas, de preferência com pouca roupa, que sirvam de contraponto para os políticos e empresários feios e sombrios que povoam o noticiário.
As causas foram se ampliando, com o tempo. As garotas do Femen acabaram declarando guerra também à religião. Todas as religiões.
Elas gritaram na Itália contra Berlusconi no fragor dos escândalos sexuais do ex-premiê italiano e na França, pelas mesmas razões, contra Domenique Straus-Kahn, o popular DSK. Ambos, para as mulheres do Femen, são a quintessência do sexismo depravado – homens velhos que exploram garotas novas.
Recentemente, elas se manifestaram contra a prisão do grupo punk russo Pussy Riot, aquele que invadiu a catedral de Moscou e cantou músicas em que pediam a Nossa Senhora que derrubasse Putin.
Nem sempre os protestos fazem sentido, é verdade. Em Paris, há poucos dias, elas instaram as muçulmanas a tirar não apenas os véus, mas tudo. Seria o mesmo que convocar as ocidentais a vestir burcas. Mas, no atacado, elas inegavelmente combatem bons combates.
Em sua tentativa de se globalizar, o Femen até no Brasil já há representantes. A principal delas é Sara Winter, 20 anos, nascida em São Carlos, interior de São Paulo. O turismo sexual é, a exemplo do que ocorreu no começo com as ativistas ucranianas, um dos alvos de protesto de Sara Winter. (Winter é um sobrenome fictício, usado para “não envolver a família). Sara luta agora para reunir dinheiro que lhe permita ir para a Europa e aprender coisas com suas colegas mais experientes de Femen.
A nudez é um recurso honesto e legítimo, ainda que não exatamente original, para atrair a atenção para causas. O Peta, o movimento pró-animais, frequentemente recorre à nudez de simpatizantes famosas e bonitas em seus protestos. Alicia Silvestone já se despiu pelo vegetarianismo.
No Brasil, num gesto corajoso, Soninha ficou nua para promover o uso de bicicletas. Não foi pequeno o impacto: todo dia pessoas chegam ao Diário usando, nos mecanismos de busca da internet, a expressão “Soninha nua”. Eu disse todo dia.
O Diário celebra a nudez libertária. E por isso aplaude entusiasmadamente as jovens do Femen.

FUJAM COMO RATOS QUE SÃO !!

A fuga de Saigon. 

FIDEL E MANDELA IRMÃOS DA LIBERDADE !


África condena bloqueio de EUA a Cuba

 
Fonte: Prensa Latina

Símbolo maior da união da África com Cuba
O IV Encontro Regional Africano de Solidariedade com Cuba concluiu hoje aqui com uma unânime condenação dos participantes ao ilegal, criminoso e injusto bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba.

  Os 129 delegados de 27 países representados no evento aprovaram a Declaração Final, na qual se consigna que essa medida persegue doblegar por fome e doenças ao povo cubano, como modo de obstaculizar sua determinação de avançar no desenvolvimento de seu sistema econômico e social.

Demandaron de igual forma ao presidente Barack Obama que faça honra a sua condição de Prêmio Nobel da Paz e ponha fim à injustiça que se comete com os cinco cubanos presos em território norte-americano faz mais de 14 anos.

No texto, solicitam a todos os povos do mundo a não deter sua luta relacionada com essa causa, até que a justiça se cumpra com a definitiva libertação dos prisioneiros e possam retornar a suas casas.

Pedimos ao governo dos Estados Unidos que cesse imediatamente a sistemática violação dos direitos humanos que se comete contra Os Cinco -como se lhes conhece internacionalmente- e seus familiares, e que saque a Cuba da lista de países promotores do terrorismo, acrescentaram.

Os assistentes ao foro solidario exigiram a devolução aos cubanos da soberania sobre o território da base naval de Guantánamo, ilegalmente ocupado pelo governo de Washington e convertido em um centro de prisão e tortura.

Recusaram de igual forma as campanhas mediáticas negativas organizadas para manipular a informação sobre Cuba e distorcer a realidade cubana.

Ao respecto, declararam sua convicção de defender a independência, soberania e os direitos de autodeterminação dos cubanos, com o fortalecimiento do movimento de solidariedade com Cuba em seus respectivos países.

No encontro foi reconhecida o labor do Instituto Cubano de Amizade com os Povos como promotor de ações baseadas nos princípios da amizade e a solidariedade, e pelo modo em que assume como próprias as realizadas em qualquer parte do mundo a favor de Cuba.

Os participantes felicitaram ao povo cubano em seus 54 anos de Revolução, que estabeleceu a justiça social, a igualdade de direitos entre os homens e mulheres, erradicou o analfabetismo e é exemplo de lucros que podem atingir com um povo unido ao governo e o partido, apontaram.

Especial felicitación estenderam às autoridades do governo etíope, à Associação de Amizade entre Etiópia e Cuba, Granma 72, e ao Comitê organizador no desenvolvimento do importante evento africano de solidariedade.

A cita-a, efetuada na sede da União Africana (UA), assistiram representantes de Angola, África do Sul, Moçambique, Sudão do Sul, Senegal, Seychelles, República Saharaui Democrática, Benin, Guiné Bissau, Algeria, Namibia, Nigéria e outros países do continente, além de Etiópia e Cuba.

Também contou com a presença e intervenção do vice-presidente da Comissão da UA, Eractus Mwencha, do chefe de Relações Públicas e Internacionais do Ethiopian People Revolucionary Democratic Frent, Sekuture Getachew, e outras personalidades.

OS ÚLTIMOS HÉROIS DA GUERRA FRIA

(carta de Antonio Guerrero)
Queridos amigos:

Em Cuba, nossa amada pátria, acabam de se matricular no ensino geral, politécnico, trabalhista e universitário mais de dois milhões de estudantes. No ano passado, no que se denomina Ciências Médicas que inclui medicina, estomatologia,psicologia, enfermagem e tecnologia da saúde se formaram 32.171 profissionais, entre eles 5694 médicos de 59 países do mundo, um pouco mais que os 5315 novos médicos nacionais.A cada ano 1200 estudantes se graduam em 47 centros de ensino de formação artística.

Estes são somente alguns dados da educação cubana que é totalmente gratuita.

A taxa de mortalidade infantil nos últimos cinco anos tem se mantido em nosso país abaixo de 5 por cada mil nascidos vivos. Em 2011 foi de 4,9/por mil, a mais baixa de todo o nosso continente.  ( Nos EUA foi de 6/por mil). A expectativa de vida se encontra nos níveis dos países desenvolvidos de 77-98 anos.Este é um indicador, segundo especialistas, que reflete as condições de vida, de saúde, de educação e outras dimensões socioeconômicas de um país ou uma região.

Estes são somente dois indicadores da saúde cubana, que é totalmente gratuita.
Em 2011 visitaram Cuba 2 milhões e 700 mil turistas. 94% deles recomendariam a ilha a amigos e familiares. 84% pretendem voltar.

Um funcionário da ONU para prevenção de delitos declarou recentemente que Cuba é o país mais seguro da região, destacando que não apresenta os altos índices de violência que caracteriza o continente e tem grandes êxitos na redução da criminalidade. Além disso, elogiou as conquistas no esporte, na cultura, na saúde e o fato de ter eliminado a exclusão total.

O representante da Unicef declarou que o grau de aplicação da Convenção dos Direitos da Criança é excelente.

Nosso solidário país mantém relações diplomáticas com 190 países. Com muitos deles mantém estreita relação de fraternidade e cooperação distribuindo não o que não o que nos sobra, porque na realidade nada nos sobra, senão o que temos.
Mais de cinco milhões de pessoas em diversos países foram alfabetizadas graças ao método cubano Yo, si puedo.

Uma notícia do Congresso dos EUA de julho deste ano em grande parte caluniador reconhece que Cuba não é produtor nem grande consumidor de drogas e que o governo cubano tem tomado uma série de medidas importantes para evitar que o problema das drogas se desenvolva, ao mesmo tempo que se oferece para cooperar e assinar acordos com nosso vizinho do norte para combater esse flagelo.

Militares de alta patente declararam a nosso respeito que Cuba não é uma ameaça militar para os Estados Unidos.

Ao atingirmos 14 anos de injusto encarceramento, examino estes dados, que ninguém pode rebater, vejo o mundo de hoje se debatendo em meio a uma complexa situação econômica e de guerras de pilhagem que podem conduzir à destruição de nossa espécie e, ao pensar em nosso povo, tão abnegado, tão fraterno, tão nobre quanto heróico, me pergunto:

Por que os EUA nos bloqueiam?

Por que protege e apóia o terrorismo contra Cuba?

Por que alimenta um grupo de mercenários que se intitulam “dissidentes”?

Por que deformam constantemente nossa realidade?

Minha primeira resposta e penso que a que resume tudo é :Porque se quer matar o exemplo.

Por que fomos presos, submetidos a castigos, julgados em Miami, condenados a descomunais penas, distribuídos em cinco prisões?

Por defender esse exemplo do vil flagelo do terrorismo ou talvez melhor dizendo, para castigar esse exemplo, ao nosso povo.

“Um princípio justo, do fundo de uma cova, pode mais que um exército”
“...ao homem honrado não lhe custa morrer esperando na obscuridade a serviço da pátria”

“ Pátria é humanidade”

Sentenciou o Apóstolo de nossa independência, José Martí.

Obrigado por seu constante apoio, por sua indestrutível solidariedade.

Cinco abraços.
Venceremos !

Antonio Guerrero Rodríguez

9 de setembro de 2012.

Prisão Federal de Marianna.

CUBA TAMBÉM É SOLIDÁRIA NO CÂNCER


Cuba apresenta vacina contra câncer de próstata

 
Farmacêutica estatal cubana apresentou novos medicamentos anticancerígenos em congresso

Fonte: OPERA MUNDI
 
A Labiofam, farmacêutica estatal cubana, apresentou nesta terça-feira (25/09) durante um congresso em Havana, seus novos produtos contra o câncer, entre os quais uma vacina e um medicamento terapêutico. 

De acordo com a empresa, que entre seus produtos estão cerca de 30 vacinas virais e bacterianas, a nova vacina teria sido testada com sucesso em pacientes com câncer de próstata. Além disso, a Labiofam anunciou o lançamento de um produto anticancerígeno, a base do veneno de um escorpião cubano. 

O medicamento tem como objetivo tratar carcinomas de estágios três e quatro. A estatal espera que no futuro a vacina substitua os tratamentos tradicionais em todo o mundo. 

O outro produto, obtido através do veneno do escorpião azul e comercializado como Vidatox, teria propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e anticancerosa. 

Segundo os resultados apresentados pela empresa no congresso, o medicamento melhorou a qualidade de vida de 65 mil pacientes com câncer. "Ao contrário de qualquer outro, o Vidatox atravessa a barreira hemo-encefálica", ressaltou o presidente da Labiofam, José Antonio Fraga Castro.

SEXO, PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E ASSANGE

Assange
<<Marco A. Gandásegui, tradução Diálogos do Sul>>
Os círculos políticos norte-americanos, associados ao poder (establishment), pensaram que podiam transformar Julian Assange em um objeto de escândalo sexual. Acreditavam que era possível destruí-lo, submentendo-o, na Suécia, a um julgamento com distinções sexuais. Posteriormente, seria extraditado para os Estados Unidos e convertido em prisioneiro de guerra, segundo a legislação terrorista deste país. Uma recente experiência fez cair em desgraça o presidente do FMI, após um encontro com uma empregada em um hotel de Manhattan.
A conspiração comandada de Washington, regressou ao ponto de partida e desde sua fuga na Embaixada do Equador em Londres, Assange tem se tornado o defensor mais reconhecido dos direitos humanos e, também, da liberdade de expressão. A perseguição ao fundador do Wikileaks tem despertado uma onda de indignação em todo o mundo.
Com a voracidade que despertou o caso, também o Equador despontou como um baluarte da liberdade de expressão e defesa dos direitos humanos. E então, o que inicialmente, como supôs os Estados Unidos, seria um caso simples, tornou-se um desastre político-midiático.
Os patronos do Wikileaks apresentaram as evidências das sistemáticas violações, cometidas por Washington, da legislação internacional, das leis dos países que tem suas embaixadas e, inclusive, de suas próprias leis. O establishment em Washington montou uma sofisticada operação, na qual participa a Suécia, Grã-Bretanha e Estados Unidos. Este último país quer capturar a Assange e acusá-lo de ser um combatente ilegal, semelhante aos prisioneiros que tem em Guantánamo. O governo do reino da Suécia fraudou uma denúncia sexual apresentada por duas mulheres residentes neste país nórdico. Baseada na manipulação dos fatos e, segundo alguns, com a assessoria de Karl Rove (cérebro político de George Bush filho), a promotoria sueca emitiu um mandado de prisão contra Assange.
Frente a esta situação, Assange conseguiu asilo na Embaixada do Equador em Londres. Tal decisão desencandeou uma tormenta política nos mais altos níveis dos governos da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos. O governo da Rainha Isabel imediatamente ameaçou violar a Embaixada do Equador e sequestrar Assange. O governo de Quito, por sua vez, recebeu a solidariedade de Unasul, Mercosul e Alba. Inclusive, a OEA – apesar da resistência dos Estados Unidos e Canadá – também apoiou o Equador.
Ficou claro que o que distingue o caso de Assange é a perseguição política dos Estados Unidos, com apoio da Grã-Bretanha e da Suécia. Também ruiu a suposta acusação da promotoria sueca contra Assange por delitos sexuais. No entanto, os Estados Unidos seguem lançando lenha ao fogo para atingir seus objetivos.
A ativista feminina, Naomi Wolf, se interessou por conhecer melhor a acusação contra Assange na Suécia. E chegou a conclusão que era uma aberração do governo sueco. Wolf é uma estudiosa, com 23 anos de experiência trabalhando em casos de violação ao redor do mundo. Há cinco atua em centros especializados na defesa de mulheres abusadas. Ela assegura que o caso Assange “não está sendo tratado como um delito sexual normal”.
Para começar, ela se pergunta por que o político americano Karl Rove tornou-se conselheiro do governo sueco no caso de Assange. Ela também observa que Rove está trabalhando com um ex-ministro da Justiça sueco, que aprovou um programa que permite os EUA levar os presos a países terceiros para serem interrogados e torturados.
aponta para oito irregularidades no caso aberto pela procuradoria sueca, por “delitos sexuais”, contra Assange. Em primeiro lugar, a Polícia sueca nunca persegue pessoas que tiveram relações sexuais consentidas. Assange é o primeiro caso deste tipo na história da Suécia. Uma segunda anormalidade consiste no fato das mulheres que o acusaram, terem apresentado a denúncia juntas. Este procedimento é ilegal e sem precedentes no país.
Um terceiro desvio da promotoria foi aceitar os testemunhos dos namorados das delatoras, que asseguram que as mulheres sempre usavam preservativos durantes suas relações sexuais. Os depoimentos dos noivos não devem ser aceitos (a favor ou contra) por razões óbvias. Uma quarta ilegalidade consiste no fato das denunciantes terem o mesmo defensor, que no caso de Assange, se trata de um advogado corporativista de alto perfil com vínculos internacionais.
Em quinto lugar, a defensora dos direitos femininos assinala que um advogado jamais assume dois clientes em um caso que envolve delitos sexuais. Em sexto, Wolf assegura que, em ocorrências como estas, uma mulher busca um advogado especializado e não um advogado corporativista. Um profissional de tal porte cobra 500 dólares a hora. Quem paga por estes serviços?
Em sétimo, a Polícia pediu para Assange um exame de AIDS. Este procedimento não tem fundamento. E por último, a procuradoria não pode divulgar registros de um caso sob investigação. Contudo, toda a documentação tem sido vazada para a mídia dos Estados Unidos. Segundo Wolf, estes são indícios de que há uma conspiração do mais alto nível entre os governos dos EUA, Suécia e Grã-Bretanha, para destruir a credibilidade de Assange, usando o sexo como uma arma.

A DEVASTADORA INTERVENÇÃO NEOLIBERAL NO PANAMÁ

Neoliberais
Foto: DoctorWho - Michael Nyika/Flickr
Hoje, estreia em Diálogos do Sul um grande amigo e colaborador de muitos anos, o sociólogo Marco A. Gandasegui, atual Diretor do Departamento de Sociologia da Faculdade de Humanas da Universidade do Panamá. Confira seu ensaio sobre a devastadora intervenção neoliberal em seu país.
Os ideólogos neoliberais criam todo tipo de confusões. Os Estados Unidos acusam os trabalhadores imigrantes de origem mexicana, e outros latinos americanos, da recessão econômica. Os mesmos ideólogos culpam a República Popular da China, que tem trabalhadores com salários mais baixos, pela estagnação da economia norteamericana. Na Europa, algo semelhante vem ocorrendo com os neoliberais, que atribuem ao seu povo a responsabilidade pela crise.
No Panamá, por sua vez, algo distinto acontece. O auge da economia chinesa tem impactado favoravelmente o setor de serviços marítimos do país. O Canal do Panamá e seus portos, assim como o setor bancário e de seguros, crescem a taxas muito superiores aos 10% anual. Igualmente, há um forte aumento em áreas especulativas, como o setor imobiliário, o turismo e a mineração.
Os neoliberais panamenhos (fundamentalistas) insistem em colocar que o auge alcançado nos últimos cinco anos é resultado de suas políticas engendradas durante a gestão presidencial de Pérez Ballardes (1994-1999). Foi neste período que o governo entregou quase a totalidade das empresas públicas a um pequeno grupo de investidores. E também iniciou o desmantelamento dos setores de saúde, educação e previdência social.
Os porta-vozes neoliberais que passeiam por corredores refrigerados do atual governo felicitam o presidente Martinelli pelas suas iniciativas draconianas. Entre estas, se destaca a política de reduzir a sua mínima expressão os investimentos e os serviços de saúde dirigidos à população. Em troca, o governo procura estabelecer centros hospitalares para atrair empresas estrangeiras e turistas ao seu país. Atualmente, há um projeto de privatização das fontes de água dos panamenhos. Isto é, o IDAAN (sigla para Instituto Nacional de Aqueodutos e Esgotos) terá que comprar água a preços exorbitantes de um pequeno grupo de especuladores. Sem investir um centavo, estes especuladores se apropriariam das cabeceiras dos rios, escravizando aos 3,5 milhões de habitantes do país.
Os neoliberais também celebram seus avanços no campo da educação. As instalações escolares têm sido abandonadas e os estudantes não contam com infraestrutura mínima. Estão promovendo o “rancho” escola como modalidade nas áreas rurais e, inclusive, em alguns setores urbanos. O “rancho” reúne em um salão, sob a direção de uma professora, crianças de vários níveis.
A falta de escolas e equipe não impede que as autoridades promovam novas iniciativas. Hoje, se trabalha em outro projeto legislativo para privatizar as escolas do país. O programa consiste em transformar as escolas panamenhas em um negócio. O projeto de educação “público-privado” entregaria as instalações educacionais e os educadores aos empresários para que possam lucrar com os bens públicos e com os trabalhadores da educação. Este sistema fracassou tanto no mundo subdesenvolvido (Chile) como no chamado “centro” (ver o caso da cidade de Chicago nos Estados Unidos).
Os neoliberais projetam uma ampla gama de iniciativas públicas que incluem negócios e também planos ideológicos. No campo da educação conseguiram dar passos importantes para eliminar do plano de estudos todas as matérias que disputem com suas finalidades lucrativas. Seu primeiro objetivo é eliminar as matérias que ensinam os jovens a pensar (filosofia, cívica), a ter consciência de sua identidade (história) ou matérias que oferecem aos adolescentes possibilidades de projetar sua criatividade.
Os neoliberais panamenhos revelam sua verdadeira intenção ideológica quando insistem em deturpar o ensino de história. Não aceitam que os panamenhos possam levantar sua própria bandeira sobre o território nacional. Rechaçam o estudo das relações entre Panamá e Estados Unidos no século XX. Durante quase um século, o povo panamenho lutou por recuperar sua soberania sequestrada pelos Estados Unidos. O êxito desta luta é negada pelos neoliberais, que também conseguiram apagá-lo dos textos escolares e das salas de aula.
Em breve, os neoliberais poderão introduzir nos textos escolares as figuras dos presidentes norteamericanos Ronald Reagan e George Bush como pioneiros dos ajustes econômicos no Panamá. Como leituras obrigatórias serão lidos Harry Potter e Alice no País das Maravilhas. Os textos já apagaram os mártires do ato de 9 de janeiro de 1964 e as negociações encabeçadas por Torrijos e Escobar Bethancourt para por fim a colonização da Zona do Canal com suas bases militares. Eliminarão as novelas de conteúdo social e nacionalista de Joaquín Beleño, Luna Verde e Gamboa Road Gang.
Como se explica que setores amplos da população permitam essa afronta à identidade e bem-estar dos panamenhos? A Universidade do Panamá se opõe ao que considera um “enorme erro” distorcer a história. Da mesma forma, os estudantes do Instituto Nacional e outras escolas secundárias têm protestado. O governo, a oposição política e os sindicatos patronais, no entanto, caminham lado a lado com os ideólogos neoliberais pretendendo acabar com o projeto de nação. Os neoliberais compreendem bem que se convencerem aos panamenhos que somos o que chamam de “global”, entregaremos em bandejas de prata a nossa riqueza. Com estes milhões, manipulam os deputados, juízes e, inclusive, ao próprio presidente da República e seu gabinete.

CRISE DO CAPITALISMO OBRIGA ESPANHÓIS A COMEREM LIXO !!!

NYT diz que Espanha tranca o lixo por conta da fome da população

Especialistas destacam que país está numa "sinuca de bico"

Jornal do BrasilLuciano Pádua
A Espanha, que vive um dos piores momentos desde a Segunda Guerra Mundial, voltou a assistir a manifestações públicas nesta quarta-feira (26). Não é para menos. Assolada em uma crise econômica e social, sua população convive com uma taxa de desemprego que beira 25%, número que cresce para 50% entre os jovens. Ao mesmo tempo, o governo de Mariano Rajoy já se comprometeu com as medidas de austeridade exigidas pelo Banco Central Europeu (BCE) e a Alemanha que podem piorar ainda mais este quadro.
Nesta quarta-feira (26), quando o primeiro ministro espanhol, Mariano Rajoy, foi a Nova York participar da Assembleia Geral da ONU, curiosamente o jornal americano New York Times publicou notícia de capa intitulada "A austeridade e a fome na Espanha". Na matéria, ilustrada pelo fotógrafo catalão Samuel Aranda, fica exposto o panorama desolador do país. Segundo a reportagem, tantas pessoas estavam revirando o lixo para aproveitar restos que algumas cidades espanholas instalaram cadeados em suas lixeiras para evitar problemas de saúde.
Manifestação levou 6 mil pessoas às ruas em Madri na terça-feira (25) 
Manifestação levou 6 mil pessoas às ruas em Madri na terça-feira (25) 
Ainda de acordo com o periódico norte-americano, um relatório da ONG católica Caritás revelou que a instituição alimentou quase um milhão de espanhóis em 2010, número duas vezes maior do que em 2007. Em 2011, o dado aumentou em 65 mil.
Ao contrário das manifestações de terça-feira (25), quando cerca de seis mil pessoas foram às ruas do entorno do Congresso, em Madri, e o protesto descambou para a violência, resultando em 35 pessoas detidas e outras 60 feridas, nesta quarta-feira (26) a manifestação transcorreu sem maiores incidentes.
>> Manifestação em Madri leva milhares às ruas e confrontos com a polícia
As causas dos protestos - a política econômica que aumenta a crise, tendem a continuar. Em um novo comunicado, o Banco Central espanhol apontou para um prolongamento da austeridade e da recessão. "Dados disponíveis para o terceiro trimestre do ano sugerem que o Produto Interno Bruto (PIB) continuou caindo a uma taxa significativa, num contexto de altas tensões financeiras", afirmou o relatório mensal da entidade financeira.
Orçamento
Segundo a agência EFE, o governo espanhol apresentará na quinta-feira (27) o projeto de orçamento para 2013. A expectativa é de que o documento venha repleto de novos cortes, que podem chegar a 40 bilhões de euros. No orçamento constará previsões de gastos da ordem de 38 bilhões de euros para o pagamento dos juros da dívida.
Outra previsão sombria, segundo prevê o jornal El País, é de que os salários dos servidores públicos da administração central do Estado em 2013 permanecerão congelados pelo governo. Estes servidores não recebem reajuste salarial desde 2010. Com isso, aumentará a perda do poder aquisitivo.
"Sinuca de bico"
Segundo Victor Leonardo Araujo, professor de economia internacional da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Espanha está em uma “sinuca de bico”. Para ele, a única forma de a economia espanhola ter perspectiva de recuperação é reavendo o controle dos gastos públicos.
“Em um país com taxa de 25% de desemprego, o emprego público poderia ser uma solução. No entanto, a necessidade de um pacote de austeridade fiscal, que impacta negativamente nos empregos públicos, gera uma bola de neve. Estou sendo redundante, mas qualquer pacote de austeridade é, por natureza, contracionista. Para o PIB se recuperar com isso, é preciso que outras componentes da demanda agregada aumentem”, analisa.
De acordo com o professor, dentro desse cenário, os investimentos, naturalmente, se retraem. Assim, sobra apenas a componente das exportações, da qual o país não tem tradição no mercado mundial. "Com isso, a economia se retrai, a arrecadação diminui e o governo precisa anunciar nova rodada de cortes de gastos", completa.
Araujo questiona como aumentar os gastos do Estado quando a Espanha não pode emitir dívida em sua própria moeda, por fazer parte da zona do euro. "Não é um problema de gasto, porque o país se endividou e essa dívida está em uma moeda que ele não emite. Esse é o problema de Espanha, Grécia, Portugal, entre outros”.
Para o economista, a forma de se sair desta situação talvez esteja em um arranjo financeiro do Banco Central Europeu com os países em crise. "A única solução que vejo é alguma engenharia financeira de modo a devolver à Espanha a capacidade de fazer gasto público. Não sei se é viável esse tipo de arranjo, mas a componente do gasto público é fundamental e qualquer solução precisa passar por ela", opina.
Redução dos benefícios sociais
Para o professor de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-RJ), Fernando Padovani, as manifestações que têm ocorrido na Espanha são reflexo de 40 anos de cultura do estado de bem-estar social.
Segundo ele, as populações europeias, naturalmente, resistem a perder benefícios sociais conquistados. Contudo, esse modelo deve acabar. “Esse é o início de um longo e doloroso processo de mudança para União Europeia. Trata-se de uma economia envelhecida, cara, com muitos impostos, com baixa produtividade e fuga de investimentos que competem com os emergentes”, afirma.

20 ANOS DO MASSACRE DO CARANDIRU

20 anos do Massacre do Carandiru

Do blog Rede 2 de Outubro:

2 de outubro de 1992: uma pequena desavença entre presidiários do pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru se transforma em uma rebelião desprovida de viés reivindicativo ou de fuga. Apesar disso, o Governo Estadual da época determinou a invasão da Casa de Detenção por centenas de policiais militares que exterminaram a sangue frio, no mínimo, 111 pessoas desarmadas e desesperadas. Foi a maior chacina da história do sistema penitenciário brasileiro, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”.

Só comparável aos grandes massacres indígenas e africanos do período Escravocrata, e aos massacres de grandes rebeliões populares ao longo da toda história do país, como Palmares e Canudos, a “lógica dos massacres” no entanto permanece presente hoje, e até intensificada. A exemplo do que ocorreu em relação às prisões, torturas e assassinatos da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1988), também em relação ao “Massacre do Carandiru”, ocorrido em pleno regime ‘democrático’, operou-se e ainda se opera uma série de medidas para negar às vítimas e à sociedade o Direito à Memória, à Verdade e à Justiça.

Passadas duas décadas dessa “página infeliz de nossa história”, os tijolos da Casa de Detenção foram deitados ao chão e, no seu lugar, foi erigido o sugestivo Parque da Juventude. Todavia, a construção de um parque para a juventude no lugar de uma unidade de aprisionamento da juventude não significou, infelizmente, qualquer mudança na política criminal e penal do Estado: após todos esses anos, ninguém foi responsabilizado pelos 111 assassinatos! Os principais responsáveis, diretos e indiretos, seguem impunes. O estado de São Paulo e o próprio implicado Estado Brasileiro, portanto, insistem em não cumprir as importantes recomendações feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA relacionadas ao ocorrido (http://www.cidh.oas.org/annualrep/99port/Brasil11291.htm).

A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de desmantelar as estruturas repressivas que desencadearam o massacre e responsabilizar todos os seus executores diretos ou indiretos, a estrutura repressiva segue a cada dia mais fortalecida, e muitos dos responsáveis pelo Massacre têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota)[1].

Pior: ainda hoje, divisamos jovens, em regra pobres e negros, sendo perseguidos pelo aparato repressor estatal. Quando conseguem driblar a morte (são cerca de 48.000 pessoas assassinadas no Brasil anualmente hoje), caem na vala imunda e cada vez mais superlotada do sistema carcerário (de 1992 para cá, a população prisional cresceu mais de 400% contra pouco mais de 27% de crescimento da população brasileira).

Diante desse quadro desafiador, a REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações, movimentos sociais e grupos culturais que partilham desta percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue a fomentar massacres cotidianamente. Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.

Agora chegamos à semana de memória dos 20 anos do Massacre do Carandiru, durante a qual prevemos as seguintes atividades listadas abaixo, de luta pela Memória e Verdade, por Justiça e Transformação desta situação atual. Pelo fim dos massacres!

CONFIRAM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA “SEMANA 2 DE OUTUBRO”:

SEXTA-FEIRA, 28/09, às 9:30hs – COLETIVA INTERNACIONAL DE IMPRENSA no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rego Freitas, 530 - Sobreloja )

9h30 - Lançamento Oficial do “Manifesto Pelo Fim dos Massacres”, da Rede 2 de Outubro

10h - Coletiva Internacional de Imprensa no Sindicato dos Jornalistas, com a participação de:

- David (integrante da Pastoral Carcerária, sobrevivente do Massacre do Carandiru)

- Pe. Valdir Silveira (Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária e Rede 2dO)

- Débora Maria da Silva (Coordenadora das Mães de Maio, membro da Rede Nacional de Familiares)

SÁBADO, 29/09, às 11:00hs – DESFILE DO CORDÃO DA MENTIRA: “Quando vai acabar o Genocídio Popular?”

11h – Concentração no Largo General Osório (próximo à estação da Luz do metrô)

TERÇA-FEIRA, 02/10, às 15:00hs - DIA PELO FIM DOS MASSACRES na Praça da Sé

15hs – Ato Ecumênico na Catedral da Sé

15:45hs - Ato Político-Cultural na Praça da Sé

SÁBADO, 29/09, às 11:00hs – CAMINHADA CULTURAL PELA PAZ E PELA LIBERDADE

15hs – Concentração na frente da Biblioteca do Parque da Juventude (próximo à estação Carandiru do metrô)

MANIFESTO PELO FIM DOS MASSACRES

por Rede 2 de Outubro


“O ser humano é descartável no Brasil / como modess usado ou bombril

Cadeia guarda o quê o sistema não quis / esconde o que a novela não diz”

Racionais MCs, “Diário de um Detento”

Em 2 de outubro de 1992, no mínimo 111 homens presos e desarmados foram brutalmente executados por mais de 300 policiais militares fortemente armados, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”.

Foi o maior massacre da história das penitenciárias brasileiras, só comparável aos grandes massacres indígenas e africanos do período Escravocrata e aos massacres de grandes rebeliões populares ao longo da história do país, como Palmares e Canudos. A exemplo do que ocorreu em relação às prisões, torturas e assassinatos da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1988), também em relação ao “Massacre do Carandiru”, ocorrido em pleno regime ‘democrático’, operou-se e ainda se opera uma série de medidas para negar às vítimas e à sociedade o direito à memória, à verdade e à justiça.

Passados quase 20 anos do Massacre, os responsáveis também seguem impunes. O estado de São Paulo e o próprio Estado Brasileiro insistem em não cumprir as importantes recomendações feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA relacionadas ao ocorrido (http://www.cidh.oas.org/annualrep/99port/Brasil11291.htm). A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de desmantelar as estruturas repressivas que desencadearam o massacre e responsabilizar todos os seus executores diretos ou indiretos, a estrutura repressiva segue a cada dia mais fortalecida e muitos dos responsáveis pelo Massacre têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota)[2].

A REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações, movimentos sociais e grupos culturais que partilham a percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue a fomentar massacres cotidianamente.

Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru, realizado no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.

O presente manifesto é fruto dessa caminhada e expõe um pouco como a REDE 2 DE OUTUBRO pensa a tão propalada questão da “segurança pública” e como pretende pautar sua atuação daqui em diante.

OS MASSACRES DE ONTEM... OS MASSACRES DE HOJE...

O Massacre do Carandiru não é fato isolado no tempo. Sucedeu e foi sucedido por milhares de massacres contínuos que, a serviço dos processos produtivos voltados aos altos lucros de alguns poucos donos do país, moeu e exterminou milhões de brasileiras e brasileiros oriund@s das camadas mais populares.

Não apenas faz parte de uma história de 512 anos de massacres contra nossa população mais pobre, como também é símbolo da infeliz convergência de duas políticas bárbaras de Estado que ainda hoje vigoram plenamente: o extermínio e o encarceramento em massa.

Em números e fatos, não é difícil dimensionar o tamanho da barbárie cometida pelo Estado brasileiro contra as camadas populares (a quem, em tese, deveria proteger) sob o argumento falso de “combate à criminalidade e à violência”. Segundo o último “Mapa da Violência 2011 – Um radiografia das mortes violentas de jovens no Brasil”, produzido pelo Instituto Sangari e divulgado pelo Ministério da Justiça (http://www.sangari.com/mapadaviolencia/mapa2011.html), entre 1981 e 2011 foram assassinadas mais de 1 milhão de pessoas em pleno Brasil “redemocratizado”. Destas, apenas entre 1998 e 2008, mais de 520 mil pessoas foram assassinadas por aqui! Uma média de cerca de 47.360 homicídios por ano, que segue crescendo ano após ano!

Para além de todas as atrocidades cometidas durante a Ditadura Civil-Militar, o povo brasileiro se viu acuado por centenas de massacres perpetrados em plena época dita democrática[3]: logo depois da promulgação da Constituição (Cidadã?) de 1988, pouco antes do Massacre do Carandiru, mães, pais, familiares e amig@s das vítimas sofreram com as Chacinas de Acari (1990) e a de Matupá (1991); depois do Massacre do Carandiru (1992), o sofrimento seguiu com as execuções ocorridas nas Chacinas da Candelária e de Vigário Geral (1993), do Alto da Bondade (1994), de Corumbiara (1995), de Eldorado dos Carajás (1996), de São Gonçalo e da Favela Naval (1997), de Alhandra e do Maracanã (1998), da Cavalaria e da Vila Prudente (1999), de Jacareí (2000), de Caraguatatuba (2001), da Castelinho, do Jd. Presidente Dutra e de Urso Branco (2002), do Amarelinho, Via Show e do Borel (2003), de Unaí, do Caju, da Praça da Sé e de Felisburgo (2004), a Chacina da Baixada Fluminense (2005), os Crimes de Maio (2006), do Complexo do Alemão (2007), do Morro da Providência (2008), de Canabrava (2009), a Chacina de Vitória da Conquista e os Crimes de Abril na Baixada Santista (2010), a Chacina da Praia Grande (2011), Massacre do Pinheirinho, de Saramandaia, os Crimes de Junho, Julho, Agosto e Setembro (2012)…

O sangue vertido em todas essas chacinas escorre da mesma classe social, da mesma cor, da mesma faixa etária: ao longo de 10 anos (1998 a 2008), a cada três assassinatos, dois foram de negr@s, em sua esmagadora jovens pobres do sexo masculino, entre 15 e 24 anos.

Esse quadro não é diferente no sistema prisional. Aquelas e aqueles que conseguem se esquivar das miras policiais acabam, muitas vezes, trancafiados e torturados, por anos a fio, em um sistema prisional extremamente violento e degradante, cada vez mais extenso e superlotado: entre 1995 e 2011, a população prisional teve crescimento de 250% contra 25% de crescimento da população em geral, segundo dados oficiais do próprio Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)[4]. Em 2012, já temos mais do que 550 mil pessoas presas no Brasil. Apenas em São Paulo, nesse ano, a média é de 9.000 pessoas presas contra 6.000 que são libertas por mês, segundo dados apurados in loco, pela Pastoral Carcerária, e junto à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo; ou seja: a cada mês, São Paulo abriga 3.000 pessoas a mais em seu sistema prisional.

As pessoas que povoam o sistema prisional brasileiro são parte do mesmo grupo social daquelas vitimadas no decorrer da longa História Brasileira dos Massacres: 80% da população prisional são acusad@s ou sentenciad@s por crimes contra o patrimônio ou por pequeno tráfico de drogas (quase metade ainda sem condenação); cerca de 55%estão presas por crime sem grave ameaça ou violência à pessoa; 52% estão presas por crimes sem violência ou grave ameaça; mais da metade tem menos do que 29 anos; 90% sequer completaram o ensino médio; 60% dessas pessoas são negras...

Igualmente massacradas são as famílias das vítimas da violência do Poder Público, sobretudo as mulheres, que acabam segurando as pontas da família quando o ente querido é executado e enfrentam todo tipo de sevícias praticadas por agentes estatais (como a ignóbil revista vexatória, por exemplo) para manter contato e fornecer o mínimo de subsídio a@ filh@ que é pres@.

O Massacre do Carandiru é extremamente emblemático, portanto, das duas principais dimensões, bem estreitas entre si, dos massacres que historicamente são perpetrados contra o nosso povo pobre, preto e periférico: a prisão degradante e o extermínio covarde.

OS MASSACRES DO COTIDIANO

No entanto, é necessário entender que há várias outras dimensões desses massacres históricos que, a despeito da menor intensidade de violência e de ocorrerem de modo menos ostensivo, também fazem parte da mesma engrenagem de moer, explorar e gastar nosso povo.

Tais dimensões estão contidas em um contexto de precarização da vida cotidiana na periferia por meio danegação de condições mínimas de sobrevivência e da repressão das tentativas populares de superar a completa ausência de políticas públicas sociais.

No universo da trabalhadora e do trabalhador, são incontáveis as agressões diárias a que se submetem na tentativa de garantir o mínimo de dignidade em suas vidas:

Das remotas periferias até o excludente centro da cidade de São Paulo, são muitas as horas despendidas diariamente em ônibus superlotados, em trens igualmente superlotados, lentos e sucateados (com panes constates), para enfim chegar ao posto de trabalho, em regra igualmente precário: aquelas e aqueles que superam o desemprego se submetem, no mais das vezes, a condições horríveis de trabalho (para se ter uma ideia, em 2011, foram quase 500 mortes em acidente de trabalho apenas em São Paulo![5]).

No fim do dia, horas e mais horas para retornar para casa... Casa que, por vezes, na verdade é um barraco precário e frágil, improvisado em algum terreno abandonado, em alguma beira de represa, em algum morro desocupado, sem qualquer possibilidade de acesso à mínima infraestrutura para garantir os serviços sanitários mais básicos[6].

No lugar de intervir para promover o acesso à moradia digna, para estruturar os espaços ocupados legitimamente, o Poder Público apenas aparece para expulsar violentamente as pessoas de seus lares, para tencionar as comunidades e para criminalizar os chamados “suspeitos” de toda sorte de suspeição. Às vezes em troca de um miserável “cheque-despejo” aos “invasores”, geralmente famílias migrantes de origem afro-indígena e norte-nordestina que já tinha sido expulsas de seus locais de origem; às vezes o troco é o porrete e a prisão desses “bandidos” de “cor padrão”...

Isso quando as favelas não são incendiadas criminosamente justamente em áreas que se pretende “revitalizar”...

Para piorar, a precariedade da moradia vem acompanhada da precariedade no serviço de saúde: não há médicos, não há hospitais, não há unidades básicas de saúde para dar conta da enorme demanda originada por esse ambiente de descaso.

Para piorar ainda mais, as escolas públicas são poucas, escassas, de péssima qualidade, com professor@s mal pag@s, desmotivad@s e adoecid@s, diretor@s mal preparad@s e nenhuma interação entre as atividades escolares e as necessidades da comunidade.

Faltam vagas nas creches (apenas na cidade de São Paulo estima-se oficialmente um déficit de ao menos 126.000 vagas de creches![7]) e falta qualidade naquelas existentes, cada vez mais terceirizadas a organizações privadas; falta acesso amplo e democrático a um ensino básico de qualidade e a políticas afirmativas que assegurem reparação na forma de acesso a universidades públicas com excelência no ensino, pesquisa e extensão.

Lazer, então, é utopia! Nada se estrutura na periferia para prover o mínimo de acesso a atividades esportivas e culturais. O que há é fruto do esforço das próprias comunidades, que pouco a pouco vão percebendo que só podem contar com a própria força. Ainda assim, as iniciativas populares vivem ameaçadas pelo Poder Público, sempre em prontidão para restringir ou proibir atividades culturais autônomas, como saraus, rodas de samba, bailes musicais, encontros artísticos etc.

Esse processo de abandono das periferias é casado com o processo de higienização das regiões centrais.

Se ficarmos apenas no ano de 2012, podemos contar diversos episódios reveladores de uma política espúria de expulsão dos mais pobres da região central da cidade: os incêndios na Favela do Moinho; a operação “dor e sofrimento” na Cracolândia; os incêndios nas favelas do Piolho, Humaitá, Paraisópolis, Vila Prudente, Alba, Corujão, Areião e tantas outras entre as mais de 50 intencionalmente incendiadas apenas em 2012; a proibição dos artistas de rua; a perseguição aos camelôs; a proibição do “sopão”; a proibição dos engraxates na Paulista; a “operação delegada”; a “operação espantalho”...

De operação em operação, vai se consolidando um violento processo de expulsão da população mais pobre que habita as ruas do centro e as regiões cuja valorização imobiliária aumenta e onde os interesses dos grandes projetos urbanos crescem os olhos em cima.

Essas mesmas pessoas hoje expulsas de suas casas, desprovidas de seus meios de sobrevivência, do acesso à mínima infraestrutura oferecida no centro, destituídas do acesso aos serviços mais básicos, amanhã estarão provavelmente ainda mais vulneráveis ao processo de criminalização da pobreza e, por consequência, serão alvos mais fáceis das miras e das algemas policiais.

O massacre se estende à falta de um acesso democrático à informação e à comunicação, deixando a maioria da população à mercê de monopólios comunicacionais de caráter sobretudo comercial e espetacular, muitos dos quais reproduzem e intensificam o massacre simbólico e contribuem para estigmatizar, criminalizar e justiçar midiaticamente os trabalhadores-alvos, ampliando preconceitos e o clamor punitivo generalizado. Ganham com isso toda a indústria do medo e do pânico, nas suas mais variadas expressões: a indústria dos condomínios fechados, a indústria das armas e da segurança particular, a indústria dos seguros de vida e de proteção patrimonial, a indústria da medicina psiquiátrica e dos antidepressivos etc. As prisões em massa e as “matanças dos suspeitos” tornam-se “verdadeiros” bodes expiatórios da expiação sem fim, são aplaudidas em coro nos diversos “programas espetaculares”, até que esta apologia da violência se volte contra os que hoje seguem aplaudindo. Dissimula-se, então, surpresa e indignação, que logo se esvai diante da próxima “caçada aos bandidos” do próximo turno.

Para dar conta do problema da segurança pública hoje é preciso desvendar, correlacionar e enfrentar essas diversas dimensões dos massacres perpetrados contra as populações periféricas. A reversão desse quadro depende, sobretudo, da luta, da união, da organização e da coragem daquelas e daqueles que sofrem cotidianamente com a violência histórica, estrutural e estruturante do Estado brasileiro.

A FUNÇÃO DOS MASSACRES

A política de massacres contra a população pobre, preta e periférica é mediada por uma série de artifícios vendidos como “políticas de segurança pública”, sempre a título de “combater” a crescente violência, mas que, em verdade, está a serviço justamente da reprodução dessa violência e, no limite, da reprodução e aprofundamento das desigualdades que demarcam nossa sociedade.

Sempre que se anuncia uma nova “onda de violência” ou uma nova “crise de segurança pública”, um “aumento da (suposta) criminalidade”, responde-se quase que automaticamente com a intensificação do efetivo e do “rigor” policial. As chamadas políticas de “tolerância zero” vêm sendo importadas, recriadas e multiplicadas sob diversas novas fachadas de marketing e repaginações para dissimular a intensificação da violência, que prossegue.

De um lado, no lugar de se estruturar políticas sociais de acesso aos serviços mais básicos e de se priorizar o fortalecimento da atribuição investigativa da polícia civil (o que poderia, em tese, propiciar um aumento da responsabilização daquelas pessoas que cometem crimes de forma mais estrutural e organizada e, portanto, com maiores consequências sociais), privilegia-se o aumento do efetivo da polícia militar que, como sabemos, funciona sob a lógica do “pega ladrão”, da “prisão em flagrante”, visando sempre as pessoas mais vulneráveis – em razão de serem, e que por isso se tornam ainda mais, descartáveis para os grandes interesses econômicos. Um novo tipo de exploração é, então, gestado sob a égide do terror dentro dos presídios, o qual tende a se intensificar com os crescentes planos de privatização dos mesmos.

De outro lado, ao mesmo tempo em que se fortalece o efetivo da “polícia de rua”, fomenta-se também a perversa “lógica de guerra” da polícia militar contra as populações mais pobres, a chamada “linha-dura”, fomento que se dá por discursos autorizadores de todo tipo de arbítrio policial e de, com muita frequência, execuções extrajudiciais, sumárias. Atualiza-se assim, de forma tão perversa quão requintada, a mesma lógica da “guerra contra o inimigo interno” que imperou durante o regime ditatorial por meio da espúria Lei de Segurança Nacional.

Basta verificar as recentes falas do Governador de São Paulo, que afirmou que “não recua um milímetro”[8], pois quem reagir às ações da polícia “vai se dar mal”[9] e, após um recentíssimo caso de chacina operada pela ROTA, a escandalosa afirmação ‘consoladora’ de “quem não reagiu está vivo”[10]. O mesmo governador declarou anos atrás que "bandido tem duas opções: ou é prisão ou é caixão"[11]... O resultado tem sido uma nova intensificação de matanças recorrentes nas periferias de São Paulo ao longo dos últimos meses de julho, agosto e setembro de 2012[12].

A MILITARIZAÇÃO DE TODAS AS DIMENSÕES DA VIDA

Esse processo pertence a uma política mais ampla de militarização da gestão pública. Hoje, não apenas se expande dia-a-dia o efetivo militar, como também a própria lógica de guerra militar ocupa, cada vez mais, todos os espaços públicos.

Das 32 subprefeituras paulistanas, 31 são ocupadas por militares, os quais, a partir dessa lógica de guerra, na qual o pobre, preto e periférico é transformado em inimigo a ser neutralizado, gerenciam de maneira nada democrática os problemas das regiões em que estão circunscritos[13].

Não são apenas 31 das 32 subprefeituras de São Paulo que estão sob o comando de militares, mas uma série de outros órgãos públicos municipais e estaduais sendo administrados por gestores-militares, isso somado à proliferação dos CONSEGs, que são chamados de Conselhos Comunitários de Segurança Pública, porém na verdade foram estruturados e são comandados por quadros diretos das polícias, da secretaria de segurança pública e, no caso de São Paulo, pelas subprefeituras militarizadas[14]. Esses aparatos são cada vez mais associados ao enorme exército de segurança privada, atualmente cerca de 5 vezes maior do que o já enorme efetivo de policiais civis e militares no estado de São Paulo[15].

Essa militarização, que na presente eleição ameaça avançar ainda mais também sobre a Câmara Municipal (com a proliferação de candidatos-militares “linha-dura” a vereador)[16], apesar de fazer parte do processo de formação brasileira, é herança mais direta do entulho autoritário criado e deixado pela Ditadura Civil-Militar e acaba por ocupar diversos espaços urbanos, sobretudo as periferias.

Exemplo disso é a manutenção e o fortalecimento constante da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), nome que recebeu durante Ditadura, quando foi reorganizada para exterminar quem combatia o regime de exceção.

Hoje, capitaneada por Salvador Modesto Madia, nomeado pelo atual Governador e responsável direto por ao menos 78 execuções no Massacre do Carandiru, a ROTA é o destacamento mais letal da Polícia Militar: atuante principalmente nas periferias da cidade, é responsável por 20% das execuções cometidas pela PM, apesar de não corresponder a 0,5% do seu efetivo[17].

Mas não é apenas a Rota a responsável pelas práticas de extermínio. Trata-se de um quadro generalizado, escancarado recentemente por declarações de policiais civis, que afirmaram e descreveram assertivamente que hoje “em cada batalhão da polícia militar de São Paulo tem um grupo de extermínio”[18].

Nos fundões da cidade, cada dia mais, problemas sociais são tratados com criminalização e violência policial. A militarização da gestão pública e da sociedade fica bem visível na criminalização de movimentos sociais pela moradia, nos violentos despejos, no genocídio popular, na crescente intervenção da polícia militar em pequenos conflitos entre jovens nas escolas públicas, nos obscuros e regulares incêndios em ocupações populares, e por aí afora...

A crescente militarização em São Paulo funciona como controle e contenção de qualquer reivindicação oriunda das periferias. A militarização e os massacres têm operado em todas as dimensões da vida social e comunitária, em especial para os trabalhadores e trabalhadoras pobres e negros, consolidando-se a noção reacionária e orwelliana de que justiça seria sinônimo de repressão e punição, e a paz viria por meio de mais guerra.

Reflexo direto da política de militarização da gestão pública é o aumento exponencial da população carcerária, problema a que também se responde com solução mágica e pronta: a construção de novos presídios.Parece evidente que, no atual cenário, não há orçamento público que dê conta da construção do número de presídios necessário para acompanhar o crescimento da população carcerária.

Mais evidente ainda é que, se o que se quer é combater a criminalidade que mais causa impacto na sociedade, como as (verdadeiras) organizações criminosas, a sonegação de impostos, a corrupção, a violência dos agentes públicos, então é necessário concluir que o sistema prisional não serve a esse propósito: como se viu, a população prisional é formada, em sua imensa maioria, por pessoas que supostamente cometeram pequenos crimes contra o patrimônio e por pequen@s traficantes, em regra presas em condições de alta vulnerabilidade[19].

Não fosse suficiente o encarceramento em massa e a alta seletividade penal, aparece agora o próprio sistema prisional como alvo do interesse da iniciativa privada, sedenta por receber dinheiro público pela administração de presídios e, principalmente, por acumular altos lucros com a exploração de mão-de-obra disciplinada e barata. A privatização do sistema prisional já é anunciada pelos Governos Federal e Estaduais cada vez mais sem pudores, apesar de, como já dito, estar claramente voltada aos lucros de quem quer explorar a “atividade”...

A despeito do discurso mentiroso de combate à “criminalidade” e de “ressocialização”, os sistemas penal e prisional funcionam, na prática, para o fim de conter a pobreza, produzir a criminalidade e reproduzir e aprofundar as desigualdades geradas pela exploração dos poucos donos dos meios de produção sobre os muitos desprovidos dos meios para ao menos sobreviver.

Fortalecem essa política de massacres o sistema judiciário e a grande mídia comercial.

O Judiciário, apesar da prática reiterada e escancarada de abusos policiais, segue imbuído de seu papel histórico na sociedade brasileira de punir os pobres, ainda que presos ilegalmente, ainda que presos por condutas insignificantes, ao passo que ignora completamente as denúncias de tortura e de execuções perpetradas por policiais e tolera amplamente os crimes do colarinho branco. Nesse papel, o Judiciário contribui decisivamente para o alto grau de seletividade pena e de violência policial que presenciamos.

Não apenas no direito penal o Judiciário demonstra, cotidianamente, a sua opção pelos mais ricos. É mais do que corriqueira a prática de se privilegiar interesses particulares de grandes proprietários no lugar de atender a interesses coletivos de populações mais pobres.

Um exemplo nítido e recente dessa prática foi o Massacre do Pinheirinho, desocupação violenta de mais de 7 mil pessoas pobres ordenada pelo Tribunal de Justiça paulista em atendimento aos interesses escusos de um notório milionário especulador e mafioso, envolvido com todo tipo de maracutaias[20].

A mídia é igualmente decisiva na reprodução dessa lógica bárbara de massacres contra a população pobre, preta e periférica. De maneira falsamente neutra, o que vemos na televisão são justiçamentos midiáticos das camadas mais populares, reproduzindo e ajudando a forjar a ideologia dominante de exclusão e massacre dessa parcela da população[21].

Não é ao acaso que se executa e se prende em massa aquelas e aqueles que menos têm acesso aos serviços públicos mais básicos. Não é à toa que as várias dimensões dos massacres atingem a mesma população pobre, preta e periférica, ainda que em graus diferentes. Não é gratuitamente que Judiciário e Mídia tentam, invariavelmente, justificar e legitimar todos esses massacres contra o povo.

Todo esse aparato está a serviço da exploração de poucos sobre muit@s e da reprodução e do aprofundamento constante da desigualdade produzida por essa exploração.

A luta contra o encarceramento em massa e contra os extermínios, portanto, é a mesma luta daquelas e daqueles que sofrem com o transporte público precário, com o serviço de saúde falido, com o sistema de ensino desestruturado, com a moradia escassa e para poucos, contra o desemprego, contra as condições degradantes de trabalho, contra a repressão às tentativas autônomas de sobrevivência...

Tod@s estamos no mesmo lado da corda que é puxada com violência por esse conjunto de “políticas de segurança pública” que está a serviço dos poucos que se beneficiam de toda essa violência: os donos do poder, os donos das terras, dos latifúndios, dos meios de produção.

A luta d@s explorad@s é uma só!

PELO FIM DOS MASSACRES

A luta pelo fim dos massacres, como se vê, é marcada pelo enfrentamento de interesses poderosos e só pode ser levada à frente na medida em que as periferias, as quebradas, se levantarem e unirem forças para superar aqueles que as oprimem.

A REDE 2 DE OUTUBRO, que passa a marcar o dia 2 de Outubro como o “Dia Pelo Fim dos Massacres”, quer somar e engrossar as fileiras dessa luta e reivindica, nesse momento histórico de resgate dos 20 anos de memória do Massacre do Carandiru, a sua Memória, buscando atualizá-la em nome da Verdade, na Luta Presente por Justiça.

Para aqueles que também possam nos questionar sobre “afinal, quais são as propostas”, finalizamos o presente manifesto com um abecedário inteiro de propostas concretas que, dentre muitas outras, acreditamos que tanto podem como deveriam ser adotadas de imediato, como certamente permanecerão em nosso horizonte cotidiano de resistência:

A – Que seja assegurado plenamente o Direito à Memória, à Verdade e à Justiça de todas as, no mínimo, 111 vítimas oficiais do Massacre do Carandiru e seus familiares; que se Respeite, se Repare (física, material e psiquicamente), se dê Assistência, e se Fortaleça a caminhada de familiares de vítimas da violência estatal e de pessoas presas, verdadeiros sujeitos diretos da transformação desse quadro de violência estrutural;

B – Que sejam cumpridas em sua plenitude, pelo estado de São Paulo e pela República Federativa do Brasil, no mínimo as próprias recomendações estabelecidas em 3 de março do ano 2000 ao país pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA referentes ao Massacre do Carandiru, todas elas ainda por serem cumpridas. Quais sejam:

“A Comissão de Direitos Humanos recomenda à República Federativa do Brasil o seguinte:

1. Realizar uma investigação completa, imparcial e efetiva a fim de identificar e processar as autoridades e funcionários responsáveis pelas violações dos direitos humanos assinaladas nas conclusões deste relatório.

2. Adotar as medidas necessárias para que as vítimas dessas violações que foram identificadas e suas famílias recebam adequada e oportuna indenização pelas violações definidas nas conclusões deste relatório, assim como para que sejam identificadas as demais vítimas.

3. Desenvolver políticas e estratégias destinadas a descongestionar a população das casas de detenção, estabelecer programas de reabilitação e reinserção social acordes com as normas nacionais e internacionais e prevenir surtos de violência nesses estabelecimentos. Desenvolver, ademais, para o pessoal carcerário e policial, políticas, estratégias e treinamento especial orientados para a negociação e a solução pacífica de conflitos, assim como técnicas de reinstauração da ordem que permitam a subjugação de eventuais motins com o mínimo de risco para a vida e a integridade pessoal dos internos e das forças policiais.

4. Adotar as medidas necessárias para o cumprimento, no presente caso, das disposições do artigo 28 da Convenção (Cláusula federal) relativas às matérias que correspondem à competência das entidades componentes da federação, neste caso o Estado de São Paulo. ” (http://www.cidh.oas.org/annualrep/99port/Brasil11291.htm);

C – À luz da situação referente ao Massacre do Carandiru na esfera internacional e federal (esfera perante a qual pedimos novo parecer), reforçamos aqui o pedido por um parecer definitivo da Presidência da República também sobre oPedido de Deslocamento de Competência, a Federalização das Investigações dos Crimes de Maio de 2006, outro caso extremamente emblemático desta era dos massacres. Naquela ocasião dos Crimes de Maio de 2006, foram mais de 500 mortes no curto período de cerca de 1 semana – mais pessoas assassinadas do que os já terríveis números de mortos e desaparecidos dos 20 anos de Ditadura Civil-Militar brasileira, no entanto praticamente TODOS os casos, tanto de 1992 como de 2006, seguem emperrados ou arquivados.;

D – Pedimos, em caráter emergencial, o acompanhamento político e jurídico por parte da Esfera Federal (Presidência, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Justiça, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Federal e CNJ) da atual “Crise de Segurança Pública no estado de São Paulo”, que já vitimou mais de 250 pessoas ao longo destes últimos três meses – cujas raízes históricas, a nosso ver, remontam às mesmas práticas que provocaram o Massacre do Carandiru há 20 anos. Todas as principais esferas executivas e jurídicas do estado de São Paulo têm demonstrado, recorrentemente, desde o Massacre do Carandiru (1992), a Chacina da Castelinho (2002), e os Crimes de Maio de 2006, sua incapacidade de lidar com crises de segurança pública como, novamente, esta agora de 2012, a exemplo do que já tinha ocorrido em abril de 2010, dentre outros momentos.

E – Nesse mesmo sentido, queremos também um encaminhamento efetivo no sentido de abolir definitivamente os registros de “Resistência Seguida de Morte”, “Auto de Resistência” e afins em todo país – essa verdadeira “licença para matar” inconstitucional usada a torto e a direito por policiais assassinos em todo país. Conforme já estava previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos-3, é preciso urgentemente se abolir o artigo 329 do Código Penal e melhorar profundamente o artigo 292 do CP. A exemplo de qualquer outro cidadão brasileiro, a investigação de todas as mortes violentas provocadas por agentes do Estado deve ser tratada como casos de homicídios (dolosos ou culposos). Há nesse exato momento um Projeto de Lei nº 4471-2012 apresentado recentemente trespor 4 Deputados Federais que pode caminhar nesse sentido durante sua tramitação no Congresso Nacional. Que se avance!

F – Ainda sobre essa temática da letalidade policial e seus desdobramentos jurídicos, também em caráter imediato e urgente, pedimos que o CNJ passe a acompanhar, junto às Defensorias Públicas Federal e Estadual, os casos emblemáticos de mortes violentas relacionadas aos seguintes períodos: Massacre do Carandiru (1992); dos Crimes de Maio de 2006; Crimes de Abril de 2010; a Matança de MCs na Baixada Santista; e os Crimes de Junho a Agosto de 2012 no estado de São Paulo, posto que o Executivo Estadual, o MP Estadual e o próprio Judiciário Paulista seguem se omitindo;

G - Para além da situação em São Paulo, é preciso a urgente Efetivação e Fortalecimento de todas as Defensorias Públicas Estaduais – sobretudo os casos de Santa Catarina e Goiás, bem como o Fortalecimento e Maior Atuação Estadual da Defensoria Pública Federal nos estados, incluindo São Paulo;

H – Ainda mais do que essas medidas imediatas, dentro do quadro atual, propomos que sejam criados mecanismos efetivamente democráticos e populares para a participação de fato das pessoas presas, de seus familiares e das comunidades periféricas, alvos preferenciais do poder policial, penal e punitivo, na elaboração da legislação penal, que tanto nos causa impacto – como, por exemplo, o Novo Código Penal;

I – Que se assegure o devido Julgamento e as devidas Responsabilizações também de oficiais superiores, superiores hierárquicos, autoridades da segurança pública e do sistema prisional, responsáveis pelos agentes do Estado que cometeram ou cometem abusos, tortura e execuções extrajudiciais e/ou sumárias;

J - É preciso se criar urgentemente uma Política Nacional voltada para os Familiares de Vítimas da Violência do Estado.Uma Política que aponte diretrizes de Amparo, Proteção, Assistência Psico-Social, Reparação (Material e Psíquica) e Indenização a todos os Familiares Diretos que são Vítimas Colaterais e Conexas da Violência do Estado;

K - Também é preciso a Efetivação Real do Controle Externo da formação e da atividade policial, bem como da formação e atividade dos exércitos de Seguranças Privadas, pelo Ministério Público, e por Ouvidorias e Corregedorias Policiais externas, com participação e controle efetivo da população. Vale registrar bem registrado aqui que não somos apenas nós quem estamos exigindo isso: trata-se de uma Recomendação Pactuada em Nível Federal, para todas as instituições e instâncias do Pacto Federativo, conforme o Plano Nacional de Direitos Humanos – 3 (PNDH-) (Pág. 123 – http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf ):

“Criar ouvidoria de polícia com independência para exercer controle externo das atividades das Polícias Federais e da Força Nacional de Segurança Pública, coordenada por um ouvidor com mandato.

Responsáveis: Ministério da Justiça; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Recomendação: Recomenda-se aos estados e ao Distrito Federal a criação, com marco normativo próprio, de ouvidorias de polícia autônomas e independentes, comandadas por ouvidores com mandato e escolhidos com participação da sociedade civil, com poder de requisição de documentos e livre acesso às unidades policiais, e dotadas de recursos humanos e materiais necessários ao seu funcionamento”.

Tais medidas devem ter correlatas, tanto para Ouvidoria como para Controle e Corregedoria Externas e Autônomas, no que se refere à atuação do exército de segurança privada, atualmente 5 vezes maior do que o exército oficial de policiais, sobre cuja atuação não há qualquer trabalho de ouvidoria e controle externo popular efetivo.

L – No estado de São Paulo, é necessária a implantação urgente do Mecanismo Estadual de Combate à Tortura dentro das unidades prisionais, conforme determinações já estabelecidas em âmbito Federal e também Estadual, perante as quais o estado de São Paulo segue atrás de outros como o Rio de Janeiro e Ceará, que já implantaram os mecanismos, ora em pleno exercício;

M – Na mesma linha, é preciso Ampliar e Fortalecer os espaços, efetivamente democráticos e populares, com poder deliberativo, para aumentar o acompanhamento, fiscalização, transparência e controle da população em relação à atuação do Ministério Público, Desembargadores e Juízes;

N – Revisão dos critérios, divulgação e informação para formação do chamado “ Júri Popular”, de modo que represente efetivamente a sociedade (que em sua maioria é mulher, pobre e não branca), e seja corretamente informado e motivado;

O – Contra a proibição de familiares e amigos de vítimas comparecerem com roupas com símbolos e fotos nas sessões de julgamento de agentes do Estado violadores de direitos humanos;

P – Contra as decisões judiciais que concedem liberdade a agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos, quando tal liberação significar ameaça e intimidação a familiares, testemunhas, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos;

Q – Contra as decisões judiciais de adiamento de julgamentos de agentes do Estado acusados de violações de direitos, por alegações fúteis ou duvidosas como problemas de saúde de advogados dos réus;

R - Condenação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e outros semelhantes, vigentes no sistema prisional brasileiro (com destaque especial para o estado de São Paulo), como contrários à dignidade e aos direitos humanos e como forma de tortura;

S - Respeito à integridade física d@s pres@s e de suas famílias (sobretudo na decisão sobre transferências e nas visitas), e aplicação efetiva de todos os direitos assegurados a@s pres@s pela Lei de Execuções Penais. Nesse mesmo sentido, reivindicamos o fim das Revistas Vexatórias e a garantia dos Direitos Políticos dos presos e presas (como o direito ao voto);

T - Ampla vistoria pelo Judiciário dos abusos ocorridos em todo sistema prisional brasileiro (incluindo as verdadeiras prisões de menores, crianças e adolescentes) e aceleração da soltura das milhares de pessoas que já cumpriram suas penas e/ou poderiam ser beneficiadas tendo-as reduzidas e ruptura com o processo recente de encarceramento em massa e privatização dos presídios públicos (tanto as medidas estaduais, como os planos de incentivo federais); Criação de Comissões Especiais no Judiciário que aprofunde medidas efetivas para diminuir as violências específicas, dentro das instituições totais estatais, contra Mulheres, Negros, LGBTTs, Indígenas, Ciganos;

U - Acompanhamento mais ativo pelo Poder Judiciário do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescentes integralmente, em especial para crianças e adolescentes cumprindo as medidas chamadas de “sócio-educativas”, as quais na prática tem sido de “privação de liberdade” e repressão intensiva; fim da Fundação Casa (SP), devido à persistência reiterada de casos e situações de tortura e violações graves dos direitos humanos das crianças e adolescentes ali reclusos;

W - Condenação e proibição das chamadas “Operações Saturação” como as ocorridas recentemente nas comunidades de Paraisópolis, Heliópolis e, atualmente, na chamada “Cracolândia” em São Paulo-SP;

X - Desmilitarização total da Gestão Pública (a começar pelas Subprefeituras e pelos cargos legislativos, em todos os níveis), dos Conselhos de Segurança Comunitária (Consegs) e da própria Polícia Militar; Lembrando que tal proposta não é encampada apenas por nós, mas se trata de um cenário que tem preocupado crescentemente a opinião pública e diversos órgãos especializados em Direitos Humanos (não apenas brasileiros, mas também diversas entidades mundo afora). Tendo em vista tudo isso, recentemente, multiplicaram-se no noticiário internacional demonstrações contundentes de preocupação por parte desses órgãos em relação ao Brasil: o recém-lançado “Estudo Global sobre Homicídios – 2011” (http://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/statistics/crime/global-study-on-homicide-2011.html), realizado pelo Departamento de Drogas e Crimes da ONU (UNODC) confirma que, dentre as 207 nações pesquisadas, o país apresenta o maior número absoluto de homicídios anuais: 43.909, em 2009 – sendo que já passou de 47.000 em 2011; a Anistia Internacional voltou a denunciar, em seu relatório anual de 2012, a violência e “o abuso policial como um dos problemas mais crônicos do país” (http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/05/anistia-internacional-volta-denunciar-violencia-policial-no-pais.html); até o Departamento de Estado Norte-Americano, na sequência, afirmou que “a violência policial mancha os Direitos Humanos no Brasil” (http://m.estadao.com.br/noticias/nacional,abuso-policial-mancha-direitos-humanos-no-brasil-dizem-eua,877472.htm); e, ainda mais recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais” (http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2012/05/30/paises-da-onu-recomendam-fim-da-policia-militar-no-brasil.htm).

Nas últimas semanas, por conta de nova onda de violência policial no estado de São Paulo, voltou-se a falar na opinião pública desta questão, e a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas, junto à REDE 2 DE OUTUBRO, construiu uma petição pública “PELA DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL”, petição que já conta com quase 5.000 assinaturas: http://www.avaaz.org/po/petition/Desmilitarizacao_das_Policias_do_Brasil ;

Y - Nós requeremos também à Presidência da República e ao Ministério da Justiça os primeiros encaminhamentos para a “Criação de uma Comissão da Memória, Verdade e Justiça para as vítimas de agentes do estado durante o período democrático”. Como já vimos, no Brasil, ao longo dos últimos anos, têm morrido assassinadas cerca de 48.000 pessoas anualmente, segundo estudos recentes publicados pela ONU e divulgados pelo próprio Ministério da Justiça Brasileiro. Boa parte dessas mortes e desaparecimentos é cometida por agentes do estado em pleno cumprimento de suas obrigações, as quais deveriam ser garantir o direito à vida e à liberdade de ir e vir em paz de todos os cidadãos. A exemplo dos esforços recentes que têm sido feitos sobre a Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1988), em especial pela Comissão Nacional da Memória e da Verdade, é preciso se avançar no Direito à Memória, à Verdade e à Justiça das vítimas do período democrático (também conforme recomendação do PNDH-3);

Z – Por fim, exigimos também a Criação de uma Comissão da Anistia para os Presos, Perseguidos, Mortos e Desaparecidos Políticos por agentes do estado durante o período democrático. A exemplo do que foi instituído, no âmbito do Ministério da Justiça, em relação aos familiares e vítimas da Ditadura Civil-Militar, é preciso se avançar no mesmo sentido quanto aos Presos, Perseguidos, Mortos e Desaparecidos Políticos da Democracia. Além das taxas de homicídio de países em guerra, temos atualmente no Brasil mais de 540 Mil pessoas presas, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Há ainda inúmeras pessoas perseguidas políticas, ameaçadas de morte ou mesmo desaparecidas – como o nosso companheiro Paulo Alexandre Gomes, um dos desaparecidos dos Crimes de Maio de 2006 que exatamente hoje estaria completando 30 anos de idade. Os (no mínimo) 111 mortos durante o Massacre do Carandiru são vitimas de um massacre político, crime de lesa-humanidade perante o qual o Estado deve ser responsabilizado moral, jurídica e politicamente. O estado precisa assegurar o Direito à Verdade e à Justiça para todos esses cidadãos e seus familiares.

Mais importante de tudo: que essa série de propostas concretas visando à preservação da vida, junto ao direito à memória, à verdade e à justiça, bem como uma nova forma de sociabilidade totalmente igualitária, desmilitarizada, abolicionista, pacífica e plenamente livre...que todas e cada uma dessas propostas de curto e médio prazo sejam conquistadas por meio da organização e da luta autônoma dos trabalhadores e trabalhadoras!

REDE 2 DE OUTUBRO – PELO FIM DOS MASSACRES

CONTATOS COM IMPRENSA:

Pe. Valdir Silveira (Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária e Rede 2dO) - 11-98222-8182

Débora Maria da Silva (Coordenadora das Mães de Maio, Rede Nacional de Familiares) – 13-8124-9643

Rodolfo Valente (Advogado da Pastoral Carcerária e Rede 2dO) – 11-98114-5970

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