Emergência vira rotina

Escrito por Roberto Malvezzi

A sucessão de tragédias, que antes chamávamos de emergenciais, agora vai se tornando cotidiana.

Meu irmão de música e caminhada, Magalhães, é coordenador do "Setor de Emergências" da Cáritas Brasileira. Temos um acordo comum quando nos encontramos para reuniões das pastorais sociais: pela noite só falamos de música, ou tocamos violão, ou vamos ver alguma apresentação de boa música. Foi assim que vi no Clube do Chorinho, Brasília, uma apresentação de Paulo Moura, um dos maiores saxofonistas do mundo, falecido esses dias atrás.

Acontece que Magalhães agora não tem mais sossego. Das enchentes do Maranhão para as enchentes de Santa Catarina, para o terremoto do Haiti, para as enchentes do Piauí, Maranhão e Ceará, para as enchentes de Pernambuco e Alagoas. Basta ligar a televisão e, quase rotineiramente, lá está uma campanha emergencial da "Cáritas e CNBB".

Faz alguns anos levamos para dentro da CNBB, a partir das Pastorais Sociais, o desafio assustador do Aquecimento Global. Nas Pastorais Sociais, mesmo nos movimentos sociais, parecia algo absolutamente estranho. Quantas vezes foi preciso ouvir que "a questão ambiental é um problema da classe média". Muitas vezes é preciso ter paciência mesmo com as populações com as quais trabalhamos.

No documento que elaboramos sobre a mudança climática "Aquecimento Global: profecia da Terra", já alertávamos que ele tem o dom de tornar pior tudo que já é ruim.

O aumento da temperatura gera obviamente mais calor, intensifica a evaporação das águas, provoca, em conseqüência, chuvas torrenciais, enquanto no outro extremo provoca secas, destrói a agricultura, provoca enchentes, destrói cidades, arrasa a economia das famílias, força migrações, mata pessoas.

Como prevêem os cientistas, a cada grau a mais na temperatura, o aumento desses fenômenos extremos se agrava de forma assombrosa. O cenário mais aterrador foi projetado por James Lovelock em sua modelação de computador: se a concentração de CO2 na atmosfera atingir 500 ppm (parte por milhão), a temperatura da Terra vai disparar de forma geométrica, restando ao final um planeta tórrido, com vida apenas onde hoje estão os pólos. Para ele, se a humanidade continuar com o nível de emissão atual, em quarenta anos chegará a esse patamar.

Diante de tragédias tão cotidianas, parece que apenas o governo brasileiro e a elite do agronegócio continuam "sem olhos para ver, ouvidos para ouvir, coração para sentir". A mudança no Código Florestal nos empurra ainda mais para o Aquecimento Global.

Mas, não é só ele. Continuar queimando energia fóssil, sobretudo petróleo, é também uma forma de contribuir para que as tragédias se tornem cada vez mais cotidianas. Quem vai ousar questionar o Pré-sal?

Só os loucos podem sonhar em mudar essa rota. Afinal, como já ouvi, "tem gente demais na face dessa Terra"

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

Os erros do já ganhou

Escrito por Wladimir Pomar

Parece predominar em diferentes áreas da campanha da candidatura Dilma, inclusive no PT, a suposição de que a disputa está ganha e a vitória eleitoral é certa. Afinal, Lula tem a aprovação de 85% da população, 10% são neutros e apenas 5% são contra. Como admitir que sua candidata não seja eleita?

Com base nisso, nos círculos aliados do PT discute-se não a campanha, mas a participação no próximo governo. Grupos de pressão, ou lobbies, formam-se por todos os cantos, na perspectiva de loteamento de cargos nas empresas estatais, ministérios e outras agências governamentais. Cria-se um ambiente de já ganhou, que é um caminho batido para a derrota, porque desarma a estratégia de campanha e abre campo para erros infantis.

Desde os tempos antigos sabe-se que a vitória não é resultado dos méritos do vencedor, mas dos erros do derrotado. Isto é válido tanto para a arte militar quanto para a arte política. E um dos principais erros que se pode cometer, ao ir para uma batalha, mesmo que eleitoral, é supor que a vitória está garantida, que o adversário usará as mesmas táticas de sempre e que, portanto, não será preciso um esforço extra para derrotá-lo.

Um exemplo recente, na área do futebol, tão cara para nós, foi o da Holanda no jogo contra o Uruguai. A Holanda entrou em campo supondo que o time uruguaio usaria as mesmas táticas de seus jogos anteriores. Onze entre cada dez analistas esportivos juravam de pés juntos que o Uruguai havia chegado às finais por um desses caprichos da sorte. Além disso, como mudara seis jogadores para aquela partida decisiva, isso deveria tê-lo enfraquecido ainda mais. Certeza absoluta de uma vitória acachapante da Holanda.

Pelo desempenho visto em campo, o time uruguaio deve ter estudado em detalhe o time holandês e seus pontos fortes e fracos. E entrou em campo com uma tática totalmente diferente, e uma disposição de luta de dar inveja aos brasileiros, que antes dos paraguaios haviam pensado ter o jogo ganho e o perderam de cabeça baixa. A Holanda teve que suar a camisa e só venceu porque os uruguaios, apesar de tudo, cometeram alguns erros fatais nas finalizações a gol.

Seria útil que o PT e seus aliados voltassem a assistir ao vídeo da partida entre Holanda e Uruguai, colocando-se na visão da Holanda, e aproveitassem as lições desse jogo para reorganizar sua campanha presidencial. Afinal, neste primeiro tempo de campanha, quando a maioria dos analistas considerava que a candidatura Dilma já deveria ter entrado numa curva firme de subida, ela continua empacada num inconfortável empate técnico, menos pelos acertos do adversário do que pelo que parecem ser fraquezas de sua campanha.

Se a campanha Dilma permitir que os lobbies do já ganhou continuem prosperando, isso certamente paralisará as atividades que são fundamentais em qualquer campanha eleitoral: o contato direto, diário, incansável, com as principais camadas populares do eleitorado. Se ela não subir os morros e não andar nas periferias das capitais e grandes cidades do país, não visitar as palafitas nordestinas e amazônicas, não for às aglomerações humanas do interior, ou seja, não fizer aquilo que Lula fez, e bem, em praticamente todas as campanhas em que participou, ela estará cometendo não apenas um erro tático.

É lógico que Dilma não é Lula. Mas, isso talvez não seja um argumento que reduza aquela necessidade. Ao contrário. Se ela pretende que haja uma transferência de peso da popularidade do presidente, terá de ampliar ainda em maior escala as atividades relacionadas com uma agenda de contatos diretos com o povão, aquilo que se costuma chamar de corpo a corpo. Para não cometer erros fatais, teria que reduzir os contatos com os lobbies do já ganhou para 5%, no máximo.

Além disso, a candidatura Dilma parece estar presa a uma agenda positiva inflexível. Isto é, não é um erro ter uma agenda positiva, na qual o centro consista em apresentar as propostas para continuar avançando nas políticas implementadas pelo governo Lula, em especial aquelas relacionadas com crescimento econômico, ampliação da infra-estrutura, redistribuição de renda, reformas na educação e na saúde, combate à corrupção etc. No entanto, ficar amarrada a isso não basta, pelo simples fato de que Serra e Marina estão dizendo a mesma coisa, e pelo fato de que há muitos problemas ainda não resolvidos.

Nessas condições, se a agenda positiva não tiver flexibilidade para enfrentar positivamente os problemas existentes, principalmente aqueles relacionados com a vida do povo, deixando-os sem proposta, nem firmeza positiva diante dos ataques dos adversários, deixando-os sem resposta, isso certamente terá reflexos negativos em segmentos consideráveis do eleitorado, porque os adversários estão com o mesmo discurso e acrescentando a ele a crítica a problemas não resolvidos.

Apresentar-se como continuação do presidente Lula pode ser positivo, mas talvez isto precise de algo mais para conquistar corações e mentes. Se não forem apresentadas propostas concretas para corrigir a política de juros altos, reduzir os tributos das pequenas e micro-empresas, melhorar a segurança pública, só para citar alguns exemplos, aquele diferencial pode ser insuficiente.

Se não houver empenho em mostrar que os problemas existentes são a herança dos governos anteriores a Lula, que a candidatura Marina não tem sentido, se ela pretende ser um papel carbono do governo Lula, e que os ataques terroristas da campanha Serra mostram sua verdadeira natureza política, só para citar alguns outros exemplos, aquele diferencial também será insuficiente.

Se a campanha Dilma continuar no segundo tempo na mesma linha do primeiro tempo, talvez tenha a mesma surpresa da seleção brasileira no enfrentamento com a Holanda. Até hoje os jogadores não sabem direito o que ocorreu.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

O novo transcendente

Escrito por Frei Betto

A história da humanidade é uma história de sujeições. No período pré-moderno, sujeição aos deuses do politeísmo, ao Deus do monoteísmo, ao Rei da monarquia e ao Povo (sujeito abstrato) da República. Havia sempre uma figura do Outro ao qual todos deveriam se reportar.

Esse Grande Outro prescrevia o certo e o errado, o bem e o mal, a graça e o pecado, a lei e o crime. O mundo se configurava de acordo com os preceitos do Grande Outro. As alternativas eram simples: sujeitar-se sob promessa de recompensa ou rebelar-se sob risco de punição.

Na modernidade, o Outro se multiplicou, adquiriu várias faces, descentralizou-se na diversidade de ideologias, sistemas de governo e crenças religiosas. Tanto a antiguidade quanto a modernidade nos remetiam à transcendência, ainda que fundada na razão. Se não era Deus, era o Partido, o líder supremo, as idéias inquestionáveis. Algo ou alguém nos precedia e determinava o nosso comportamento, incutindo-nos gratificação ou culpa.

A pós-modernidade, em cuja porta de entrada nos encontramos, promete fazer de nós sujeitos livres de toda sujeição. Seria a volta ao protagonismo exacerbado, em que cada indivíduo é a medida de todas as coisas. Já não se vive em tempos de cosmogonias e cosmologias, teogonias e ideologias.

Agora todos os tempos convergem simultaneamente ao espaço reduzido do aqui e agora. Graças às novas tecnologias de comunicação, tempo e espaço ganham dimensão holográfica: cabem em cada pequeno detalhe do aqui e agora.

Será que, de fato, a pós-modernidade nos emancipa do transcendente e da transcendência? Introduz-nos no "desencantamento do mundo" apontado por Max Weber?

A resposta é não.
Há um novo Grande Outro que nos é imposto como paradigma inquestionável: o Mercado. As sedutoras imagens deste deus implacável são disseminadas por seu principal oráculo: a publicidade. À semelhança de seu homólogo de Delfos nos adverte: "Dize o que consomes e eu te direi quem és".

O grande teólogo desse novo deus foi Adam Smith. Inspirado na física de Newton, em "A riqueza das nações" e "A teoria dos sentimentos morais", Smith aplicou à economia a metáfora religiosa do Grande Relojoeiro que preside o Universo.

O relógio funciona graças à precisão mecânica fabricada por alguém fora dele e invisível a quem o porta: o relojoeiro. Assim, na opinião de Newton, seria o Universo. Na de Smith, a vida social regida por interesses econômicos. A diferença é que o Deus Relojoeiro de Newton é chamado de Mão Invisível por Smith. Segundo este, o egoísmo de cada um, guiado pela Mão Invisível, promoveria o bem de todos...

É exatamente o que afirma Milton Friedman, líder da Escola de Chicago: "Os preços que emergem das transações voluntárias entre compradores e vendedores são capazes de coordenar a atividade de milhões de pessoas, sendo que cada uma conhece apenas o próprio interesse."

Esse é o fundamento do pensamento liberal e do sistema capitalista. É o princípio do laisser faire, deixar (deus) fazer. O que, traduzido em termos políticos, significa desregulamentar, não apenas as esferas econômicas e políticas, mas também a moral.

Abaixo a ética de princípios e viva a ética de resultados! Nesse protagonismo pós-moderno, cada ego é a medida de todas as coisas. O que imprime ao sujeito (no sentido latino de sujeição, submissão) a impressão de autonomia e liberdade.

O resultado do novo paradigma centrado no deus Mercado todos conhecemos: degradação ambiental; guerras; gastos exorbitantes em armas, sistemas de defesa e segurança; narcotráfico e dependência química; esgarçamento dos vínculos familiares; depressão, frustração e infelicidade.

Ainda é tempo de professarmos o mais radical ateísmo frente ao deus Mercado e, iconoclastas, apelarmos à ética para introduzir, como paradigma, a generosidade, a partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho, a felicidade centrada nas condições dignas de vida e no aprofundamento espiritual da subjetividade.

Isso, contudo, só será possível se não ficarmos restritos à esfera da auto-ajuda, das terapias tranqüilizadoras da alma para suportarmos o estresse da competitividade, e nos mobilizarmos comunitariamente para organizar a esperança em novo projeto político fundado na globalização da solidariedade.

Eis o desafio ético que, como assinalou José Martí, será capaz de articular emancipação política e emancipação espiritual.

Frei Betto é escritor, autor de "A arte de semear estrelas" (Rocco), entre outros livros.
Website http://www.freibetto.org/ twitter: @freibetto

Orlando Pessuti tem 3ª melhor nota entre governadores, diz Datafolha

O jornal Folha de S. Paulo, edição desta terça-feira (27), traz a informação de que o governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB), é o terceiro melhor avaliado entre 8.

Pessuti substituiu em abril o ex-governador Roberto Requião (PMDB), que vai disputar o Senado.

O governador paranaense recebeu nota de 6,3%, aponta o instituto Datafolha. Foram ouvidos eleitores dos sete maiores colégios eleitorais e do Distrito Federal entre os dias 20 e 23.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, também tem nota 6,3, mas graças ao critério de desempate está em quarto no ranking.

O critério de desempate do Datafolha é o índice de popularidade, que leva em consideração a taxa de aprovação e a de reprovação.

Com desigualdade, IDH-D do Brasil cai 19%, aponta nova metodologia do PNUD

Cálculo aplicado à América Latina reduz o Índice de Desenvolvimento Humano conforme as diferenças de rendimento, educação e saúde

Leia a íntegra

Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para América Latina e Caribe 2010 — Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade

IDH x IDH-D

O IDH-D não é comparável ao IDH tradicionalmente divulgado pelo PNUD no Relatório de Desenvolvimento Humano internacional (o de 2010 sai em outubro). Como usa dados de pesquisas domiciliares, foram feitas diversas adaptações. Para o relatório da América Latina e do Caribe, foi desenvolvido um índice que leva em conta as mesmas três dimensões do IDH original: rendimento, educação e saúde. Para o primeiro, usou-se a renda per capita domiciliar (no IDH tradicional, usa-se o PIB per capita). Em educação, entraram a taxa de alfabetização, como no original, e anos de estudo das pessoas de 7 anos ou mais (no relatório internacional, recorre-se à taxa bruta de matrícula). Em saúde, a expectativa de vida foi substituída por acesso a água potável e disponibilidade de banheiro no domicílio. Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país. Os do Brasil referem-se a 2008.

da PrimaPagina

As condições de vida desiguais no Brasil corroem quase 1/5 do padrão de desenvolvimento do país, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo PNUD. O estudo traz o cálculo do IDH-D (Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade) que “penaliza” as diferenças de rendimentos, de escolaridade e de saúde. O IDH brasileiro cai 19% quando, em vez de levar em conta as médias nacionais como ocorre geralmente, considera essas disparidades. Ajustado de acordo com o mesmo método, o índice da América Latina e do Caribe tem queda semelhante (-19,1).

Os dados estão no Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2010, intitulado “Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade”. A publicação constata que a desigualdade na região é alta, persistente e ocorre em um contexto de baixa mobilidade social.

O texto aborda o fosso entre vários grupos (homens e mulheres, zona rural e urbana, brancos e negros/índios) e sob vários aspectos, mas a medida mais sintética apresentada é o novo IDH. A metodologia que “pune” os locais mais desiguais já havia surgido em pesquisas do PNUD no México e na Argentina, mas é a primeira vez que é aplicada para uma região do globo.

O novo índice não pode ser comparado ao divulgado nos relatórios internacionais, pois usa indicadores diferentes (veja quadro ao lado). No estudo para a América Latina, o PNUD desenvolveu um IDH parecido com o original, levando em conta as médias de cada país, e depois o ajustou de acordo com a desigualdade, dando maior peso aos domicílios que estão na parte mais baixa da escala social. Os aspectos considerados foram os mesmos do IDH tradicional: renda, educação e saúde.

Num cenário em que se dá grande ênfase à disparidade, os países mais penalizados foram Nicarágua (em que o IDH-D é 47,3% menor que o IDH), Bolívia (-41,9%), Honduras (-38,4%) e Colômbia (-26,9%). Isso significa que, nessas nações, o “custo da desigualdade” é maior. Na outra ponta estão Uruguai (-3,9%), Argentina (-5,9%) e Chile (-6,5%). Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país.

No Brasil, de acordo com cálculos baseados em números de 2008, o IDH "tradicional" é de 0,777, e o IDH-D), 0,629. No ranking dos dois índices o Brasil fica em oitavo na América Latina, embora a distância para o nono (República Dominicana) recue de 0,044 para 0,031 ponto.

A desigualdade de renda é a que mais pesa sobre o IDH brasileiro ajustado (queda de 22,3%), seguido de educação (-19,8%) e saúde (-12,5%). Na América Latina a tendência é a mesma, mas com intensidade menor (queda de 18,8% na dimensão renda, 16,6% em educação e 12% em saúde).

Problema persistente

Esses dados demonstram que as disparidades, além de serem um problema por si mesmas, têm efeitos graves no padrão de vida das pessoas. Na América Latina, o problema adquire contornos mais dramáticos por ter sobrevivido a uma série de políticas públicas ao longo das últimas décadas — desde as de perfil mais intervencionista, como nos anos 50, até as reformas de mercado nos anos 80 e 90. “A desigualdade de rendimentos, educação, saúde e outros indicadores persiste de uma geração à outra, e se apresenta num contexto de baixa mobilidade socioeconômica”, afirma o relatório.

Isso se deve, em parte, ao fato de que “a desigualdade produz desigualdade”. O texto salienta, no entanto, que não são apenas as condições nos domicílios que determinam a perpetuação. Há fatores que emperram as políticas públicas destinadas a deter o fosso social, como “a baixa qualidade da representação política, a debilidade das instituições, o acesso desigual à influência sobre a elaboração e a aplicação das políticas específicas e as falhas institucionais que resultam em corrupção e captura do Estado”. Esses problemas “contribuem para que a dinâmica política reforce, em vez de evitar, a reprodução da desigualdade”.

O estudo defende, porém, que é possível, sim, “romper o círculo vicioso”. Para isso, são necessárias políticas que mirem a própria desigualdade. No prefácio, por exemplo, o diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe, Heraldo Muñoz, afirma que o combate à pobreza deve permanecer como estratégia central dos programas sociais, mas que “é preciso ir além: a desigualdade por si mesma é um obstáculo para o avanço no desenvolvimento humano, e sua redução deve incorporar-se explicitamente na agenda pública”.

O relatório propõe políticas públicas que tenham alcance (que cheguem às pessoas que precisam), amplitude (que contemplem o conjunto de fatores que perpetuam o problema) e apropriação (as pessoas devem sentir-se e ser agentes de seu próprio desenvolvimento). As intervenções públicas, sustenta o documento, devem fundamentar-se “numa clara definição das coalizões políticas que as tornem viáveis”, devem fazer uma análise detalhada das restrições que enfrentarão (limitação de recursos, por exemplo) e devem reforçar a cidadania, adotar regras de transparência e prestação de contas.

Consulta vai consolidar casos de boas práticas brasileiras em biodiversidade

Questionário on-line pretende coletar informações sobre experiências públicas, privadas ou de ONGs que envolvam conservação ambiental

Responda ao questionário

Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Equidade

da PrimaPagina

O PNUD abriu um processo de consulta para coletar estudos, descrições e exemplos de projetos de conservação da biodiversidade do Brasil — país com maior número de espécies nativas, com entre 15% e 20% de toda a diversidade biológica mundial. A ideia é reunir informações para apontar quais os benefícios sociais e financeiros e os custos econômicos de uma gestão de ecossistemas preocupada com a sustentabilidade.

A iniciativa será feita em duas etapas. Uma delas é um questionário na internet, que já está no ar e ficará aberto até meados de agosto. A outra é um encontro com especialistas e autoridades na área de meio ambiente, a ser realizado na sede do PNUD, em 23 e 24 de agosto, e que analisará e complementará os dados colhidos pela pesquisa on-line.

“Pretendemos sistematizar informações sobre casos e experiências concretas de conservação da biodiversidade”, resume o biólogo Rodrigo Medeiros, um dos assessores do PNUD responsáveis pela consulta nacional. “Vamos consolidar informações sobre o que existe hoje que pode ajudar a dimensionar a importância da conservação da biodiversidade”, completa o economista Carlos Eduardo Young, também assessor do PNUD e membro do comitê técnico da iniciativa.

As duas etapas fazem parte de um processo maior de consulta em vários países latino-americanos, chamado “Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Equidade da América Latina e do Caribe”. Já foram realizadas sete reuniões na região, em nações também com grande biodiversidade (México, Peru, Venezuela, Colômbia, Equador, Guatemala e Trinidad e Tobago). Os dados desses sete workshops e da consulta brasileira servirão de subsídio para um documento que será apresentado pelo PNUD e parceiros no 10º Encontro da Conferencia das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoia (Japão), entre 18 e 29 de outubro.

Consulta pela internet

Entre os processos de consulta nos países latino-americanos, só no Brasil foi incluída a pesquisa on-line. “Em razão da riqueza da biodiversidade e do tamanho do país, não seria possível limitar o processo a um encontro com 20 ou 30 pessoas. Por isso, optou-se pela estratégia diferente”, diz Young.

O objetivo é que técnicos do setor público e privado, representantes de organizações não governamentais, acadêmicos e líderes comunitários apresentem e detalhem experiências em biodiversidade e apontem eventuais ligações dessas práticas com a equidade e a geração de renda.

O questionário tem 12 perguntas. Pede, por exemplo, que se mencionem políticas públicas no setor (federais, estaduais ou municipais) e se identifiquem impactos na produção, na produtividade, no emprego e na renda. Há também questões sobre áreas prioritárias para ações de conservação e mecanismos financeiros inovadores.

Com esses elementos, avalia Medeiros, será possível fazer uma comparação entre a produção que desmata e a que não desmata. “Em geral, se diz que a produção predatória é mais barata e mais fácil de fazer. Há experiências, e pretendemos reunir outras, que mostram que não: que o manejo sustentável de gado, madeira e água, por exemplo, é viável e pode ser inclusive mais lucrativo”, afirma o biólogo.

Young dá dois exemplos. Em várias regiões do Brasil, o maracujá é polinizado por uma abelha nativa chamada mamangava, que sobrevive em alguns tipos de floresta. Se a vegetação for eliminada, a abelha perderá seu hábitat e “a polinização terá de ser feita artificialmente, o que gera custo”. Também é frequente que, em plantações que ficam próximas a florestas, o controle de pragas seja auxiliado pela ação de morcegos e pássaros.

As informações coletadas na consulta virtual e debatidas no workshop de agosto serão posteriormente sintetizadas num relatório sobre a experiência brasileira. A expectativa é que a publicação fique pronta em outubro, segundo Medeiros.

Pampa perde mais de 50% da área original

Monitoramento inédito mostra que desmate acabou com mais de 2 mil km² (53,96%) da cobertura vegetal nativa do bioma até 2008

Conheça o projeto

Saiba mais sobre o projeto Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, do PNUD, ao qual estão ligados os resultados divulgados sobre o Pampa.

Leia também

Desmate do Pantanal supera o da Amazônia Brasil já perdeu uma Venezuela em Cerrado Satélite monitorará todos os biomas do Brasil

ADRIANA CHAVES
para a PrimaPagina

Segundo menor bioma brasileiro, o Pampa já perdeu 53,96% de sua área original até 2008. É o que aponta o primeiro monitoramento sobre a supressão da vegetação nativa na região, cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O levantamento também avaliou a devastação no Pampa de 2002 a 2008.

Considerando apenas o intervalo de sete anos pesquisado, a área desmatada no bioma foi bem mais modesta: 2.183 km² (1,23% do total de 177.767 km²). Embora o ritmo de devastação na cobertura vegetal tenha ficado abaixo do registrado em outros biomas analisados na mesma época, essa área corresponde a quase duas vezes à do município do Rio de Janeiro, que é de aproximadamente 1.180 km².

Na média, o desmatamento foi de 364 km² por ano no período. Há dois anos, havia apenas 36,96% de vegetação nativa no Pampa – em 2002, ela respondia por 37,25%.

"Já sabíamos que havia perdas, mas ainda não havia dados consolidados. Agora estamos investigando as causas dessas perdas", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Uma das razões levantadas são os reflorestamentos de espécies exóticas plantadas para a fabricação de papel. A atividade pecuária também ameaça a região.

O MMA propõe, como formas de preservar a área, a criação de novas unidades de conservação no bioma, a adoção de boas práticas na agricultura e pecuária e a observação das orientações do zoneamento econômico-ecológico recentemente formulado pelo Conselho de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

A ministra ressaltou que, “pela primeira vez, há um quadro geral sobre os biomas do país”.

Alegrete lidera a lista dos municípios que mais suprimiram a vegetação do Pampa, desmatando 176,23 km² nos sete anos do monitoramento. Depois vêm Dom Pedrito (120,45 km²), Encruzilhada do Sul (87,27 km²), Rosário do Sul (86,60 km²) e Santana do Livramento (84,77 km²).

Também conhecido como Campos do Sul, esse bioma está presente no Rio Grande do Sul e se estende pela Argentina e o Uruguai. A vegetação dominante é de gramíneas, entremeadas por florestas mesófilas, subtropicais (especialmente floresta com araucária) e estacionais.

Projeto

O estudo sobre o Pampa é inédito no país. A iniciativa faz parte do projeto de monitoramento via satélite do desmatamento nos biomas brasileiros, projeto realizado pelo MMA em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o PNUD.

Antes, esse tipo de levantamento era feito apenas na Amazônia. Passou a ser estendido para outros biomas. Além de criar uma base de dados confiável para o governo federal, o monitoramento servirá para direcionar a elaboração de futuros planos de controle do desmatamento.

Com a divulgação dos dados oficiais sobre o Pampa, faltam agora apenas informações da Mata Atlântica entre os seis grandes biomas. Isso deve ser divulgado no próximo mês.

Proporcionalmente, o Cerrado foi o que mais sofreu com o desmatamento, perdendo 4,17% de sua cobertura entre 2002 e 2008. Em seguida aparecem o Pantanal (2,82%), a Amazônia (2,54%) e a Caatinga (2,01%).

Se o critério utilizado for o de área total, a ordem muda e a Amazônia assume o topo do ranking de devastação, com 110.068 km². Na sequência aparecem Cerrado, com 85.074 km², Caatinga, com 16.576 km², e Pantanal, com 4.279 km². O Pampa se mantém na lanterna em ambos os casos.

AL terá portal para divulgar software livre

Site pretende divulgar, debater e aperfeiçoar programas de código aberto desenvolvidos por instituições da América Latina e Caribe

Leia também

AL terá tradução de software livre do Brasil Brasil 'exporta' portal de software público AL se une para desenvolver software livre

DANILO BUENO
da PrimaPagina

Deve ser lançado até setembro um site para divulgar, debater e aperfeiçoar softwares livres desenvolvidos por instituições da América Latina e do Caribe. Entre os países que participarão do portal Software Público Internacional estão, além do Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela.

O projeto tem como objetivo reunir o conhecimento produzido em vários países sobre tecnologia da informação e comunicação para resolver problemas locais, principalmente no setor público. A iniciativa é do Ministério do Planejamento brasileiro, em parceria com o PNUD.

O serviço, inspirado no Portal do Software Público Brasileiro, pretende ser mais do que um simples catálogo de softwares livres. A proposta é que os colaboradores discutam a qualidade dos programas, sua utilização na prática e os aspectos legais em torno do desenvolvimento e compartilhamento de soluções baseadas em código livre e aberto, segundo o consultor do PNUD Fausto Alvim. Um dos principais desafios, destaca, será lidar com as diferenças entre as estruturas administrativas, políticas e legais dos países parceiros.

Para isso, a intenção é reunir não apenas programadores, mas também usuários e pessoas interessadas na aplicação dos softwares, como administradores e gestores públicos. "O portal é uma tentativa de melhoria da experiência brasileira, em que você compartilha conhecimento, não só programas de computador. A ideia geral é compartilhar experiência e melhores práticas", afirma Alvim. "O desenvolvimento do software é importante, mas o portal também junta as pessoas."

A rede vai trabalhar inicialmente com a licença GPL II (Gnu General Public License), que impõe a disponibilização do código fonte das soluções gratuitamente, assim como de qualquer produto derivado delas. Outras licenças, como a BSD (Berkeley Software Distribution), estão em estudo.

Principais demandas

Para descobrir as principais demandas da comunidade latino-americana, o projeto RCSLA (Rede Colaborativa de Software Livre da América Latina) realizou, em 2007, uma enquete entre instituições governamentais de países da América Latina e Caribe, perguntando quais dos 22 softwares disponibilizados à época no Portal do Software Público Brasileiro deveriam ficar disponíveis para aperfeiçoamento pelos desenvolvedores da América Latina.

Com base nos resultados da pesquisa, as soluções Cacic e I-Educar foram as primeiras selecionadas para serem internacionalizadas e traduzidas para espanhol e inglês.

O Cacic, um dos softwares preferidos dos desenvolvedores do Portal do Software Público Brasileiro, com 22 mil membros em sua comunidade, foi inicialmente desenvolvido pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e tem como função produzir um diagnóstico de redes de computadores.

Já o I-Educar é um software de gestão escolar. Centraliza as informações de um sistema educacional municipal, como cadastro de alunos, matrículas, transferências, emissão de documentos etc.

O ministério pretende apresentar maiores detalhes sobre a rede durante o 3º Consegi (Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico), que ocorre entre 18 e 20 de agosto na Escola de Administração Fazendária, em Brasília. No entanto, o portal já está funcionando internamente em fase de testes.

Por enquanto, ele serve como ferramenta para a articulação entre o Centro Latinoamericano de Administración para el Desarollo, organismo formado por 21 países latinos, e o PNUD para a organização do projeto.

Cuba celebra revolução em Dia Nacional de Rebeldia

do Portal Vermelho

Os cubanos comemoram, nesta segunda (26), o 57º aniversário do assalto ao Quartel Moncada. A data, maior festa da Revolução, é conhecida como o Dia da Rebeldia Cubana. O presidente Raúl Castro comandou ato na Praça Ernesto Che Guevara, em Santa Clara, onde repousam os restos do guerrilheiro argentino. Fidel, contudo, não esteve presente. Ele participou, no sábado (24), de uma cerimônia em memória dos ex-combatentes da revolução.

No ato desta manhã. Raúl foi aclamado pela multidão que, com gritos e palavras de ordem, expressou seu compromisso com e revolução, o socialismo e com o líder histórico Fidel Castro.

A direção do Partido Comunista dedica este 26 de julho ao libertador Simón Bolívar e ao Bicentenário das Independências na América Latina. A tomada do quartel por um grupo de jovens sob a liderança de Fidel Castro, em 1953, iniciou a luta contra ditadura de Fulgêncio Batista, que terminou com o triunfo revolucionário do dia 1º de janeiro de 1959.

Na ocasião, muitos guerrilheiros morreram e Fidel foi preso, julgado e condenado a 15 anos de prisão. Por ser advogado, ele se pronunciou em auto defesa diante do tribunal e, após 22 meses de prisão, foi libertado com a anistia geral de 1955.

Compareceram aos atos comemorativos os combatentes da revolução que participaram do histórico 26 de julho, expedicionários do Granma, habitantes da região, e outros lutadores cubanos. Também estiveram presentes membros do Comitê Político do Partido Comunista, dirigentes do Governo e das organizações de massas, das Forças Amadas Revolucionárias e do Ministério do Interior, bem como uma ampla delegação da Venezuela.

Conquistas da Revolução

Em festejos prévios, no sábado, Raúl Castro listou as principais conquistas da revolução. "Cinqüenta e cinco anos é um período curto na vida de um povo, mas o suficiente para confirmar que o 26 de julho marcou o início de uma nova era na história de Cuba", disse o presidente.

Ele elogiou as palavras que seu irmão Fidel empregou, em 1973, durante o 20º aniversário do assalto ao quartel Moncada. Considerou que Fidel, a quem dedicou a celebração, expressou, de maneira exata e precisa, "a dura realidade que estava por vir e as formas de enfrentá-la."

"Em um dia como hoje, em 1973, Fidel afirmou que a única salvação para os povos da América Latina era unir-se e livrar-se da dominação imperialista, pois só assim conseguiriam um lugar entre as grandes comunidades humanas", disse ele.

Raúl afirmou ainda que, desde daquele "ato memorável de 1973, apenas as profundas convicções e a firme determinação de nosso povo para resistir e vencer tornaram possível a celebração, com orgulho e otimismo, de mais este aniversário."

Ele destacou que, em 1953, a expectativa de vida "em Cuba era de 59 anos, quase 20 a menos que a atual." Lembrou que "no passado, prevalecia o tempo de inatividade, as longas filas de desempregados, o desalojamento dos camponeses das terras que cultivavam e dos trabalhadores de suas casas porque não podiam pagar o aluguel; não devemos esquecer a imagem terrível de crianças morrendo de fome, implorando esmolas, sem médicos ou escolas."

Falou ainda dos últimos investimentos, apesar da difícil situação de Cuba, do incremento ao turismo e das ações realizadas com a colaboração da Venezuela. E levantou um grito, dizendo: "Em nome de todos os patriotas desta ilha, desde a heróica Santiago de Cuba, berço da revolução, Fidel, lhe dedicamos este aniversário e vamos continuar a sua iniciativa de 26 julho. Glória eterna aos nossos mártires! Viva a revolução! Viva Cuba livre!", encerrou, recebendo a resposta da multidão: "Viva!".

A homenagem de Fidel

Usando o simbólico verde-oliva, Fidel Castro alegrou os cubanos neste fim de semana ao visitar uma cidade próxima a Havana pela primeira vez em quatro anos, o que alimentou a discussão relativa a sua participação ou não na principal festa da revolução.

Para homenagear os rebeldes mortos no ataque ao Quartel Moncada, Fidel visitou no sábado um mausoléu em Artemisa, 60 km a sudoeste da capital, vestido com sua camisa militar tradicional, mas sem as insígnias de Comandante-em-chefe.

Segundo as imagens de televisão, Fidel - com uma boa aparência - depositou flores nos túmulos dos guerrilheiros que morreram no ataque a Moncada, primeira ação armada da Revolução Cubana, saudou o povo e leu em pé e com fluidez uma mensagem "aos combatentes revolucionários de toda a Cuba".

Foi a sexta aparição pública de Fidel Castro em 17 dias, mas a viagem a Artemisa marcou a primeira incursão fora de Havana desde que sua doença o tirou do poder, em julho de 2006.

Contra-insurgência norte-americana no Afeganistão revela ineficácia crescente

escrito por Virgilio Arraes

Há poucas semanas, a Casa Branca decidiu trocar o comandante-chefe do Afeganistão, General Stanley McCrystal, tendo por justificativa suas inapropriadas observações a uma destacada revista semanal. Em seu lugar, nomeou-se seu antigo mentor, General David Petraeus, responsável por elaborar e implementar a princípio a contra-insurgência (mencionada por vezes pelo acrônimo COIN) no Iraque – destaque-se que a inspiração para a presente tática originou-se da análise dos erros da Guerra do Vietnã.

Ao aplicá-la, corre-se o risco de um paradoxo: à guisa de proteção da população, as tropas eliminam mais suspeitos no patrulhamento cotidiano, muitos dos quais posteriormente isentos de alguma atitude ilegal. O reconhecimento do erro tem sido constante, em vista do número de pedidos de desculpa ao governo afegão, e acompanhado às vezes de obras como rodovias, por exemplo, porém é insuficiente.

Em muitos casos, a ação equivocada dos efetivos otanianos decorre da informação incompleta para a qual não há normalmente tempo necessário para apurar com serenidade ou mesmo da má informação propositada, ou seja, da sabotagem ou de vinganças locais por divergências até menores – um desentendimento entre vizinhos.

Com baixa receptividade entre os habitantes locais, o contingente depende do auxílio de informantes, nem sempre detentores de esclarecimentos ajuizados. Em outros, a presença militar impede a atuação de organizações não governamentais humanitárias, notadamente na assistência médica.

No entanto, a questão é maior; a troca de comando provavelmente não refletirá ganhos substanciais para a desgastada coligação atlântica naquela região. É necessário revisar não a tática, mas a fundamentação para ela, ou seja, a presença em solo estrangeiro, a título de combate ao terrorismo.

A idéia de granjear mentes e corações a todo custo é falha e mostra-se inútil, até porque a mensagem chega incompleta à sociedade, ao não atingir as mulheres, isoladas e praticamente alienadas da vida administrativa e política do país – muitas nem sequer têm acesso à alfabetização básica. A utilização de servidoras civis estadunidenses para facilitar o contato com elas não logrou êxito até o momento.

A precariedade de contatos estende-se também ao restante da comunidade. Os projetos de assistência, delineados pela Agência dos Estados Unidos para (sic) o Desenvolvimento Internacional (USAID), são de difícil execução, em decorrência mesmo da falta de segurança física para seus funcionários, ao circularem fora da zona de segurança em que se localiza a representação norte-americana.

Outrossim, a parceria com corporações privadas ou organizações não governamentais não tem sido muito frutífera, apesar das vultosas somas despendidas.

Guardadas as devidas proporções, tropas amero-européias não se entrosam muito bem com seus correspondentes afegãos. A motivação é variada: diferença robusta de treinamento, de remuneração, de interesse ou até de confiança. É rotineiro não comunicar aos militares afegãos os horários e os locais de patrulha.

A maneira por que se dividem os talibãs, com o fito de cooptá-los ou eliminá-los, tem sido contraprodutiva. Consideram-se os de baixo escalão como aproveitáveis; Os de médio ou alto, inservíveis, logo passíveis de morte. Na prática, a eliminação dos cabeças locais influencia os antigos liderados a deslocar o emprego da violência para atividades criminosas simplesmente.

De mais a mais, a tentativa de cooptação de uma parcela dos pachtos, com o objetivo de combater de maneira constante os talibãs, de inspiração sunita, falhou, a despeito das quantias repassadas diretamente e da orientação política do Presidente Hamid Karzai sobre de quais grupos a coligação atlântica deveria aproximar-se.

Enquanto isso, a retomada do processo de ‘talibanização’ de várias áreas do Afeganistão segue adiante com cobrança de impostos, aplicação de medidas punitivas em substituição ao poder do Judiciário, acompanhamento das administrações locais e decretamento oficioso de normas comportamentais relativas, por exemplo, à autonomia feminina, conteúdo escolar e consumo de álcool.

Desta maneira, a contra-insurgência a ser executada por Washington encontra-se de antemão descabida às reais necessidades do Afeganistão. Resta à população a agonia duradoura.

Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.

Resposta a um banqueiro cínico

do Correio da Cidadania

No último dia 11 de julho, o presidente do Banco Santander e da Febraban, Fabio Barbosa, utilizou o espaço mensal que a Folha de S. Paulo lhe reserva para propor renovadoras mudanças de paradigma na sociedade, com palavras afinadas aos ‘modernos’ discursos capitalistas de responsabilidade social, ética em todas as relações da vida e conselhos de boa governança.

Em seu desinteressado artigo, ele também se utiliza do discurso padrão dos grupos hegemônicos do país, ao elogiar avanços econômicos e políticos alcançados pelas políticas de crédito que permitiram uma maior inclusão no mundo do consumo a boa parcela da população, que somados às panacéias do Pré-sal, da Copa do Mundo e das Olimpíadas teriam tudo para fazer o país decolar de vez.

No entanto, alerta que devemos ainda superar antigos gargalos, todavia limitantes de nosso crescimento, que poderiam ser suplantados por reformas políticas, previdenciárias e trabalhistas, obviamente com o condão de desonerar mais ainda a classe empresarial, pois tamanhos ‘gastos’ (habilidosa desconstrucão patronal) ‘minam nossa competitividade externa’.

No entanto, todo este preâmbulo ideológico não poderia estar desacompanhado da mais peremptória de todas as reformas: a de valores. Ele alerta a todos que não podemos esperar que o governo nos resolva tudo, de modo que a sociedade precisa mostrar todo seu potencial de transformação, o que não exige "apoio no Congresso nem em nenhuma instância de governo. Também não é necessário projeto de lei". Leia mais

Irã, a guerra de Obama

Escrito por Atilio A. Boron para o Correio da Cidadania

Amitai Eztioni é um dos sociólogos mais influentes do mundo. Nascido na Alemanha e emigrado a Israel nos anos fundacionais deste Estado, radicou-se tempo depois nos EUA, onde iniciou uma longa carreira acadêmica que o levou a transitar por várias das mais prestigiosas universidades do país: Berkeley, Columbia, Harvard, até culminar nos últimos anos em Washington D.C. como professor de Relações Internacionais da Universidade George Washington (GWU). Mas suas atividades não se limitaram a claustros universitários: foi um permanente homem de consulta de diversos presidentes norte-americanos, especialmente James Carter e Bill Clinton. E desde o 11 de setembro, com o auge do belicismo, sua voz ressoou com crescente força no establishment estadunidense. Há poucos dias ofereceu um novo exemplo disso.

Incondicional apologista do Estado de Israel, acaba de publicar na Military Review, uma revista especializada do Exército dos Estados Unidos, um artigo que põe em evidência o "clima de opinião" que prevalece na direita norte-americana, no complexo militar-industrial e nos mais altos escalões da administração, muito especialmente no Pentágono. O título do artigo diz tudo: "Um Irã com armas nucleares pode ser dissuadido?" A resposta, folga esclarecer, é negativa. Tal publicação não poderia chegar em momento mais oportuno para os guerreiristas estadunidenses, quando reiteradas informações – silenciadas pela imprensa que se autodenomina ‘livre’ ou ‘independente’ – falam do deslocamento de navios de guerra norte-americanos e israelenses através do Canal de Suez e em direção ao Irã, o que faz temer pela iminência de uma guerra.

Em várias de suas últimas "Reflexões", o Comandante Fidel Castro havia advertido, com sua habitual lucidez, sobre as sombrias implicações da escalada desatada por Washington contra os iranianos, cuja pauta não difere em seu caráter anedótico daquela utilizada para justificar a agressão ao Iraque: assédio diplomático, denúncias à ONU, sanções cada vez mais rigorosas do Conselho de Segurança, "desobediência" de Teerã e o inevitável desenlace militar.

As sombrias previsões do Comandante parecem otimistas em relação ao que propõe este tenebroso ideólogo dos falcões norte-americanos. Em uma entrevista concedida na terça-feira passada a Natasha Mozgovaya, correspondente do jornal israelense Haaretz nos EUA, Etzioni ratifica o que foi expressado na Military Review, a saber: o Irã pretende construir um arsenal nuclear e isso é inaceitável. A única opção é um exemplar ataque militar e é preferível desatá-lo um mês antes e não dez dias depois de que o satanizado Irã disponha da bomba atômica.

Em seu artigo, o professor da GWU insiste em assinalar que qualquer outra alternativa deve ser descartada: a diplomacia fracassou; as sanções da ONU carecem de eficácia; bombardear as instalações nucleares não mudaria muito as coisas porque, segundo declarações do Secretário de Defesa Robert Gates, só se conseguiria atrasar o avanço do projeto atômico iraniano por três anos; e, por último, a dissuasão não funciona com "atores não racionais" como o atual governo do Irã, dominado pelo irracionalismo fundamentalista que contrasta com a moderação e racionalidade de governantes israelenses que assassinam ativistas humanitários em pleno Mediterrâneo. Por conseguinte, a única coisa realmente eficaz é destruir a infra-estrutura do Irã a fim de impossibilitar a continuidade de seu programa nuclear.

Esse ataque, agrega, "poderia ser interpretado por Teerã como uma declaração de guerra total", mas como as tentativas de diálogo ensaiadas por Obama fracassaram é urgente e imprescindível adotar medidas drásticas se os EUA não quiserem perder seu predomínio no Oriente Médio para o país persa. Por suas grandes reservas petrolíferas – superadas somente pelas da Arábia Saudita e Canadá e muito superiores às do Iraque, Kuwait e Emirados Árabes – o Irã excita a ânsia de rapinagem do imperialismo norte-americano, que com 3% da população mundial consome 25% da produção global de petróleo.

Além do mais, não há que se esquecer que a guerra é o principal negócio do complexo militar-industrial, de modo que para sustentar seus lucros é preciso utilizar e destruir aviões, foguetes, helicópteros etc. Assim, a diabólica dupla formada pela "guerra preventiva" e a "guerra infinita" continua desabalada em seu curso, agora sob a presidência de um Prêmio Nobel da Paz, cujo servilismo a interesses tão obscuros unido à sua falta de coragem para honrar tal distinção coloca a humanidade à beira de um abismo.

Atilio A. Boron é diretor do PLED, Programa Latinoamericano de Educación a Distancia em Ciências Sociais, Buenos Aires, Argentina.

Vargas x vigilantes: aumenta o valor da indenização

do blog do Rigon

O deputado federal André Vargas, secretário nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, terá que desembolsar mais de R$ 120 mil para indenizar vigilantes da Universidade Estadual de Maringá que tiveram seus nomes utilizados indevidamente na prestação de contas eleitorais, quando o parlamentar foi candidato em 2006. A sentença da ação, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível, foi reformada pela Turma Recursal, que aumentou de R$ 250,00 para R$ 4 mil o valor da indenização por dano moral para cada servidor. Os mais de 30 vigilantes somente ficaram sabendo que seus nomes foram usados como financiadores da campanha de Vargas pelo site Às Claras. O caso foi divulgado em primeira mão por este modesto blog, em junho de 2008. Entendeu-se pela a majoração do quantum indenizatório fixado na sentença, uma vez que o valor arbitrado inicialmente não atendia a finalidade punitivo, pedagógica e compensatória. O valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês, contados da data do novo julgamento, realizado no último dia 9 e foi presidido pelo juiz Horácio Ribas Teixeira, com a participação do juízes Telmo Zaions Zainko (relator), Cristiane Santos Leite e Ana Paula Kaled Accioly.

Novo mapa elimina 'vazios' da Amazônia

Com imagens via satélite, Base Cartográfica da Amazônia Legal ajuda a combater incertezas geográficas em 1,8 milhão de km² na região

Leia também

Desmate do Pantanal supera o da Amazônia MT, PA e AC terão reforço contra desmate

RODOLFO ALBIERO
da PrimaPagina

O novo mapa da Amazônia Legal apresenta a inovação do uso da escala 1:100.000, em que cada centímetro do mapa equivale ao tamanho real de 1 quilômetro. Com isso, é possível pesquisar com mais precisão dados cartográficos da região, com detalhes nunca antes vistos sobre hidrografia, malha viária e divisão política. O mapa faz parte do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que foi criado com apoio do PNUD.

Graças às informações minuciosas trazidas pelo projeto - disponíveis na internet -, denominado Base Cartográfica Digital da Amazônia Legal, afluentes e subafluentes de rios que não apareciam em imagens disponíveis até então podem sem analisados.

O estudo, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Exército, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Banco Mundial, se propõe a "auxiliar na diminuição das incertezas geográficas para o monitoramento e para a fiscalização das atividades humanas".

Por meio de imagens captadas por satélite, o mapa dividiu a Amazônia em 1.816 áreas iguais, cada uma com 3.025 km².

A nova carta geográfica "cobre todos os chamados vazios cartográficos", correspondentes a uma área de 1,8 milhão de km² que não havia sido devidamente mapeada e sobre a qual existiam poucas informações, afirma o diretor de Zoneamento Territorial do ministério, Roberto Vizentin.

Os mapas disponíveis até então eram considerados inadequados para projetos de infraestrutura, como a delimitação de rodovias, gasodutos e a construção de usinas hidrelétricas. Também apresentavam dados insuficientes para segurança e defesa nacionais, principalmente nas áreas de fronteira.

"A iniciativa beneficia vários projetos do setor público e privado que poderão acessar as informações em uma escala inédita", afirma Vizentin.

Recursos florestais

Um dos objetivos do trabalho é reforçar o monitoramento e a fiscalização dos recursos florestais, auxiliando a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e de outros órgãos governamentais para diminuir a vulnerabilidade da região.

Dessa forma, pode servir de ferramenta para ações de prevenção e punição em processos administrativos e jurídicos sobre o uso ilegal dos recursos naturais da região.

Com o novo mapa, por exemplo, existe a possibilidade de identificar estradas secundárias dentro da floresta, auxiliando o combate ao desmatamento. Ainda nesse segmento, poderá ser usado para delimitar áreas de conservação, como florestas nacionais, parques nacionais, reservas biológicas, estações e reservas ecológicas, além de reservas indígenas e reservas extrativistas.

A Base Cartográfica da Amazônia Legal passa a fazer parte do Sistema Cartográfico Nacional, supervisionado pelo IBGE.

A Amazônia legal é formada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A área total é da região é de aproximadamente 5,2 milhões de km², de acordo com dados do Governo Federal.

Vitória, Contagem e Lauro de Freitas são as cidades escolhidas para ações de segurança

Programa vai investir US$ 6 milhões nos três municípios de regiões metropolitanas; foco são crianças e jovens em situação vulnerável

Contato

seguranca.municipios@undp.org

do PNUD

A ONU — por meio das agências PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT —, em parceria com o PRONASCI, do Ministério da Justiça, informa o resultado do processo de seleção de três municípios para receberem ações do programa conjunto “Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras”.

Os municípios selecionados são:

- LAURO DE FREITAS (BA);

- CONTAGEM (MG);

- VITÓRIA (ES).

Nota técnica

O comitê de avaliação, após duas visitas técnicas e várias reuniões de deliberação e considerando os critérios estipulados neste processo, decidiu que não seria possível contemplar os municípios do grupo 1 nas atividades do programa conjunto. O município de Vitória foi então selecionado por ser o município com melhor avaliação depois dos dois já selecionados dos outros grupos (Contagem e Lauro de Freitas).

A coordenação do programa conjunto entrará em contato com os municípios selecionados para os arranjos da parceria e próximos passos.

Sobre o programa

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O público-alvo pessoas com 10 a 24 anos particularmente vulneráveis por serem excluídas do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou intergeracional, por estarem envolvidas em atividades relacionadas com drogas (como o tráfico) ou pertencerem a uma comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial.

As ações serão desenvolvidas em áreas específicas dos três municípios escolhidos com base em critérios socioculturais e taxas de criminalidade e violência, de modo a permitir que diferentes realidades municipais sejam refletidas.

Financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o programa é uma parceria entre seis agências da ONU (PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT) e o Ministério da Justiça — por meio do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No total, serão 6 milhões de dólares investidos durante os 36 meses do programa.

Diagnósticos situacionais e de capacidades das instituições locais serão realizados para que um plano de ação integrada possa ser elaborado e implantado em áreas determinadas do município, como resposta aos problemas identificados. Esportes, artes e cultura serão os pontos de entrada nas atividades do programa para o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Este programa conjunto representa uma oportunidade para os governos locais identificarem as principais questões relacionadas à segurança pública e as trabalharem por meio de uma abordagem integral em seus municípios.

ONU premia monge e prostituta contra HIV

Terceira edição do Prêmio Laço Vermelho distribui US$ 5 mil a 25 projetos comunitários que têm ações inovadoras de combate à Aids

Leia também

A lista dos vencedores (em inglês) ONG que combate HIV concorre a R$ 40 mil

da PrimaPagina

Uma organização de aprendizes de monges budistas da Tailândia, um grupo que atua em penitenciárias de Burkina Fasso (África), um centro que dissemina conhecimento sobre HIV e consumo de drogas na região palestina de Gaza, uma associação da Ucrânia criada e dirigida por soropositivos e consumidores de entorpecentes e uma rede de 15 mil prostitutas da Argentina estão entre os 25 ganhadores da versão 2010 do Prêmio Laço Vermelho, uma iniciativa do UNAIDS (Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids) apoiada pelo PNUD.

Cada um desses projetos comunitários receberá US$ 5 mil e um reconhecimento internacional por sua inovação e liderança na luta contra a Aids. Esta terceira edição do prêmio recebeu 720 inscritos de mais de 100 países. Não há programa brasileiro entre os vencedores — dos 75 premiados nas três edições, um é do Brasil: o GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids), de Fortaleza, que esteve entre os destaques de 2006.

“As organizações de base e comunitárias são o núcleo da resposta mundial contra a Aids”, afirmou a vice-diretora executiva do UNAIDS, Jan Beagle. “São as comunidades que realmente têm a chave para encontrar soluções para seus próprios problemas”, reforçou a presidente da organização CARE, Helene Gayle, uma das juradas de 2010. “Alguns de nós que têm grande experiência na área pode conhecer as teorias, mas são as organizações comunitárias que estão mais preparadas para chegar às pessoas mais necessitadas”, acrescentou.

Um exemplo disso é a Novices Aids Intervention and Rehabilitation Network, uma rede de monges budistas noviços que atuam na região norte da Tailândia. Eles levam informações sobre HIV a jovens de grupos marginalizados, como órfãos, refugiados e portadores do vírus da Aids.

Na África, a Association Pénitentiaire Africaine dissemina informações sobre direitos humanos dos presos de Burkina Fasso, em especial o direito à saúde (incluindo a prevenção contra o HIV). Outra entidade que trabalha com pessoas marginalizadas é a Asociación de Mujeres Meretrices de la Argentina, que tem programas de educação e capacitação sobre prevenção ao HIV.

Adesão à Agenda 21 recua para 20% no Brasil

Ações locais para a sustentabilidade diminuíram entre 2002 e 2009; projetos ficaram mais consistentes, diz Ministério do Meio Ambiente

Saiba mais

Veja a tabela do IBGE sobre o assunto.

Leia também

Pesquisa chega a 1,6 mil planos ambientais Rede coordenará planos ambientais no país

MARIANA DESIDÉRIO
da PrimaPagina

A adesão à Agenda 21, que estipula ações em nível municipal voltadas para o desenvolvimento sustentável, caiu de 29,7% em 2002 para 19,9% em 2009, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

José Vicente Freitas, coordenador do programa Agenda 21 Brasileira, atribui o recuo a uma consistência maior de planos para o desenvolvimento sustentável atualmente, em relação a 2002, e cita uma pesquisa ministerial sobre o assunto.

A Agenda 21 é um documento global de princípios assinado em 1992 com o objetivo de direcionar planos de desenvolvimento sustentável, dos pontos de vista ambiental, social e econômico. Cabia a cada país elaborar sua própria Agenda 21.

O Brasil concluiu seu plano em 2002. Segundo Freitas, os dados deste ano do IBGE, portanto, "refletem um movimento de implementação da Agenda 21 nacional, e certa euforia da época". "Porém, havia pouca capacidade técnica para dar sustentação a essas iniciativas", completa.

Para ele, apesar de os números serem menores em 2009, as iniciativas em direção à Agenda 21 são mais robustas. "Percebemos que o número é menor, mas essas iniciativas têm mais conseqüência. Há mais entendimento hoje sobre o que significa essa sustentabilidade e provavelmente as Agendas 21 de hoje terão mais continuidade", diz.

Para obter dados mais qualitativos, o Ministério do Meio Ambiente elaborou uma pesquisa própria sobre o tema. As questões foram respondidas por 177 Agendas 21 locais (16% do número de iniciativas detectadas pelo IBGE).

Dos que responderam, 83,9% afirmaram que a Agenda 21 influenciou no fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente; 74% declararam que houve influência sobre outras políticas públicas municipais (em especial os Planos Diretores); 68,9% apontaram iniciativas em escolas; e 54,2% disseram que houve fortalecimento ou criação de organizações sociais locais. A conclusão da pesquisa é que "os processos que responderam o questionário são atuantes".

Apesar do otimismo, os números ainda são modestos. Quase 20 anos após a criação da Agenda 21 internacional, os dados do IBGE dizem que, das iniciativas locais detectadas, 250 tinham conseqüências nas políticas públicas municipais, ou seja, 22,6% do total (ou ainda 4,5% de todos os municípios brasileiros).

Regiões

A região mais afetada pela queda na adesão à Agenda 21 entre 2002 e 2009, ainda de acordo com o IBGE, foi o Nordeste. Em 2002, 63,8% dos municípios tinham alguma iniciativa nesta direção — maior adesão entre as regiões brasileiras na época. Em 2009, porém, a proporção caiu para 25,8% dos municípios.

De acordo com o coordenador do programa Agenda 21 Brasileira, essa alta adesão em 2002 e a respectiva queda têm sua explicação no Banco do Nordeste que, na década de 1990 financiou a implementação de Agendas 21 na região. O incentivo acabou justamente por volta de 2002.

Hoje, as regiões com mais municípios com Agenda 21 são respectivamente Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. O desafio, para Freitas, é o Centro-Oeste. "Esta é uma região extremamente sensível, também pelo avanço da agricultura, e que precisa ser priorizada", afirma.

O coordenador completa: "Esse é um processo lento de mudança de mentalidade. Não é uma coisa que você faz da noite para o dia. Passados quase vinte anos desde a criação da Agenda 21, construímos uma cultura capaz de sustentar essa sustentabilidade."

Limites à mulher custam bilhões a asiáticos

Ásia-Pacífico perde US$ 89 bilhões por ano com exclusão feminina no trabalho, estima Relatório de Desenvolvimento Humano da região

Documento

Acesse a versão integral do relatório.

Leia também

Mundo atrasa mais as metas para mulheres ODM precisam incluir perspectiva de gênero AL lidera em meta de mulheres na política

da PrimaPagina

Muitas das mulheres da Ásia-Pacífico se beneficiaram do progresso contínuo de seus países nas áreas de educação e saúde, mas continuam enfrentando barreiras que as impedem de ter as mesmas oportunidades que os homens na área econômica, ressalta o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da região. O fato, traz, inclusive, prejuízos financeiros. De acordo com o estudo, essa falta de participação feminina na força de trabalho custa, em estimativa, US$ 89 bilhões por ano ao território.

A Ásia e o Pacífico estão em evidência como potências econômicas mundiais. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), em cinco anos, por exemplo, a economia asiática terá duplicado de tamanho. Países do continente serão responsáveis por mais de um terço da produção global, alcançando o patamar de economias como as dos Estados Unidos e de países europeus. Em 2030, o PIB (Produto Interno Bruto) da Ásia deve ultrapassar o do G-7, grupo que reúne as sete principais economias do mundo.

Os enormes ganhos econômicos da região, entretanto, não se refletiram no progresso do desenvolvimento humano, destaca o RDH da Ásia-Pacífico. Isso aconteceu devido às enormes diferenças entre homens e mulheres em grande parte desse território, afirma o estudo realizado pelo PNUD.

Segundo o relatório, alcançar a igualdade de gênero é imprescindível para o aumento do desenvolvimento humano, não apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade. É também central para que os países possam atingir os ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).

Remuneração inferior

Apesar de leis que garantem pagamento igualitário a homens e mulheres, elas ainda recebem entre 54% e 90% do que eles ganham nos países da Ásia e do Pacífico. Com as poucas oportunidades de trabalho por causa de atitudes discriminatórias, que limitam as escolhas de emprego, as mulheres costumam ocupar posições profissionais com remuneração inferior. Isso tudo as torna mais vulneráveis à pobreza.

Além disso, acrescenta o relatório, a desigualdade de gênero também promove uma maior vulnerabilidade das mulheres ao HIV. A proporção feminina entre os que vivem com o vírus na Ásia cresceu de 19%, em 2000, para 24%, em 2007. No sul da Ásia, por exemplo, mais de 60% dos um milhão de HIV-positivo são mulheres entre 15 e 24 anos.

A maioria foi infectada por seus parceiros. Mas, com a morte dos maridos, elas costumam ser consideradas culpadas da doença pela sociedade e são privadas do direito à casa e à propriedade.

A maior parte dos países da Ásia e do Pacífico não tem leis específicas para a violência doméstica. Onde há, a legislação não é efetivamente implementada. E a baixa representatividade de mulheres nas instituições políticas, econômicas e legais de suas nações contribui com a manutenção da desigualdade de gênero.

“Muitas decisões políticas ainda são tomadas por homens. E essas decisões, provavelmente, não seriam as que muitas mulheres tomariam”, diz o estudo.

Para reverter a situação, conclui o relatório, é preciso que os esforços dos países sejam sérios. As nações devem avançar nos direitos legais femininos, desenvolver políticas que apoiem o empoderamento das mulheres e que promovam a voz delas na política, inclusive com a implementação de um sistema de cotas.