Vargas x vigilantes: aumenta o valor da indenização

do blog do Rigon

O deputado federal André Vargas, secretário nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, terá que desembolsar mais de R$ 120 mil para indenizar vigilantes da Universidade Estadual de Maringá que tiveram seus nomes utilizados indevidamente na prestação de contas eleitorais, quando o parlamentar foi candidato em 2006. A sentença da ação, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível, foi reformada pela Turma Recursal, que aumentou de R$ 250,00 para R$ 4 mil o valor da indenização por dano moral para cada servidor. Os mais de 30 vigilantes somente ficaram sabendo que seus nomes foram usados como financiadores da campanha de Vargas pelo site Às Claras. O caso foi divulgado em primeira mão por este modesto blog, em junho de 2008. Entendeu-se pela a majoração do quantum indenizatório fixado na sentença, uma vez que o valor arbitrado inicialmente não atendia a finalidade punitivo, pedagógica e compensatória. O valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês, contados da data do novo julgamento, realizado no último dia 9 e foi presidido pelo juiz Horácio Ribas Teixeira, com a participação do juízes Telmo Zaions Zainko (relator), Cristiane Santos Leite e Ana Paula Kaled Accioly.