domingo, 29 de novembro de 2009

Cuba e o “Bastión 2009”

Por Paulo Aguilera Filho

Quinta-feira passada iniciou-se em Cuba o “Exercício Estratégico Bastión 2009” que mobilizará em torno de um milhão de pessoas em efetivos militares das FAR e Ministério do Interior. Envolverá cerca de 4 milhões de cidadãos diretamente ligados a manobra prestando serviço de infra-estrutura através dos CDR (Comitês de Defesa da Revolução), hospitais, refeitórios de fábricas, meios de comunicação – todas as rádios do país participam da ação, milícias populares além de outros serviços estratégicos de abastecimento.

O objetivo de tal exercício além de qualificar oficiais e tropas realizando inúmeras manobras táticas sincronizadas em todo território nacional é demonstrar a um potencial inimigo imperial que arriscar-se a atacar a ilha seria um erro gravíssimo e fadado ao fracasso. Durante sua execução realizarão-se manobras e exercícios com tropas terrestres, praticas de artilharia, movimentação de material bélico e vôos de uma modesta porém robusta força aérea dotada de potentes caças MIG.

Desde a ELAM pouco posso observar de tais manobras a não ser pelos meios de telecomunicação e por inúmeros professores médicos que foram destacados para participar em distintos pontos do país, o que se observa com clareza é o interesse da população pelo desenvolvimento do exercício e seus resultados. Estando eu nesta posição privilegiada dentro da instituição que pode ser considerada simbolicamente como o coração da integração latino-americana (na ELAM estão representados mais de 20 países da América Latina e Caribe oriundos de camadas populares cursando Medicina totalmente de graça) observo a situação de nosso continente e nas inúmera lições que podemos tomar de Cuba para chegar a uma realidade social mais digna e humana através inclusive da questão militar.

Vivemos um momento em que o atual ocupante da casa branca não passa de um fantoche que segue humilhando povos e matando inocentes em duas guerras inviáveis, apóia o golpe de estado em Honduras e semeia a discórdia entre países irmãos ao instalar bases militares de grande porte na Colômbia cujo fim estratégico é claro: aumentar seu poder de dissuasão sobre a estratégica região amazônica e ameaçar os processos revolucionários em franco desenvolvimento por todo o continente. Obama é um presidente hipócrita e torturador: mantém firme a vergonhosa base/prisão de Guantanamo e serve aos interesses do Pentágono que descaradamente utiliza seu mandato para a sedimentação de futuras investidas a nações pacificas em nosso continente.

A ameaça de agressão militar norte-americana a qualquer país de nossa América sempre foi real e constante, nos próximos anos tende a intensificar-se: subjuga a Colômbia, ameaça a Venezuela e direciona-se, a longo prazo, inclusive ao próprio Brasil. Bastión tem como fim estratégico dissuadir ao inimigo imperial e afirmar a invulnerabilidade territorial de Cuba, comandado por Raúl Castro Ruz que é General do Exercito e atual Presidente do Conselho de Estado e de Ministros, terá duração de três dias e novas tecnologias de mobilização blindada adaptadas ao território cubano estão em teste, técnicas de defesa fronteiriça e guerrilha urbana passam por reciclagem num pequeno país que sofreu décadas de agressões, tentativas de invasão, terrorismo e guerra suja. Armado do modelo de Guerra de Todo o Povo em defesa do socialismo encabeçado pelo Partido Comunista Cubano a ilha nos ensina que a melhor forma de ganhar uma guerra assimétrica é evitando-a com armas em punho!

Paulo Aguilera Filho, Brasileiro residente em Cuba, estudante de medicina cursando o segundo ano na Escola Latino Americana de Medicina

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

UGT Nacional, CUT e Força Sindical discutem no Senado a rentabilidade do FGTS

Ricardo Patah (presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT), Paulo Pereira da Silva (presidente da Força Sindical) e Arthur Henrique da Silva Santos (presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT) estão convidados pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado Federal para discutir a remuneração do FGTS e a distribuição dos resultados apurados pelo Fundo no último exercício, em audiência pública marcada pela Comissão para as 12 horas de terça-feira (1/12/09), em atendimento ao Requerimento 63/09-CAE, de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Estão também convidados para a reunião: Mário Alberto Avelino (presidente do Instituto FGTS Fácil); José Marcio Camargo (professor da PUC/RJ); Joaquim Lima de Oliveira (superintendente de Fundo de Garantia e Tempo de Serviço – FGTS da Caixa Econômica Federal); e Roberto Kauffman (presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil nos Estado do Rio de Janeiro – Sinduscon/RJ).

A audiência foi marcada para instruir a tramitação de três projetos de lei que estão sob a relatoria do senador Garibaldi Alves: o Projeto de Lei do Senado nº 581/2007, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS); o Projeto de Lei do Senado nº 193/2008, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); e o Projeto de Lei do Senado nº 301/2008, do senador César Borges (PR-BA).

(Veja comentário da Agência Senado sobre a reunião)

Números:

Inclusão de mulheres e desfavelização fazem de Marrocos exemplo único no IDH

Índice de desenvolvimento humano do país cresce, progressivamente, acima da média mundial, mas ainda está longe do topo do ranking


Crédito: Alberto Conti / IFAD



TIAGO MALI
da PrimaPagina

Poucos países mantiveram crescimento acima da média no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em todas as últimas três décadas. Foram 16 dentre 82 para os quais há dados. E apenas um deles subiu acima da média das nações ao mesmo tempo em que acelerava seu crescimento. O feito, alcançado por Marrocos, é exemplo de melhoria contínua no desenvolvimento humano.

Não foi lá que o índice deu o maior salto no período (essa façanha é da China), mas só lá o aumento foi, simultaneamente, crescente e acima da média dos países. Nos anos 80, o IDH marroquino cresceu anualmente 0,91%; nos anos 90, a taxa foi de 1,19%; e, de 2000 a 2007, 1,63%. Assim, saiu de um IDH de 0,473, em 1980, para 0,654, em 2007, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, divulgado no mês passado pelo PNUD.

Essa expansão ainda não retirou a nação de uma posição considerada pelo PNUD de médio desenvolvimento humano — Marrocos está na 130ª posição no ranking de 182 países do IDH de 2007 —, mas gerou melhorias sensíveis na nação. A proporção de adultos alfabetizados, por exemplo, cresceu 84% ao longo das três décadas. Também houve fortes avanços na expectativa de vida, que passou de 57,7 para 71 anos no mesmo período.

Se mantiver a taxa de crescimento no IDH da década atual, o país, que já esteve entre as nações de baixo IDH, deve entrar para o grupo de alto desenvolvimento humano (IDH acima de 0,800) em 2020. Confira abaixo os fatores que fizeram com que o país, uma monarquia parlamentarista situada no Norte da África, com população predominantemente muçulmana, se destacasse na evolução de desenvolvimento humano.

Educação e gênero

Dos três componentes do IDH (educação, renda e longevidade), a educação foi o que teve maior peso no crescimento do índice marroquino, embora não tenha apresentado melhoria na década de 80. O crescimento na alfabetização (que foi de 30,3% da população para 55,6%) e na taxa de matrícula dos estudantes (de 40,5% para 61%) começou em 90, e teve como propulsor a inclusão das mulheres. O país com grande presença islâmica passou, nas últimas décadas, por alteração nos padrões de comportamento que restringiam a presença feminina em várias esferas da vida social.

O efeito direto dessa mudança foi uma aceleração na alfabetização das mulheres. Em 1982, o percentual de homens alfabetizados era mais do que o dobro (150% superior) das mulheres, de acordo com a UNESCO. Hoje, essa diferença caiu para de 59%, mas ainda é um entrave para que o analfabetismo acabe. Enquanto 68% dos homens são alfabetizados, entre as mulheres a porcentagem é 43%. “O Marrocos, assim como outras nações islâmicas, ainda apresenta distâncias brutais entre os indicadores masculinos e femininos. Esse é um grande desafio para os países árabes”, destaca Flávio Comim, coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil.

“O governo do atual rei, desde 1999 no poder, adotou uma política de trazer a mulher para a esfera pública. Teve sucessivos planos visando equiparar as condições de saúde e a educação. Houve uma importante reforma do código da família que fez com que, hoje, a mulher marroquina possa pedir o divórcio, tenha o direito à metade da fortuna do marido e à guarda dos filhos. Isso tudo não era possível antes”, analisa o professor de Relações Internacionais da PUC-RJ Nizar Messari, ele próprio marroquino. Mesmo assim, uma pesquisa feita neste ano pelo jornal francês “Le Monde” e pela revista TelQel apontou que, para 49% dos marroquinos, a reforma na lei da família (que equiparou alguns direitos das mulheres aos dos homens) foi “longe demais”.

Além de um crescimento mais acentuado da alfabetização feminina, desde 1999 está em curso um “ambicioso projeto de renovação educacional apoiado pelos altos escalões do governo”, de acordo com o RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) do Marrocos, feito pelo PNUD em 2005. “Alguns avanços quantitativos inquestionáveis foram feitos, mas ainda resta muito a ser melhorado”, assinala o documento. Pelo engajamento do governo no tema, o Ministro da Educação marroquino chegou a receber o Prêmio de Alfabetização da UNESCO em 2006.

Crescer contra a corrente

As mudanças, entretanto, não são fruto de um crescimento planejado, opina Messari. “Assim como o Brasil e muitos países sul-americanos, o Marrocos teve uma década de 80 difícil, após a segunda crise do petróleo e o crescimento de sua dívida externa. Foi ao FMI muitas vezes, teve de refinanciar a dívida, passou por revoltas contra os planos de arrocho do governo. Economicamente, era bastante enfraquecido”, comenta. Mas o que fez, então, com que o IDH melhorasse acima dos patamares mundiais no período? “Houve uma grande política de combate à favelização nessa década. Mesmo com o arrocho, favelas começaram a ser transformadas em bairros urbanizados, com saneamento básico e serviços de saúde”, diz Messari. A hipótese do professor tem sustentação nos dados do IDH. A década de 80 concentrou as maiores taxas de crescimento anual da expectativa de vida do país (1% ao ano), indicador muito influenciado por melhorias no saneamento e na saúde em geral.

A mulher, de acordo com o RDH marroquino, também teve papel importante na evolução da saúde, o que se traduz em melhor longevidade. “A notável evolução do matrimônio e do comportamento de procriação das marroquinas, a qualidade da educação e mudanças sociais como programas de planejamento social atingiram toda a população. Hoje, o país vive o efeito de menores taxas de mortalidade infantil e fertilidade”, afirma o estudo. De acordo com o UNICEF, a mortalidade infantil caiu pela metade desde 1990, chegando a 32 óbitos a cada mil nascimentos. O índice, entretanto, ainda fica aquém de países desenvolvidos com os Estados Unidos (7 a cada mil) e em desenvolvimento, como o Brasil (20 a cada mil).

Renda

Embora o PIB per capita marroquino tenha crescido 63% de 1980 a 2007, ele continua sendo de apenas US$ 4.108, o 118º no ranking de 182 países. O crescimento nesse indicador, tal como medido no IDH, se concentrou nesta década, com um avanço anual de 2,67%. “Há uma parceria importante do país com a União Europeia, o que rende um grande fluxo de investimento externo direto aos marroquinos. Hoje, o Marrocos é o principal parceiro da organização na África. Isso se dá por conta da colonização espanhola e francesa, e de o reinado estar em uma posição geográfica estratégica [faz fronteira com a Europa pelo estreito de Gibraltar], sendo uma porta de entrada para a União Europeia”, explica Pio Penna Filho, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo especializado em África.

A mesma pesquisa do Le Monde que apontava descontentamento da população com a política de garantir mais direitos às mulheres também apontou grande aprovação em todas as outras áreas de atuação do governo. O estudo, lançado em uma revista por ocasião do aniversário de 10 anos do rei Mohammed 6º no poder, foi retirado das bancas poucos dias depois de ser publicado. Os 91% registrados de aprovação da atuação do monarca ainda podem esconder grandes desafios. “Há ainda muito por fazer. Fiquei surpreso positivamente com os indicadores do IDH, mas ainda há muito a melhorar em todas as áreas do país, que ainda tem uma população em condições sociais ruins”, salienta Messari.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

“Precisamos de uma Internacional de movimentos sociais”

Vice-presidente da Bolívia cobra mais iniciativa dos movimentos sociais latino-americanos, pede visão “continentalizada” da esquerda e afirma que o atual processo político ainda não põe a superação do capitalismo em jogo, mas dele emergem ações comunistas no interior da sociedade

Elena Apilánez e Vinicius Mansur de La Paz (Bolívia) para "Brasil de Fato"

Álvaro García Linera não é um vice qualquer. Além de acumular o posto de presidente do Congresso boliviano, ele é um dos principais responsáveis pelas articulações políticas do governo de Evo Morales e talvez o mais destacado teórico do processo pelo qual passa a Bolívia atualmente. Sua larga bagagem política e intelectual, além de o credenciar a receber títulos como o “vice-presidente mais atuante do continente” ou o “intelectual mais importante da América Latina na atualidade”, também o capacita para dar largas e aprofundadas respostas, fazendo com que nossa entrevista não chegasse nem à metade das perguntas preparadas. Em meio à atribulada agenda de um vice-presidente e candidato à reeleição em campanha, Álvaro García concedeu ao Brasil de Fato duas rápidas horas de uma conversa pouco factual e mais analítica sobre o processo político que vive a América Latina, em geral, e a Bolívia, em particular.

Brasil de Fato – Um olhar sobre a história política latino-americana indica que, de certa forma, ela se move por ondas. O senhor acha que essa ascensão recente de governos oriundos de organizações com trajetórias de esquerda configura uma nova onda?
Álvaro García Linera – Creio que este é um ciclo muito novo e inovador sem comparação nos últimos 100 anos da história política latino-americana. A única coisa comum no século 20 foram as ditaduras militares. Fora disso, a esquerda teve presença descompassada na região. Processo parecido foi a onda de luta armada, mas não era presença vitoriosa de esquerda; era combativa, resistente, por parte da ala mais radicalizada. A vitória em Cuba trouxe uma leva guerrilheira, que nos anos 1960 estava em todo o continente. Quando a esquerda armada triunfa na Nicarágua, o continente já tinha outros ritmos, outras rotas. Então, pela primeira vez em 100 anos há uma sintonia territorial da esquerda, com governos progressistas e revolucionários. A direita já tinha essa habilidade de “continentalizar” suas ações.

Quais elementos dão unidade a essa sintonia?
O que permitiu a leva de governos progressistas foi o ciclo neoliberal. Ciclo que, mais ou menos, golpeou todos os países de maneira quase simultânea em seus efeitos e defeitos. O atual processo é muito inovador por seu caráter “continentalizado” de esquerda, pela busca de políticas pós-neoliberais – umas mais radicais, outras menos –, por ser um ascenso da esquerda através da via democrática-eleitoral, por ser a primeira vez que ela projeta estratégias de caráter estrutural coordenadas a nível continental. Antes, a esquerda tinha um olhar sobre o continente em termos da conspiração revolucionária. Nunca em termos de economia, de comércio, de criar um mercado comum, uma defesa comum. É uma série de desafios sobre os quais ela nunca tinha refletido, que tem a ver com o exercício de governo, com sua maturidade de reflexão. E também é inovador porque isso se faz sem um pensamento único de esquerda. Não há um referente comum como a URSS, por sorte; não está a China, melhor ainda. O processo de esquerda são muitas coisas agora. Pode ser marxista ultra-radical, pode ser socialista, pode ser vinculado ao pós-modernismo intelectual, pode ser mais nacionalista... e todos são esquerda. Isso é muito rico, permite uma pluralidade de reflexões, de discursos, de ideias. Não há o modelo a imitar ou uma “igreja” que dita o bom comportamento, como ditava antes. É um momento de reconstrução plural do pensamento de esquerda, ainda primitivo. Mas, temos que ver a história em processos que podem durar 50, 80 anos. Não nos desesperemos por não ter as coisas consolidadas agora, por não termos com claridade um grande programa de esquerda continental e mundial. Isso vai demorar 20 anos pelo menos, depois de várias derrotas, de várias vitórias e outras derrotas. Este é um momento germinal e ainda há pedaços do continente que estão em outro rumo. Isso é normal, inclusive, é possível prever a curto prazo uma volta parcial do pensamento e dos governos de direita em alguns países no continente e não vamos nos assustar. Lutemos contra isso, mas este é um processo longo e lento, vai requerer ainda várias levas de ascenso social e popular que permitam despertar toda a potência desse momento histórico, que ainda não se fez visibilizar totalmente. Ainda faltam novas ondas. Não esqueça que Marx usava o conceito de revolução por ondas. Elas vão e voltam, logo vêm de novo e regressam um pouco. A onda atual é das primeiras, logo haverá um pequeno refluxo à espera de uma nova onda que permitirá, a depender dos homens e mulheres de carne e osso, expandi-la a outros territórios e aprofundar as mudanças que até agora são superficiais, parcialmente estruturais.

Este processo coloca a superação do capitalismo em jogo?
Marx dizia que o comunismo é o movimento real, que se desenvolve diante de nossos olhos, e que supera a ordem existente. Não é uma questão de teoria, de discurso, é questão de realidade. E está claro que a primeira meta pautada pelas forças populares diversas do continente foi, em primeiro lugar, frear o esvaziamento social, democrático e material que caracterizou o processo neoliberal. Esvaziamento material a partir da exteriorização dos excedentes, esvaziamento social com a retirada dos direitos conquistados nos últimos 100 anos e esvaziamento democrático mediante a aterrizagem da doutrina única, liberal e individualista. O segundo momento é de reconstituir e ampliar direitos da sociedade, assumir controles do excedente econômico, expandir a geração da riqueza com sua distribuição. Essas demandas sociais surgem a partir de 1995 e são de caráter democrático-social, no sentido marxista do termo. Ainda não foram atendidas plenamente, como é o tema da terra, entretanto, elas já abriram espaço para demandas mais radicais, mais comunistas, que ainda são incipientes, parciais e fragmentadas. Veja a experiência argentina com a tomada de fábricas, as experiências no Brasil, na Venezuela, as empresas sociais na Bolívia, criadas no nosso governo, reivindicadas pelo povo, ou a potencialização dada às estruturas comunitárias, para buscar um desenvolvimento diferente à economia de escala, com tecnologias alternativas, articulações de produção. Todas elas avançam, têm a experiência de gestão e regridem. Aqui na Bolívia, com a questão da água: existia uma experiência falida [privatização da água em Cochabamba], defende-se a socialização do controle da água, implanta-se outra gestão e, em seguida, ela retrocede. Ou seja, essas potencialidades comunistas da sociedade – porque não há comunismo que não venha da sociedade, não há comunismo de decreto, não há socialismo de Estado, isso é sem sentido – têm ainda uma força muito dispersa, uma presença embrionária, não conseguem coagular, mas estão latentes. Seguindo essa leitura, hoje, em 2009, não estamos diante de uma perspectiva de superação do capitalismo. Dizer outra coisa é nos enganar. Mas emergiram ações da sociedade que apontam para o socialismo, construído pelas próprias classes trabalhadoras. Existem sinais, sementes, aflorações, mas ainda não constituem a razão dominante da sociedade.

E quanto isso amadurecerá?
Em dez, 20 anos? Não se pode definir. O que pode fazer o revolucionário é, a cada sinal de socialismo – como a reapropriação, por parte dos produtores, de sua própria produção com democratização e socialização da tomada de decisões –, reforçá-lo para que se expanda. O dever do comunista é meter-se de cabeça a cada abertura, não inventar o comunismo. O comunismo é a capacidade real do povo de produzir e se associar. Eu tenho a leitura de Marx, ao avaliar a Segunda Revolução Industrial, em 1850, que dizia que serão necessárias dezenas, milhares de lutas, de fracassos, de pequenas vitórias, depois novamente fracassos, para que, da própria experiência da classe trabalhadora, surja a necessidade de associar-se para tomar o controle da produção. E isso é uma visão muito, mas muito otimista do ciclo que está emergindo.

E que importância tem a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e a Unasul (União das Nações Sul-americanas) neste cenário latino-americano e como o senhor vê os movimentos sociais nesse processo de integração?
A Unasul é um projeto continental, fruto da surpreendente simultaneidade de governos progressistas em boa parte do continente. Além da luta, estamos discutindo em termos de estrutura, de matéria, de economia, de sociedade, de cultura, de legislação... um grande salto. A esquerda não refletia sobre isso antes e isso é mudar nosso “chip”. Ainda não se escreveu sobre esse tema que, inevitavelmente, tem que entrar no discurso de esquerda. Ele segue sendo assunto dos funcionários das Chancelarias tradicionais, mas não é uma construção desses dinossauros. É uma construção de governantes progressistas que não tem o acompanhamento do intelecto social progressista, que está aí atônito, vendo, pasmo, esse novo ciclo. Tal projeto de integração tem que tomar em conta a unanimidade dos critérios de cada país, sendo um processo lento, estrutural. A perspectiva é boa, mas a velocidade é lenta, como tem que ser um bom processo de integração, não há que se desesperar. A União Européia está aí há pelo menos 30 anos e ainda está se construindo. Construir Estados-continente é complexíssimo, mas esse é o rumo do mundo no século 21, isso é o que vai contar no movimento de tomada de decisões econômicas.

E a Alba?
É diferente, porque é uma iniciativa de governos progressistas muito mais afins, o que permite maior velocidade em relação à Unasul. Tanto Mercosul como Alba deveriam dissolver-se no interior da Unasul, mas isso vai demorar décadas. Alba e Mercosul são estruturas de ação imediata. Vão assumir um conjunto de tarefas mais rapidamente e mais efetivamente. A Alba está articulando várias coisas ligadas à economia, usando regras que, pela afinidade política, não podem ser tomadas em outro cenário, levando adiante articulações e arranjos econômicos não baseados historicamente em relações de mercado. Ainda muito incipiente, mas, no caso de Bolívia e Venezuela, há um conjunto de atividades econômicas que já não estão necessariamente reguladas pelo mercado. Tem como parâmetro máximo o mercado, mas tentam construir intercâmbios comerciais a partir de outros critérios. São esforços audazes de complementaridade, como acontecem com os setores têxteis, do petróleo e da soja. A Venezuela tem relações parecidas com Cuba e Nicarágua. Não é retórica falar de processos crescentes de busca de outros mecanismos de integração não baseados em regulações de mercado. O recente passo do Sucre [sistema monetário comum da Alba], como um mecanismo de pagamentos entre os países, pode ser um novo piso nessa construção de algo muito novo, que não há em nenhuma outra parte do mundo. Outro passo são as empresas gran-nacionais, pertencentes aos Estados, que darão um olhar de gestão da economia de maneira regionalizada e unicamente organizada entre os países. Creio que a Bolívia vai dar esse primeiro passo da empresa gran-nacional com a Venezuela em um prazo muito curto. As condições materiais estão dadas.

E qual papel jogam os movimentos sociais nesse processo de integração?
Creio que a articulação deles em nível continental e sua participação nesses processos de integração é ainda muito incipiente. O neoliberalismo fragmentou tudo e reduziu as articulações a uma união via ONGs. Não era uma articulação autônoma. Hoje começa haver um encontro cara-a-cara de companheiros que se convidam, mas ainda avançaram pouco. Temos que ir além dos fóruns, que foram importantes nos anos 1990 para juntar 1990, rompendo as suscetibilidades de direções e de hegemonias, mas muito débeis, frouxos em seus discursos. A tomada de ações vinculantes não foi feita por nenhum dos fóruns. As pessoas retornavam para suas casas para arrumar seus papéis para convocar outro fórum. Necessitamos de uma estrutura bolchevique, que o MST tem, do movimento social. Isso tem que vir deles, não dos governos. Ainda não se criou uma plataforma continental dos movimentos sociais. Sei que isso é complexíssimo. Digamos que nem ao nível de países isso se dá, porque isso acontece em momentos espetaculares. A pauta de nacionalizações, por exemplo, dá lugar a revoluções. Mas precisamos desse esforço de nos olharmos como continente, não somente acompanharmos as ações dos presidentes. Quando há reunião da Alba, os movimentos sociais se reúnem e debatem temas complementares aos dos presidentes, melhor ainda quando os temas debatidos entre presidentes foram previamente discutidos com lideranças. Mas é necessário ir além. É dificílimo, mas talvez seja hora de projetar uma internacional continental de movimentos sociais, uma estrutura como uma internacional comunista, mas de movimentos sociais, continental e depois pensar em ir para o mundo. Diante da possibilidade de que em algum país de nosso continente a direita retome o governo, como eles não vão pautar uma mobilização? Ao fim e ao cabo, se essa leva progressista for para trás, quem mais sofrerá serão os movimentos. Eles estão obrigados a pensar continentalmente e devem defender e empurrar mais para lá esses processos. O século 21 exige novos compromissos, maiores ações e a melhor experiência a ser resgatada está nas reflexões de Marx sobre a Primeira Internacional, onde se juntaram partidos, sindicatos, agremiações, marxistas, anarquistas, socialistas... articulavam-se continentalmente com debilidade, mas com firmeza e vinculação de suas decisões. É melhor do que a Internacional leninista, e talvez a melhor referência para uma Internacional hoje não seja bolchevique, mas a comunista de Marx em seu debate fascinante com Bakunin [Mikhail Bakunin, um dos intelectuais fundadores do anarquismo]. Como se toma as decisões? É pela autoridade moral das organizações, dizia. Não se obriga a ninguém, mas todos estão comprometidos a cumprir o que decidiram. Precisamos de um novo passo já nessa década: uma internacional de movimentos sociais com maior capacidade de vinculação em suas decisões, de mobilização desde os países e com uma agenda comum debatida continentalmente por eles para defender esse processo, para controlá-lo e radicalizá-lo.

Seria necessário um ponta de lança para isso?
Modéstia à parte, creio que a Bolívia é a experiência mais avançada de movimentos sociais.

Mais do que o Brasil?
Sim. É um país menor, evidentemente, com menos gente. Mas a eficácia política-estatal do movimento é a mais radical no continente.

Essa é a originalidade do processo boliviano?
Acho que sim. Tudo isso aqui é movimento social.

No Estado?
No Estado, por fora do Estado, por baixo do Estado, por cima do Estado. Essa é uma grande discussão, temos que fazê-la. Nos causou muito dano o debate de John Holloway [do livro “Mudar o mundo sem tomar o poder”] e Marcos del Rojo, não? Eu tenho profundas discordâncias, mas respeito os companheiros. Mas tem que haver uma aliança de movimentos sociais continentais fortes que sejam os articuladores. Tem que haver uns quatro, cinco ou seis que se lancem, de maneira muito respeitosa, com democracia de base, e que articulem o debate com os demais, mas alguém tem que dar o primeiro passo, e logo.

Esse seria o sujeito revolucionário na América Latina?
O sujeito revolucionário é o que faz a revolução. Não há uma predestinação para definir quem será, esse foi o grande erro do debate ocioso da esquerda, desde antes dos anos 1950. Diziam ”esse é o que vai fazer a revolução” e seguiam esperando que o sujeito se movesse, mas ele estava em outra. Paranóico, não? O que está claro é que o sujeito revolucionário vem do mundo do trabalho sob a forma de camponês, de comunário, de indígena, de operário, de jovem, de intelectual, de integrante de associações de bairros. Isso não contradiz as reflexões de Marx, segue sendo o mundo trabalho, que se complexificou infinitamente frente ao que ele conheceu. Dependendo de qual desses espaços do mundo do trabalho assume maior protagonismo, o processo tenderá a visualizar um aspecto em detrimento de outros. Se é o mundo indígena e camponês, se visibilizará o tema da terra, da biodiversidade, e não o salarial. Em seu momento voltará a emergir o mundo do trabalho sob sua forma salarial, daqui a alguns anos, porque estamos em um processo de reconstrução do mundo salarial no continente e sua formação e estabilização vai requerer décadas. Ou se é mais do tipo de bairro, se visualizará o tema de necessidades básicas... mas são trabalhadores, como aconteceu em Cochabamba. Quem fez a Guerra da Água eram trabalhadores, mas não se moviam como sindicato de trabalhadores, se moviam como moradores. Mover-se como trabalhadores era ser demitido da fábrica. Canalizaram sua expectativa de outra forma. Não há que esperar que o operário da fábrica se una em sindicato para falar do protagonismo do mundo laboral. Ele se move de múltiplas formas, veja os sem-terra. No caso do Brasil, está claro que na medida em que há uma recomposição da produção – o Brasil, agora, como México, Filipinas, Coreia e outros seis ou sete lugares, é a oficina de produção do mundo – não haverá eficácia político-estatal do movimento social sem protagonismo forte desse mundo assalariado. Existe o Movimento Sem Terra, com linhas revolucionárias muito fortes – o que é excelente –, que assume a aposta de manter a presença da sociedade na construção de alternativas. Mas pensar um projeto de radicalização aí é também pensar em seu mundo trabalhador. Se o movimento operário não acompanhar o MST, daqui a uma década o que ele vai poder fazer, frente à necessidade que se requer semelhante potência mundial, será pouco.

E no caso da Bolívia?
Aqui, esse mundo do trabalho tem como liderança o movimento camponês-indígena, ainda que o país tenha tido alguns processos de assalariamento muito interessantes. São trabalhadores, criadores de riquezas, que têm estruturas locais associativas, formas de gestão comum da terra, trabalho individualizado, vínculos parciais com o mercado, vínculos não de mercado; e têm o protagonismo. Mas, aí no meio, estão também outros mundos laborais, assalariados, não-assalariados, que se mobilizam, mas com menor intensidade e maior dificuldade. Porém, se não conseguir avançar mais, será porque o movimento operário ainda não conseguiu mobilizar-se. Se esse mar de operários, daqui a cinco, dez ou 20 anos, não conseguir se unificar com identidade e ação coletiva, o movimento atual encontrará um limite. A chave vão ser esses dois braços, até que se reorganize o movimento da classe trabalhadora, que se rearticule diante da recomposição territorial da força de trabalho planetária.

Porém, muito se fala que não é possível entender o processo boliviano com um olhar tradicional de esquerda, com uma formação ocidental. Quais seriam essas limitações?
Não devem se meter com assessores ou algumas ONGs que os assessoram, aí está esse tipo de discurso que tem a ver com uma espécie de moda. Na central de trabalhadores camponeses, nas comunidades ou no movimento indígena em seus níveis intermediários e de base, não há esse debate falso. Muitos dos que seguem essa linha ajudam muito com seu trabalho, mas são parte de uma espécie de ressaca. Antes estavam envolvidos com uma esquerda tradicional e aderiram recentemente ao mundo indígena, o que os levou a radicalizar seus pontos de vista ostentosamente. Entende-se esse tipo de reação na medida em que, durante muito tempo, a esquerda tradicional aqui desdenhou o movimento indígena, os acusou de querer voltar a tempos arcaicos ou chamou-os de pequenos burgueses, resposta clássica dessa esquerda. Então, uma inteligência indígena se formou nos anos 1970, 1980 e 1990, como a figura de Fausto Reinaga, em rechaço a essa leitura bem primitiva. Essa inteligência se formou em batalhas contra a direita e também contra a esquerda, que repetia processos de discriminação, que dizia que a revolução era dos operários. Os camponeses eram a massa de apoio que levaria os operários nos ombros. Em cima deles, iriam os intelectuais, não era assim? Então, parte de uns convertidos recentes segue pensando nisso. Agora, no governo, nos debates da federação de camponeses ou na dos cocaleiros, há um processo rico dessa vertente camponesa-agrária-indígena com um novo marxismo. Nós lutamos por isso por mais de 20 anos. Eu briguei com todos os esquerdistas. Os primeiros textos que escrevi há 30 anos foram para brigar com trotskistas, stalinistas, maoístas, e todos me qualificaram de revisionista, de ignorante. Buscávamos um encontro entre marxismo e indianismo e acho que foi frutífero. Reivindico minha vertente marxista, às vezes me reivindico indianista, ainda que não seja indígena, e daí?

Como se encontraram essas vertentes?
O indianismo teve a grande virtude de denunciar a colonialidade do Estado – e não poderia vir de outros que não eles –, mas era impotente na questão do poder. Diziam “todos eram índios” e temos “que indianizar o Estado”. Muito bem, e como se faria isso? O seu discurso era denunciativo, mobilizador, mas somente denunciativo. A vertente marxista pautava o tema do poder, mas com suas incompreensões, o fazia à margem do movimento indígena, portanto, era um tema de elites. Assim, era impossível definir uma estratégia discursiva e de alianças que permitisse o acesso ao poder. Mas, no fim do século 20, indianismo e marxismo se fundem.

Essa é a originalidade do processo boliviano?
Em termos de discurso e de criação teórica-intelectual, sim. Isso permitiu criar um cenário de estratégia. Em termos de ação política, é a grande mobilização de massas: sublevações, bloqueios, marchas, levantamentos, insurreições.

E esse discurso tem muita distância com o discurso que há hoje?
Não, de jeito nenhum. Vou contar o que aconteceu com o Evo, quando iniciamos o programa Juancito Pinto [que dá bolsa aos estudantes do ensino fundamental], em 2006. Fomos entregá-lo no norte de Potosí [departamento no oeste boliviano]. Um jovem do campo se aproximou e perguntamos: “Como está? Em que série está?”. “Estou no terceiro básico, tenho oito anos”, disse. “E o que você fez com o seu bônus?”, perguntamos. “Estou guardando para me preparar para ser presidente como você”. Ah, por favor... É a melhor resposta que poderia dar. Quando um indígena coloca como possibilidade de vida ser governante, o tema do poder se converte em um feito próprio, porque era uma questão de submissão! O poder era de poucos brancos e formados, e agora um camponês do norte de Potosí, a zona mais pobre do país, dizia “eu também posso ser presidente”. Temos aí uma revolução cultural.

Há um simbolismo forte aí, mas até que ponto as bases realmente estão discutindo as transformações políticas? Qual é a proximidade das bases e da intelectualidade?
São espaços diferentes. Há o mundo da academia, que recebe para pensar 24 horas, e o mundo da vida laboral, associativa, sindical, do movimento camponês. Espaços diferentes que possuem canais de comunicação e distintas linguagens. No tema das alianças: a academia pode falar de bloco de poder, pode usar Gramsci, enquanto do outro lado a discussão é apoiar ou não os moradores desse bairro, se apoiamos ou não alguma candidatura. É o mesmo tema verbalizado de distintas maneiras. As mesmas preocupações da base são levadas para a academia e, na academia, de tudo que se reflete, poucas coisas são debate nas bases. Mas existem momentos em que eles se aproximam mais, criando um espaço de intervenção maior; e aí são os grandes ascensos. Quando a reflexão dessa intelectualidade progressista é o debate das assembleias. Quando o que surge em um jornal, em algum panfleto, em algum discurso, rapidamente é retomado pelos níveis dirigentes e levado à base. Essa é a dinâmica. É impossível isso ser permanente, porque são espaços diferentes no tempo e na forma de vida. Creio que em nenhuma parte isso se deu. A imagem que temos dos sovietes e do Partido Bolchevique está um pouco idealizada. O fato de que nas fábricas os operários liam Lênin não era verdade. Pensar essa fusão do espaço intelectual com o movimento social é impossível. Existem aí vasos comunicantes fluidos que levaram, inclusive, o âmbito intelectual a mudar em dez anos. O que debatiam os intelectuais antes? Governabilidade e coisas assim. Hoje debatem na universidade pública, e até nas privadas, a nova Constituição. Mesmo os setores conservadores têm que refletir sobre os fatos, tem que saber como o Direito Penal vai estar vinculado com a Nova Constituição. Hoje existem vasos comunicantes. Em certos momentos são rios comunicantes, ou fusões parciais, e logo separações, como em qualquer processo de transformação; outra vez. por ondas. Nada é definitivo, perpétuo ou já dado. A ideia de revolução permanente não é tão certa. Estes oito anos intensos na Bolívia demonstram essa dinâmica de ondas que falava Marx, mais do que o linear que nos dizia Trotski.

E como você avalia o protagonismo das mulheres na Bolívia?
O que está claro é que as mulheres têm uma forte presença no movimento indígena aqui, fazendo-se respeitar gradualmente com muitas dificuldades porque o movimento tem estruturas machistas. O presidente Evo, a cada dia, está recordando e convocando as mulheres a romper essas muralhas. Mas é onde mais se desenvolveu sua presença, mesmo que ainda lhe falte muito. E, no caso da classe trabalhadora, a metade da força de trabalho é mulher, jovem, mas o sindicalismo ainda é velho. Não dá espaço a elas, não as reconhecem e as mulheres preferem mover-se como estudantes, integrantes de associações de bairro ou donas de casa, ainda não como trabalhadoras. Vai ser necessário um grande processo em que se modifique o sindicato herdado, uma estrutura hierarquizada por gênero. Só um sindicato que modifique a questão dos horários, dos discursos, porque esses são mecanismos que anulam as mulheres, vai permitir reorganizar esse novo mundo do trabalhador jovem, feminizado pela presença de mulheres. O sindicato precisa ser apoiado por muitas partes para tomar outra modalidade organizativa e, sem mulheres, não vai haver movimento sindical, porque o velho movimento sindical masculinizado desapareceu.

Desapareceu?
Não no sindicato. Mas a condição masculina para ser trabalhador desapareceu e o sindicato que se construiu no século 20 correspondia a essa condição. Por isso, ele não dialoga com essa nova condição operária. As práticas, o discurso, o saber, a dinâmica desse novo mundo trabalhador, jovem e com muitas mulheres, não entra nas estruturas masculinizadas. Precisamos de novas estruturas e isso vai tardar 20 anos. Há que se ver a história a longo prazo, temos um mundo por ganhar neste século.

E o movimento estudantil na Bolívia hoje?
Não há movimento estudantil hoje. Existiu nos anos 1970, assumindo a liderança nas marchas, mobilizações, no debate público, na construção de assembleísmo, de democracia radical de base, de vinculação com as lutas populares. O momento culminante foi em 1983 e 1984. Mas há que se estudar a modificação da composição social dos universitários. Creio que isso é em todo o continente. Nos anos 1970 e 1980, a universidade pública estava composta por estudantes de classe média e média-alta. Pessoas que tinham certa estabilidade econômica, que não estavam buscando um ascenso social, senão uma estabilização e uma continuidade de sua condição. Portanto, tinham mais tempo para os estudos, para a mobilização e, em seu objetivo geracional, não havia competição por ascenso social. Nos anos 1980, começa s ampliação dos setores populares nas universidades. Em 1980, eram 60 mil estudantes em universidades públicas da Bolívia, no ano 2000, já eram 300 mil. A incorporação dessas classes populares traz consigo a ilusão do ascenso social via educação. Uma ilusão, mas uma ilusão bem fundada. Então, esses estudantes entram com outra vontade: não estão ali para ver o tempo passar, não vêm para consolidar sua condição social, vêm para buscar a ascensão. Seu ser social na universidade tem outra intencionalidade. Então, não tem tempo para assembleia, porque têm que trabalhar e estudar. Alguns demoram uma hora caminhando desde El Alto, depois têm que ir de novo a trabalhar, têm que cuidar dos filhos, dar atenção à família, não há processo de nucleamento dentro da universidade. Não estão aí para reclamar maior democracia no âmbito universitário. A eles, interessa o diploma o mais rápido possível. Porque precisa disso para o seguinte passo. Na década de 1970, eram outras expectativas materiais. Hoje, eles querem reconhecimento profissional e classista que lhes permita passar à outra classe.

QUEM É: Nascido em Cochabamba, em 1962, Álvaro García Linera é formado em matemática na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e sociólogo autodidata. Ao regressar de seus estudos, começa sua militância na Bolívia, vinculado às Células Mineiras de Base, grupo que se funde aos Ayllus Rojos nas atividades de propaganda e organização de comunidades do altiplano. Posteriormente, ingressa no Exército Guerrilheiro Túpac Katari (EGTK) – uma das poucas forças guerrilheiras propriamente indígenas da América Latina –, onde é destacado para atuar com formação política e pesquisa de comunidades indígenas. Em 1992, é preso, acusado de sublevação e levantamento armado, ficando encarcerado por cinco anos, tempo em que escreve uma de suas principais obras, o livro “Forma valor e forma comunidade”. Ao ser libertado, é convidado para ser professor do curso de sociologia da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), a universidade pública de La Paz. Em 2006, assume a vice-presidência, ao lado do presidente Evo Morales, pelo Movimento ao Socialismo (MAS).

Heloísa Helena (AL) leva PSol a negociar aliança com Marina Silva (PV/AC)

A Executiva Nacional do PSol autorizou, por 13 votos a 3, o início de negociações formais com o Partido Verde para uma aliança em favor da candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República.
A decisão foi fortemente influenciada pela ex-senadora Heloísa Helena, atual vereadora em Maceió (AL), que pretende concorrer ao Senado em 2010 e apóia a pré-candidata do PV.
"Dentro e fora do partido defendo o apoio à candidatura da Marina pela dignidade humana e pela capacidade técnica que ela demonstra. Não há dúvida de que Marina é a melhor candidata para o Brasil".
Heloísa Helena disputou a Presidência da República em 2006 e, pela mais recente pesquisa Vox Populi para as próximas eleições presidenciais, 8% do eleitorado tem intenção de votar nela.
Fonte: Brasília Confidencial

As FARC se pronunciam sobre as bases militares entregues aos gringos

Mensagem do Secretariado do Estado Maior das FARC aos militares honrados

Fazemos um fraternal e patriótico chamado aos militares colombianos honrados para que, junto a nosso povo, formemos um só corpo que convirja em uma guerra pátria para defender nossa soberania e dignidade latino-americana, atolada até o pescoço em infâmia, sangue, corrupção e servilismo pelo presidente Álvaro Uribe Vélez, que sem ao menos ruborizar-se, porque carece de dignidade, aceitou a instalação pelo Império, de 7 bases militares na Colômbia, as quais seriam como uma adaga envenenada cravada no corpo da Pátria, e sua ponta alcançará, inclusive, o coração da América Latina, cujo único objetivo é impedir o processo democrático e integracionista de nossos povos que, sob a luz da ALBA*, continuarão o projeto libertário que deixou incompleto o Libertador Simón Bolívar.

Apelamos para sua honra, porque sabemos que ela é a primeira virtude do militar. A honra é o que faz com que se sofra com espartana impassibilidade e sem desespero todas as eventualidades que nos depara a guerra, ela é o que nos impulsiona a entregar a vida no campo de batalha sem nenhum interesse que não seja o bem da pátria. Entendendo por pátria o território da Nação com sua biodiversidade, riquezas naturais, população e cultura, e não, os bens, interesses e talões de cheques dos Santodomingo, dos Ardila Lulle, dos Darmiento Ângulo e por aí vai...

Sabemos que na Instituição Militar, para sorte da Colômbia e orgulho da América Latina, ainda há não poucos homens que preservam imaculada a sagrada honra militar, e por ela podem olhar com altivez, olhar de frente seus concidadãos e apertar as mãos dos mesmos, porque não as têm manchadas de sangue com os crimes contra a humanidade dos mal chamados “falsos positivos”, que evidenciam uma profunda falta de moral, tanto dos mandantes quanto dos executores, nem têm a consciência inutilizada pela degradante corrupção que cada dia se renova mais nesse governo mafioso, de para-militarismo e crime, onde os que se consideram representantes da soberania, são traidores infames que não têm sequer o prestígio da legalidade, porque seus atos, inclusive suas vidas, foram totalmente uma fraude.

Senhores oficiais e suboficiais: quando o general Joaquim Matallana quis entrar no enclave estadunidense de Lomalinda (META), um oficial gringo de terceira categoria o impediu com arrogância. Ferido em sua honra, o general colombiano se dirigiu ao Presidente da República para manifestar seu infinito desgosto pelo desrespeitoso atrevimento. “Não posso fazer nada”, respondeu. Era um presidente autista, sem noção de pátria, acostumado a ruminar no pasto ianque dos lacaios. Matallana, homem de honra militar, apresentou então sua renúncia irrevogável, afirmando com determinação que na Colômbia não pode haver território algum ocupado por forças estrangeiras e muito menos proibido a um general da República. Uns anos depois, reunido na Casa Verde com os comandantes guerrilheiros Manuel Marulanda Vélez e Jacobo Arenas, o altivo general lhes prometeu com ênfase: “conte m comigo se algum dia o país for invadido pelos gringos”. Que qualidade humana e militar a do nosso digno adversário na guerra de Marquetalia!

Essa é a honra que deve inflamar o peito de um militar que verdadeiramente sinta a pátria por dentro.

O longínquo incidente de Loma Linda trouxe à nossa memória a recente desonra de militares gringos contra a guarda de honra que esperava o presidente Bush na escada do avião, em sua escala em Bogotá. Para assombro do país, os gorilas da segurança de Bush revistaram as armas dos nossos militares, sem que ninguém desse nenhum pio. Nenhum protesto, só o silêncio servil das altas autoridades e do presidente. Como foi ultrajado nessa ocasião nosso decoro!

A decisão de Uribe de permitir a instalação de 7 bases militares dos Estados Unidos em território colombiano é um ato de alta traição à pátria latino-americana. Ceder o território como base de agressão contra países irmãos, contra os próprios compatriotas, e com apoio para a consolidação de uma estratégia de predomínio continental, deve encher de vergonha a alma dos colombianos. Não há argumento mais irrisório e cínico que o de Uribe para explicar, que neste caso, não se configura perda de soberania, porque os militares colombianos estariam no comando de tais bases.

O que ocorre na base aérea de Tres Esquinas, ou em Barracón, é uma mentira de proporções faraônicas. Ali mandam os gringos. Os oficiais colombianos, como ocorria em Loma Linda, nem sequer poderão aproximar-se dos barracões e instalações onde trafegam os militares norte-americanos. A “soberania compartilhada”, à qual de maneira insólita alude Uribe, é um sofisma para tolos, porque nunca pode ser soberano um país ocupado por tropas estrangeiras. A humilhação de ver oficiais colombianos subordinados a oficiais do Comando Sul do exército dos Estados Unidos não deve ser tolerada onde há honra.

Quem entende essa palhaçada presidencial de que os militares gringos terão imunidade, mas não impunidade? Talvez Uribe esteja acreditando que os colombianos são um bando de ignorantes insensatos.

Senhores oficiais e suboficiais: diante das projeções neocolonialistas do governo de Washington, devemos assumir a mesma atitude insubornável e patriótica do Libertador Simón Bolívar, que dizia: “Esse canalha me aborrece de tal modo, que não queria que dissessem que um colombiano age como eles... Os Estados Unidos são os piores e são os mais fortes ao mesmo tempo... Formado uma vez o pacto com o forte, se faz eterna a obrigação do fraco”.

O que nós devemos priorizar é a busca da unidade de nossos povos. Retomar o projeto de Grande Nação de Repúblicas que dominava o sonho do Libertador, como escudo do nosso destino. Em Nossa América, sobressai o anti-imperialismo de militares patrióticos como o general Omar Torrijos, do Panamá; o coronel Francisco Caamaño, da República Dominicana; o general Velasco Alvarado, do Peru; Prestes, no Brasil e Arbenz, na Guatemala, entre outros, que por sua atitude ganharam o afeto de seus povos.

Aqui devemos forjar a resistência patriótica, coordenando esforços com as organizações políticas e sociais do país, para fazer prevalecer a soberania e a dignidade. Exército patriótico, guerrilha bolivariana e povo mobilizado são os únicos que podem interromper o vôo ameaçante da águia da doutrina Monroe sobre os céus da Nossa América. Façamos realidade o sentimento puro do general Matallana, de fazer respeitar a pátria, unidos como deve ser. Ontem o honorável adversário nos dizia: contem comigo; hoje lhes dizemos, contem conosco. Não só para defender a soberania pátria, senão para construir uma Colômbia Nova.

Cordiais saudações, compatriotas,
SECRETARIADO DO ESTADO MAIOR CENTRAL DAS FARC-EP

Voto de Minerva e voto de estadista

Como se sabe, o processo de extradição do ex-militante Cesare Battisti, no Supremo Tribunal Federal, foi suspenso na última 5ª. feira, com o placar de quatro votos a favor e quatro contra. A defesa argumentou que, diante do empate, dever-se-ia proclamar que a decisão era favorável ao extraditando, por força da máxima universal do in dubio pro reo. O tribunal, todavia, entendeu que o Presidente da Corte deveria votar, transferindo para ele o enorme ônus do desempate.
A imprensa tem divulgado que o Ministro Gilmar Mendes não tem simpatia pela causa do ex- militante de esquerda, acusado de participação em quatro homicídios. Não é o caso de repetir aqui os argumentos de que Battisti, depois de ter sido inocentado, foi julgado uma segunda vez, à revelia, sem advogado, mediante delação premiada feita pelos próprios acusados dos homicídios, em meio a inúmeras denúncias de tortura.
Julgamento coletivo, com mais de trinta condenações políticas. Neste momento, o ponto relevante é que se tem especulado que o Presidente do STF já teria deixado transparecer sua opinião, e que, por conseqüência, a sorte de Battisti já estaria selada.
Felizmente, a vida jurídica não se move assim. Simpatias políticas à parte, o Presidente é um juiz técnico, que tem preocupações com o papel institucional da Corte e com o sistema interno e internacional de direitos humanos. Tudo isso sinaliza no sentido de uma decisão contrária à extradição.
Há, em primeiro lugar, uma razão técnica pela qual a extradição não pode ser concedida: a pretensão de execução da pena contra Battisti está prescrita. A decisão final condenatória é de 13.12.1988, data em que lhe foi aplicada a pena máxima de prisão perpétua. Em 13.12.2008, passados 20 anos, consumou-se a prescrição. O Ministro Marco Aurélio demonstrou a ocorrência da prescrição de maneira irrefutável.
Ainda nesta 2ª. feira, a defesa apresentará memorial com novo argumento de reforço à tese de prescrição. Como se trata de um elemento puramente objetivo, não há escolhas políticas envolvidas no particular e por isso é possível supor que outros Ministros venham a modificar seus votos. Mas não é este aspecto técnico que se deseja explorar no presente artigo.
Ao lado do intransponível obstáculo jurídico referido acima, há uma razão institucional pela qual se pode esperar que o Presidente do STF não autorize a extradição. Admita-se, para fins de argumentar, que sua posição pessoal seja desfavorável ao extraditando. Contudo, uma coisa é o voto individual de um Ministro. Outra, é o peso institucional da decisão do Presidente de uma Corte que vai desempatar o julgamento para enviar um homem para a prisão perpétua (a Itália jamais assumiu o compromisso de comutar a pena para 30 anos), após o cancelamento de refúgio concedido pela autoridade competente.
O STF não tem nenhum precedente nessa linha: desempate para mandar extraditar. Aliás, desde a sua origem mitológica, voto de Minerva é a favor da defesa: Atenas (chamada de Minerva pelos romanos) desempatou em favor de Orestes, acusado de vingar a morte do pai, Agamenon, que comandara o exército grego na guerra de Tróia. O Presidente Gilmar Mendes lidera no STF uma corrente garantista em matéria penal. Seria apenas razoável supor que vá continuar a fazê-lo.
Por fim, há uma razão humanista pela qual se deve acreditar que o voto do Presidente desempatará em favor da defesa. A decisão de extraditar alguém que recebeu refúgio político é muito grave, dramática mesmo, para o sistema doméstico e internacional de direitos humanos. Não importa o juízo político que cada um faça sobre o acerto ou desacerto da decisão do Ministro Tarso Genro (pessoalmente, acho que ele estava certíssimo).
Animados pela perspectiva de uma decisão pró-extradição, Irã, Cuba e Colômbia já se movimentaram para postular a extradição de perseguidos seus que receberam refúgio no Brasil, como divulgou o Conare. O Alto Comissariado da ONU já manifestou formalmente o receio de que o cancelamento do refúgio e a autorização da extradição de Battisti se torne um precedente desastroso para a proteção dos direitos humanos.
Por toda parte, o exemplo será invocado por tiranos e violadores dos direitos humanos. O STF, que conquistou o respeito e a admiração da comunidade internacional pelo seu papel na reconstrução democrática do Brasil e na proteção dos direitos fundamentais, vai carregar o estigma de algoz dos perseguidos políticos pelo mundo afora.
O Presidente Gilmar Mendes saberá evitar que a Corte receba esse carimbo negativo. Juízes que são estadistas sabem sublimar o próprio sentimento e enxergar além do caso concreto. Têm a visão da história. Não existe direito constitucional do amigo e do inimigo. Só o direito constitucional das competências adequadas e dos direitos fundamentais.
O Professor Gilmar Mendes sabe disso muito bem. Presidente de um tribunal dividido e corroído pela dúvida, difícil supor que, passados trinta anos dos fatos relevantes, desempatará em favor da pena perpétua e da provável morte na prisão de um homem que viveu outra época.

Luís Roberto Barroso é professor de direito constitucional e advogado de Cesare Battisti perante o Supremo Tribunal Federal.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

UGT ENTRA NA CAMPANHA PARA VALORIZAR FGTS

A UGT topou entrar na campanha para que os parlamentares autorizem o uso do FGTS para os trabalhadores participarem da capitalização da Petrobras e não perderam sua participação na empresa de petróleo. O ganho foi fantástico comparado à merreca que foi dada para os investimentos em outros setores. São necessários cerca de 1,2 bilhão para que os 248 mil pequenos investidores que investiram parte de seu FGTS participem da nova Petrobras e Petrosal. A proposta surgiu do ex-presidente da UGT Paraná, Paulo Rossi, que também foi membro do conselho gestor do FGTS, durante a reunião da Executiva Nacional da UGT.
A mobilização começa com o convencimento dos parlamentares na Câmara dos Deputados e inclui até camisetas e faixas. A luta continua, diria Marx?




Estados com menos defensores públicos se concentram nas regiões Norte e Nordeste

Áreas abrigam 6 dos 7 Estados que estão abaixo da média brasileira de profissionais do setor por pessoas pobres, afirma levantamento


DAYANNE SOUSA
da PrimaPagina

Dos sete Estados com mais necessidade de defensores públicos, seis estão no Nordeste ou no Norte, mostra estudo da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos). Maranhão, Alagoas, São Paulo, Bahia, Rondônia, Amazonas e Piauí são os Estados onde a relação entre defensor e quantidade de pobres que podem vir a precisar do serviço é pior que a média brasileira, de um defensor para cada 32 mil pessoas.

As defensorias Públicas são responsáveis por garantir o apoio jurídico e a defesa para quem não pode pagar um advogado. Em alguns dos estados onde a proporção dessas pessoas é maior, a situação de defensores deixa muito a desejar. É o caso do Maranhão que, em 2008, tinha apenas um defensor para cada grupo de 105 mil pessoas que poderiam precisar. A pesquisa considerou como público-alvo da defensoria o número de pessoas com mais de 10 anos recebendo até três salários mínimos. Em Alagoas, segundo pior da lista nesse quesito, a razão é de um defensor para grupo de 80 mil. São Paulo, o único estado do Sudeste com indicador abaixo pior que a média brasileira, tem um profissional a cada 72 mil pessoas.

Mesmo a média nacional é insuficiente, diz André Castro, presidente da ANADEP. Em todo o país, menos da metade (42,7%) das comarcas contou com a atuação de defensores no ano. “É preciso que a Defensoria Pública alcance cem por cento das comarcas”, defende Castro. “Esse dado significa que, em mais da metade delas, o Estado está presente para julgar, está presente na figura do promotor, mas não está presente para defender”, aponta.

Os dados estão no III Diagnóstico das Defensorias Públicas no Brasil, um levantamento sobre as condições das Defensorias Públicas Estaduais e da União. A pesquisa, lançada no início de novembro, foi realizada pela ANADEP e pelo Ministério da Justiça, com apoio do PNUD.

As melhores condições estão em Estados pouco populosos, como Roraima, Acre e Paraíba. Apesar disso, regiões populosas também têm bons índices. No Distrito Federal, são 10 mil habitantes que podem precisar do serviço por defensor e, no Rio de Janeiro, 15 mil. “A lógica deveria ser o contrário, a população mais carente é a que mais precisa do defensor público”, observa Castro .

Salários baixos

Apesar de faltarem defensores, sobram vagas. Mais da metade dos Estados têm menos de 60% das vagas de defensor público ocupadas.

Para Castro, uma das razões para isso são os baixos salários. Além de terem a proporção mais desigual de defensores por habitantes, Estados pobres também são os que oferecem os salários mais baixos para esses profissionais.

Isso, aponta, acaba estimulando a evasão. Os defensores passam no concurso público e depois acabam trocando a carreira por outro segmento da área jurídica que pague mais. Segundo o estudo, a cada 12 dias um defensor de Minas Gerais abandona seu posto.

A média de remuneração para defensores entre os sete estados em pior situação é de R$ 10,6 mil. “Promotor, procurador, juiz, delegado de polícia, qualquer dessas carreiras oferece ao menos o dobro disso”, afirma Castro.

Falta de funcionários e más condições de trabalho são outros fatores. Em 12 Estados, há mais defensores que computadores disponíveis. Na Paraíba, são apenas 21 equipamentos para mais de 1,1 mil funcionários. Em alguns locais, os aparelhos não estão conectados na internet. Apenas 34% dos computadores das defensorias do Rio de Janeiro têm acesso a web.

Para Castro, a melhora das condições de trabalho não só evita a evasão, mas também permite que um defensor consiga atender mais pessoas. “É claro que ainda é preciso aumentar o número de defensores, mas melhorando as condições sobra mais tempo para o defensor atender”.

'Pequenos não devem copiar Bolsa Família'

Nações como Honduras e Nicarágua têm de aperfeiçoar serviços antes de exigir contrapartida para transferência de renda, defende estudo

Ano Internacional do Saneamento
Leia o artigo
“Programas de transferência de renda com condicionalidades funcionam em países de baixa renda?”
da PrimaPagina

Os programas de transferência de renda com condicionalidades, como o Bolsa Família, no Brasil, e o Oportunidades, no México, não são ideais para países menores e mais pobres como Honduras, Nicarágua e Guatemala. Nestes lugares, é preciso combater um problema anterior à falta de demanda por educação ou saúde: a falta de oferta destes serviços. É isto que defende o artigo “Programas de transferência de renda com condicionalidades funcionam em países de baixa renda?”, da pesquisadora Simone Cecchini, da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe).

“Condicionar transferências de renda a frequência escolar ou exames de saúde é um tanto inapropriado em áreas onde estes serviços são ou inexistentes ou de má qualidade”, afirma o texto, publicado pelo publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo. Como exemplo de alternativas, Simone cita programas colocados em prática na Nicarágua e em Honduras, que associam as transferências de renda com verbas para o desenvolvimento dos serviços de educação e saúde a fim de atender a demanda crescente criada por eles.

Além da falta de serviços básicos, outro ponto que dificulta a introdução de programas do tipo nos países citados é a sua abrangência. Enquanto as experiências brasileira e mexicana conseguem atender o equivalente a toda a população extremamente pobre, na Nicarágua, os beneficiários do programa de transferência de renda equivalem a apenas 7,8% das pessoas que vivem em pobreza extrema naquele país. A dificuldade em atender toda a demanda pode ser explicada pela quantidade de recursos reservada a estes programas. Enquanto o México investe 0,44% de seu PIB no Oportunidades e o Brasil, 0,43% no Bolsa Família, a Nicarágua investe 0,02% em seu programa de transferência.

A autora ainda observa três dificuldades a serem enfrentadas pelos países pobres na implementação da transferência de renda. A primeira diz respeito à fragilidade das instituições destes países. “(...) Os programas de transferência condicionada de renda requerem coordenação entre diferentes setores e unidades territoriais do governo. Nos países da América Central citados acima, porém, instituições governamentais são muito frágeis e a coordenação está longe de ser efetiva”, afirma o texto.

O segundo ponto destacado por Simone é que estes programas devem ser vistos como políticas de Estado, o que desvincularia sua continuidade das mudanças governamentais. A autora exemplifica com o caso nicaragüense: “Na Nicarágua, a Red de Protección Social (RPS), financiada por um empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), teve razoável sucesso, mas o governo atual a substituiu por outras iniciativas de redução da pobreza”, diz.

Por fim, o texto destaca a importância de que os países tenham sistemas de informação sobre o beneficiário e de pagamento confiáveis e transparentes. Na Guatemala, onde faltam sistemas como esses, os “pagamentos são feitos em dinheiro em eventos de massa frequentemente com a presença da primeira dama”, descreve.

ONU prepara 90 projetos para acelerar ODM

Organização vai lançar programas nos próximos três anos para tentar compensar os efeitos da crise econômica nos Objetivos do Milênio

da PrimaPagina

As Nações Unidas pretendem lançar, nos próximos três anos, 90 projetos de desenvolvimento, a fim de acelerar os progressos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a cumprir até 2015). A avaliação das agências da ONU é que os esforços para implementar as melhorias necessárias — já insuficientes em algumas áreas — terão de ser redobrados para compensar os efeitos da crise econômica.


“Antes da recessão, podíamos verificar progressos significativos em vários dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Agora, há uma preocupação bem justificável de que aqueles progressos arduamente conquistados possam ser revertidos”, afirmou a administradora internacional do PNUD, Helen Clark, em discurso no conselho executivo do Programa Mundial de Alimentos, em Roma.


O Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2009, lançado em agosto, alertou que os avanços no cumprimentos das metas está “ameaçado por crescimento econômico lento — ou mesmo negativo —, diminuição de recursos, menos oportunidades de comércio para os países em desenvolvimento e possível redução do fluxo de ajuda das nações doadoras”. O estudo aponta riscos especialmente para o combate à pobreza e à fome, para a igualdade de gênero (pois a crise tende a afetar mais intensamente a renda e o emprego das mulheres) e saúde de mães e crianças (em razão de redução de investimentos nessa área).


Na reunião em Roma, Helen Clark citou estimativas da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) segundos as quais em 2007, antes da crise, havia 850 milhões de famintos no mundo, e neste ano devem ser mais de 1 bilhão.


Para a administradora do PNUD, o lançamento de 90 projetos de desenvolvimento será “uma oportunidade incrível para pensar mais estrategicamente em como, trabalhando juntos, podemos acelerar os progressos nos ODM”.


Nesse sentido, afirmou, será importante que as agências da ONU trabalham de maneira coordenada não só entre si, mas também com os governos locais. “Há trabalho mais do que suficiente para nós que trabalhamos em agências humanitárias e desenvolvimento, então, é importante trabalhar de modo complementar e aproveitar os pontos fortes de cada um.”

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Paraguai, uma nova Honduras?

Há duas semanas, foi tornado público o conteúdo de um email de um pecuarista chileno de nome Avilés, residente no Paraguai há mais de 30 anos, que propõe a arrecadação de uma contribuição financeira entre seus pares empresariais para comprar armamentos, formar milícias e identificar e matar comunistas. Do mesmo modo que ocorreu em Honduras com as pequenas reformas de Manuel Zelaya, a rançosa elite paraguaia não suporta o ex-bispo como presidente. Só um parâmetro: fazer um simples cadastro das propriedades agrícolas já é uma medida revolucionária no Paraguai. O artigo é de Pablo Stefanoni.

Há pouco mais de um ano, o então bispo emérito Fernando Lugo conseguia a façanha: colocar fim a uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado, com uma aliança com os liberais e o apoio dos movimentos campesinos e populares de um país governado por máfias de todos os níveis, dedicadas a todo tipo de tráficos, contrabando e ilegalidades diversas, amparadas por um poder com o qual compartilhavam o botim. Ou simplesmente eram as máfias que exerciam, sem intermediários, o poder. O ditador Alfredo Stroessner foi o grande organizador deste modelo: fincou-se no trono nos anos 50 e lá ficou até ser afastado por seu genro, Andrés Rodríguez, um dos grandes narcotraficantes do país, em 1989. Os negócios precisavam continuar...mas em uma democracia. Os tempos tinham mudado.

Farto de continuísmo, não é casual que em um país onde a esquerda foi perseguida e quase exterminada, o anticomunismo tenha se tornado política de Estado (uma gigantesca estátua do líder chinês anticomunista Chiang Kai Chek repousa como recordação disso na avenida do mesmo nome em plena Assunção) e a moral pública permaneça como um imperioso objetivo a conquistar, os paraguaios tenham apostado em um bispo, de uma região popular, para tirar do fundo do poço a ?ilha rodeada de terra, no dizer de seu principal escritor, Augusto Roa Bastos. Mas, para poder ganhar, Lugo se aliou com os liberais, um partido tradicional, que hoje controla o Parlamento com os colorados e os ?colorados éticos? (uma contradição em todos os termos) do ex-golpista fascistóide Lino Oviedo.

Após chegar ao poder, a audácia do ex-clérigo para acabar com o velho Estado não foi exatamente sua principal qualidade. Mas, do mesmo modo que ocorreu em Honduras com as pequenas reformas de Manuel Zelaya, a rançosa elite paraguaia não suporta o ex-bispo como presidente. Só um parâmetro: fazer um simples cadastro das propriedades agrícolas já é uma medida revolucionária no Paraguai, onde latifundiários e brasiguaios (filhos de brasileiros nascidos no Paraguai) controlam suas fazendas na ponta de escopetas. Além disso, em setembro, Lugo anunciou o cancelamento de exercícios militares que seriam realizados por 500 militares dos Estados Unidos e efetivos do Paraguai, programados para 2010 sob o nome de ?Novos Horizontes?.

?Não é prudente nem conveniente neste momento e poderia dar lugar a questionamentos entre os outros países irmãos do Mercosul e da Unasul?, disse então Lugo com um tom pastoral. ?É uma decisão lamentável, mas a respeitamos. Esperamos que isso não seja um indício de rechaço ao resto de nossos programas?, reagiu a embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde, com esse tom de sutil ameaça que o termo ?esperamos? costuma ter na boca de diplomatas do país do Norte. E efetivamente, por enquanto, estão mantidos outros programas de cooperação, inclusive alguns na área militar. A política do ?poncho yuru? (ficar ao centro, como a boca do poncho) não afastou, porém, os fantasmas da burguesia paraguaia sobre um trânsito do Paraguai para o ?comunismo? de Chávez, Evo e Correa.

Há duas semanas, foi tornado público o conteúdo de um email de um pecuarista chileno de nome Avilés, residente no Paraguai há mais de 30 anos, que propõe a arrecadação de uma contribuição financeira entre seus pares empresariais para comprar armamentos, formar milícias e identificar e matar comunistas (ver mais abaixo). Essa proposta veio a público no momento em se colocava em marcha um plano para terminar com Lugo via terreno político. E na semana passada houve outra denúncia de um caso de paternidade não reconhecida: abundam os casos do ex-bispo que terminaram em gravidez de colaboradoras e empregadas. Como disse o jornalista Hinde Pomeraniec, ?o celibato é imperfeito, o único perfeito é Deus?. Um pouco cínico, em todo caso.

O analista e dirigente político Hugo Richer explicou ao Pulso que Lugo tratou de se manter em sua postura de ?poncho yuru?, com um discurso político progressista, uma política econômica com componentes neoliberais (projeto de privatização de estradas, por exemplo) e uma política social assistencialista. No entanto, acrescenta, Lugo não renunciou a implementar a reforma agrária, as mudanças no Poder Judiciário e outros pontos importantes de seu programa. E é por isso que a oligarquia e os partidos da direita iniciaram uma forte ofensiva, onde certos meios de comunicação desempenham um papel fundamental. Não toleram a presença de Lugo no governo e estão dispostos a tirá-lo de lá pela via que for. Identificam-no com o socialismo do século XXI e com Chávez e Evo Morales.

Para além do fato de que isso não é bem assim, o que não suportam é seu relativo distanciamento da política do império. Eles sabem que Lugo não dará uma orientação socialista ao governo, mas o grande temor é que o cenário político aberto permita o crescimento da esquerda, em seu amplo espectro. Não deixa de ser tragicômico a razão pela qual a direita fundamenta o pedido de afastamento político de Lugo: o fato dele ter afirmado em um bairro popular que os ricos se opõem ao processo de mudança. ?Os que genuinamente querem mudar o país são os que não têm contas bancárias, são os que não saem todos os dias nas páginas sociais da imprensa, os que querem seguir olhando o passado em seus privilégios (...) em defesa de suas poupanças em bancos internacionais; isso eles não querem mudar.?

Discurso inofensivo? Pode ser, mas não no Paraguai das mansões insultuosas rodedas de miséria, moscas e cheiro de laranjas. O ex-candidato presidencial Pedro Fadul, do partido Pátria Querida, quarta força parlamentar, classificou de ?criminoso? o conteúdo do discurso de ?confrontação?, que ?fere a alma e o espírito?...É curiosa, em qualquer caso, a capacidade de indignação do ?espírito? desta burguesia mafiosa.

Possivelmente, a direita paraguaia tenha aprendido com os gorilas hondurenhos que não é bom tirar Lugo do poder, vestido de pijamas, de madrugada, e enviá-lo a algum país vizinho em um ?avião pirata?, mas isso não significa necessariamente que ela tenha deixado de lado suas ambições desestabilizadoras, mas sim, simplesmente, que decidiu ser mais cuidadosa.

Para isso, controla o Congresso, onde poderia destituí-lo legalmente. O Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), do vice-presidente Federico Franco, que passaria a ocupar a presidência em caso de triunfo deste ?golpe light?, praticamente deixou de ser um partido de governo: uma boa parte de sua cúpula, de seus senadores e deputados se jogaram abertamente no julgamento político das últimas semanas. Somente o grupo daqueles que ocupam cargos ministeriais podem ser contados, no momento, entre os supostamente leais ao governo.

Por isso, há uma semana, Lugo chamou a todos os partidos de esquerda (incluindo os social democratas) para coordenar um novo bloco político de sustentação de seu governo. Destas reuniões saiu uma inédita aliança no Paraguai, onde a esquerda nunca se uniu, menos ainda com as frações social democratas. É uma iniciativa que conta, além disso, com o apoio de organizações campesinas, as de maior capacidade de mobilização no país. O objetivo é organizar a resistência à tentativa de processo político e de uma possível destituição do presidente. Como demonstra a consolidação no poder dos golpistas hondurenhos, o rechaço da ?comunidade internacional? não é suficiente para repor a democracia se não há uma real base de mobilização interna como ocorreu em 2002, na Venezuela.

?Por enquanto, a estratégia do julgamento político se debilitou?, explica Richer. E na semana passada Lugo afastou a cúpula militar logo após denunciar a existência de bolsões golpistas no âmbito das Forças Armadas. Enquanto isso, a direita trata de identificar Lugo com as ações do suposto grupo guerrilheiro acusado de sequestrar o pecuarista Fidel Zavala (é o quarto seqüestro atribuído a este grupo). O ministro do Interior, Rafael Filizzola responsabilizou de fato um suposto grupo subversivo de esquerda vinculado às FARC da Colômbia, denominado Exército Paraguaio do Povo (EPP), cuja existência efetiva nunca foi demonstrada.

?As Forças Armadas não merecem um comandante em chefe como Lugo?, disparou o ex comandante das Forças Armadas e atual dirigente colorado, Bernardino Soto Estigarribia, que descartou, por outro lado, que algum militar vá se envolver em um possível processo político para fazer um golpe. Segundo ele, os militares, após muito esforço, estão alinhados ao regime institucional e sabem que o delito por golpismo não prescreve. Mas, outra vez, ouve-se: não é nenhum delito destituir ?democraticamente? ao presidente mediante um processo político. ?É uma distorção maliciosa falar de golpe de Estado, mas não é um disparate falar de um processo político?, disse o analista político Gonzalo Quintana ao jornal La Nación, de Buenos Aires. O titular do Parlamento paraguaio, senador Miguel Carrizosa, confirmou que ?existiu um diálogo informal? entre as distintas forças políticas para avaliar a possibilidade de um processo político, ainda que, no momento, ?não tenha os votos suficientes?.

Mas em um país onde muitas coisas se compram e se vendem, talvez esse número de votos possa ser obtido amanhã. ?Lugo fez um discurso incendiário incentivando a luta de classes e a oposição não pode ficar calada?, disse o analista Carlos Redil, - cujo espírito também parece indignado. Ele acredita que, por enquanto, não estão dadas as condições para um afastamento, apesar de o presidente ?estar demonstrando uma real incapacidade para governar?.

Afinal de contas, qual é então o tema central do que se passa no Paraguai ? pergunta-se Richer. ?A tremenda crise dos partidos tradicionais e o desespero de uma oligarquia ultraconservadora. Essa crise nos leva a profundas contradições internas, agravadas pela falta de um funcionamento institucional. Não há possibilidade de acordar um consenso que consolide um novo modelo de acumulação. A junção de latifundiários (de terras mal havidas) empresários que enriqueceram com a influência do velho poder, e vinculações com a máfia de todo tipo, impedem uma reação rumo a uma proposta de consolidação da democracia e de produção de certas mudanças que a cidadania espera. Amplos setores seguem esperando que Lugo caminhe nesta direção?.

Não faltam problemas no governo Lugo, mas nenhuma de suas falências está ausente em seus opositores (pelo contrário, multiplicam-se aos milhares), os quais substituíram faz tempo suas biografias por verdadeiros prontuários. É possível que, com todos seus limites, Lugo seja somente um dique de contenção para que o infortúnio não volte a tomar as rédeas (Roa Bastos, outras vez) neste castigado país sulamericano.

Correio eletrônico apreendido de um pecuarista
Assunto: Comandos anticomunistas

Estimados amigos:

Já é hora de colocarmos as bombachas. Até quando teremos que esperar para combater estes comunistas filhos da puta que estão querendo destruir nosso querido Paraguai, como fizeram os Allendistas no Chile, desde 1968, até o 11 de setembro de 1974, ou então nos convertermos em uma Nova Colômbia.

Quantos pais, irmãos e filhos teremos que enterrar para poder reagir. Quanto luto e dor terão que suportar nossas mães, esposas ou filhas antes de liquidar esta peste representada pelos subversivos comunistas.
Todos sabemos que este governo não somente os esconde os ajuda, dá dinheiro e alimentos a eles, fecha os olhos ante o avanço da guerrilha, em vez de ordenar imediatamente a saída das tropas para a zona em questão, para cercar com pinças de fogo, capturar esses bandidos e executa-os no lugar onde forem encontrados. Os verdadeiros responsáveis de tudo isso são Fernando Lugo, Lopez Perito, Marcial Congo, Camilo Suarez (os intelectuais), Pakoba Ledesma, Elvio Benites e outros (os idiotas úteis), Magda Meza, Cetrine, etc., etc. (os executores).

É hora de despertar:

1. Juntar dinheiro para libertar o amigo Fidel Zabala

2. Juntar dinheiro para nos organizar, como eles, mas em sentido contrário (no Chile, nos anos 1970, deu resultado)

3. Juntar dinheiro para que tenhamos os AR-15, AK-47, etc.

4. Perseguir, capturar e liquidar fisicamente a todos os comunistas que atentam contra nossas vidas e posses.

5. Comunicar publicamente ao governo do Sr. Lugo, que sua festa está acabando, que seu idílio com Chávez, Morales, Correa, Castro e outros, tem os dias contados. Que Filizzola saiba que, ou faz algo para terminar com tudo isso, ou que esteja pronto para sair do país.

Eu pessoalmente já vivi e passei por tudo isso e não permitirei que volte a ocorrer com meu novo e querido país, muito menos com minha família e amigos. Nestas situações, devemos nos unir, estar dispostos a matar e a morrer, mas nunca a esmorecer, ou senão seremos vítimas como foram os salvadorenhos, os cubanos, os colombianos e os bolivianos.

Pela formação do Comando Anticomunista Paraguaio (CAP)

Eduardo Avilés L.

Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Boletim Carta Maior

Pessuti cobra lealdade dos deputados do PMDB

O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) voltou a cobrar dos deputados estaduais do PMDB compromisso com sua pré-candidatura ao governo do Estado, definida no encontro regional do partido e referendada nas convenções municipais.

Mesmo tendo passado duas semanas na Europa, entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro, o vice afirmou estar informado do que aconteceu no cenário político local, “embora, na política, mesmo quando a gente está presente, não consegue perceber tudo o que acontece” e classificou como manifestação de interesse pessoal a opinião de alguns deputados do PMDB que defendem aliança ao invés de candidatura própria.

“Cada um dos nossos deputados tem o direito de imaginar o que possa ser melhor no ponto de vista da disputa. Se é mais fácil se reeleger com este ou aquele cenário. Mas essa análise é feita pelo ponto de vista do interesse pessoal e nós do PMDB temos que respeitar as decisões do partido”, disse. “O PMDB tomou uma decisão que é a candidatura própria, a pré-candidatura de Orlando Pessuti e é nessa direção que os peemedebistas, principalmente detentores de mandato, têm que se pautar. Qualquer desvio de conduta é ferir o nosso código de ética, é ferir nosso estatuto, e pode ser repreendido”, declarou.

Para Pessuti, a divergência de opiniões é natural e ocorre em todos os partidos, mas também têm de ser resolvidas internamente. “Ninguém está impedido de pensar e de ter opinião diferente, mas não com manifestações públicas. As pessoas têm espaço para isso no partido. Senão, o principio e o preceito da fidelidade partidária deixa de existir”, disse.

O vice disse não acreditar que o período fora do país tenha esfriado a construção de sua candidatura. “Enquanto estávamos lá, nosso pessoal seguiu com a articulação. Se de um lado estávamos perdendo algo no campo das articulações, ganhamos mostrando à população o resultado de nosso trabalho fora do país”, comentou, dizendo ter trazido bons resultados das reuniões na Itália e em Portugal, como investimentos em energia renovável, tecnologia para a agropecuária, parceira e intercâmbio para as universidades estaduais e criação de linha aérea Curitiba-Lisboa.

Pessuti elogiou a iniciativa do governador Roberto Requião (PMDB) de convocar reunião de lideranças do PMDB em resposta à aliança nacional formalizada entre as direções de PT e PMDB.

“Pelo menos para saber dos líderes do partido que rumos queremos para o ano que vem, já que eles não foram ouvidos”, disse. O vice também classificou como natural a reaproximação do governo com a prefeitura de Curitiba, com o perdão da dívida da CIC e a ação conjunta na Vila Icaraí. “Sempre defendi que o governo tivesse relação de trabalho com o município de Curitiba. Não só defendi como pratiquei, quando assumi a presidência do comitê pela Copa 2014. As questões eleitorais têm de ficar fora dessa discussão. Nessa semana mesmo, em Cascavel, levei ao prefeito Edgar Bueno (PDT) ordem de serviço de R$ 3,6 milhões. Ele é coordenador da campanha de Osmar Dias (PDT) e sem nenhuma relação de amizade com o PMDB”, afirmou.
Paraná Online

FHC decide reconhecer filho que teve fora do casamento

De Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu oficializar o reconhecimento do filho que teve com a jornalista Mirian Dutra, da TV Globo.

Tomas Dutra Schmidt tem hoje 18 anos. O tucano já consultou advogados e viajou na semana passada a Madri,onde vive a jornalista, para cuidar da papelada.

A Folha falou com FHC no hotel Palace, na Espanha, onde ele estava hospedado. O ex-presidente negou a informação e não quis se alongar sobre o assunto. Disse que estava na cidade para a reunião do Clube de Madri.

Mirian também foi procurada Pela Folha, que a consultou a respeito do reconhecimento oficial de Tomas por FHC. “Quem deve falar sobre este assunto é ele e a família dele. Não sou uma pessoa pública”, afirmou a jornalista.

O ex-presidente e Mirian tiveram um relacionamento amoroso na década de 90, quando ele era senador em Brasília. Fruto desse namoro, Tomas nasceu em 1991. FHC e Mirian decidiram, em comum acordo, manter a história no âmbito privado, já que o ex-presidente era casado com Ruth Cardoso, com quem teve os filhos Luciana, Paulo Henrique e Beatriz.

No ano seguinte, a jornalista decidiu sair do Brasil e pediu à TV Globo, onde trabalhava havia sete anos, para ser transferida. Foi correspondente em Lisboa. Passou por Barcelona e Londres e hoje Trabalha para a TV em Madri.

Quando FHC assumiu o ministério da Fazenda, em1993, a informação de que ele e Mirian tinham um filho passou a circular entre políticos e jornalistas.

Procurados mais de uma vez, eles jamais se manifestaram publicamente.Em 1994, quando FHC foi lançado candidato à Presidência, Mirian passou a ser assediada por boa parte da imprensa.

E radicalizou a decisão de não falar sobre o assunto para, conforme revelou a amigos, impedir que Tomas virasse personagem de matérias escandalosas ou que o assunto fosse usado politicamente para prejudicar FHC.

Naquele ano, a colunista se encontrou com ela em Lisboa e a questionou várias vezes sobre FHC. “Nem o pai do meu filho pode dizer que é pai do meu filho”, disse Mirian.

Em 18 anos, o ex-presidente sempre reconheceu Tomas como filho, embora não oficialmente, e sempre colaborou com seu sustento. Nos oito anos em que ocupou a Presidência, os dois se viam uma vez por ano. Tomas chegou a visitá-lo no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Depois que deixou o cargo, FHC passou a ver o filho, que na época vivia em Barcelona, com frequência. Mirian o levava para Madri, Lisboa e Paris quando o ex-presidente estava nessas cidades. No ano passado, FHC participou da formatura de Tomas no Imperial College, em Londres.

Neste ano, Tomas mudou para os EUA para estudar Relações Internacionais na George Washington University.

Requião tenta, mas com o Gomyde não tem acerto

Se Requião fosse uma rima seria um baixo calão. Não acredita? Então mire no episódio da demissão de Ricardo Gomyde da Paraná Esporte em junho deste ano. Ao tomar conhecimento de que havia sido exonerado, Gomyde consultou a agenda de Requião e partiu em seu encalço em Colombo, onde o governador participaria de uma solenidade.

Ainda no palanque, apontou o dedo para Requião e disse-lhe poucas e boas. Entre outras coisas que o havia apoiado desde a campanha de 2002 e que estava sendo demito por puro capricho do sobrinho do governador, João Arruda, que tem pretensões de ser deputado federal. Requião não disse nada. Embarcou no carro oficial e seguiu seu roteiro.

Meia hora depois, Gomyde recebeu uma ligação no celular. Do outro lado da linha, um deputado do PMDB. “Estou aqui ao lado do governador e ele gostaria de convidá-lo para tomar um vinho na Granja Canguiri”. Gomyde não poupou o verbo. “Se ele pensa que vai fazer comigo o mesmo que fez com o Luiz Caron (ex-secretário de Obras de Requião, humilhado em público em diversas ocasiões) está enganado. Mande ele enfiar esse vinho no c(*)”. O leitor pode imaginar como o governador reagiu.

Outra. Meses depois, já nomeado em um cargo no Ministério dos Esportes, em Brasília, Gomyde corria no Parque da Cidade, na capital federal, quando viu, caminhando em sentido oposto, o governador Requião acompanhado do filho, Maurício, e de dois tenentes da PM. Ao se aproximar, ouviu o chamado: “Ei, Gomyde”. E ele, esbaforido: “Tô correndo, pôrra!”

Comissão aprova exploração de petróleo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) sugestão da Federação Única dos Petroleiros (FUP), apoiada por movimentos sociais, de regulamentação da política energética nacional. O texto, considerado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), importante referência para as discussões em torno do petróleo no pré-sal, propõe o pleno exercício do monopólio da União sobre o petróleo por meio da Petrobras.

O texto propõe ainda a aplicação dos recursos decorrentes da exploração e produção do petróleo e que caberão ao Fundo Social Soberano em educação, saúde e previdência públicas, na reforma agrária e em projetos de habitação popular.

Com a aprovação da sugestão, debatida em quatro audiências públicas, a proposição passa a ser de autoria da CDH. Ela será encaminhada à Mesa e tramitará no Senado como projeto de lei. A proposta também prevê a reabertura dos debates em torno dos blocos já ofertados no pré-sal e reforça a necessidade de fortalecimento da Petrobras como uma empresa pública, focada na defesa dos interesses do país, conforme resumiu o relator.

O projeto determina a rescisão das concessões para exploração e produção de petróleo e de gás natural realizadas com base na Lei 9.478/97, que trata da política energética nacional, "em razão do relevante interesse público, da titularidade da União sobre os recursos naturais de que trata esta lei e da substancial alteração do quadro de reservas brasileiras de petróleo e gás natural (...)". São previstas indenizações de eventuais investimentos realizados pelos concessionários.

De acordo com a proposta, todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional - parte terrestre, mar territorial, plataforma continental e zona econômica exclusiva - pertencem à União. O texto estabelece que todas as atividades econômicas relacionadas ao petróleo, ao gás natural, ao xisto betuminoso e a biocombustíveis - pesquisa e lavra, refinação, industrialização, importação e exportação, transporte marítimo e transferência ou estocagem - serão reguladas e fiscalizadas pela União e somente poderão ser exercidas pela empresa pública Petrobras.

Também prevê o projeto que, no prazo de um ano da publicação da lei, a União tomará as medidas necessárias à transformação da estatal Petróleo Brasileiro S/A em empresa pública. Ainda pela proposta, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será um órgão fiscalizador da indústria do setor.

Impacto ambiental
O projeto garante ao Fundo Social Soberano a receita líquida auferida pela União com as atividades econômicas de exploração e produção, já excluídos os custos da atividade, o investimento e o re-investimento necessários à execução das políticas e diretrizes energéticas e à busca de fontes alternativas de energia renovável e limpa, e o aporte implicado pelo autofinanciamento. Do total da receita destinada ao Fundo, o equivalente a 5% poderá ser utilizado pela União para eventuais medidas de minimização do impacto ambiental dessa indústria.

De acordo com o projeto, as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia terão por objetivos preservar o interesse nacional, garantir o emprego dos recursos gerados pela atividade econômica no combate às desigualdades sociais e regionais, promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos, proteger os interesses do consumidor, proteger o meio ambiente, promover a conservação de energia e fomentar a indústria e a economia nacionais.

Na avaliação de Paim, a proposta do Poder Executivo para o setor "é um avanço em relação ao marco regulatório atual, mas está longe daquilo que os trabalhadores e os movimentos sociais reputam como ideal para o Brasil". Esse modelo ideal, segundo o senador, está consolidado no projeto aprovado nesta quarta-feira pela CDH.