Casal gay é o 1º a obter separação legal e partilha

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva, gays agora usam esse direito para conseguirem se separar legalmente. Em Franca, interior de São Paulo, um casal de lésbicas garantiu a separação dos bens na Justiça depois de uma relação que durou 13 anos. Segundo o movimento gay, o caso é o primeiro no País.

A aposentada Teresinha Geraldo Lisboa, a Terê, de 51 anos, e a gráfica Márcia Pompeu Sousa, de 47, viviam juntas desde 1998. "Chegamos a um consenso, era melhor nos separarmos. Mas queríamos deixar tudo certinho na Justiça", conta Terê.

O casal procurou o advogado Mansur Jorge Said Filho. Como elas nunca haviam oficializado o casamento, o advogado compôs uma ação de reconhecimento da união e sua dissolução, com partilha de bens. "Eu invoquei decisão do STF no sentido de considerar aplicação constitucional do Código Civil", diz Mansur.

A Vara de Família de Franca homologou, na semana passada, o acordo proposto sem contestações. "Na prática, já nos satisfez. O Ministério Público também foi a favor com o reconhecimento e a partilha", disse Mansur.

Em jogo, frutos do casamento, havia um carro e duas casas em Franca - embora a divisão fora acordada amigavelmente antes da ação. O carro ficou com Márcia, uma das casas com Terê e a outra, ainda em reforma, será vendida e o dinheiro, dividido.

‘Exemplo’. O presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma Azevedo, afirma que não há notícias de outros casos após a decisão do STF. "A sociedade foi se modificando e se ajustando. Antes nem casais héteros se separavam. E com o posicionamento do Supremo, agora veio esse direito."

Terê afirma que a ação pode servir de exemplo para casais irem atrás de seus direitos. "Tomara que sirva para que outros gays saiam do armário." Moradora de Franca há oito anos, ela faz trabalhos sociais pela ONG Tudo Pelo Social. Em 2008, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal e perdeu. A culpa, para ela, foi do preconceito. "Na campanha, dizia: ‘Não estou sozinha, mas com minha esposa Márcia’. Isso deu uma grande repercussão e me falavam que não votaram em mim porque eu era gay."

As duas se conheceram no início da década de 1990, quando trabalhavam no Belenzinho, zona leste da capital. Em 12 de junho de 1998, Dia dos Namorados, começou o flerte. No dia seguinte, o primeiro beijo. "Depois nunca nos separamos, uma lutando pela outra." Mas os problemas cresceram e sufocaram o amor. Só restou a separação. "Não penso em ter ninguém, amo ela, mas o melhor foi isso."

PARA LEMBRAR
O reconhecimento da união estável entre homossexuais foi reconhecida, em decisão unânime, no dia 5 de maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os heterossexuais. Passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de companheiro morto e podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde. Poderão adotar filhos e registrá-los.

Honduras é laboratório dos EUA para novas fórmulas de ditaduras

Sob pressão das oligarquias locais, com a bênção da igreja e o impulso derradeiro oferecido pelo Poder Judiciário, o Exército hondurenho desalojou seu presidente Manuel Zelaya, ainda de pijamas, na manhã do dia 26 de junho de 2009, deportando-o imediatamente para a Costa Rica. Depois, o homem que jamais voltaria ao cargo conseguiu retornar clandestinamente ao país, alojando-se por cerca de dois meses na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Essa é a parte célebre de toda a história que se segue.

Diante do conluio que se pretendia ‘legalista’ e a serviço da ‘ordem constitucional’, sem o uso dos tradicionais expedientes que marcaram inúmeros golpes militares, a grande mídia internacional, sempre obediente aos movimentos da Casa Branca, tentou dissimular, tratando friamente o assunto em seu início, tentando diferenciá-lo de outras quarteladas.

No entanto, a inequívoca reação popular de apoio a Zelaya, com milhões de pessoas saindo às ruas e sendo duramente reprimidas, com algumas centenas de mortes causadas pelas forças policiais, deixou claro a todo o planeta que estávamos testemunhando mais um triste golpe de Estado em uma sofrida república centro-americana, historicamente dominada em sua política pelos interesses do norte. (leia mais)

Dilma aos generais da reserva: a comandante sou eu!

O artigo 84 da Constituição Federal é claro. Ele arrolada entre os atributos que competem privativamente ao chefe da Nação a função de “exercer o comando supremo das Forças Armadas”.

Não há dúvidas a respeito. Nem pode haver. E foi o que a presidente Dilma Rousseff deixou claro, novamente, ao enquadrar oficiais generais da reserva, presidentes dos clubes Naval, da Aeronáutica e Militar, que quebraram a disciplina regimental ao criticar, em nota conjunta, a presidente Dilma Rousseff, duas ministras do governo e o Partido dos Trabalhadores que, na comemoração dos 32 anos de sua fundação, voltou à carga contra o regime dos generais.

O motivo é o de sempre; o apego dogmático à lei de Anistia de 1979, adotada pela própria ditadura de 1964 e que protege agentes da repressão que cometeram perseguição, sequestro, tortura e assassinato políticos durante aquele regime discricionário.

O pretexto, desta vez, foram declarações da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, apoiando processos judiciais contra agentes da repressão da ditadura. E da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que, em seu discurso de posse, fez críticas veementes contra a ditadura e foi aplaudida pela presidente Dilma Rousseff.

São duas mulheres que têm a autoridade de quem sofreu na pele os abusos da repressão da ditatura. Não tem sentido, para os chefes militares da reserva saudosos da ditadura, argumentar perante elas para atenuar aquelas violências – estavam em lados opostos; elas – como os milhares de perseguidos políticos – na situação de vítimas; eles, ao lado dos algozes.

Soou mal quando, na nota conjunta que divulgaram em 16 de fevereiro, aqueles chefes militares manifestaram a pretensão de neutralidade da presidente Dilma Rousseff, ou de ministros de seu governo, contra aqueles crimes. É inadmissível a crítica que fizeram à presidente da República por ter aplaudido as manifestações da ministra Menicucci, e a cobrança clara, feita por eles, de que Dilma a condenasse ou desautorizasse.

A questão de fundo é a proximidade da entrada em funcionamento da Comissão da Verdade, cujos membros serão nomeados até março para examinar aquele passado tenebroso com olhar crítico. Aqueles chefes militares reivindicam o direito de ter presença e voz nessa Comissão e temem o que entendem como uma “unilateralidade” das apurações.

Dilma manifestou sua contrariedade com a atitude dos generais da reserva. E, de novo, fez valer sua voz de comandante em chefe das Forças Armadas, como já havia feito em agosto do ano passado, quando sua autoridade de comandante em chefe das Forças Armadas foi desafiada pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim, que acabou demitido.

O caminho seguido pela resposta da presidente foi o da hierarquia, cujo topo é ocupado por ela. Dilma convocou o ministro da Defesa, Celso Amorim, que chamou os comandantes de cada uma das Forças, cabendo a eles executarem o enquadramento dos generais indisciplinados, que foram constrangidos a divulgar outra nota, no dia 23, desautorizando a anterior. O comportamento da presidente não podia ser outro, até porque ela deve cumprir a Constituição em todos os seus quesitos.

O almirante Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, ainda esperneou, dizendo que os militares não podem ficar calados ao serem “desafiados de um lado e engolirmos sapo de outro”.

Ele está errado. As críticas à ditadura militar e a exigência pública de esclarecimento dos crimes cometidos pela repressão não são desafios às Forças Armadas, mas expressam o clamor pela apuração da ação de agentes do Estado que cometeram aqueles crimes hediondos e imprescritíveis. Que precisam ser apurados e punidos, em nome da democracia e da civilização. Eles sim são “sapos” enfiados goela abaixo da Nação e que não podem ser aceitos e nem se pode calar sobre eles.

A comandante em chefe sou eu: este foi o recado de Dilma para as viúvas da ditadura. A “neutralidade” reivindicada por eles é uma prerrogativa de casta inaceitável na democracia, regime no qual todos (chefes militares ou não) devem estar subordinados à Constituição. A apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar tem este sentido: o do respeito à Constituição. Respeito que não foi partilhado pelos golpistas de 1964, pelos generais e seus paus mandados que exerceram o poder e cometeram barbaridades condenadas, e que deixam saudades em setores conservadores cuja visão hierárquica da sociedade fundamenta a pretensão de terem direitos especiais e estarem a salvo da lei. Não estão.

Por Iroel Sánchez, no blog cubano La Pupila Insomne:

O influente diário mexicano La Jornada publica um texto do professor e jornalista francês Salim Lamrani, que demonstra a falsa liderança da blogueira Yoani Sánchez na rede social twitter, alcançado não por seguimento natural de audiência, mas pela intervenção de tecnologias e grandes somas de dinheiro.

A quarta parte dos partidários de Yoani no twitter são fantasmas sem seguidores ou “mudos” que jamais escreveram um tuiter. Em junho de 2010, a blogueira chegou a ter, em um único dia, 700 novos adeptos, o que só é possível através de robôs de software – já que ela diz que tem acesso à internet apenas via celular ou a por uma conexão semanal em um hotel.

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Quem está por trás de Yoani Sánchez?

Salim Lamrani

Yoani Sánchez, famosa blogueira cubana, é uma personagem peculiar no universo da dissidência cubana. Nenhum opositor foi beneficiado a exposição midiática tão massiva, nem de um reconhecimento internacional semelhante em tão pouco tempo. Após emigrar para a Suíça em 2002, ela decidiu retornar a Cuba dois anos depois, em 2004. Em 2007, integrou o universo de opositores a Cuba ao criar seu blog “Generación Y”, e se torna uma crítica feroz ao governo de Havana.

Nunca um dissidente cubano – muito menos no mundo – conseguiu tantos prêmios internacionais em tão pouco tempo e com uma característica particular: deram a Yoani Sánchez dinheiro suficiente para viver tranquilamente em Cuba até o resto de sua vida. Na realidade, a blogueira tem retribuído à altura os 250 mil euros que recebeu, o que equivale a mais de 20 anos do salário mínimo em um país como a França, a quinta potência mundial. O salário mínimo em Cuba é de 420 pesos, o equivalente a 18 dólares ou 14 euros. Isto é, Yoani Sánchez recebeu 1.488 anos de salários mínimos cubanos por sua atividade opositora.

Yoani Sánchez tem estreita relação com a diplomacia estadunidense em Cuba, como demonstra um documento “secreto”, por seu conteúdo sensível, emitido pela Seção de Interesses Norteamericanos (Sina). Michael Parmly, ex-chefe da Sina em Havana, que se reunia regularmente com Yoani Sánchez em sua residência diplomática pessoal como indicam os documentos confidenciais da Sina, manifestou a sua preocupação em relação à publicação dos documentos diplomáticos dos EUA pelo WikiLeaks: “Ficaria muito incomodado se as numerosas conversações que tive com Yoani Sánchez fossem publicadas. Ela poderia pagar as consequências por toda a sua vida”. A pergunta que vem imediatamente à mente é a seguinte: por quais razões Yoani Sánchez estaria em perigo se a sua atuação, como afirma, respeita o marco da legalidade?

Em 2009, a imprensa ocidental divulgou massivamente a entrevista que o presidente Barack Obama havia concedido à Yoani Sánchez, e que foi considerado um fato excepcional. Yoani também afirmou que enviou um questionário similar ao presidente cubano Raúl Castro e que o mesmo não se dignou a respondê-lo. No entanto, os documentos confidenciais da Sina, publicados por WikiLeaks contradizem essas declarações. Foi descoberto que foi um funcionário da representação diplomática estadunidense, em Havana, quem, de fato, redigiu as respostas à dissidente e não o presidente Obama.

Mais grave ainda, Wikileaks revelou que Yoani, diferente de suas afirmações, jamais enviou um questionário a Raúl Castro. O chefe da Sina, Jonathan D. Farrar, confirmou a informação através de um e-mail enviado ao Departamento de Estado: “Ela não esperava uma resposta dele, pois confessou que nunca enviou (as perguntas) ao presidente cubano”.

A conta de Yoani Sánchez no twitter

Além do sítio Generación Y, Yoani Sánchez tem uma conta no twitter com mais de 214 mil seguidores (registrados até 12 de fevereiro de 2012). Somente 32 deles moram em Cuba. Por outro lado, a dissidente cubana segue a mais de 80 mil pessoas. Em seu perfil, Yoani se apresenta da seguinte maneira: “Blogger, moro em Havana e conto a minha realidade através de 140 caracteres. Tuito, via sms sem acesso à web”. No entanto, a versão de Yoani Sánchez merece pouco crédito. Na realidade é absolutamente impossível seguir mais de 80 mil pessoas apenas por sms, a partir de uma conexão semanal em um hotel. É indispensável um acesso diário para isso na rede.

A popularidade na rede social twitter depende do número de seguidores. Quanto mais numerosos, maior a exposição da conta. Da mesma maneira, existe uma correlação entre o número de pessoas seguidas e a visibilidade da própria conta. A técnica que consiste em seguir diversas contas é utilizada para fins comerciais, assim como para a política durante as campanhas eleitorais.

O sítio www.followerwonk.com permite analisar o perfil dos seguidores de qualquer membro da comunidade do twitter. O estudo do caso Yoani Sánchez é revelador em vários aspectos. Uma análise dos dados da conta do twitter da blogueira cubana, realizada através de seu sítio, revela que a partir de 2010 houve uma atividade impressionante de sua conta. A partir de junho de 2010, ela se inscreveu em mais de 200 contas por dia, em uma velocidade que poderia alcançar até 700 contas em 24 horas. Isto é, passar 24 horas diretas fazendo isto – o que parece improvável. O resultado é que é impossível ter acesso a tantas contas em tão pouco tempo. Então, parece que isto só é possível através de um robô.

Da mesma maneira, descobrimos que cerca de 50 mil seguidores de Yoani são, na realidade, contas fantasmas ou inativas, que criam a ilusão de que a blogueira cubana goza de uma grande popularidade nas redes sociais. Na realidade, dos 214.062 perfis da conta @yoanisanchez, 27.012 são novos (e sem fotos) e 20.600 são de características de contas fantasmas com atividades inexistentes na rede (de 0 a 3 mensagens enviadas desde a criação da conta). Entre estes fantasmas que seguem Yoani no twitter, 3.363 não têm nenhum seguidor e somente 2.897 seguem a blogueira, assim como a uma ou duas contas. Algumas apresentam características bastante estranhas: não têm nenhum seguidor, seguem apenas Yoani e emitiram mais de duas mil mensagens.

Esta operação destinada a criar uma popularidade fictícia, via twitter, é impossível de ser realizada sem acesso à internet. Necessita de um apoio tecnológico e um orçamento consequente. Segundo uma investigação realizada pelo diário La Jornada, com o título “El ciberacarreo, la nueva estrategia de los políticos en Twitter”, sobre operações que envolviam os presidenciáveis mexicanos, diversas empresas dos Estados Unidos, Ásia e América Latina oferecem este serviço de popularidade fictícia (“ciberacarreo” ou em português ciber transporte) por elevados preços. “Por um exército de 25 mil seguidores inventados no twitter , escreveu o jornal, pagam até dois mil dólares, e por 500 perfis manejados para 50 pessoas é possível gastar entre 12 mil a 15 mil dólares”.

Yoani Sánchez emite, em média, 9,3 mensagens por dia. Em 2011, a blogueira publicou uma média de 400 mensagens por mês, O preço de uma mensagem em Cuba é de um peso convertido (CUC), o que representa um total de 400 CUC mensais. O salário mínimo em Cuba é de 420 pesos cubanos, ao redor de 16 CUC. Yoani Sánchez gasta, por mês, o equivalente a dois anos de salários mínimos em Cuba. Assim, a blogueira gasta em Cuba com o twitter, um valor correspondente, caso fosse francesa, a 25 mil euros mensais ou 300 mil euros por ano. Qual a procedência desses recursos para estas atividades?

Outras perguntas surgem de maneiras inevitáveis. Como Yoani Sánchez pode seguir a mais de 80 mil contas sem acesso permanente a internet? Como conseguiu se inscrever em 200 contas diferentes por dia, desde de junho de 2010, com índices que superam até 700 contas/dia? Quantas pessoas seguem realmente as atividades da opositora cubana na rede social? Quem financia a criação das contas fictícias? Qual o objetivo? Quais os interesses escusos detrás na figura de Yoani Sánchez?

* Salim Lamrani é graduado na Universidade de Sorbone, professor encarregado dos cursos da Universidade Paris-Descartes e da Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée e jornalista francês, especialista nas relacões entre Cuba e Estados Unidos. Autor de Fidel Castro, Cuba y Estados Unidos (2007) e Doble Moral. Cuba, la Unión Europea y los derechos humanos (2008), entre outros livros.

* Tradução de Sandra Luiz Alves

Eliana Tranchesi comove jornalistas

Carta Capital

Vamos aos fatos: a empresária Eliana Tranchesi foi julgada e condenada a 94 anos e meio de prisão por formação de quadrilha, fraude em importações e falsidade ideológica. Dona da Daslu, megaloja de artigos de luxo, Tranchesi foi denunciada através da Operação Narciso, da Polícia Federal, em 2005. Vivia em liberdade por força de um habeas corpus até morrer na semana passada, vítima de um câncer no pulmão.

Não duvido que Eliana Tranchesi possa ter sido boa amiga, boa mãe, enfim, uma pessoa com qualidades. O problema é que, no Brasil, eventualmente a morte absolve e o câncer beatifica. A extensão da ficha criminal de Tranchesi causaria esgares de sobrancelhas a bicheiros obscuros de vários arrabaldes brasileiros, que poderiam enxergar na ascensão da dona da Daslu um plano de carreira a ser seguido. Mas houve quem, na mídia, preferiu suavizar, digamos, o jeitinho brasileiro da empresária para lembrá-la como uma espécie de Midas da moda e do comércio de alto luxo no País – mesmo que essas conquistas tenham chegado através de golpes na Receita Federal, conforme ressaltam seus processos.

Primeiro foi a jornalista e consultora de moda Glória Kalil, uma espécie de Milton Neves da etiqueta nacional, que manifestou-se impunemente chamando Eliana Tranchesi de “uma das melhores comerciantes que este país já teve”, assim, expandindo os horizontes do adjetivo “trambique”. Prossegue Kalil: “Uma pessoa que (…) nunca parou de olhar para a frente e de se esforçar para dar o melhor atendimento à sua clientela e de cercá-la dos mais delicados carinhos mandando flores, bombons e presentes superpersonalizados em todos os dias das mães, dos namorados, Natais e aniversários, sempre embrulhados em muitas fitas e um bilhetinho carinhosos escrito de próprio punho”. A consultora de moda não especificou se as tais fitas chegaram ao Brasil entre os pacotões contrabandeados pela Daslu.

O jornalista Guilherme Barros, da revista IstoÉ Dinheiro, divulgou uma carta de despedida de Tranchesi, ressaltando que nela a empresária manteve “o seu otimismo e seu espírito guerreiro, apesar de todo o sofrimento”. O otimismo e o espírito guerreiro de quem burlou o fisco por anos seguidos, ressalta-se, embora a introdução do jornalista não traga qualquer menção a isso.

A informação da morte de Eliana Tranchesi parece ter mexido também com os neurônios do jornalista Boris “Gari” Casoy, encostado como âncora de um jornal na madrugada da tevê Bandeirantes. Em editorial alucinógeno, culpou Luiz Inácio Lula da Silva e o mensalão pela morte da empresária. “O governo Lula viu em Eliana um instrumento para tentar desviar as atenções da população sobre a roubalheira do mensalão. O comércio de luxo de Eliana foi o alvo perfeito. (…) O governo montou um enorme circo de polícia e imprensa num episódio triste de utilização da Polícia Federal”, disse Boris, antes de encerrar a explanação com um espirro, valorizando o burlesco do editorial*. Ao menos, justiça seja feita, Boris endossou a culpa da empresária em quase todas as acusações a ela indicadas.

Porém, o ápice do frenesi deu-se no blog da colunista social Hildegard Angel no portal R7. Sob o título “Réquiem para Eliana Tranchesi”, a jornalista que se auto-intitula “uma das mais respeitadas do Rio de Janeiro” (foi bom ela avisar) expeliu a lógica ao cravar: “…pois não me venham com pedras na mão os patrulheiros falar em débitos com o fisco, pois é à Eliana que a Receita do Brasil (negrito dela) deve muito mais”. E, fã, desanda a dizer como Tranchesi parou o que estava fazendo para recebê-la na Daslu, interrompendo sua rotina pesada. “Sei o que isso custa para uma pessoa realmente ocupada”, suspira.

Hildegard Angel não parou por aí e resolveu justificar os crimes contra o fisco da dona da Daslu: “Eliana colecionou e disseminou pioneirismos no comércio do luxo e no comércio da moda, num país em que o emaranhado de leis e o labirinto burocrático travam, enclausuram, imobilizam, praticamente invializam qualquer voo diferenciado. Não estou com isso tentando justificar o injustificável: o drible de leis. Mas quem é do ramo sabe que é praticamente impossível para um empreendedor visionário e sonhador, que pensa longe e pensa grande, sair do lugar, crescer, se expandir, submetido a essa armadura brasileira chamada conjunto de leis fiscais e trabalhistas, que muitas vezes só funciona se bem azeitado com um combustível chamado ‘molhar-a-mão’…”.

Ou seja, justificou, sim, o injustificável. E Hildegard ainda arremata: “Numa das suas poucas entrevistas sobre o assunto, Eliana reconheceu que cometeu o erro de vender luxo num país de agudas diferenças sociais…”. Quer dizer… a culpa é do povão, confere?

Como disse o amigo jornalista Mauricio Savarese, a morte de Eliana Tranchesi serviu para explicitar quem faz jornalismo de fato dos que estão na profissão pelo deslumbre de fazer parte das rodinhas do high society. Parece ser mais fácil fazermos ricos criminosos pagarem por seus crimes na cadeia que extirparmos o jeitinho brasileiro da sociedade.

Presidente do Equador pede anulação da condenação contra El Universo

O presidente do Equador, Rafael Correa, pediu à Justiça que anule a condenação a três anos de prisão e ao pagamento de 40 milhões de dólares imposta a três diretores e um ex-editor do jornal El Universo, a quem processou por injúrias, após a forte rejeição internacional gerada pela sentença.

"Apesar de saber que muitos não querem que sejam feitas concessões a quem não merece, assim como tomei a decisão de iniciar este julgamento, decidi ratificar algo que há tempos estava decidido em meu coração: perdoar os acusados, concedendo a eles a remissão das condenações que merecidamente receberam", disse Correa ao ler nesta segunda-feira uma carta aos equatorianos.

A condenação contra o diretor Carlos Pérez, os subdiretores César e Nicolás Pérez e o ex-chefe de opinião Emilio Palacio tinha sido rejeitada pelas relatorias para a liberdade de imprensa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da ONU, e organizações como Repórteres Sem Fronteiros, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Human Rights Watch.

Além disso, a CIDH outorgou medidas cautelares contra os sentenciados para que a pena não fosse aplicada e convocou uma audiência para 28 de março.

Correa, que havia anunciado a possibilidade do perdão em 16 de fevereiro, quando a Corte Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a condenação, esclareceu que não o fazia por pressões externas e que sua intenção nunca foi "quebrar alguém ou mandá-lo à prisão", mas "trazer a verdade à luz".

O perdão da pena é uma opção do querelante prevista no código penal para as ações privadas por injúria, como é o caso de Correa, que apresentou sua ação na qualidade de cidadão comum.

Segundo explicou à AFP Gustavo Medina, ex-presidente da CNJ, ao ser um direito, a remissão deve ser aceita pelos tribunais mediante um processo administrativo.

"É um ato unilateral de quem se sentiu afetado, cuja defesa deverá notificar o tribunal para que dê o perdão, para que a pena não seja executada, e ordene o arquivamento da causa", disse.

Correa apresentou a ação em março de 2011 após a publicação de uma coluna de opinião escrita por Palacio, na qual acusava o presidente de ter ordenado disparos contra um hospital durante uma rebelião de policiais em setembro de 2010. Desde o início, o presidente disse que doaria a indenização.

Para o ex-juiz da CNJ Rodrigo Bucheli, a remissão no caso do El Universo "repercute negativamente" na segurança jurídica do Equador, onde na opinião dele o Executivo exerce uma pressão "indevida e imoral" sobre a Justiça.

Em sua carta, lida diante de ministros e dezenas de convidados na casa de governo, o presidente afirmou que seu perdão não implica "esquecimento" e que a "imprensa abusiva foi vencida" em sua campanha de "desprestígio e difamação".

"Esperamos que aqueles que promovem a injúria deixem de se apresentar como vítimas, não cabe a eles esse papel, que de agora em diante assumam um compromisso com a verdade e a ética", disse.

Ricos são mais propensos a trapacear, revela estudo

WASHINGTON - Pessoas mais ricas e de classes elevadas são mais propensas do que as de renda mais elevada a ter comportamentos antiéticos, revelou um estudo publicado nesta segunda-feira nos Estados Unidos.

A pesquisa, realizada em sete etapas por psicólogos da Universidade da Califórnia em Berkeley e da Universidade de Toronto, analisou o comportamento das pessoas por meio de uma série de experiências.

Motoristas de carros caros, por exemplo, se mostraram mais propensos a violar as leis em interseções e a interromper a travessia de pedestres do que os condutores de automóveis mais baratos.

Em um outro teste que usou um jogo de dados, quando percebiam a chance de ganhar um prêmio, as pessoas que se autodenominaram como pertencentes a classes socioeconômicas altas se mostraram mais propensas do que o resto a mentir e a dizer que tiraram números maiores do que efetivamente fizeram.

Pessoas de classes mais altas também demonstraram ser menos propensas a dizer a verdade em uma negociação hipotética de emprego, na qual atuaram como empregadores tentando contratar alguém para um trabalho que sabiam que seria encerrado em breve.

E quando receberam um recipiente com doces, que os pesquisadores informaram ser para crianças que participavam de experiências em um laboratório vizinho, os mais ricos tiraram mais balas do que os demais, quando informados que poderiam pegar algumas.

"A busca do interesse próprio é uma motivação mais fundamental na elite da sociedade e o desejo aumentado, associado a maior riqueza e status podem promover más atitudes", destacou o estudo, publicado no periódico especializado Proceedings of the National Academy of Sciences.
Uma série de fatores "pode dar origem a um conjunto de normas culturalmente partilhadas entre indivíduos da classe alta que facilita um comportamento antiético", acrescentaram os pesquisadores.

Os autores sugeriram que os mais ricos seriam mais independentes do que os outros e, portanto, menos preocupados com o julgamento dos demais acerca de suas ações do que os mais pobres.
Os mais ricos também parecem ser mais focados em suas metas, veem a ganância de forma mais positiva e têm sentimentos mais fortes de auto-indulgência, o que "pode dar forma à desatenção com relação às consequências das nossas atitudes com relação aos demais", revelou o estudo

Querido e Amado Comandante

Quisera eu poder e ELE aceitar.

Quando digo eu, sou eu mesmo, quando digo ELE é o senhor dos crentes.
Queria eu me oferecer para que teu infortúnio sobrecaísse sobre minha insignificância.
Ofereceria-me de imediato.
Que Deus,em sua infinita bondade, interviesse para que o maldito cancer que em tu se alojou em meu pobre corpo dormitasse.
Queria teu câncer Comandante, que em mim se alojarse.
Tua obra carece de tua presença por mais longos anos.
Salvaste o pobre e altivo povo Venezuelano.
És Comandante Hugo, não só o representante de seu povo, mas representa a esperança de todos os povos de Latinoamerica.
Por Deus Comandante, não se deixe abalar.
Pelos fracos e oprimidos dessa nossa América, lute, resista e vença.
Por Deus Comandante, hasta la vitória siempre!

Paulo Aguilera.
BRASIL

Chavez em Cuba: Aqui estamos cheios de fé e esperança

l presidente de Venezuela Hugo Chávez agradeció este viernes las oraciones que todo el pueblo venezolano ha elevado para que la operación a la que será sometido en Cuba, sea un éxito.

Comentó, en un contacto telefónico con el programa Contragolpe, que transmite VTV, que llegó, pasadas las 9:00 (hora venezolana), a La Habana para tratarse una lesión que le fue detectada en el mismo lugar donde le fue extraído un tumor en junio de 2011.

Desde este espacio televisivo, Alexis Romero, pastor capellán del Palacio de Miraflores, elevó una oración por la pronta sanación del Presidente.

“Aquí estamos llenos de fe y esperanza”, respondió Chávez, luego de estas plegarias y deseos de buena voluntad expresados por un grupo de religiosos que participaron en el programa.

Comentó que la ministra de Salud, Eugenia Sader, será su vocera para informar al país sobre su estado.

“Tengo fe en que todo va a salir bien”, agregó Chávez, quien manifestó que este fin de semana será para preparar la intervención quirúrgico a la cual será sometido.

Hildebrando dribla cerco e, da cadeia, ameaça Judiciário

Em duas cartas enviadas para fora da prisão, o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar conhecido por crime com motosserra tenta extorquir autoridades do Acre

estadão

Preso há 12 anos e condenado a mais de 110 anos de prisão, o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal - o "homem da motosserra" - driblou a vigilância da penitenciária de segurança máxima do Acre e enviou duas cartas de ameaça e extorsão a autoridades do Judiciário local. Ele exige dinheiro e afirma ter fatos a revelar aos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), conforme revelou o Estado no domingo, na coluna Direto de Brasília, de João Bosco Rabello. As cartas integram um inquérito sigiloso em tramitação no Ministério Público do Acre.

Manuscritas e postadas no dia 23 de novembro de 2011 numa agência dos Correios em Rio Branco (AC), foram enviadas por Sedex à desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre, e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, ex-cunhada de Hildebrando. Aos 60 anos, o homem que na década de 90 liderou o "esquadrão da morte" mostra-se ressentido e disposto a vingar-se de quem, segundo ele, o teria abandonado.

Na carta enviada à procuradora, Hildebrando pede que ela lhe envie R$ 6 mil "para me manter e manter minha família". E prossegue: "Caso não me atenda, tenha a gentileza de encaminhar esta carta para os órgãos competentes, pois caso contrário eu a encaminharei e apresentarei esclarecimentos provando os fatos".

O Ministério Público atribui as ameaças e tentativa de extorsão à cassação da patente de coronel da PM, decretada em 2005, mas que se efetivou no ano passado, com o trânsito em julgado (esgotamento dos recursos) da decisão. O ex-deputado explicita esse ressentimento na carta: "Você (Vanda) conseguiu com sua turma tirar a minha patente e o meu salário, posição que conquistei, com honra".

Eva foi a juíza-revisora do processo de cassação da patente. "É claro que me senti constrangida. Em 36 anos de magistratura, nunca fui ameaçada", disse Vanda ao Estado. Ela encaminhou a carta ao Ministério Público e ao presidente do TJ, pedindo reforço na ronda feita em sua residência.

Caneta. Na carta a Eva, Hildebrando diz que a única arma que possui no momento é uma "caneta" e avisa que pretende usá-la. Em 2009, ele foi julgado e condenado por um dos crimes mais bárbaros da década de 90: a morte de Agilson Santos, o Baiano. Segundo o MP, em julho de 1996, ele teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com o uso de uma motosserra. Ele teria sido morto por não revelar o paradeiro de José Hugo Alves Júnior, suspeito de matar Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando.

Na mesma carta, afirma que teria presenciado Vanda entregar a Eva o gabarito das provas do concurso para o MP em que a filha dela, Gilcely, teria sido aprovada. Na carta a Vanda, acusa-a de sabotar uma reunião em que ele tentaria encerrar as desavenças com o desembargador Gercino da Silva Filho, mediada pelo então governador Orleir Cameli.

Farc anunciam fim dos sequestros e libertação de reféns

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram neste domingo (26) que libertarão unilateralmente 10 prisioneiros de guerra e que a partir de agora os sequestros estão proscritos.

Queremos comunicar nossa decisão de somar à anunciada libertação dos seis prisioneiros de guerra, a dos quatro restantes em nosso poder, assinala o grupo insurgente em comunicado divulgado neste domingo.

O comunicado destaca que muito se tem falado acerca das detenções de pessoas, homens ou mulheres da população civil, que efetuam com fins financeiros para manter a luta.

"Com a mesma vontade indicada acima, anunciamos também que a partir de agora proscrevemos a prática das detenções em nossa atuação revolucionária", sublinha a guerrilha.

Chegou a hora de começar a esclarecer quem e com que propósitos seqüestra hoje na Colômbia, agrega.

Em outra parte do comunicado, as Farc também solicitam que Marleny Orjuela, porta-voz do grupo da sociedade civil Colombianos e Colombianas pela Paz (CCP), receba os detidos que serão libertados.

Com esse efeito, expressa o texto, anunciamos ao grupo de mulheres do continente que trabalham ao lado do CCP, que estamos prontos para fazer o que seja necessário para agilizar este propósito.

Igualmente, a guerrilha agradece a disposição generosa do governo brasileiro, presidido por Dilma Rousseff, e assinala que aceita sem vacilação a participação brasileira no processo para as citadas libertações.

O grupo insurgente manifesta também sentimentos de admiração para com os familiares dos soldados e policiais em seu poder.

"Jamais perderam a fé em que os seus recobrariam a liberdade, mesmo em meio ao desprezo e indiferença dos distintos governos e comandos militares e policiais", afirmam.

Comissão internacional

As Farc celebram ainda os passos que vêm sendo dados rumo à conformação de uma comissão internacional que verificará as denúncias sobre as condições subumanas de reclusão em que vivem os prisioneiros de guerra e sociais nos cárceres do país.

Esperamos que o governo colombiano não tema e não obstrua este legítimo trabalho impulsionado pela comissão de mulheres do continente.

A dirigente política e social brasileira Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz, integra a comissão e se encontra na Colômbia onde participa do fórum Colômbia entre grades, em busca de um caminho para a liberdade e a Paz, evento organizado pelo grupo humanitário Colombianos e Colombianas pela Paz.

Durante esta semana, a comissão inspecionará cárceres colombianos e verificará as condições carcerárias em que vivem os prisioneiros políticos e de guerra.

Socorro Gomes declarou ao Vermelho que “é importante abrir os caminhos para a paz, a liberdade e os direitos humanos na Colômbia”. A ativista brasileira assegurou que ela e demais mulheres dirigentes políticas e sociais latino-americanas “estão à inteira dispoisção para apoiar o chamamento à negociação e à paz feito pelo grupo Colombianos e Colombianas pela Paz”.

A presidente do Conselho Mundial da Paz diz “estar convencida de que é indispensável encontrar uma saída negociada para este longo conflito armado pelo qual atravessa o país. A humanidade anseia a liberdade, a justiça e a paz”.

Socorro Gomes também chamou a atenção para a interferência do imperialismo estadunidense na América Latina: “não aceitamos que o imperialismo estadunidense e seus aliados venham militarizar nossos territórios com o argumento de combate ao narcotráfico".

"Este é o pretexto que utilizam - diz Socorro - , assim como o combate às forças insurgentes, para ampliar sua presença militar em nosso continente através da instalação de bases militares e do famigerado Plano Colômbia. Reafirmamos uma vez mais que rechaçamos com veemência as bases militares estrangeiras em nosso continente”.

A militarização não traz segurança para nossos povos e nações, o que ela faz é desrespeitar a soberania de nossos países e os direitos humanos de nossos povos.

Governo colombiano

Por sua vez, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, disse que valoriza o anúncio das Farc mas o considerou insuficiente.

"Valorizamos o anúncio das Farc de renunciar ao sequestro como um passo importante e necessário mas insuficiente na direção correta", escreveu Santos em sua coenta da rede social Twitter.

Da Redação, com Prensa Latina

Anonymous e a guerra de informação digital

Um católico que, no dia 5 de novembro de 1605, quase conseguiu fazer voar pelos ares o Parlamento inglês com 30 quilos de pólvora, com o rei James I dentro, é o rosto oficial de uma nova revolta ocidental. Sem se encaixar em um rótulo tradicional, Anonymous realiza a sua maneira o desejo não confesso de muitos cidadãos do planeta: colocar uma pedra na engrenagem da perfeição ultraliberal, abrir a cortina de sociedades ultrapoliciais que só protegem os interesses do poder. O artigo é de Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro - De Paris

Paris - Guy Fawkes nunca pensou que sobreviveria a tantos séculos, e menos ainda que, mais de quatrocentos anos depois de suas andanças, a máscara que o representa se converteria em pleno século XXI no emblema daqueles que – desde os indignados até os guerreiros digitais do Anonymous, passando por toda a galáxia dos grupos antiglobalização – se opõem ferreamente à ordem de um mundo ultraliberal, depredador e indolente.

Este católico que, no dia 5 de novembro de 1605, quase conseguiu fazer voar pelos ares o Parlamento inglês com 30 quilos de pólvora, com o rei James I dentro, é o rosto oficial da revolta ocidental e, mais precisamente, o distintivo com o qual o grupo de hackers reunido sob a denominação de “Anonymous” se apresenta ao mundo. Suas ações já são parte da resistência permanente contra toda forma de violação de liberdade segundo os critérios com os quais Anonymous a entende.

Presente há vários anos na cena do hacking contestatório, Anonymous ganhou fama quando, em 2010, em plena ofensiva oficial contra o fundador do Wikileaks, Julian Assange, o grupo atacou as empresas multinacionais que tinham se somado ao boicote instrumentalizado pelo governo dos EUA contra todas as fontes de financiamento do Wikileaks: os portais de Amazon, PayPal, Visa, MasterCard e Postfinance, a filial dos serviços financeiros dos correios suíços, foram bloqueados pela operação Payback montada por Anonymous contra essas empresas que, sem ter nenhuma ordem judicial, trataram de impedir que o dinheiro chegasse a Wikileaks.

Era a primeira vez na história que se realizava uma ofensiva dessa magnitude não mais em nome do ciberanarquismo, mas sim em defesa de certa forma de liberdade.

Quem são e de onde vem esses valentes que ousaram penetrar as portas mais protegidas para ferir o coração do sistema? Frédéric Bardeau e Nicoals Danet, os autores de um destacado ensaio sobre Anonymous (“Anonymous: piratas informáticos ou altermundistas digitais?’), descrevem a influência desta galáxia sem hierarquia nem manual de instruções como “um movimento que modifica a relação de formas no interior da sociedade”.

De ação em ação, Anonymous instalou-se na paisagem política mundial e excedeu em muito a herança de seus pais culturais, a saber, toda a cultura contestatória norteamericana dos anos 70 perfeitamente representada por Stephen Wozniak, co-fundador da Apple, e Richard Stallman, o iniciador do projeto GNU.

Anonymous se plasmou em quatro operações muito ousadas. A primeira: os ataques contra a igreja da Cientologia, em 2008. A segunda: a ciberofensiva contra o escritório de advocacia Baylout, defensores dos direitos autorais da indústria do disco e do cinema nos Estados Unidos, e contra o portal da Motion Picture Association of America (MPAA), associação que o Anonymous persegue por suas “políticas excessivas” na proteção dos direitos autorais. Terceira: a intervenção a favor de Assange no que ficou conhecido como o primeiro episódio de uma autêntica guerra da rede. Coldblood, um dos porta-vozes do Anonymous, explicou então que a operação em defesa de Assange estava se convertendo em uma guerra, mas não uma guerra convencional. “É uma guerra de informação digital. Queremos que a internet siga sendo livre e aberta para todo mundo, como sempre foi”. O quarto episódio remonta ao dia 19 de janeiro, logo após o fechamento do site Megaupload e a prisão de seu criador, o multimilionário Kim Schmitz. Lançados dos quatro pontos cardeais do planeta, os ataques orquestrados por Anonymous bloquearam os portais do Ministério da Justiça dos EUA, da Casa Branca, da Warner, da Universal, do FBI, do organismo que supervisiona a internet na França, Hadopi, e a estrutura que administra os direitos de autor, a Sacem. Anonymous conseguiu inclusive penetrar no portal da presidência francesa e modificar as mensagens de boas vindas.

A quinta e última ação ocorreu há apenas alguns dias. Um grupo que se identificou como Anonymous divulgou a gravação de uma “reunião” telefônica entre o FBI e a polícia britânica, na qual se falava de ações contra os ciberativistas. Onde estão para conseguirem se meter nestas conversas tão íntimas? “Em todas as partes”, respondem Frédéric Bardeau e Nicolas Danet, os autores do ensaio sobre Anonymous. Estes dois especialistas observam que os Anonymous não são piratas propriamente, pois não roubam nada. Tampouco são “terroristas”, mas “um fenômeno muito mais vago cujo único fio condutor é a defesa da liberdade de expressão”. Bardeau e Nadet contam que, em certo momento, “a CIA tentou realizar um perfil dos simpatizantes de Anonymous: era tão indefinido que terminava apontando para a metade do planeta”.

Seu lema tornou-se realidade: “somos legião”. Neste sentido, Frédéric Bardeau destaca que os Anonymous não se enquadram em nenhum rótulo. “Não são nem anarquistas, nem sindicalistas revolucionários, nem marxistas. É um movimento pós-moderno, anônimo, planetário, descentralizado. Entre os Anonymous do Brasil, muito fortes e mobilizados contra a corrupção, e os da Áustria e Alemanha, todos antifascistas, não há unidade, mas sim denominadores comuns como a liberdade e a neutralidade da rede”. Diferentemente dos indignados ou de outros movimentos antiglobalização, Anonymous atua a partir do anonimato: não há partido político, nem fórum, nem cúpula, nem manifestação. Sua identidade física é a máscara de um militante católico britânico do século XVI e seus territórios são estes: irc.anonops.li, twitter@AnonOps, @AnonymousIRC, Facebook Anonymous, AnonOps.blogspot.com.

A origem do nome provém dos fóruns anárquicos 4chan (*). Neste portal norteamericano é fácil inscrever-se e cada participante recebe o pseudônimo de “Anonymous”. Estão em muitos lugares ao mesmo tempo, alguns são hackers aficionados, outros não, universitários, empregados, militantes de uma ou de muitas causas. Anonymous realiza a sua maneira o desejo não confesso de muitos cidadãos do planeta: colocar uma pedra na engrenagem da perfeição ultraliberal, abrir a cortina de sociedades ultrapoliciais que só protegem os interesses do poder. Nicolas Danet comenta que “Anonymous é um pouco como o voo dos pássaros migrantes. Formam uma massa que conhece o objetivo, mas um pássaro pode deixar o grupo a qualquer momento”. Os vídeos de Anonymous já são famosos, tanto pelo conteúdo como pela voz metálica que anuncia: “Somos legião. Não perdoaremos, não esqueceremos. Nos aguardem”.

(*) 4chan é um imageboard em inglês. Lançado em 1° de Outubro de 2003, seus sub-fóruns eram originalmente usados para postagem de imagens e discussão sobre mangás e animes. Os usuários geralmente postam anonimamente e o site já foi relacionado com subculturas da Internet e ativismo (Wikipédia)

Tradução: Katarina Peixoto

O Oscar na periferia do mundo: era uma vez um Império que fazia cinema

Hollywood padece da mesma anemia de poder que foi se apoderando do império americano. Embora não tenha deixado de impor densos valores culturais ao resto do mundo, o glamour de suas estrelas já não brilha como antes e seu modelo narrativo já não produz tanto impacto. Vítima de seu próprio êxito, Hollywood se esforça a cada ano em renovar as expectativas em um mundo no qual os relatos se tornaram mais dispersos e menos hegemônicos graças à proliferação das novas tecnologias da comunicação. "And the winner is… "a periferia do mundo, que tem ainda muito para dizer e não pode nem quer dizer do jeito hollywoodiano. O artigo é de Oscar Guisoni para a Carta Maior.

Os prêmios da Academia de Hollywood foram entregues pela primeira vez no dia 16 de maio de 1929. O contexto político e social não pode ser mais significativo: faltam apenas alguns meses para o grande Crack de outubro, os Estados Unidos vive montado na maior bolha especulativa de sua história, a Europa se contorce no caos sob os efeitos das crises políticas que afetam a maior parte de seus países e, na periferia do mundo, poucos sabem ainda o que significa a palavra Hollywood, embora muitos já tenham percebido na própria pele em que consiste o novo poderio norte americano.

O prêmio de melhor filme coube a Wings, um melodrama de William Wellman sem nenhuma importância cinematográfica hoje em dia, mas cuja história se mostra reveladora do papel que jogou o cinema norte americano ao longo da maior parte do século XX. O filme conta a história de dois homens (Jack Powell e David Armstrong) confrontados pelo amor de uma mulher (Jobyna Ralston), até que estoura a Primeira Guerra Mundial e os sentimentos patrióticos se colocam acima das disputas amorosas. No final, todos terminam contentes e felizes, os homens compreendem que não existe mulher que valha mais que a amizade que se estabelece entre eles na frente de guerra e matar o inimigo é mais importante que qualquer ciúme doméstico.

Desde que sintetizou sua extraordinária maneira de narrar, no começo do século XX, baseada na síntese extrema dos relatos, a importância das imagens acima dos textos e na construção de heróis de fácil assimilação pública, o cinema americano cumpriu dois papéis de vital importância em nível político: enviou uma mensagem de unificação nacional à convulsionada América da época, construindo uma potente mitologia patriótica e estabeleceu um modelo ideal de relato impregnado de densos valores morais, que seria estabelecido como padrão de um modelo de contar as histórias na periferia do mundo. O novo império político e econômico havia encontrado no cinema um instrumento de poder soft de primeiríssima importância.

Ao glamour das novas estrelas, que começariam a brilhar com mais força a partir do cinema sonoro em 1930, se oporia, após1933, um relato muito mais tosco e menos soft: a delirante propaganda nazista instrumentalizada por Joseph Goebbels. Como Hollywood, Goebbels também pretendia criar heróis e exaltar os valores patrióticos. Mas não tinha em conta que os principais recursos artísticos alemães marcharam para o exílio e estavam pondo todo seu conhecimento cinematográfico à serviço dos Estados Unidos.

Iluminadores, atrizes, diretores, muitos dos grandes mestres do esplendor em preto e branco do cinema americano da convulsa década de 40 provêm da Alemanha e deixaram sua marca indelével na nova estética de Hollywood.

O relato americano se torna tão potente, sobretudo depois da vitória sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, que não tarda em começar a ser assumido como o grande modelo por excelência, sendo copiado sem clemência pela incipiente indústria cinematográfica da periferia, sobretudo na América Latina. Para perceber esta influência bastaria realizar um simples exercício de mistura de imagens tomadas ao acaso dos filmes mais populares produzidos no continente durante esses 20 anos cruciais, especialmente pelas potentes cinematografias nacionais mexicanas e argentinas: a mesma iluminação, o mesmo uso da música, os mesmos temas amorosos, o mesmo modo de construir os heróis.

Hollywood impõe desta maneira uma poderosa narrativa própria que se reproduz internamente em cada país graças à numerosa trupe de imitadores que surgem em cada canto do mundo. Em 1956, como uma espécie de resposta indireta aos primeiros questionamentos europeus a esta narrativa invasiva – sobretudo franceses –, a Academia cria o Oscar ao Melhor Filme de língua não-inglesa. O prêmio havia começado a ser outorgado de fato em 1947, ao mesmo tempo em que os EUA estreavam como nova potência hegemônica mundial, mas não se afirmou até meados dos anos 50, quando ficou estabelecido como um prêmio a mais, como categoria permanente.

Durante as primeiras épocas o galardão foi utilizado para premiar o melhor do cinema europeu contemporâneo. Premiando De Sica, Fellini, Buñuel, Truffaut ou Bergman, Hollywood se permitia um toque de arte diferente do que surgia de sua própria colheita e tratava de driblar as críticas à sua narrativa mais ideológica. O chamado Terceiro Mundo, enquanto isso, não merecia sua atenção. Com a exceção de um ou outro filme japonês e de algum filme de diretor europeu produzido em países africanos, a periferia cinematográfica do mundo não obteve nenhum prêmio da Academia até 1985 quando o argentino Luis Puenzo ganhou o prêmio com "A história oficial", um duro relato sobre os desaparecidos durante a ditadura militar do general Videla. E teve que esperar até a primeira década do presente século para ver premiadas produções da África do Sul, Taiwan ou Bósnia-Herzegovina.

Na atualidade a Academia padece da mesma anemia de poder que pouco a pouco foi se apoderando do império americano. Embora não tenha deixado de impor densos valores culturais ao resto do mundo, o glamour de suas estrelas já não brilha como antes e seu modelo narrativo já não produz tanto impacto. Vítima de seu próprio êxito, Hollywood se esforça a cada ano em renovar as expectativas em um mundo no qual os relatos se tornaram mais dispersos e menos hegemônicos graças à proliferação das novas tecnologias da comunicação. And the winner is… a periferia do mundo, que tem ainda muito para dizer e não pode nem quer dizer do jeito hollywoodiano.

Tradução: Libório Junior

Samek espera discutir candidatura com Dilma na próxima semana

por Marcelo Freire, no Foz Notícia via boca maldita

O diretor Geral de Itaipu Binacional, Jorge Samek, está ansioso para um desfecho sobre a candidatura a prefeito. Samek tem apoio do partido e já manifestou desejo de disputar as eleições na cidade onde nasceu. Mas a decisão está nas mãos da presidente Dilma Roussef. Por isso o diretor tenta um encontro com a presidente para acabar com a indefinição. A reunião só não aconteceu ainda por mudanças na agenda de Dilma.

Na sexta, 24, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, esteve em Foz para um encontro partidário. A presença dele criou uma expectativa grande nos bastidores da política iguaçuense. Líderes de outras siglas, vereadores e militantes petistas acompanharam o evento á espera de um anúncio oficial sobre a candidatura de Samek, o que não ocorreu.

Falcão demonstrou apenas otimismo em relação a candidatura de Samek. “No que depender da direção nacional do partido o Samek vai ser prefeito de Foz do Iguaçu, mas essa decisão não cabe a mim. O Samek tem muitos projetos em Itaipu, e a presidente Dilma tem conhecimento disso”, destacou o presidente petista.

O maior empecilho para a saída de Samek da Itaipu é a instabilidade na direção da estatal no país vizinho. Em nove anos já foram trocados sete diretores paraguaios. O diretor brasileiro é respeitado e tem um relacionamento bom no Paraguai, o que permite que projetos saiam do papel com facilidade e, principalmente, garante que problemas sejam facilmente resolvidos.

“ É preciso ter essa conversa com a presidente. Acredito que se resolve até abril (quando é necessário a descompatibilização do cargo e antes da convenção petista). O PT tem outros bons nomes para Foz e também há nomes em outros partidos para ocupar esta função (prefeito)”, pontuou Samek.

Um “não” de Dilma pode impulsionar outros nomes dentro do PT. Os petistas que mais despontam dentro da legenda são: Gilmar Piolla e Joel de Lima, ambos da Itaipu. No caso de a legenda não ter um candidato a prefeito, a preferência de apoio é para partidos aliados ao Governo Dilma. A aliança com siglas que compõem o grupo de aliados do PSDB no Paraná é remota.

O prefeito Paulo Mac Donald, o presidente estadual do PC do B, Chico Brasileiro, os vereadores Nilton Bobato, Sergio Beltrame, Hermogenes de Oliveira, o deputado estadual, Elton Welter e o deputado federal André Vargas, ambos do PT, acompanharam Rui Falcão no evento.

Dois tucanos não se bicam

Qualquer acordo que Kassab fizer com Serra em relação às eleições de 2014 irá pelo ralo em caso de derrota em São Paulo. Dificilmente Alckmin considerará pagar essa conta – por absoluta desobrigação de ser leal a Serra ou a Kassab, e também por uma vocação bastante aproximada à de Serra ao rancor. Dois tucanos bicudos não se bicam.

Maria Inês Nassif

Embora a história recente aponte que sim, não existe nenhuma normalidade no fato de o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), optar por fechar uma aliança com o ex-prefeito, ex-governador e ex-candidato a presidente da República tucano José Serra. Ao contrário, essa decisão, do ponto de vista político, é um ponto fora da curva.

Em primeiro lugar, porque simplesmente contraria a tática de sobrevivência do recém-criado Partido Social Democrata (PSD). Inicialmente imaginado por Kassab como um “plano B” para Serra, que havia deixado muitas sequelas no PSDB no período eleitoral do ano passado e praticamente inviabilizado um acordo futuro com o DEM, o novo partido acabou instrumentalizado pelos integrantes do ex-PFL que tentavam um caminho menos humilhante de adesão ao governo petista.

O diagnóstico da grande maioria dos demistas que afluíram ao PSD é que eles não teriam condições de sobrevivência no governo; o entendimento de boa parte deles é o de que Serra, não apenas pela derrota eleitoral sofrida para a candidata do PT, Dilma Rousseff, mas principalmente por sua capacidade desagregadora, havia comprometido seriamente as chances de uma oposição já enfraquecida por três derrotas sucessivas na disputa presidencial.

Não foram os aderentes ao PSD que tiveram de se adaptar às razões de Kassab, mas o prefeito que foi obrigado a se adequar ao perfil que o partido assumia. O PSD acabou se tornando “o partido de Kassab” porque, no momento, ele é o seu mais visível integrante, na qualidade de prefeito da maior capital do país. Em janeiro, perde o mandato. E tem grandes chances de perder a eleição deste ano se apoiar a candidatura de José Serra à prefeitura. Até lá, outros pessedistas podem ter ganhado lugar ao sol com as alianças que fizeram, Brasil afora, com os partidos da base governista de Dilma.

São Paulo volta a ser um problema para os ex-integrantes do PFL, que só conseguiram um lugar ao sol no Estado no curto período de duas alianças vitoriosas com José Serra para a prefeitura da capital. Kassab passa a mesma importância que tinha no PFL antes de ser vice de Serra nas eleições de 2004 para o PSD nacional, ou seja, muito pouca.

Nas eleições de 2004, Kassab foi vice de Serra; assumiu a prefeitura quando o tucano deixou o cargo para candidatar-se ao governo do Estado, em 2008. Em 2010, Kassab apenas conseguiu a vitória porque teve o apoio de Serra, que então era não apenas hegemônico no seu partido, mas tinha a máquina estadual nas mãos e enorme simpatia da classe média conservadora paulistana. Serra abandonou o candidato de seu partido, Geraldo Alckmin, às moscas, e subiu no palanque de Kassab. Era o projeto de ter novamente o PFL em seu palanque nas eleições presidenciais do ano passado. Alckmin, contrariando a tradição do PSDB na capital, sequer chegou ao segundo turno. Quem polarizou com o PT foi Kassab, a cria de Serra. Mas Alckmin manteve a sua força no interior do Estado, o que fez dele o governador quando Serra deixou o Palácio dos Bandeirantes para se candidatar à Presidência.

Ter Serra no palanque para a prefeitura, em 2008, valeria a lealdade de Kassab, mas muita água rolou por baixo da ponte. A sua lealdade passou a ser um alto risco político. Se Serra perder (o que é altamente provável) a eleição para a capital, Kassab se enterra junto com ele, se indispõe com o PT local (que a contragosto baixou seu antikassabismo enquanto o PSD era uma possibilidade de quebrar a hegemonia tucana no Estado) e perde a liderança nacional do novo partido, que se joga nos braços dos aliados a Dilma Rousseff no resto do país. Qualquer acordo que fizer com Serra em relação às eleições de 2014 irá pelo ralo em caso de derrota. Dificilmente Alckmin considerará pagar essa conta – por absoluta desobrigação de ser leal a Serra ou a Kassab, e também por uma vocação bastante aproximada à de Serra ao rancor. Dois tucanos bicudos não se bicam.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

Em vídeo divulgado por site ligado ao PSDB, militante tucana defende prévias e critica Serra: ‘Ele está sendo palhaço’

estadão.com.br

Em um vídeo divulgado pelo site Sua Metrópole, plataforma colaborativa criada pelo diretório municipal do PSDB paulistano, a militante tucana Catarina Rossi, ligada ao PSDB Mulher da capital, critica duramente o ex-governador de São Paulo, José Serra, e defende a manutenção das prévias. “Ele (Serra) está sendo palhaço. Ele está brincando com a gente.”

“Nós somos passionais. Nós lutamos com o coração. Nós brigamos por aquilo que acreditamos que é o PSDB. Ele é que está fazendo a gente de palhaço”, diz Catarina no vídeo, que foi ao ar no dia 17, após encontro do diretório de Indianópolis. “Tem quatro pessoas brigando, trabalhando dia e noite, por um espaço. Porque ele não entrou também por esse espaço? Ele tem todo o direito e, se ele entrar, ele também terá todo o direito. Agora, não é justo, no fim do caminho, ele entrar.”

A indignação da militante tem a ver com a decisão de dirigentes do partido de pressionar o vencedor das prévias eleitorais do PSDB, que será realizada no dia 4 de março, a desistir da disputa e abrir caminho para a candidatura de Serra.

A militante tucana criticou também a postura de membros da bancada tucana na Assembleia Legislativa de São Paulo, que defenderam publicamente a candidatura de Serra. Ao final do vídeo, Catarina ameniza o tom das críticas. “Ele (Serra) tem competência, ele é preparado, ele é um homem digno, mas os outros quatro também são”, concluiu.

Após a publicação desta nota, o vídeo foi retirado do site Sua Metrópole, mas segue disponível no YouTube:

O amargo chá do colonialismo inglês

Ao negar as acusações da presidente Cristina Kirchner de que esteja militarizando o Atlântico Sul e rejeitar qualquer solução negociada sobre a soberania das ilhas Malvinas, o governo do premiê David Cameron comprou uma briga complicadíssima.

Gilson Caroni Filho

Ao negar as acusações da presidente Cristina Kirchner de que esteja militarizando o Atlântico Sul e rejeitar qualquer solução negociada sobre a soberania das ilhas Malvinas, o governo do premiê David Cameron comprou uma briga complicadíssima, impossível de ser vencida: com seu próprio passado que combinou, com perfeição, a intransigência, o garrote e a libra

A diplomacia britânica ainda conserva desconcertantes sutilezas herdadas do seu passado imperial. Sofismas e negação de evidências são a marca registrada quando se trata de ocultar velhos métodos. No transcurso de dois séculos, os ingleses usaram e abusaram da ingerência política, econômica, diplomática e militar. Possivelmente, mesmo depois do declínio, ainda conservem o modus operandi.

Para alcançar seus objetivos, os sucessivos governos de Sua Majestade recorreram a invasões, guerras, à desestabilização interna e ao acirramento de conflitos regionais para assegurar sua supremacia em regiões colonizadas. Também, em diferentes épocas, contaram com diversos aliados: presidentes, ministros, chanceleres, generais, banqueiros e mercenários de toda ordem.

Voltemos à guerra de 1982. Quatro anos antes, em 1978, Chile e Argentina estiveram a ponto de entrar em guerra pelo litígio do Canal de Beagle. Ao serem desatadas as hostilidades pelas Malvinas, o governo de Santiago recusou a aliar-se aos seus vizinhos como fez o resto da América Latina, opôs-se à convocação do Tiar (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca) e absteve-se em todas as votações que condenaram a agressão britânica e o apoio norte-americano. A posição chilena favorecia o Reino Unido e, contudo, os ingleses colocaram o parceiro em evidência, expondo-o a consequências desagradáveis.

Foi a própria mídia estatal inglesa a encarregada de revelar o papel determinante do Chile para a inteligência britânica que teria instalado naquele país um sistema de espionagem eletrônica das bases argentinas em Ushuaia, Rio Grande e Rio Gallego.

Não, não houve qualquer trapalhada diplomática. Essas declarações de "gratidão" não obedeceram aos bons modos britânicos, mas sim à sua prática constante de dividir para reinar, fomentando a ressurreição de antigos eixos geopolíticos, pelos quais cada país se considera inimigo de seu vizinho, em proveito do inimigo de todos eles que costuma ser também o abastecedor de armas. Um cenário felizmente superado na região.

Quando negam as intenções militares, os ingleses parecem ter esquecido que, em 1985, a Argentina protestou energicamente perante a OEA contra uma base aérea no arquipélago. O então ministro das Relações Exteriores, Dante Caputto, garantiu que a conversão das Malvinas numa poderosa base militar constituía "uma grave ameaça à segurança de nossa nação, à paz e à tranquilidade do nosso continente e, por conseguinte, à paz e à tranquilidade no mundo".

O comunicado da Secretaria de Exterior britânica, afirmando que cabe aos Kelpers (como são chamados os habitantes das ilhas) decidirem seu próprio destino (“Eles escolheram a cidadania britânica, têm liberdade para determinar seu futuro e não haverá negociações com a Argentina a não ser que eles assim desejem”), prima pelo sofisma e pela jactância imperial.

Como recorda o historiador Dino Freitas "no século XVII, Oliver Cromwell esmagou a rebelião irlandesa usando tropas escocesas, e colonizou o norte da Irlanda com essas forças, que se ambientaram à região do Ulster, dando origem às raízes do atual conflito anglo-irlandês. Os chamados protestantes irlandeses, de irlandeses não tem quase nada. Com o estabelecimento de uma população de colonos britânicos no Atlântico Sul, os ingleses aplicam a mesma estratégia. Introduzem uma população fanática e cegamente leal para defender seus interesses, já que nunca desejarão ser argentinos".

È previsível saber os futuros desejos dos Kelpers. Cameron, como um pugilista desonesto, procura meter o dedo no olho inchado de seu rival. Se no século retrasado, isso serviu para dominar os mares e o comércio - explorar os recursos naturais e amarrar os povos periféricos na roda dos juros compostos de seus créditos que nunca terminavam de se pagar - hoje os ingleses buscam, além do petróleo, conservar os remanescentes daquele esplendor, alimentando sua moderna indústria bélica e agregando valor a vários setores de sua combalida economia. À América Latina não cabe outra posição que não seja de irrestrito apoio às reivindicações do governo de Cristina Kirchner

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Strauss-Kahn é detido na França em investigação sobre prostituição

Ex-diretor do FMI estaria envolvido na realização de orgias em hotéis de luxo em Lille

reuters

O ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, foi detido para interrogatório em Lille, no norte da França, nesta terça-feira, 21, como parte de uma investigação sobre um esquema de prostituição. Strauss-Kahn pode ficar detido por até 48 horas sem acusação formal e deve ser colocado sob investigação por "cumplicidade com a prostituição" e "ocultamento de abuso de bens sociais", no chamado "caso do hotel Carlton", informou a promotoria local.

No novo escândalo, ele estaria envolvido na realização de orgias em hotéis de luxo em Lille. Durante vários meses, jornais franceses relataram a suposta ligação entre o ex-diretor do FMI e fornecimento de garotas de programa, em um caso apelidado de "Carlton" devido ao nome do hotel onde clientes receberiam prostitutas.

De acordo com as investigações, ele teria usado bens corporativos da empresa de construção Eiffage para o pagamento de festas sexuais em hotéis, das quais participavam prostitutas. Oito pessoas foram detidas em conexão com o caso. A Eiffage também demitiu um executivo suspeito de usar fundos da companhia para bancar encontros com profissionais do sexo.

Usar os serviços de prostitutas não é ilegal na França, mas Strauss-Kahn pode ser indiciado se investigadores concluírem que ele sabia que as mulheres que participavam das festas eram prostitutas, e que eram pagas com dinheiro da empresa.

Eduardo Paes exonera Carlos Lupi da Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio, Eduardo Paes exonerou o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi do cargo de assessor especial da Prefeitura do Rio em Brasília. A decisão aconteceu um dia depois de Lupi ser anunciado como escolhido pelo cargo.

De acordo com nota divulgada pela assessoria do prefeito, a decisão aconteceu após Paes e Lupi "conversarem e entenderem por bem não ser adequado que ele assuma as funções de assessor no gabinete do prefeito".

A nomeação de Carlos Lupi havia sido publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do município.

Na sexta-feira, Lupi chegou a demonstrar entusiasmo com a nomeação para o cargo. "Ele [o prefeito] quer que eu faça um trabalho pelos interesses do Rio, possíveis emendas, projetos. Fazer a ponte com Brasília. Como fui ministro e tenho boa relação com todo mundo, vou fazer esse meio de campo", disse.

O salário do ex-ministro seria de R$ 8.500.

Presidente nacional do PDT, Lupi saiu do ministério após suspeitas de irregularidades em contratos com ONGs (organizações não governamentais).

Serra busca estratégia para vencer rejeição

Com base em pesquisas qualitativas feitas com pequenos grupos de eleitores, assessores de Serra disseram que é possível reduzir os altos índices de rejeição do eleitorado que ele enfrenta hoje.

Mas isso vai depender de quanto tempo ele terá para fazer propaganda na televisão, e, portanto, da capacidade que os tucanos terão de atrair outros partidos para a campanha do ex-governador.

No sábado, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse que apoiará incondicionalmente o tucano, caso ele decida se candidatar.

Mas, se o tucano não se candidatar, Kassab afirmou ser "muito possível" que ele e seu partido apoiem o candidato do PT, Fernando Haddad.

Já Alckmin pediu a seus principais interlocutores políticos que permaneçam em São Paulo neste feriado e afirmou que pretende se encontrar com Serra.

A aliados Alckmin disse que aguarda apenas uma sinalização de Serra para deflagrar uma operação pela pacificação do cenário político no partido.

Quando enviou interlocutores ao Palácio dos Bandeirantes no último fim de semana, Serra deixou claro que só aceitaria mergulhar na disputa municipal se Alckmin assegurasse a unidade do partido em torno de seu nome e desarmasse as prévias, marcadas para 4 de março.

Na sexta feira, em meio a notícias de que Serra negocia participar da disputa, os quatro pré-candidatos tucanos reafirmaram disposição de manter a seleção interna e atacaram "especulações" sobre o cancelamento das prévias.

PT pró-Kassab está temeroso com a entrada de José Serra

Oficialmente, quem decide o destino do barco haddadista é o conselho político da pré-candidatura, que conta com 27 integrantes e tem feito reuniões mensais - a quarta ocorrerá no próximo sábado - para avaliar cenários e delinear estratégias. O PT até o momento avalia que, no estágio estadual, ainda não é necessário uma coordenação de pré-campanha menor, com um núcleo bem definido.

Na prática, porém, uma batalha surda vem sendo travada entre o grupo petista que vinha se colocando prontamente favorável e o que se manifestava contrário à aliança com o PSD.

Conforme o Estado mostrou em sua edição de sábado, o grupo que quer o acordo, e que até o recuo do prefeito contava cada vez mais com ele na chapa, já revê a estratégia que tinha em mente para não apenas desorganizar o campo tucano, mas também atrair os setores médios e conservadores que tradicionalmente rejeitam o PT na capital.

Grupos econômicos. De orientação mais pragmática, os petistas-kassabistas avaliam que, sem o prefeito, a campanha terá de montar uma agenda específica voltada para a atração do empresariado e de grupos religiosos.

O PT pró-Kassab está temeroso de que a entrada de Serra unirá na órbita tucana parte importante dos grupos econômicos em disputa, além dos líderes evangélicos com mais capacidade de mobilização de eleitores.

Nos bastidores, esse grupo classifica como "ingênuos" os setores petistas contrários ao alinhamento com Kassab e avalia que o PT que torce o nariz para o prefeito "não tem ideia" da força dos setores conservadores que vão se mobilizar na disputa.

Espanha ensina sobre direitos humanos: Em imagens, o espancamento brutal de estudantes

A polícia espanhola voltou a usar a força para dispersar uma manifestação em Valência de trezentas pessoas, a maioria estudantes. Agentes antimotim não hesitaram em usar cassetetes e bateram os manifestantes, relata Toledo Belém. No entanto, existem dez presos, incluindo três crianças e quatro feridos.

A concentração saiu do Instituto de Alta Lluís Vives às duas e meia da tarde e foi organizado através de redes sociais para protestar contra cortes na educação e policiamento na semana passada contra os estudantes da escola, terminando quinze prisioneiros e vários feridos, alguns deles muito várias lesões. (clique aqui para ver o texto original e mais fotos no sítio cubadebate)

Droga ineficaz contra câncer leva juiz a manter condenação a laboratório

Justiça nega recurso e Eli Lilly do Brasil terá de indenizar - com valores a serem definidos - 9 famílias que tiveram seus filhos mortos, nos anos 1980, durante tratamento contra leucemia

O Estado de S. Paulo

CAMPINAS - Nove famílias que processam o laboratório farmacêutico Eli Lilly do Brasil desde a década de 1980 conseguiram mais uma vitória na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em São Paulo negou recurso apresentado pela empresa e manteve a sentença que obriga o laboratório a ressarcir os pais cujos filhos morreram durante tratamento de câncer. Elas foram tratadas com lotes ineficazes do medicamento Oncovin.

“Eu, como juiz, me impressiono, e muito, com a morte dessas crianças. Tenho convicção da responsabilidade do laboratório nesses óbitos”, afirmou o juiz federal Leonel Ferreira. A sentença, de novembro de 2011, deve ser publicada em 15 dias.

Os valores da indenização não foram definidos, pois a sentença prevê que as pessoas que se sentiram lesadas devem entrar com processos individuais.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal após a oncologista Sílvia Brandalise - que era chefe do Serviço de Hematologia e Oncologia do Departamento de Pediatria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - denunciar à Associação Paulista de Medicina reduções substanciais do princípio ativo vincristina na composição de dois lotes do Oncovin.

O medicamento, comprado pela extinta Central de Medicamentos (Ceme) para o SUS, foi usado entre setembro e dezembro de 1983 - época em que os pacientes tinham entre 3 e 5 anos. Sílvia ainda chefia o serviço da Unicamp e também preside o Centro Infantil Boldrini, em Campinas, referência no tratamento de câncer infantil.

Segundo a oncologista, o medicamento, usado nas quatro primeiras semanas do tratamento da leucemia linfoide aguda, promove um índice de remissão de 96%. “Nessas crianças, a taxa variou de 20% a zero”, afirmou.

Quando identificou os resultados dos tratamentos, Sílvia pediu a interdição do uso das três medicações utilizadas (corticoide, Daunoblastina e Oncovin) e levou amostras para testes em institutos no Brasil e no exterior: “Compramos as medicações do mercado, de outros lotes, para continuar o tratamento, mas fui investigar o que tinha ocorrido”.

Um laudo do St. Jude Children’s Research Hospital, reconhecido pelo tratamento de câncer infantil nos EUA, apontou menos de 1% do princípio ativo nas amostras de Oncovin. Outro laudo, do Instituto Nacional de Saúde dos EUA, também mostrou redução substancial do princípio ativo.

Na Justiça. A oncologista levou os documentos às Associações Brasileira e Paulista de Medicina, ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Saúde e à reitoria da Unicamp. Além dos resultados internacionais, foram elaborados laudo e contraprovas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz. Foi constada a ineficácia dos lotes do medicamento distribuídos à Ceme. O Ministério da Saúde suspendeu sua comercialização em 1984.

A ação contra o laboratório foi movida em 1986 e em março de 2000 a Justiça Federal julgou o caso em primeira instância, condenando a empresa ao ressarcimento. Em 2001, o laboratório recorreu. Os autos chegaram à Procuradoria Regional da República em 2011. Em agosto, o procurador Walter Claudius Rothengurg emitiu seu parecer, contra a Lilly - que sustentava não ter ocorrido alteração na composição do medicamento.

O procurador, porém, aponta em seu parecer que “o laudo do Instituto Adolfo Lutz - de que o réu tenta se valer para isentar-se de responsabilidade - revela-se inconclusivo”. A análise constatou “a presença da vincristina sem, contudo, pronunciar-se sobre sua potencialidade”.

Em novembro, o tribunal acompanhou o parecer do procurador e negou recurso à empresa. Sílvia lamentou o fato de as vítimas terem de buscar seus direitos individualmente, quando o processo acabar. “O cidadão comumfica sem suporte, sem ter a defesa que a Constituição nos garante.”

Segundo o juiz, o laboratório ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de assessoria de imprensa, a Eli Lilly do Brasil informou que não teve acesso ao acórdão da decisão no TRF e não se pronuncia a respeito de processos ainda em julgamento.

Dilma critica o neoliberalismo

Frei Betto
Escritor e assessor de movimentos sociais
Adital

"A senhora, presidenta Dilma, foi corajosa ao escolher participar do Fórum Social Temático de Porto Alegre, e não do Fórum Econômico de Davos”, enfatizou João Pedro Stédile, líder do MST, no encontro com dirigentes de movimentos sociais e organizadores do FSM, na capital gaúcha, na tarde de quinta, 26 de janeiro.

Pouco antes, na suíte presidencial do Hotel San Rafael, Dilma Rousseff recebeu o ecoteólogo Leonardo Boff e sua mulher, Márcia Miranda, e a mim, acompanhados do ministro Gilberto Carvalho.

Boff manifestou ceticismo diante do texto preparado pela ONU para a Rio+20, que reunirá na capital fluminense, em junho, chefes de Estado e a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil.

O Esboço Zero, como é conhecido o texto da ONU, é inconsistente; fala em pobreza, mas evita abordar a desigualdade social, e alardeia a "economia verde”, mera falácia para evitar atacar a principal causa da devastação ambiental: o atual modelo predatório de desenvolvimento, baseado na prevalência da riqueza privada sobre direitos humanos e direitos da Mãe Terra.

Às vésperas da viagem da presidente a Cuba, aproveitei para breve análise da conjuntura daquele país, que passa por mudanças substanciais, e no qual atuo, desde 1981, nos temas relações Igreja e Estado e metodologia da educação popular. No dia 9 de fevereiro, viajei a Cuba para participar do Congresso de Educação Superior e proferir palestra sobre Extensão Universitária e Educação Popular. A propósito, a 26 de março o papa Bento XVI inicia viagem de dois dias à Ilha, num reconhecimento da legitimação da Revolução.

Reivindicações e propostas

No encontro com 70 líderes de movimentos sociais, Dilma ouviu seis oradores. Enfatizou-se o repúdio às mudanças no Código Florestal aprovadas no Senado; reivindicaram-se o veto à anistia aos produtores rurais responsáveis por crimes ambientais, a manutenção da reserva legal e a exigência de desmatamento zero. Ao responder, a presidente disse, com todas as letras, que o Código Florestal "não será o dos sonhos dos ruralistas”.

Foram propostos um Programa Nacional de Reflorestamento para a Agricultura Familiar, financiado pelo BNDES; maior empenho na reforma agrária, de modo a assentar 180 mil famílias que continuam acampadas à beira de estradas; e a adoção, em larga escala, da agroecologia, para reduzir drasticamente o volume de agrotóxicos utilizados nas lavouras brasileiras, envenenando o solo e os consumidores.

Sublinhou-se ainda a urgência de regularização das terras indígenas e ocupadas por comunidades quilombolas.

Dilma iniciou sua intervenção frisando que representa um projeto de governo, iniciado pelo ex-presidente Lula, cujos objetivos centrais são reduzir a desigualdade social e imprimir qualidade aos serviços públicos, em especial à saúde, educação e habitação. Acrescentou que, após o fracasso de governos precedentes e tendo em vista a crise europeia, "o Brasil está vacinado contra o neoliberalismo”.

Para a presidente, só foi possível tirar da pobreza 40 milhões de brasileiros, nos últimos nove anos, graças ao modelo de desenvolvimento sustentável que combina crescimento econômico com distribuição de renda. Criticou aqueles que consideram razoável o Brasil crescer apenas 2% ou 3% ao ano com baixo índice de inflação. É preciso crescer mais, gerar riquezas e aquecer a economia interna com distribuição de renda.

Neste momento, enquanto na Europa se processam uma "perda de direitos sociais” e a adoção de ajustes fiscais, declarou Dilma, o Brasil – para o qual Davos olhou com uma ponta de inveja – adota uma política de subsídios a direitos fundamentais, como o acesso à moradia, e a combinação de transferência de renda com qualificação dos serviços públicos.

Dilma considerou "uma barbárie” a desocupação das 1.700 famílias de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e manifestou a esperança de que a Rio+20, sobretudo através da Cúpula dos Povos, apresente à crise global um novo paradigma, "um outro mundo possível”.

Alertou ainda que o pós-neoliberalismo não pode coincidir com a pós-democracia... Manifestou, assim, o temor de que medidas tomadas para superar a crise financeira mundial "tornem as agências de risco econômico mais importantes do que os povos que elegeram seus governantes”.

Embratel decide assumir controle indireto da Net

A REUTERS

A Embratel informou nesta sexta-feira ter exercido sua opção de compra do controle indireto da prestadora da operadora de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura Net Serviços.

De acordo com fato relevante enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Embratel notificou a Globopar (Globo Comunicação e Participações) sobre exercício de compra de 5,5% do capital votante da GB Empreendimentos e Participações, controladora da Net.

Essa fatia corresponde a 1.077.520 ações ordinárias da GB, que possui 51% do capital votante da Net.

p>"Uma vez formalizada a transferência das ações objeto da opção, a Embrapar, juntamente com sua controlada... Embratel, passará a deter o controle direto da GB e, portanto, o controle indireto da Net", segundo fato relevante.

A Embratel é controlada pela mexicana América Móvil, do bilionário Carlos Slim, através da Telmex. A companhia mexicana controla também operadora móvel Claro.

Atualmente, a Globo possui 51% da GB, enquanto a Telmex possui 49%, de acordo com o site da Net.

MOVIMENTO ESPERADO

Já era amplamente esperada pelo mercado a compra do controle da Net após a aprovação no Senado, e subsequente ratificação pela Presidência, do Projeto de Lei 116 (PL 116), no começo do segundo semestre do ano passado.

A lei, que trata principalmente o segmento de TV por assinatura, regula a participação de estrangeiros no capital de empresas de distribuição de conteúdo.

A Embratel havia pedido em outubro à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aval para assumir o controle da Net e subsequentes tratativas com a Globopar.

Mas as empresas de Slim no Brasil já haviam anunciado, também em outubro, pacotes combinados de serviços, dando início a esta união entre as empresas do grupo no país.

Paraguai: tensão entre sem-terra do país e produtores brasileiros volta a aumentar

Nancundae (Paraguai) – No Paraguai, a tensão entre colonos brasileiros, chamados de brasiguaios, e os sem-terra do país, conhecidos como carperos, aumentou. Para os carperos, os brasileiros devem ser retirados da região e suas terras têm que ser desocupadas. Vários carperos estão acampados em uma faixa de terra de 7 quilômetros de extensão, em uma localidade onde há fazendas cultivadas por brasileiros, em Nancundae, em Alto Paraná (a 70 quilômetros de Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil).

Nos últimos dois dias, os carperos avançaram 14 quilômetros na área de Nancundae. A ideia, segundo os líderes do movimento, é intensificar a ocupação e pressionar os brasiguaios a deixar a região. “Vamos seguir adiante por mais pelo menos outros 20 quilômetros”, disse à Agência Brasil o carpero Alfredo Alquino, de 23 anos.

O significado da palavra carpa é tenda. Os carperos querem que o governo do presidente Fernando Lugo exproprie as terras, adquiridas por colonos brasileiros nas últimas cinco décadas. Líderes do movimento dizem que o alvo é o fazendeiro Tranquilo Favero, brasileiro naturalizado paraguaio há 40 anos.

Considerado um dos homens mais ricos do Paraguai e apelidado de Rei da Soja, Favero é dono de fazendas e empresas agrícolas. Para os sem-terra paraguaios, o empresário construiu seu patrimônio adquirindo terras públicas a preços considerados irrisórios e de forma irregular.
“Os títulos de terra dele são falsos”, disse à Agência Brasil Vitoriano Lopez, um dos líderes do movimento dos carperos.

Lopes disse que tanto Favero quanto vários colonos brasileiros foram beneficiados durante o governo do general Alfredo Stroessner (1954-1989), uma das ditaduras mais longas da América Latina. “Não importa que [esses brasileiros] tenham vivido aqui durante décadas. O usucapião não vale para as terras públicas, que nunca deveriam ter sido vendidas, em primeiro lugar”, disse o carpero.

A estimativa da Embaixada do Brasil no Paraguai é que cerca de 350 mil brasileiros vivam em território paraguaio, sendo que a maioria é formada por agricultores. Os conflitos envolvem principalmente 167 mil hectares de terras. Essas áreas, segundo os carperos, foram vendidas a partir do século 19.

Desde o final do mês passado, os conflitos entre brasiguaios e os carperos se intensificaram. De acordo com os brasileiros, a ameaça de expulsão pelos sem-terra levou à perda de aproximadamente 50% da colheita de soja devido à seca e às dúvidas dos produtores, que não sabem se devem continuar investindo em terras.

“Estamos vivendo uma situação de insegurança judicial e física”, disse à Agência Brasil a advogada brasileira Marilene Squarizi.

Filha de colonos, ela é assessora da União de Cooperativas de Agricultores do Paraguai. De acordo com Marelene, 98% dos membros da entidade têm origem brasileira. “Notamos que no governo do presidente Fernando Lugo houve uma mudança de política. Conseguimos com a Justiça ordens para desocupar as terras invadidas, mas o governo demora em executá-las”, disse.

No dia 27, Marilene Squarizi estará em Brasília, para prestar esclarecimentos a parlamentares no Congresso Nacional sobre a situação dos colonos brasileiros no Paraguai. Ontem (16) uma comissão da parlamentares paraguaios viajou até Nancundae para ouvir as queixas dos colonos brasileiros.

“Estamos preocupados porque a situação está piorando. Os carperos agora estão avançando e o governo não esta dando uma solução”, disse à Agência Brasil o presidente do Partido Pátria Querida, senador Roberto Campos. “Vamos levar esse tema à primeira reunião do Parlamento do Mercosul”, disse ele.

Chávez: EUA não devem insistir em vetar Cuba em Cúpula

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, garantiu que o governo dos Estados Unidos não deveria insistir em vetar a participação de Cuba na Cúpula das Américas, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, em Cartagena, na Colômbia.

"O governo dos Estados Unidos não deveria insistir em um tema anacrônico que gera mal-estar em todo o continente", disse Chávez, completando que "a esta altura não pode ter uma Cúpula das Américas sem Cuba porque o país é parte da comunidade".

O mandatário também comentou que seria positivo se o encontro ocorresse na presença dos membros da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) para "colocar à mesa, na presença do [presidente dos Estados Unidos, Barack] Obama, e tratar temas da América Latina, a soberania das nações, a não ingerência nos assuntos internos dos países, assim como a situação no Haiti e melhorar as relações entre os EUA e a Venezuela".

Chávez ainda questionou, ao ser consultado sobre o suposto envio de combustível para a Síria, se "nós por acaso perguntamos aos Estados Unidos o que fazem com o petróleo que enviamos".

Fonte: Ansa

CMS rechaça cortes no Orçamento para engordar especuladores

O anúncio do governo federal do corte de R$ 55 bilhões nas despesas previstas no Orçamento da União para 2012 provocou a reação de diversos setores progressistas da sociedade brasileira. Segundo os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega o valor será destinado ao pagamento de juros da dívida pública.

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Por praticar a mais alta taxa básica de juros reais do mundo, o país arca com uma despesa financeira absurda, que se tornou essencial à valorização do capital que rende juros e tem um impacto extremamente negativo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Reunida nesta quinta (16), em São Paulo, a direção operativa da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) rechaçou os cortes de R$55 bilhões anunciados no Orçamento Federal para “engordar os especuladores com um superávit primário de R$ 140bilhões”

“Compromissos de campanha, setores estratégicos e altamente sensíveis como saúde, educação e desenvolvimento agrário foram guilhotinados para alimentar a agiotagem, num claro desserviço ao país e ao povo brasileiro”, denuncia a CMS, defendendo a importância do investimento público para fomentar o crescimento econômico e social do país. Infelizmente, dos R$ 55 bilhões desviados do Orçamento para os bancos, R$ 25,567 bilhões — em torno de 46,5% do total, são cortes nos investimentos do governo federal que irão inevitavelmente ter reflexos negativos no dia-a-dia da população.

Na avaliação de todos os presentes, a profundidade e a irracionalidade do montante retirado do Orçamento vão na contramão dos compromissos assumidos pela presidente Dilma nas últimas eleições e contradizem o discurso realizado recentemente no Fórum Social de Porto Alegre, onde se contrapôs à lógica da subserviência aos ditames do capital financeiro internacional.

Conforme a Coordenação dos Movimentos Sociais, “em vez de o governo fortalecer o papel do Estado como força protagonista do desenvolvimento e da justiça social, está limitando a sua capacidade de fomentar o crescimento, tornando o país mais vulnerável aos impactos da crise internacional. Em vez de estimular a produção nacional e reduzir os juros, estão colocando o Orçamento nacional na bandeja para servir a ganância sem fim do sistema financeiro”.“Vale lembrar que é nesta toada que bancos como o espanhol Santander registraram 28% do seu lucro mundial no Brasil. Não podemos permitir que o dinheiro do povo brasileiro continue sendo sangrado para sanar o caixa de banqueiros estrangeiros, enquanto o nosso mercado é estrangulado, pois isso representa menos emprego e mais arrocho e precarização”, acrescenta a CMS.

Os cortes abrangem R$ 5,473 bilhões da Saúde; R$ 3,322bilhões do Ministério das Cidades, R$ 3,319 bilhões da Defesa; R$ 2,193 bilhões da Integração Nacional; R$ 1,976 bilhão dos Transportes; R$ 1,958 bilhão da Agricultura; R$ 1,938 bilhão da Educação; R$ 1.194 bilhão do Desenvolvimento Agrário; R$ 493 milhões da Previdência Social - além de R$ 7,7 bilhões em benefícios previdenciários; R$ 1,543 bilhões da Assistência Social, toda a verba do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, todo o complemento do governo federal ao FGTS (R$ 2,957 bilhões), e mais R$ 5,158bilhões (isto é, 50%) dos subsídios do governo federal.

“Os movimentos sociais brasileiros não aceitam estes cortes, que fazem parte de um receituário fracassado que está convulsionando a Europa e os Estados Unidos para atender 1% da população. Nós fazemos parte dos 99% e não aceitamos este retrocesso”, declarou Rosane Bertotti, da executiva da Coordenação dos Movimentos Sociais e secretária nacional de Comunicação da CUT.

Para Carlos Rogério, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os cortes são inaceitáveis e dialogam com a pauta dos derrotados nas últimas eleições, com medidas contrárias ao interesse nacional e popular”.

Entre outros, participaram da reunião os dirigentes Maria José, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Edson França, da Unegro; Rubens Diniz, do Cebrapaz, e Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares (CMP).