Em todo o país, mais de 2,3 mil candidaturas podem ser impugnadas

Com o reforço da Lei da Ficha Limpa , o Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação de pelo menos 2.309 candidaturas em todo o país. O balanço parcial, até a noite desta terça-feira (14), indicava que, com a aprovação do projeto da Ficha Limpa, pelo menos 308 políticos condenados pela Justiça ou que tiveram contas rejeitadas por Tribunais de Contas podem perder o direito de participar da disputa. Eles estão sujeitos às novas regras, incorporadas à lei em junho, que impedem a candidatura de quem foi condenado por órgãos colegiados (mais de um juiz).

Apenas em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, o Ministério Público Eleitoral (MPE) detectou que 614 concorrentes descumprem de alguma forma os requisitos para participar da disputa: idade mínima, alfabetização, desincompatibilização de cargo público em prazo hábil e apresentação da documentação completa ao TRE, além de manter em dia suas contas com as justiças comum e eleitoral.

Em Alagoas, o MP Eleitoral pediu a impugnação de 90% dos candidatos a cargos públicos. Dos 438 pedidos de registros, 383 foram impugnados por problemas na documentação, como falta das certidões criminais. Na lista estão os seis candidatos ao governo do estado, entre eles o senador Fernando Collor (PTB), o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o atual governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), além da vereadora Heloísa Helena (PSOL), candidata ao Senado. Na prática, 55 candidatos poderiam disputar a eleição. Os candidatos têm sete dias para regularizar a documentação.

Em muitos casos, políticos deixam de apresentar a documentação exigida para não serem agarrados pela nova lei. No Maranhão, onde o TRE pediu a impugnação de 85 pessoas, existem inúmeros casos de certidões criminais não apresentadas.

A peneira do ficha limpa pegou condenados por tráfico, homicídio, formação de quadrilha, corrupção e furto. Em Sergipe, segundo o MP, houve até fraude para driblar a lei. Não bastasse a condenação por assassinato, Rubens Oliveira Bastos (PTdoB), candidato a deputado estadual, também pode ser processado por mentir à Justiça. Ao pedir a impugnação do registro do candidato, o procurador Ruy Mello descobriu que, para obter uma certidão negativa criminal, Bastos mudou a grafia do primeiro sobrenome. Trocou "Oliveira" por "Oliveria". A manobra deve render um novo processo por falsidade ideológica.

No Piauí, foram impetrados pedidos de impugnação contra 39 candidatos, entre eles o do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM), o terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PSC), ambos candidatos à reeleição, e o ex-governador Wellington Dias (PT), candidato ao Senado. Heráclito conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para concorrer à reeleição mesmo sendo atingido pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por abuso do poder econômico.

109 candidaturas impugnadas

Na Bahia, foram impugnadas 109 candidaturas, o equivalente a 10% do número de pedidos de registros. Entre os nomes conhecidos estão o ex-deputado Genebaldo Correia, um dos anões do Orçamento, o ex-deputado Benito Gama (PTB), relator do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e deputado Geraldo Simões (PT), compadre do presidente Lula.

No Rio Grande do Sul, o candidato a vice-governador Pompeo de Mattos (PDT), da chapa liderada por José Fogaça (PMDB), e o atual presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), que buscava uma vaga na Câmara, estão entre 28 nomes que tiveram candidaturas impugnadas.

Em Roraima, dois ex-governadores caíram na garras do MPE: Neudo Campos (PP), candidato a deputado federal, e Flamarion Portela (PTC). Os dois por terem contas julgadas irregulares. Em alguns estados, se o MP for vitorioso nas causas, chapas majoritárias estarão ameaçadas tanto na base de Dilma Rousseff (PT) quanto de José Serra (PSDB). O mesmo se aplica ao Distrito Federal, onde o líder das pesquisas para o governo, Joaquim Roriz (PSC), teve contra si pedido de impugnação. Além de Roriz, cujo registro foi contestado por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para escapar da cassação, a candidata ao Senado Maria de Lourdes Abadia (PSDB) teve o registro questionado pelo MPE. Ela tem contra si uma condenação de 2006. À época, Abadia foi condenada pelo TRE-DF por compra de votos.

Em Rondônia, Ivo Cassol (PP), candidato ao Senado, e Expedito Junior (PSDB), que quer ser governador podem cair em meio à disputa. Pedro Wilson (PT-GO) e Marcelo Miranda (PMDB-TO), que pleiteiam vagas ao Senado, também podem ficar de fora por força da lei de inelegibilidade.

O Espírito Santo tem uma extensa lista de políticos famosos por irregularidades que os tornam alvos do Ministério Público. O ex-presidente da Assembléia Legislativa, Luiz Carlos Gratz, mesmo com condenações na Justiça Eleitoral e no Tribunal de Contas do Estado, apresentou sua candidatura ao Senado.

Em São Paulo, o TRE ainda não publicou os editais com os registros de candidatura, atrasando a indicação dos pedidos de impugnação.

fonte: Gazeta do Povo