Presidente do TSE não vê ameaça ao Ficha Limpa

do paranaonline

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acredita que as liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal suspendendo a aplicação da lei Ficha Limpa em dois casos não apresentam risco à punibilidade da lei.

A afirmação foi feita ontem durante um pronunciamento do ministro sobre o primeiro teste com as urnas eletrônicas para as eleições deste ano, no Fórum Eleitoral de Curitiba.

As liminares foram concedidas em favor da deputada estadual Isaura Lemos (PDT-GO) e do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). De acordo com o ministro, “a lei permanece intocada, rígida, saudável e ainda é válida”.

Mesmo assim, ele reconhece que novos pedidos de liminar serão feitos por outros candidatos. “A própria lei prevê que possa haver efeito suspensivo”, lembra. Com relação à verticalização da propaganda em televisão, Lewandowski reafirmou que deixará para agosto a decisão sobre a maneira que os partidos poderão utilizar a imagem e a voz de militantes.

“Não há mais verticalização no Brasil com relação à propaganda, mas existem várias consultas tramitando no TSE e responderemos o assunto em agosto, para não haver decisão contraditória”, explica.

Urnas
Ontem foi o último dia da primeira fase de testes nas urnas. Desde segunda-feira técnicos do TSE estão reunidos em Curitiba analisando a qualidade de tudo o que envolve o processo de voto.

“É a oportunidade que temos de colocar em prática todos os programas e procedimentos que serão utilizados no dia da eleição”, conta Giuseppe Dutra Janino, secretário de tecnologia da informação do TSE.

Outras quatro baterias de testes ainda serão realizadas. São testadas também as possibilidades de erro em cada um dos procedimentos. “Os testes já serviram para saber melhorias a serem implementadas, mas o balanço é positivo. Estamos confiantes com a integração de todos os sistemas”, revela.

A possibilidade de haver uma troca na ordem de votação entre o deputado federal e o estadual na urna eletrônica foi descartada pelo ministro Lewandowski. “Conversei com o senador Demóstenes Torres(DEM/GO) e enviei ofício ao senado afirmando que seria difícil inverter a ordem de votação agora que estamos há três meses das eleições”, ressalta.

Em 2010, a novidade nas eleições será a identificação biométrica, a ser realizada em 62 cidades de 22 estados. No Paraná, haverá a identificação através de digitais apenas na cidade de Balsa Nova.

Nesses locais não será o mesário o responsável por liberar a urna para votação, mas sim o software através da identificação biométrica. O trabalho foi possível devido a um acordo de cooperação entre o TSE e o Instituto Nacional de Identificação.

Para essa modalidade de identificação, o recadastramento dos eleitores foi realizado desde novembro do ano passado, mas antes disso as pessoas de outras cidades que procuraram o TRE para transferência ou emissão de segunda via já incluíram no cadastro o registro das digitais.

“Nossa meta é ter 100% do eleitorado em votação biométrica em até sete anos”, garante o secretário, lembrando que essa modalidade de votação elimina qualquer possibilidade de que uma pessoa vote no lugar de outra.