blog do álvaro
Apresentei hoje Projeto de Lei que altera a legislação, para excluir, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.
O projeto tem o propósito de impedir a colonização do tempo de TV e rádio de alguns partidos por outros, que detêm candidatos, e também deixar de incentivar eventuais negociações, entre partidos, que são desprovidas de conteúdo político e ideológico e visam apenas a ampliação do tempo de propaganda de um determinado candidato.
Pelo projeto- passo importante para a implantação da Reforma Política -um candidato a governador ou prefeito só poderá somar o tempo do seu partido, por exemplo, ao tempo do partido que lançou candidato a vice.
Não será permitido acrescentar o tempo de outros partidos que participam da coligação. O mesmo ocorrerá com as candidaturas a presidente da República e a prefeito. Já o tempo dos candidatos ao Senado somente poderá ser acrescido ao tempo do partido ao qual é filiado o candidato a suplente.
Estou certo de que este projeto contribui para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral.
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