QUESTÃO SÍRIA - POSIÇÃO DA EMBAIXADA DA RUSSIA NO BRASIL

Embaixada da Rússia no Brasil
25 de Julho
EM RELAÇÃO À QUESTÃO DA SÍRIA NO
CONSELHO DA SEGURANÇA DA ONU
Comentário do porta-voz da Chancelaria Russa, Alexander Lukashevich

Em 19 de julho, no Conselho da Segurança da ONU foi realizada uma
votação do projeto da resolução sobre a Síria, proposto por Reino
Unido, Alemanha, Portugal, França e EUA. A resolução não foi aprovada
porque a Rússia e a China votaram contra. Dois membros do Conselho da
Segurança — Paquistão e África do Sul — se abstiveram. O projeto
mencionado foi posto a votação apesar de nossas repetidas advertências
sobre o seu caráter inaceitável para a Federação da Rússia. O
documento era extremamente unilateral e visava pressionar
exclusivamente as autoridades sírias. Os autores insistiam em que a
resolução fosse aprovada em virtude do Capítulo VII da Carta da ONU,
com ameaça de sanções a
Damasco. O texto do projeto trazia ultimato totalmente irreal às
autoridades sírias de conter a violência nos próximos dez dias e de
retirar todas as tropas e armamento pesado das cidades e povoados. Em
caso de não-cumprimento dele seriam introduzidas as sanções. E, o mais
importante, o projeto não previa nada parecido referente a outra parte
do conflito armado interno da Síria — os grupos de oposição. De fato,
os autores da resolução propuseram, de novo, ao Conselho da Segurança
da ONU a apoiar a oposição síria na sua luta armada contra o governo
da Síria. Isto seria uma forma de alimentar a guerra civil no país.

Desde o início do conflito na Síria, a Rússia procurou consolidar os
atores externos nas posições de solução política. Foi este o objetivo
da reunião ministerial do “Grupo de Ação” sobre a Síria, realizado em
Genebra, em 30 de junho, por iniciativa da Rússia e de Kofi Annan.
Como resultado da reunião, foi aprovado um mapa de caminho realista
para a saída da crise síria. A sua essência é a responsabilidade dos
próprios sírios pelo futuro do seu Estado. Os atores externos tinham
se comprometido a pressionar todas as partes do conflito sírio com
objetivo de pôr fim à violência e começar o processo político para a
transição pacífica. O comunicado de Genebra não trazia nenhuma
referência ao Capítulo VII da Carta da ONU, nem à ameaça de sanções.
Entretanto, os nossos parceiros ocidentais, atuando contra o espírito
e a letra das decisões de Genebra, começaram a seguir um curso
completamente diferente, encorajando com isso a oposição síria a
intensificar o extremismo, incluindo atos de terror, e condenando o
conflito a uma constante escalada, que já atingiu proporções tão
trágicas.

Por sua parte, a Federação da Rússia apresentou ao Conselho da
Segurança o projeto da resolução em apoio ao plano de Kofi Annan e as
decisões de Genebra, que levava em consideração as recomendações do
Secretário Geral da ONU de prorrogar o mandato da missão da ONU na
Síria. Durante as consultas a Parte Russa tinha manifestado a sua
disposição para trabalhar de maneira construtiva para encontrar uma
solução de compromisso, incluindo no nosso texto uma série de
propostas do projeto ocidental. O nosso documento apelou de maneira
simétrica a todas as partes sírias de seguir estritamente as decisões
adotadas no Comunicado Final de Genebra. O fato de os nossos parceiros
terem se recusado de trabalhar com base nele, o fato de não quererem
implementar as decisões por eles mesmos aprovadas, traz sérias dúvidas
sobre suas verdadeiras intenções.

A oposição, pelo contrário do governo da Síria, rejeitou-as a
princípio. Esta foi a principal causa de agravamento da situação na
República Árabe da Síria. Neste contexto, são absolutamente
inaceitáveis as tentativas por parte de alguns países ocidentais de
culpar a Rússia pela escalada de violência na Síria por causa de sua
recusa em apoiar uma resolução que contém a ameaça de sanções contra
as autoridades sírias.
Em vez de fazer grosseiras insinuações contra a política da Rússia,
que durante todo o conflito não parou nem por um momento a luta para
encontrar uma solução política, os nossos parceiros ocidentais
deveriam fazer algo para tentar incentivar a oposição militante a
entrar no caminho da solução política.

A solução para o conflito na Síria não pode ser alcançada por escalada
de violência e ataques terroristas.
Neste sentido, são, ao menos, cínicas as declarações de alguns
representantes das delegações ocidentais feitas após a votação no
Conselho de Segurança da ONU, dizendo que os sangrentos atentados
terroristas em Damasco confirmaram a necessidade de uma pressão
unilateral sobre regime de Bashar al-Assad, que supostamente levou a
situação no país a este estado. De fato, justificam as ações de
terroristas, enviam o sinal de que estão no caminho certo.

Nós acreditamos que só há uma solução — a estrita implemetação do
plano de paz de Kofi Annan e das decisões de Genebra. A Parte Russa
dará seguimento à sua implemetação rigorosa.
A Carta da ONU reforça o respeito pela soberania e independência dos
Estados como os princípios fundamentais para a segurança coletiva. A
filosofia de uma mudança forçada de regime não desejado por um
determinado grupo de Estados que perseguem seus próprios objetivos
geopolíticos, puramente egoístas, como demonstrado pela experiência
histórica, é defeituosa, errada e leva a uma desestabilização total
não de um só país, mas também das regiões inteiras.