terça-feira, 7 de abril de 2009

Belinati quer supender posse de Barbosa

A defesa do deputado estadual Antonio Belinati (PP) deve ingressar esta semana com recurso (agravo de instrumento) no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impugnou a candidatura de Belinati dois após ele ser eleito prefeito de Londrina, no ano passado
.
Se o novo recurso for aceito pelo STF, os advogados de Belinati pretendem apresentar, em seguida, medida cautelar pedindo a suspensão da diplomação e da posse de Barbosa Neto (PP), prefeito eleito no chamado “terceiro turno”, no dia 29 de março deste ano.
O advogado de Belinati, Eduardo Franco, explicou - em entrevista à rádio Brasil Sul - que, caso o agravo de instrumento seja aceito pelo STF, o próximo passo será uma medida cautelar com pedido de efeito suspensivo [da diplomação e posse] até que seja julgado em definitivo o recurso extraordinário.

Isso evitaria, por exemplo, que Barbosa renunciasse ao cargo de deputado federal para assumir a prefeitura sem uma definição com relação á eleição de Belinati. Por enquanto, José Roque Neto (PTB) continua sendo o prefeito. Não há data oficialmente marcada para a posse de Barbosa Neto.

Na semana passada, o TSE negou recurso extraordinário da defesa de Belinati, que agora recorre ao STF, última instÂncia da JustiÇa. A decisão deve sair em uma semana.

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