Trabalhadores, aposentados e pensionistas, uni-vos

Do blog Pelos Corredores do Planalto

Desde 1999, quando foi aprovada Reforma Previdenciária e criado o famigerado FATOR PREVIDENCIÁRIO, todos trabalhadores brasileiros ao requerem suas aposentadorias, poderão ter desde início do recebimento de seus benefícios uma redução que pode atingir até 40% (quarenta por cento). Não só isso é grave, mas também são os reajustes anuais dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Neste caso, somente nos últimos nove anos as perdas acumuladas superam 38%.

Neste exato momento vários Projetos de Lei estão em tramitação na Câmara dos Deputados, e são prejudicados em suas apreciações em função da ação dos Governistas. Exatamente, os mesmos Parlamentares que discursaram nas últimas eleições contra a Reforma Previdenciária de FHC. Resumindo, o Governo anterior fez o que era injusto para com os trabalhadores e aposentados, e o atual Governo quer manter tamanha injustiça de qualquer forma. Lula já declarou a sindicalistas que vetará qualquer mudança no regime previdenciário. O Governo, e alguns de seus pares, eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, se transformaram nos principais adversários, antagonistas dos trabalhadores, aposentados e pensionistas do Setor Urbano brasileiro e contribuintes pela iniciativa privada (CLT).

Os projetos de lei são os seguintes:
VETO PRESIDENCIAL 288/06 ? Será deliberado pelo Senado no início de agosto. Trata-se do aceite ou não pelo Senado do veto feito por Lula que propiciaria 16,71% de aumento aos aposentados oriundos da iniciativa privada decorrente da variação do aumento do salário mínimo e do reajuste àqueles que recebiam mais de um salário mínimo de aposentadoria. Este direito dos aposentados é retroativo a 2006. O Movimento Nacional Dignidade aos Aposentados obteve até o momento a adesão pela derrubada do veto de 30 Senadores; e 6 outros Senadores; todos do Partido dos Trabalhadores são a favor da manutenção do veto; ou seja contra o aumento aos aposentados.

PL 3299/08 ? Extingue o Fator Previdenciário aos que irão se aposentar. Consiste em um fator depreciativo que leva em consideração de forma ponderada a idade; a alíquota e o tempo de contribuição no momento da aposentadoria além da expectativa de vida medida pelo IBGE. Em suam para o trabalhador não ter seu benefício reduzido em 40% se vê obrigado a contribuir por mais tempo e conseqüentemente receber por menos tempo após sua vida laboral. A manutenção deste fator como querem os Deputados da base governista, é uma extraordinária injustiça que penaliza o trabalhador por viver mais (expectativa de vida), que é uma constatação existente em todas as partes do mundo.

PL 4434/08 ? Reajusta os benefícios com base no número de salários mínimos que os aposentados recebiam no momento da concessão de suas aposentadorias. Tal qual o PL 3299/08 ? ambos derivados do PL 58/2003 já aprovado pelo Senado, também já foram aprovados por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, e agora estão a cargo dos Deputados Relatores literalmente parados na Comissão de Finanças e Tributação. O PL 3299/08; está nas mãos do deputado Pepe Vargas (PT/RS), que quer substituir o Fator Previdenciário por uma fórmula denominada 95/85 que continua a roubar os direitos dos trabalhadores. O PL 4434/08 está estagnado nas mãos do Deputado Antonio Palocci.
PL 01/07 ? Estende aos aposentados e pensionistas a mesma política de reajuste concedida ao salário mínimo, ou seja, a inflação anual e acrescendo-se a variação do PIB ocorrida dois anos antes (aumento real de acordo com o crescimento da economia do país). O projeto está pronto para a pauta de plenário; mas é trancada pelos Governistas.

O MOVIMENTO NACIONAL DIGNIDADE AOS APOSENTADOS formou-se para lutar pelos direitos de trabalhadores e aposentados.

O momento é decisivo e é necessário que você participe ativamente. Mande emails; ou abaixo assinados aos Deputados e Senadores exigindo que tais Projetos de lei sejam apreciados em regime de urgência. Louvemos os nossos direitos por um futuro melhor, acordemos deste sonho presunçoso de que a justiça nos será agraciada sem esforço e mobilização da nação. Tome para si esta causa; empunhe esta bandeira ela é maior que o nosso futuro, pois é o futuro dos nossos filhos.

A HORA É AGORA. Manifeste-se.