Crise vem de falha reacionária, diz Bresser

Ex-ministro Bresser-Pereira afirma que neoliberalismo é o culpado da crise e que Estado deve terceirizar serviços para ser mais eficiente

por MARIANA DESIDÉRIO da PrimaPagina

A crise econômica enfrentada pelo mundo hoje é fruto de um ataque violento da ideologia neoliberal contra o Estado e contra os pobres. Esta é a avaliação de Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista, cientista social e ex-ministro da Fazenda (1987, durante o governo Sarney) e da Administração Federal e Reforma do Estado (durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso). Há oito anos, Bresser-Pereira organiza o Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado, ao lado do professor da Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Paulo Modesto. Este ano, o fórum aconteceu em Vitória (ES), entre 2 e 4 de setembro, e teve como assunto principal a crise econômica e seus impactos para a administração pública.

“Estado e mercado são complementares. O que aconteceu a partir dos anos 70 foi o surgimento de uma ideologia reacionária, chamada neoliberalismo. Este neoliberalismo realizou um ataque violento contra o Estado, contra os pobres e a favor do mercado. Como se essas instituições, que são complementares, fossem rivais. Isso acabou sendo não apenas um assalto desastrado ao Estado, mas um assalto ao próprio mercado, culminando com a crise de 2008. É um equivoco reacionário completo”, explica Bresser-Pereira.

O diagnóstico de que a crise foi causada por uma falta de Estado é, segundo Modesto, compartilhado por todos os especialistas em economia. “Este diagnóstico parece verdadeiro tanto que em todos os países do mundo cresce a regulamentação dos mercados, a atuação dos órgãos de controle dos bancos centrais, dos órgãos de controle sobre as bolsas para os critérios de remuneração mais transparentes ficarem evidentes para o mercado.”

Consequências e soluções

Para as administrações públicas, uma das conseqüências da crise é a queda na arrecadação. Como forma de reagir a isto, o professor da UFBA aconselha: “Otimizar a sua força de trabalho, fazer parcerias com o terceiro setor e com outras entidades. Funcionar com menos recursos e ao mesmo tempo manter os resultados que teria com maiores investimentos. Este que é o grande desafio: fazer mais com menos ou fazer igual com menos. Só é possível melhorando a máquina.”

É justamente sobre esta melhora na máquina estatal que os participantes do Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado discutem anualmente. Bresser-Pereira – que trabalhou na implementação desses conceitos em sua atuação no Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, de 1995 a 1998 – explica os objetivos desta reforma, que ele chama de gerencial. “O que a reforma diz é que para tornar o aparelho do Estado mais eficiente você precisa tornar basicamente os administradores públicos mais autônomos e, portanto, mais responsabilizados”, afirma. E continua: “O aparelho do Estado deve ser formado por um grupo relativamente pequeno de altos servidores públicos muito bem pagos, muito treinados e muito bem selecionados. E os grandes serviços sociais que o Estado presta, ou que o Estado financia, devem ser crescentemente realizados por instituições sem fins lucrativos, formadas por celetistas [com vínculo empregatício pela CLT], financiadas em grande parte pelo Estado e com uma grande autonomia administrativa para atingir esses objetivos. Isso são chamadas as Organizações Sociais.”