segunda-feira, 21 de setembro de 2009

PRÓ-JOVEM REALIZADO PELO PT EM CURITIBA ESTA SENDO INVESTIGADO PELA POLICIA FEDERAL E PELO TRIBUNAL DE CONTAS

O PT que anda fazendo um cavalo de batalha sobre o Programa Pró-Jovem vai ter que explicar na Câmara Municipal, como o programa anterior do Pro-Jovem administrado por militantes do PT em Curitiba, em 2005/2006, com a denominação Consórcio Social da Juventude que recebeu 3 milhões foi parar na Policia Federal e no Tribunal de Contas. Na época o TCU e a PF encontraram indícios de desvios e superfaturamento em produtos, serviços e no repasse da bolsa auxilio para estudantes. Vários militantes do PT foram investigados e condenados e entram com recursos. Na época o Pro-Jovem funcionou na sede da UPE - União Paranaense de Estudantes, que junto com o Ministério Publico do Trabalho, denunciaram os desvios cometidos por ONGs administradas por militantes do PT Os vereadores da base aliada pretendem convocar a PF e o TCU para relatar o caso. Abaixo matéria da época que denuncia desvios da primeira parcela repassada de aproximadamente 1.5 milhão.

Desvio em programa federal chegaria a R$ 500 mil
Entidades contratadas para executar ação ligada ao Primeiro Emprego pedem revisão na prestação de contas

Um documento assinado por seis entidades sociais de Curitiba denuncia irregularidades e até suposto desvio de verbas na execução do Consórcio Social da Juventude (CSJ), braço do Programa Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com base nas investigações feitas no Paraná o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que se investige todos os CSJs realizados nos estados brasileiros. O programa, que aconteceu durante o primeiro semestre deste ano, foi coordenado no Paraná pela Fundação Estadual de Cidadania (FEC), dirigida por pessoas ligadas ao PT. As entidades, que executaram o programa, alegam que a prestação de contas da FEC foi falha e que eles deixaram de receber pelo menos R$ 500 mil para executar as atividades.

A principal reclamação apontada pelas entidades que executaram o CSJ no Paraná é que o dinheiro que estava previsto no início do programa não chegou e não ficou claro na prestação de contas da FEC onde foi gasto. As entidades receberam R$ 190,36 mil para capacitar 800 jovens para o mercado de trabalho. Porém, a alegação é de que este montante deveria ser de R$ 690,8 mil. ''O dinheiro mal deu para pagar os educadores e os impostos. E os R$ 428 por mês para as despesas em geral foram insuficientes (para telefone, água, segurança, entre outros itens). No começo o programa pareceu ser sério'', reclamou o diretor financeiro da Associação de Negritude Popular (Acnap), Jaime Tadeu da Silva. De acordo com o documento, do total orçado para o programa (R$ 1,458 milhão), 86,95% teria ficado com a FEC,

Segundo as entidades, enquanto todas juntas receberam R$ 190 mil para executar o programa, a FEC, que coordenoou o CSJ como entidade âncora, recebeu sozinha R$ 1.214,7 milhão. Na prestação de contas apresentada no final de agosto pela FEC consta o gasto de R$ 111,3 mil na aquisição de material didático para os cursos sendo que as entidades alegam ter recebido apenas xerox. Foram computados também pela FEC o gasto de R$ 107 mil com materiais de consumo, porém as entidades alegam que tudo que receberam (canetas, lápis, etc) eram de péssima qualidade ou nem sequer funcionavam. Outra questão levantada no documento é a compra dos lanches dos alunos, que foi feita de uma empresa de Guaratuba, no litoral do Estado e projeto aconteceu em Curitiba..

Segundo as entidades, a FEC deveria apenas coordenar o programa, porém contratos provam que ela se ''auto-contratou'' para também ser uma das entidades executoras do CSJ. Para fazer tal procedimento, a FEC contratante estava no nome de seu presidente, Edson Padilha, e a FEC contratada no nome do seu tesoureiro Jonatan Jachinski e Mauricio Chelli. Segundo o documento, o tesoureiro é também coordenador financeiro do CSJ no Paraná e ligado ao gabinete do deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT), candidato derrotado à prefeitura de Curitiba em 2004. A reportagem da Folha não conseguiu contato com nenhuma das pessoas citadas no documento como membros da FEC, assim como não conseguiu localizar qualquer endereço ou telefone que pertença à FEC.
As entidades que assinam o documento com as denúncias são Acnap, Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná Mercedes Stresser, Instituto do Lixo e Cidadania (Ilix), representado pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Margareth Mattos, Instituto Paranaense 28 de Junho (Inpar), que representa minorias, Associação de Desenvolvimento Técnico e Administrativo para Indústrias e Serviços (Sodetec) e União Paranaense dos Estudantes (UPE), que apenas cedeu sua sede para que a FEC coordenasse o CSJ. O presidente da UPE, Arilton Freres, diz que ainda espera que os estragos naturais pelo uso da sede sejam reparados, ''conforme foi acertado em termo de cooperação.'' ''Mas faz três meses que eu ligo no telefone que tenho do Edson Padilha e ele não me atende. Vamos executar na Justiça'', afirmou Freres.

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