Políticas públicas para a juventude são debatidas na Escola de Governo

A conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional e a participação cidadã de jovens foram temas da Escola de Governo desta terça-feira (4), em Curitiba. As Secretarias da Criança e da Juventude, Educação e do Trabalho, Emprego e Promoção Social apresentaram as quatro modalidades do programa Projovem, do Governo Federal, executadas no Paraná: Projovem Urbano, Projovem Trabalhador, Projovem Adolescente e Projovem Campo.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), divulgados durante a reunião, mostram que cerca de 25% da população brasileira tem entre 15 e 29 anos e que 83% das famílias de jovens possuem renda per capita de no máximo dois salários mínimos. “Nós fizemos questão de que este assunto fosse discutido hoje para que nós pudéssemos manifestar, mais uma vez, o nosso agradecimento a toda a estrutura do Governo Federal e mostrar a importância que o Governo Estadual dá para as questões relacionadas à juventude”, disse o governador Orlando Pessuti.

“Todas as estruturas do Governo do Paraná estão envolvidas em ações e programas em favor dos jovens, contribuindo com a administração federal. Muito obrigado a todos aqueles que estão trabalhando para garantir melhor qualidade de vida para nossa juventude, incluindo a Secretaria Estadual da Saúde; o secretário de Estado Nivaldo Maldonado; a Secretaria Nacional da Juventude; o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, através da nossa ministra paranaense Márcia Lopes; o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho”, ressaltou Pessuti.

Projovem Urbano - O programa, que é executado no Paraná pela Secretaria da Criança e da Juventude, está em 15 municípios paranaenses e hoje atende a 3.292 alunos com idades entre 18 e 29 anos. Destes, 73,2% têm renda inferior a um salário mínimo e 51% tinham perdido os vínculos com a escola há mais de cinco anos. “Quanto mais tempo de formação, de estudo, mais chances os jovens terão no futuro. Se a juventude é vista como sujeito de direito, o enfoque da política deve estar em todas as políticas setoriais”, afirmou a secretária Thelma Alves de Oliveira. Ela destacou a importância de estruturar políticas públicas para esta faixa etária, a fim de estimular o potencial humano.

O Projovem Urbano tem duração de 18 meses e oferece, além da conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional e aulas de participação cidadã. Os participantes também recebem um auxílio financeiro de R$ 100 mensais durante os 18 meses do programa.

Projovem Campo – Com ações e atividades administradas por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa oferece qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares, de 18 a 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental. O objetivo é ampliar o acesso e a qualidade da educação, respeitando as características, necessidades e pluralidade dos povos do campo. No Paraná, são 1.112 alunos, divididos em 51 grupos.

O desenvolvimento sustentável e solidário, com enfoque territorial, é um dos eixos de sustentação do Projovem Campo. “Nossas turmas estão concentradas em duas regiões de baixo índice de desenvolvimento humano, nos territórios do Vale do Ribeira e de Cantuquiriguaçu”, destacou Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento da Diversidade da Secretaria de Estado da Educação.

As aulas funcionam em regime de alternância. Os jovens, filhos de pequenos agricultores, saem de suas propriedades e na escola fazem a combinação de saberes: os saberes tradicionais dos pais e avós se articulam com os saberes teóricos. O jovem ainda passa pelo estágio de formação profissional. “O técnico agrícola, que trabalha com o aluno em sala de aula, também participa das atividades nas propriedades rurais dando orientação aos familiares deste aluno”, lembra Amaral.

Projovem Trabalhador e Adolescente – Executados pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, os programas Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente são voltados para a conquista do primeiro emprego e fortalecimento do convívio familiar e comunitário. Dados apresentados pelo secretário da pasta, Tércio Albuquerque, mostram que as ações combinadas do Governo Federal e Estadual beneficiaram mais de 17 mil jovens no último ano.

Segundo Tércio, em 2009, os grupos, cursos e oficinas oferecidos receberam cerca de R$ 8,2 milhões em investimentos. “Somente para o Projovem Adolescente, o Ministério de Desenvolvimento Social repassou R$ 687 mil todos os meses. Dinheiro usado para manter 547 grupos, com 25 jovens cada, que participam de atividades socioeducativas de discussão sobre ética, cidadania, educação sexual, convivência familiar e social, oficinas culturais e atividades esportivas”, explicou ele.

O programa, destinado para adolescentes egressos de medidas socioeducativas e de programas de enfrentamento ao abuso e exploração sexual, atendeu 13.675 jovens, em 188 cidades paranaenses, no último ano. Em 2010, mais 18.050 novas vagas serão abertas e 176 cidades podem oferecer as ações. “Para participar é preciso que o município faça adesão ao Sistema Único de Assistência Social e conte com o Centro de Referencia em Assistência Social”, lembrou Albuquerque. “Os jovens participantes devem ter entre 15 a 17 anos e pertencer a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”, completou. .

O Projovem Trabalhador, que substitui o antigo programa Juventude Cidadã, beneficiou 3.111 adolescentes, entre 16 e 24 anos, e ajudaram para que 1.079 deles conquistassem um trabalho com carteira assinada nos últimos anos. Entre as ações realizadas está a promoção do acesso à educação, cidadania, esporte, cultura e a inserção no mercado de trabalho, com cursos exclusivos de qualificação profissional.