DO BLOG DO TARSO - RATO JR E FRUET - PRIVATIZAÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES

Ratinho Junior, Gustavo Fruet e as privatizações e terceirizações em Curitiba

Qual a opinião dos candidatos a prefeito de Curitiba, Ratinho Junior (PSC) e Gustavo Fruet (PDT) sobre as privatizações e terceirizações? Uma coisa é certa: eles não são candidatos anti-privatização.
Os dois candidatos vão manter o ICI – Instituto Curitiba de Informática, mas já deixaram claro que vão abrir a “caixa-preta” da entidade. O ICI é uma organização social (OS), uma entidade privada que é contratada pelo município sem licitação, recebe milhões dos cofres públicos, e subcontrata os serviços para empresas privadas sem licitação, por milhões de reais. Não sabemos que empresas são essas. Já tentei me utilizar da Lei de Acesso à Informação e obter informações no ICI, eles negaram e a questão está na Justiça. Veja o que já publiquei sobre o ICI, clique aqui.
Gustavo Fruet já disse ser contra as terceirizações de atividades-fim, o que é um bom sinal. Ou seja, por exemplo, numa escola pública é possível terceirizar a limpeza da escola, mas não a atividade docente.
Os dois assinaram um documento do sindicato dos servidores da saúde se comprometendo a não fazer terceirizações na área da saúde. O prefeito Luciano Ducci (PSB), derrotado ainda no primeiro turno, não havia assinado, ufa!
O problema é que Ratinho Junior, em entrevista exclusiva ao Blog do Tarso (clique aqui), disse que é a favor das privatizações, das parcerias público-privadas (PPPs) e das organizações sociais (OS), que é o modelo do ICI, da privatização da saúde e da cultura. Modelo o qual tenho muitas críticas e talvez seja considerado inconstitucional pelo STF (clique aqui). Serão essas as novas ideias?
Ratinho Junior na entrevista disse que não é de direita, nem de esquerda, é de centro. Vem dizendo também que não defende o socialismo nem o capitalismo, mas o humanismo, o que na prática é defender o capitalismo (clique aqui e veja o texto do Claudio Fajardo, que foi vice de Alzimara Bacellar).
Fruet é expresso ao dizer que é social-democrata. Ser um social-democrata é ser contrário ao liberalismo e ao neoliberalismo, e ainda acredita no papel do Estado na economia e no social, pela redução das desigualdades e no controle do mercado.
Infelizmente os apoios de segundo turno podem confundir o eleitor.
O senador Roberto Requião (PMDB) está apoiando Ratinho Junior, não porque ele é o melhor candidato, mas porque Fruet não o apoiará para o governo do Estado em 2014 e por ele ser um desafeto do Ministro Paulo Bernardo, do PT, que está com Fruet. Requião é contra as privatizações, é contra as PPPs, mas apoia Ratinho, que vai privatizar.
E o ex-governador Jaime Lerner, um privatizador de carteirinha, que privatizou o Banestado, privatizou as estradas e criou um dos maiores pedágios do planeta, disse declarar voto no Gustavo. Mas esse apoio é muito menos ideológico do que pessoal. Na verdade, Lerner confia mais na pessoa Gustavo Fruet.
Não podemos esquecer, ainda, que o governador Beto Richa (PSDB), o atual líder do projeto privatista no Paraná, e Luciano Ducci (PSB), por mais que tenham se declarado “juntos e neutros”, a maioria dos seus correligionários vão apoiar Ratinho, como por exemplo, o líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Ademar Traiano (PSDB).
Além disso, claro, Requião tem bem mais condições de influenciar numa possível gestão Ratinho do que Lerner numa gestão Fruet. Requião conseguiu que seu PMDB de Curitiba apoiasse Ratinho, mesmo que com várias dissidências. Lerner está afastado da política.
Fruet, Ratinho e jornalistas: a discussão sobre a privatização deveria ser um dos principais temas em debates e entrevistas. Sei que não é uma das discussões mais populares. Mas é uma discussão obrigatória sobre o futuro da Administração Pública de Curitiba!
Tarso Cabral Violin – Professor de Direito Administrativo, licitações e contratos administrativos e Direito do Terceiro Setor. Editor-presidente do Blog do Tarso