Eletrodoméstico poderá ter IPI verde

Estudo sugere estímulos fiscais como forma de incentivar produção de eletrodomésticos mais eficientes e sobretaxa para os mais 'gastões'

Leia o estudo

Leia o documento da consulta pública.

MARCELO OSAKABE
da PrimaPagina

Um estudo preliminar encomendado pelo governo brasileiro propõe taxar oito tipos de eletrodomésticos de acordo com o consumo de energia dos equipamentos. Embora os números ainda estejam sendo revistos, o texto disponível para consulta pública indica que, se fosse adotado o modelo de cobrança proposto, o Brasil abriria mão de R$ 98,5 milhões em IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mas economizaria 221.775 MWh — suficiente para abastecer um município de 100 mil habitantes, como Corumbá (MS).

A pesquisa, aberta para consulta pública até sábado, foi conduzida pelo Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da USP. O documento sugere conceder benefícios fiscais para eletrodomésticos mais eficientes do ponto de vista energético — como o governo fez temporariamente no ano passado — e, ao mesmo tempo, elevar as tarifas para os produtos menos eficientes, como forma de desestimular o empresário a continuar produzindo com tecnologia mais velha.

O trabalho abrange refrigeradores, congeladores, condicionadores de ar, fogões e fornos domésticos a gás. Desses, os congeladores é que exigiriam maior renúncia fiscal (R$ 37,3 milhões), mas resultariam em maior economia (139.891 MWh). O estudo também abarca produtos que hoje já são isentos de IPI: lâmpadas fluorescentes compactas, coletores solares, reservatórios térmicos para coletores solares, e aquecedores de água a gás. A sugestão é que eles continuem isentos.

O texto faz parte do Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental (TAL Ambiental), apoiado pelo PNUD, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e com ações também dos ministérios das Cidades, Desenvolvimento Agrário, Fazenda, Integração Nacional, Minas e Energia. Segundo o professor Marco Antônio Saidel, que integra o grupo que fez o trabalho, o objetivo é tentar combater uma assimetria que existe no mercado: produtos mais eficientes são também os que custam mais, seja por utilizarem insumos mais caros ou em maior quantidade, seja por terem o custo dos projetos ainda não amortizados. E isso se traduz em menor penetração no mercado.

Uma forma de “burlar” essa assimetria já existe, segundo ele. É o selo de eficiência energética que o PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) coloca nos aparelhos. "O comprador vê que o produto é mais caro, mas que ele pode economizar ao longo do tempo", explica Saidel.

Porém, enquanto o selo deixa a cargo do consumidor escolher ou não o equipamento mais eficiente, o incentivo fiscal atuaria sobre a indústria, incentivando a oferta desse tipo de produto. "Quando o empresário pensa se vai produzir um equipamento ou outro, ele olha a projeção do mercado. Dessa forma, pode optar por fabricar um aparelho mais caro porque sabe que no final ele vai ter um preço competitivo", afirma. "É um incentivo para o setor produtivo, uma direção clara. Você dá um prêmio para o produto melhor e penaliza o pior", defende.

O incentivo fiscal já foi implementado por uma medida do Ministério da Fazenda, entre novembro de 2009 e janeiro deste ano. Na época, o governo federal havia reduzido o IPI dos produtos mais eficientes da chamada linha branca (refrigeradores, congeladores, fogões e máquinas de lavar). O professor da USP acha que, como esse incentivo deu certo, há uma certa predisposição do Ministério para que o projeto seja levado adiante.

Mudanças

O estudo também constatou que, em algumas categorias de eletrodomésticos, especialmente na dos refrigeradores, há uma grande concentração de produtos na faixa mais alta da classificação do PROCEL (a A, numa escala que desce até o E). Mas mesmo entre esses produtos existem diferenças grandes de eficiência. Segundo Saidel, essa classificação precisa ser revista, de forma que a faixa 'A' abarque entre 20% e 25% das opções disponíveis no mercado, se não "não adianta dar incentivo". "É necessário que ela tenha apenas uma parcela do mercado, de modo que possa se dizer que ‘esse produto merece o prêmio"', afirma. O INMETRO já trabalha nesse problema e deve soltar uma nova classificação ainda esse ano.

O estudo está aberto para consulta pública até o dia 24 de abril. Especialistas e pessoas interessadas podem fazer sugestões para avaliar a oportunidade e conveniência da implantação de medidas de incentivo fiscal para a produção de equipamentos energeticamente eficientes. Essas manifestações serão avaliadas e os resultados serão encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente e de Minas e Energia, com as sugestões de implantação.