O governador Orlando Pessuti se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para discutir a dívida do Paraná com a União resultante da privatização do Banestado.Assim que deixou o Ministério da Fazenda, a comitiva do governador seguiu para o Senado Federal, onde se encontrou com o senador Antonio Carlos Magalhães Junior. Ele é relator do projeto de resolução que põe fim à multa que a STN cobra do Paraná por conta dos títulos podres adquiridos pelo Estado à época da privatização do Banestado, em 2000.
ACM Filho prometeu um parecer favorável ao texto. “No próximo dia 28, coloco a proposta para votação com o meu parecer favorável. Vamos realizar os ajustes necessários, votar e liberar o Paraná dessa dívida com a União”, garantiu o senador baiano.
“Conseguimos apoios importantes aqui em Brasília. Além do apoio dos senadores da bancada paranaense, agora contamos com o apoio do ACM Filho e do Romero Jucá. Estamos caminhando para dar continuidade ao trabalho iniciado pelo Requião e equacionar o problema esse problema que herdamos após a privatização do Banestado”, disse Pessuti.
NO MINISTÉRIO — Antes da ida ao Senado, Pessuti discutiu o texto da resolução com Bernardo e Mantega. “Acertamos uma ação imediata junto ao Senado para aprovarmos a resolução que tramita desde o ano passado e assim desbloquearmos o dinheiro retido pela STN e suspendermos a multa mensal imposta ao Estado”, disse Pessuti.
O senador Osmar Dias, que também participou do encontro, conta que a proposta que tramita no Senado prevê a redução da dívida do Estado em R$ 1 bilhão, tira o Paraná da situação de inadimplência com o governo federal e acaba com a multa mensal.
“Não vamos fazer nenhuma modificação no contrato realizado com o Itaú na ocasião da venda do Banestado, porque isso não é da competência do Senado. Vamos apenas liberar o Paraná desta dívida”, afirmou o senador. Ele lembrou que a proposta foi escrita por integrantes da Secretaria da STN.
A nova resolução modifica outra, mais antiga, que obrigava a União a verificar o cumprimento do contrato. Se aprovada, a União não fica mais responsável por essa verificação, e a questão fica apenas entre o Governo do Paraná e o Itaú.
O governo federal aplica há alguns anos uma multa mensal de aproximadamente R$ 7 milhões, o que resultou em uma retenção que ultrapassa os R$ 300 milhões nos repasses federais ao Estado.
“Vou me empenhar no corpo a corpo para que essa proposta seja aprovada e o dinheiro imediatamente liberado para o Paraná”, disse Paulo Bernardo.
“Estamos lutando para desbloquearmos os recursos e conseguirmos investir ainda mais no Paraná. A questão com o banco Itaú vai prosseguir na Justiça, onde está desde que (o ex-governador Roberto) Requião e eu assumimos o Estado”, afirmou Pessuti.
Acompanharam Pessuti os deputados federais paranaenses Wilson Picler, Marcelo Almeida, Abelardo Lupion, Moacir Micheletto, Osmar Serraglio, além dos secretários André Pegorer (chefia de Gabinete) e Heron Arzua (Fazenda).
fonte: aen
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