Movimentos sociais criticam Justiça por liberar leilão de Belo Monte

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne mais de 100 organizações, pretende continuar questionando a viabilidade ambiental da construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, as entidades se dizem “indignadas e estarrecidas” com decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que derrubou liminares e permitiu a realização do leilão de construção da hidrelétrica na tarde de ontem (20).

Vencido por um consórcio liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, o leilão só foi realizado depois que o TRF-1 derrubou uma liminar da Justiça de Altamira (PA) que suspendia o certame e a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário”, protestam as organizações.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que poderá pedir a anulação do leilão se confirmar que houve “desobediência de decisão judicial”. Isso porque uma nova liminar derrubou o leilão pouco antes da hora marcada para o início do processo, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) argumenta que não foi notificada a tempo. Após o término do leilão, a liminar também foi derrubada.

Na nota, o Movimento Xingu Vivo para Sempre reitera as críticas ao processo de licenciamento ambiental da obra e aos riscos da construção para as populações e a biodiversidade do Xingu. As organizações alegam que os pareceres de técnicos do Ibama foram desconsiderados em nome da importância política do projeto.

Belo Monte é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A usina poderá gerar até 11 mil megawatts de potência.

Agência Brasil