quarta-feira, 15 de setembro de 2010

PM e TRE discutem fiscalização no dia das eleições

do Política em Debate

Comandantes dos batalhões da Polícia Militar e representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) discutiram, ontem, como será a fiscalização eleitoral no dia das eleições. A secretária do TRE Ana Flora França e Silva explicou aspectos e mudanças da lei eleitoral que devem ser levados em conta durante a fiscalização.
“Não serão permitidos aos grupos de membros de partidos se vestirem de maneira igual, identificando símbolos, o que também será caracterizado como propaganda eleitoral”, afirma a secretária do TRE, Ana Flora França e Silva.

Qualquer demonstração de propaganda partidária feita no dia das eleições é crime. Também ocorreu discussão a respeito do artigo 39 da Lei Eleitoral, que se refere à manifestação individual de preferência por determinado candidato. Exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, adesivos e outros acessórios, a demonstração isolada por parte dos eleitores está permitida, de acordo com o texto.

Casos de exagero, porém, o TRE considerará infração eleitoral. “Como um carro todo caracterizado por adesivos, por exemplo, estacionado em frente a uma sessão eleitoral não será permitido”, conta Ana Flora. O veículo, neste caso, correrá o risco de ser guinchado. A logística das eleições também foi abordada na conversa, incluindo a parte de distribuição das urnas eletrônicas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se não tiver conta no Google, opte por "Comentar como: Nome/URL", sendo que o campo URL não precisa ser preenchido.

Não serão tolerados ataques pessoais.