BARBOSA NETO ATACAVA REQUIÃO... E AGORA?

O SR. BARBOSA NETO (Bloco/PDT-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Átila Lins, Sras. e Srs. Deputados, quero, de forma humilde, trazer ao conhecimento deste Parlamento alguns números, algumas impressões e alguns argumentos acerca do Estado do Paraná, que possui 10 milhões de habitantes e tem o quinto maior PIB do País, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Como vivemos em um país de Terceiro Mundo, verificamos que existem 2 Paranás em um mesmo Estado. Em algumas regiões - o norte pioneiro, por exemplo, chamado de Ramal da Fome -, há pessoas vivendo abaixo da linha da miséria. Trata-se de região com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do País. Ao mesmo tempo, a bela Curitiba e outras grandes cidades do Estado do Paraná têm referenciais econômicos comparáveis aos de países de Primeiro Mundo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, precisamos, na condição de representantes da comunidade, traçar aqui um quadro isento e correto do que vemos no terceiro Governo de Roberto Requião de Mello e Silva. Trata-se de um homem preparado. Jornalista, advogado, ex-Prefeito, ex-Deputado e ex-Senador, possui grande inteligência. Mas o conhecemos também pela falta de inteligência emocional. Nós o conhecemos pelos embates que muitas vezes podem parecer causas nobres, mas na verdade são brigas insossas que acabam prejudicando o nosso Estado.
É justamente pela falta de visão estratégica que observamos que trazemos a este plenário alguns números e impressões. No discurso, nós admiramos muito o Governador do Paraná. Quem não quer um governo progressista, que diz ter como cartilha a Carta de Puebla, que diz ter opção preferencial pelos pobres? Na prática, vivemos num Estado ainda arcaico, com uma administração centralizada, com o nepotismo imperando. Para se ter idéia, são 17 os parentes empregados no primeiro e no segundo escalões do Governo do Estado: esposa, filhos, primos, irmãos. Falta ainda gestão técnica, acima de tudo comprometida com a melhoria da qualidade de vida do povo paranaense.
Basta citar, por exemplo, o Porto de Paranaguá, que, sem dúvida alguma, sempre levou a melhor das visões do Estado para o mundo inteiro. Vimos ali filas de caminhões, na maioria carregados de soja, que ganhavam a mídia nacional e internacional, ao despejarem a riqueza paranaense para ser exportada para o mundo inteiro.
Um irmão do Governador, um psiquiatra que assumiu cargo administrativo e técnico, conseguiu acabar com as filas, é bem verdade. Era o segundo porto do Brasil em termos de tamanho e o sexto maior do mundo. Movimentava milhões e milhões de toneladas. Hoje, temos produzido riqueza para os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Aliás, o Governador do Paraná, por fomentar o desenvolvimento em Santa Catarina, recebeu no ano passado o título de Cidadão Honorário daquele Estado.
Mas queremos citar outro exemplo: o Paraná é considerado o celeiro do País, por ser responsável por 25% dos grãos produzidos no Brasil. Mas chegou ao ponto o Governador Roberto Requião de mandar prender pequenos agricultores que, de forma desavisada, utilizavam insumos agrícolas de empresas multinacionais.
Chegamos ao caos, quando o Governador perseguiu agricultores e impediu o avanço das pesquisas nas áreas de Ciência e Tecnologia. Tive o prazer de visitar, quando exercia o mandato de Deputado Estadual e era Relator de uma comissão investigativa, local invadido por movimentos populares, uma área utilizada para pesquisas há mais de 30 anos. Pesquisas de 30 anos foram destruídas e perdidas.
Citamos ainda o fato de que o Governador, com a sua verve centralizadora, assumiu a responsabilidade de ser também Secretário de Estado da Segurança Pública. Depois de algum tempo, não suportando as pressões, deixou o cargo. Hoje, os jornais mostram que no Paraná estão 3 das cidades mais violentas do Brasil. Proporcionalmente, a cidade de Curitiba registra maior número de assassinatos do que São Paulo e Rio de Janeiro, Estados em que houve decréscimo na prática desse tipo de crime.
São equívocos, deslizes administrativos que precisamos trazer a esta Casa.
Podemos citar, por exemplo, a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, que tem o maior lucro dentre todas as empresas estatais do ramo de energia elétrica. Mas não se observa, na prática, nem mesmo a adoção de tarifas mais baixas, principalmente para as pessoas com menores condições financeiras. De que adiantam os lucros milionários, ou bilionários até, se não tem a função precípua de levar energia de qualidade e barata para a população, principalmente para a mais humilde do nosso Estado?
Ouço, com prazer, o Deputado Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides - Deputado Barbosa Neto, V.Exa. faz neste momento, da tribuna, críticas ao Governador Roberto Requião, que conheci de perto, uma vez que integramos o mesmo partido. Sempre nutri respeito por S.Exa., quer como Senador, quer como Governador, quer como homem público, sobretudo pela penetração inquestionável que tem junto ao povo paranaense, já obtendo repercussão nacional e até vínculos de simpatia em âmbito internacional. E me permitiria lembrar a V.Exa. o seguinte: o Governador Roberto Requião foi reeleito para dirigir os destinos do Paraná; S.Exa. se submeteu àquele tribunal soberano e inexorável que, às vezes, é muito contundente em seu julgamento, mas que, em relação ao Governador Roberto Requião, reiterou a confiança para que administrasse o Estado crescente e progressista que se destaca nacionalmente. Os simples fatos de aqui e ali, conforme V.Exa. menciona, haver diminuição da movimentação no Porto de Paranaguá; de a onda de violência que assola o País atingir também o seu Estado, talvez não possam denegrir a imagem de alguém que, pela segunda vez, tem a responsabilidade de dirigir o grande Estado do Paraná, depois de ter também completado aquele ciclo de vivência legislativa que fez com que assimilasse mais experiência, mais tirocínio, mais clarividência, mais descortino para cumprir as suas responsabilidades de homem público. Correligionário do Governador Roberto Requião, sinto-me no dever de oferecer a V.Exa., no instante do seu discurso, este meu testemunho. Espero que todos esses fatos que V.Exa. menciona sejam superados até o final da Administração Requião através de atitudes corretas que se sintonizem com o seu passado de lutas em favor do povo paranaense. Muito obrigado.
O SR. BARBOSA NETO - Agradeço ao nobre Deputado Mauro Benevides, que já foi Presidente do Congresso Nacional e que tem o seu nome registrado no Guinness World of Records como um dos Parlamentares que mais utilizou a palavra.
É uma satisfação ser aparteado por V.Exa., mas me permita discordar do que disse.
Este é o terceiro mandato do Governador Roberto Requião, e eu esperava que a experiência dos anos de convivência com a democracia pudesse tornar melhor a sua administração. Infelizmente, ao contrário de V.Exa., o Governador do Paraná tem tido rompantes de ira, o que nos tem preocupado. Pensamos que S.Exa. estivesse passando por problemas psicológicos, até de sanidade mental, haja vista que há 2 anos um colega meu, jornalista, do Jornal de Londrina, no Município de Centenário do Sul, teve seu dedo quebrado pelo Governador, quando tentava fazer-lhe uma pergunta.
Vale ressaltar que a Revista ISTOÉ desta semana veicula artigo em que mostra que raramente um governante que se utiliza da máquina administrativa consegue perder uma disputa para a reeleição. Foi assim com Fernando Henrique Cardoso e tem sido assim com a maioria dos governantes que se utilizam do Poder para nele se perpetuarem.
Além do mais, se o Governador Roberto Requião fosse tão bom assim, não teria vencido a eleição por apenas 5 mil votos de diferença, num Colégio Eleitoral com mais de 6 milhões de votantes. Vencer por 0,001%, com apenas 5 mil votos de diferença, realmente prova que o rei está nu ou que essa liderança pode ser contestada.
Vamos falar um pouco da área de saúde.
Hoje pela manhã foi promovido um protesto na cidade de Londrina. Não foi por falta de aviso e de denúncia, inclusive desta tribuna. O Governador Roberto Requião, que tem a preferencial opção pelos pobres, que diz rezar pela Carta de Puebla, negou-se a socorrer pessoas que não têm condições de comprar medicamentos de alto custo - portadoras de doenças especiais que estão morrendo na fila, à espera de atendimento, porque S.Exa. não cede pelo menos o remédio que pode salvar a vida de irmãos paranaenses menos aquinhoados pela sorte.
Já morreram 6 pessoas nas filas; outras 48 estão à mercê da boa vontade dos agentes públicos para receber esses medicamentos. Quero citar o caso de Alberto Wust, que tem a chamada doença de Fabry. Sentindo dores insuportáveis, precisa de 36 mil reais por mês para continuar o seu tratamento, que é negado pelo Governador Roberto Requião.
O Estado do Paraná é um dos poucos do Brasil que não respeitam a Constituição e não investem os 12% das suas receitas fiscais na área da saúde conforme deveriam.
Outro paciente, o menino Vítor Rinaldi, de apenas 6 anos de idade, é tetraplégico. Sem o remédio especial, aumentam as suas crises convulsivas, e ele sente dores musculares intensas. A sua respiração está comprometida, e o aumento de secreção no aparelho respiratório pode agravar o quadro de saúde desse menino, que, mais cedo ou mais tarde, pode vir a morrer, como já morreram outras 6 pessoas por falta de ação do Estado, que tem a obrigação de cuidar das famílias, principalmente das mais pobres.
E esse Governador que se diz assinante da Carta de Puebla não dá remédio a quem está moribundo, numa fila de hospital. Não podemos compreender essa situação e não podemos ficar calados diante de tudo isso. Realmente falta visão estratégica ao Governador do Paraná.
Uma série de equívocos foram cometidos por S.Exa., que se elegeu dizendo que acabaria com os pedágios, mas não discutiu o assunto com os representantes das concessionárias. Pelo contrário: criou um adendo no contrato para que as empresas ficassem desobrigadas das obras estruturais de duplicação e de melhoria das rodovias. Hoje pagamos pedágio apenas para que cortem o mato, pintem faixas e conservem a rodovia, sem investimentos. Pagamos o pedágio mais caro do mundo, conforme os recentes levantamentos comparativos feitos por ocasião das novas licitações, Sr. Presidente, Deputado Manato, Sras. e Srs. Deputados.
Vou falar mais uma vez do Porto de Paranaguá, cujo calado possibilitava o acesso de navios estrangeiros, extremamente bem-vindos por trazerem recursos de arrecadação importantíssimos para o equilíbrio fiscal do Estado. Hoje, o calado tem apenas 13 metros, o que impede o acesso de grandes navios cargueiros. Por isso, o Porto de Paranaguá não é mais o primeiro, o segundo, o terceiro, o quarto, muito menos o quinto dentre os maiores portos brasileiros, lamentavelmente.
O Governador afugentou os investimentos e fez crescer a violência no Estado do Paraná. S.Exa. se arvorou em xerife da segurança pública estadual e abdicou da função depois que esse navio começou a afundar. Hoje, Londrina, Curitiba, Foz do Iguaçu e outras cidades paranaenses, infelizmente, são as Capitais da violência e dos assassinatos.
Sr. Presidente, sou autor da lei que garante educação em tempo integral no Estado do Paraná, haja vista que temos um dos menores índices de escolaridade do Sul do Brasil, que pagamos os menores salários a professores e funcionários da rede pública estadual, que temos o maior índice de evasão escolar e de repetência. Infelizmente, os percentuais de investimento em educação têm sido ignorados pelo Governador, que se diz preocupado com os mais pobres.
Sabemos que só por meio da educação poderemos transformar o nosso Estado. Só a partir do interesse em planejar, em pensar o Estado como um todo, poderemos melhorá-lo. Falta projeto, falta rumo, falta planejamento estratégico. Não vemos rodovias serem construídas; ferrovias e hidrovias foram abandonadas.
O Paraná é um Estado abençoado por Deus, cortado por rios com grande potencial de navegabilidade, mas todos os projetos relativos à construção de portos e aeroportos foram esquecidos. Não há qualquer tipo de investimento em infra-estrutura de transporte.
E agora, por conta de uma picuinha com o Presidente Lula, que daria a ordem de serviço para que o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC fosse lançado no Paraná - o Governador solicitou uma reunião restrita, mas o Presidente Lula queria que fosse aberta, para falar diretamente à população -, a Capital do Estado foi simplesmente riscada do mapa. Ficará para uma próxima oportunidade a ida de S.Exa. à Capital paranaense, a fim de firmar convênios para a realização de obras estruturais, planejadas pelo Governo Federal.
Pasmem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares! O Governador, que está há 7 anos no cargo, jamais reuniu a bancada de Deputados Federais e de Senadores para pedir auxílio na destinação de recursos para o Estado do Paraná. Jamais enviou representante ou carta de intenções acerca dos pontos estratégicos que gostaria fossem contemplados. Chegou a devolver recursos destinados ao Porto de Paranaguá, que está sob ameaça de intervenção federal, por desfaçatez ou outro nome que possa ilustrar tal situação. S.Exa. poderia ter enviado o Secretário de Planejamento à reunião da bancada para debater os investimentos orçamentários no Estado do Paraná, mas não o fez.
Infelizmente, todos os dias traça planos para brigar. Briga com o Ministério Público; agride a Justiça; agride fisicamente jornalistas; e realmente tem querelas com a cidade de Londrina, onde perdeu 77% dos votos para o Senador Osmar Dias. Nunca mais voltou à cidade. Paralisou investimentos, como os que seriam feitos no Jardim Botânico e em tantas outras obras, por querelas, por picuinhas, por questiúnculas pessoais que acabam se sobrepondo aos interesses do Estado.
Lamentamos muito o tipo de ação do Governador Roberto Requião, que, repito, é uma pessoa que admiro pela inteligência. Mas lhe falta o preparo emocional, a fidalguia que caracteriza o grande Deputado Mauro Benevides, que me aparteou.
Esperava que, com o passar do tempo, S.Exa. adquirisse vivência, que os cabelos brancos pudessem dar um pouco mais de calma ao Governador para administrar o Estado. Mas, lamentavelmente, isso não aconteceu. S.Exa. vai passar e será considerado, daqui a 10 ou 12 anos, o Governador da briga e do embate. Se fosse até por causas nobres, estaríamos cerrando fileiras juntamente com S.Exa., mas não é o caso.
Os ex-Governadores pensaram na infra-estrutura do Estado, no planejamento estratégico; construíram estradas, a exemplo de Jaime Canet. Enfim, escolheram um modelo econômico.
Até tenho controvérsias em relação à sua gestão, mas a industrialização estadual foi feita por Jaime Lerner, no Governo passado. O pólo de desenvolvimento, por Álvaro Dias, que, quando governou o Estado do Paraná, formou um grande parque industrial. E outros que optaram por investimentos em infra-estrutura.
Infelizmente, entraremos para a história, tendo este Governador passado e nada feito. Faltaram ao seu governo projeto e rumo. Lamentamos esse fato porque estamos perdendo tempo. Tinha grande esperança em um dia poder ver o Governador do Paraná na disputa pela Presidência da República, com posicionamento até mais à esquerda da nossa ideologia. Mas foi um sonho de verão. Esse Governador que se diz progressista, repito, apenas elege inimigos e, pela ausência de projetos, cria fatos na mídia diariamente para deixar de focalizar as obras de interesse do Estado, ou seja, a melhoria da qualidade de vida da população.
De que adianta criar fatos polêmicos, se S.Exa. se esquece de governar? De que adianta demitir Secretários, nos palanques? De que adianta passar sermões e fazer valer a sua palavra, seu ponto de vista, se estão morrendo pessoas na fila dos hospitais, por falta de medicamentos?
Será mesmo rico o Estado cujo Governo permite que um menino de 6 anos de idade sinta dores lancinantes, podendo morrer daqui a 3, 4, 5, 10 dias? O Governador não retira recursos da área da saúde para salvar a vida daquela criança, ou a do Sr. Alberto Wust, ou das outras 48 pessoas que sofrem de graves doenças. Todas elas estão na fila dos hospitais e vão morrer, se nada for feito!
O Governador do Paraná patina no atraso e obtém pífios resultados na economia. Quando a economia mundial cresce, a oferta de emprego estoura, o Brasil cresce mais de 5% ao ano, o Paraná está na contramão da história: lá vemos perseguição e nepotismo. O Governador age como verdadeiro déspota, em plenos tempos de democracia, em pleno século XXI.
Lamento, mas a imagem que tenho desse Governador é a de um personagem de Miguel de Cervantes, talvez D. Quixote, sem o romantismo inenarrável da história mundial. S.Exa. se digladia com moinhos de vento e perde a oportunidade de entrar na onda do crescimento, do progresso e do respeito ao povo paranaense.
Era esse o desabafo que queria fazer, talvez com um pouco de paixão porque a emoção toma conta de nós quando pensamos naqueles que estão morrendo por falta de medicamentos. Mas, com toda a razão, contra fatos não há argumentos.
Sr. Presidente, ao encerrar este discurso, devo dizer que tenho o maior respeito pelo Governador Roberto Requião, mas, lamentavelmente, devo discordar desses fatos. Precisamos ser duros no momento que merece críticas. Espero que S.Exa. amoleça um pouco o seu coração, pelo menos diante de crianças e de pessoas que podem vir a morrer, caso não intervenha para salvar sua vida.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Nobre Deputado Barbosa Neto, entendo perfeitamente a sua emoção. Realmente, temos de ter o maior carinho e respeito pelas crianças e pelas pessoas que sofrem com doenças graves.
Felizmente, no Estado do Espírito Santo, o Governo tem cumprido o seu papel na área da saúde: tem comprado medicamentos para os doentes. E não temos passado por essas dificuldades.