CTB Paraná pressiona parlamentares para aprovação da PEC da redução da jornada

A luta pela redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário pautou a agenda do movimento sindical no ano de 2009 e foi uma das grandes bandeiras da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Para reforçar a luta, a CTB do Paraná e demais centrais sindicais (CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) divulgarão nesta quarta-feira (2), às 9 horas, no centro de Curitiba, na Boca Maldita (tradicional lugar de protestos), um grande placar que apresentará à sociedade o posicionamento dos parlamentares sobre a PEC 231/95, que institui as 40 horas semanais.

O objetivo é pressionar os deputados ainda indecisos ou contrários à PEC a reverem suas intenções de votos. O painel ficará exposto de segunda a sábado, até o dia 30 de dezembro.

Para Zenir Teixeira, secretário de Relações Institucionais da CTB/Paraná, a idéia é manter a pressão para que a redução da jornada de trabalho realmente se efetive no país. “Classifico a bandeira como estratégica para a classe trabalhadora porque vai além da geração de emprego, ela se estende a qualidade de vida”.

Na sua avaliação, a medida tem acima de tudo, um caráter humano. “O avanço da tecnologia precisa ser usado para dar fôlego à classe trabalhadora”, sustenta.

Segundo ele, com a medida todos teriam mais tempo para dedicar ao lazer, ao convívio familiar e à qualificação profissional. “O fundamental é a tecnologia estar a serviço da humanidade e não apenas do capitalismo e,é esse processo que precisa ser revertido a favor do conjunto da classe trabalhadora”, enfatizou Zenir.

Em janeiro, as centrais sindicais do Paraná se reúnem para definir novas estratégias de intensificação da campanha.

Unidade
A redução do tempo de trabalho sem prejuízos para os salários também foi a principal bandeira da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que reuniu cerca de 40 mil pessoas em Brasília, em 11 de novembro. Segundos cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2, milhões de novos postos de trabalho. No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhões de assinaturas em todo o país, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional como forma de pressão.

A última redução do período semanal de trabalho, de 48 para 44 horas, ocorrida no Brasil foi na Constituição de 1988.

PEC 231/95
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, dos ex-deputados federais, hoje senadores, Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), além de reduzir a jornada, sem diminuir salários, aumenta o adicional de hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada.
É fruto de consenso de todo movimento sindical brasileiro que a redução da jornada é a luta prioritária na atual conjuntura.A matéria já recebeu parecer favorável à aprovação na Comissão Especial da Câmara pelo relator, deputado Vicente Paulo da Silva (PT/SP), e aguarda a votação em plenário, em primeiro turno. As centrais prometem grandes manifestações unitárias para 2010 em defesa desta bandeira estratégica.