Saúde estadual deve ter plano contra CFC

Órgãos federais baniram gás há dois anos, mas estados e municípios ainda usam sprays e 'bombinhas' que contêm substância nociva

por BRUNA BUZZO

O governo federal vai estimular estados e municípios a elaborarem planos próprios para eliminarem o último reduto, no Brasil, de gases CFC (clorofluorcarbonos, prejudiciais à camada de ozônio). Trata-se da aplicação em “bombinhas”, inaladores e sprays que usam a substância para borrifar remédio para asma e outras doenças respiratórias.

Esses dispositivos que contêm CFC não são produzidos no país desde 1999, e não serão mais importados a partir de 1° de janeiro de 2011, segundo resolução da ANVISA de novembro de 2008. Os órgãos federais estão proibidos de usá-los desde o final de 2007, quando o Ministério da Saúde publicou portaria vetando a compra desse tipo de produto. A alternativa mais usada são inaladores com gás HFA (hidrofluoralcano), que não causa danos à camada de ozônio, mas agrava o aquecimento global.

Muitos profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde), no entanto, ainda não têm conhecimento dessa portaria nem da proibição da ANVISA, e continuam usando os equipamentos com CFC, sem saber que eles não serão mais vendido a partir do ano que vem.

Por isso, o governo federal vai incentivar que estados e municípios tracem planos para substituir esses aerossóis. “É preciso que eles sejam sensibilizados e tomem conhecimento das novas leis, porque o mercado não terá mais produtos com CFC”, afirma a representante do Ministério da Saúde no Comitê Interministerial de Proteção da Camada de Ozônio, Marie Kalyva. Prefeituras e governos estaduais precisam se organizar para começar a comprar inaladores livres de CFC, destaca ela.

É com esse objetivo que os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, com o apoio do PNUD, realizam na terça e na quarta-feira, em Brasília, o 2º Simpósio sobre Efeitos da Destruição da Camada de Ozônio Sobre a Saúde: o Que Temos Que Fazer. Na primeira edição do evento, realizada em de outubro de 2007, logo após a portaria que suspendeu o uso dos dispositivos com CFC pelo Ministério da Saúde, a ideia era disseminar a decisão. Agora, “o principal objetivo é chamar os estados para serem multiplicadores da campanha de substituição destes medicamentos junto aos municípios”, afirma Marie.

Cristina Ferrão, assistente técnica dos projetos do Protocolo de Montreal do PNUD e membro da comissão organizadora do evento, estima que estarão presentes cerca de 150 profissionais de saúde vinculados a assistência farmacêutica (responsáveis pela compra de medicamentos), atenção básica (responsáveis pela prescrição de remédios) e vigilância em saúde ambiental (responsáveis por controlar e alertar para o uso de substâncias prejudiciais ao meio ambiente) de secretarias de Saúde estaduais e municipais.

A estratégia, segundo Marie, é “juntar as equipes de saúde e levar informações até elas, para que tracem um plano de trabalho que vão levar para casa.” Várias palestras discutirão temas que vão da simples definição sobre o que é a camada de ozônio à um panorama mundial sobre o processo de substituição dos remédios com CFC. Após as apresentações, serão formados grupos de discussão regionais, de modo que os profissionais voltem com um plano contendo diretrizes de disseminação dessas informações.

O Ministério da Saúde sugere que esses planos identifiquem as necessidades e os atores envolvidos, levantam ações necessárias e estabeleçam um cronograma para a substituição. Estados e municípios, porém, têm autonomia para traçar seu planejamento. “O que faremos é apresentar uma relação de medicamentos com CFC e outros sem. A ANVISA irá apresentar a relação dos medicamentos que vão sair do mercado e seus substitutos”, explica Marie.

Plano de aliminação

A substituição das “bombinhas” é a parte final de um programa adotado pelo Brasil desde a década de 90 para reduzir a emissão de gases CFC, a partir das decisões do Protocolo de Montreal. Entre 1986 e 2008, o país reduziu em 97,4% o consumo dessas substâncias, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

As “bombinhas” que antes usavam CFC agora usam o gás-estufa HFA. Outras opções para o tratamento de doenças respiratórias são o uso de inaladores de pó seco (que dependem apenas da respiração do paciente para adentrar no organismo, mas exigem força muscular e por isso não servem para casos de doença pulmonar grave) e as máquinas inaladoras (que não são portáteis). A alternativa para um tratamento portátil e livre de gases nocivos é um remédio novo e ainda muito caro no Brasil, o Respimat, que funciona à base de água.