VALOR ECONÔMICO

Valor Econômico

Manchete: Pequena empresa ganha acesso ao mercado de ações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encontrou uma forma de facilitar a captação de recursos por empresas de pequeno e médio portes com a emissão de ações, sem alterar a legislação ou a regulamentação. A autarquia deve anunciar hoje que decidiu dispensar essas companhias da obrigação de oferta pública, desde que atendam a alguns requisitos.

Na prática, as empresas poderão vender seus papéis na bolsa por meio de um simples leilão. Deixa de ser necessária a confecção de prospecto, bem como a realização de apresentações nacionais e internacionais a investidores, e também algumas publicações legais pertinentes às ofertas públicas. Essas dispensas poderão ser usadas por companhias que tenham receita bruta anual de até R$ 300 milhões ou ativo total inferior a R$ 240 milhões. (Págs. 1 e C11)

Fotolegenda: No comando do STF

O ministro Joaquim Barbosa assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal alertando que, se não forem realizadas reformas na Justiça, o Brasil perderá investimentos. (Págs. 1 e A10)

Celesc rejeita renovação de concessões

A diretoria e o conselho de administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) recusaram ontem a proposta de renovação das concessões feita pelo governo. A Celesc tem sete pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) cujas concessões estão vencendo.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, descartou ontem a possibilidade de prorrogação do prazo para que as empresas manifestem sua adesão à proposta da União, que expira em 4 de dezembro. "Em nenhuma hipótese o governo federal permitirá que alguém se aproprie de um bem amortizado que tem de ir para a sociedade", afirmou. (Págs. 1 e B11)

Salário e emprego recobram vigor

O mercado de trabalho emite sinais claros de retomada da economia. Entre julho e outubro, a massa salarial subiu quase 5% acima da inflação, tanto pelo crescimento da renda como pela criação de empregos. A população ocupada aumentou em 570 mil pessoas no período, segundo Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada ontem pelo IBGE, ou 83% do avanço observado em um ano. A massa salarial cresceu 7,9% na comparação com outubro de 2011, com um montante adicional de R$ 3,1 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões (64%) foram adicionados entre agosto e outubro.

"As taxas brasileiras de crescimento da demanda são chinesas, em torno de 8%. E vão continuar nesse patamar nos próximos meses", diz Fabio Silveira, da RC Consultores. Para Caio Machado, economista da LCA, o cenário no quarto trimestre é oposto ao do mesmo período do ano passado, quando a economia deu sinais mais fortes de enfraquecimento. (Págs. 1 e A3)

Decisão de juiz de NY poderá levar Argentina a novo calote

A decisão do juiz nova-iorquino Thomas Griesa, ordenando que um pagamento a ser feito em breve a detentores de títulos emitidos por ocasião da reestruturação da dívida argentina em 2005 e 2010 ocorra simultaneamente ao pagamento de US$ 1,3 bilhão a fundos americanos que estão processando o país para receber valores integrais, abre a possibilidade de que a Argentina decida não pagar ninguém, dizem analistas e advogados.

Se o país decidir pagar os credores "reestruturados", mas não os credores "insatisfeitos", o país estará desacatando a ordem judicial. A penalidade poderá incluir o sequestro de bens e até a impossibilidade de que autoridades governamentais possam viajar aos EUA, devido ao risco de prisão. (Págs. 1 e A13)

Bayer enfrenta condenações por Lipobay

Em uma das poucas condenações judiciais à Bayer em razão do medicamento Lipobay, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a companhia indenize por danos morais e materiais um ex-usuário do remédio, indicado para o controle de colesterol. O valor, sem correção monetária, é de R$ 300 mil. O produto foi retirado do mercado em 2001 após a ocorrência de pelo menos cem mortes no mundo relacionadas aos efeitos colaterais do medicamento. O TJ-SP também determinou que a empresa pague R$ 150 mil às filhas de um paciente que morreu em decorrência do remédio. No Brasil, a maior parte das decisões já proferidas sobre o assunto, inclusive no STJ, foi favorável à Bayer. (Págs. 1 e E1)

Fotolegenda: Esforço comercial

A Noruega, responsável por 70% do bacalhau consumido no Brasil, vai pescar 446,7 mil toneladas do produto em 2013. "Queremos exportar mais", diz a ministra da Pesca, Lisbeth Berg-Hansen. (Págs. 1 e B14)

O impacto do mensalão para o Brasil

Após o fim do primeiro capítulo da novela jurídica do mensalão, Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcos Nobre, professor de filosofia da Unicamp, e Rodrigo de Grandis, procurador da República, foram reunidos em mesa-redonda promovida pelo Valor para debater as consequências do julgamento para o país. Haverá outro julgamento igual? Rezek não tem dúvidas que sim. Aposta que a cultura da leniência com o setor privado sofreu um golpe com as penas estabelecidas pelo Supremo, mais graves para banqueiros e publicitários do que para políticos.

Nobre comemora o fato de o país ter deixado de questionar se o Judiciário funciona, para passar a discutir como funciona. No entanto, para ele, equiparar o crime de corrupção a um atentado às instituições democráticas é banalizar a Constituição. (Págs. 1 e Eu & Fim de semana)

Apagão pode ser maior risco para a economia chilena (Págs. 1 e B7)

Polônia quer diversificar parceiros para continuar à margem da crise na Europa (Págs. 1 e B12)

Custos altos reduzem temporada de cruzeiros no Brasil (Págs. 1 e B5)

França busca investimento externo

França acena com incentivos fiscais e reforma trabalhista para atrair investimentos produtivos estrangeiros. Os alvos da ofensiva incluem empresários do Brasil, EUA, Canadá, índia e China. (Págs. 1 e A2)

China e Europa em direções opostas

Indicadores mostram que enquanto os europeus caminham para seu pior momento econômico desde a recessão de 2009, as indústrias chinesas retomam o crescimento. (Págs. 1 e A15)

Desgaste automotivo

Analistas do mercado automobilístico acreditam em forte desaceleração ou até mesmo estagnação das vendas em 2013, que poderá interromper nove anos consecutivos de crescimento. (Págs. 1 e B1)

Delfin recebe aporte da Kinea

O Grupo Delfin, dono de seis clínicas de medicina diagnóstica nos Estados da Bahia e Rio Grande do Norte, fechou a venda de participação acionária para a Kinea, gestora de fundos alternativos do banco Itaú. (Págs. 1 e B4)

União de Azul e Trip deve ter restrição

Superintendência do Cade recomenda aprovação, com restrições, para a fusão entre Azul e Trip, anunciada em maio. O acordo de compartilhamento de voos entre TAM e Trip deve ser encerrado em até dois anos. (Págs. 1 e B4)

Embalagens aquecidas

Baixa concentração na indústria de papéis para embalagem e papelão ondulado no Brasil abre espaço para nova rodada de consolidação do setor, cujas vendas em outubro cresceram mais de 8%, para o novo recorde de 305,4 mil toneladas. (Págs. 1 e B6)

Negócios Sustentáveis

Até 2015, o mercado de tecnologias verdes para o setor de energia deve somar entre € 240 bilhões e € 290 bilhões, segundo a ONG ambientalista WWF, mas “o Brasil adotou uma posição passiva de importador dessas inovações", diz Flávia Pereira, pesquisadora da Fundação Dom Cabral. (Págs. 1 e Caderno especial)

Nicho na logística hospitalar

Atraídas pelo crescimento do setor hospitalar no país, empresas de logística passam a oferecer serviços de armazenagem, gestão e abastecimento de medicamentos e materiais para estabelecimentos de saúde. (Págs. 1 e B10)

Alteração sobre ágio fica para 2014

O fim do Regime Tributário de Transição e as mudanças na dedução fiscal do ágio gerado em aquisições devem ficar para 2014, segundo a Abrasca. A própria Receita teria admitido a escassez do prazo para início da vigência de MP sobre o assunto em 2013. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Sergio Lamucci

O crescimento vai mal, mas a sensação de bem-estar da população vai bem, com desemprego e inflação confortáveis. (Págs. 1 e A2)

Maria Cristina Fernandes

Dos Poderes da República, o Judiciário foi o único a dobrar, em despesa e número de servidores, sua fatia na folha da União. (Págs. 1 e A8)