sábado, 20 de fevereiro de 2010

ODM precisam incluir perspectiva de gênero

Atingir mais rapidamente os Objetivos do Milênio e manter conquistas no longo prazo requer prisma pró-equidade, dizem pesquisadores

O alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio poderá ser mais rápido e efetivo se os planos para cumprir as metas incluírem ações em prol da igualdade entre os sexos, indica um artigo publicado na última edição da revista Poverty In Focus, uma publicação do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

O texto, intitulado Progresso na Igualdade de Gênero após 2015, é assinado pelos pesquisadores Nicola Jones, Rebecca Holmes e Jessica Espey, do Overseas Development Institute, em Londres. Eles destacam que, na formulação oficial, apenas dois Objetivos têm ligação direta com o tema: o terceiro, sobre igualdade entre sexos e valorização da mulher, e o quinto, que prevê melhorar a saúde das gestantes. É pouco. Se não for adotada uma perspectiva de igualdade de gênero, afirmam os autores, “os esforços para conseguir uma redução sustentável da pobreza e contribuir para um crescimento equitativo ficam comprometidos”.

Os pesquisadores propõem, então, uma série de maneiras de incluir uma “perspectiva de gênero” nos Objetivos do Milênio. Para combater a pobreza, por exemplo, eles propõem facilitar o acesso das mulheres a recursos como terra e equipamentos — já que na zona rural, onde se concentra a maior parte dos pobres do mundo, muitas delas são responsáveis pelo sustento da família.

Do mesmo modo, para reduzir a mortalidade na infância (como estabelece o quarto Objetivo) é fundamental melhorar a saúde materna e reprodutiva (como prevê o quinto Objetivo). Como frisam os autores, há uma forte ligação entre “o fortalecimento do papel da mulher e a melhoria da saúde, da nutrição e da educação” das crianças.

Mas mudar determinados paradigmas sociais é difícil, reconhecem os pesquisadores, por isso é preciso dar às mulheres mais acesso a crédito, capacitar para o empreendedorismo e endurecer as leis contra violência doméstica ou de gênero, que é um problema que, em pleno século 21, muitas delas ainda enfrentam.

Eles sugerem também aproveitar o oitavo objetivo – estabelecer uma parceria mundial pelo desenvolvimento – para aumentar a ajuda internacional e a cooperação para fortalecer o papel feminino.

Para o período pós 2015, quando termina o prazo para o cumprimento da maioria das metas, o texto considera fundamental consolidar os Objetivos do Milênio e mesclá-los com outras iniciativas voltadas aos direitos femininos – como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. A variação dos indicadores do setor, afirmam os pesquisadores, poderia ser monitorado pela agência de gênero que a ONU está prestes a criar. “O desafio agora é assegurar que essa agência tenha recursos suficientes e seja independente, com capacidade de operação e supervisão (...) para monitorar a implementação efetiva das metas de gênero e dos compromissos com esforços mais amplos de desenvolvimento”

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