ONU fará raio-x da violência em 3 cidades

Programa em parceria com Ministério da Justiça vai diagnosticar segurança em três bairros de Vitória, Lauro de Freitas e Contagem

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BRUNO MEIRELLES
da PrimaPagina

Um projeto elaborado por seis agências da ONU e pelo Ministério da Justiça vai diagnosticar a segurança de bairros pobres de três municípios brasileiros: Vitória (ES), Lauro de Freitas (BA) e Contagem (MG), selecionados para receberem as ações do programa conjunto “Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras”.

Os três municípios receberam nesta semana a primeira visita de representantes do ministério — que participa por meio do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) — das agências da ONU: PNUD, UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), UNESCO (para Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), OIT (Organização Internacional do Trabalho), UN-HABITAT (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). Eles se reuniram com as prefeituras e lideranças comunitárias para apresentar o projeto e traçar as primeiras linhas de ação.

O programa será implementando em um bairro de cada localidade. Na cidade baiana, a região contemplada será Itinga, que tem 90 mil habitantes. Em Contagem, a Região do Nacional, onde moram 26.223 pessoas, receberá as medidas. E São Pedro, que conta com 42.641 moradores, será o beneficiário na capital capixaba.

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta jovens entre 10 e 24 anos em situação de vulnerabilidade. No total, serão US$ 6 milhões investidos durante 36 meses. Os três municípios foram selecionados dentre 72 inscritos, por indicarem condições de darem continuidade às iniciativas após o fim do projeto e meios para trabalhar de forma integrada com outros agentes.

A primeira fase do “Segurança com cidadania” é justamente o diagnóstico da violência nos três bairros. O levantamento levará em conta dados oficiais, entrevistas com as secretarias de governo e um encontro participativo com a comunidade.

Além disso, o PNUD vai aplicar um questionário junto a parte dos moradores, para avaliar pontos como: as normas de convivência da população (se respeitam a lei de trânsito, os níveis de ruído, se jogam lixo em locais apropriados); o consumo de álcool e drogas; se as pessoas já foram vítima de algum crime nos últimos 12 meses; a avaliação que elas fazem de instituições como a polícia; a percepção que elas têm de segurança (se evitam ir a algum lugar por medo); e se participam de ações de prevenção à violência (como conselhos de segurança).

A partir desses dados, será feito um plano conjunto entre as agências, as prefeituras e o Ministério da Justiça. A estratégia que vai determinar o foco das ações em cada localidade. Como parte da iniciativa, representantes de cada um dos municípios selecionados vão visitar as cidades colombianas de Bogotá e Medellín, que passaram por experiência semelhante à que será implementada no Brasil.

Dentre as medidas planejadas está a implementação do projeto “Escola Aberta”, da UNESCO, que deixará as instituições de ensino abertas à comunidade em um turno extra, promovendo atividades esportivas e culturais. Já o UNODC vai contribuir com o prêmio internacional mérito juvenil, que envolve jovens em situação de vulnerabilidade em atividades esportivas, voluntariado, jornadas de aventura, artes e cultura.

A OIT, por sua vez, promoverá a resolução pacífica de conflitos por meio do programa “Promotoras Legais Populares”, que forma mulheres para trabalharem no combate à discriminação de gênero por meio de técnicas de mediação de conflito. O UNICEF vai aplicar uma metodologia que calcula e analisa os homicídios entre adolescentes, e, com base nisso, elaborará um guia municipal para ações integradas de prevenção da violência.

Finalmente, à UN-Habitat caberá organizar eventos de mobilização e participação da comunidade, além de trabalhar na revitalização dos espaços públicos por meio da campanha “Ruas Mais Seguras”. O PNUD será responsável pela coordenação de todas essas ações e pela promoção de cursos de segurança cidadã, que trabalha simultaneamente múltiplas causas de violência, como convivência, acesso à Justiça e combate ao consumo de álcool e drogas.