DESTAQUES DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO - lembrando :- o "ESTADÃO" patrocinou a TORTURA no Brasil e sustenta o instituto MILENIUM

O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma tem 1º déficit de contas públicas e fica longe da meta fiscal

Despesas fecharam R$ 5,5 bi acima das receitas; governo terá de abater gastos do PAC

Pela primeira vez no governo Dilma Rousseff, as contas do setor público fecharam o mês no vermelho. As despesas de União, Estados, municípios e empresas estatais ficaram R$ 5,5 bilhões acima das receitas em novembro. O resultado, em meio ao cenário de desaceleração do crescimento, quebrou seqüência de 31 meses de superávits. Para dar como cumprida a meta do superávit primário, de R$ 139,8 bilhões, fixada para este ano, o governo terá de abater volume maior do que o previsto de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Fazenda faz um monitoramento das despesas e receitas e o governo estuda lançar mão de recursos depositados no Fundo Soberano do Brasil (FSB) para reforçar o superávit e cumprir a meta. (Págs. 1 e Economia B1)

Governo flexibiliza mecanismo da LRF

Por meio de uma mudança em um dos mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo legalizou ontem a concessão de desonerações tributárias com base no excesso de arrecadação. (Págs. 1 e Economia B3)

Unificação do ICMS

0 Planalto iniciou processo para reduzir e unificar a alíquota do principal imposto de todos os Estados. (Págs. 1 e B3)

Vieira teve acesso prévio a parecer da AGU

José Weber Holanda, ex-número 2 da Advocacia-Geral da União (AGU) vazou documento interno do órgão para Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas e apontado como o chefe da máfia dos pareceres, três dias antes da publicação. É o que mostram escutas inéditas da Operação Porto Seguro, interceptadas pela PF, informa Fausto Macedo. Os textos abriam caminho para que empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda conseguisse autorização para erguer empreendimento na Ilha de Bagres, em Santos. (Págs. 1 e Nacional A4)

Marinha fará blitz com bafômetro no litoral de SP

Condutores de barcos, lanchas, jet skis e rebocadores de banana boat serão alvo de blitze da Marinha no litoral norte paulista na temporada de férias. Oficiais vão aplicar o teste do bafômetro nos condutores das embarcações durante a Operação Verão, que segue até 17 de março. Também serão verificadas documentação, habilitação do condutor e condições gerais da embarcação. As praias da Baixada Santista estavam lotadas ontem, a três dias do ano-novo. Hotéis da região já registram até 100% de ocupação. (Págs. 1 e Cidades, C3)

Receita de Itaipu vai bancar conta de luz

O governo vai usar R$ 4 bilhões pagos anualmente pela Hidrelétrica de Itaipu ao Tesouro para garantir a redução de cerca de 20% no custo da energia no País. Medida será aplicada por dez anos. (Págs. 1 e Economia B4)

Taxa veicular será reembolsada

A Prefeitura de São Paulo vai reembolsar o valor de R$ 47,44 pago por proprietários de carros para a inspeção veicular em 2013. A medida foi anunciada ontem pelo futuro secretário de Governo de Fernando Haddad (PT), Antonio Donato. Um projeto de lei prevendo a extinção da taxa será enviado à Câmara de Vereadores. Proprietários de carros com placa de final 1, com inspeção prevista para fevereiro, já serão beneficiados. (Págs. 1 e Cidades C1)

Hackers atacam site de notas do Enem

Hackers tentaram invadir o site do Inep, onde eram obtidas as notas do Enem, ontem. O objetivo era conseguir dados pessoais dos participantes. Por segurança, a página foi tirada do ar por 30 minutos. (Págs. 1 e Vida A12)

Brasil foi rota de armas na Guerra das Malvinas (Págs. 1 e Internacional A8)

Jorge Castaneda: Ataque à guerra contra drogas

Uma grande mudança na estratégia de combate ao narcotráfico está ocorrendo nos Estados Unidos e na América Latina. (Págs. 1 e Visão Global A11)

Celso Ming: Contas no vermelho

O Banco Central vem alertando para a rápida deterioração das contas públicas, ainda sem ser capaz de expor as reais dimensões do problema.(Págs. 1 e Economia B2)

Notas&Informações

A fonte de novos apagões

Novas interrupções podem ser uma das consequências práticas danosas da MP n.° 579. (Págs. 1 e A3)