VALOR ECONÔMICO

Valor Econômico

Manchete: Dívida externa de Estados e municípios preocupa o TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 60 dias para que o Ministério da Fazenda se manifeste a respeito dos riscos, tanto para as finanças estaduais quanto para as da União, de se aprovar operações de créditos para Estados e municípios que não apresentam capacidade de pagamento para arcar com as obrigações assumidas. Essa determinação consta de acórdão do TCU do dia 5 deste mês.

Na avaliação feita pela área técnica do TCU, a partir de levantamento encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em 2011 e 2012 foram dadas garantias da União para empréstimos de R$ 14,4 bilhões a Estados e municípios classificados como C e D, de acordo com a capacidade de pagamento. Do total, R$ 9,6 bilhões foram de operações de crédito externo, que sofreram análise mais detida do TCU. As operações de crédito interno, feitas com a Caixa e o Banco do Brasil, de R$ 4,8 bilhões, não foram analisadas. (Págs. 1 e A2)

Térmicas dão prejuízo à Petrobras

A operação das termelétricas para garantir a segurança do abastecimento de energia enquanto os reservatórios das usinas permanecem em níveis críticos está gerando prejuízo de R$ 240 milhões por mês à Petrobras. O cálculo é da consultoria Gas Energy, com base no volume e no preço do gás natural liquefeito (GNL) importado. A Petrobras é remunerada em US$ 12 por milhão de BTU pela operação das termelétricas, enquanto o preço do GNL no mercado é de US$ 18 por milhão de BTU. Na semana passada, acendeu sinal de alerta no setor elétrico, porque as chuvas de dezembro foram mais fracas que as esperadas. (Págs. 1 e B1) 

Alckmin quer transportes como marca

Premido pela necessidade de dar a seu governo uma marca forte para defender em eventual reeleição em 2014, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apostará suas fichas em 2013 na área de transportes. Segundo a proposta orçamentária enviada à Assembleia Legislativa, aprovada na semana passada, as pastas de Logística e Transportes Metropolitanos terão forte aumento dos investimentos. Na primeira, eles aumentarão 68,5% em relação a 2012 e atingirão R$ 5,1 bilhões. Em Transportes Metropolitanos serão R$ 9,5 bilhões — somados o investimento previsto e os restos a pagar deste ano —, ante R$ 7,5 bilhões em 2012, com alta de 28%. Já as secretarias de Educação e Saúde, que detêm junto com a Fazenda os maiores orçamentos, investirão menos que no ano anterior. (Págs. 1 e A12)

Fotolegenda: O fator Abe

Shinzo Abe, novo primeiro-ministro japonês, é aplaudido no Parlamento, em Tóquio: ele prometeu agir com rapidez para recuperar a economia e agitou os mercados com comentários sobre valorização do iene, flexibilização monetária "ilimitada" e investimentos públicos de trilhões. (Págs. 1 e A9)

Teles vão ao STF por terceirização 

Empresas do setor de telefonia e fornecedores de serviços de call center têm preferido fechar acordos em processos trabalhistas para evitar novos precedentes contrários à terceirização no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As teles, ao lado de companhias de energia, levaram a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de reclamações. Pelo menos quatro liminares já foram concedidas contra decisões de segunda instância e do TST.

As concessionárias de serviços públicos entendem que a legislação permite expressamente a terceirização de atividades inerentes. Para o TST, porém, não é permitido o repasse a terceiros de serviços ligados à atividade-fim das empresas, como o call center. Uma súmula da Corte limita a terceirização à atividade-meio. “O TST, de uma forma retrógrada, não está aceitando a terceirização no país. Por isso, decidimos ir ao Supremo”, diz o advogado José Alberto Couto Maciel, que defende empresas de telefonia e de serviços de call center. (Págs. 1 e El)

Criatividade é saída para importar na Argentina

A Newsan fez nome na Argentina fabricando telas para televisores de plasma e câmeras JVC. Mas, no ano passado, a companhia de eletrônicos se ramificou numa direção surpreendente: criou uma empresa para pescar, congelar e exportar camarões e merluzas. A decisão não faz parte do plano estratégico da companhia. É uma artimanha para contornar as políticas macroeconômicas cada vez mais heterodoxas da Argentina.

No ano passado, o governo Cristina Kirchner, para conter a saída de dólares, adotou uma nova política de comércio que permite importações de produtos estrangeiros somente se elas forem igualadas por exportações. (Págs. 1 e B10)

Até polpa de tomate pode vir da China

As empresas de atomatados que fabricam molhos, purês, extratos e catchups - um segmento que movimenta, em média, R$ 2,6 bilhões anuais no país - terminam o ano na torcida para que nada de errado aconteça com a próxima safra de tomates industriais, a ser plantada entre fevereiro e maio e colhida entre junho e setembro. Em 2012, a colheita teve queda de quase 30%, ou 350 mil toneladas, para 1,2 milhão de toneladas.

Se houver nova quebra de safra, a indústria terá de importar polpa de tomate da China e do Chile, tradicionais fornecedores. Nos últimos meses, o produto subiu mais de 33%, de US$ 750 para US$ 1 mil por tonelada. (Págs. 1 e B12)

Confiança da indústria em alta

O índice de Confiança da Indústria da FGV avançou 1,1% entre novembro e dezembro, mantendo-se acima da média histórica de 60 meses, de 104,9 pontos, pelo terceiro mês consecutivo. (Págs. 1 e A2)

Baixo impacto de concessões

Os pacotes de rodovias, ferrovias e portos deverão elevar a taxa de investimento em 0,6 ponto percentual do PIB, nos cinco primeiros anos de execução, segundo Carlos Campos Neto, coordenador do Ipea. (Págs. 1 e A4)

Atraso do saneamento

O governo federal pode rever metas e prazos do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê investimento de R$420 bilhões. Ele deveria ter sido iniciado em 2011, mas ainda não saiu do papel. (Págs. 1 e A4)

Teles reagem à Anatel

Recorrer à Justiça contra decisões da Anatel é prática corrente das operadoras de telefonia. Levantamento feito por advogados da agência mostra que 57% dos valores de multas aplicadas entre 2000 e 2012 estão suspensos judicialmente. (Págs. 1 e B3)

Corte na defesa agropecuária

A proposta de Orçamento de 2013 enviada ao Congresso prevê redução de 13% nos recursos destinados ao sistema brasileiro de defesa agropecuária — no qual estão alocadas, por exemplo, as ações contra a febre aftosa no rebanho bovino. (Págs. 1 e B12)

Forte queda do dólar

O dólar teve ontem a maior baixa em seis meses após o Banco Central surpreender o mercado com dois leilões de swap cambial em pouco mais de uma hora, logo no início do dia. A moeda fechou em queda de 1,35%, a R$ 2,050. (Págs. 1 e C2)

Ideias

Marcus André Melo

A fragmentação do poder impede a dominância de forças majoritárias — flagelo que assola as novas democracias. (Págs. 1 e A6)

José Luis Oreiro

Medidas de estímulo à demanda são ineficazes para lidar com o problema de estagnação com pleno emprego. (Págs. 1 e A11)

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