ONU e governo federal fazem 1ª seleção de municípios para ação de segurança cidadã

Programa vai investir US$ 6 milhões em três municípios de regiões metropolitanas; foco são crianças e jovens em situação vulnerável

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do PNUD

A ONU — por meio das agências PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT —, em parceria com o PRONASCI, do Ministério da Justiça, anuncia os resultados da Fase 1 do processo de seleção de três municípios brasileiros para receberem ações do programa conjunto “Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras”.

Após a avaliação das 72 inscrições recebidas e de acordo com os critérios estipulados pelo processo seletivo, segue abaixo a lista com os seis municípios classificados na Fase 1:

Grupo 1:
OSASCO-SP
IBIRITÉ-MG

Grupo 2:
PIRAQUARA-PR
CONTAGEM-MG

Grupo 3:
VITÓRIA-ES
LAURO DE FREITAS-BA

Os municípios foram organizados em três grupos, de acordo com suas taxas de homicídios (os dois municípios de cada grupo têm taxas semelhantes). Na próxima fase (Fase 2), um município de cada grupo será escolhido, e estes três serão os contemplados com as ações do projeto.

A coordenação do projeto entrará em contato diretamente com os pontos focais indicados nas inscrições selecionadas para a preparação da visita técnica aos municípios (Fase 2).

Caberá aos municípios selecionados organizar as reuniões e visitas para o comitê avaliador.

No dia 12 de julho, será divulgado o resultado final deste processo seletivo, neste mesmo endereço (http://www.pnud.org.br/seguranca/municipios)

A todos os municípios que enviaram suas inscrições, muito obrigado.

SOBRE O PROGRAMA CONJUNTO

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O público-alvo pessoas com 10 a 24 anos particularmente vulneráveis por serem excluídas do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou intergeracional, por estarem envolvidas em atividades relacionadas com drogas (como o tráfico) ou pertencerem a uma comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial. As ações serão desenvolvidas em áreas específicas dos três municípios escolhidos com base em critérios socioculturais e taxas de criminalidade e violência, de modo a permitir que diferentes realidades municipais sejam refletidas.

Financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o programa é uma parceria entre seis agências da ONU (PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT) e o Ministério da Justiça — por meio do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No total, serão 6 milhões de dólares investidos durante os 36 meses do programa.

Diagnósticos situacionais e de capacidades das instituições locais serão realizados para que um plano de ação integrada possa ser elaborado e implantado em áreas determinadas do município, como resposta aos problemas identificados. Esportes, artes e cultura serão os pontos de entrada nas atividades do programa para o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Este programa conjunto representa uma oportunidade para os governos locais identificarem as principais questões relacionadas à segurança pública e as trabalharem por meio de uma abordagem integral em seus municípios.

Contato: seguranca.municipios@undp.org