'País pobre não deve ter ação social de rico'

Economista diz que modelo de proteção social de países desenvolvidos não pode ser 'transferido servilmente' a nações em desenvolvimento

da PrimaPagina

Os países em desenvolvimento não devem usar o mesmo enfoque e os mesmos conceitos das políticas sociais dos desenvolvidos, defende o economista Armando Barrientos, professor da Universidade de Manchester, na Inglaterra. Um dos riscos que os emergentes correm ao simplesmente transplantar o ideário europeu, por exemplo, é excluir os trabalhadores informais, afirma ele em artigo publicado na última edição da Poverty in Focus, revista do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

Os programas aplicados na Europa e nos Estados Unidos podem ser levados em consideração, admite o pesquisador, até porque há grande volume de pesquisas sobre essas estratégias e seus efeitos. No entanto, “as condições nos países em desenvolvimento recomendam que as instituições e o enfoque europeus não sejam transferidos servilmente aos países em desenvolvimento”, escreve Barrientos no artigo “Os Limites da Proteção Social”.

Um dos exemplos de que esse tipo de transferência não deve ser feito vem da América Latina, avalia o autor. “A extensão das instituições de seguro social iniciadas no início do século 20 nunca foi além dos trabalhadores com emprego formal, criando um sistema de proteção social ‘truncado’”, afirma o economista. A expansão recente das políticas sociais da região, avalia, são um reconhecimento da necessidade de encontrar modos próprios de alcançar os excluídos.

As políticas criadas nos países ricos — desde o século 17, na Inglaterra, até a década de 70, nos Estados Unidos — basicamente abrangem seguro social (programas contributivos para proteção contra envelhecimento ou riscos ligados ao trabalho), assistência social (programas de combate à pobreza financiados por impostos) e programas ligados a emprego.

Nos emergentes, parece ser mais conveniente uma abordagem de política social mais abrangente, em que, segundo Barrientos, o desenvolvimento é visto como algo mais amplo do que aumento da renda per capita e inclui atenção à saúde, ao meio ambiente e à autonomia (empoderamento). “Para os países em desenvolvimento, o desafio é fortalecer o papel de estímulo ao desenvolvimento das políticas sociais, integrar essas políticas ao desenvolvimento social e econômico e reconhecer o papel fundamental da assistência social”, avalia.

Essa abordagem pode ajudar as políticas de proteção social a contribuir para o desenvolvimento, mas, adverte o autor, é preciso entender que “o desenvolvimento é muito mais do que a proteção social”. Projetos bem elaborados no âmbito da assistência social podem reduzir a pobreza, diminuir as disparidades no acesso aos serviços básicos e reforçar a capacidade produtiva dos pobres. Mas “é muito menos provável que programas de assistência social possam oferecer amplo crescimento econômico ou empoderamento”.