segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Pela primeira vez, a esquerda presidirá parlamento salvadorenho

O deputado Sigfrido Reyes da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), se converterá no próximo 1 de fevereiro no primeiro presidente de esquerda do parlamento na história de El Salvador.

por Raimundo López* para a Prensa Latina


Em uma entrevista à Prensa Latina, explicou o processo que permitiu essa ascensão, os desafios para, mediante o acordo, conseguir uma maior credibilidade da Assembleia Legislativa e aproximação com o povo.

Como o resto dos legisladores do FMLN, quase inesperadamente passou da luta guerrilheira à política legal, após os Acordos de Paz assinados na capital de México em 16 de janeiro de 1992.

Nós temos uma trajetória de luta e de compromissos com os setores populares, vimos de situações tremendamente difíceis, recordou.

Apesar de ser a força majoritária na Assembleia, há vários anos, os partidos de direita uniram-se para impedir a presidência do FMLN, mas -como diz a canção, apontou Reyes- "muda, tudo muda".

"Acho que a alternância na Assembleia no próximo 1 de fevereiro, deve marcar-se no longo processo de transição política que tem vivido o país desde que se assinaram os acordos de paz.

"Há 1 ano e meio conseguiu-se essa alternância na Presidência da República, após uma longa luta.

"Meses depois, fizemos possível que o velho esquema de justiça, que radicava na Corte Suprema, fosse transformado substantivamente e a partir de então ter um sistema de justiça mais crível, mais independente.

"E, como diz a canção, "muda, tudo muda", e também à Assembleia deve chegar essa mudança, essa alternância, sobretudo, porque a mesma vontade popular há vários anos, há mais de uma década, ldava ao FMLN esse mandato, essa responsabilidade.

"Mas, de maneira sucessiva os diferentes partidos da direita conseguiam-se articular para impedir que o Frente dirigisse a Assembleia Legislativa.

"Evidentemente, este é o primeiro poder do estado, é por constituição, o ente onde se decretam as leis que normatizam a vida social, econômica, política do país, onde se elegem importantes servidores públicos, onde se aprovam os orçamentos do estado, onde inclusive se pode reformar a constituição do país.

"O simbolismo da presidência da Assembleia é muito forte e a direita soube-o cuidar, e não foi se não produto da mesma crise da derrota eleitoral em 2009, que se faz possível chegar a essa presidência.

"De modo que tem um grande significado para o FMLN, porque reafirma nossa condição de ser a força política mais querida, mais prestigiosa, com maior respaldo na sociedade.

"Além do que, dá-nos a oportunidade de converter este parlamento em um espaço dentro do estado que pode e deve estar ao serviço dos interesses da sociedade e não de agendas particulares", apontou.

Nas últimas eleições, em janeiro de 2009, o FMLN obteve 35 dos 84 anos do parlamento, mais um do Partido Cambio Democrático, seu aliado. Unidos, os quatro partidos da direita garantiam uma cômoda maioria.

"Em qualquer sociedade democrática observa-se o princípio de que o partido majoritário preside a assembléia, o parlamento, o congresso

"Porém aqui em nosso país era a exceção a essa regra, porque apesar de ter a maioria de votos, de deputados frequentemente, tinha um pacto da direita para impossibilitar o acesso a este posto.

"Era um pacto fechado da direita, que também estava condicionado ao fato de que a Assembleia estivesse a serviço da presidência da republica, de maneira automática, praticamente.

Como se produz ou gera essa possibilidade? Bom, a partir de que se gera uma crise dentro das direitas, que tornou possível um cenário de negociação política, onde o FMLN e determinados agrupamentos da mesma direita, que rompem com o velho esquema de uma direita pró oligárquica e que buscam se apresentar como uma direita mais de corte social, então conseguimos estabelecer acordos básicos para a governabilidade da Assembleia e isso é o que em boa medida abre esta porta".

As eleições presidenciais do 15 de março de 2009, o FMLN, liderando uma coalizão e levando como candidato a Maurício Funes, derrotou à Aliança Republicana Nacionalista (ARENA), que governava a nação desde 1989.

A derrota catalizou uma ágria crise interna na ARENA, da qual se desprendeu um setor que tomou distância das posições extremas anticomunistas da cúpula, e em maio de 2010, conseguiu se inscrever como partido.

A nova Grande Aliança pela Unidade Nacional (VONTADE), rapidamente converteu-se na terceira bancada no parlamento, com 16 legisladores, em frente aos 19 que atualmente conta ARENA, de 32 iniciais.

Sem a vitória eleitoral de 2009, e sem a crise subsequente que levou a esse fracionamento das direitas, teria sido difícil, para não dizer impossível, porque para a direita a presidência da Assembleia tem sido um símbolo político ao que nunca estiveram dispostos a renunciar, afirmou Reyes.

São as circunstâncias as que os obrigaram a ceder, não o fazem por vontade própria, por generosidade, nem por ter uma vontade democrática, o fazem porque as circunstâncias os obrigaram a esse reacomodo, agregou.

Em 31 de outubro de 2009, as bancadas, com a exceção de ARENA, assinaram um protocolo que permitiu dividir o exercício da presidência em dois períodos, de 15 meses, o primeiro dos quais ocupa ainda Ciro Cruz Zepeda, de Conciliação Nacional, um dos partidos históricos da direita.

ARENA articulou no final do ano passado para tratar de fechar o caminho a Reyes e ao FMLN, mas a manobra não teve sucesso. Cruz Zepeda ratificou que cumprirá a palavra empenhada e VONTADE também recusou o plano.

Com isso se confirmou o cenário que permitirá a ascensão da esquerda, pela primeira vez na história, à condução do poder legislativo salvadorenho. (continua).

(*) O autor é correspondente da Prensa Latina em El Salvador.

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