terça-feira, 5 de julho de 2011

Testemunhas de crime da ditadura levam torturador Ustra à Justiça

O coronel reformado do Exército brasileiro Carlos Alberto Brilhante Ustra já foi condenado em primeira instância e declarado torturador na ação movida pela família Teles, em 2007. Mas, valendo-se de um artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça, Ustra havia conseguido paralisar e fazer extinguir o primeiro processo movido, um ano depois, pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino.

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Desta vez, neste segundo processo, ele tentou a mesma coisa – mas não conseguiu. O juiz da causa marcou para 27 de julho, às 14h30, no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, a audiência das testemunhas na ação movida pela família de Merlino, acusando Ustra de responsável pela morte sob tortura desse jornalista, em julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi.

No mês em que se completam 40 anos deste assassinato serão ouvidas testemunhas que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual Merlino militava, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares, o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi, e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

Entre as testemunhas de defesa arroladas por Ustra, que serão ouvidas por carta precatória, estão o atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército brasileiro.

A ação por danos morais está sendo movida pela irmã do jornalista, Regina Merlino Dias de Almeida, e por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e é subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza.

Merlino era jornalista, começou muito jovem, trabalhando no Jornal da Tarde e na Folha da Tarde, bem como no jornal alternativo de esquerda, Amanhã. Era militante do Partido Operário Comunista (POC) e havia aderido à Quarta Internacional um pouco antes de sua morte, com a idade de 23 anos.

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